Diversos

Dilma pretende unir esforços com outros estados para coibir o vandalismo nos protestos

TUK1510-EditA presidente Dilma Rousseff voltou a criticar a violência nas manifestações de rua e considerou “muito significativa” a reunião realizada ontem em Brasília, na qual foi decidida a criação de um grupo de inteligência formado pelo Polícia Federal e pelas secretarias de segurança do Rio e de São Paulo, para combater o vandalismo durante os protestos. Em entrevista concedida na manhã desta sexta-feira a duas rádios de Salvador, Dilma adiantou que pretende incluir todos os estados na ação anunciada após o encontro de ontem, que reuniu o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e os secretários de segurança do Rio, José Mariano Beltrame, e de São Paulo, Fernando Grella.

— Nós devemos punir integralmente o uso da violência, e mais do que isso, o fato de que o uso dela se dá tampando a face das pessoas. Destrói o patrimônio público e privado, provoca ferimentos, machuca e mostra, não a civilização e a liberdade da democracia, mas a barbárie. Por isso, elas têm que ser coibidas. E têm que ser coibidas por todos os poderes — afirmou, completando: — Assim sendo, achei muito significativo o que nós fizemos ontem em Brasília. Nós fizemos ontem uma primeira reunião e pretendemos fazer isso em todos os estados. Essa reunião foi basicamente para definir ações coordenadas entre as polícias, definir métodos e formas de atuação.

A presidente voltou a enfatizar que manifestações pacíficas “são fundamentais”, mas que o uso de violência nos protestos será punido integralmente. E citou que, em vários lugares do mundo, o método para combater o vandalismo é “isolar os manifestantes, segregá-los e deixar claro quem são, prendê-los, obviamente, e processá-los”.

Durante a entrevista em Salvador, onde esteve para inaugurar a Via Expressão Baía de Todos os Santos, Dilma repetiu a palavra “fascista”, usada por um dos entrevistadores para qualificar o vandalismo registrado nas manifestações.

A aliança que sustenta o governo vai além do PMDB

Ao falar sobre política, após ser questionada sobre problemas na aliança entre PMDB e PT, Dilma destacou a importância da parceria, mas deixou claro que a sustentação política do governo não depende apenas do PMDB, numa espécie de recado aos dirigentes do partido do vice-presidente Michel Temer.

— A aliança (PT e PMDB) é muito importante para o governo federal. No entanto, não só só esses dois partidos que participam da aliança. Nós temos uma grande aliança partidária que sustenta o meu governo, seja do ponto de vista da governabilidade do parlamento, seja do ponto de vista também dando respaldo à gestão. Então, é uma aliança formada por um bloco de partidos. Agora, a política nacional do meu governo se sobrepõe a qualquer aliança regional. O que vale é a política nacional e a política de alianças nacional. Se houver problemas que podem interferir na aliança nacional, vão ser tratados como uma questão nacional, mas aí você tem que me dar o fato concreto. O fato concreto é que o que é regional tem que ser resolvido regionalmente.

O problema do Jaques Wagner é a alma baiana dele

Ao falar sobre a importância da Bahia, para justificar as idas frequentes ao estado, Dilma lembrou que, além de ser a quarta unidade da federação em população e em área do país, é governado pelo pestista Jaques Wagner, a quem Dilma chamou de “amigo”. Foi a deixa para um dos entrevistadores perguntar se, de fato, ela vai levá-lo para trabalhar em Brasília.

— Entre a minha vontade de querer levar ele para Brasília e ele ir para Brasília vai uma grande distância. Agora, sempre que eu puder tê-lo perto de mim, porque eu tenho grande admiração pelo governador e tenho uma amizade profunda, eu gostaria que ele fosse me ajudar sempre que possível lá em Brasília. Mas eu entendo as responsabilidades dele para com o povo baiano. O Jaques talvez seja o mais baiano de todos os baianos. E isso porque ele nasceu no Rio de Janeiro. Mas as eu acho que ele nasceu baiano, ele nasceu errado. Eu acho que ele nasceu aqui e levaram ele para lá (aos risos). O problema do Jacques é que a alma dele é baiana, né… Mas, voltando ao que a gente estava conversando…

O Globo

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Política

União de Marina e Eduardo Campos separa Wilma do PT e do PMDB‏

Fato novo da sucessão presidencial, a aliança política entre a ex-senadora Marina Silva e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos, pode produzir efeitos diretos nas eleições do Rio Grande do Norte do próximo ano. Após ver negado pelo Tribunal Superior Eleitoral o pedido de registro da Rede Sustentabilidade, a ex-ministra do Meio Ambiente do governo Lula surpreendeu a todos com o ingresso no PSB, comandado por Eduardo Campos.

E por que a surpresa? Marina tinha à sua disposição, para disputar o cargo de presidente da República, pelo menos sete partidos. Dona de 20 milhões de votos recebidos nas eleições de 2010, a ex-senadora preferiu, no entanto, desembarcar numa legenda que já tem candidato.

O ingresso de Marina Silva no PSB, onde poderá ser candidata a vice-presidente, surpreendeu Governo e Oposição. E confirmou, pelo menos uma coisa: Eduardo Campos será, sim, candidato a presidente da República, já que tem o controle do partido e do processo de indicação.

E o que isso muda no Rio Grande do Norte?

A confirmação da candidatura de Eduardo Campos reforça o projeto de candidatura da vice-prefeita de Natal e ex-governadora Wilma de Faria, líder nas mais recentes pesquisas de opinião.

Com a união de Marina e Eduardo Campos, o PSB será excluído das coligações majoritárias e proporcionais que envolvam partidos da base aliada do governo da presidente Dilma Rousseff. Desse modo, foram para o vinagre projetos como o de alianças entre o PSB e o PMDB do deputado Henrique Eduardo Alves.  Conversações que haviam sido iniciadas apontavam para a possibilidade de formação de aliança tanto para a chapa majoritária quanto para a proporcional.

Conclusão: Juntos, Marina e Eduardo Alves fortalecem um projeto de oposição a Dilma, mas impede que, no Rio Grande do Norte, Wilma e o PMDB estejam no mesmo palanque.  Não haverá aliança para governador e também para a formação de chapa para deputado federal e estadual.

A partir daí, vários outros projetos sofrerão alterações.

Oponentes no plano nacional, o PT de Fátima Bezerra e o PSB de Wilma de Faria também não estarão juntos em 2014. E ambas são as preferidas num possível cenário de disputa pelo Senado. Com uma diferença: Fátima Bezerra quer ser candidata a senadora, enquanto Wilma tem no Senado apenas uma das três alternativas possíveis.

Marina e Eduardo Campos , juntos, prometem atrapalhar os planos de Dilma. Mas já começaram a alterar os planos do PSB, PT e uma parte do PMDB.

Opinião dos leitores

  1. Resumindo, esse fato político nacional foi mais prejudicial para o PMDB local. Explico.
    Fátima tem condições de ser eleita Senadora mesmo sem aliança com o PSB local, principalmente se Wilma for candidata a Governadora. Creio que esta última opção é a desejada por Eduardo Campos para ter um palanque forte no RN.
    Wilma, mesmo candidata isolada a Governadora, tem chances reais de ser eleita.
    Já o PMDB não tem condições de fazer um Senador e até um Governador, atualmente, sem uma aliança com o PT ou PSB. Por isso estão investindo todas as suas fichas no canto de sereia a Carlos Eduardo. Espero que o Prefeito não caia nesta armadilha.

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Diversos

Orçamento prevê 52,5 mil vagas em concursos da União em 2014

concursosO Ploa (Projeto de Lei Orçamentária Anual) para o ano que vem limita em 52.585 o número de contratações por concursos públicos da União. Se todas as vagas forem preenchidas, a despesa com salários vai aumentar R$ 2,746 bilhões, de acordo com a proposta orçamentária.

O maior número de contratações previstas é no Executivo, que dispõe de 42.353 cargos vagos e vai substituir 4.759 cargos de funcionários terceirizados. Serão, portanto, 47.112 contratações ao custo de R$ 2,278 bilhões, incluindo o engajamento de pessoal nas Forças Armadas.

O Ploa mostra que o Judiciário pode contratar até 6.330 servidores para ocupar as 2.095 vagas existentes, mais 4.235 novos postos de trabalho, criados para ampliar as ações, principalmente da Justiça Federal (2.927), Justiça do Trabalho (1.653), Justiça do Distrito Federal e Territórios (835) e Justiça Eleitoral (531). Tudo, dentro do limite orçamentário de R$ 333,508 milhões.

O Poder Legislativo também poderá preencher 931 vagas, ao custo de R$ 68,731 milhões. O Senado e o TCU (Tribunal de Contas da União) devem repor, respectivamente, 210 e 65 vagas existentes, enquanto a Câmara dos Deputados preencherá 422 vagas do quadro e criará mais 234 funções.

Haverá nomeações de concursados também no MPU (Ministério Público da União) e no CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público). O Ploa destina orçamento de R$ 66,2 milhões para 1.168 contratações pelo MPU e 44 pelo CNMP.

Agência Brasil

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Diversos

Em um ano, Natal registrou 32 uniões homossexuais

Pelo menos 32 casais do mesmo sexo registraram suas uniões nos principais cartórios de Natal no último ano, segundo levantamento preliminar da Associação de Notários e Registradores do Brasil (Anoreg-BR). A união estável homossexual foi reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 5 de maio de 2011, mas, segundo especialistas, ainda esbarra na ausência da lei e no preconceito.

Em todo o país a conta chega a 1.277 casais nas 13 capitais.

São Paulo 407
Rio de Janeiro 336
Fortaleza 113
Vitória 101
Manaus 87
Brasília 56
Curitiba 37
Teresina 36
Natal 32
Salvador 31
Maceió 17
Palmas 17
Cuiabá 7

A associação levantou os dados disponíveis de registro desse tipo de união nos principais cartórios das capitais do país desde maio do ano passado. Embora incompleto, é o primeiro levantamento do tipo realizado em nível nacional, já que o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) ainda não colhe dados sobre a união estável entre homossexuais em seus questionários.

Conforme a Anoreg-BR, mesmo nos cartórios há dificuldade para conseguir esse tipo de informação. A associação recebeu respostas que não incluem todos os cartórios. O restante não forneceu os dados. Além disso, nem todos os cartórios aceitam realizar as uniões.

Somando-se os registros informados isoladamente por algumas cidades fora das capitais, como Cascavel e Londrina (PR), Mossoró (RN) e Sorriso (MT)  a associação contabilizou 1.712 registros de união estável no último ano.

 

Esse número deve ser ainda maior, já que existem cerca de 9.000 tabelionatos de notas no país. Segundo o Censo 2010, o Brasil tinha naquele ano 60 mil casais homossexuais, dentre 37,5 milhões de casais do mesmo sexo.

Opinião dos leitores

  1. Para mim esse tipo de dado é literalmente uma prova que andamos para trás (com o perdão do trocadilho).

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Saúde

Governo autoriza reajuste de 6,31% nos preços dos medicamentos

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada hoje (4) no Diário Oficial da União autoriza reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios. As alterações valem para três grupos de medicamentos, definidos de acordo com o nível de participação de genéricos.

Na categoria com maior participação, onde os genéricos representam 20% ou mais do faturamento, o reajuste autorizado pode chegar ao teto de 6,31%. Para remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 20%, o reajuste autorizado é de até 4,51%. Já entre medicamentos com menor participação de genéricos (faturamento menor que 15%), a Cmed autorizou um reajuste até 2,7%.

No ano passado, o reajuste autorizado pelo governo para medicamentos vendidos em todo o país chegou a 5,85%.

Agência Brasil

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Diversos

Diário Oficial da União publica lista de feriados e pontos facultativos em 2013

Agência Brasil

Brasília – O Ministério do Planejamento divulgou hoje (4) o calendário de feriados e pontos facultativos de 2013 para os servidores públicos federais. A portaria, publicada no Diário Oficial da União, define que nestas datas deve ser preservado o funcionamento dos serviços essenciais ao cidadão. No total, são nove feriados nacionais – quatro deles em final de semana – e sete pontos facultativos.

A texto informa ainda que os dias de guarda dos credos e das religiões que não estão relacionados na portaria podem ser respeitados e posteriormente compensados, desde que autorizado pelo responsável da unidade de exercício do servidor.

Veja abaixo a lista de feriados e pontos facultativos:

Data Comemoração Classificação
1º de janeiro – terça-feira Confraternização Universal Feriado Nacional

11 de fevereiro – segunda-feira

Carnaval Ponto Facultativo

12 de fevereiro – terça-feira

Carnaval Ponto Facultativo

13 de fevereiro – quarta-feira

Carnaval

Ponto Facultativo
(até as 14 horas)

29 de março – sexta-feira

Paixão de Cristo

Feriado Nacional

21 de abril – domingo

Tiradentes

Feriado Nacional

1º de maio – quarta-feira

Dia Mundial do Trabalho

Feriado Nacional

30 de maio – quinta-feira

Corpus Christi

Ponto Facultativo

7 de setembro – sábado

Independência do Brasil

Feriado Nacional

12 de outubro – sábado

Nossa Senhora Aparecida

Feriado Nacional

28 de outubro – segunda-feira

Dia do Servidor Público

Ponto Facultativo

2 de novembro – sábado

Finados

Feriado Nacional

15 de novembro – sexta-feira

Proclamação da República

Feriado Nacional

24 de dezembro – terça-feira

Véspera de Natal

Ponto Facultativo(após as 14 horas)

25 de dezembro – quarta-feira

Natal Feriado Nacional

31 de dezembro – terça-feira

Véspera de Ano-Novo

Ponto Facultativo(após as 14 horas)

 

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Social

Advogados da União também podem entrar em greve nos próximos dias

O presidente da Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni), Marcos Luiz da Silva, disse hoje (18) que a categoria poderá decretar greve a partir da próxima semana, se considerar insatisfatória a proposta do governo, de reajuste de 15,8%, a ser pago até 2015. Silva esteve reunido na tarde de hoje com o secretário de Relações do Trabalho do Ministério do Planejamento, Sérgio Mendonça.

“Entendemos que a proposta sequer repõe a inflação do período. A ideia é levar a proposta para as bases, onde já há um sentimento de um certo repúdio à proposta apresentada. Temos a expectativa de uma reação da base, podendo inclusive haver deflagração de greve”, disse o representante dos advogados da União, que são cerca de 1,7 mil em todo o país.

Também participaram da reunião representantes de procuradores federais e defensores públicos.

Fonte: Agência Brasil

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Economia

AVIAÇÃO: Azul e Trip anunciam fusão

A Azul e a Trip Linhas Aéreas anunciam amanhã fusão de suas operações. Pelo acordo, os acionistas da Azul ficarão com uma participação de 80% na empresa e os da Trip, com 20%. A companhia operará com o nome Azul.

Terceira maior companhia aérea do país, a Azul deve aumentar a sua participação nos voos domésticos para 14% após a união com a Trip.

Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), em março a fatia da Azul nos voos domésticos era de 9,8%, e a da Trip, 4,3%. A participação das líderes TAM e Gol era de 38,2% e 34,4%, respectivamente.

Fundada pelo grupo Caprioli, a Trip tem foco no mercado regional de aviação e é a maior companhia desse segmento na América do Sul.

Com sede em Barueri (Grande SP), a Azul foi criada em 2008 pelo brasileiro David Neeleman.

Opinião dos leitores

  1. Mas, a  Azul deveria operar em Congonhas/SP .  O prejuízo é dos usuários que ficam à mercê da Tam e Gol.  Por que será que a (elefante) Anac não se mexe  e faz alguma coisa para beneficiar os passageiros ?

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Jornalismo

TCE fará inspeção na Secretaria de Saúde

Acatando denúncias da Promotoria de Saúde, o procurador do Ministério Público junto ao Tribunal de Contas, Ricart César, informou na sessão da Primeira Câmara de Contas desta quinta-feira (02/02) que estava protocolando um pedido de inspeção especial na Secretaria de Saúde do Município de Natal. “A Promotoria de Saúde encaminhou vários documentos que apontam indícios de irregularidades na saúde municipal”, informou.

O presidente da Primeira Câmara, conselheiro Carlos Thompson, solicitou ao conselheiro relator que desse agilidade na tramitação do processo.

Na sessão do Pleno, o presidente do TCE, conselheiro Valério Mesquita, designou o conselheiro Tarcísio Costa para presidir a comissão responsável pela fiscalização da situação dos hospitais públicos no estado. Tarcísio informou que já tinha definido a comissão que vai atuar na fiscalização e que o relatório deverá ser apresentado num prazo de 90 dias.

A sessão do Pleno também foi marcada pela realização de mais uma etapa no processo de mutirão. Foram relatados 190 processos, todos relacionados a aposentadoria na Secretaria Estadual de Educação.

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Social

Maioria da População Brasileira é contra união estável entre Gays

O Estado de S.Paulo

Uma maioria de 55% dos brasileiros é contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Mas o tema divide a população: 52% das mulheres são a favor e 63% dos homens são contra. As opiniões variam muito em função da religião, idade e escolaridade.

A pesquisa, à qual o Estado teve acesso, foi feita pelo Ibope Inteligência entre 14 e 18 de julho. Foram entrevistados pessoalmente 2 mil brasileiros de todas as regiões, seguindo as cotas de distribuição por idade, sexo e classe de consumo. A margem de erro é de dois pontos porcentuais, para mais ou para menos. Os resultados podem ser extrapolados para toda a população.

(mais…)

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