Conheça o que dizem as 49 emendas aprovadas no orçamento da Prefeitura de Natal para 2012

A Câmara Municipal de Natal aprovou nesta quinta-feira (15) a Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício de 2012.

A matéria do Executivo foi votada e aprovada com 39 emendas consensuais, destas, três coletivas.

12 emendas indivuduais foram rejeitadas.

O projeto segue para sanção do Executivo.

O orçamento total da Prefeitura Municipal de Natal para o próximo ano está estimado em R$ 2.110.025 bilhões, deste montante, 20% poderá ser remanejado sem o aval do legislativo.

Conheça o texto das emendas aprovadas e seus proponentes

1-      Coletiva – Manutenção e funcionamento do Conselho Municipal de Defesa das Mulheres e Minorias (CMDMM)

2-     Coletiva – R$ 3 milhões para o Fundo Municipal de Saúde

3-      Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 8 mil para Auxílio Financeiro para as entidades que constam no Cadastro Municipal de Entidades Culturais Culturais

4-     Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 70 mil para campanhas publicitárias de enfrentamento a violência contra mulher

5-    Sargento Regina (PDT) – Institui o projeto “Semente Cidadã”

6-      Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 500 mil para o Fundo de Saúde do Município

7-      Sargento Regina (PDT) – Destina R$ 500 mil para o tratamento de pessoas com o vírus de HIV/DST/AIDS

8-      Raniere Barbosa (PRB) – determina que recursos oriundos das operações de credito e novos projetos somente terão inicio após o cumprimento de todas as disposições legais

9-      Raniere Barbosa (PRB) – Determina a forma como dever ocorrer a redução de despesas em caso de aperto orçamentário

10-    George Câmara (PCdoB) – Prevê a implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos servidores da Câmara Municipal de Natal

13-   Raniere Barbosa (PRB) – Inclui a SEMTAS na cobertura de custeio e capital

14-   Raniere Barbosa (PRB) – modifica o texto referente a dotação de pessoal e encargos sociais

15-   Raniere Barbosa (PRB) – redação

16 –   Raniere Barbosa (PRB) – redação

18-    Adenúbio Melo (PSB) – criação da SECOPA com dotação orçamentária de R$ 202.500 mil, incluindo a criação da bolsa atleta

20-   Adenúbio Melo (PSB) – Programa Merenda na Escola para Celíacos, Diabéticos e Hipogicêmicos.

21-   Adenúbio Melo (PSB) – Destina R$ 72 mil para regularização fundiária na SEHARPE

23-   Professor Luís Carlos (PMDB) – Inclui as despesas da SECOM

25-  Professor Luís Carlos (PMDB) – Inclui as atividades da SECOM

26 – Raniere Barbosa (PRB) – Altera a redação dos recursos destinados para Secretaria Municipal de Saúde

27-  Raniere Barbosa (PRB) – Inclui no orçamento da SETURDE investimentos no Projeto de Desenvolvimento do Turismo (PRODETUR)

28-  Raniere Barbosa (PRB) – Inclui no orçamento da SETURDE investimentos na campanha “Natal Paria de Todos”

31 –  Assis Oliveira (PR) – destina recursos na ordem de R$ 400 mil para recuperação de vias

32 – Fernando Lucena (PT) – destina recursos na ordem de R$ 40 mil para URBANA

33 – Aquino Neto (PV) – destina recursos na ordem de R$ 400 mil para recuperação de vias

34 – Aquino Neto (PV) – destina recursos na ordem de R$ 300 mil para recuperação de vias

35-  Júlia Arruda (PSB) – remaneja recursos do Gabinete Civil

36-  Júlia Arruda (PSB) – determina que estejam em consonância o PPA, a LOA e a LDO

38-  Júlia Arruda (PSB) – destina R$ R$ 350 mil para o Fundo de Incentivo a Cultura

39- Júlia Arruda (PSB) – determina que estejam em consonância a LDO e a LOA

40-  Júlia Arruda (PSB) – destina R$ 806 mil para os conselheiros tutelares

41-  Júlio Protásio (PSB) – destina recursos na ordem de R$ 2 milhões para recuperação de vias

42 – Chagas Catarino (PP) – prevê a recuperação de vias

43- – Chagas Catarino (PP) – destina R$ 50 mil para reforma do Complexo Poliesportivo Senhor Alberto Souza

45-  Júlio Protásio (PSB) – destina R$ 150 mil para cobertura de quadras poliesportivas

46-  Júlio Protásio (PSB) – destina R$ 30 mil para construção de uma Academia da 3ª Idade

48 – Raniere Barbosa (PRB) – destina recursos para SEMURB

49 – Bancada de oposição – redefine o quadro de despesas da Secretaria Municipal de Saúde.

Atrasada, Prefeitura finaliza pagamento da antecipação do 13º salário hoje

A Prefeitura de Natal anunciou a antecipação da segunda parcela do 13º salário, que  deveria ser feita até o dia 20 deste mês, para esta segunda-feira (12).

Mas o ordenado atrasou, e ainda nesta terça-feira (13), havia servidor sem receber o resto do décimo.

Segundo apurou o BG, a situação será regularizada até o final da tarde de hoje.

Prefeitura antecipa segunda parcela do 13º salário

A Prefeitura do Natal antecipou o décimo terceiro salário do funcionalismo municipal para este final de semana, quando os servidores já amanhecerão com a segunda e última parcela do décimo terceiro salário depositada em suas contas bancárias.

Nesta sexta-feira (9), a Prefeitura de Natal pagou R$ 16 milhões e 844 mil reais beneficiando 18.411 servidores da administração municipal. Já na próxima segunda-feira (12), cerca de R$ 5 milhões serão pagos a mais 2 mil servidores diretos e indiretos encerrando o pagamento de toda a folha de décimo terceiro salário.

Pelo calendário oficial da Prefeitura de Natal, o pagamento do décimo terceiro salário foi antecipado em 11 dias, uma vez que a previsão de pagamento era para o dia 20 de dezembro.

“Este é mais um compromisso assumido e honrado com os nossos servidores municipais que já podem contar com este dinheiro neste fim de semana. É um esforço que a nossa gestão faz para continuar valorizando o nosso servidor público, que durante tantos anos foi sacrificado, sem ter qualquer reconhecimento”, anunciou a prefeita Micarla de Sousa.

Até a próxima segunda-feira (12), a Prefeitura de Natal terá injetado mais de R$ 20 milhões na economia da capital, contribuindo para movimentar principalmente o comércio deste final de ano.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Severino dos Ramos Belísio disse:

    A melhor Prefeita para o funcionalismo, parabéns Micarla.

Folgado roubou carro da prefeitura de Caicó para passear e visitar familiares

Está no Blog de Marcos Dantas, pense num folgado!!!

O delegado Herbert Luis Henrique concluiu o inquérito que apura o sumiço do veículo Fiat Uno, de placas MYI-9291, pertencente à Prefeitura de Caicó. O responsável pelo crime é Ilmarte Pereira de Araújo, mais conhecido como Chapinha. Ele tem 21 anos de idade e reside com familiares no Distrito Palma, em Caicó. Em depoimento prestado ao delegado no dia 02 de dezembro deste ano, Chapinha confessou o crime e contou detalhes de como conseguiu levar o carro, que estava estacionado em frente a prefeitura.

Ele conta que na tarde do sábado (26) estava na prefeitura conversando com um vigilante, quando resolver pegar a chave do veiculo ao perceber que ela estava sob o birô. Chapinha negou que o vigilante soubesse de suas intenções, e que aproveitou um momento em que não tinha ninguém na recepção e nem na frente do prédio e fugiu do local com o carro. Seu objetivo, de acordo com o depoimento era de usar o carro em passeios e depois devolvê-lo.

Ao sair da prefeitura, Ilmarte abasteceu o carro no Posto Shell. Lá ele chegou a usar, sem autorização, o nome do chefe de gabinete, Ubalmágnus Góis, para abastecer o carro. A nota com despesa de 106 reais, inclusive está de posse da delegacia. No posto, ele se identificou como Hilmarte Costa Filho. Depois se deslocou para Jucurutu, onde o veiculo apresentou problema na refrigeração. Como não tinha dinheiro, o acusado acabou trocando por um pneu do carro, um conserto feito em uma oficina na cidade.

Após deixar Jucurutu, Ilmarte resolveu visitar sua mãe em Campina Grande (PB). Quando retornava, no dia seguinte para Caicó, percebeu que o tanque estava vazio, e se dirigiu a um posto próximo da residência dos seus familiares. Para abastecer, ele tentou usar um cartão de crédito, de uso exclusivo para abastecimento dos veículos da prefeitura, e que geralmente é guardado no porta-luvas dos carros. Como não tinha a senha, Ilmarte acabou deixando o documento do carro penhorado, dizendo que iria em casa e voltava em alguns minutos, só que resolveu retornar para Caicó. Antes de abandonar o carro nas proximidades da Cidade Judiciária, Ilmarte ainda foi deixar sua avó, que veio com ele de Campina Grande, no distrito Palma e ainda foi passear em Ouro Branco.

Ilmarte já teve passagens pela policia, quando era menor de idade também por furtos. O delegado ainda não confirmou em que situação ele será enquadrado, mas de acordo com informações colhidas na própria delegacia, poderá responder pelo artigo 155, parágrafo 5 (furto) com pena de 3 a 8 anos e ainda no artigo 299 (falsidade ideológica) por ter usado sem autorização o nome do secretário no abastecimento do carro, com pena de 1 a 5 anos.

Prefeitura de Ielmo Marinho na mira do MP

O promotor Morton Faria instaurou inquérito civil público para investigar as denúncias de contratações irregulares que estão sendo feitas pela Prefeitura de Ielmo Marinho.

O Ministério Público também está investigando no mesmo município a suposta irregularidade no uso dos carros oficiais. Ambos os inquéritos civis já foram publicados no Diário Oficial.

Ana Ruth Dantas

Portal IG projeta Gesane, Wilma e Micarla na disputa pela Prefeitura em 2012

De acordo com a cientista política Maria do Socorro Sousa Braga, da Universidade Federal de São Carlos/SP, a eleição da presidenta Dilma Rousseff no ano passado pode terminar causando em efeito dominó de mulheres na disputa por cargos políticos.

Mas o portal IG foi além. No entendimento do portal, em 2012, pelo menos 48 mulheres devem disputar as eleições municipais. Em Natal, o site projetou a disputa entre a prefeita Micarla de Sousa, a deputada estadual Gesane Marinho (PSD) e a ex-governadora Wilma de Faria (PSB).

A disputa ainda está em aberto, mas como as eleições são daqui a nove meses, as articulações já começaram. Nenhuma das três políticas negou uma possível candidatura. Pelo contrário, Micarla e Wilma já deram amplos sinais de que vão tentar vencer a corrida pelo Executivo nas urnas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo disse:

    Micarla?!?!?!?!?!
    kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

Governo dá calote de R$ 17,4 milhões na Prefeitura

Enquanto Natal enfrenta dificuldades na saúde pública, o Ministério Público descobriu que o Governo do Estado deixou de repassar os recursos destinados à área desde o ano passado. A dívida já soma nada mais, na menos, do que R$ 17,4 milhões.

O MP acompanha os repasses da Saúde desde 2005 e, após denúncias fez as investigações que revelaram a falta de repasses. Essa verba seria destinada a compra de medicamentos e insumos do Programa de Saúde da Família (PSF), ao fortalecimento da insfraestrutura da rede de Atenção Básica, do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), das Unidades de Pronto-Atendimento (UPA) e dos reajustas na Média e Alta Complexidade.

No Inquérito Civil nº 005/2009, da 48ª e 62ª Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos da Saúde Pública, as promotoras Elaine Cardoso Teixeira e Kalina Correia Filgueira deixam claro que essa verba é ajuda na Saúde para que “o Município de Natal tenha plenas condições de oferecer aos usuários do Sistema Único de Saúde atendimento digno e capaz de suprir as necessidades da população”, consta.

Só Deus ou um crédito suplementar devem salvar a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sesap) de um processo.

Prefeitura de Canguaretama gasta R$ 234 mil com "material permanente"

Está no Blog de Ana Ruth Dantas, como é que a Prefeitura publica o extrato da compra e não detalha o que está comprando? Material permanente de que? Coisas de Canguaretama…

Segue:

A Prefeitura Municipal de Canguaretama gastará quase R$ 250 mil para equipar as secretarias. Foi firmado contrato com a empresa Incomel Indústria e Comércio de Madeira Ltda no valor de 234.000.

O extrato de publicação do contrato não esclarece o tempo do serviço e nem mesmo especifica o serviço definindo apenas que o dinheiro será para “Aquisição de material permanente que serão destinados para as secretarias municipais pertencentes a Prefeitura Municipal de Canguaretama”. O contrato foi assinado pelo prefeito Wellinson Carlos Dantas Ribeiro.

Por falta de pagamento da Prefeitura, empresas de limpeza demitem em massa

As empresas Marquise e Líder, que têm contrato com a Prefeitura do Natal para realizar a limpeza da cidades, anunciaram que, em razão do atraso nos repasses, que já soma nove meses, vão paralisar as atividades de varrição de ruas e praia e demitir 108 funcionários.

Por hora, a ameaça de demissão partiu da Marquise. Já foram colocados para fora da empresa 50 garis, e mais 58 estão de aviso prévio. “Nós não vamos aceitar essa situação. Vamos ao Ministério Público do Trabalho para intermediar as negociações”, disse o presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Asseio, Conservação e Limpeza Urbana (Sindlimp) do RN, Fernando Lucena.

A Secretaria Municipal de Planejamento teria sido contatada pelo sindicado para conversar sobre a situação. Para a manutenção dos funcionários nas empresas, explicou Lucena, é preciso que o montante considerado, que não foi revelado, seja disponibilizado pela administração municipal.

Em retaliação, os garis vão realizar duas assembléias. Na próxima terça-feira (4), na Marquise, e no dia seguinte, na Líder. É dado como certo que o indicativo por greve será o resultado das reuniões.

Antonio Luna, da Sempla, não atendeu nem retornou as ligações.

Nominuto.com

Prefeitura de SP manda fechar as portas do Shopping Center Norte, um dos maiores do País

Folha.com

O shopping Center Norte foi multado em R$ 2 milhões nesta terça-feira pela Prefeitura de São Paulo. Os técnicos da Secretaria do Verde e do Meio Ambiente também determinaram a suspensão das atividades do shopping, dos estacionamentos, e das lojas Carrefour e Lar Center, que funcionam no mesmo complexo.

Cetesb mantém multa diária ao shopping Center Norte

O motivo da multa e da suspensão é o não atendimento às exigências feitas pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), que multou o estabelecimento na semana passada por não ter instalado um sistema de extração de gases.

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Prefeitura afirma que "houve interpretação equivocada e tendenciosa" e "deturpações" sobre a locação do imóvel pela Semtas

A Prefeitura de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Trabalho e Assistência Social – Semtas, esclarece, em resposta à falsa informação que circulou na internet, na tarde de hoje (26):  Sobre publicação do Diário Oficial do Município (DOM), dia 24 de setembro, de contrato de aluguel de imóvel para execução do Programa de Medidas Socioeducativas, que o endereço descrito na publicação é o do proprietário do imóvel, e não o endereço do prédio onde se desenvolvem as ações sociais. A Semtas não possui qualquer vínculo contratual com o imóvel situado à Rua São João, 1233, Bloco B, apartamento 601, em Lagoa Seca, no Condomínio Dão Silveira. Trata-se de um prédio residencial que não abriga e nunca abrigou qualquer tipo de serviço vinculado ao município de Natal.

Não há qualquer irregularidade ou erro na publicação do DOM. A verdade é que houve interpretação equivocada e tendenciosa do resumo do contrato tornado público pela Prefeitura. A Semtas funciona diariamente, das 8h às 15h, e está de portas abertas à disposição para oferecer qualquer outro esclarecimento. Para evitar novas deturpações, a partir de agora as publicações no DOM relacionadas ao “Termo de Dispensa de locação de imóvel” serão publicadas também com o endereço do imóvel locado no item “objeto”. Atualmente já é publicado o Extrato Contratual de forma posterior ao Termo de Dispensa conforme prevê a lei. Tudo isso pode ser comprovado facilmente através da análise do contrato completo disponível na Semtas. Tanto este como qualquer outro contrato desta Secretaria.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Edudanfon disse:

    Bruno de uma verificada p v se as outras publicações do DOM tb são publicados os endereço dos propriet´rios e n dos imoveis locados

Vereadores membros da CEI dos contratos fazem visita ao CRECI

Os vereadores que compõe a CEI que investiga os contratos municipais da gestão Micarla de Sousa, começaram a realizar visitas técnicas. No final da manhã de hoje estiveram no CRECI, o Conselho Regional dos Corretores de Imóveis, confrontando dados a respeitos dos alugueis da prefeitura. Os vereadores querem uma avaliação dos imóveis locados pela gestão.

Foto-twitter divulgada pela equipe da vereadora Júlia Arruda:

Mulher presenteia prefeito com dois sacos cheios de lixo

No começo desse ano, uma natalense contratou carroceiro para recolher todo o lixo da sua rua e despejou na calçada da prefeitura. Os argumentos da senhora foram mais de duas semanas que o lixo se acumulava nas calçadas e ninguém da prefeitura adotava as providencias. Na ocasião, a cidadã foi encaminhada à delegacia.

Algo parecido ocorreu com Janice Shanks, moradora da cidade de Portsmouth, no Estado de Ohio (EUA). Frustrada com a lentidão do serviço de recolhimento de lixo em seu bairro, ela tomou o problema em suas próprias mãos e também resolveu levar o drama ao prefeito da sua cidade.

Na última sexta-feira (9), a mulher levou ao gabinete do prefeito David Malone dois sacos cheios de lixo. Diferente da nossa cidade, o prefeito americano recebeu a mulher, aceitou o “mimo” e admitiu o problema.

Segundo ele, durante o feriado do Dia do Trabalho (celebrado por lá na primeira segunda-feira deste mês), houve uma redução no serviço de recolhimento de lixo para evitar pagamento de hora extra.

Já por aqui…

Empresário afirma que contrato de locação do Novotel é todo legal e que o preço é até abaixo dos parâmetros normais

Diario de Natal

Citado pela vereadora Sargento Regina (PDT) como um dos alvos da Comissão Especial de Inquérito (CEI) dos Contratos, o empresário Haroldo Azevedo negou, em entrevista ao Diário de Natal, que haja qualquer irregularidade no contrato de locação do prédio onde funcionava o Novotel com a Prefeitura de Natal. “Atendendo aos Editais de Procura de Imóveis para Locação publicados pelas Secretarias de Educação (SME) e Saúde (SMS) da Prefeitura Municipal de Natal, apresentamos nossas propostas, atendemos a todas as exigências e fomos considerados a melhor opção pelas Comissões Julgadoras”, declarou

De acordo com Azevedo, os contratos foram celebrados em primeiro de março de 2010. Ele disse que prédio locado à SME possui área construída de 4.470,00 metros quadrados, com aluguel mensal de R$ 70 mil e o prédio alugado à SMS possui área construída de 2.998,50 metros quadrados, com aluguel de R$ 56.196,00 mensais. “São 7.468,50 metros quadrados alugados por R$ 126.196,00 mensais, o que representa R$ 16,89 por metro quadrado, compatível com o valor de mercado e avaliação mercadológica e até abaixo dos parâmetros normais”, argumentou.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Com um valor desse ele queria o que mais? tudo muito bom para ele.e a prefeita .

MPF quer intervenção em Natal

Está no Nominuto.com. Se isso vier acontecer, se essa notícia vier a se confirmar é porque a coisa realmente está em estado de calamidade. Já imaginaram uma capital como Natal sofrendo intervenção Estadual? Segue matéria do Portal Nominuto.

O Ministério Público Federal poderá decidir, ainda hoje, formalizar pedido de intervenção na prefeitura de Natal, em razão de diversos processos de investigação de possíveis irregularidades cometidas pela administração de Micarla de Sousa, do PV. Algumas das denúncias envolvem pessoas muito próximas à prefeita.

A possibilidade iminente de intervenção federal na capital potiguar já foi comunicada esta manhã, ainda que informalmente, à governadora Rosalba Ciarline, do DEM, que deixou toda a área jurídica do seu governo de sobreaviso – a governadora poderá ter que indicar um nome para assumir o comando da cidade como interventor.

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Ex-prefeito de Maxaranguape é condenado a devolver R$ 465 mil aos cofres públicos

O então prefeito de Maxaranguape, Amaro Alves Saturnino, teve a prestação de contas referente ao 4º bimestre de 2002 considerada irregular pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas,sendo condenado a devolver aos cofres públicos a quantia de R$ 465.843,49, correspondente a soma dos processos solicitados para análise pelo TCE e não entregues. O processo foi relatado pela conselheira Adélia Sales.

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