Na manhã desta sexta-feira (23) foi realizada na Secretária de Estado da Administração e dos Recursos Humanos (SEARH) uma reunião entre o secretário de Administração, Alber Nóbrega, juntamente com membros da Secretaria de Estado da Saúde Pública (SESAP) e representantes do Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do Rio Grande do Norte (SINDSAÚDE). Esta é 9ª reunião que ocorre entre o Governo do Estado e SindSaúde na busca por uma convergência entre as expectativas dos servidores, as possibilidades do Governo do Estado e o interesse da população norte-rio-grandense.
Durante a reunião, o secretário Alber Nóbrega escutou as reivindicações dos servidores e se mostrou disposto em negociar as reivindicações e atender as exigências do sindicato, “Queremos solucionar essa situação o quando antes, sempre buscando um alinhamento nas contas e que também possa gerar melhorias aos servidores”, afirmou Alber Nóbrega.
O secretário da SEARH mostrou a preocupação e a responsabilidade que o Governo do Estado tem com as contas públicas e se apresentou aberto as negociações com a categoria. “Estamos realizando diversas ações que auxiliará para o atendimento das solicitações do movimento, como confrontos de dados com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e a realização de uma auditoria na folha de pagamento dos servidores do Estado”, disse.
Na pauta de reivindicações foi acertada a criação de uma comissão paritária, a ser composta por servidores da SEARH, SESAP e representantes do SINDSAUDE, com vistas a realização de estudo e planejamento para reformulação da tabela e levantamento do impacto financeiro mediante as novas diretrizes para a implantação da tabela salarial anexa elaborada pelo Dieese que tem por base a Lei nº 333 de 2006.
A apresentação de um calendário para implantação do reajuste de 22% na GAE e na Jornada Especial para os aposentados e pagamento retroativo, que será apresentado até o dia 5 de setembro.
Sobre o quadro de pessoal, o Secretário Adjunto da SESAP, Marcelo Bessa, disse que Governo do Estado convocou, em um ano, 860 concursados, para trabalharem na rede estadual de Saúde, sendo 221 para o Hospital da Mulher, na Região Oeste do estado, os quais se encontram no prazo legal para tomar posse, estando prevista ainda a convocação de mais 53, até o mês de setembro deste ano, para atender as unidades da Região Metropolitana de Natal, incluindo o Hospital Geral Coronel Pedro Germano da Policia Militar.
Em relação à questão da elaboração de uma folha de pagamento extra para repor os descontos indevidos e incorporação dos 25% da GAE e da Jornada Especial, o Governo do Estado confirmou a implantação de parte desta reposição no último dia 14, e garantiu que o atendido integral desta correção será feita já na folha de pagamento do mês de agosto de 2013.
No ponto levantado sobre a Manutenção da Comissão de Revisão do PCCR e publicação de portaria em Diário Oficial, será realizada mediante o encerramento da greve.
Para Marcelo Bessa, a Sesap vem realizando todos os esforços possíveis, tanto para manter o diálogo com os servidores, como para atender às reivindicações que são razoáveis e compatíveis com a realidade financeira do RN. “Os reajustes nas Gratificações e as 639 convocações já realizadas desde o ano passado significaram um impacto de 8 milhões de reais mensais na folha de pagamento dos servidores da Saúde. Além disso, existe uma realidade financeira do Estado, que o Governo está tendo a coragem de expor, e que não é diferente da de outros estados da Federação, cujas finanças vêm sendo profundamente impactadas pela frustração nas transferências do Fundo de Participação dos Estados”, disse .
No final da reunião, um documento oficial do Governo o Estado foi redigido para demonstrar o interesse do estado em atender as reivindicações dos servidores da saúde. Este documento, com as propostas da Searh e Sesap, será apreciado em assembléia do SindSaúde.
Alber Nóbrega pediu a compreensão dos servidores em relação à greve para que tanto os servidores quanto o Estado possam colocar um fim nessa situação. “Reconhecemos que os servidores da saúde exercem um papel primordial, bem como sua importância no contexto social. Não estamos contestando a razoabilidade das propostas. Reconhecemos a necessidade das correções salariais, porém, na atual situação financeira do país, não podemos nos comprometer com o que não há condições em atender. Estamos fazendo um grande sacrifício para dar respostas à todos os pleitos e queremos também contar a compreensão dos servidores no sentindo de andarmos juntos nesta negociação que tem como objetivo a melhoraria da assistência à população dependente do SUS”, destacou.
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