O prefeito de Natal, Álvaro Dias (PSDB), sancionou nesta quarta-feira(07) uma lei aprovada pela Câmara de Natal que reconhece como serviço essencial os serviços educacionais em escolas públicas e privadas do município, durante a pandemia da Covid-19. Íntegra pode ser conferida AQUI.
Parabéns ao prefeito. Enquanto isso, a governadora segue fechando TUDO. Empresas quebrando, empregos sumindo e arrecadação de impostos caindo. O RN descendo ao fundo do poço nas mãos desse governo caótico do PT.
Priorizando a realização de testes e a adoção de medidas imediatas de preservação a saúde para trabalhadores que se enquadram como grupo essencial, o Governo do Rio Grande do Norte disponibilizou para os municípios 150 mil testes sorológicos por quimioluminiscência. O exame é utilizado para determinação qualitativa de anticorpos para o novo coronavírus, que possibilita apontar se o paciente teve uma exposição recente ou mais tardia ao vírus.
A testagem é direcionada para pessoas que se enquadrem nos pré-requisitos informados e pertençam aos seguintes grupos: crianças de 0 a 19 anos que estejam hospitalizadas; trabalhadores de limpeza urbana e feira livre; pescadores; trabalhadores dos Correios; motorista de transporte público; motoristas de ambulância; motoristas de aplicativos (moto e carro); médicos veterinários.
Além de coveiros; atendentes de funerárias; trabalhadores de serviços funerários e de autópsias; brigadistas, bombeiros civis e militares; agentes de fiscalização; profissionais que trabalham na cadeia de produção de alimentos, bebidas e insumos; aeronautas; aeroviários e controladores de voos; além de serviços de assistência social e atendimento à população em estado de vulnerabilidade.
O imunoensaio é indicado para o grupo de trabalhadores sintomáticos, com no mínimo 14 dias completos desde o início dos sintomas, que não fizeram o teste RT-PCR. O indicado é que o paciente que apresentou sintomas realize o teste RT-PCR até o sétimo dia desde o início dos sintomas, entretanto, caso não o tenha feito, deve realizar o exame por quimioluminiscência.
Para a realização do exame os trabalhadores devem procurar as unidades de saúde do município em que residem e solicitar a realização do teste. A quantidade de testes disponíveis por laboratório será divulgada pelo Laboratório Central de Saúde Pública do Rio Grande do Norte (LACEN) quinzenalmente.
Governadores de cinco estados se posicionaram nesta segunda-feira (11) contra a inclusão na lista de “serviços essenciais” as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes, conforme decreto editado pelo presidente Jair Bolsonaro e publicado em edição extra do “Diário Oficial da União.
Afirmaram que não irão seguir as novas diretrizes:
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Pará
Paraíba
Paraná
Pernambuco
Piauí
Rio de Janeiro
Sergipe
Bolsonaro incluiu as atividades de salões de beleza, barbearias e academias de esportes na lista de “serviços essenciais”. Isso significa que, no entendimento do governo federal, as atividades podem ser mantidas mesmo durante a pandemia do coronavírus. Com essa inclusão, o número de atividades consideradas essenciais chegou a 57.
O ministro da Saúde, Nelson Teich, foi surpreendido pela medida enquanto concedia entrevista coletiva.
“O que eu acho hoje é o seguinte: se você criar um fluxo que impeça que as pessoas se contaminem, e se você criar condições e pré-requisitos para que você não exponha as pessoas ao risco de contaminação, você pode trabalhar retorno de alguma coisa. Agora, tratar isso como essencial é um passo inicial, que foi uma decisão do presidente, que ele decidiu isso aí. Saiu hoje isso? Decisão de?”, disse Teich.
“A decisão de atividades essenciais é uma coisa definida pelo Ministério da Economia. E o que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição como essencial ou não, ela passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas. Só para deixar claro que isso é uma decisão do Ministério da Economia. Não é nossa”, completou o ministro.
Liberação não é automática
Ainda que o governo federal estabeleça quais atividades podem continuar em meio à pandemia, o Supremo Tribunal Federal (STF) já decidiu que cabe aos estados e municípios o poder de estabelecer políticas de saúde – inclusive questões de quarentena e a classificação dos serviços essenciais.
Ou seja, na prática, os decretos presidenciais não são uma liberação automática para o funcionamento de serviços e atividades.
No último dia 29, ao incluir outros 14 setores como serviços essenciais, o governo federal afirmou no decreto que a lista “não afasta a competência ou a tomada de providências normativas e administrativas pelos Estados, pelo Distrito Federal ou pelos Municípios, no âmbito de suas competências e de seus respectivos territórios”.
Ministério da Saúde não opinou
Nos três novos itens, o texto do decreto afirma que precisam ser “obedecidas as determinações do Ministério da Saúde”.
Questionado sobre o tema no mesmo instante em que o texto foi publicado, entretanto, o ministro Nelson Teich disse não ter relação com a autorização.
“Isso não é atribuição nossa, é decisão do presidente. A decisão de atividades essenciais é uma coisa a ser definida pelo Ministério da Economia. O que eu realmente acredito é que qualquer decisão que envolva a definição, de uma atividade ser essencial ou não, passa pela tua capacidade de fazer isso de uma forma que proteja as pessoas”, afirmou.
Teich foi questionado, em seguida, se não seria recomendável que o Ministério da Saúde participasse desse debate. O ministro ficou em silêncio por alguns segundos e, depois, disse que precisaria “pensar melhor” sobre o tema.
“Honestamente, tenho que pensar melhor nesta pergunta. Neste momento, a resposta seria não, porque é uma atribuição do Ministério da Economia. Vejo a Saúde participando sempre, a partir do instante que ela ajuda a definir formas de fazer que possam proteger as pessoas”, disse.
O ministro não detalhou quais seriam essas “determinações do Ministério da Saúde’, citadas no decreto presidencial, para garantir a segurança de clientes e funcionários em academias, salões e barbearias.
‘Um milhão de empregos’
Antes da publicação oficial, Bolsonaro adiantou a liberação das categorias durante conversa com jornalistas na porta do Palácio da Alvorada, residência oficial da presidência.
“Essas três categorias juntas dão mais de um milhão de empregos. Pessoal, vou repetir aqui, vou apanhar de novo. A questão da vida tem que ser tratada paralelamente a questão do emprego”, disse o presidente.
Questionado, o presidente negou que as sucessivas inclusões na lista de serviços essenciais sejam uma tentativa de burlar as regras locais.
“Eu não burlo nada. Se você está me acusando disso, você me desculpa, você se equivocou aí. Saúde é vida. Quem está em casa, agora como sedentário, por exemplo, está aumentando o colesterol dele, problema de estresse, um monte de problema acontece.
Se ele puder ir numa academia, logicamente, de acordo com as normas do Ministério da Saúde, ele vai ter uma vida mais saudável”, argumentou.
Bolsonaro também foi questionado se deseja incluir outros serviços no rol de atividades essenciais. “Se eu tenho na cabeça? Tenho. Vamos esperar o que acontece nessas de hoje para a gente publicar esse demais aí”, afirmou, sem especificar quais seriam as atividades em estudo.
Estão respaldados pelo STF para garantir a vida de seus cidadãos, protegendo-os do genocida-mor, aliado da pandemia. No mais, bolsonarista que quiser sair e se infectar tem meu total apoio, Se são estimados em 30% e a taxa de letalidade da doença é em média 6%, isso significa que o vírus fará mais pelo país do que Bolsogado.
Pot mim, Estado que tiver impedindo as pessoas de sobreviverem sofreiriam intervenção federal. . Pega o embalo e passa um pente-fino nessas compras emergenciais.
Se você passasse o que eu passei com o meu pai nesse final de semana, não diria isso. Desespero, sensação de impotência… Ver meu pai morrendo e não puder fazer nada. Fácil dizer quando não se sente na pele.
O decreto Nº 29.634, publicado na última quinta-feira (23), no Diário Oficial do RN, prorroga o período de isolamento social, em decorrência da pandemia do novo coronavírus, até o dia 05 de maio e amplia o leque de serviços essenciais, autorizados a funcionar de acordo com as regras de vigilância sanitária.
Pelo presente documento, que revoga o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, continua suspenso o funcionamento de restaurantes, lanchonetes, praças de alimentação, praças de food trucks, bares e similares, salvo para entrega em domicílio (delivery) e como pontos de coleta (takeaway), sendo vedada a disponibilização de mesas e cadeiras.
A lista de atividades essenciais ampliada inclui os seguintes serviços:
podologia;
construção civil;
produção, distribuição, comercialização e entrega, realizadas presencialmente ou por meio do comércio eletrônico, de produtos de saúde, higiene, alimentos, bebidas não alcoólicas, tecidos, aviamentos, armarinhos, materiais de construção ou reforma e de suprimentos agrícolas, incluindo mercados, supermercados, hipermercados, quitandas, açougues, peixarias, padarias, distribuidores, atividades de venda e locação de automóveis, o funcionamento de lojas de construção com ar-condicionado e lojas de conveniência;
Os escritórios de advocacia privada também estão autorizados a funcionar, bem como atividades necessárias a viabilizar a entrega de cargas e o transporte em geral, incluindo oficinas, borracharias e lojas de autopeças; oficinas de máquinas e equipamentos agrícolas.
Além disso, também podem funcionar com as restrições sanitárias:
hotéis, flats, pousadas e acomodações similares;
serviços de locação de máquinas, equipamentos e bens tangíveis;
atividades de agências de emprego e trabalho temporário;
serviços de reparo de computadores e bens pessoais domésticos e serviços de lavanderia;
atividades financeiras, de seguros e de contabilidade;
serviços de venda e locação de imóveis; e serviços de higiene pessoal, incluindo barbearias, cabeleireiros e manicures.
O novo decreto esclarece que a suspensão de atividades não atinge as indústrias e recomenda, sempre que possível, um horário exclusivo para o atendimento de clientes do grupo de risco da pandemia. Também recomenda a utilização de máscaras, sejam industriais ou caseiras, ao acesso dos estabelecimentos que estão em funcionamento.
A vigência dos Atestados de Vistoria do Corpo de Bombeiros e das licenças e autorizações do IDEMA, que vencerem até 05 de maio, fica prorrogada para o dia 24 de maio. O documento revoga as questões conflituosas envolvendo o horário de funcionamento dos supermercados.
Educação
A suspensão das atividades escolares foi estendida até o dia 31 de maio, no entanto, fica a Secretaria de Estado da Educação, da Cultura, do Esporte e do Lazer (SEEC) autorizada a dispor sobre a antecipação do recesso escolar, ouvindo o Conselho Estadual de Educação. As atividades coletivas de qualquer natureza, públicas ou privadas, incluindo eventos de massa, shows, atividades desportivas, feiras, exposições, carreatas, passeatas e congêneres, continuam vetadas.
Governadora, lembre das escolas de natação, judô, música, dança, aulas particulares que tem no máximo de 1 a 10 alunos por turma, com aulas que duram de 30 minutos a 1 hora e o aluno vai embora, não existindo aglomeração em momento algum. Por favor reabra essas empresas antes que seja tarde.
Deixa de falar besteira…praticamente todo comércio grande está funcionando, não só os essenciais – dê uma volta na cidade e constate, pq que eu saiba lojas de materiais de construção, lojas americanas, docerias…enfim, nada disso é essencial e continua funcionando – então pq uns podem funcionar e outros não?…devemos voltar a girar a economia com os cuidados necessários,,sejamos adultos e vamos agir, mas com responsabilidade.
São Gonçalo do Amarante seguirá prefeituras de Natal, Mossoró e Parnamirim. O município, como ente público autônomo, desde o dia 25 de março expediu o Decreto Municipal que disciplina o funcionamento de atividades essenciais tais como supermercados, padarias, farmácias, entre outros. Por enquanto o município não alterará esse decreto que disciplina essas atividades.
Corretíssima posição do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante- RN. Inclusive o município se preparou melhor que SESAP-RN. Tem uma unidade especial só para tratar pessoal com COVID-19 Esperando apenas a ajuda do governo do Estado do RN., na pessoa da governadora e SESAP-RN. Parabéns ao município de SGA-RN. Aliás o Prefeito Paulinho tem trabalhado muito, inclusive o mesmo foi acometido da COVID-19, mas, não baixou aguarda! DEUS nos abençoe!
Assim como os prefeitos Álvaro Dias (PSDB), de Natal, Paulo Emídio(PL), de São Gonçalo do Amarante, e Rosalba Ciarlini(PP), o prefeito Taveira (Republicanos), de Parnamirim, através de decreto municipal, libera estabelecimentos considerados essenciais, como supermercados e padarias para aberttura nos feriados e finais de semana.
DECRETO Nº 6.216, DE 09 DE ABRIL DE 2020.
Estabelece novas medidas de prevenção e enfrentamento da situação de emergência ocasionada pela pandemia internacional de infecção humana pelo novo Coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE PARNAMIRIM – RN, no uso das atribuições legais conferidas pelo Artigo 73, inciso XII, da Lei Orgânica do Município e,
CONSIDERANDO que a Constituição Federal estabelece em seu artigo 23, inciso II, que é de competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios cuidar da saúde e da assistência pública;
CONSIDERANDO que é dever da Administração Municipal adotar estratégias e formular políticas públicas voltadas a combater situações emergenciais que envolvam a saúde pública;
CONSIDERANDO o Decreto Municipal de nº 6.210, de 27 de março de 2020, que dispõe sobre a decretação do estado de calamidade pública no Município de Parnamirim/RN, o qual foi objeto de ratificação pela Câmara Municipal de Vereadores de Parnamirim/RN, através da Edição do Decreto Legislativo nº 01, de 07 de abril de 2020, publicado no Diário Oficial do Município nº 3023, de 08 de abril de 2020.
CONSIDERANDO a edição do Decreto Estadual nº 29.600/2020, publicado em 08 de abril de 2020, que altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020;
DECRETA:
Art. 1º. Será facultado a abertura do comércio e a prestação de serviços, os quais sejam considerados essenciais, nesta Sexta-feira Santa, dia 10 de abril de 2020, e no Sábado, dia 11 de abril de 2020, respeitando-se rigorosamente o horário de funcionamento das 07h00min às 20h00min.
Art. 2º. No Domingo, dia 12 de abril de 2020, bem como nos demais Feriados nacionais e municipais, será facultado a abertura do comércio e a prestação de serviços, os quais sejam considerados essenciais, respeitando-se rigorosamente o horário de funcionamento das 07h00min às 13h00min
Art. 3º. As medidas presentes no Caput dos artigos 1º e 2º se estendem até o dia 23 de abril de 2020.
Art. 4º. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Isso é irresponsabilidade, o úmero de casos crescendo envez de fazer algo para que não haja aglomeramento ,para que o isolamento social continue o Sr prefeito não cumprir o decreto da governadora,acho isso politicagem baixa,a população que pegue o coranavírus para morrer ,porque até agora não soube de nenhuma ação por parte da prefeitura que venha amennizar o quadro.E é porque é a terceira cidade que tem mais casos.Ele deve seguir a cartilha do Bolso,deve pensar que é só uma gripezinha.
Os Municipios de acordo com a CF e decisão do STF são entes federados com autonomia concorrente para legislar. E além disso, não faz sentido esse decreto estadual que determina o fechamento de supermercados, essa decisão do Estado piora o índice de contaminação. Era para funcionar 24 horas, diminuído a aglomeração de pessoas. Desgoverno desse Estado .
Parabéns ao Prefeito Taveira. A governadora que o RN arrasado. Se entendesse o mínimo de Economia seria mais prudente. Mas, como os "expoentes" da economia que a rodeiam são da esquerda jamais ela será bem orientada. Economia só anda com o liberalismo. O resto é o quê, mesmo? Bem, o resto é resto, mesmo.
O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que torna as atividades religiosas parte da lista de atividades e serviços considerados essenciais em meio ao combate ao novo coronavírus.
Ao ser considerado essencial, o serviço ou atividade fica autorizado a funcionar mesmo durante restrição ou quarentena em razão do vírus. Segundo o texto, no entanto, o funcionamento deverá obedecer as “determinações do Ministério da Saúde”.
(Veja ao final da reportagem outros serviços que foram considerados essenciais e deverão funcionar)
Em fevereiro, Bolsonaro sancionou a lei que trata de quarentena durante a epidemia de coronavírus no Brasil. O texto foi enviado pelo presidente ao Congresso para “regulamentar o atual quadro de emergência de saúde pública”. Na última sexta-feira (20), o presidente alterou o texto da lei por meio de uma media provisória, que estabeleceu que devem ser resguardados da quarentena “o exercício e o funcionamento de serviços públicos e atividades essenciais”.
Por meio da mesma MP, Bolsonaro deu ao presidente da República – ou seja, a si próprio – o poder para definir por meio de decreto o que é serviço público e atividade essencial.
Na mesma sexta-feira, Bolsonaro editou o primeiro decreto que tratava das atividades essenciais. Nesse texto, 35 itens foram incluídos, entre eles, assistência à saúde, segurança pública e transporte intermunicipal, interestadual e internacional de passageiros. Nesta quinta, o presidente alterou esse decreto para incluir mais 12 atividades – entre elas, as religiosas.
A Confederação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) informou à TV Globo na manhã desta quinta-feira que a tendência é que as igrejas sem missa presencial.
Atividades religiosas vinham sendo limitadas
O funcionamento de atividades religiosas vinha sendo limitado com as medidas de combate ao coronavírus tomadas pelas autoridades dos estados como forma de evitar aglomerações e reduzir as possibilidades de contágio do vírus.
Nas maiores cidades do país, São Paulo e Rio de Janeiro, cultos religiosos foram autorizados a ocorrer somente após decisões judiciais, mas os processos ainda estão em andamento.
Na Coreia do Sul, uma seita religiosa foi considerada meio de contaminação do novo coronavírus. A filial da Igreja Shincheonji que atua na cidade de Daegu respondia, em meados de fevereiro, por 30 dos 53 novos casos do coronavírus no país. Um líder religioso da seita chegou a ser denunciado por obstrução da Justiça após se recusar a informar lista com nome de integrantes do grupo.
Outros serviços essenciais
Nessa terça-feira (24), em pronunciamento em rede nacional de televisão no qual contrariou especialistas e recomendações dadas pela Organização Mundial de Saúde (OMS), Bolsonaro criticou as medidas de distanciamento social tomadas pelos estados e pediu a ‘volta à normalidade’ e o fim do ‘confinamento em massa’.
O decreto desta quinta-feira também torna essenciais, entre outros, os seguintes serviços:
lotérica, conforme Bolsonaro havia anunciado na noite desta quarta-feira (25) nas redes sociais
geração, transmissão e distribuição de energia elétrica;
produção, distribuição e comercialização de petróleo
atividades de pesquisa, científicas, laboratoriais ou similares relacionadas com a pandemia do coronavírus
atividades de representação judicial e extrajudicial, assessoria e consultoria jurídicas exercidas pelas advocacias públicas
serviços de pagamento, de crédito e de saque e aporte prestados por instituições supervisionadas pelo Banco Central do Brasil
fiscalização do trabalho
atividades médico-periciais relacionadas com a seguridade social
atividades médico-periciais relacionadas com a caracterização do impedimento físico, mental, intelectual ou sensorial da pessoa com deficiência para reconhecimento de direitos previstos em lei
outras prestações médico-periciais da carreira de Perito Médico Federal indispensáveis
produção e distribuição de numerário à população e manutenção da infraestrutura tecnológica do Sistema Financeiro Nacional e do Sistema de Pagamentos Brasileiro
Verdadeiro ABSURDO. A pressão dos mercadores da fé deve ser imensa, todos sedentos pelo dinheiro dos fiéis incautos.
Deus está no coração e na mente de cada indivíduo e não em templos religiosos. Mais gasolina na fogueira !!
Aos ateuzinhos que defecaram aqui, fica a dica valiosa, não se metam com a fé dos outros, ninguém está obrigado a ir a um templo religioso, mas quem quiser, poderá ir.
Isso vale pra todas as religiões e seitas, sem distinção.
Os Agentes Penitenciários adotaram a Operação Padrão nas unidades prisionais do Estado como forma de cobrar do Governo do Estado o pagamento dos salários atrasados e um tratamento digno para com os servidores. Desde esta terça-feira (19), apenas serviços essenciais são realizados em todo o Sistema Penitenciário.
Vilma Batista, presidente do Sindasp-RN, explica que a decisão de iniciar a Operação Padrão foi tomada em Assembleia Geral da categoria, no dia 12 de fevereiro, haja vista que o Governo do Estado não apresentou uma resposta aos pleitos dos Agentes.
“Todo o Sistema Penitenciário está funcionando apenas com atividades essenciais para manutenção da ordem, como fornecimento de alimentação, urgências médicas, e cumprimento de alvará, de acordo com a Lei de Execuções Penais. Os Agentes buscam pagamento de suas verbas alimentícias, bem como protestam contra as condições de trabalho e o tratamento que fere a dignidade dos trabalhadores. A categoria está sendo exposta à exaustão física e mental, bem como sofrendo perseguições e assédios”, revela.
De acordo com Vilma Batista, o Sindicato teve uma reunião com o Governo do Estado nesta terça-feira (19). “Nós temos uma pauta que foi apresentada ainda no começo do ano e o Governo nem mesmo tinha sentado pra discutir o assunto. Agora, após essa reunião, eles ficaram de analisar as propostas apresentadas, propostas essas que visam tão somente o melhor andamento dos procedimentos nas unidades, como também amenizar as condições financeiras dos servidores”.
Sra.
O ingresso de vcs ao serviço público foi mediante um certame onde existe um edital que contempla carga horária, horário de repouso e salário.
No entanto quando entram no serviço público querem mudanças que são impossíveis.
A única saída é estudar mais e ir para uma situação em um concurso melhor tipo DEPEN, PRF ou DPF. esses que são próximos da área.
O Estado faliu homi. Tem que reduzir o salário em 50% ou aumentar contribuições em 50%, no mínimo, ou demitir em massa o pessoal. Não tem outra saída. Esse negócio de royalt de petróleo, economia de gasolina, venda de folha não resolve nadica de nada, no mês seguinte começa o perrengue de novo.
Resolução simples: Corta o ponto dos grevistas e direciona p/PM pagar diárias operacionais pros policiais que queiram assumir essas funções nas folgas…Vai gerar economia pro estado tão necessitado.
Pq que os governantes não tomam medidas tão fáceis e tão a mostra???
Importante demais pegar essas genialidades que surgem do nada e resolvem problemas tão complexos de forma tão simplória.
Devia abrir uma fábrica de ideias.
Tá com um problema? Procura a fábrica de ideias de Ivan e pronto. Tudo resolvido.
Se é serviço essencial as escolas não poderão fechar mais .nem nos sábados nem domingos e feriados.
Parabéns aos vereadores que pela maioria atendeu ao apelo da população em mostar a importância da escola na vida dos natalenses.
Parabéns ao prefeito. Enquanto isso, a governadora segue fechando TUDO. Empresas quebrando, empregos sumindo e arrecadação de impostos caindo. O RN descendo ao fundo do poço nas mãos desse governo caótico do PT.
Álvaro Dias será nosso próximo governador com certeza!
O RN grita por socorro, aguentar Rosalba, Robson Faria e agora Fátima e para acabar com qualquer estado, são muitos anos perdidos com má gestão.
Varias empresar e industrias saíram ou fecharam nesse período e quem sofre e o povo com o desemprego.
Parabéns a vereadora Divaneide pelo projeto.