Política

Governo do RN perde recursos federais, mas pode construir mais duas cadeias públicas no estado

(Por Interino)

A Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) do Governo do Estado do Rio Grande do Norte planeja a construção de duas novas cadeias públicas no Estado até o final deste ano.

As unidades que serão sediadas em Macau e Ceará-Mirim terão a construção possibilitada devido a um convênio com o Governo Federal.

As obras possibilitarão a inclusão de cerca de 500 novas vagas no Sistema Prisional, que já conta com um déficit superior a duas mil vagas.

Apesar da boa notícia anunciada, o atraso na apresentação de projetos e contrapartida do Governo pode resultar em perda de recursos do convênio com a União.

“Queremos a construção de pelo menos duas unidades ainda em 2012: em Macau e Ceará-Mirim. O Governo perdeu parte dos recursos de convênios com a União, por ter se atrasado desde 2008 na construção dessas unidades. Apresentamos novos projetos e estamos lutando para recuperar o que foi perdido”.

As informações são do secretário de justiça e cidadania, Fábio Hollanda.

O reforço  na infraestrutura do Sistema Penitenciário Estadual seria possibilitado através de convênio com o Ministério da Justiça, especificamente com o Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional do Departamento Penitenciário Nacional.

Com informações da Tribuna do Norte

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Alcaçuz: Investigação sobre fuga será concluída em 10 dias

Por interino

Dentro de dez dias será concluída a sindicância que apura as circunstâncias da maior fuga da história do sistema penitenciário potiguar, ocorrida na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em 19 de janeiro deste ano. O prazo para término da apuração, que era até essa sexta-feira (24), foi prorrogado após pedido de Leonardo Freire, presidente da Comissão Especial de Processos Administrativos (Cepa) da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). Ele diz que não é possível ainda definir os responsáveis.

Leonardo Freire afirma que a sindicância está praticamente concluída, restando apenas receber alguns documentos. Já foram ouvidos os detentos recapturados e os servidores de serviço no dia da fuga. O processo conta com cinco volumes até agora. A comissão, porém, estuda ainda a possibilidade de fazer uma reprodução simulada, conforme depoimentos recolhidos.

O presidente da Cepa alega que as investigações estão sendo mantidas em sigilo e que, na atual situação, não é possível fazer juízo de culpa a ninguém. “A sindicância é dividida em duas partes. A que estamos agora é para apurar as circunstâncias da fuga e saber se houve algum desvio de conduta por parte dos servidores. Então entregaremos o parecer ao secretário [Fábio Hollanda, titular da Sejuc], que então deverá ou não abrir outro processo para apurar as responsabilidades”.

A maior fuga da história de Alcaçuz, quando fugiram 41 detentos, foi marcada por declarações que apontavam facilitação. Fábio Hollanda chegou a cogitar negligência. Já o juiz Henrique Baltazar, corregedor da penitenciária e das Execuções Penais de Natal, falou em “conivência” e “grande irresponsabilidade”. Marcos Glimm, engenheiro do pavilhão onde houve a fuga, garante que preso algum conseguiria abrir a cela por dentro, enquanto que os agentes penitenciários chegaram a mostrar um vídeo mostrando que é possível.

Fonte: DN Online

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Agentes apreendem bola recheada com 2kg de maconha no presídio de Parnamirim

Agentes penitenciários do Presídio Estadual de Parnamirim (PEP) encontraram uma bola de futebol recheada com 2kg de maconha dentro da unidade.

A droga foi apreendida após uma revista de rotina realizada na manhã desta sexta-feira (27).

Uma sindicância foi instaurada para investigar a entrada da bola no Presídio, e a quantidade de tempo que o material estava na unidade prisional.

A bola com a droga vai ser encaminhada para a 1º Delegacia de Polícia de Parnamirim, comandada pelo delegado Graciliano Lordão, que iniciará uma investigação paralela do caso.

Fonte: Tribuna do Norte

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Alcaçuz tem túneis mal fechados que podem deflagrar novas fugas

A Coordenadoria do Sistema Prisional do Rio Grande do Norte fez uma revisão no número de fugitivos que escaparam do Presídio Estadual de Alcaçuz na madrugada de ontem, 9.

Dos quatro foragidos, anunciados primeiramente, apenas dois deles conseguiram efetivamente fugir – Lindomar Pereira do Nascimento e José Marcelo da Silva.

Segundo a Sejuc, as famílias e amigos de José Marcelo, que estava preso pelo crime assalto à mão armada, e Lindomar Pereira, que é condenado por homicídio, estão sendo monitoradas.

A outra dupla – Júlio César Ferreira da Silva e Bruno Pierre Araújo Falcão da Silva – ficou presa no túnel e quando a polícia fechou a passagem, eles voltaram para as suas celas e só foram descobertos no final da tarde, após nova contagem de presos.

De acordo com informações de agentes penitenciários de Alcaçuz, outros túneis que não foram fechados corretamente podem deflagrar novas fugas em breve.

Qualquer informação sobre os fugitivos pode ser repassada através dos telefones 0800-084-2999 ou pelo 190.

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RN tem mais de 4 mil bandidos soltos porque não tem cela para eles

Diário de Natal

Temerosos de que haja em breve uma “explosão” do sistema penitenciário potiguar devido a sua superlotação, a Corregedoria de Justiça e Ministério Público Estadual reuniram-se para cobrar do governo o planejamento para solucionar o problema. O Corregedor Geral de Justiça, o desembargador Cláudio Santos, afirma ter oficiado os secretários de Justiça e Cidadania e de Segurança Pública pedindo que apresentem um cronograma das providências tomadas pelo Estado para contornar a questão. Ele alerta ainda que, em caso de haver tragédias no sistema devido à superlotação, os gestores públicos poderão ser responsabilizados de forma penal por omissão. O promotor criminal Wendell Beetoven destaca que a situação é tão crítica que a Polícia tem deixado de cumprir mais de 4 mil mandados de prisão por não haver vaga comportar o volume de detentos. O titular da Sejuc, Tiago Cortez, informa que pretende criar, em médio prazo, 600 novas vagas para o sistema carcerário.

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