Homem é mantido em prisão por quase um ano no lugar de outra pessoa no RN

Foto: Ilustrativa

A Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Norte (DPE/RN) conquistou a liberdade de um homem que estava sendo mantido preso no lugar de outra pessoa. Condenado pelo crime de furto, o cidadão ganhou direito ao regime aberto em fevereiro de 2019. No entanto, um mandado de prisão expedido no Estado do Pará o manteve preso quase um ano a mais por um crime que ele não cometeu.

O homem havia sido condenado pelo crime de furto em 2012. Na época, a pena determinada foi de prisão em regime aberto por dois anos. No entanto, o réu vivia em situação de rua e não foi encontrado para cumprir as determinações judiciais. Com isso, foi decretada a sua prisão, a qual foi cumprida pela polícia em outubro de 2018. Em fevereiro de 2019, após verificação do caso pela juíza responsável, foi determinada expedição de alvará de soltura para que ele pudesse cumprir a pena em regime aberto, mas a prisão foi mantida por haver outra ordem de prisão no nome do homem expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Pará.

A família do cidadão procurou a Defensoria Pública para ter informações a respeito da prisão, ocasião na qual foi possível constatar o equívoco.

Leia matéria completa aqui no Justiça Potiguar.

 

Reportagem destaca homem que ficou 2 anos preso por engano no lugar do irmão no RN: “jamais vou esquecer”

Foto: Emmily Virgílio

“Não era para ter deixado que eu passasse dois anos preso sem ter feito nada. O que eu passei eu jamais vou esquecer na minha vida”. A declaração é do agricultor Eldis Trajano da Silva, de 36 anos, que passou dois anos e três meses preso no lugar do irmão, Eudes Trajano da Silva. Eldis – com L – foi preso em 2017. O erro só foi corrigido no último dia 9 de dezembro, quando ele foi solto. A reportagem é destaque no portal G1-RN.

Segundo a advogada do agricultor, policiais o abordaram, perguntaram o nome dele e mandaram que ele entrasse no carro dizendo que o levariam para casa. Os policiais estavam atrás de Eudes, com “u” no início e “e” no final, irmão dele.

Quando passou da entrada da comunidade, Eldis relatou perceber que não estava sendo levado para casa. “E no momento desse cumprimento, em vez de levarem o Eudes com U, levaram Eldis com L”, disse Marilene Batista de Oliveira, advogada que defendeu o homem.

De acordo com Henrique Baltazar, juiz de Execuções Penais, Eldis foi preso no lugar do irmão em agosto de 2017. Segundo o magistrado, nesta época o sistema de identificação criminal não fazia exames de impressão digital, o que comprovaria que Eldis não era fugitivo. “Não havia nenhum outro tipo de sistema que pudesse confirmar que aquela pessoa era quem devia ser”, disse.

Para a advogada, a sensação é de espanto por não ter sido feito nenhum levantamento para identificar o detento. “Não consigo imaginar como alguém pode estar preso sem ter sua identificação, seja a civil ou criminal”, observou Marilene.

Leia todos os detalhes aqui em reportagem completa.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Brasil disse:

    Dá oque pra quem errou? Porra nenhuma, isso é o judiciaro do pais

  2. Sérgio disse:

    Imagine se tivesse pena de morte nesse país!

  3. Francisco disse:

    QUEM DISSE QUE A JUSTIÇA NÃO ERRA?

  4. Mauro Revoredo Albuquerque disse:

    Isso acontece por um fato estranho e até simples: Por não ser adotado no sistema prisional e criminal no Brasil um sistema informatizado de identificação dos criminosos e de digitais do povo.
    Em pleno mundo digital as polícias militar e civil não possuem um sistema único de registro de criminosos e procurados.
    Cada um tem seu sistema, cada estado e corporação policial tem sua base de informações e cada um trabalha isolado do outro. Então acontece esse tipo de barbaridade.
    Qual a razão desse isolamento? O que justifica não existir um sistema único em cada estado, integrado a uma base de informações de todo Brasil?
    Não tem justificativa plausível para isso, a não ser que o STF vá impedir um serviço desse alegando falta de recursos como fez para impedir a impressão do voto.
    MUDA BRASIL… Precisamos de segurança, ordem e progresso

Sabe quais são os seis melhores lugares para morrer? Não? Confira!

TANA TORAJA, INDONÉSIA
PARA MORRER E CONTINUAR NA BALADA
Esta é para os festeiros. Quando alguém da tribo toraja morre, sua família reúne centenas de parentes e amigos por 3 dias num banquete para o qual mais de 100 porcos e 20 búfalos são sacrificados. Eles acreditam que o espírito irá ao céu montado nos búfalos – se o animal for albino, que custa o mesmo que um carro popular, chegará ainda mais rápido. Depois do funeral, o cadáver é deixado exposto à visitação em cavernas ou pendurado em penhascos, onde recebe oferendas, de cigarros a ventiladores – para não sentir calor na próxima vida. O detalhe é que poucas famílias têm dinheiro para bancar na hora a festança; portanto, o defunto precisa passar meses, às vezes anos, deitado na cama esperando pelo funeral. Enquanto isso, é tratado como vivo. Haja formol.

TIBETE
PARA IR DIRETO AO CÉU 
É um lugar dos mais bonitos para você morrer, desde que não se importe em ser comido por abutres. Na tradição tibetana, o corpo, já em decomposição há 3 dias, é deixado nu ao nascer do sol sobre o topo de uma rocha onde “coveiros” separam a carne dos ossos. A carne é picada bem pequenininha e os ossos, triturados com uma marreta. Rapidamente pássaros surgem para não deixar sobrar nenhum naco (a não ser o crânio, que alguns usam como caneca para tomar chá). Os chineses chegaram a proibir a cerimônia nos anos 60 – achavam bárbaro demais. Mas depois liberaram – para os tibetanos, ela é um ato de generosidade essencial: você abre mão de sua carcaça sem espírito para alimentar seres vivos e, de quebra, acumula bom carma. Mas a origem desse funeral pode estar num fato bem menos espiritual: naquelas altitudes, árvores são escassas demais para ser gastas em crematórios, e o chão rochoso não permite enterrar o corpo. Pelo menos é uma garantia de ir para o céu, ainda que em bico de urubu.

VARANASI, ÍNDIA
PARA SE LIVRAR DO CICLO DA REENCARNAÇÃO 
Quando sentem a morte chamar, hindus velhos ou doentes peregrinam até essa cidade fundada há 5 mil anos às margens do rio Ganges pelo deus Shiva e esperam em hospedarias pela morte. Cremar o corpo com os devidos rituais garante que o espírito saia da carne. Mas, se isso for feito em Varanasi e as cinzas forem jogadas no rio sagrado, Shiva vai cantar no pé do ouvido do defunto, libertando-o também do sofrimento do samsara, o ciclo eterno de nascimento, morte e reencarnação. Claro, se estiver demorando muito para morrer, uma dose diária da água do Ganges pode dar uma mãozinha – a alma é purificada e o corpo, atacado pelo 1,5 milhão de coliformes fecais por 100 ml, 600 vezes mais que o limite para a água ser considerada potável. É tiro e queda. Como resultado, mais de 100 corpos queimados ao ar livre por dia no crematório mais popular da cidade, cercados por seus familiares – e por legiões de turistas.

SUÍÇA
PARA MORRER COM ASSISTÊNCIA MÉDICA 
Somente na Holanda, na Bélgica e em Luxemburgo a eutanásia ativa é legalizada – ou seja, só lá médicos podem receitar e administrar drogas para terminar a vida de pacientes em sofrimento. Mas, mesmo que ela seja ilegal na Suíça, o país virou um destino de turismo para doentes terminais. Desde 1941 sua lei permite o suicídio assistido – isto é, o médico pode receitar drogas letais, mas quem tem que aplicá-las é o paciente. Até aí, outros lugares, como os estados americanos de Oregon, Montana e Washington, também permitem. Mas na Suíça a lei vale também para estrangeiros, mesmo que em seu país de origem a cumplicidade em suicídios seja crime. O resultado é o turismo suicida: a clínica Dignitas, localizada num bairro residencial de Zurique, oferece doses de barbitúricos por US$ 6 500. A fila de espera para morrer tem centenas de estrangeiros, a maior parte da Alemanha e do Reino Unido.

DZERZHINSK, RÚSSIA
PARA MORRER INTOXICADO
Um quarto dos moradores desse antigo centro secreto de produção de armas químicas da URSS continua trabalhando em fábricas que produzem elementos tóxicos a 400 quilômetros de Moscou. Até 1998, 300 mil toneladas de lixo químico eram jogadas todo ano no solo, que permanece hoje contaminado por metais pesados. O resultado é uma expectativa de vida de apenas 45 anos (27 abaixo da média russa e 28 menos que a brasileira) e uma taxa de mortalidade 260% maior que a de natalidade. Não muito melhor é a também russa Norilsk. A cidade, na Sibéria, tem hoje o maior complexo metalúrgico do mundo, que libera no ar 4 milhões de toneladas anuais de cádmio, chumbo, arsênico, selênio e zinco.

CIUDAD JUAREZ, MÉXICO
PARA SER ASSASSINADO
É o lugar mais perigoso do mundo fora das zonas de guerra. Cravada na fronteira do México com o Texas, Ciudad Juarez é a torneira de cocaína dos EUA. É que sua vizinha texana, a cidade de El Paso, funciona como um rodoanel nacional: várias estradas importantes dos EUA se encontram por ali, o que facilita a distribuição do pó. Um cartel dominou o tráfico ali por 20 anos. O monopólio deixava as coisas em paz. Só que há dois anos uma gangue rival começou uma batalha para destronar o cartel. O governo reagiu e declarou guerra ao tráfico. Aí sobrou para todo mundo: foram 2 660 mortos em 2009 – contra 2 412 civis mortos no Afeganistão no mesmo ano, o mais mortal desde a invasão da Otan. Isso dá uma taxa de mortalidade de 204 pessoas para cada 100 mil habitantes. No Rio, foram 34 no mesmo ano. Em São Paulo, 11. Mas temos que fazer um mea-culpa: provavelmente qualquer cidade da Somália é mais violenta que essa, já que o país vive numa anarquia generalizada. Mas, se alguém foi lá tentar levantar dados, não voltou vivo.

Fonte: Super