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Excelentíssimo Senhor Presidente do meu partido – DEMOCRATAS

Senador da República, José Agripino Maia

Ilustres membros da Comissão Executiva dos DEMOCRATAS

Senhoras e Senhores

A minha primeira palavra nesta manhã é de cumprimentos a todos os membros, aqui presentes, da Comissão Executiva do meu Partido – Democratas, especialmente o Presidente, senador José Agripino, liderança que sempre segui, desde o início da minha vida pública.

Aqui venho de espírito desarmado, com o propósito de contribuir para a unidade partidária e dessa forma consolidar posições que ao longo do tempo conquistamos juntos. Tem sido difícil governar o Rio Grande do Norte, porém com obstinação superamos dificuldades e conquistamos metas.

São públicos e notórios os motivos e razões da convocação desta reunião. Devo deixar claro que jamais contribuirei para cisões, ou divisionismo partidário. A minha posição é no sentido de expor fatos e fundamentos estatutários e jurídicos, visando, juntos, participarmos do embate eleitoral de 2014.

Ressaltei não contribuir para cisões ou divisionismos, pelo fato de que nas flutuações da política brasileira tive oportunidade de liderar siglas partidárias que me foram oferecidas. Em todas as ocasiões me mantive firme. Não aceitei dividir a liderança do senador José Agripino Maia, justamente numa hora em que ele presidia nacionalmente o Partido dos Democratas. Rejeitei as ofertas de Partidos e permaneci onde sempre estive.

Tais motivos me colocam perante as Senhoras e Senhores com a consciência tranquila e a certeza de que serei ouvida pelos Companheiros que não trai pelas costas, nem os levei à sobressaltos, ou inquietações.

Não desejo acusar ninguém e proclamo, inclusive, respeito pelos adversários. Desejo apenas não ser uma estranha no meu próprio Partido e poder olhar os olhos de quem aqui está presente e dizer-lhes, com sinceridade, o que penso e o que irei reivindicar nesta reunião.

Ao que sei, através da imprensa, imputam-me a incerteza de não ter declarado enfaticamente, que pretendo ser candidata à reeleição. Também se coloca que, caso pretenda à reeleição, não disporia de um arco de

alianças partidárias capaz de viabilizá-la, juntamente com a chapa proporcional. Por fim, igualmente se comenta, que estaria inelegível perante a legislação eleitoral.

Para evitar delongas devo esclarecer esses e outros fatos político-eleitorais. Todos desaguam na minha candidatura à reeleição pela legenda dos Democratas, o meu Partido.

Recordo, Senhor Presidente, uma expressão de Cecília Meireles, que escreveu no poema: “Aprendi com as Primaveras a me deixar cortar para poder voltar sempre inteira”.

Na vida política, como na primavera, o tempo faz rebrotar a verdade, por mais injustas e severas que tenham sido as lesões e ferimentos. Deixei-me cortar após assumir o governo do Rio Grande do Norte. Não foi por vontade própria. Encontrei um estado falido, sem credibilidade, incapaz de exercer com eficiência as funções que lhe são atribuídas constitucionalmente. Tive que assumir posições políticas desgastantes para, inicialmente, viabilizar obras como Estádio Arenas das Dunas, as de mobilidade do Pro Transporte, a barragem de Oiticica, o maior programa de saneamento da nossa história e o RN Sustentável, em parceria com o Banco Mundial e dar as condições para o avanço na educação, aferido por institutos internacionais.

O Rio Grande do Norte tinha ficha suja perante o Tesouro Nacional. O BNDES ou qualquer outro órgão não firmaria compromissos financeiros conosco, se essa ficha suja não se tornasse limpa. Consegui limpá-la, a custa de muitos sacrifícios pessoais, porém tendo sempre em mente aquilo que Cecilia Meirelles cantou em verso: “deixar-me cortar para poder um dia voltar inteira”.

Chego inteira a essa reunião da Executiva do meu Partido. Não tenho de que envergonhar-me, nem muito menos envergonhar o meu Partido, por mais que se propaguem inverdades a meu respeito.

Como está escrito na Bíblia “estou certa de que tenho a consciência limpa e desejo viver de maneira honrosa em tudo”.

Senhoras e senhores Membros desta Executiva partidária,

Tenho a intenção, o desejo e o propósito de ser candidata à reeleição para o cargo de Governadora do Rio Grande do Norte e faço essa declaração no momento próprio e no foro legítimo que é o meu Partido, Democratas.

Por tal razão peço, humildemente, o apoio dos militantes e convencionais do meu Partido. Esse pedido começa por reivindicar que essa Comissão

Executiva aprove, a título de Preliminar que arguo nesse momento, que a decisão final sobre a minha candidatura à reeleição somente seja adotada na Convenção Partidária, aliás, como recomenda a legislação e o artigo 17, dos Estatutos dos Democratas.

Tal pedido não invalida que essa Respeitável Executiva analise o quadro político-eleitoral do Estado, inclusive com sugestões e propostas, que acatarei naquilo que me couber e for possível.

Por que faço esse requerimento inicial, que, aliás, formalizarei por escrito ao Senhor Presidente, senador José Agripino Maia?

Justamente para responder aos questionamentos de que a minha reeleição estaria inviabilizada pela falta de partidos que formem uma coligação capaz de enfrentar o desafio das urnas.

Como poderia dispor de partidos pré-coligados para disputar a reeleição, diante do clima de incerteza que ultimamente se propagou no estado, dando como favas contadas a recusa do meu nome e até veto de parte dos Democratas?

O bom senso indica que seria impossível esse trabalho de convencimento partidário com esse clima. Além do mais, a formação de uma aliança passaria também pela ação pessoal do líder do partido senador José Agripino Maia e todos os Ilustres membros. Essa não seria uma tarefa individual, mas também partidária. De minha parte proponho-me a colaborar na montagem desse arco de alianças, inclusive por já existirem entendimentos em andamento, sendo necessária a demonstração de confiança e solidariedade do meu partido, sem o que a tarefa será enormemente dificultada. Não tenho dúvidas de que a partir da liderança incontestável do senador José Agripino, que tem uma história de lutas escrita no estado e a participação de todos nós, seremos competitivos, na eleição majoritária e proporcional. Não há razões para complexo de inferioridade política dos Democratas potiguares. Temos discursos e argumentos, que amealharão os votos dos nossos conterrâneos. E como disse Rui Barbosa: “maior que a tristeza de não vencer é a vergonha de não lutar!”

Outro argumento que me chegou aos ouvidos é de que o veto dos Democratas ao meu nome seria também por estar inelegível.

Não posso negar, Senhor Presidente, que uma interpretação desconhecendo o sagrado principio da “presunção de inocência”, antes do transito em julgado da condenação, conclua pela minha presumida inelegibilidade. Todavia, a justiça eleitoral já prolatou reiteradas decisões, assegurando o

registro de candidatos que, porventura, tenham inelegibilidade declarada por Colegiado judicial, como seria o caso do TRE estadual.

Como se vê não há essa inelegibilidade automática, que me impeça de pleitear, como pleiteio, o direito de disputar a reeleição. Prevalecerá a presunção de inocência e a regra de que a justiça não pode retirar do eleitor o direito de votar em quem não tenha contra si – como é o meu caso pessoal – condenação judicial definitiva.

Em tais situações, o TSE tem autorizado tranquilamente o registro de candidaturas para a disputa de cargos públicos.

Ademais, só resta contra mim um processo em tramitação final no Tribunal Superior Eleitoral, no qual me acusam de ter autorizado com fins eleitorais a perfuração de um poço artesiano em assentamento de sem terras, no município de Mossoró. A prova dos autos demonstra, até no depoimento de testemunhas de acusação, que nunca estive no local, nem tão pouco a candidata dos Democratas, Claudia Regina e que o poço, não concluído, começou a ser perfurado menos de uma semana antes da eleição. Por outro lado, essa comunidade de sem terras tem pouco mais de 200 eleitores, o que demonstra a impossibilidade do presumido aliciamento eleitoral ter influído no resultado final da eleição, o que é condição indispensável para a justiça eleitoral condenar alguém por abuso de poder. Observe-se, ainda, que na liminar concedida pela ministra Laurita Vaz para que permanecesse como governadora do estado está escrito que a imputação do procedimento judicial não seria hipótese de inelegibilidade e sim de suposta multa eleitoral.

Como será possível alguém considerar-me definitivamente inelegível em tal situação jurídica e fática?

Ninguém melhor do que os Ilustres membros do meu Partido para, com bom senso e solidariedade, entenderem que essa pretensão de inelegibilidade será revertida no momento próprio, diante da evidencia dos fatos demonstrados e da solidez do direito que me protege.

Senhoras e Senhores,

Não desejo prolongar-me, pois considero que esclareci os pontos que na imprensa tive conhecimento que deveria esclarecer nesta reunião.

Ao final repito Fernando Pessoa: “se achar que precisa voltar, volte. Se perceber, que precisa seguir, siga”.

Senhoras e Senhores Membros da Executiva do meu Partido: não preciso voltar. Percebo que preciso seguir, com coragem, determinação e firmeza de propósitos.

A mesma coragem, determinação e firmeza de propósitos que me levaram a disputar e vencer três vezes a prefeitura de Mossoró, ser eleita a primeira Senadora do RN e vencer a disputa ao Governo do Estado.

A mesma firmeza ao defender o nosso partido nos momentos difíceis e decidi nele permanecer, quando inúmeros convites foram formulados a ter uma nova opção partidária, com garantias em muito reduziriam os obstáculos que tive que enfrentar, mas optei pela lealdade e respeito aos democratas.

Repito “se achar que precisa voltar, volte. Se perceber que precisa seguir, siga.”

Sigo de cabeça erguida, pois sei que combato o bom combate.

Para isto, espero contar com a solidariedade do meu partido para que me dê condições de construir alianças com outros partidos e apresentar, até a Convenção, as condições que viabilizem esse projeto eleitoral.

Agradeço a presença de todos e que Deus nos abençoe,

Rosalba Ciarlini