Política

CPI quebra sigilo de Allan dos Santos e de outros seis donos de sites classificados como “bolsonaristas”

A CPI da Covid determinou a quebra dos sigilos bancário e fiscal blogueiro Allan dos Santos e dos donos de outros seis “sites bolsonaristas”.

Além de Allan dos Santos, entraram na mira da CPI Raul Nascimento dos Santos (Conexão Política), Paulo Enéas (Crítica Nacional), José Pinheiro Tolentino Filho (Jornal da Cidade), Tarsis de Sousa Gomes (Renova Mídia) e as produtoras LHT HIGGS LTDA (Brasil Paralelo) e Farol Produções Artísticas, responsável pelo site Senso Incomum.

O pedido de quebras de sigilo é retroativo ao início do ano de 2018.

A suspeita da CPI é que esses blogueiros e “influenciadores digitais” tenham recebido dinheiro público para se posicionar a favor do presidente da República em ações de enfrentamento à pandemia de Covid.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Como não conseguem descobrir problemas no governo federal (e não querem investigar os desvios de recursos federais recebidos por estados e municípios), resta a perseguição aos conservadores. E para isso atentam contra os direitos constitucionais de pessoas e empresas. Algo precisa ser feito para que voltemos a viver numa democracia. Desse jeito não dá mais. Vejam o que ocorre em países vizinhos governados por esses crápulas.

  2. Me falaram que renanzinho engatou uma ré no caso da jovem pan, dessa de ciscar os pneus, quase quebrar a caixa de macha e diferencial.
    O que é que ele vai inventar agora heim??
    Tô vendo aí que vai investigar uns site em 2018.
    Kkkkkkkk
    AÍ logo pensei, será que em 2018 já tinha a pandemia e o povo do mundo todinho não sabia???
    Deixou de ser cpi da pandemia?
    Cadê o supremo pra acabar com essa palhaçada??
    Não aparece né, estão gastando milhões com esse circo e os togados não da um piu, agora se é pra termos um voto limpo decente, eles não querem.
    Vejam se isso tem cabimento???
    Abram o olho meu povo.
    Olhem o que o MITO Bolsonaro vem alertando.
    O Brasil corre perigo na mão dessa galera, só menino bom, PRESTEM ATENÇÃO.

  3. Em 2018 já tinha covid? Isso é a CPI que fiscalizar erros do governo no combate a covid? Isso é um tapa na cara dos brasileiros.

  4. São uns covardes. Só vão para cima dos mais fracos. Vão pra cima da Jovem Pan, vai!! A ré foi grande.

  5. A suspeita da CPI é que esses blogueiros e “influenciadores digitais” tenham recebido dinheiro público para se posicionar a favor do presidente da República em ações de enfrentamento à pandemia de Covid.
    Traduzindo: foram pagos para espalhar mentiras.

    1. Primeiro, não espalham mentiras, até porque não existe o “Ministério da Verdade” para decidir o que é mentira ou não. Depois, o governo federal não distribui dinheiro para agentes da mídia, essa era (e ainda é em estados e municípios) uma prática usual dos governos do PT. Quem disso usa, disso cuida. Essa CPI, comandada por notórios corruptos, é um enorme absurdo, apoiada apenas pelos vagabundos do mesmo naipe.

  6. E eu pensava que a mamata de dinheiro público tinha acabado … Ah, mas só quem não pode mais mamar eh a globolixo… O SBT, Record e outros sites e blogueiros podem sim mamar talkei! Ah entendi…

  7. Já que o objetivo dessa CPI não é investigar as ações do governo federal na pandemia, pois essa começou em 2020 de acordo com a OMS, poderiam quebrar o sigilo dos sites Brasil 247, Quebrando o Tabu entre outros. CPI do circo !!!

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Política

CPI: vendedor da Davati cita oito autoridades que teriam atuado para negociar vacina; pelo menos seis são militares

O representante comercial da Davati Medical Supply Cristiano Carvalho detalhou nesta quinta-feira (15), em depoimento à CPI da Covid, a participação de pelo menos oito autoridades do Ministério da Saúde que teriam atuado para agilizar a negociação de vacinas com a Davati. Da lista, pelo menos seis são militares (veja nomes abaixo).

A empresa, com sede nos Estados Unidos, ofereceu ao ministério lotes com milhões de vacinas da Astrazeneca e da Janssen. As negociações avançaram, mesmo sem a Davati apresentar qualquer comprovação da existência dos lotes. Os dois laboratórios já negaram que atuem com esse tipo de intermediação.

Em uma dessas reuniões, o policial militar Luiz Paulo Dominghetti – que também se apresenta como representante da Davati – diz ter recebido uma cobrança de propina, de US$ 1 por dose, para viabilizar a compra de 400 milhões de vacinas da Astrazeneca. A Davati entrou na mira da CPI em razão dessa denúncia.

Questionado por diversos senadores nesta quinta, Cristiano Carvalho confirmou reuniões e cobranças feitas por oito autoridades ligadas ao Ministério da Saúde, incluindo o ex-número dois da pasta Élcio Franco.

Reunião no ministério

Carvalho afirma que, em 12 de março, ele e Dominguetti participaram de reunião no ministério da Saúde intermediada pelo reverendo Amilton Gomes, da Secretaria de Assuntos Humanitários (Senah, uma instituição privada) e pelo coronel Helcio Bruno, do Instituto Força Brasil. A dupla não tem cargo público.

No ministério, o grupo teria se reunido com:

o então diretor de Planejamento do Ministério da Saúde, coronel Cleverson Boechat;

o então diretor de Programas do Ministério da Saúde, coronel Marcelo Pires;

o então secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco.

Na segunda-feira seguinte, diz Carvalho, o dono da Davati, Herman Cárdenas, enviou uma comunicação oficial a Élcio Franco para oferecer doses de vacina da Janssen em lugar da vacina da Astrazeneca, argumentando que o produto era mais barato e poderia ser administrado em dose única.

Questionado pela senadora Leila Barros (PSB-DF), Cristiano Carvalho citou também o ex-assessor do Ministério da Saúde e coronel Marcelo Blanco. Segundo ele, Blanco e Helcio Bruno (do instituto Força Brasil) pareciam os principais interessados no avanço das negociações.

Carvalho chegou a criticar, também em resposta a Leila Barros, a capacidade técnica das autoridades envolvidas na negociação.

“Percebi que eles não conheciam de comércio exterior, o que surpreendeu, inclusive. Fiquei pensando como estavam negociando vacinas com os fabricantes se não tinham as informações básicas”, afirmou.

Autoridades citadas

Confira abaixo a atuação de cada uma dessas autoridades, na versão de Cristiano Carvalho:

Élcio Franco, coronel da reserva do Exército e ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde

Segundo Cristiano Carvalho, Élcio Franco se reuniu com os representantes da Davati em 12 de março e, em seguida, recebeu a comunicação da sede da empresa nos Estados Unidos para tratar de negociações da vacina da Janssen.

Carvalho diz que não voltou a se reunir com Franco e que, nessa única reunião, não houve qualquer cobrança de propina ou contrapartida. O e-mail sobre as doses da Janssen não foi respondido, e Élcio Franco foi exonerado do Ministério da Saúde em 26 de março. Hoje, ocupa cargo no Palácio do Planalto.

“Eu acredito que, logo depois, ele foi exonerado do cargo – dez dias depois se eu não me engano –, e não teve nem tempo de ele retornar, nada mais, porque, dois dias depois dessa reunião, o próprio general Pazuello já tinha dado indícios de que ele sairia do cargo por questões médicas. Neste caso do Elcio Franco, eu acredito que não foi concluído porque realmente ele não fazia mais parte do ministério, dois ou três ou quatro dias depois”, declarou Carvalho.

Roberto Ferreira Dias, sargento reformado da Aeronáutica e ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde

“Comprador do Ministério da Saúde do Brasil. Comigo, [a relação] foi estritamente comercial e informações a respeito das vacinas. […] Conforme é documentado e periciado, várias vezes ele me ligou e mandou mensagens”, afirmou Carvalho.

Roberto Dias foi acusado por Luiz Paulo Dominghetti de ter cobrado propina na negociação da Astrazeneca. Ouvido pela CPI, Dias negou essa cobrança e chamou Dominghetti de “picareta”.

Marcelo Blanco da Costa, tenente-coronel da reserva e ex-assessor do Departamento de Logística do Ministério da Saúde

“Ex-assessor do Roberto Dias e, aparentemente, continuava exercendo”, diz Carvalho. Segundo o representante da Davati, Blanco avançou nas negociações com ele e com Luiz Paulo Dominghetti.

Na sessão desta quinta, Cristiano Carvalho afirmou que se referia a Blanco quando disse, em uma mensagem de celular a Dominghetti interceptada pela CPI, que só havia “FDP” no ministério.

“Peço até desculpas pelo termo, mas eram mensagens que a gente trocava. Sobre isso, acho que até me excedi. Na verdade, o que eu estava me referindo é como eu passei a negociar com o senhor [Marcelo] Blanco, aqui, eu me referia a esse tipo de negociação que tinha sido instaurada. Que aparentemente, o Roberto Dias havia indicado o Blanco para negociar comigo. Ele falava em nome do Roberto Dias o tempo todo”, disse.

Cleverson Boechat Tinoco Ponciano, coronel da reserva do Exército e coordenador-geral de Planejamento do Ministério da Saúde.

“Ele era responsável pelos pagamentos dos insumos no Ministério da Saúde”, afirma Carvalho.

O representante comercial da Davati afirmou que a reunião de 12 de março ocorreu justamente no gabinete do coronel Boechat.

Em 12 de março, o representante da Davati ter participado de reunião com o coronel para tratar da suposta aquisição de vacinas.

“Se eu não me engano é no segundo andar. Foi lá que ele nos recebeu. E o coronel Pires e o coronel Elcio Franco também nos receberam dentro do gabinete do coronel Boechat. Dentro dessas tratativas e conversas dentro do Ministério da Saúde, não houve nada que desabonasse nenhum desses coronéis servidores públicos que estavam na reunião”, afirmou.

Marcelo Bento Pires, coronel da reserva do Exército e ex-coordenador do Plano Nacional de Operacionalização das Vacinas contra a Covid-19

“Acredito que ele era uma espécie de assistente de ordens do coronel Élcio Franco. Ele fez vários tipos de perguntas sobre a entrega, sobre o produto, não diretamente para mim. Diretamente para o coronel Hélcio Bruno, com H, que o coronel repassou para mim e eu disponibilizei”, diz Carvalho.

Questionado por Randolfe Rodrigues, Cristiano Carvalho disse que o coronel Pires manifestou interesse na aquisição das vacinas. “Nas mensagens, ele diz que sim e faz bastante perguntas”.

Glaucio Octaviano Guerra, coronel reformado da Aeronáutica e, segundo Randolfe Rodrigues, assessor do adido militar da embaixada do Brasil nos Estados Unidos

“O coronel Guerra atuou somente como o porta-voz do Herman nos Estados Unidos, não teve influência alguma na negociação. Só transmitia as informações que a ele eram passadas”, disse Carvalho.

Guilherme Filho Odilon, apontado como coronel pelo senador Randolfe Rodrigues

Cristiano Carvalho afirmou que uma pessoa identificada como “Odilon” seria um intermediador da negociação. Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) afirmou que ele também é coronel, sem declarar a qual das Forças Armadas ele seria ligado.

“O Odilon é coronel? Eu não tenho esse conhecimento. ele aparece como um dos intermediadores da negociação”, afirmou Carvalho.

Em outro momento, o representante da Davati relacionou o nome “Odilon” ao suposto pedido de propina para negociar as doses da Astrazeneca. Carvalho usa o termo “comissionamento” para falar desse pedido.

“A informação que veio a mim, vale ressaltar isso, não foi o nome propina, tá? Ele usou comissionamento. Ele se referiu a esse comissionamento sendo do grupo do tenente-coronel Blanco e da pessoa que o tinha apresentado ao Blanco, que é de nome Odilon”, afirmou Cristiano.

As mensagens obtidas pela CPI no celular de Luiz Paulo Dominghetti também mostram um contato identificado como Guilherme Filho Odilon. Dominghetti envia a ele a seguinte mensagem:

“Estamos negociando algumas vacinas em números superior a 3 milhões de doses. Neste caso a comissão fica em 0,25 centavos de dólar por dose”.

Laurício Monteiro Cruz, civil, médico veterinário e ex-diretor do Departamento de Imunização e Doenças Transmissíveis da Secretaria de Vigilância em Saúde

“O Laurício foi quem apoiou a compra, através da Senah. Agendou reuniões e, inclusive, indicou que fosse copiado o Élcio Franco nos e-mails. Deu todas as credenciais necessárias para que pudéssemos avalizar que a Senah poderia concluir o negócio”, declarou Cristiano Carvalho.

Laurício é a única autoridade do Ministério da Saúde sem patente militar, na lista citada por Carvalho.

Militar sem cargo

O representante da Davati citou, ainda, um militar que não teve cargo ministerial: o coronel Helcio Bruno, do Instituto Força Brasil.

“Esse instituto, de cunho bolsonarista, patrocina sites e redes que são investigadas no inquérito das fake news e divulgava notícias falsas contra membros da CPI da Pandemia”, afirmou o senador Randolfe Rodrigues.

Em seu depoimento na CPI da Covid, Carvalho disse que o Instituto Força Brasil conseguiu a reunião com o então secretário executivo, Élcio Franco, para discutir a proposta de venda de 400 milhões de doses de vacina.

O instituto admite ter agendado a audiência com o então secretário executivo do Ministério da Saúde Élcio Franco, mas diz que a reunião deveria ser realizada diretamente por representantes oficiais das vacinas, sem intermediários. E que a negociação dependia da confirmação da existência do produto disponível para entrega ao governo brasileiro.

“O Instituto Força Brasil, no meu ver, foi o braço que a Senah utilizou para chegar frente a frente com o Élcio Franco”, afirmou Carvalho.

Disputa entre militares

Cristiano Carvalho relatou ainda, à CPI, que havia dois “caminhos paralelos” de negociação com o Ministério da Saúde: um capitaneado por Élcio Franco, e outro, por Roberto Ferreira Dias.

“Eu vou deixar claro, porque talvez não tenha ficado claro. Eu vou reforçar. Havia dois caminhos dentro do ministério, aparentemente – um era via Elcio Franco, e um era via Roberto Dias –, e um não sabia do outro. O caminho que ele [Dominghetti] tentou via Roberto Dias, aparentemente, não prosseguiu por conta de algum pedido que foi feito lá, segundo chegou para mim num primeiro momento, como grupo do Blanco ou grupo do Odilon. Aparentemente não estava prosseguindo por causa disso”, disse.

“E, paralelamente, eles foram falar diretamente com o Secretário Elcio Franco, por intermédio do Força Brasil, acho que no intuito, ao meu ver, de driblar, inclusive, essa resistência por parte do comissionamento ou algo que o valha. São dois caminhos completamente diferentes”, prosseguiu Carvalho.

“O Roberto Dias não tinha conhecimento de que a gente estava falando com o Elcio Franco naquele dia. Inclusive, eu relatei aqui há pouco que, inclusive, recebi uma ligação, naquele mesmo dia, daquele Sr. Odilon, me perguntando se eu… que tinha um contato com o Roberto Dias, me indagando se eu tinha estado no ministério.”

G1

 

 

Opinião dos leitores

  1. Tá vendo, os militares foram aceitar cargos no governo civil e acharam q podiam continuar as falcatruas da caixa preta dos quartéis, só deu nisso.

  2. Levi é aquele corno que a mulher marcou com outro, reservou o dinheiro pra pagar o motel e ele descobriu.
    Aí ela cancelou e ele acha que não é corno…kkkkkkk

    1. Falei pra ela, se vai sair com alguém que seja um parecido com Bolsonaro um clone.
      Aí não tem problema algum.
      Com um ladrão fedorento condenado em duas instância nunca.
      Jamais!!!
      hihihihihihihihihi…

    2. Ela não pagou o motel…
      Tá certo ele…não é corno (não importa a intenção dela)…kkkkkkk
      Será que é por isso que chamam de gado…devido aos chifres? kkkkkk
      Muuuuummmmm

  3. Rapaz…por isso que os milicos ficaram tão bravos com a CPI…
    Estão descobrindo a roubalheira dos verde-olivas…
    Eita, milicada…parece que não vai ser tão fácil de encobrir quanto foi na época da ditadura não…

  4. Até o lider do governo ficou assustado com o nivel de corrupçao no ministerio da saude. E agora? O que vao dizer? Luladra e agora tb Bolsoladrao tbm e o que for diferente disso é mimimi…

  5. TODOS queremos agiĺizar a aquisição de vacinas. Porém, essa CPI fake, comandada por notórios corruptos, está há dias investigando uma compra de vacinas que NÃO EXISTIU e um superfaturamento no qual não foi pago um centavo sequer. É tudo isso com base em denúncia de um estelionatário internacional, que fugiu dos EUA para não ser preso por lá. É incrível!

  6. Pensei que só quem sabia roubar eram os petistas e o centrão… Agora ficou evidente que existe corrupção (alguém duvidava?) no governo do MINTOmaníaco das rachadinhas inclusive feita por MILITARES!!!

    1. Não houve corrupção porque não houve a compra de nenhuma dose e nem o pagamento de nenhum centavo o máximo que houve foi uma tentativa de alguém de aplicar um golpe no governo igual ao que Fátima caiu, pergunto cadê os 5 milhões?

    2. Não deve estar acompanhando vc, deve estar torcendo ! Quando vc acompanhar msm vai ver que é só narrativa e bla bla bla

    3. Duvido.
      Deixe apurar.
      Quantas doses dessa vacina foram compras?
      Quanto o governo federal gastou na compra dessas vacinas??
      Responda.
      Aí depois vc chupa!
      Calma aí.

    4. E são mesmo esse bandido não provou nada. Mais uma derrota do circo.

    5. Viiixe…Os militares negociando “comissionamento” (propina)?
      Tô bege….

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Polícia

Seis suspeitos de envolvimento no assalto em Criciúma (SC) são presos no RS

Foto: Divulgação/Polícia Militar

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) e o Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) do Rio Grande do Sul prenderam 6 suspeitos de estarem envolvidos no assalto do Banco do Brasil de Criciúma, em Santa Catarina.

A informação foi confirmada por Luiz Graziano, chefe de Comunicação Social da PRF catarinense.

No final da tarde de quarta-feira (2), dois suspeitos foram presos em Porto Alegre, três em Torres e um em Três Cachoeiras, municípios do Rio Grande do Sul. Ainda não se sabe se os suspeitos continuarão presos no estado gaúcho ou irão serão transferidos para Santa Catarina.

Na ação em Três Cachoeiras, agentes do Bope do Rio Grande do Sul encontraram na madrugada desta quinta-feira (3) o local supostamente utilizado como transição para fuga dos criminosos.

Na residência foram encontrados vários vestígios que indicam participação no roubo ao Banco do Brasil, incluindo roupas com sangue e acionador para explosivos. Um furgão apreendido na operação.

Os órgãos da Polícia Rodoviária Federal, Polícia Civil, Polícia Militar e Brigada Militar dos dois estados estão trabalhando em conjunto para solucionar o crime.

Prisão em SP

Uma mulher também foi presa na noite desta quarta-feira (2) em São Paulo. Ela é suspeita de ter relação com a quadrilha que praticou um grande roubo na cidade de Criciúma (SC).

CNN Brasil

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Judiciário

Sinal Fechado: Wilma, Iberê e João Faustino tem extinção de pena por óbitos, e Carlos Theodorico é inocentado

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ, proferiu sentença referente à primeira fase da Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2011 para apurar suspeitas de fraude e corrupção no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) entre os anos de 2008 e 2011. Seis pessoas foram condenadas nesta fase, pela prática de crimes como peculato, corrupção e associação criminosa: George Olímpio, Lauro Maia, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, Marcus Vinícius Saldanha Procópio, Jean Queiroz de Brito, e Luiz Cláudio Morais Correia Viana.

Com 320 páginas, a sentença, cuja Ação Penal tramita na 9ª Vara Criminal de Natal, tem como foco a celebração de convênio entre o Detran e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte (IRTDPJ/RN), o que, segundo os autos, resultou na oneração do cidadão potiguar, pois o Detran passou a exigir o registro, em cartório, dos contratos de financiamento de veículos com cláusulas de garantia real.

A sentença destaca que a operação Sinal Fechado apura a atuação de uma organização criminosa constituída para a prática de delitos no âmbito do Detran, cujos objetivos criminosos teriam sido alcançados através do pagamento e da promessa de propina a servidores públicos, fraude a licitações, tráfico de influências, além da utilização de instrumentos de intimidação e chantagem a ocupantes de cargos públicos no Estado do Rio Grande do Norte para tentar manter contratos obtidos ilicitamente, os quais ensejaram a prática de desvio de recursos públicos e particulares em favor da quadrilha.

Em relação aos resultados do convênio, “ficou assentado nos autos que milhares de pessoas – das mais diversas e variadas classes sociais, muitas delas não abastadas, sem dúvidas -, as quais registravam seus contratos de financiamento de veículos, foram indevidamente cobradas por serviços viciados, mediante a atuação da associação criminosa. Os delitos atingiram indiscriminadamente diversos órgãos públicos e a sociedade como um todo”, destaca o juiz Bruno Montenegro na sentença.

O magistrado considera ainda que os delitos ostentam expressividade financeira e que os lucros auferidos com as práticas criminosas foram vultuosos. “A amplitude dos valores drenados da máquina pública para a esfera patrimonial da parte ré, ainda que considerada de forma pulverizada, representa o agigantamento descomunal do esquema criminoso, o qual multiplicava os valores em razão do número de contratos de financiamento registrados mensalmente, operação matemática que levou à soma ao patamar dos milhões de reais”.

Condenações

O juiz Bruno Montenegro não atendeu ao pedido de perdão judicial formulado pelo Ministério Público Estadual a George Anderson Olímpio da Silveira em razão de sua colaboração premiada, firmada em 2017. Considerou ser mais apropriado a concessão de diminuição da pena em sua fração máxima, de dois terços. O magistrado destacou que George Olímpio é o líder da organização criminosa, “protagonista e responsável pela movimentação, pela instigação e pela motivação de seus comparsas em prol da empreitada criminosa” e o condenou pelos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção ativa a uma pena final de cinco anos e onze meses de reclusão, em regime inicialmente fechado.

“Restou evidenciada a habilidade do réu em cooptar e manipular pessoas para perfectibilizar o atendimento de seus interesses, tendo, ele, manuseado os mais variados artifícios: relações familiares, amizades, cobrança de favores, desempenho indevido da advocacia, suborno, inverdades, ameaças, além de outros expedientes ardilosos. Em linhas gerais, o seu desempenho destacado e consciente nas ações criminosas influenciou a dinâmica organizacional do Estado, tanto no que toca aos atos administrativos, quanto na própria seara política. Além do mais, o acusado manipulou, de modo engenhoso, grande parte do empresariado potiguar, para que fossem financiados campanhas e planejamentos, mantendo elos de conexão com figuras políticas tradicionais do Estado do Rio Grande do Norte”, diz a sentença.

O juiz Bruno Montenegro condenou Lauro Maia pela prática dos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção passiva, à pena total de 22 anos seis meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. O magistrado destacou que o filho da ex-governadora Wilma de Faria exerceu papel fundamental no esquema criminoso e “manejava, como força motriz de sua esfera de influência, os laços de filiação com a ex-governadora Wilma de Faria, a qual não precisava ir à luz do dia no decorrer das negociações escusas, justamente pela atuação do seu filho, ora réu, rotulado como ‘Testa de Ferro’ daquela ex-mandatária. Não raras vezes, o acusado Lauro Maia expedia ordens informais, de modo oficioso e em nome da ex-governadora, aproveitando-se da verticalidade constatada entre o Governo do Estado e o DETRAN-RN para viabilizar, ao seu livre talante, o esquema fraudulento”.

Marcus Vinícius Saldanha Procópio foi condenado pelos crimes de associação criminosa e peculato à pena total de 14 anos de reclusão, em regime inicialmente fechado. “Ficou evidente que o réu ostentava vínculos familiares com João Faustino e sua participação envolvia tanto o viés operacional das bases da INSPAR, no caso técnico, quanto as negociações escusas – ou pouco republicanas – na fraude relativa aos Consórcios. Embora sustente que sua remuneração originava-se, exclusivamente, da construção e da supervisão das bases, existem relatos de George Olímpio mencionando o pagamento de propina a João Faustino, o qual também beneficiaria Marcus Procópio”.

O juiz destaca ainda que “Marcus Procópio concorreu para a corrupção passiva, uma vez que recebia os valores desviados em nome de outrem – leia-se, de João Faustino – , tendo em vista a função de suplente de Senador Federal ocupada por este, em recompensa à chamada assessoria parlamentar”.

À época procurador geral do Detran/RN, Marcus Vinícius Furtado da Cunha foi condenado pelos crimes de associação criminosa, peculato e corrupção passiva. Em razão de sua delação premiada, teve sua pena reduzida em um terço, chegando-se a uma pena total de 11 anos e dez meses de reclusão em regime inicialmente fechado. “Não é exagerado acentuar que o acusado operou como peça fundamental, ou seja, como elo de ligação entre os parceiros privados do Instituto e das Empresas DJLG e MBMO e o corpo de serviço público da autarquia. Ele formou, ao lado de George Olímpio, uma engrenagem básica que articulava interesses e promovia atos administrativos capazes de nutrir os anseios da Organização Criminosa. O acusado agiu como mentor jurídico das fraudes perpetradas através do Detran/RN”.

Jean Queiroz de Brito foi condenado pelos crimes de associação criminosa e de peculato, à pena definitiva de 11 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. “Os autos revelam que ao sentenciado cabia 30% dos lucros. (…) Ficou esclarecido que Jean Queiroz de Brito compôs as primeiras tratativas para a concatenação do esquema criminoso, sobretudo por ser parte da família dos acusados Marluce e George, tendo sido alocado no esquema para lucrar com os repasses fraudulentos do IRDTPJ para as empresas DJLG e MBMO, supostamente legais”.

Luiz Cláudio Morais Correia Viana foi condenado pelos crimes de associação criminosa e de peculato, à pena definitiva de 11 anos e oito meses de reclusão, em regime inicialmente fechado. “Os autos revelam que ao sentenciado Luiz Cláudio Morais Correia Viana cabia 30% dos lucros, em que pese não detivesse, este, o poder de mando e de articulação na rotina dos outros acusados”.

Segundo a sentença, ele foi um dos idealizadores dos desvios de recursos por intermédio das atividades cartorárias, transferindo o know-how criminoso para George Olímpio e Marluce Freire, os quais assimilaram o estratagema ilícito, contando com outros associados locais para proceder com o fomento e o desenrolar da fraude.

“O réu, a despeito do exercício de suas funções notariais desempenhadas na cidade de Fortaleza, idealizou e se inseriu em um esquema criminoso, em prejuízo da sociedade norteriograndense, buscando expandir os limites de seus projetos criminosos para além das fronteiras cearenses”, observa o juiz Bruno Montenegro.

Extinção de punibilidade

Em razão de suas mortes, o juiz Bruno Montenegro reconheceu a extinção de punibilidade em relação à ex-governadora Wilma de Faria, ao ex-governador Iberê Ferreira de Souza, ao ex-senador João Faustino e à Marluce Olímpio Freire, tia de George Olímpio e presidente do IRTDPJ/RN.

Absolvição

Então diretor geral do Detran/RN, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra foi absolvido dos crimes a ele imputados. Para o juiz Bruno Montenegro, os elementos de prova levados ao processo não são capazes de caracterizar, sem dúvida razoável, a autoria e o dolo do acusado quanto aos delitos que lhe foram imputados.

“As provas carreadas descortinam, senão, que o réu Carlos Theodorico se mostrava, no mais das vezes, recalcitrante e reticente, inclusive se negando a praticar diversos atos referentes à celebração do convênio entre o Instituto e o Detran-RN. Devo levar em consideração, também, os reiterados depoimentos das testemunhas, uníssonos ao definir o comportamento profissional e rotineiro do acusado, o qual frequentemente realizava consultas aos especialistas de cada setor do Detran, e geralmente chancelava tais pareceres, compartilhando as decisões tomadas com outras autoridades da autarquia”.

O juiz ressalta que “subsistem dúvidas contundentes quanto à autoria e quanto ao dolo do agente, pois não ficou claro, pelo menos a este magistrado, se o acusado efetivamente se apropriou de valores ilícitos, se desviou quantias ou se solicitou ou recebeu vantagem indevida, no exercício de suas funções”.

(Ação Penal nº 0100505-02.2016.8.20.0003)
TJRN

 

Opinião dos leitores

  1. Tutti buona gente. A propósito, já imaginam como estaria a Sesap neste momento se o titular fosse Lauro Maia? Nada de espanto, lembrem-se que Fatão GD foi aliada de Wilma.

  2. Faltou na sentença o excelentíssimo juiz mandar devolver os valores pagos pelos consumidores indevidamente!

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Diversos

Seis em cada dez industriais consideram governo Bolsonaro ótimo ou bom, aponta pesquisa CNI

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

Os industriais brasileiros têm uma avaliação positiva do governo Jair Bolsonaro. De acordo com pesquisa divulgada nesta quarta-feira (11) pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), 60% deles consideram o governo ótimo ou bom, e apenas 7% avaliam como ruim ou péssimo; 26% acham que o governo é regular.

Os dados da Sondagem Especial: Avaliação do Governo pelo Empresário Industrial foram apresentados durante cerimônia na sede da CNI, em Brasília, ocasião em que o presidente Bolsonaro recebeu o Grande Colar da Ordem do Mérito Industrial. Segundo a CNI, a condecoração é “um reconhecimento da indústria brasileira ao esforço do governo federal no avanço de pautas que tornam o Brasil mais moderno e competitivo”.

Ao agradecer a homenagem, Bolsonaro afirmou que é preciso “aproveitar essa oportunidade” em que o Brasil está mudando e recuperando a confiança dos empresários locais e dos investidores internacionais. “O brasileiro tem capacidade enorme de criar, inovar e é um excelente empreendedor. Ele precisa ter liberdade, não ter o Estado atrapalhando seu trabalho”, disse o presidente sobre o interesse do governo em desburocratizar o ambiente de negócios no Brasil.

Para a CNI, entre as medidas importantes tomadas pelo governo este ano estão a reforma da Previdência, a assinatura do acordo de livro comércio entre o Mercosul e aUnião Europeia, o avanço na agenda de concessões na área de infraestrutura e de modernização das relações de trabalho e a contribuição com medidas que promovem o aumento da segurança jurídica e reduzem a intervenção do Estado.

Durante a evento, o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade, apresentou os números do setor e os projetos e ações da entidade, do Serviço Social da Indústria (Sesi) e Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai) para o desenvolvimento da indústria brasileira. Para Andrade, as reformas estruturais, em especial a da Previdência e a tributária, favorecerão o retorno da estabilidade macroeconômica e o aumento dos investimentos e da produção.

“Aqui temos empresários industriais que tem dedicado um grande esforço ao desenvolvimento do Brasil e à geração de emprego e que vieram aqui, no final de ano, para cumprimentá-lo e para lhe mostrar que a indústria brasileira o tem apoiado e tem registrado os avanços que o Brasil tem tido nesses meses, neste ano. Estamos na fase de comemorar e certamente de trabalharmos juntos para 2020 ser um ano melhor ainda”, disse Andrade a Bolsonaro.

Na cerimônia, também foram assinados dois acordos de cooperação técnica entre a União e o Sesi e o Senai para oferta de matrículas em cursos de formação e acompanhamento pedagógico em cursos profissionalizantes para jovens inscritos no Cadastro Único.

A solenidade reuniu os presidentes das federações estaduais e cerca de 650 empresários. Também estavam presentes parlamentares e, acompanhando Bolsonaro, os ministros da Economia, Paulo Guedes, da Cidadania, Osmar Terra, da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos, e do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno.

A Ordem do Mérito Industrial foi criada em 1958 para premiar personalidades e instituições reconhecidas pela indústria brasileira. O Grande Colar é destinado somente a presidentes da República.

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Opinião dos leitores

  1. O Presidente que "governa" para os ricos autorizou o pagamento do 13° Salário para os beneficiários do bolsa família. Lembrando: não há por que o Presidente hostilizar ninguém, muito menos os ricos. Aliás, riqueza chama riqueza.

  2. NENHUMA SURPRESA PARA UM PRESIDENTE QUE GOVERNA PRATICAMENTE APENAS PARA OS RICOS EMPRESÁRIOS, TIRANDO TODOS OS DIREITOS E GARANTIAS DOS TRABALHADORES, QUE FORAM CONQUISTADO DURANTE ANOS E ANOS DE LUTA, SUOR E SANGUE.

    1. Humberto, q não é Martins, depois vc comenta à reforma previdenciária do RN.

    1. Osvaldo homi, empresários é quem gera empregos prós pobres igual vc fala.
      Sem empresários não ha empregos Ta?
      É melhor investir na classe empresarial, ou nos sem terras??
      Homi, presta atenção, tu foi emprenhado pelos ouvidos, por esses esquerdopatas, que não tem o que da.
      O negócio dessa turma e dormir e roubar.
      Pense nisso.

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Esporte

NEYMAR: Pesquisa aponta que 62,8% dos brasileiros acreditam na inocência do jogador; apenas 14% acham culpado

Seis em cada dez brasileiros acreditam na inocência de Neymar. Foto: Reprodução/Record TV

Pesquisa de opinião feita pelo Instituto Paraná Pesquisas mostra que 62,8% dos brasileiros acreditam que Neymar é inocente da acusação de estupro. Outros 23,2% não sabem ou não responderam e 14% dos entrevistados acreditam que o jogador é culpado.

O levantamento foi feito em uma amostra de 2.071 entrevistados por telefone em 180 municípios das 27 unidades da federação entre os dias 4 e 6 de junho. O grau de confiança é de 95% e a margem de erro é de dois pontos percentuais para os resultados gerais.

R7

Opinião dos leitores

  1. Até para isso se faz pesquisa no Brasil, puts, estamos descendo ladeira abaixo, crime não é cometido ou deixa de ser por conta da opinião de pessoas totalmente alheias aos fatos, quem tem que apurar e a polícia e que deve julgar e a justiça.

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Jornalismo

Revoltado com traição, homem dispara seis tiros na ex-amante

Uma história de amor a três quase termina em tragédia na cidade de Codó. O motorista da ambulância da Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), Antônio Barbosa de Araújo, não resistiu às dores da separação e resolveu matar a ex-amante.

Antônio reclamou de traição e revolta, mas o que chamou a atenção dos moradores é que o mesmo não seria o marido da vítima, e sim o amante. “Estamos há dois anos juntos, agora estou arrependido porque não consegui matá-la”. Ele também disse que em seguida iria se matar com um tiro na cabeça.

Cilene de Jesus Silva, a vítima, recebeu seis tiros de revólver e está internada em estado grave. Ela era casada e tinha um caso como motorista que tentou tirar sua vida. As testemunhas que estavam próximas ao local confirmaram que Antônio foi o autor do seis disparos contra Cilene.

Fonte: O Imparcial

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