A Secretaria Municipal de Saúde esclarece à população de Natal que, diante do movimento de greve dos servidores municipais, continua mantendo em funcionamento a sua rede de atendimento, mesmo registrando paralisações pontuais em algumas unidades.
A Secretaria reconhece a legitimidade da luta e das reivindicações dos servidores, mas considera a Mesa de Negociação do SUS um espaço democrático e o mais indicado no momento para se compatibilizar os interesses da categoria, frente aos desafios econômicos e financeiros enfrentados pela atual gestão do município de Natal.
Nesse sentido, a Secretaria apela para que os servidores que aderiram à greve retornem as suas funções, a fim de garantir a defesa da vida das pessoas que diariamente buscam atendimento junto à rede municipal de saúde.
Acreditando no breve restabelecimento do diálogo, transparente e democrático, a SMS ressalta, ainda, a recomendação feita pelo Ministério Público do RN aos sindicatos representativos dos servidores, que põe luz sobre a natureza dos serviços de saúde, considerados essenciais.
O Ministério Público recomenda que a greve seja realizada dentro da legalidade, “não havendo suspensão ou paralisação completa de qualquer serviço ou atividade de saúde”, e que seja garantido, “neste momento inicial, a manutenção de percentual mínimo de 50% (cinquenta por cento) dos servidores em atividade em cada uma das unidades de saúde municipais/serviços municipais, sem fechamento de qualquer um destas”.
A Cruz Vermelha Brasileira, filial do Rio Grande do Norte, está com processo aberto para seleção de profissionais da área de saúde, sendo duas vagas para dentista, duas para para agente de saúde bucal e uma vaga para protético.
Os interessados devem comparecer nos dias 19, 20 e 21 de outubro, das 10h às 18h, no Safari Hotel, em Ponta Negra, levando currículo com foto. Mais informações: 3201-6400.
Na última quinta-feira (10), durante assembleia, os servidores municipais da saúde de Natal aprovaram a greve da categoria. Cerca de 120 servidores lotaram o auditório do Sindsaúde-RN e disseram sim à paralisação, que começará nesta terça-feira(15). A data foi acertada com outros sindicatos, como o Sinsenat e o Sindas, o que dará início a uma greve unificada do funcionalismo municipal.
Uma nova assembleia da categoria acontecerá no dia 15, às 8h30, no auditório do Sindsaúde-RN. Logo após, os servidores sairão em uma grande passeata unificada pela avenida Rio Branco (Cidade Alta), em direção à prefeitura, onde haverá um ato público.
Já no dia seguinte, 16, os servidores em greve realizarão um novo ato, dessa vez no Pronto Socorro Infantil Dra. Sandra Celeste, que está sendo ameaçado de fechar e ter seus serviços transferidos para as UPAs da Cidade da Esperança e Pajuçara. “Ao invés de abrir mais serviços para a população, a prefeitura quer diluir os serviços já existentes e fechar o único pronto atendimento infantil da cidade. E como ficam nossas crianças?”, questiona Simone.
Os servidores da saúde pedem um reajuste salarial de 27,08%, equivalente a dois anos sem aumento. Porém, em reunião com os sindicatos na sexta-feira da semana passada (4), a prefeitura só ofereceu 8%, com pagamento a partir de janeiro de 2014. O índice equivaleria aos anos de 2011 e 2012 e o valor de 2013 seria discutido a partir de janeiro de 2014, na campanha salarial do ano que vem.
O Sindsaúde-RN destacou que o índice de 8% não repõe nem mesmo a inflação do período, que é de 14,97%, segundo cálculo do Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos). O próprio governo calcula a inflação deste período em 12,24%.
O governo se comprometeu a fazer o levantamento do impacto financeiro para definir o cronograma de pagamento dos quinquênios e das gratificações não implantadas. Também prometeu criar uma comissão com integrantes da prefeitura e dos sindicatos para estudar e propor soluções para os impasses ocorridos em função dos casos de auxílio doença e adicional noturno. Porém, no documento oficial entregue pela prefeitura, o governo deixa de fora grande parte dos 14 pontos da pauta de reivindicação, entre eles o cumprimento da data base e a realização de concurso público.
Até que enfim esses sindicatos vão fazer alguma coisa. Nós servidores públicos já não aguentamos ser tratados com desdém por essa essas pessoas que fazem a administração do prefeito Carlos Eduardo. Esperamos que o SINSENAT saia de cima do muro, esqueça o palanque político e defenda de fato os interesses dos servidores e da população de Natal.
Todos nós, servidores do município de Natal, precisamos lembrar para o prefeito Carlos Eduardo que a gestão dele já vai completar 1 ano e até agora nem satisfação para os funcionários municipais. Fazia tempo que nós não éramos tratados com tanto desdém. E pra completar o SINSENAT – sindicato comprometido com Carlos Eduardo – esqueceu completamente as reivindicares da base. Pelo menos o SINDSAUDE ainda tá se mexendo um pouco. Do jeito que vai, os natalenses não aguentarão a inércia dessa gestão por mais 3 anos. Vamos reagir!!!!!!
O Diário Oficial do Estado publicou nesta sexta feira (27) a nomeação pela governadora Rosalba Ciarlini, para o Quadro Geral daSecretaria de Estado da Saúde Pública,de 45 profissionais aprovados no concurso de 2010. São, ao todo, 09 médicos clínico geral, 08 enfermeiros e 28 técnicos em enfermagem que serão lotados na região Metropolitana de Saúde.
De acordo com o Secretário Estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca, mesmo diante das dificuldades financeiras vividas pelo Rio Grande do Norte, a Governadora Rosalba Ciarlini, mais uma vez, demonstra seu comprometimento com os serviços de saúde pública. Ele explica que a medida visa ampliar a capacidade de atendimento do Hospital Central Coronel Pedro Germano que, desde setembro de 2012, oferece 16 leitos como retaguarda para o Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel.“O Hospital Central Coronel Pedro Germano passa por um processo de reforma e ampliação que conta com 85% das obras já concluídas, o que aumentará a capacidade de atendimentos do hospital de 80 para 130 leitos, ajudando a desafogar outras unidades do estado. Em função das recentes ampliações, a unidade já se encontra oferecendo mais 14 leitos de Neonatologia, incluindo unidades de Terapia Intensiva (UTI) e de médio risco”, disse o secretário.
Segundo o Coronel PM Kleber Cavalcanti, diretor do Hospital da Polícia Militar, os recursos oriundos do Governo Federal, cerca de R$ 8 milhões destinados a aquisição de equipamentos para a unidade, já se encontram disponíveis e queapós a conclusão das obras, sua maternidade funcionará com estímulo ao parto normal humanizado.
“Com a convocação de novos profissionais para o Hospital da Polícia, iremos ampliar nossa capacidade de atendimento colaborando para atenuar a grande demanda dos demais hospitais do estado.A governadora tem feito de tudo para atender os nossos pleitos, pois sabe da nossa capacidade de colaborar com a melhoria dos serviços de saúde”,afirmou Cavalcanti.
As inscrições ao Processo Seletivo Simplificado, promovido pela Secretaria Municipal de Saúde para contratação de profissionais, por tempo determinado, para atuarem na rede pública de saúde de Natal, teve seu prazo encerrado no último domingo, 23 de setembro, regularmente às 23h59, como previa o edital.
Um total de 1943 candidatos se inscreveu no sítio da Prefeitura e homologou sua inscrição entregando os documentos comprobatórios. Os cargos que mais registraram candidatos interessados foram Enfermagem e Técnico em Enfermagem, com 635 e 565 inscritos, respectivamente.
Os demais cargos oferecidos no processo apresentaram os seguintes números de candidatos inscritos: Técnico em radiologia, 238; Assistente Social, 143; Nutricionista, 118; Técnico em laboratório, 81; Farmacêutico, 69; Bioquímico, 60; e Médico, 34.
O processo seletivo da SMS visa à contratação imediata de 355 profissionais, sendo 37 enfermeiros, 10 assistentes sociais, 10 farmacêuticos, 10 farmacêuticos bioquímicos, 105 médicos (clínicos, pediatras, psiquiatras e ortopedistas), quatro nutricionistas, 20 técnicos em laboratório, 143 técnicos em enfermagem e 20 técnico em radiologia.
A maior parte dos profissionais integrará a equipe das Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Cidade da Esperança, que entra em funcionamento no final de outubro próximo, e de Pajuçara.
Outros, como os técnicos de enfermagem, trabalharão no serviço de motolâncias do SAMU e Técnicos de radiologia serão lotados nos serviços de exames radiológicos instalados no Pronto Socorro Infantil Sandra Celeste, no Hospital dos Pescadores e nas duas UPAS.
Todo o processo de seleção dos candidatos inscritos ocorrerá esta semana e será realizado por bancas de professores da UFRN. O resultado final do certame está previsto, em edital, para ser divulgado em 1º de outubro, no sítio da Prefeitura do Natal (www.natal.rn.gov.br/dom).
O Juiz de Direito Everton Amaral de Araújo, da 1ª Vara da Fazenda Pública, deferiu liminar em ação ajuizada pelo Ministério Público Estadual determinando ao Município de Natal que garanta e viabilize as reformas e melhorias necessárias na Unidade Mista do Pajuçara, na zona norte da cidade, reparando os danos causados na unidade em decorrência de incêndio que atingiu suas instalações em agosto do ano passado.
O Magistrado deferiu a antecipação dos efeitos de tutela na ação civil pública ajuizada pela 62ª Promotoria de Justiça e deu prazo de 30 dias para que sejam reparados os problemas nas instalações elétricas, propiciando segurança e iluminação adequada para todos os ambientes da unidade; e o mesmo prazo para que o Município apresente projeto de reforma e manutenção, com cronograma de execução que não ultrapasse 90 dias.
O Juiz Auxiliar da 1ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal também atendeu a requisição da representante do Ministério Público Estadual quanto ao pleno funcionamento da unidade no seu horário integral, estabelecendo que a Unidade Mista do Pajuçara preste atendimento das 7h às 19h, quando estiver com toda sua estrutura física adequada, o que deve ocorrer em prazo não superior a 180 dias.
“…apesar de os procedimentos demandarem estrutura e custos algumas vezes não previstos, não há como se atribuir às pessoas, que possuem direito constitucionalmente assegurado à saúde, o ônus de arcar com a inércia ou a demora do Poder Público em promover os meios necessários à realização do tratamento imprescindível à qualidade de vida”, reconhece o Juiz em sua Decisão.
O Pleno do Tribunal de Contas do Estado acatou, na manhã dessa quinta-feira (19), voto do conselheiro Carlos Thompson pela realização de inspeção especial na Secretaria de Estado de Saúde Pública – SESAP, mais precisamente para apurar irregularidades nos pagamentos de adicional de insalubridade, plantões eventuais e analisar a situação de quase 600 servidores em área de transferência ou sem lotação definida, além da possível acumulação ilícita de cargos públicos. O conselheiro concedeu um prazo de 45 dias para a diretoria de Pessoal do TCE apresentar diagnóstico da situação.
A decisão de Carlos Thompson foi baseada em relatório elaborado pelos Inspetores de Controle Externo do TCE, José Monteiro Coelho Filho, Anne Emília Costa Carvalho e Vilmar Crisanto do Nascimento, que ao analisarem o Relatório de Execução Orçamentária da Secretaria de Saúde, detectaram as possíveis irregularidades.
A auditoria da Inspetoria do TCE encontrou no ano 2011, na SESAP, um dispêndio de R$ 32.688.453,85 com o pagamento dos adicionais. Na época, a secretaria alegou existirem servidores na própria sede da Secretária e em outros órgãos administrativos que receberiam o pagamento do adicional. Além disso, trabalhadores afastados e sem lotação identificada também recebiam o adicional.
“Como se não bastasse, há suspeita de que a Secretaria de Saúde realizaria o pagamento do adicional de insalubridade até mesmo para servidores que estão cedidos a outros órgãos e diversos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte, contrariando o que dispõe a Lei Complementar Estadual nº 333/2006, em seu artigo 26, §2º, in verbis:”, relatou o conselheiro.
Ainda, consta nos autos a notícia de possíveis pagamentos indevidos de plantões eventuais concedidos a servidores em setores como as Farmácias Populares, APAMI Mossoró, APAMI São José de Mipibu, Setor de radiologia, centro cirúrgico, alojamento conjunto e centro obstétrico do Hospital Regional Alfredo Mesquita Filho.
O Relatório do TCE aponta que durante a auditoria pode-se observar o uso indevido e indiscriminado de plantões eventuais, servindo entre outras práticas como forma de recompensar servidores pelo exercício de funções de chefias ou coordenadorias sem gratificações ou com gratificações inexpressivas ante a importância e as responsabilidades assumidas pelo titular das coordenações. No mês de maio/2012, para se ter uma ideia, a SESAP gastou R$ 4.256.745,40 com o pagamento dos referidos plantões eventuais.
De acordo com o voto do conselheiro, nada impede que o TCE “fiscalize o pagamento dos plantões eventuais, com o objetivo de apurar sua correta destinação e cumprimento à legislação pertinente, face à possível lesão ao erário e comprometimento dos princípios constitucionais norteadores da conduta administrativa, na hipótese de confirmação das pretensas ilegalidades. Ressalte-se, outrossim, a possibilidade ainda da configuração de atos de improbidade e/ou ilícitos penais.”
No curso da auditoria, além disso, relatam os Inspetores que um número de aproximadamente 600 servidores não foram localizados, ou seja, não se sabe, efetivamente, onde prestam seus serviços ou mesmos se estão trabalhando regularmente. Tais colaboradores encontram-se na área de transferência, mas sem lotação definida. Isto significa dizer que a Secretaria de Saúde não tem qualquer controle sobre eles. A inspeção ainda vai apurar a possibilidade de acumulação indevida de cargos.
No voto o conselheiro conclui: “considerando as possíveis irregularidades apontadas pela Inspetoria de Controle Externo, bem como a que foi suscitada por este Conselheiro Relator, determino que a representação aqui formulada seja investigada por meio de inspeção especial, nos termos do dispositivo antecedente, com intuito de apurar a legalidade e legitimidade das despesas com o adicional de insalubridade e os plantões eventuais, sem olvidar da análise dos servidores em área de transferência e/ou sem lotação definida, e da possível acumulação ilícita de cargos”. O voto foi aprovado à unanimidade dos conselheiros.
Excelente trabalho dos Técnicos do Tribunal de Contas. Parece que este ano o pessoal do TCE resolveu "dar as caras". Espero que estas Auditorias se estendam a outros órgãos do Estado. Parece que vem surtindo efeitos ultimamente. Se cascaviarem, vão achar!
Quarenta e três dias depois da decretação do estado de calamidade na rede pública de saúde, Secretaria Municipal de Saúde de Natal começa a receber os recursos que possibilitarão as obras de melhoria na estrutura física das suas unidades de saúde. Quase R$ 8 milhões serão aplicados, recursos oriundos do Ministério a Saúde e da Prefeitura do Natal.
Do Ministério da Saúde serão R$ 3 milhões para serem aplicados nos serviços da média e alta complexidade, dinheiro liberado no último dia 13 de setembro. A Prefeitura do Natal priorizou a saúde, destinando dos recursos provenientes da sobra do Fundo de Participação dos Municípios, distribuídos pelo Governo Federal, R$ 4,9 milhões para obras de recuperação da rede básica.
O secretário municipal de Saúde, Cipriano Maia, creditou aos trâmites burocráticos na esfera federal a demora do repasse de recursos. O decreto de calamidade foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) no dia 31 de julho, prevendo um prazo de 90 dias, prorrogável por igual período, fato que deverá acontecer diante dos recursos só estarem sendo liberados agora.
Do plano de ação da Secretaria de Saúde para o Decreto de Calamidade, algumas medidas já foram tomadas como a reforma de 40% da Maternidade Leide Morais, a reforma das Unidades de Vale Dourado e Guarita, que estavam interditadas. O Hospital dos Pescadores também está passando por reformas, desde a ativação do gerador de energia até a colocação de janelas, portas, pisos e ajustes relativos às exigências da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). As Unidades de Pompéia, Novo Horizonte e Soledade I já estão em processo de licitação e a Unidade de Lagoa Seca já foi dada a ordem de serviço.
Além disso, a Secretaria Municipal de Saúde abriu um Processo Seletivo Simplificado para contratação de 355 profissionais por tempo determinado. Os profissionais contratados deverão atuar nas Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) da Cidade da Esperança e de Pajuçara, no serviço de motolâncias do SAMU, no Pronto Socorro Infantil Sandra Celeste e no Hospital dos Pescadores. Devido a problemas técnicos no site da prefeitura a entrega de documentos foi prorrogada até o próximo dia 23.
Unidades de saúde que receberão obras
DISTRITO SANITÁRIO NORTE I
Unidade Saúde da Família Pompeia
Unidade Mista de Pajuçara
Unidade Saúde da Família Nova Natal
DISTRITO SANITÁRIO NORTE II
Unidade Saúde da Família Soledade I – Circo
Unidade Saúde da Família Parque dos Coqueiros
Policlínica Norte II
Centro de Saúde Bela Vista
Unidade Básica Igapó
Unidade Saúde da Família Potengi
DISTRITO SANITÁRIO OESTE
Unidade Saúde da Família Km 6
Unidade Saúde da Família Guarapes
Unidade Saúde da Família Felipe Camarão II
Unidade Saúde da Família Monte Líbano
Policlínica Oeste Cidade da Esperança
Clínica Popular Novo Horizonte
DISTRITO SANITÁRIO SUL
Centro de Saúde Pirangi – APTAD
Centro de Saúde Neópolis
Centro de Saúde Nova Descoberta
Unidade Mista Cidade Satélite
DISTRITO SANITÁRIO LESTE
Centro de Saúde Lagoa Seca
CAPS III Leste – DNOCS
Centro Clínico Odontológico Morton Mariz
CEREST – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador
O Google anunciou nesta quarta-feira (18) que vai lançar uma empresa no segmento de saúde chamada Calico, com o objetivo de criar tecnologias para tratar questões do envelhecimento e prolongar a vida dos seres humanos. A Calico será liderada pela Apple e pelo presidente do conselho da companhia de biotecnologia Genentech, Art Levinson.
O anúncio foi feito pelo presidente-executivo do Google, Larry Page, em seu perfil no Google +. Ele disse para os internautas não ficarem surpresos se eles investirem em projetos que “parecem estranhos ou especulativos comparados ao nosso negócio de internet”.”E, por favor, lembre-se que novos investimentos como este são muito pequenos perto de nosso negócio principal”, afirmou Page.
“Para muitos de nossos amigos e familiares, a vida foi interrompida ou a sua qualidade de vida é muitas vezes inexistente. Art é um dos loucos que acha que não tem que ser dessa maneira”, disse Tim Cook, CEO da Apple, no comunicado oficial do lançamento da Calico.
Em entrevista para a Time, Page disse que “em alguns setores, leva dez ou 20 anos para ir de uma ideia para algo tornar-se real. Saúde é certamente um deles (…) Talvez devêssemos focar nas coisas que são realmente importantes para os próximos dez ou 20 anos a partir de agora para termos essas coisas o quanto antes”.
Em junho deste ano, o diretor de engenharia do Google, Ray Kurzwell, – conhecido por previsões ousadas – afirmou que, nos próximos 20 anos, a tecnologia nos permitirá viver para sempre. Ele acredita que será possível “reprogramar” as células para recuperar o organismo de doenças e até mesmo gerar novos tecidos vivos por meio de impressoras 3D.
Além disso, outras empresas em todo o mundo desenvolvem tecnologias para identificar doenças e monitorar a saúde dos seres humanos. Alguns exemplos são a pulseira que mede o consumo de calorias, chamada Bitbit Flex, vendida por US$ 100 nos EUA, e o projeto da NASA, chamado Scanadu. Este último tem o objetivo de criar, no mundo real, algo parecido com o Tricoder da série Star Trek – um dispositivo aparentemente simples, mas que tem a capacidade de identificar e antever doenças para tratá-las antes mesmo que elas se tornem realidade.
O Canaltech viajou para os Estados Unidos para conhecer melhor essa iniciativa. Confira abaixo o nosso vídeo.
Segundo um internauta em e-mail enviado ao Blog, a plataforma de preenchimento do formulário de seleção para o pessoal da saúde para trabalhar para a prefeitura do Natal está induzindo as pessoas ao erro. De acordo com o reclamante, o pior é que não se pode corrigir nem cancelar as inscrições que muitas vezes são enviadas de forma incompleta. Ele ainda diz que há um campo denominado “incluir” que dá a entender que seria para incluir informação, só que ao clicar lá a pessoa efetua a inscrição e o sistema bloqueia para novas inscrições. Alô, Prefeitura, não custa dar uma verificada se o erro procede.
Os profissionais da área da Saúde têm uma excelente oportunidade de trabalho no município de Natal. A prefeitura publicou no Diário Oficial desta quinta-feira (12), o edital de seleção, em caráter temporário, para 356 vagas, incluindo enfermeiros e médicos. Os contratos terão duração de um ano. Os interessados podem se inscrever no site da Prefeitura de Natal, de 16 de setembro a 19 de setembro deste ano.
Segundo a prefeitura, o objetivo da contratação é não interromper a prestação dos serviços na rede. As vagas ainda estão distribuídas para assistentes sociais, farmacêuticos, farmacêuticos bioquímicos, médicos psiquiatras, nutricionistas, técnicos em laboratório, técnicos em enfermagem e técnico em radiologia.
De acordo com a publicação, o salário dos médicos é de R$ 4 mil para 20 horas semanais; dos técnicos em laboratório e enfermagem é de R$ 1.200 para 40 horas semanais; enquanto de outros profissionais é de R$ 3 mil para 40 horas semanais.
Vale destacar que o processo de seleção será realizado por avaliação curricular referentes aos últimos 05 anos de atuação do profissional. Na ocasião, serão considerados vários fatores: cursos, diplomas, estágios.
O edital do processo seletivo da prefeitura de natal é totalmente fora do padrão uma vez que beneficia profissionais de nível superior sem experiência profissional e desqualifica os que estão mais preparados. Para se trabalhar em uma unidade de urgência e emergência deveria ser contado a tragetória profissional do candidato na área de urgência e emergência afim de que haja uma maior eficácia no atendimento a população e posteriormente excelência no atendimento.
A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta segunda-feira (9) a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Pelo texto, a aplicação de 50% dos recursos do Fundo Social vai para saúde e para educação, até que se cumpra a meta de aplicação de 10% do PIB (Produto Interno Bruto) em educação.
Pelo projeto, a expectativa é que, em até 15 anos, os rendimentos obtidos pelo fundo sejam suficientes para cumprir as metas do Plano Nacional de Educação e da saúde.
Dilma afirmou que a lei sancionada tem condição de “aumentar e reafirmar a independência de nosso País”.
— Com esses novos recursos vamos interiorizar as universidades e dar um salto de qualidade da educação no Brasil. Essa riqueza finita tem que ser transformada em algo perene. O que fica é tornar irreversível a diminuição da desigualdade nos termos que um País que foi escravista ainda mantém. Tenho certeza que com educação de qualidade todos os brasileiros serão mais independentes e felizes.
Os ministros da Educação, Aloizio Mercadante, e da Saúde, Alexandre Padilha, já disseram como vão usar o dinheiro dos royalties.
Padilha disse que a parte destinada à saúde deverá ser aplicada no Sistema Único de Saúde. Já Mercadante declarou que, além de investir em melhorias na qualidade e na universalização da educação, o dinheiro deve o garantir salário dos professores.
Segundo Padilha, desde o fim da CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), nenhuma nova fonte de renda foi destinada à saúde.
— Não é fácil para um País como o Brasil oferecer saúde, com qualidade e gratuita com o SUS, a 100% publico, em um país da nossa dimensão. Há uma longa caminhada para mudança na saúde pública para oferecer saúde com qualidade. O dia de hoje é um passo decisivo.
Mercadante destacou o fato de o governo buscar 100% da destinação dos royalties para a educação, texto alterado na Câmara dos Deputados e mantido pelo Senado.
— Os royalties são para preparar o Brasil para o pós-petróleo. Preparar o país para viver sem a riqueza, que é uma riqueza não renovável. Por isso, precisamos de uma base sólida, e essa base é a educação.
Segundo ele, o desafio não é só o financiamento, mas a qualidade e a universalização da educação.
A presidente Dilma Rousseff sanciona na tarde desta segunda-feira a lei que destina 75% dos royalties do petróleo para a educação e 25% para a saúde. Apesar de o texto ter contrariado a proposta original do governo, de que 100% dos recursos fossem para investimentos educacionais, a sanção da lei vai ser feita em uma cerimônia especial no Planalto, marcada para 15h.
– O pacto da educação já garantiu 75% dos royalties do petróleo e 50% do Fundo Social do pré-sal para a educação. Esse será um dos maiores legados do nosso governo a gerações presentes e futuras, e vai trazer benefícios permanentes à população brasileira por um período mínimo de 50 anos- disse a presidente hoje no programa “Café com a Presidenta”.
Após a aprovação pelo Congresso, a presidente considerou a lei uma “vitória histórica”.
No programa, Dilma também falou sobre os leilões de portos, aeroportos, ferrovias e rodovias. Ela destacou o leilão do pré-sal no Campo de Libra, onde para exploração será necessária a construção de 15 a 17 plataformas de petróleo.
– Esses leilões vão injetar bilhões e bilhões na economia, gerando centenas de milhares de empregos. Vamos também leiloar, em outubro, um imenso campo de petróleo do pré-sal, o Campo de Libra. Para vocês terem uma ideia, ao longo dos últimos cem anos de exploração do petróleo no Brasil, acumulamos de reservas 15 bilhões de barris equivalentes de petróleo. Vejam vocês, só o Campo de Libra tem um potencial de reserva entre 8 a 12 bilhões de barris equivalentes de petróleo – afirmou.
O juiz da Vara Única de Poço Branco, José Ricardo Arbex, determinou ao secretário estadual da Saúde para que no prazo de dez dias informe dia, hora, local, além da equipe médica responsável para realização de cirurgia em caráter de urgência para uma criança residente no município, decorrente do seu grave quadro clínico.
A paciente é portadora de paralisia cerebral e osteotomia pélvica e femural, a qual necessita de uma cirurgia de reconstrução do quadril direito, conforme requisição de médica do Centro de Reabilitação Infantil (CRI), especializada em ortopedia e traumatologia. O Estado também deverá realizar todos os exames de risco cirúrgico, caso se faça necessário.
Além disso, o juiz José Ricardo Arbex determina que se a decisão não for cumprida no prazo estipulado deverão ser suspensos todos os gastos com propaganda institucional do Governo do Estado sob pena, em caso de veiculação de qualquer propaganda, de multa pessoal à governadora do Estado e ao secretário estadual de Saúde no valor de R$ 1 milhão, cujo valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual de Saúde. Do mesmo modo, os órgãos de imprensa do RN deverão ser intimados sobre a suspensão e caso haja descumprimento também estão sujeitos à multa no valor de R$ 1 milhão.
O magistrado frisa em sua decisão que em caso de descumprimento deverá haver o bloqueio de verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando o secretário com todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do referido procedimento na rede privada. O gestor também ficou advertido que o prejuízo ao erário público, além de outras consequências, configurará improbidade administrativa.
Decisão
Segundo os autos, a não realização da cirurgia acarretará em pneumonia de repetição, em consequência da criança permanecer deitada. O procedimento foi tentado há mais de um ano por ausência de anestesista e se tornou complexa em razão do passar do tempo, sendo feita apenas nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais ou Pernambuco, conforme indicação da especialista do CRI.
O magistrado, ao julgar o pedido do Ministério Público , ressaltou que é dever do Estado prestar a cirurgia e que não poderia ser diferente. “É impossível imaginar um Estado que refute a assistência a saúde daqueles que não têm acesso à iniciativa privada. E não basta a simples disponibilidade de um serviço, tal serviço tem que ser eficiente. Há todo um aparato estatal para tal desiderato”, enfatiza o magistrado.
A sentença foi dada, dentre outros motivos, com a preocupação relacionada à inércia do Estado, que ficaria demonstrada pela demora na assistência, já que a previsão para realização da cirurgia é de um a dois anos e o decurso do prazo poderá ocasionar a perda da vida à criança.
Esse judiciario é memo sem noção; onde já se viu, autoridade cumprir decisão judicial? Eu já tenho 60 anos e nunca vi ninguém pagar uma multa ou ser preso POR descumprimento de sentença, e olhe que de Justiça, já estou calejada, de tanto processo que Tenho contra a Prefeitura e NAO resolve nada. Imagina uma multa de 1 milhão!!!!!!!!!!!! Eita sem noção!!!!!!!!!
O Departamento de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (DGTS), da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, está ultimando o edital para abertura de processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais que vão trabalhar na rede municipal de saúde. “A confecção do edital é um pouco complexa, por englobar várias profissões, mas esperamos concluí-lo nos próximos 15 dias,” assegurou a diretora do DGTS, Francisca Valda.
A contratação temporária no âmbito da SMS atende aos termos da Lei nº 6.396, de 15 de agosto de 2013, e o Decreto municipal nº 10.032, de 30 de julho de 2013, que reconheceu o estado de calamidade na rede municipal de assistência à saúde de Natal.
Segundo Francisca Valda, os contratos terão duração de 12 meses e os profissionais, tão logo termine o processo seletivo, serão contratados e treinados para as novas funções. A maior parte dos selecionados vão atuar na Unidade de Pronto Atendimento de Cidade da Esperança, que deverá entrar em funcionamento no final do próximo mês.
O processo seletivo abrangerá profissionais do nível técnicos e superior, que se submeterão à avaliação curricular. No nível técnico, as vagas são para técnicos em laboratório, enfermagem e radiologia. Já para o nível superior, o certame selecionará assistente social, enfermeiro, farmacêutico, farmacêutico bioquímico, nutricionista e médicos na especialidade de clínica geral, ortopedia, pediatria e psiquiatria.
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