Trânsito

Trabalhadores do DETRAN consideram proposta do Governo insuficiente, decidem continuar em greve e agendam caravana para Mossoró

Os trabalhadores do DETRAN-RN consideraram insuficiente a proposta apresentada pelo Governo e por isso decidiram continuar em greve. A deliberação foi tirada em Assembleia virtual na última sexta-feira (24/09). Na ocasião, foi avaliado o resultado da audiência entre o SINAI-RN e a direção da Autarquia ocorrida em 22 de setembro.

Após muita discussão, a Assembleia aprovou uma contraposta que prevê o pagamento dos valores da tabela do PCCR em duas parcelas, sendo a primeira em janeiro de 2022 – quando os efeitos financeiros do PCCR serão incorporados – e a segunda em dezembro do mesmo ano. A ideia será encaminhada pelo Sindicato ao Executivo.

Sobre a realização do Concurso Público, a categoria aguarda o recebimento das datas referentes ao cronograma apresentado pela direção da Autarquia.

A categoria ainda decidiu realizar uma caravana ao município de Mossoró nesta terça, 28 de setembro, tendo em vista que a cidade será sede temporária do Governo estadual entre os dias 28 e 30/09.

Proposta rejeitada

A proposta apresentada pela direção do DETRAN-RN ao SINAI e discutida durante Assembleia aponta que as perdas salariais acumuladas pela categoria – perdas avaliadas pelo Governo em 15% – serão repostas a partir da atualização do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR), sem considerar a inflação do ano em curso. Todavia, os trabalhadores reivindicam a reposição das perdas acumuladas de 2016 para cá e, conforme levantamento do Sindicato, essas perdas chegam a 26%.

Opinião dos leitores

  1. O GOVERNO de Fátima grelo duro, está completando 1000 dias de CALAMIDADES.
    pense num governo ruim pro povo.
    Esse consegui ser pior do que Rosalba e Robinson juntos.
    Só pra quem presta é pra inter pt cabugi.
    Acabou a crise por lá.
    De resto é uma negação total.
    Fora fatao!!!

  2. Governadora que virou refém dos servidores e funcionários públicos, porque não sabe fazer outra coisa, que não seja pagar (ainda!) a folha salarial em dia (?!). Governo que não apresentou quaisquer obras estruturantes, e que só sabe uma coisa: administrar, muito mal, a folha salarial, e dar emprego para os amigos da rainha e apaniguados petistas. Agora aguenta, porque as greves se sucederão.

  3. Nós PMs queremos também. O salário já está bom, pois fizemos um rapa no cofre do governo e sargento já ganha quase 10 mil, o que queremos agora é material, pois estamos com colete vencido, carro velho e com pneu careca, armas antigas, fardamento velho e puído.

  4. Esse é o Governo do Estado da Sra Fátima Bezerra, engana os servidores Estaduais e afaga os sindicalistas e os meios de comunicação.

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Geral

FOTOS: Obras de saneamento tem continuidade em Parnamirim

Fotos: ASCOM – Ana Amaral

As obras de saneamento básico continuam em alguns bairros de Parnamirim. No momento, estão em Santa Tereza e já contam com 400 km de rede coletora instalada em vários pontos da cidade.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semop) pelo menos seis bairros já estão com os serviços de tubulação praticamente concluídos. São eles: Boa Esperança, com 94% de conclusão; Cohabinal, com 99%; Jardim Planalto, com 99%; Vale do Sol, com 99% e em Nova Parnamirim chega à 93% no Residencial Pitimbu e 92% no Residencial Jardim do Sul.

Os demais bairros do município também estão com os trabalhos bem adiantados. A maioria deles já conta com aproximadamente 70% de tubulação instalada. De acordo com o prefeito Rosano Taveira, além dos benefícios para saúde e qualidade de vida, o saneamento já gerou emprego para cerca de 600 cidadãos, entre eles 80% são moradores de Parnamirim.

Estação de Tratamento

Paralelamente aos serviços de instalação da rede coletora, a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), que está sendo construída no bairro de Passagem de Areia está aguardando a chegada dos equipamentos para ser retomada.

Apesar disso, segundo dados de relatório divulgado pela Semop, mais de 90% dos trabalhos já foram concluídos. Atualmente a obra se encontra na etapa de finalização física de sua estrutura. Após essa etapa, os passos seguintes serão a instalação e montagem de equipamentos.

O projeto da ETE Passagem de Areia prevê a construção de quatro tanques de aeração, mas inicialmente estão serão construídos dois. De acordo com a empresa responsável pela obra, a ETE contará ainda com dois decantadores e um sistema de declividade, que permite o funcionamento por gravidade.

Outro sistema a ser implantado e que chama atenção é o de lâmpadas UV que possibilitam a desinfecção do esgoto antes dele ser devolvido aos mananciais. Com isso, o esgoto sairá com uma eficiência de 98% de pureza.

 

Opinião dos leitores

  1. BG realmente faz muito tempo que Parnamirim esta fazendo saneamento, mais até o momento nada foi ligado e validado, nosso temor é que isso não aconteça. Penso que a administração deveria validar se realmente esse saneamento vai funcionar no futuro.

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Economia

Auxílio emergencial pode ser renovado se pandemia continuar, diz Paulo Guedes

Foto: © Washington Costa/Ascom/ME

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo pode prorrogar o auxílio emergencial, caso a pandemia da covid-19 se agrave no país e o programa de imunização não atinja níveis suficientes para a maior parte da população. Pelo prazo atual, o benefício será pago até julho.

Segundo o ministro, já existe uma proposta de emenda à Constituição (PEC) aprovada no ano passado, que permite o aumento de gastos para cobrir as necessidades de combate e reflexos da pandemia e, por meio dela, é possível estender o pagamento, como foi feito para este ano.

“Se Deus quiser, teremos dias melhores à frente e vamos celebrar também o fim dessa doença, mas o auxílio emergencial é uma arma que nós temos e pode, sim, ser renovado. Se, ao contrário do que esperamos, se a doença continuar fustigando, e as mortes continuam elevadas, a vacina, por alguma razão não está chegando, tem que renovar, vamos ter que renovar”, afirmou Guedes, ao participar hoje (27) do encontro Diálogos com a Indústria, realizado em um hotel de Brasília, pela Coalizão Indústria, que conta com a Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB) e congrega 15 entidades.

Apesar disso, não é com esta possibilidade que o governo está trabalhando neste momento, disse o ministro. “Não é a nossa expectativa hoje. A expectativa é que está avançando a imunização, mas vamos observar. O auxílio é uma ferramenta para uma camada de proteção e, sim, que tem que ser renovado. Hoje achamos que, se a vacinação em massa progride, pode ser que não seja necessário [ampliar o pagamento do auxílio]”, afirmou.

Para Guedes, a resposta para se vai haver ou não a prorrogação do auxílio emergencial é a pandemia e o ritmo de vacinação. “Se nós tivermos vencendo o combate, a vacinação em massa e, mais, até o final de julho, tivermos vacinado 60%, 70% da população e com 100% da população idosa vacinada, onde está a maior parte da incidência de óbitos. Se nós atingirmos o controle da pandemia através da imunização, porque antes era a ideia de imunização de rebanho, não se falava em vacina, nunca se falou em vacina, teste em massa, quando a doença chegou, depois é que foram se desenvolvendo estes armamentos adicionais. Desenvolveu-se a vacina e começou a busca pela vacina”, informou, acrescentando que, além dos percentuais mais elevados de vacinação, vai ser considerada a queda nos casos de óbitos com retorno aos níveis registrados no fim da primeira onda entre 100 e 300 por dia.

“Hoje é fácil dizer que o governo não viu isso e aquilo. Na verdade, o Brasil inteiro foi para as eleições. Se a classe política achasse que a doença estava aí, firme e forte ainda, ela tinha adiado as eleições. Havia uma convicção de que a doença estava arrefecendo. Aconteceram as eleições, depois vieram as festas de fim de ano, as festas dos mais jovens”, destacou.

Guedes comentou que, embora o programa anterior para a liberação do auxílio emergencial tivesse prazo para terminar em 31 de dezembro de 2020, algumas parcelas ainda seriam pagas nos dois primeiros meses deste ano. “A economia ainda estava relativamente protegida por dois meses. Dois meses e meio depois, então, entraram os nossos programas de novo.”

Segundo o ministro, o cálculo da primeira fase do auxílio tinha sido feito com base em expectativas do Ministério da Saúde sobre a evolução da pandemia logo no começo dos casos no Brasil. O cenário, no entanto, não se confirmou, e veio a segunda onda e a necessidade de novos auxílios.

De acordo com Guedes, aí entrou o timing político que foi o processo eleitoral das presidências da Câmara dos Deputados e do Senado. “Existia o protocolo, que era uma PEC que já renovava, já tinha cláusula de calamidade pública. Era apertar o botão e disparava tudo outra vez, era o nosso aprendizado. Só que havia um processo político. Quem dá o timing das coisas que acontecem é a política. Estava vindo uma eleição com disputa forte de quem seria o presidente da Câmara e o presidente do Senado. Então, acabamos esperando”, disse Guedes. Após a eleição de Arthur Lira (PP-AL) na Câmara e Rodrigo Pacheco (DEM-MG) no Senado, Guedes reuniu-se com os dois no Ministério da Economia, e o assunto era auxílio emergencial e vacina.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

    1. Verdade António Turci, os problemas continuam aí, a politica barata e inconsequente continua fazendo festa, infelizmente muitos estão morrendo, e de fato, com tantas incertezas e simples imunização não resolve o problema, apenas minimiza, vamos ter que continuar com todas as medidas preventivas por muito tempo. Hoje, veio a obito um cidadão conhecido nacionalmente, havia tido covid e posteriormente foi imunizado com duas aplicações.

  1. Teria sido mais barato comprar as vacinas na época em que foi oferecida, não é mesmo Guedes?
    Mas o genocida desdenhou…

    1. Vc precisa estudar amigo, não se compra vacina não liberada pela ANVISA, não se compra vacina sem liberação pelo congresso. Queria eu como vc, que a coisa nesse país das incoerências que a coisa fosse mais facil, apesar de que, entendo como complicada a aplicação aleatória de qualquer imunizante.

    2. Deixe de espalhar mentiras. Até essa CPI dos corruptos está provando que não houve atraso nenhum. O Brasil está vacinando seu povo, mesmo que algumas vacinas, como essa coronavc, não sirvam prá quase nada.

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Política

Conselho de Ética da Câmara dos Deputados aprova continuidade de processo contra Daniel Silveira

Foto: © Plínio Xavier/Câmara dos Deputados

O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados decidiu nesta sexta-feira (12), por 13 votos a 2, dar continuidade ao processo contra Daniel Silveira (PSl-RJ) por quebra de decoro parlamentar.

O colegiado aprovou o parecer preliminar do deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) que pediu a continuidade da representação que apura quebra de decoro parlamentar praticada por Silveira razão de vídeo com discurso de ódio e ataques aos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), além de apologia ao AI-5, instrumento de repressão mais duro da ditadura militar.

As ameaças feitas por Silveira foram o que motivou sua prisão em flagrante, no dia 16 de fevereiro, após a divulgação do vídeo, por determinação do ministro do STF Alexandre de Moraes. A decisão foi confirmada tanto pelo pelo plenário do Supremo quanto pelo plenário da Câmara dos Deputados.

A defesa de Silveira chegou a solicitar a possibilidade de o deputado participar presencialmente das reuniões do Conselho de Ética. O ministro Alexandre de Moraes negou o pedido, argumentando que o deputado poderá participar das reuniões por meio de videoconferência (https://agenciabrasil.ebc.com.br/politica/noticia/2021-02/moraes-autoriza-deputado-participar-de-reunioes-do-conselho-de-etica).

O processo contra Silveira no Conselho de Ética tem por base sete representações diferentes de autoria dos partidos PSOL, PT, PDT, PCdoB, PSB, Rede e Podemos, que foram unificadas em uma única representação.

Esta representação foi unificada a outra, apresentada pela Mesa Diretora da Casa e que trata do mesmo assunto, e ambas passarão a ter tramitação conjunta.

De acordo com o presidente do colegiado, Juscelino Filho (DEM-MA), como houve a unificação, a decisão de hoje reabre o prazo de dez dias úteis para que Daniel Silveira apresente sua defesa prévia por escrito, para depois ter início a fase de instrução.

Em seu parecer, o relator disse que o princípio da imunidade parlamentar não tem caráter absoluto e que esta não deve ser utilizada em benefício próprio ou para “causar dano a outrem, mas, sim, em proveito da população”.

“A imunidade material não autoriza o parlamentar a proferir palavras a respeito de qualquer coisa e de qualquer um, tampouco à prática atos em dissonância com a dignidade deste Parlamento”, acrescentou.

Ao se defender, Silveira comparou as acusações contra ele a uma “caça às bruxas”. “Eu já vi que todo mundo está irredutível. Uma [atitude de] caça às bruxas está muito clara”, afirmou o deputado.

Outro processo

Daniel Silveira responde a outra representação no Conselho de Ética por atos praticados durante a disputa pela liderança do PSL na Câmara dos Deputados, em 2019. Na ocasião, o parlamentar gravou uma reunião sigilosa do partido no interior da Câmara dos Deputados.

A continuidade do processo disciplinar foi aprovada por 15 votos a 1.

A representação foi apresentada pelo próprio PSL, sob a argumentação de que Silveira agiu de maneira premeditada e quebrou o decoro parlamentar ao, “ardilosamente, premeditadamente, com fins políticos, manipular debate público, gravando reunião sigilosa de seu partido, dentro da Câmara do Deputados, e liberar gravação à mídia nacional, ridicularizando a Casa e os parlamentares de que dela participam”.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Lá no ABAITOLÁ do CALÍGULA , Cacá para os íntimos , grande festa da máscara hoje . Os sobrinhos musculosos do Cacá já estão prontos . Todo mundo de máscara ?? Claro que sim a questão é saber aonde vão tentar colocar. Ai papai !

    1. Pensei q seria no segundo turno, mas já vi q a fatura será executada logo no primeiro.
      Lula-Luiza (Magalu) 2021!!!

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Judiciário

TJ-RJ dá continuidade a processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel

Foto: Alexandre Cassiano

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Henrique Figueira, determinou que a defesa do governador afastado Wilson Witzel e a Assembleia Legislativa do Rio tenham acesso a todos os depoimentos do processo de Impeachment contra Witzel, assim como a todas as provas anexadas, incluindo os novos depoimentos das testemunhas Edmar Santos e Edson Torres encaminhados ao TJ pelo Superior Tribunal de Justiça.

O desembargador deu ainda o prazo de 10 dias, que passa a valer apartir da próxima segunda feira, para que Witzel e a Alerj apresentem eventual rol de testemunhas a serem ouvidas pelo Tribunal Especial Misto. (atualizada às 09h44)

Ancelmo Gois – O Globo

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Política

Comissão da Alerj aprova continuidade do impeachment de Witzel

Foto: Fabiano Rocha / Agência O Globo

A comissão especial do impeachment da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou por unanimidade o parecer favorável à continuidade do processo de impeachment contra o governador afastado Wilson Witzel. O relatório produzido pelo deputado Rodrigo Bacellar (SDD) recebeu sim dos 24 deputados presentes. O documento defende o andamento do processo e aponta o ato de requalificação da Organização Social (OS) Unir Saúde como um dos principais motivos para o impeachment.

Veja como foi a votação:

Rodrigo Bacellar (SDD), relator: Sim
Alexandre Freitas (Novo): Sim
Bebeto (Podemos): Sim
Brazão (PL): Sim
Carlos Macedo (Republicanos): Sim
Dionísio Lins (Progressistas): Sim
Dr. Deodalto (DEM): Sim
Eliomar Coelho (PSOL): Sim
Enfermeira Rejane (PCdoB): Sim
Gustavo Schmidt (PSL): Sim
João Peixoto (DC): ausente – licenciado
Léo Vieira (PSC): Sim
Luiz Paulo (PSDB): Sim
Márcio Canella (MDB): Sim
Marcos Abrahão (Avante): Sim
Marcus Vinícius (PTB): Sim
Marina Rocha (PMB): Sim
Martha Rocha (PDT): Sim
Renan Ferreirinha (PSB): Sim
Subtenente Bernardo (Pros): Sim
Val Ceasa (Patriota): Sim
Valdecy Da Saúde (PTC): Sim
Waldeck Carneiro (PT): Sim
Welberth Rezende (Cidadania): Sim
Chico Machado (PSD), presidente da comissão: Sim

Inicio da sessão

A sessão, que começou com atraso por problemas nos microfones, é semipresencial, presidida pelo deputado Chico Machado (PSD) de forma remota. O deputado está com Covid-19 e não pode participar da sessão no plenário da Alerj. Participam da reunião 23 dos 25 integrantes da comissão. O deputado João Peixoto (DC) está licenciado, internado com Covid-19. O deputado Marcos Abrahão (Avante) faltou.

Na abertura da reunião, o presidente da comissão, o deputado Chico Machado, lembrou que apenas integrantes da comissão podem participar da reunião de hoje. Alguns parlamentares que não são do grupo estão presentes em plenário: “Temos que cumprir a decisão do STF. Estamos respeitando desde o início o direito de defesa, e todas as determinações judiciais. Recorremos e estamos cumprindo o que a lei determina. Se o relatório for aprovado vamos votar na semana que vem. Nesse momento todos terão direto a falar. Mas hoje estamos restritos aos 25 deputados que representam os partidos”.

Às 11h55, o relator Rodrigo Bacellar iniciou sua fala justificando não estar de máscara, já que seria difícil ler as 77 páginas com o equipamento de proteção. Segundo Bacellar, o caráter político do processo de impeachment deve levar em conta o impacto da decisão na vida da população. Ele afirma ter sofrido ataques por não ter condenado previamente o governador afastado.

O relatório começa com uma descrição da denúncia feita pelos deputados do PSDB. Depois, passa para uma análise sobre atendimento dos requisitos legais para a denúncia, e em seguida destaca informações levantadas pela própria comissão sobre a denúncia, centrada na requalificação da Organização Social Unir Saúde pelo governador em março deste ano. Na parte final o relator pondera as argumentações da defesa e conclui pelo prosseguimento do impeachment.

Ausente durante praticamente toda a reunião, o deputado Marcos Abrahão (Avante) chegou ao plenário pouco antes das 15h e votou.

O que dizem os deputados:

Alexandre Freitas (Novo) citou os indícios de repasses para a primeira dama por empresas investigadas.” Temos condutas que são batom na cueca, que terão que ser investigadas na próxima fase. A discussão sobre a admissibilidade da denúncia, que é o que nos cabe, está encerrada”

Deputado próximo a Witzel, único que se esperava nos bastidores um voto a favor do governador afastado, Dionísio Lins (Progressistas) votou sim. Em discurso por videoconferência com problemas técnicos, lamentou a situação e criticou Witzel: “Como pode um juiz de direito ganhar o governo e a corrupção ao redor dele acontecer e ele não saber de nada?”.

Leo Vieira (PSC), mesmo sendo do mesmo partido do governador afastado, votou positivamente sobre o relatório: “Tenho independência no meu voto e voto a favor do relator”.

Martha Rocha, presidente da comissão especial da Covid da Alerj, destacou que a organização social Iabas recebeu mais de 250 milhões sem ter concluído os hospitais de campanha.

Último a votar, o presidente presidente da comissão, o deputado Chico Machado, salientou: “Fomos eleitos para ser deputados, não juízes, mas a sequência de acontecimentos nos levou a esse papel. Nós íamos dar um salto de qualidade de vida no nosso estado. Fico muito triste de ver a situação que estamos passando. Cada dia mais tenho certeza que fizemos um brilhante serviço”.

O que acontece após votação?

Apos a comissão especial aceitar o relatório, a denúncia será levada para discussão e votação dos 70 deputados em plenário. Para o impeachment ser aprovado, dois terços dos parlamentares precisam ser favoráveis, ou 47 votos. Se isso acontecer, o processo será encaminhado ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para a formação de uma comissão mista de julgamento. Esse grupo, formado por cinco parlamentares escolhidos pela Alerj e cinco desembargadores sorteados, conduzido pelo presidente do TJ-RJ, é que dá a palavra final sobre a cassação de Witzel, o que efetivaria o vice Cláudio Castro no cargo.

O julgamento pela comissão mista tem prazo de até 180 dias para ser concluído. Nesta fase do processo podem acontecer depoimentos de testemunhas de acusação e defesa.

Com O Globo

Opinião dos leitores

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Saúde

“Precisamos evitar aglomerações, usar corretamente a máscara e manter o distanciamento social”, enfatiza Secretário estadual de Saúde

Foto: Sandro Menezes/Asseco-RN

Em coletiva de imprensa desta quinta-feira (10), na Escola de Governo, o secretário estadual de Saúde, Cipriano Maia, iniciou sua fala enfatizando que a pandemia continua: “Chamamos a atenção de toda a sociedade para a importância de manter a vigilância e o cuidado para a proteção da vida”. Segundo os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) o isolamento social está em 36% e a taxa de transmissibilidade é de 1. Três Regiões do Rio Grande do Norte apresentam a taxa acima de 1: Alto Oeste (1,09), Oeste (1,12) e Seridó (1,04).

Os casos confirmados somam 64.519, os suspeitos chegam a 28.371 e os descartados, 122.555. Em relação aos óbitos, já foram registrados 2.302 (4 nas últimas 24h, um no dia 07 e dois no dia 08); há 250 mortes em investigação. Ainda de acordo com os dados apresentados, a taxa de ocupação dos leitos de UTI na rede pública é de 49% com 248 pessoas internadas na rede pública e privada, em leitos críticos e clínicos, de saúde no Estado.

A ocupação de leitos está concentrada, por região, no Oeste (51%), Alto Oeste e Mossoró (50%), Metropolitana de Natal (48%), Mato Grande (33%) e Potengi-Trairi (18%). Na região Agreste Sul, todos os leitos covid estão disponíveis. “Tivemos um crescimento no número de leitos ocupados. Precisamos evitar aglomerações, usar corretamente a máscara e manter o distanciamento social. A atitude de cada pessoa contribui para salvar vidas e evitar mortes”, enfatizou o secretário.

Ainda de acordo com Cipriano, “há dialogo com os municípios sobre as ações de reforço a atenção básica de saúde para detectar novos casos bem no início para identificação e monitoramento os casos com ações de vigilância”.

Opinião dos leitores

  1. Vixe ! Esse negócio de cinco milhões ainda vai render muito, imagina que Robson Cabelinho desapareceu com o pagamento dos funcionarios e essa jovem governadora ainda não descobriu nada, imagine ela dizer alguma coisa que ela botou no mato.

  2. É mais com a volta às aulas presenciais das escolas particulares o número de Covid tende a aumentar ( tomara q eu esteja totalmente errado, mas no Amazonas e em São Paulo onde as aulas presenciais voltaram os números subiram assustadoramente. MAS A CULPA SERÁ DE ÁLVARO DIAS.

  3. Precisamos mais ainda saber quando o estado vai reaver os cinco milhões desviados via Consórcio do Nordeste para a compra dos Respiradores.

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Diversos

TCE homologa TAG para continuidade da obra de restauração do Forte dos Reis Magos

Foto: Canindé Soares

O Tribunal de Contas do Estado (TCE/RN) homologou, em sessão do Pleno realizada nesta terça-feira (08), o Termo de Ajustamento de Gestão assinado entre o Ministério Público de Contas e a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças, com o intuito de assegurar a finalização da obra de restauração do Forte dos Reis Magos, em curso no âmbito do Projeto Governo Cidadão

O TAG, assinado no último dia 26 de agosto, foi firmado pelo Procurador Geral do Ministério Público de Contas, Thiago Martins Guterres, pelo procurador do Estado Marcos Antônio Pinto da Silva, pelo Secretário Extraordinário para a Gestão de Projetos e Metas de Governo e Relações Institucionais, Fernando Mineiro, pelo Secretário do Planejamento e das Finanças, José Aldemir Freire, e pelo Secretário Adjunto do Planejamento e das Finanças, Pedro Lima. A relatoria do processo é da conselheira Maria Adélia Sales.

Pelo acordo, o representantes do Governo do Estado deverão, em até 30 dias, celebrar Termo Aditivo ao Contrato no 186/2018 com a empresa contratada PS Construções e Serviços de Engenharia LTDA, reestipulando em 8 meses o prazo de execução da obra do Forte e prorrogando por mais 14 meses o lapso de vigência contratual.

A restauração ficou paralisada por conta de problemas na execução do contrato, dentre os quais controvérsias interpretativas entre o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN, a Procuradoria Geral do Estado e a própria empresa contratada, no que tange à adequada compatibilização entre aspectos específicos da obra de engenharia e as limitações impostas pelo seu status de bem tombado.

O investimento foi financiado pelo Banco Mundial por meio do Acordo de Empréstimo. Sem a prorrogação do contrato, o Estado perderia o auxílio financeiro viabilizado pela entidade internacional e haveria o risco de a obra ficar paralisada por tempo indeterminado tendo em vista a escassez de postulantes habilitados, além da crise fiscal enfrentada pelo Estado do Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

  1. Meu sonho é um dia ver algo de futuro nesse forte, de repente algum quiosque, um café ou uma sorveteria estilosa, aos moldes do forte de copacabana, parque Laje e outras construções. Onde o turista e o natalense pudessem ter como referência pra um passeio histórico legal com uma vista bonita, umas mesinhas com sombrinhas naquele espaço superior. Não seria por isso que deixaria de ser patrimônio histórico, Recife, Rio, Belém e Salvador tem grandes exemplos de bom aproveitamento, ambientação e preservação de construções históricas. No RN (contramão do país), pra ser patrimônio histórico e cultural o critério é proibir qualquer intervenção de melhoria, deixar no padrão "ruínas, mofo e abandono". Nem pra copiar exemplos bem sucedidos os administradores desse estado servem…Se não têm capacidade, peçam a ajuda a quem tem …

  2. Deviam assumir ea incompetência, e entregar para instituto Brenan cuidar disso, o Brasil ganha.

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Política

Zenaide defende consumidores e aprova MP que assegura continuidade de serviços básicos na pandemia

Foto: Divulgação

A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) defendeu que o poder público e as empresas concessionárias de áreas essenciais, como energia elétrica, água e telecomunicações, priorizem as necessidades dos consumidores e não suspendam o fornecimento desses serviços enquanto durar a crise econômica, agravada pela pandemia. “É o olhar humano que deve prevalecer. Não se pode cortar água, luz ou internet no momento em que milhões estão desempregados ou tiveram queda na renda”, avaliou Zenaide, que falou pela liderança do Pros e defendeu a aprovação de uma emenda apresentada à Medida Provisória 926 (PLV 25/2020) pelo senador Paulo Rocha (PT-PA), que tinha, justamente, o objetivo de assegurar a continuidade na prestação de serviços essenciais durante a pandemia, mesmo em caso de inadimplência. “Imagine cortar a água de uma família, como fica a prevenção à Covid-19 e outras doenças? Ou a energia de quem tem equipamentos de saúde domiciliar para seus doentes, idosos ou pessoas com deficiência? Ou, ainda, cortar a internet para um estudante, um professor?”, ponderou a senadora.

Os senadores reconheceram o mérito da emenda e do destaque defendido pela parlamentar, mas o entendimento geral foi o de que qualquer modificação do projeto pelo Senado obrigaria o texto a voltar à Câmara dos Deputados, o que faria a Medida Provisória “caducar”, pois não haveria tempo hábil para uma nova votação antes do término de sua vigência, nesta sexta, 17 de julho. Zenaide Maia, o autor da emenda, Paulo Rocha, e o relator do projeto, senador Wellington Fagundes (PL-MT), lamentaram que a MP tenha chegado ao Senado com um prazo tão exíguo para a sua devida apreciação. A Medida Provisória 926 trata dos procedimentos para aquisição de bens, serviços e insumos durante a pandemia.

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Saúde

COVID-19 NO RN: “A orientação do Governo é ainda que as pessoas só devem sair se necessário e tomar todas as cautelas”

FOTO: SANDRO MENEZES / ASSECOM/RN

O início da segunda fração da primeira fase e da primeira fração da segunda etapa do Plano de Retomada Gradual das Atividades Econômicas no RN nesta quarta-feira, 15, não é momento de relaxamento das medidas protetivas para evitar a Covid-19. A subcoordenadora de Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Alessandra Luchessi, considera como de muito cuidado. “Os efeitos do reinício das atividades econômicas no comportamento da pandemia serão mensurados nos próximos 15 dias. Hoje temos tendência de queda, mas a população deve continuar tomando todas as precauções”, afirmou na entrevista coletiva para atualização dos dados epidemiológicos e prestação de contas das ações do Governo.

Lucchesi ainda destacou que na perspectiva de melhoria de processos de trabalho e de acompanhamento dos indicadores, a equipe de Vigilância Epidemiológica da Sesap passa a atuar mais fortemente junto aos municípios. “Nós sabemos que vamos conviver com a Covid-19 por um tempo e, portanto, continuaremos atuando de forma ativa com os municípios. Temos projetos estratégicos de apoio às regionais de saúde, nossas equipes avaliam processos de trabalho de cada local, reorganizam se necessário e buscam fazer esse acompanhamento, para que os processos possam e continuem a dar uma resposta efetiva ao combate e monitoramento do vírus”, disse.

Em outra frente de ação, o Governo do RN, através do Centro de Referência Estadual em Saúde do Trabalhador (CEREST) atua para garantir medidas sanitárias e de biossegurança nos estabelecimentos que voltam à atividade. “Não é suficiente apenas dispor de álcool, água e sabão e usar máscara. “É preciso evitar que o ambiente de trabalho seja causador da transmissão do novo coronavírus”, frisou a coordenadora do CEREST, Kelly Lima.

Neste sentido o CEREST está emitindo nota de recomendação aos empregados e empregadores com as medidas sanitárias e de biossegurança. A nota orienta a aferição da temperatura, que os casos sintomáticos, e de quem teve contato com o infectado, sejam afastados do trabalho por até 14 dias, investigação para constatar se há transmissão dentro do ambiente, teletrabalho ou cumprir tarefas sem contato com público para idosos e pessoas com comorbidades. “O empregador deve garantir os meios para a segurança do empregado. E o afastamento não deve ser motivo para ônus no salário do funcionário”, informou Kelly Lima.

ENTREGA DE MÁSCARAS

Ainda no combate à Covid-19, o Governo do RN realizou esta manhã uma ação em Natal para distribuir à população cerca de 20 mil máscaras de tecido. Quinze equipes coordenadas pela Defesa Civil estadual e integrada pelo Corpo de Bombeiros Militar, Cruz Vermelha e servidores estaduais – que reuniu mais de 50 colaboradores – foram a locais como a Feira do Carrasco, Terminal Rodoviário, Ceasa, Relógio do Alecrim, Parada Metropolitana e Centro de Natal para realizarem a entrega.

De acordo com o titular da Controladoria Geral do Estado (Control), Pedro Lopes, este trabalho terá continuidade e a partir de amanhã serão distribuídas mais 10 mil máscaras. “Estamos em um trabalho diuturno para proteger a população do RN”, disse Pedro Lopes ao acrescentar que “a orientação do Governo é ainda que as pessoas só devem sair se necessário e tomar todas as cautelas. As pessoas devem cuidar do distanciamento social, evitar aglomeração, usar máscara e desinfectar as mãos constantemente. Só assim teremos uma retomada segura, estável e sem retrocessos”, concluiu.

DADOS

Os registros da Sesap nesta quarta-feira contabilizam em toda a rede hospitalar 662 pacientes internados em consequência da Covid-19, sendo 343 em leitos críticos e 319 em leitos clínicos. Três pacientes estão em fila para UTI, 10 para leitos clínicos e 24 aguardam transporte sanitário.

A taxa geral de ocupação de leitos críticos é de 86,3%. Nas regionais, a ocupação em Pau dos Ferros é de 50%, na região Oeste 92%, Metropolitana de Natal 86 %, Mato Grande 100% e Seridó 83%.

Os casos confirmados são 40.606, casos suspeitos 54.421, descartados 63.158, óbitos 1.473 (13 nas últimas 24 horas), 221 óbitos em investigação.

Opinião dos leitores

  1. Que conversa é essa?! Tá aberto geral, povo na rua, Alecrim bombando, clínicas de Tirol lotadas, Coronavírus só passeando de pulmão em pulmão. Aguarde a conta.

  2. O governo tem sua parte de culpa pela sua ineficiência, mas o povo como se vê, não está nem aí, é só sair às ruas para comprovar! O corona agradece…⚰⚰⚰⚰⚰

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Saúde

COVID-19: “Se houver incompreensão da sociedade e descompromisso dos prefeitos e empresários, a flexibilização poderá ter retrocesso”, alerta secretário adjunto da Sesap

FOTO: ASSECOM/RN

O início da primeira etapa do Plano de Retomada Gradual da Atividade Econômica nesta quarta-feira, 01, foi calculado pelo Comitê Científico de especialistas que assessora o Governo do RN na pandemia da Covid-19. Os estabelecimentos autorizados a funcionar e toda a população devem continuar cumprindo rigorosamente as regras de proteção, uso de máscaras, distanciamento e isolamento social para evitar o aumento das taxas de transmissibilidade e de ocupação de leitos.

Na entrevista coletiva realizada nesta quarta-feira (1º) na Escola de Governo, em Natal, o secretário adjunto de saúde do Estado, Petrônio Spinelli, destacou durante a apresentação dos dados da Covid-19, que “é uma ilusão as pessoas acharem que vão tomar um remédio que previne a doença e poderão sair às ruas”.

Spinelli, que é médico infectologista, afirmou: “Não há outras medidas para evitar contrair o vírus, internamento em UTI e sofrer risco de morte a não ser o isolamento social e obedecer as medidas sanitárias e de higiene”.

Ele também reforçou a importância da sociedade como um todo assumir a responsabilidade pela contenção da pandemia. “Quem está autorizado a funcionar deve puxar para si a responsabilidade. As próximas fases da flexibilização dependem da sociedade cumprir as orientações científicas que foram dadas e estão espelhadas no decreto do Governo. O decreto é para ser cumprido. Se houver incompreensão da sociedade e descompromisso dos prefeitos e empresários, a flexibilização poderá ter retrocesso e não vai evoluir para as fases 2 e 3. O Governo pode muito, mas não pode tudo, e precisa das pessoas, dos empresários, dos prefeitos para que não ocorra aumento da transmissibilidade e demanda por UTIs”.

DADOS COVID 

A taxa geral de ocupação de leitos nesta quarta-feira é de 93,3%. Na região Oeste a ocupação é de 100%; 93,9% em Natal e região metropolitana; 90% em Pau dos Ferros; 82,7% no Seridó e 66,6% em Guamaré. 730 pessoas internadas, 383 em leitos críticos. Os casos confirmados 31.740, suspeitos 43.500, descartados 50.700, 1.067 óbitos (6 nas últimas 24 horas), 156 óbitos em investigação.

A fila de regulação tem 47 pessoas precisando de leitos críticos e 24 aguardando transporte sanitário. O Governo do RN está contratando empresa para fazer o transporte por ambulâncias para os locais de tratamento.

Opinião dos leitores

  1. QUEM FALA MAL DO GOVERNO DE FATIMA , DEVERIA OLHAR MAIS PARA OS BABACAS DO GOVERNO DO DEBILOIDE BOSTANARO, DESPREPARADOS E SEM NOÇÃO…NEM MINISTRO OFICIAL DA SAÚDE TEM…UNS TONTOS…

    1. Em nosso estado tem secretário de saúde? O cara é cagao

  2. Tá!!!!
    E os respiradores???
    E os 5.000, milhoes???
    A culpa é de quem???
    Kkkķkkkkk
    Pede pra sair, incompetente.
    Querer responsabilizar os outros é facil.
    É imoral!!

    1. Quem tem q pedir para sair é o miliciano e o criminoso desse presidente! O govwrno do RN está levando a sério a pandemia e fazendo o q é possivel para gerenciar essa situaçāo de calanidade.

  3. Retrocesso. So reabriremos a economia, quando a taxa de ocupação de leitos UTI estiver abaixo 70 por cento. Muda. Outro decreto. O que é retrocesso?

  4. Medida correta, a decisão está em nossas mãos.
    Mas também o governo deve fazer a parte dele, não somente jogar a responsabilidade nas mãos das pessoas. Se cada um fizer sua parte, todoa ganharemos.

  5. Se prepare Secretário Adjunto, você e a Governadora serão responsabilizados pela abertura do comércio com 95% de ocupação dos leitos críticos.

  6. Esse adjunto aí doido pra proibir a ivermectina, política ciumenta e nojenta do governo do estado

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Saúde

Após entendimento com Alvaro Dias, George Antunes continua à frente da saúde municipal

Após apresentar a sua carta de demissão ao prefeito Alvaro Dias, por discordâncias quanto a flexibilização do comércio, o secretário de saúde de Natal, George Antunes, vai permanecer à frente da pasta.

A polêmica sobre a sua possível saída se deu após entrevista à InterTV Cabugi, em que não poupou críticas aos governantes, inclusive, prefeitos, alertando sobre o aumento de casos de covid-19 e necessidade de reavaliação da abertura de determinados segmentos.

Nesta manhã não chegou a um consenso com o prefeito, e voltou a sua residência, para aguardar um desfecho sobre o caso. No decorrer das horas, emissários da Prefeitura foram enviados para convencê-lo da decisão. Chegaram a um acordo – ainda sem detalhes.

Opinião dos leitores

  1. O secretário retrucou sua demissão em menos de 24 horas. A população, ainda temerosa com as declarações, merece um melhor esclarecimento.

  2. Parabéns ao Secretário, feliz por saber que ainda tem pessoa do bem, que não coloca seu cargo acima de tudo, e pensa no próximo.

  3. Vão ao calçadão de ponta negra à noite, ao alecrim durante o dia, aí dá pra perceber que o mínimo que se podia fazer era usar um máscara, não é tudo mas ameniza, mas a demonstração é de uma normalidade.

  4. O secretário está coberto de razão ???? Temos que ficar em casa mesmo.Só sair em caso extremo.

  5. O secretário está certíssimo!!! Próximo aos meados de j7nho é que existe uma grande probabilidade de está no pico da pandemia. Não é hora de flexibilização Senhor prefeito, como médico e gestor, deve saber tem disso. Fique em casa!!!

  6. Graças a Deus , excelente secretário , competente . Deve fazer seu trabalho que ele faz muito bem , não entrar na onda dos secretários do estado , que pelo que estamos assistindo o governo não fez nada , o negócio é manter tudo fechado .

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Saúde

OMS não fala sobre acusações de Trump, destaca “generosidade” dos EUA e pede que “colaboração continue”

Foto: Salvatore Di Nolfi / EFE – EPA

O diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanon, se pronunciou de forma diplomática, nesta segunda-feira (1º), sobre o rompimento oficial dos Estados Unidos com a organização, anunciado na sexta-feira (29) pelo presidente Donald Trump.

Tedros disse que o mundo se beneficiou da ajuda financeira dos EUA durante anos, já que o país era o maior doador individual para a organização até março, quando Trump decidiu suspender as doações.

“A contribuição e generosidade dos EUA pela saúde global por muitas décadas tem sido imensa e fez uma grande diferença no sistema público de saúde pelo mundo. É um desejo da OMS que essa colaboração continue”, disse Tedros.

Na sexta-feira (19), Trump rompeu oficialmente com a OMS acusando a organização de ser manipulada pela China e ter sido comprado pelos chineses, cuja contribuição financeira não chega perto da dos EUA, segundo o presidente.

Tedros não comentou sobre as acusações.

R7

Opinião dos leitores

  1. OMS com o ? na mão. Eu sabia q a OMS era um agente político……que bom q agora todo mundo sabe.

  2. Trump tá louco por um bode expiatório p o desastre do seu governo no combate à Covid

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Saúde

Covid-19: Governo do Estado dá continuidade à instalação de novos leitos críticos; 300 casos confirmados nas últimas 24 horas

Fotos: Elisa Elsie

O Governo do RN deve abrir ainda nesta terça-feira, 19, dez novos leitos de UTI para os pacientes com Covid-19. Os municípios de Natal e Mossoró passarão por essa expansão diante das taxas de ocupação de UTI com respectivamente 97% e 94%. Em Pau dos Ferros, que atualmente tem 4 leitos críticos, todos ocupados, a ampliação deve chegar aos 10 leitos, até a próxima semana.

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) também trabalha para instalar leitos – em média 5 por regional – de estabilização no interior, que permitirá que os pacientes aguardem em melhores condições por uma UTI. Nas redes públicas e privada, o Rio Grande do Norte tem atualmente 395 pessoas internadas em leitos clínicos e de Unidade de Terapia Intensiva. Está sendo providenciada a instalação de 20 UTIs no Hospital João Machado em Natal, 10 UTIs no Hospital Regional de Macaíba e 20 na Liga Norte-rio-grandense contra o Câncer.

O secretário adjunto da saúde do Estado, Petrônio Spinelli informou que os novos 30 leitos do João Machado e em Macaíba devem entrar em funcionamento em até 10 dias. “O número de leitos cresce, mas é insuficiente para atender o aumento dos casos motivado pelo baixo índice de isolamento social”, afirmou Spinelli. Nesta segunda-feira, 18, o isolamento social continuou muito baixo, em apenas 47,93%, ainda distante do mínimo necessário de 60%.

Além da dificuldade para adquirir equipamentos como respiradores para ampliação dos leitos críticos, também há falta de pessoal especializado. “Na região Oeste falta pessoal especializado para administração e assistência hospitalar. Não tem atalho: o isolamento é única maneira de controlar o contágio”, insiste Spinelli.

INTERNAÇÕES

As redes de hospitais públicos e privados do RN nesta terça-feira, 19, têm 395 pessoas internadas com casos de Covid-19 confirmados e suspeitos. Na fila da regulação hoje há 4 pacientes com prioridade 1 (UTI), 10 pacientes com prioridade 2 (UTI e semi-uti) e 44 pacientes com prioridade 3 (enfermaria).

Estes números levam à superlotação dos leitos Covid em Natal, Mossoró e Pau dos Ferros, que no final da noite de ontem tinham taxa de ocupação de 97%, 94% e 100%, respectivamente. No Seridó, no Hospital Regional de Caicó a taxa é de 61%. Chama atenção as ocorrências em Pau dos Ferros onde, por cinco dias consecutivos, os quatro leitos de UTI estavam desocupados, mas lotaram, em apenas 24 horas.

Sobre o fechamento temporário do pronto-socorro do Hospital Giselda Trigueiro, Spinelli explica que a ação ocorreu para abrir espaço para novos leitos Covid. Mais uma vez o secretário adjunto informou que as pessoas com sintomas de contaminação pelo coronavírus devem inicialmente procurar o atendimento médico nas unidades de saúde nos bairros e UPAs. “As pessoas devem procurar as portas municipais e regionais do serviço de saúde. Lá serão atendidas e estabilizadas. Se for o caso serão encaminhadas pela equipe médica para os hospitais de atendimento exclusivo Covid”.

A atualização dos dados mostra que há 10.699 suspeitos, 3.483 confirmados( 300 nas últimas 24 horas), 7.988 descartados, 992 recuperados, 160 óbitos confirmados, (sendo os mais recentes em Riacho da Cruz, Ceará Mirim – 2, Mossoró, Natal – 2, Parnamirim, Santo Antônio e Afonso Bezerra) e 52 óbitos em investigação.

VEJA MAIS: RN registra 3.483 casos de covid-19, mais de 10 mil suspeitos, 7.988 descartados, 992 recuperados e 160 mortes; nas últimas 24 horas, doze óbitos confirmados

SISTEMA PRISIONAL

O sistema prisional no RN tem um caso de interno confirmado com Covid-19. O preso está isolado, recebendo atendimento médico diário e passa bem, apresentando apenas sinais de tosse seca. Os outros apenados com quem ele dividia cela foram testados e os resultados deram negativos. Por medida de segurança, todos estão em isolamento, segundo informou o secretário de Estado da Administração Penitenciária (SEAP), Pedro Florêncio, durante a coletiva de imprensa desta terça-feira.

O titular da Seap informou também que 74 policiais penais estão afastados. Catorze foram diagnosticados com Covid e os demais são suspeitos ou estão em teletrabalho por pertencerem aos grupos de risco. As escalas de trabalho estão sendo cumpridas regularmente com o pagamento de diárias operacionais.

Florêncio explicou que os presos que chegam todos os dias são encaminhados para Ceará Mirim onde foi reservada uma ala exclusiva. “Ao chegar eles tomam banho, têm o cabelo cortado, recebem uniforme e fazem exame de saúde. Ficam em quarentena sem contato com os presos antigos para reduzir a possibilidade de contágio”.

A SEAP consultou o Comitê de Especialistas para verificar a possibilidade de os presos receberem visitas de advogados e familiares em parlatórios fechados com comunicação via aparelho telefônico. A Secretaria também está implantando teleatendimento e televisita por videoconferência. “A lei prevê o contato com advogados e familiares e há tensão no sistema porque os presos e familiares estão sem contato há quase 70 dias “.

As medidas protetivas também são cumpridas. Policiais e detentos usam máscaras nos deslocamentos, os corredores e celas são constantemente desinfectadas, o banho de sol tem maior duração e os colchões também são expostos ao sol.

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Esporte

Sem data para reinício, Conmebol diz que Libertadores e da Copa Sul-Americana serão disputadas até o final

Foto: © REUTERS/Henry Romero/direitos reservados

A Confederação Sul Americana de Futebol (Conmebol) realizou uma reunião por videoconferência nesta sexta (17) na qual avaliou o impacto da pandemia do novo coronavírus (covid-19) no futebol continental.

Na conversa, realizada por membros do conselho da Conmebol e por presidentes das associações membro, foi definido que as atuais edições da Copa Libertadores e da Copa Sul-Americana serão disputadas até o final, mas ainda sem a definição de data para o reinício das partidas.

Já em relação às Eliminatórias para a Copa de 2022, no Catar, a entidade disse que “esta é uma competição da Federação Internacional de Futebol (Fifa) e por isso compete ao organismo máximo do futebol mundial estabelecer a data de realização destes jogos classificatórios. Até o momento, a data de início estabelecida para a disputa é de 4 a 8 de setembro de 2020 em formato previamente estabelecido”.

Além disso, foi confirmado que a realição da próxima edição da Copa América será nos meses de junho e julho de 2021, assim como anunciado há algumas semanas.

Agência Brasil

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Saúde

São Gonçalo do Amarante continuará com supermercados, padarias e comércios essenciais abertos

São Gonçalo do Amarante seguirá prefeituras de Natal, Mossoró e Parnamirim. O município, como ente público autônomo, desde o dia 25 de março expediu o Decreto Municipal que disciplina o funcionamento de atividades essenciais tais como supermercados, padarias, farmácias, entre outros. Por enquanto o município não alterará esse decreto que disciplina essas atividades.

Opinião dos leitores

  1. Corretíssima posição do Poder Executivo Municipal de São Gonçalo do Amarante- RN. Inclusive o município se preparou melhor que SESAP-RN. Tem uma unidade especial só para tratar pessoal com COVID-19 Esperando apenas a ajuda do governo do Estado do RN., na pessoa da governadora e SESAP-RN. Parabéns ao município de SGA-RN. Aliás o Prefeito Paulinho tem trabalhado muito, inclusive o mesmo foi acometido da COVID-19, mas, não baixou aguarda! DEUS nos abençoe!

    1. Fátima é um desastre ! Acho que pegou umas dicas com a ex-presidenta !!!

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