Nessa quarta-feira(25), em Natal, o ex-presidente Lula voltou a falar em regulamentação da mídia, e disse que quando voltar a presidência, já dando certo a sua eleição, a primeira coisa que vai fazer é regulamentar a mídia no Brasil, coisa que tentou no período que foi presidente, e não conseguiu.
Em compromissos pelo Nordeste, após a capital potiguar, Lula se encontra em Salvador, na Bahia, período que ficará até sexta-feira(26).
Vídeo abaixo:
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Foto: (Epoxydude/Getty Images)
O governo dos Estados Unidos anunciou nesta segunda-feira uma regulamentação que reduz a quantidade de imigrantes legais autorizados a entrar e residir no país, ao facilitar a rejeição dos pedidos por permissão de residência — conhecida como “green cards” — e alguns vistos.
A nova versão da regra, divulgada pelo Departamento de Segurança Nacional, foi elaborada para que os imigrantes com baixa renda não possam chegar ou permanecer no país. Essa legislação entrará em vigor 60 dias após ser publicada oficialmente na quarta-feira.
Com a mudança de regra, os EUA poderão determinar se o imigrante se tornou uma “carga pública” para o governo, ou seja, se “depende principalmente” da assistência dos recursos públicos, para depois cancelarem o status de imigração.
Dessa forma, uma pessoa que possui o cartão de residente permanente ou algum tipo de visto conseguido legalmente pode ser afetada caso não consiga se manter financeiramente sem o suporte do governo.
Grupos defensores dos imigrantes argumentam que esta regra discriminaria os imigrantes dos países mais pobres, manteria as famílias separadas e incentivaria os residentes legais a desistirem da ajuda do governo que provavelmente necessitam para subsistir.
Essas organizações também afirmam que a legislação penalizaria os imigrantes com visto de trabalho que precisam de alguma assistência pública de maneira temporária.
Os imigrantes da terceira idade que muitas vezes obtêm remédios a baixo custo através de programas subsidiados também podem ser obrigados a abdicar dessas ajudas, caso não queiram ser considerados uma “carga pública”.
O governo do presidente Donald Trump já havia proposto em setembro do ano passado uma regulamentação para que os imigrantes que recebem legalmente benefícios públicos, como assistência alimentar e ajuda para habitação, possam perder a residência permanente.
A expectativa é que a regra anunciada nesta segunda-feira enfrente uma resistência jurídica nos próximos dias. Sendo assim, é possível que a sua implementação atrase ou nunca venha a acontecer, dependendo da Justiça americana.
Exame, com EFE
Não sei se essa medida é boa.
O fato é que durante muitos anos os Estados Unidos têm sido uma bagunça.
Até atualmente há caravanas de invasores.
Provavelmente pessoas enviadas por grupos de esquerda da América central e muitos provavelmente ajudados ou enviados por grupos criminosos da região.
Depois de tudo isso, a imprensa esquerdista americana ainda crítica Trump por tentar colocar ordem nessa bagunça.
Isso é besteira! Ninguém quer morar nem trabalhar nesse país capitalista liberal e opressor. Apesar que, estranhamente, muitos esquerdistas adoram passar as férias provando dessa opressão toda!
Foto: Marcelo Barroso
A Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização aprovou na manhã desta segunda-feira (22) o Substitutivo ao Projeto de Lei nº 103/2016, apresentado pela vereadora Nina Souza (PDT), que regulamenta o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, prestado via aplicativos. O projeto segue agora para a comissão de Transportes da Casa, antes de chegar ao Plenário.
O texto traz adequações ao projeto original, do então vereador Sandro Pimentel (PSOL), adequando-o à Lei Federal 13.640, em vigor desde março de 2018. Nele está prevista a qualificação do motorista, requisitos mínimos para operar, controle da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU) sobre quantidade, qualidade, segurança dos veículos e dos motoristas. “Trata-se de uma tendência mundial no modelo de transportes e Natal não pode ficar de fora. Com esse projeto, além da garantia de trabalho e segurança para motoristas e passageiros, o serviço vai direcionar recursos para o Município ter investimentos para manutenção da malha viária, por exemplo”, disse o relator da matéria na comissão, vereador Aroldo Alves (PSDB).
A vereadora Nina Souza relembrou que a Câmara tem discutido a matéria ao longo dos últimos nove meses, reunindo-se com todos os envolvidos na causa. “Esses pais e mães de família estão sendo surpreendidos com fiscalizações de forma inesperada. Isso ocorre justamente por não ter essa regulamentação. Já são nove meses de estudo para chegar a esse projeto, debatendo com todos os envolvidos e acreditamos que conseguiremos tornar o serviço mais seguro e justo para todos”, enfatiza a parlamentar.
Entre obrigações para as empresas operadoras do sistema por aplicativo estão a apresentação de certificado de seguro de acidentes pessoais, oferecer ao usuário a escolha do gênero do motorista e cumprir a legislação pertinente à acessibilidade e a acomodação de cães-guia. Os veículos não poderão ter mais de 10 anos e devem possuir taxa de licenciamento em Natal. Além disso, os carros devem estar identificados como sendo de transporte por aplicativos. De cada viagem, o valor de 1% deverá ser encaminhado ao Município para serviços e projetos na área de transporte público, conservação da malha viária e mobilidade urbana. Caso seja necessário, o Município poderá limitar o número de motoristas, após um ano da implementação da lei e depois a qualquer tempo.
Para o presidente da comissão, vereador Dinarte Torres (PMB), a regulamentação é importante para a empregabilidade no município. “Não podemos protelar essa regulamentação. Entendemos ser importante porque, além de todos os benefícios já mencionados, tem a questão de ser uma alternativa para aqueles que estão desempregados e encontraram neste serviço uma forma de sustento”, disse. O vereador Preto Aquino (Patriota) também participou da reunião, que contou ainda com a presença de motoristas e representantes das entidades que os representam
Complicado, os motoristas já pagamos taxas altas e vão aumentar essas taxas? Não creio que isso seja viável, poderia cobra um valor fixo para um curso e também de reciclagem. Ou pega esse 1% que querem cobrar + aumente o valor das viagens conforme o aumento da gasolina pois os app já estão funcionando a + de 2 anos e as taxas não tiveram tantas diferenças + o valor do combustível já aumentou nesses 2 anos cerca de R$1,00 ou mais por litro, vai te uma hora que não a conta não vai bater, invés de querer tirar dinheiro desses países e mães de família vamos procurar algo que ajude a sociedade!!!
Na manhã da última quinta-feira (18), a Procuradoria Geral do Município e o Departamento Municipal de Trânsito (Demutran) realizaram reunião técnica sobre a legalização do uso de aplicativos de transporte de passageiros em São Gonçalo do Amarante.
Com a edição da Lei 13.640/2018, os municípios deverão regulamentar a nova modalidade com o intuito de cadastrar e disciplinar os prestadores de serviços dessas plataformas digitais. A ação busca promover mais segurança aos usuários desse tipo de serviço no município.
Os referidos órgãos agora irão encaminhar a proposta ao Prefeito Municipal, Paulo Emídio. Após análise, será discutida a possibilidade de envio do Projeto de Lei específico para a Câmara Municipal, regulamentando o uso dos aplicativos e também a efetivação do Fundo de Mobilidade Urbana do Município.
O turismo constitui uma das mais importantes atividades da economia do Rio Grande do Norte. Foi sob essa justificativa que o deputado Ricardo Motta (PROS) apresentou Projeto de Lei que pretende regulamentar a atividade de Guia de Turismo no Estado.
“É muito importante assegurar a qualidade e profissionalização dos serviços prestados na área. Segundo informações do Sindicato dos Guias de Turismo do Estado, estima-se a existência de quase 800 profissionais. A atividade dos guias regionais de turismo é regulamentada por Lei Federal. No entanto, não há a aplicação da referida legislação”, argumenta o parlamentar no encaminhamento do Projeto de sua autoria.
De acordo com Ricardo Motta, apesar de ser a única profissão regulamentada no turismo brasileiro, há dificuldade de fiscalizar e coibir ações clandestinas nesse setor. Por isso, é necessário regulamentar a atividade dos guias de turismo no âmbito dos estados, para que a fiscalização fique a cargo do Executivo Estadual.
“O atual cenário no Rio Grande do Norte, segundo o Sindicato da categoria, é, infelizmente, um dos piores possíveis. Profissionais que investiram em suas formações estão descrentes tanto do segmento quanto dos gestores públicos, diante do crescimento de prestação de serviços por pessoas inabilitadas e não credenciadas”, reforça Ricardo.
Olá, meu nome João Francisco Dantas sou Guia de Turismo em Natal, fiquei muito contente com essa notícia por parte dá assembleia legislativa através do nosso deputado Ricardo Motta,espero que realmente se concretize e torne realidade esse projeto para nós Guias de Turismo do RN. Obrigado!
Boa tarde! Meu nome é Eliane e sou guia de turismo com muito orgulho e amor à profissão. É com enorme satisfação que leio esta matéria. Nós, os guias de turismo, temos uma profissão reconhecida e regulamentada há tantos anos e notadamente negligência e desrespeitada pelos nossos governantes. Não existe fiscalização, não existem penalidades aplicáveis e por conseguinte, a cada ano que passa os clandestinos tomam maior espaço no mercado devido à impunidade. É mais uma das tantas leis brasileiras que foram criadas somente para serem desrespeitadas.
Boa noite !!
Sou Junior Lima, Pte. do Sindicato dos guias de turismo / RN.
Venho mui respeitosamente agradecer a divulgação desta exelente notícia, principalmente para a moralização do turismo, pois nos os guias, somos os embaixadores do nosso destino, aquele que faz o sonho do nosso turista virar realidade, pois somos o primeiro e último contato com estes importantes visitantes, por este motivo, não podemos deixar que os clandestinos invadam este mercado.
Obrigado.
Nesta terça-feira, 1º de julho, será votado o projeto de lei do deputado Raimundo Fernandes (PROS) que regulamenta o acesso às praias de uso público do RN para o serviço de buggy-turismo e, consequentemente, proíbe os passeios na beira-mar e atividades off-road em áreas do litoral potiguar. Além de determinar que o acesso a faixa de areia é exclusivo aos veículos permissionários do serviço de buggy-turismo, a matéria elenca quais os trechos do litoral são permitidos e proibidos. O que pouca gente sabe é que o projeto de lei não é uma inovação ou afronta a um determinado grupo, pois já existe uma portaria no DETRAN-RN, a de número 711/07-GADIR, vigente desde 9 de maio de 2007, que comprova, desde então,a intenção da busca pela legalidade e segurança. É o que destaca a assessoria do deputado, em concordância com o Instituto APA. Entende-se, portanto, que o objetivo, em meio ao questionamento e indignação da “classe 4 x 4”, é que a votação iminente transforme seu propósito em lei. No projeto, de novidade, somente podemos observar a inclusão das coordenadas geográficas, por sinal, fundamentais, a área de duna como de preservação ambiental e, por fim, também o limite de velocidade dos veículos em menos de 50km/h.
Conforme a portaria do DETRAN de 2007, durante a baixa estação, compreendida entre os meses de março, abril e maio e agosto, setembro, outubro, novembro até o dia 20 de dezembro, os buggy de turismo, credenciados e devidamente autorizados pelo órgão de trânsito estadual, ficam autorizados a circularem nos locais proibidos pela lei, com exceção dos fins de semana e feriados, considerando também os feriados imprensados no período.
Um exemplo da importância do projeto de lei, segundo a assessoria do deputado, é o acesso à praia de Barra de Cunhaú, no trecho que compreende as barracas até as proximidades do Rio Curimataú e outros no Litoral Sul e Norte, detalhados no PL, que têm acesso proibido em qualquer período do ano. A proibição justifica-se pelos trechos citados se tratarem de áreas de preservação ambiental.
Segundo a portaria do DETRAN-RN – número 711/07, com objetivo e regulamentação por meio o projeto de lei do deputado, o serviço de buggy turismo é uma atividade que desenvolve o turismo no Estado, e que sua área de trabalho compreende os trechos de litoral referidos nesta portaria. Também vale destacar que para sua licença, o condutor do serviço de buggy turismo passa por treinamentos em curso de especialização aplicado pela SETUR para prestação do serviço, e o Código de Trânsito Brasileiro estabelece que os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito darão prioridade em suas ações à defesa da vida, nela incluída a preservação da saúde e do meio ambiente.
Confira portaria na íntegra de proibição e acesso:
Art. 2º – Trechos de praias com acesso proibido à veículos, no Litoral Norte: praia da Redinha Velha, praia da Redinha Nova, praia de Santa Rita, praia de Genipabú após o Box da APCBA (antigo Bar do Pedro), até a balsa do Rio Ceará Mirim, praia de Graçandu, praia de Pitangui, praia de Jacumã, praia de
Porto Mirim, praia de Muriú, praia de Barra de Maxaranguape;
Parágrafo Único – Trechos de praias com acesso permitido ao litoral Norte, com velocidade não superior a 50 Km, para veículos credenciados e devidamente autorizados pelo Órgão de trânsito, inicia-se no Bar 21 na Praia de Santa Rita/Genipabu, estendendo-se até o Bar do Pedro, utilizando-se da trilha, com mão dupla; acesso ao embarque e desembarque das balsas da barra do Rio Ceará Mirim, iniciando-se a partir do encontro do rio Ceará Mirim com o mar, logo após a travessia da balsa estendendo-se por aproximadamente 500 metros da orla marítima, após a última barraca, onde o veículo deverá pegar a estrada alfaltada; acesso as barracas de Graçandu, após o povoado de Pitangui, na altura do antigo “Roller” e terminando na primeira subida após o restaurante Jacumã (Jacó) na praia de Jacumã; acesso as barracas da praia de Muriú, trecho após as casas de veraneio de Muriú, até a balsa de Barra de Maxaranguape, onde o veículo deverá trafegar pelas ruas centrais da cidade, tendo acesso a praia apenas a partir do Cabo de São Roque;
Art. 3º – Trechos de praias com acesso proibido à veículos, no Litoral Sul: praia da Via Costeira, praia de Ponta Negra, praia de Cotovelo, praias de Pirangi do Norte e do Sul, Pirambuzios, praia de Búzios, praia de Tabatinga, praia de Camurupim, praia de Barreta, praia de Tibau do Sul, praia de Pipa, praia do Amor, praia dos Afogados, praia da Cancela, praia das Minas, Pedra d’água e praia de Sibaúma, praia de Barra de Cunhaú, o trecho da barraca do Baiano até nas proximidades do Rio Curimataú (Lei Federal, pela preservação do meio ambiente para desova da tartaruga).
Parágrafo Único – Trechos de praias com acesso permitido ao litoral Sul, para veículos credenciados e devidamente autorizados pelo Órgão de trânsito, trecho de praia após a praia de Barreta (Malembá) até a travessia da balsa da Lagoa de Guaraíra; trecho de praia iniciando à partir do Pontal de Barra de Cunhaú, praia do Morro da Cotia, praia de Olho d’água, praia do Morro Amarelo, praia da Andorinha, praia do Porto, praia de Presídio, seguindo pelas ruas do município de Baia Formosa, trecho de praia iniciando após o Hotel Chalemar, praia de Bacopari, praia do Farol, praia de Barreirinha, praia João dos Santos, praia da Cachoeira, praia do Urubu, praia da Cotia, praia do Sagi, praia do Guajú, até a travessia da balsa do Rio Guajú, divisa do RN.
Art. 4º – Durante a baixa estação, compreendendo os meses de março, abril, maio, agosto, setembro, outubro, novembro até o dia 20 de dezembro, ficam os veículos credenciados, autorizados a circularem nos locais proibidos por esta portaria, com exceção dos finais de semana e feriados, considerando também os feriados imprensados nesses períodos.
Parágrafo Primeiro – é terminantemente proibido o acesso a praia de Barra de Cunhaú, no trecho que compreende a barraca do Baiano até as proximidades do Rio Curimataú, em qualquer período do ano, tendo em vista ser, aquela área, de preservação do meio ambiente para desova da tartaruga.
Parágrafo Segundo – Permanece proibido nos períodos de baixa estação os seguintes trechos:
a) do Litoral Norte, compreendendo a praia da Redinha até o empreendimento Aquário Tropical, ponta de Santa Rita, Pontal da praia de Pitangui ( local onde estão localizadas as barracas).
b) Do Litoral Sul, praias da Via Costeira até a praia de Ponta Negra, Praia de Buzios na altura do Balneário próximo ao antigo Buzios Bar, compreendendo o trecho das barracas.
se nao é permitido porque nao se proibe os bugueiros seria mais juto,
Não entendi esse privilégio para essa classe, até porque a atividade de bugueiro é privada e remunerada, é como se reservasse as ruas somente para os taxistas por exemplo. Pois se é caso de preservação de meio ambiente, tem que proibir para todos, pois bugre polui do mesmo jeito…tb não sou advogada…mais existe o princípio básico da igualdade de direitos…
Perfeita observação
O nobre deputado deveria se preocupar com o caso gafanhoto, que esta arquivado , o qual vindo a tona é muito sério!!!
É um absurdo um deputado querer acabar com uma tradição que existe há décadas no nosso Estado, o passeio de carro à beira-mar com as nossas famílias, somente para favorecer a categoria dos bugueiros, que está publicamente em litígio com outras empresas de 4×4 que também fazem passeios pelo litoral .
Com desculpas descabidas, o deputado quer passar por cima do direito que nós, donos de fora-de -estrada possuímos, usufruir de um agradável passeio à beira-mar, que diga-se de passagem não provoca acidentes, pois a convivência entre os carros e os banhistas é pacífica.
Sem falar que, tal medida fecharia as portas das concessionárias que vendem estes veículos, no Rn, provocando centenas de demissões.
Mais um legislando a favor apenas de uma classe. Só deus sabe a que preço.
Absurdo!!! Um político "copa do mundo" querendo se promover as custas dessa classe que diga-se de passagem ,bastante beneficiados, pois usufruem das nossas belezas naturais e ainda ganham dinheiro sem mesmo fornecerem notas fiscais dessa prática ,que ao meu ver, cotidianamente agridem a natureza com esses veículos velhos .onde está o direito de ir e vir do indivíduo?por onde anda o princípio da isonomia?acorda MP!!!!
Sou Jipeiro e Turismologo e sei da importancia dos buggues para o turismo do RN, porém essa proibição além de ser abusiva no ambito legal do bem publico, nada se fala da contra partida e das obrigações dos bugueiros em relação as APAS.
Por exemplo:
Quanto de contribuição eles repassam para preservação dos destinos?
Quem e quando é feita as vistorias nesses veiculos?
São cenas comuns em nossas ruas ver bugguies com superlotação de turistas, por lei só podem ser transportadas 4 pessoas incluindo o motorista, na expecificação tecnica do veiculo tambem está descrito. Não faltam relatos de acidentes nas dunas sem o devido socorro por parte dos bugueiros, além de ameaças constantes a outros cidadões que circulam pelas praias em seus buggues e 4×4.
Antes de regulamentar quem pode ir ou vir pelas praias há a necessidade de se regulamentar os Buggues e Bugueiros
Acho sim, que se deve haver uma certa fiscalização a respeito dos passeios tanto de 4×4, quanto de buggys, mais no que diz respeito ao tráfego mais cuidadoso, e não proibir os passeios seja ele o 4×4, os buggy ou qualquer outro meio de transporte que consiga circular em areia… tanto tenho 4×4 como também possuo buggy e quadriciculo… mais nunca aconteceu nada pois sempre ando com cautela tomando certos cuidados a beira mar, principalmente em áreas de banho de veranistas… portanto, acho que não deveria haver essa proibição, mais sim, uma fiscalização a mais com incentivos de uma boa condução do volante estando em um passeio a beira mar…
Em que pese humildemente entender que a competência legislativa afeta a matéria do PL do Dep. Raimundo Fernandes seja da União Federal e dos municípios que possuam circunscrição territorial sobre as determinadas vias (art. 2º, parágrafo único do CTB), penso que tolher o ir e vir do cidadão comum, ou seja, aqueles pais de famílias que não são profissionais e que querem passear com suas famílias nos dias e nos locais não "proibidos" pela Portaria, seria um afronta aos direitos e garantias individuais do cidadão comum. Ora, se o PL do ilustre Deputado busca normatizar o respeito a(s) APAS e semear a segurança dos banhistas, nada mais justo que também não se permita o tráfego de qualquer espécie de veículo motorizado nas praias, inclusive, os próprios buggys de turismos. Comecem, portanto, obrigando aos bugueiros a cumprir o CTB fazendo com que seus clientes (turistas) façam uso do cinto de segurança no banco traseiro. Não se pode fazer "reserva de mercado" com os bens públicos! Tenho 4X4 há mais de vinte anos e sou contra qualquer tráfego de veículos na praia em períodos de alta estação. Se não há bom senso, que se proíba o tráfego de todos!
Sou proprietário de veículo 4×4 a oito anos e desde criança passeava a beira-mar de buggy com meus pais… Nunca tive problemas ou acidente. Acho que mais importante que restringir a circulação de cidadãos de bem seria o cuidado com veículos mal conservados trabalhando com passeios, pois vemos verdadeiras sucatas remendadas com arame trafegando livremente… O nobre propositor do projeto deveria empenhar-se em conseguir equiparar o direito dos bugueiros aos taxistas e permitir que os mesmos pudessem adquirir veículos 0km com isenção de impostos. Além de deixar as pessoas de bem em paz reduziria em muito os riscos da atividade!
O direito de estudantes e idosos de pagar a metade do preço em ingressos de espetáculos artísticos, culturais e esportivos foi ampliado para outras pessoas, porém limitado por algumas novas regras. Com a publicação da Lei 12.933/2013 no Diário Oficial da União de hoje (27), o benefício foi estendido para pessoas com deficiência e jovens de 15 a 29 anos que comprovarem renda familiar mensal de até dois salários mínimos.
O benefício da meia-entrada para pessoas com deficiência é estendido inclusive para o acompanhante, quando necessário. No caso de jovens carentes, o desconto fica condicionado à inscrição no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Pelas novas regras, os responsáveis pelos eventos ficam obrigados a reservar 40% do total de ingressos de salas de cinema, cineclubes, teatros, espetáculos musicais e circenses e eventos educativos, esportivos, de lazer e de entretenimento para os beneficiários da lei. Para garantir que a reserva de lugares seja cumprida, a lei estabelece que qualquer pessoa pode ter acesso às informações sobre bilheteria.
Além de serem obrigados a deixar visíveis as informações sobre ingressos disponíveis e os avisos quando a cota de meia-entrada estiver esgotada, os donos de estabelecimentos terão que disponibilizar o relatório da venda de ingressos de cada evento para entidades representativas como a Associação Nacional de Pós-Graduandos, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes).
Essas organizações, que emitem a Carteira de Identificação Estudantil (CIE), e as entidades estudantis estaduais e municipais filiadas terão que manter um banco de dados com o nome e o número de registro de todos os estudantes portadores da CIE, que sempre terá validade da data de expedição até o dia 31 de março do ano seguinte.
Em todas as bilheterias e portarias de eventos será obrigatória a divulgação do direito à meia-entrada para o público específico, além dos telefones dos órgãos de fiscalização. A medida não vale para a Copa do Mundo de 2014 e para as Olimpíadas de 2016, que são eventos internacionais, cuja organização compete aos comitês gestores.
O governo vetou alguns pontos do texto aprovado por senadores e deputados. Um deles é o que estabelecia que o estudante deveria apresentar a carteira estudantil para obter descontos no transporte coletivo local. Depois de ouvir representantes dos ministérios do Planejamento, Orçamento e Gestão e da Justiça, a presidenta Dilma Rousseff entendeu que essa garantia invade a competência das prefeituras e poderia prejudicar outros usuários que já contam com o desconto.
Dilma também retirou da lei o único ponto que tratava dos casos de idosos. Com isso, o Planalto atendeu às pressões feitas por estas pessoas durante a tramitação do projeto no Congresso, quando pediram para que o direito da meia-entrada fosse mantido, conforme previsto no Estatuto do Idoso, criado em 2003.
Agência Brasil
Enviada pelo Executivo ao Congresso em 2009, a proposta estabelece regras para o uso da internet no Brasil e está pronta para ser votada na comissão especial da Casa há mais de três meses.
A principal polêmica é o artigo que determina a chamada “neutralidade da rede” na internet. A norma obriga as provedoras de acesso a tratar de forma igual todo pacote de dados da rede. Na prática, isso obriga a modernização da transmissão de dados para que os usuários acessem qualquer site com a mesma velocidade ou qualidade.
As teles, proprietárias da maioria dos provedores de acesso à internet no Brasil, argumentam que o investimento técnico é muito alto.Uma alternativa seria priorizar o tráfego de dados dos sites que pagarem pelo acesso mais rápido, mas o governo é contra.
“Internet é velocidade. Se um site está lento, você desiste e vai para o outro. Então, não se pode pagar para que o seu site esteja mais rápido que outro”, disse o relator do projeto, deputado Alessandro Molon (PT-RJ).
Se houver acordo e o texto for aprovado na comissão, segue direto para o plenário. “Tem que se achar um equilíbrio”, disse o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS).
O SindiTelebrasil, sindicato que responde pelas teles, critica o artigo da “neutralidade” ao argumentar que serviços diferenciados são necessários à rede.
Em seminário realizado na semana passada, o presidente do sindicato comparou a internet com os Correios.
“Os Correios são neutros com as cartas que enviamos. Mas se alguém quiser mandar um documento mais rápido, ele tem o Sedex”, disse Eduardo Levy.
Outro impasse está na escolha do órgão que será responsável para regulamentar a neutralidade da rede. Pelo projeto, ela deveria ocorrer por meio de decreto do governo, ouvidas as recomendações do CGI (Comitê Gestor da Internet no Brasil) -que é composto por 21 representantes de segmentos da telefonia.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e o Ministério das Comunicações defendem que o controle esteja nas mãos da agência, enquanto o relator argumenta que o comitê tem mais isenção.
APOIO
O projeto tem o apoio dos principais provedores de conteúdo, especialmente por isentá-los de responsabilidades civis sobre o que for postado pelos internautas.
O Facebook, Google e Mercado Livre divulgaram nota em apoio à aprovação.
O texto em tramitação na Câmara diz que os provedores só podem responder por algo postado pelos usuários se, após ordem judicial, não tirarem o conteúdo do ar.
Esse foi o caso do diretor-geral do Google no Brasil, Fabio José Silva Coelho, preso na última quarta-feira por descumprir ordem da Justiça para retirar do ar vídeos com ataques a um candidato a prefeito de Campo Grande.
Fonte: Folha S. Paulo
Nos próximos dias o governo inicia uma série de reuniões para elaborar projeto de lei de regulamentação do direito de greve dos servidores públicos. A informação foi passada hoje (3) pelo secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Trabalho, Manoel Messias Melo, em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos do Senado.
O debate ocorre na semana em que aproximadamente 250 mil servidores públicos federais, ligados à Confederação dos Trabalhadores do Serviço Público Federal (Condsef), retornam ao trabalho depois de cerca de dois meses em greve. Eles aceitaram os 15,8% de reajuste propostos pelo governo. O presidente da comissão, Paulo Paim (PT-RS), disse que pode pedir a relatoria do projeto de lei que tramita na comissão para evitar que prosperem tentativas de restrição das conquistas asseguradas pela Constituição Federal de 1988. “Direito de greve é uma coisa, querer proibir direito de greve é outra. Direito de greve é direito de todos e agora não cabe querer retirar essa conquista dos trabalhadores.”
O secretário disse que, durante os debates, serão chamados representantes sindicais para tentar formular um texto compatível com as reivindicações pleiteadas pela categoria. Antes, porém, o governo terá que fechar um texto comum, pois existem duas minutas de projeto de lei apresentadas pelos ministérios do Planejamento e do Trabalho.
Ele reconheceu que “alguns pontos” da proposta de regulamentação serão difíceis de negociar, mas precisam ser enfrentados. O secretário destacou, por exemplo, a necessidade de proibir policiais de usarem armas quando entram em greve.
Outra polêmica que pode gerar debates intensos entre governo e trabalhadores deve ser a regulamentação da greve dos servidores públicos em serviços essenciais. Messias se mostrou contrário ao teor de todos os projetos sobre o tema que tramitam no Congresso desde 1991.
O direito de greve foi defendido por todos os representantes sindicais que participaram da audiência pública. “A maioria dos projetos que tramitam no Congresso restringe o direito de greve”, disse o representante da Central Sindical e Popular (CSP-Conlutas), Paulo Barela.
O sindicalista acrescentou que o projeto de lei que tramita na Comissão de Direitos Humanos, de autoria do senador Aloysio Nunes Ferreira, restringe a greve no serviço público a 50% do funcionalismo. Além disso, segundo ele, em serviços essenciais, apenas 20% do total dos servidores poderiam paralisar as atividades. “Isso é draconiano”, disse Barela.
Aloysio Nunes, que não estava na audiência, disse que o comunicado da reunião da comissão chegou na sexta-feira (31) a seu gabinete, quando ele já estava em São Paulo. No encerramento da audiência, Paim disse que pedirá ao senador Aloysio Nunes que retire seu projeto de tramitação.
Ao tomar conhecimento das “críticas” ao seu projeto por parte dos sindicalistas, Aloysio Nunes enviou a Paim ofício defendendo a regulamentação da lei de greve. “O que nós, os senadores, temos que fazer é legislar, pois há 24 anos a Constituição Federal e a sociedade reclamam uma lei que estabeleça as modalidades e os limites para o exercício do direito de greve dos servidores públicos.”
O presidente da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Álvaro Solón de França, destacou que o servidor público “não quer fazer nada que prejudique a população”. Entretanto, ressaltou a necessidade de o governo definir a recomposição das carreiras públicas.
O representante do Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes) Luiz Henrique Schuch frisou a necessidade de servidores públicos e governo avançarem no debate de reestruturação das carreiras. Ele disse que há uma evidente possibilidade de “retrocesso” no que foi conquistado na constituinte de 1988, com a chancela parlamentar.
A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, sancionou, na tarde desta sexta-feira (30), a Lei que regulariza o modelo de gestão dos Ambulatórios Médicos Especializados (AMEs) e das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs). A Lei, que dispõe sobre a contratação de organizações sociais em regime de urgência e com liberação de interstício, foi aprovada pela Câmara Municipal do Natal na última quarta-feira (28).
A Lei busca atender a alguns dispositivos legais questionados pelo Tribunal de Justiça e o Ministério Público em ação recente, proporcionando algumas correções e adequações necessárias para regularização da situação das UPAs e dos AMEs e permitindo a renovação do contrato.
(mais…)
Esse verme se acompanha até com Zé Pilintra para atingir seu objetivo que é destruir o país em todos os sentidos, Vadre reto Satanás!!!
Deletando os descomentarios de Manoel F e Queiroz, concordo com os demais comentários. E vou além. Imagine, Lula ladrão e assaltante dos cofres públicos, ainda não é candidato oficial, e já está com essa arrogância e prepotência em mente. Dar para imagine, ele e a sua quadrilha, mais os partidos, fotos satélites, como estão com fome e sede, para roubar o nosso Brasil. PT, nunca mais! João Macena.
É a única coisa que falta.
Câmara dos deputados.
Senado.
STF.
Etc etc etc…
Já esta DOMINADO por esse vagabundo, ladrão.
BG, bate recordes hoje, quando esse bandido tomar posse, não bate mais.
Vai ser PROIBIDO de publicar muita coisa aqui INFELIZMENTE.
esse é o caminho que o país toma, esse é o abismo que vamos enfrentar.
É questão de tempo.
LULA MESMO SEM VOTOS, como vcs estão vendo aí, GANHA A ELEIÇÃO.
depois do resultado, não tem pra quem reclamar.
Tudo dominado, tudo.
Vai ter muito neguinho aí, arrependido por ter feito campanha contra o voto impresso.
Vcs vão vê.
A única chance de reverter tudo isso, é nós o povo que ama o Brasil e o PR Jair Bolsonaro.
Temos que mostrar a nossa força, o golpe ja está em curso viram ontem o que o presidente do senado fez com o pedido de afastamento do Alexandre de Moraes???
Viram né?
Então mais claro do que isso, só se abrir o cerebro e colocar um chip na cabeça de quem não consegui vê.
A coisa é grave!!
Pelo visto tem forças INTERNACIONAIS dentro desse projetão aí em execução.
Fui!!!!
Nunca foi pelo povo, nunca foi pelo Brasil, nunca foi para o bem de uma nação, nunca houve respeito a democracia, A POLÍTICA DA ESQUERDA SEMPRE É PELO PODER.
São filhotes de ditadores que querem impor seus regimes totalitário e ter um país para chamar de seu!
Se algum ser vivo que pensa, fala e sabe ler tem dúvida disso, interna que é caso mental perdido, é um ser sem condições normais de viver em sociedade saudável, produtiva, ordeira e segura. Tem a opção de deportar para morar na Coreia do Norte, Irã, Cuba, Venezuela e até na Argentina que caminha rapidamente para ser um regime totalitário com o povo todo igual, dominado e na miséria, enquanto os líderes político desfrutam de tudo que o capitalismo pode dar em suas contas bancárias bilionárias.
Chama a atenção a voz cansada de Lula. Parece um idoso doente (ou bêbado). Ele está, como mostra o vídeo, muito ofegante. O discurso é o da volta da censura, a implantação oficial da ditadura petista. Se até eleições ele estiver com saúde e concorrer, vota nessa praga quem não tiver amor a Deus, à família, à pátria e aos bons costumes. Que Deus abençoe o povo brasileiro e nos livre da desgraça que seria a volta do PT ao poder. Foi vergonhosa a estadia dele no RN, principalmente, na sua saída, com a PF investigando os desmandos do desgoverno de sua pupila, Fátima Bezerra. Haja vexame!
Se Lulaladrão voltar , ele e o centrão vão terminar de blindar de vez os políticos corruptos, coisa que já está sendo feita agora com o apoio do MINTO das rachadinhas… O presidente da Câmara Lira (réu por improbidade e apoiado e comprado pelo presidente inepto) está pautando no Congresso uma reforma eleitoral (com o apoio do MINTO, do centrão, do PT, do PSL…) às escondidas que oficializa “compra de votos, que blinda os eleitos de perderem os cargos, de acaba com a prestação de contas de fundo partidário e eleitoral… É algo abominável mas que só agora no governo do inepto os corruptos de sempre estão conseguindo colocar em prática o enfraquecimento das instituições e normas de combate à corrupção… E o povo se digladiando sobre voto impresso, manifestação de 7 setembro… Tudo cortina de fumaça pra facilitar projetos assim de passar sem a devida análise da sociedade…
O CENTRÃO ESTÁ COM O PAL MITO!
Um eventual (Deus nos livre!) retorno do PT ao poder iria transformar nosso Brasil numa enorme Venezuela. Além da roubalheira desenfreada, haveria a total destruição da economia do país (fuga de capitais e investimentos, desemprego, hiperinflação, fuga de cérebros, falta de produtos…) e a implantação definitiva e cruel de uma ditadura de esquerda. O Brasil entraria numa escalada rumo ao caos. Direitos e liberdades seriam definitivamente suprimidos com o beneplácito do STF, que já iniciou esse processo. Que o povo brasileiro crie juízo. A Argentina já iniciou esse triste processo.
Nesse caso ninguém vai dizer que é censura!
É ditadura que fala?
Eita, a imprensa deve estar achando ótimo, pois vai ter que colocar a mordaça, pense numa lei primeira, a imprensa vai comer do que lulinha paz e amor vai dar.
O Fidel Castro que existe dentro do ex-presidiário está sempre aparecendo. Mas não há necessidade de regular a mídia – afinal, 99% dos jornalistas brasileiros são comunistas, e já estão condicionados a publicar apenas notícias favoráveis ao PT e ao seu líder.
Quando presidente esse ladrão aportou volumosos recursos financeiros do trabalhador brasileiro subsidiado pra ditaduras de cuba, Venezuela, Nicarágua e algumas também da África, como retorno aumentou desemprego pela fuga de investimento no Brasil, calote dos financiamentos a essas ditaduras, e estratégia de ditadores (controle da midia pelo estado). Felizmente o povo não é bobo de errar e votar novamente nesse ladrão pra governar o país, já basta esse Bolsonaro, promotor de impunidade aos corruptos e incentivador de corrupção. Moro 2022
Ou seja, botar os seus tentáculos os neochavistas (CUT, UNE, MST, CNBB, sindicatos, ‘coletivos’..) pra serem o Ministério da Verdade. Ai de quem tiver a mínima discordância.
VIVA a Lulinha paz e amor, cabra bom, vai fechar a boca de muita gente, vamos viver num paraíso igual China, Cuba ou Venezuela, falou o pau come, não era assim que ia fazer com a jararaca. Se disser que ele toma cachaça vai para fora do país, uma otoridade.
Faz parte da “democracia” esquerdopata do PT. Eu acho é pouco.
Nas ditaduras da Inglaterra e EUA a imprensa é regulada. E aí?
Minino sabido vc, vc sabe qual a forma de regulamentação que o larápio proporcionaria, lembra do jornalista que o chamou de bêbado e não mentiu? Ganhou uma passagem de volta, outra, a constituição não permite isso, quero ver as notas dos grandes da mídia, certamente vão adorar.