A governadora Fátima Bezerra foi comunicada oficialmente, na manhã desta quinta-feira (5), sobre a decisão unilateral do grupo Inframérica em devolver ao Governo Federal a responsabilidade pela operação do aeroporto de São Gonçalo do Amarante. Durante reunião, que contou com a presença do prefeito de São Gonçalo do Amarante, Paulo Emídio, o vice-presidente do grupo, Jean Dedjeian, isentou o Governo do Estado e a Prefeitura da responsabilidade perante a decisão e assegurou que a empresa continuará operando normalmente o aeroporto, sem qualquer prejuízo aos serviços e empregos, até que seja feita nova licitação pelo Ministério da Infraestrutura e a empresa vencedora assuma.
O grupo alegou que vem tendo prejuízos por questões contratuais e a rigidez do marco regulatório da aviação civil que não permitem ajustes no contrato de concessão e argumentou que os estudos de projeções de embarque e desembarque feitos no período da concessão, em 2011, não se consolidaram. Jean Dedjeian também reconheceu os esforços do Governo do RN para o crescimento e valorização da atividade turística e econômica no Estado.
O Governo do Rio Grande do Norte lamenta a decisão da empresa Inframérica e ressalta que o Estado não tem gerenciamento sobre o transporte aeroviário, competência exclusiva da União. Entretanto, o Governo do Estado, preocupado com a questão econômica, vai se reunir no início da próxima semana com o Ministério da Infraestutura e a Anac para tratar sobre o assunto.
A governadora lembra que por parte do Governo do Estado foram tomadas medidas de incentivo à atividade turística e econômica como o novo Programa de Estímulo ao Desenvolvimento Industrial (Proedi), a nova política de redução do ICMS de querosene de aviação, a iluminação do acesso ao aeroporto, atração de novos voos nacionais e internacionais – medidas que projetam um aumento de 15% no número de voos para o Rio Grande do Norte em 2020.
Melhor aproveitar e já fazer a troca entre com a FAB, devolvendo o Aeroporto Augusto Severo ao estado e entregando essa bomba que nunca foi viável. Esse aeroporto, gerou e ainda gera enormes prejuízos a estado do RN. Diversos turistas deixaram de vir ao estado devido ao custo das passagens que subiram descabidamente e desproporcionalmente e relação aos estados vizinhos, ao risco de assalto nos deslocamentos por enormes distâncias, com estradas desertas, escuras e mau sinalizadas e, muitos dos que ainda vêem, optam por pousar em Joao Pessoa, em especial quem aluga carro. Até porque muitos dos destinos do RN estão no litoral sul, e as pórprias empresas de turismo, estão divulgando pacotes para Natal com pousos em João Pessoa. Tenho parentes em Brasília, Rio e São paulo e quase todos quando vêem e NAtal estao pousando em Joao Pessoa, Eu mesmo quando morava em Brasília fiz isso algumas vezes, chegando a pousar em Recife que mesmo onerando o aluguel do carro ainda valia a pena.
Óia só! Fatão GD querendo tirar o braço da agulha! Ela só quer saber de faturar o bônus, como no episódio das viaturas policiais enviadas pelo governo Bolsonaro. É ruim, hein?
O governo estadual já tirou o corpo de lado !!! Por qual motivo o fluxo do novo aeroporto apenas diminui ? Como anda o turismo em nosso estado ? Essa atitude deplorável mostra que o gestor estadual está mais preocupado em apontar um culpado do que efetivamente resolver a situação. Enquanto isso, o RN vai de mal a pior !
Enquanto a concessão do QAV Querosene de Avião estiver nas mãos de políticos (https://istoe.com.br/19182_SAIA+JUSTA+NA+FAMILIA+MAIA/), os preços não baixam e as pessoas vão pegar voos em João Pessoa, Recife e Fortaleza. Obra faraônica como o arena das dunas, tudo série D.
Bem que o Presidente Bolsonaro poderia conversar com as autoridades da Aeronáutica e trazer o Aeroporto de volta para Parnamirim. Triste do poder que não pode……principalmente se a causa é justa. Com certeza Natal vibraria de satisfação.
Governadora, o seu pt de luladrão com HEA construíram esse elefante branco e a arena das dunas, agora a Sra resolva esses encostos. Obrigado luladrão, presidente mais onesto e imprendedor do mundo. Kkkkkkk
As contas públicas brasileiras fecharam 2019 com déficit de R$ 61,9 bilhões, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pelo Banco Central (BC). O resultado, que exclui os gastos com juros da dívida, é referente ao chamado setor público consolidado, que engloba União, estados, municípios e empresas estatais.
Apesar do rombo, o saldo é o melhor desde 2014, quando o país ficou no vermelho em R$ 32,5 bilhões. Em 2018, o resultado havia ficado em R$ 108,3 bilhões. O pior déficit foi registrado em 2016, quando o número chegou a R$ 155,8 bilhões.
Na quarta-feira, o Tesouro Nacional já havia divulgado que o déficit do chamado governo central havia ficado em R$ 95 bilhões. Essa conta diz respeito ao governo central, composto pelo Tesouro, Previdência Social e BC.
Dívida pública recua
No mesmo relatório, a autoridade monetária divulgou o balanço da dívida pública brasileira no ano passado. Em 2019, o Brasil fechou com um endividamento de R$ 5,5 trilhões, equivalente a 75,8% do Produto Interno Bruto (PIB), indicador que mede o tamanho da economia do país. O percentual é 0,8 menor que o registrado em 2018.
Um dado semelhante também havia sido divulgado pelo Tesouro nesta semana. No entanto, a divulgação do BC leva em consideração a chamada dívida bruta do governo, mais abrangente e acompanhada de perto pelo mercado financeiro para medir a solvência de um país. Ou seja, o número sinaliza aos investidores a capacidade de um governo honrar suas dívidas.
A relação entre um rombo nas contas públicas e endividamento é direta, porque o governo precisa recorrer ao mercado quando os recursos arrecadados por impostos e contribuições não são suficientes para bancar as despesas públicas. Isso vem ocorrendo ano após ano desde 2014.
O comportamento do endividamento, no entanto, foi beneficiado pelo corte da taxa básica de juros, que fez com que a bola de neve da dívida crescesse de forma mais lenta.
Nos últimos meses, técnicos da equipe econômica têm destacado que essa mudança de cenário permitirá que o Brasil precise fazer um esforço fiscal menor do que o esperado anteriormente.
Na quarta-feira, o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida, disse que a estabilização da dívida só será possível com a continuidade do processo de ajuste fiscal.
No ano passado, a principal medida para conter o crescimento das contas públicas foi a aprovação da reforma da Previdência, que deve gerar uma economia de R$ 800 bilhões ao longo de dez anos. Outros gastos, como as despesas com pessoal, no entanto, ainda estão na mira do governo.
A tendencia é melhorar a cada dia.
A quadrilha do cachaça que estava roubando foram presos ou descobertos e a população tomou conhecimento e sabem quem são os verdadeiros facínoras do nosso Brasil
Não deixem esses cães dos infernos voltarem.
Se os números positivos apresentados no primeiro ano de governo anti corrupção não são melhores, vá agradecer a quem jogou o país no oceano da insegurança, na falta de produção, na crise do comércio, na inflação, na desordem institucional e aparelhamento estatal que vivemos até 2018 e não fique falando asneiras.
Foram 16 anos de desmonte, de déficit público cada vez pior, das empresas estatais fechando no vermelho, falência econômica, mas tinha distribuição dos recursos públicos então era muito melhor em sua distorcida e viciada visão.
Até a petrobrás vocês afundaram, estão reclamando do quê esquerdopata?
Donald Trump voltou ao Twitter para atacar o processo de impeachment do qual é alvo na Câmara dos Representantes.
Mais cedo, como noticiamos, a presidente da Casa, Nancy Pelosi, anunciou que as denúncias contra o presidente americano começarão a ser redigidas formalmente. Trump rebateu.
Há pouco, também pelas redes sociais, o presidente dos EUA voltou a falar sobre o assunto.
“Isso vai significar que o mais importante e raramente usado ato de impeachment será utilizado rotineiramente para atacar futuros presidentes. Não é isso o que nossos fundadores tinham em mente”, tuitou.
“A coisa boa é que os republicanos nunca estiveram mais unidos. Nós vamos vencer!”
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento publicou uma instrução normativa neste terça-feira, 29, que antecipa a proibição da pesca de lagosta e camarão no litoral nordestino. A determinação passa a valer nesta sexta-feira, 1º, e se estende até 31 de dezembro, sendo motivada pelo aparecimento de manchas de óleo em mais de 200 praias de todos os Estados do Nordeste.
O defeso originalmente é acionado para assegurar a reprodução. Das espécies em que ele foi antecipado, algumas já estão próximas do período, como a lagosta-verde e a lagosta-vermelha, cujo defeso originalmente ocorre de 1º de dezembro a 31 de maio. A antecipação também abarca o camarão-rosa, o camarão-de-sete-barbas e o camarão-branco, cujo defeso costuma ocorrer de 1º de abril a 15 de maio e de 15 de setembro a 31 de outubro.
“Estabelece excepcionalmente períodos de defeso adicionais para o ano de 2019, em decorrência da grave situação ambiental resultante de provável contaminação química por derramamento de óleo no litoral da região nordeste, proibindo a atividade pesqueira”, diz a instrução normativa.
No caso do camarão, a proibição abarca a “área compreendida entre a divisa dos Estados de Pernambuco e Alagoas e a divisa dos municípios de Mata de São João e Camaçari no Estado da Bahia”.
Com isso, a União estima pagar o seguro-defeso, de um salário mínimo mensal, para 60 mil pescadores. O litoral nordestino tem 470,5 mil pescadores artesanais cadastrados, segundo dados do site de transparência da CGU, o que inclui aqueles que trabalham em áreas de água doce. Há, ainda, parcela dos pescadores que não tem registro reconhecido pela União.
A chegada das manchas de óleo tem afetado o trabalho de pescadores de diversos Estados, bem como estudos encontraram petróleo no organismo de animais marinhos.
Nesse caso, o seguro-defeso é focado em pescadores de camarão e lagosta que tenham o pescado como única fonte de renda. A instrução é válida para os meses de novembro e dezembro, mas pode ser prorrogada. “O defeso é a paralisação temporária da pesca para a preservação das espécies, tendo como motivação a reprodução e/ou recrutamento, bem como paralisações causadas por fenômenos naturais ou acidentes”, define o site do ministério.
Em Pernambuco, o governo estadual calcula que o auxílio será pago apenas 400 para mais de 12 mil pescadores. Na sexta-feira, o governador Paulo Câmara pediu uma audiência com a ministra Tereza Cristina para ampliar o auxílio para pescadores de todas as áreas atingidas.
Não há estimativas de número de contemplados em Alagoas. Gerente de Pesca na Secretaria de Estado da Agricultura do Estado de Alagoas, Edson Maruta comenta que a lista de contemplados pelo auxílio não inclui outras etapas da cadeia produtiva, como o beneficiamento do camarão, por exemplo.
Lagosta e camarão, geralmente são consumidos por quem tem mais grana e os outros peixes? Nåo foram contaminados TB? Quem pesca lagosta é número pequeno de pescadores em relação aos outros peixes , logo o pagamento de 1 salário mínimo sairá para pouquíssimos, o resto vai ficar sem receber e sem pescar, …
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou, nesta sexta-feira (18), uma ação coletiva entre os noves estados nordestinos atingidos pelas manchas de óleo. O processo pede que a Justiça Federal adote, em 24h, um plano de emergência sobre a situação.
Ao todo, as manchas já atingiram 187 localidades da região, atingiu, ao menos, 12 unidades de conservação do país, afeta o turismo e as comunidades pesqueiras.
Para o MPF, a União está sendo omissa ao protelar medidas protetivas e não atuar de forma articulada no Nordeste, dada a gravidade do acidente e dos danos causados ao meio ambiente.
A medida de emergência seria o acionamento do Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por Óleo em Águas, que prepara o país para casos justamente como o que afeta a costa do Nordeste.
O documento destaca a responsabilidade, diretrizes e procedimentos para o governo responder a vazamentos de petróleo como foco em “minimizar danos ambientais e evitar prejuízos para a saúde pública”. A multa diária pedida, em caso de descumprimento, é de R$ 1 milhão.
A Advocacia-Geral da União (AGU) não se posicionou sobre o assunto até a publicação desta reportagem.
“Tudo o que se apurou é que a União não está adotando as medidas adequadas em relação a esse desastre ambiental que já chegou a 2,1 mil quilômetros dos nove estados das regiões e é considerado o maior da história no litoral brasileiro em termos de extensão”, disse o procurador da República em Sergipe, Ramiro Rockenbach.
A ação foi assinada pelos procuradores Ramiro Rockenbach e Lívia Tinôco (Sergipe), Raquel de Melo Teixeira (Alagoas), Vanessa Cristina Gomes Previtera Vicente (Bahia), Nilce Cunha Rodrigues (Ceará), Hilton Araújo de Melo (Maranhão), Antônio Edílio Magalhães Teixeira (Paraíba), Edson Virgínio Cavalcante Júnior (Pernambuco), Saulo Linhares da Rocha (Piauí) e Victor Mariz (Rio Grande do Norte).
A AGU se pronunciou através da assessoria de comunicação e informou que a União ainda não foi notificada. Quando for, analisará as medidas a serem adotadas e disse que continua acompanhando e dando suporte jurídico aos órgãos federais da advocacia.
Decisão Judicial
Após análise do relatório técnico dos órgãos envolvidos no combate ao avanço das manchas de óleo no litoral sergipano, a juíza federal Telma Maria Santos Machado determinou, nesta sexta-feira (18), que a União e o Ibama devem ampliar o quantitativo de pessoal para limpeza das áreas afetadas. E que a utilização das barreiras será determinada de acordo com o comando dos órgãos que atuam no desastre ambiental.
Ficou determinado ainda, que a cada cinco dias seja apresentado a Justiça Federal a evolução do estudo e providências adotadas, para que o juízo possa avaliar ou não a aplicação de medidas impositivas. Além da manutenção do efetivo de pelo menos 120 pessoas para o monitoramento e limpeza dos locais, onde forem registradas as manchas. [O efetivo pode contar com 60 pessoas fixas e outras 60 que podem ser remanejadas para estados onde a situação seja mais grave].
Ação do MPF
Essa é a segunda ação pelo MPF no caso das manchas. Na primeira, ajuizada pela procuradoria em Sergipe na sexta-feira (11), o pedido era que que o Governo Federal tomasse medidas efetivas de proteção no litoral sergipano, em até 24 horas. No dia seguinte, um juiz federal substituto decidiu dar 48h para a União proteger a região, porém, a juíza titular, Telma Maria Santos Machado suspendeu a ação quatro dias depois e determinou novo prazo para comprovação de eficácia de barreiras contra óleo. Relatórios foram entregues à Justiça nesta quinta-feira (17) por órgãos ambientais.
Reunidos no VII Fórum Nacional de Governadores, na manhã desta terça-feira, 08, em Brasília, os chefes de Executivos estaduais acataram sugestão da governadora do RN, Fátima Bezerra, de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que cria um novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação) de caráter permanente e com maior participação financeira da União.
O Fórum foi aberto com exposição da deputada federal Dorinha Seabra, relatora da PEC 15/15 na Câmara dos Deputados, a convite de Fátima Bezerra – indicada pelo colegiado de governadores para tratar do tema. Fátima explicou que o atual modelo da principal fonte de financiamento da educação básica termina em 2020. “É urgente criarmos um substituto que seja permanente, para que o Fundeb passe a ser política de Estado”, defendeu.
A proposta relatada pela deputada Dorinha (PEC 15/15) determina que a contribuição federal passe a 15% em 2021, com acréscimos anuais de 2,5% até chegar a 40% em 2031. O impacto orçamentário total seria de R$ 279,8 bilhões. Este ano, por exemplo, a participação da União representa apenas R$ 14,3 bilhões do total de R$ 153 bilhões do Fundeb. “Os Estados e municípios financiam a maior parte do Fundeb, 90%, e recebem parcelas menores que a União da arrecadação dos impostos. Os Estados, este ano, vão aportar R$ 22 milhões. Há um forte desequilíbrio e é fundamental corrigir esta distorção”, argumentou Fátima Bezerra.
“Nenhuma nação no mundo se desenvolveu com distribuição de renda, oportunidade de trabalho, geração de empregos e sustentabilidade sem investir na educação do seu povo. No Brasil, o Fundeb atende uma população de mais de 40 milhões de pessoas, vai da creche ao ensino fundamental e ao ensino médio. Educação é a agenda mais importante do país. O Fundeb tem pressa. O Congresso Nacional, deputados federais e senadores devem responder a sociedade com a aprovação do novo Fundeb”, declarou a governadora do RN, para acrescentar que a decisão tomada hoje “é um importante passo em defesa de uma proposta responsável que amplia o aporte de recurso pela União num prazo de 11 anos.”
O ex-presidente da Undime (União de Dirigentes Municipais de Educação), Alessio Costa Lima, registra que o Fundeb é o maior mecanismo de combate à desigualdade educacional existente hoje no Brasil, “por isso precisamos ter um Fundeb mais robusto e com maior participação da União”. Para o atual presidente da Undime, Luiz Miguel, com o Fundeb renovado e tornado permanente, o país concretiza o Plano Nacional de Educação, que é uma conquista histórica de toda a sociedade.
Por sugestão de Fátima Bezerra o VII Fórum Nacional de Governadores emitiu nota oficial expressando total apoio à PEC 15/15. “Esse apoio já foi externado pelo Conselho Nacional de Secretários de Educação, pela Undime, pela Confederação Nacional dos Trabalhadores na Educação (CNTE) e pela Campanha Nacional pelo Direto à Educação”. A governadora também destaca que a PEC 15/15 dialoga com a PEC 65/19 em tramitação no Senado e relatada pelo senador Flávio Arns. “Os governadores do Brasil declaram apoio ao relatório da Câmara por que ele incorpora tudo aquilo que nós defendemos: um novo Fundeb, permanente, como política de Estado e com maior participação financeira da União”.
O Fundeb é composto por recursos arrecadados por estados e municípios, além de uma complementação feita pela União. O fundo é hoje o principal mecanismo de financiamento da educação básica, que vai da creche ao ensino médio. Equivale, segundo o Ministério da Educação (MEC), a 63% de tudo que é investido nas escolas públicas do Brasil. O dinheiro é usado para pagamento do salário dos professores e manutenção e desenvolvimento do ensino, como construção de quadras de esportes, reforma de instalações físicas, aquisição de carteiras, computadores, televisores e outros equipamentos.
A CARTA OFICIAL DOS GOVERNADORES
“Fórum Nacional de governadores, reunido no dia 8 de outubro de 2019, na Capital Federal, reafirma, por meio da nota abaixo subscrita, a defesa do novo Fundeb, a imprescindibilidade de torná-lo permanente e a necessidade imperativa de ampliar os recursos da União para que, assim, posa manter-se o principal instrumento de redução das desigualdades educacionais.
Neste sentido, nós, Governadores de Estado e do Distrito Federal, defendemos a discussão imediata da matéria, tendo como base a PEC 15/2015, relatada pela Deputada Federal Professora Dorinha Seabra, que dialoga com a PEC 65/2019, relatada pelo Senador Flávio Arns, com a PEC 33/2019 e com a PEC 24/2017, todas em sintonia com os compromissos estabelecidos no Plano Nacional de Educação – e nos alinhamos também com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Undime e com o Conselho Nacional de Secretários de Educação – Consede.
Entendemos que essas medidas fortalecerão as políticas para a educação básica pública e a valorização dos profissionais da educação.
Conclamamos a união de todas as forças da sociedade em defesa da educação. Conclamamos o Congresso Nacional, as entidades representativas e a sociedade civil a responderem a este desafio.
A educação é direito de todos. A defesa do Fundeb é dever de todos”.
Engraçado É que neste 20 de governo de esquerda sendo 13 de PT, ninguém viu melhorias na educação. ……só produções de títulos de mestres e doutores que a maioria não sabe quanto É 2+2……e na educação básica pior ainda…….degradação total. ……a maioria não sabe ler o que escreveu……….e agora quer ser a salvadora da educação brasileira. ………..kkkkkkkkk…….conta outra ……a educação é fundamental. …..mas com responsabilidade. ………
Sem nenhum viés ideológico, a educação é essencial em qualquer país do mundo, temos apenas que discutir boas práticas e cobrar resultados práticos, só dinheiro não adianta.
Fazer festa com recursos alheios, a fundo perdido e a perder de vista, é com ela mesma. Agora bancar as despesas com o próprio bolso, como manda o figurino administrativo, aí é outra história.
Recursos alheio? Talvez vc não saiba mas o dinheiro da união vem dos impostos pagos por todos nós. Educação de qualidade jamais será gasto, mas sim investimento.
Eis o cidadão do Brasil de Bolsonaro, se a ideia vem da esquerda não presta. Coloque teu filho na escola pública e exija a qualidade da escola privada.
Parnamirim foi contemplada com recursos oriundos das Transferências Voluntárias da União para os municípios, que toma por base demandas específicas de cada localidade. Os recursos destinados através de indicação do deputado federal General Girão, serão aplicados nas áreas de saúde, educação e desenvolvimento regional.
Para formalizar o repasse, na ordem dos R$ 1,9 milhão, o prefeito Rosano Taveira, recebeu, na tarde dessa segunda-feira (12), em seu gabinete, a visita de representantes do deputado.
Para o chefe do Poder Executivo Municipal, as três áreas contempladas são setores estratégicos para o bom funcionamento da estrutura municipal. “Esses repasses permitirão ainda mais investimentos para o nosso município, que está em franco desenvolvimento”, disse.
“A equipe técnica que auxilia a Comissão de Anistia deve recomendar a rejeição do pedido feito por Dilma Rousseff para receber indenização da União”, diz a Folha de S. Paulo.
É a União que precisa ser indenizada por Dilma, concluiu o Antagonista.
A Dilma é que precisa indenizar a união, dentre outros motivos pela morte do soldado Mário Kozel Filho, decorrente de uma atentado em que essa terrorista teve participação direta.
O socorro aos estados em grave crise financeira será financiado por bancos privados estrangeiros. Instituições públicas, como BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Banco do Brasil e Caixa, que no passado socorreram governadores, ficarão de fora desta vez.
Citibank, JPMorgan, BofA, BNP Paribas e Santander sinalizaram interesse em emprestar aos estados, desde que tenham a União como fiadora.
Segundo o secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, a União pretende garantir até R$ 10 bilhões em empréstimos aos estados neste ano, exigindo medidas de ajuste fiscal como compensação.
Os governadores, porém, consideram a cifra oferecida inferior à sua necessidade.
Por isso, a ajuda passará por um combo de alternativas financeiras, com um cardápio de opções que variam de acordo com a necessidade e a situação de cada estado.
Os bancos privados estão sendo sondados para, além de fazer empréstimos, também comprar títulos atrelados a recebíveis da dívida ativa e de direitos sobre royalties do petróleo.
Tanto para empréstimos quanto para a venda de recebíveis, os governadores precisam do sinal verde do Tesouro, que está formatando um programa voluntário de recuperação em que as operações de crédito terão como contrapartida medidas de ajuste.
Os governadores deverão entregar um plano de contenção de despesas em quatro anos —mandato do atual governador. A União então autorizaria o estado a tomar emprestado o equivalente a cerca de 40% desse total.
Os bancos públicos não deverão participar porque, além da restrição orçamentária do governo federal, que tenta entregar o seu próprio ajuste fiscal, eles são vedados por lei de fazer empréstimos para pagar despesas do dia a dia, como salários e fornecedores.
A União já identificou o interesse ao programa voluntário de ajuste dos estados de Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul —este último, caso não consiga aprovar na Assembleia local a autorização para fazer privatizações.
Sem isso, o estado não pode recorrer ao regime de recuperação fiscal, que já atende Rio e que deverá incluir Minas Gerais, que está em fase final de adequação.
Para Felipe Salto, diretor-executivo da IFI (Instituição Fiscal Independente), do Senado, a solução estrutural seria adotar medidas do lado das despesas, contendo gastos com pessoal e Previdência.
Empréstimos, diz, deveriam ser analisados caso a caso, de acordo com a capacidade de pagamento de cada governo.
Justamente por estar protegido pelo regime de recuperação fiscal, o Rio de Janeiro conseguiu rolar as amortizações com a União e garantir empréstimos novos com base nas ações da Cedae (companhia de água e esgoto) e em royalties, lembra o economista Raul Velloso.
“Imagine se você adicionar casos dramáticos como os de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte? Emprestar mais dinheiro é mais do mesmo”, diz o especialista em contas públicas.
Aos olhos da União, o socorro a Minas Gerais e Rio Grande do Sul são os mais custosos ao governo federal, e por isso o regime de recuperação fiscal é a saída preferencial para esses estados.
Nesse programa, os estados deixam de pagar suas dívidas por três anos e o governo assume os compromissos. Em troca, os governadores têm de privatizar ativos para abater o passivo acumulado.
Goiás tem um rombo orçamentário avaliado em cerca de R$ 6 bilhões, salários do funcionalismo atrasados, e não pagou o 13º em 2018.
No caso de Goiás, o estado deverá tentar empréstimos com aval da União, mas também buscará vender títulos atrelados à dívida ativa.
O Rio Grande do Norte deve cerca de R$ 2,3 bilhões a fornecedores e prevê fechar 2019 com déficit de R$ 1,8 bilhão.
O negócio interessa a muitos governadores, mas depende de um projeto de lei que já passou no Senado e tramita na Câmara dos Deputados.
De parte dos bancos, só uma parte da dívida ativa dos estados é considerada atrativa.
Os débitos reconhecidos, que já estejam sendo parcelados e cobrados de bons devedores, têm potencial de serem empacotados e vendidos no mercado financeiro.
Por isso, todos os estados que tiveram programas recentes de Refis (refinanciamento de dívida) são potenciais interessados nesta operação, cujo nome é securitização.
Para o Rio Grande do Norte e Sergipe, o socorro pode ser composto também pela venda de direitos futuros sobre royalties de petróleo extraído em seus litorais.
A Bahia, embora não esteja em crise aguda, poderia aderir a esse tipo de operação, que não se configura como empréstimo tradicional, mas como venda de um ativo.
Bancos estrangeiros têm especial interesse nesse tipo de operação e poderiam injetar cerca de R$ 500 milhões na Bahia e em Sergipe. Já o Rio Grande do Norte conseguiria levantar cerca de R$ 120 milhões com royalties.
O principal ponto de discussão neste momento é a taxa de desconto, cobrada pelos bancos, avaliada como muito alta pelos governadores.
Todas as opções estão sendo estudadas pelos governadores, que deverão colocar estatais para vender e conceder rodovias, para fazer caixa.
Mansueto indicou, porém, que o programa voluntário de recuperação não ficará pronto em março, como queriam os governadores com as contas mais estranguladas.
A avaliação de algumas lideranças é que as medidas saiam no primeiro semestre.
Embora seja compreensível a postura do Tesouro, diz o economista Velloso, em algum momento o governo terá de agir em um sentido mais amplo, sob pena de um calote generalizado nas despesas em atraso e nas que vierem a se acumular a partir de agora.
A saída, diz ele, é complexa e passa pelo equacionamento do passivo atuarial da Previdência pública estadual.
“Ampliar possibilidade de fazer dívida é apenas paliativo. É tomar paracetamol para baixar a febre. O antibiótico é pela via das despesas, não tem muito como escapar disso”, diz Salto, da IFI.
Cardápio de operações financeiras para salvamento dos estados
Bancos estatais ficarão de fora de auxílio, que será viabilizado por bancos estrangeiros
1 – RRF (Regime de Recuperação Fiscal)
Para quem
Atende ao Rio e deverá incluir Minas Gerais. Rio Grande do Sul também tenta se enquadrar
O que é
Estados deixam de pagar suas dívidas por três anos (prorrogável por mais três ano) e o governo federal assume os compromissos. Em troca, os governadores têm que privatizar ativos para abater o passivo que ficou acumulado, além de controlar gastos
2 – Programa Voluntário de Recuperação Fiscal
Para quem
Em fase de formatação no Tesouro Nacional, interessa Rio Grande do Norte, Roraima, Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Sul
O que é
Os governadores deverão entregar um plano de contenção de despesas em quatro anos (mandato do atual governador). A União então autorizaria o estado a tomar emprestado o equivalente a cerca de 40% desse total, em operações com aval do governo federal
3 – Securitização da dívida ativa
Para quem
Interessa a muitos governadores, mas depende de aprovação de um projeto de lei que já passou no Senado e tramita na Câmara dos Deputados
O que é
Só uma parte da dívida ativa dos estados é considerada atrativa para os bancos. Os débitos reconhecidos, que já estejam sendo parcelados e cobrados de bons devedores têm potencial de serem empacotados e vendidos no mercado financeiro
4 – Venda de Royalties
Para quem
Em análise por estados que têm produção de petróleo, como Sergipe, Bahia e Rio Grande do Norte
O que é
É venda de direitos futuros sobre royalties de petróleo, não se configura como um empréstimo tradicional mas como a venda de um ativo. Bancos estrangeiros têm especial interesse neste tipo de operação e poderiam injetar cerca de R$ 500 milhões na Bahia e em Sergipe. Já o Rio Grande do Norte conseguiria levantar cerca de R$ 120 milhões com royalties
Oito partidos devem chegar às eleições deste ano com duas chapas que devem, segundo as contas do vereador Paulinho Freire, fazer seis vagas na Assembleia.
Avante, PMN, PTB, Patriota, PPS, PRTB, PEN e PMB trabalham com os seguintes nomes na primeira chapa: Tiago de Parelhas, Ivan Júnior [ex-prefeito de Assu]; Kleber, filho do prefeito de Monte Alegre; Priscila Muller e o vereador Bispo Franciso de Assis.
Na outra nominata estariam: Laura Helena, Luiz Gomes, Major Fernandes, os vereadores de Natal Eudiane Macedo, Ubaldo, Nina Souza e o ex-deputado estadual Francisco José, de Mossoró.
Ao todo, 48 nomes devem ser inscritos nas duas chapas.
A vereadora Nina Souza encomodar muitos por ser uma parlamentar respeitada pelos demais colegas conduzindo seu mandato com inteligência, dinâmico e responsável. Professora Nina terá meu apoio pra deputada estadual e de seus ex alunos. Tmj!
Uma pena ver a sociedade por fora do que acontece no seu município e estado… A sociedade tem o dever de acompanhar o que seus representantes fazem, a Câmara Municipal é a casa do povo para que todos possam ir e ver o vereador que é atuante ou não. Apoio à candidatura da Vereadora Nina Souza que leva Natal a Sério….
Babão que conseguiu cargo comissionado da vereadora
Se ela tivesse ética, não teria traído seus eleitores em trocas de cargo ( marido e filha)
Cargo comissionado da vereadora citada, não tem muita moral p opinar!
A vereadora Nina Souza é o nome novo para que tenhamos uma assembléia legislativa uma deputada inteligente e atuante. Seu mandato aprovou projetos importante para Natal, cito o Saúde Digital que é uma ferramenta que garante mais dignidade ao povo natalense.
Nina Souza a vereadora revelação 2017, vereadora compromissada com Natal, defendendo os interesses da população, tem potencial para se candidatar sim para Deputada, estamos juntos! Natal levada a sério! Nina Souza 2018.
Muito bem! A vereadora Nina Souza vem se destacando em meio aos vereadores de Natal. Varios projetos apresentados: saúde digital, bairro seguro ( uma resposta a insegurança e a inoperância do governo Estadual), a isenção de IPTU para famílias carentes, a destinação de vagas para os 5 por cento a pessoas com deficiência. Outro projeto que achei interessante foi o Alvará ser liberado em 48 horas! Então todo um aparato de projetos, com sustentação e fundamento, que recai, sem dúvida , ao benefício para população! Isso realmente incomoda tanto aqueles que há anos estão no poder, quanto aos demais inertes que só levam a vida e o dia a dia Legislativo em olhar o que os outros colegas estão fazendo e nada fazem!!! Um bom quadro pra assembleia! Parabéns e será a futura deputada.
A candidatura de Nina Souza se mostra como umas das melhores aí, diferente do que alguns poucos falam, foi até agora uma das parlamentares mais atuantes, infelizmente fazer um mandato competente acaba por incomodar a oposição. Acredito que tem muita capacidade pra fazer pelo estado.
Essa candidatura de Nina Souza so pode ser uma piada, já que ate agora não mostrou a que veio!! Além de ter tirado uma votação irrisória na ultima eleição (2 mil e poucos votos), vem tendo uma atuação fraquíssima como vereadora.
Nina Sousa deveria começar a trabalhar como vereadora, pq até agora, o mandato dela é sofrível, vive de pajear o prefeito em busca de cargos ( marido e filha), e apresentar projetos ridículos ( trancar as ruas )! Do jeito q tá, só vai ter um mandato!
A crise fiscal no Brasil colocou o tema privatização de volta na agenda política e econômica. Levantamento do G1 identificou que governo federal, estados e capitais pretendem repassar ao menos 238 projetos à iniciativa privada.
A venda ou concessão de ativos é uma das alternativas para obter recursos extras para reduzir os rombos das contas públicas e aumentar o volume de investimentos. A maioria dos projetos, no entanto, está em fase inicial e não há garantias de que os governantes vão conseguir concretizar as vendas ou tirar os empreendimentos do papel (leia mais abaixo).
O maior negócio à venda é a Eletrobras. Mas há também outras estatais, além de bens e empreendimentos de governos estaduais e prefeituras. A lista de 238 projetos inclui privatizações, concessões, PPPs (parceria público-privadas), arrendamentos, prorrogações de contratos em vigor e outras modalidades de transferência do controle ou gestão para a iniciativa privada.
Somente o governo federal prevê concluir 75 projetos este ano, com estimativa de R$ 132,7 bilhões em investimentos e de arrecadação de ao menos R$ 28,5 bilhões aos cofres públicos. Além da venda da Eletrobras, há planos para se desfazer também da Casa da Moeda, Lotex e projetos de concessões de aeroportos, rodovias, portos e ferrovias.
Os estados são os maiores vendedores. Há 104 projetos de privatização conduzidos por 14 estados e Distrito Federal, de acordo com o levantamento do G1. A maioria será licitada via concessão ou PPP, mas também está prevista a venda de estatais como Cedae (Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro) e fatias do banco Banrisul (RS), da Codemig (MG) e da Potigás (RN).
Entre as capitais, há 59 projetos de 8 prefeituras, com destaque para projetos de iluminação pública em 7 capitais, além da privatização do Anhembi, em São Paulo; a concessão dos estádios Lindolfo Monteiro, em Teresina, e do Pacaembu (SP); e a venda de terrenos públicos em Salvador.
Estádios, autódromos e até escolas
Os setores de transporte ou infraestrutura representam cerca de metade dos projetos. Só de rodovias são mais de 6 mil quilômetros de estradas que podem ser transferidos à iniciativa privada, entre projetos novos e relicitações.
No setor aéreo, estão previstas as concessões de 17 aeroportos, além da alienação da participação da Infraero nas concessões dos aeroportos do Galeão, Guarulhos, Brasília e Confins.
A lista reúne também empreendimentos de áreas como mineração, turismo e até administração de serviços funerários, parques e mercados municipais.
Há também projetos para construção de 128 escolas em Minas Gerais e para a conclusão de obras paradas há anos, como a do Acquario do Ceará.
Veja outros destaques do pacote de privatizações:
6 estádios: Arena Castelão (CE), Arena Pantanal (MT), Mané Garrincha (Brasília), Pacaembu (SP), e estádio Lindolfo Monteiro e Albertão (PI);
3 autódromos: privatização de Interlagos, concessão do autódromo de Brasília e construção de novo autódromo no Rio de Janeiro;
7 projetos de metrô, trem ou VLT: PPP de VLT de Salvador, Fortaleza e Teresina; PPP para trens de passageiros na Região Metropolitana de Belo Horizonte; e concessões em São Paulo para a Linha 5-Lilás (metrô), Linha 15-Prata e Linha 17-Ouro (monotrilho).
Reforço de caixa e de investimentos
O grande número de projetos oferecidos ao setor privado reflete a busca por reforço de caixa pelos chefes de governo em tempos de crise fiscal e rombo nas contas públicas.
No Rio de Janeiro, o governador Luiz Fernando Pezão (PMDB) esperava arrecadar R$ 3,5 bilhões com a privatização da Cedae.
No Rio Grande do Sul, o governo espera levantar ao menos R$ 2,2 bilhões nos cofres públicos com as privatizações da CEEE, CRM e Sulgás.
Em São Paulo, só com a venda do Autódromo de Interlagos, a Prefeitura pretende arrecadar mais de R$ 5 bilhões.
No Rio Grande do Norte, a crise financeira e o atraso de salários de servidores levaram o governo a colocar à venda uma participação acionária na distribuidora de gás Potigás e em diversos imóveis.
No caso dos projetos federais, o governo conta com os leilões para cumprir a meta fiscal de 2018, que prevê um rombo de até R$ 159 bilhões. Dos 75 projetos, 15 envolvem a venda de estatais ou de participação acionária, mas em diversas concessões também está previsto o pagamento de outorga ou bônus, dinheiro que vai para os cofres públicos.
Apenas 9 tiveram sua previsão de arrecadação divulgada – a soma é de R$ 28,5 bilhões. Somente com a privatização da Eletrobras, o governo estima levantar ao menos R$ 12,2 bilhões.
Mapa mostra projetos em andamento do programa de privatizações do governo federal (Foto: Divulgação/Programa de Parcerias de Investimentos (PPI))
O secretário especial do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), Adalberto Santos de Vasconcelos, afirma, entretanto, que, mais do que receitas extras, o objetivo do programa é atrair investimentos e garantir a sustentabilidade de estatais que hoje dependem de aportes de recursos do Tesouro.
Alavanca para investimentos
Somente nos estados de BA, DF, MT, PI, RO e RS os projetos anunciados somam cerca de R$ 25 bilhões de investimentos previstos, de acordo com os governos estaduais. Nos demais estados e municípios não foi divulgada uma previsão oficial de investimentos.
O estado do Piauí é o que possui o maior número de projetos regionais: 23. As 3 PPPs já em andamento representam investimentos de R$ 1,8 bilhão. A capital Teresina também se destaca com 12 projetos de PPPs em curso.
“Com as PPPs a gente consegue alavancar investimentos para cidade, sem usar recursos públicos. Além disso, este tipo de iniciativa gera poupança interna, já que os recursos que seriam destinados para uma obra podem ser guardados”, afirma o prefeito Firmino Filho.
No Distrito Federal, os projetos somam investimentos previstos de mais de R$ 9 bilhões. Com as parcerias, o Palácio do Buriti tentará também “se livrar” da operação de estruturas que, hoje, geram mais custo que receita – caso do estádio Mané Garrincha e do parque de exposições Granja do Torto.
187 projetos em fase inicial
Apesar dos governos contarem com a realização de boa parte das licitações ainda neste ano, 187 projetos ainda estão em fase inicial. Ou seja, ainda estão em estudo ou na fase que define o modelo do negócio e ainda não passaram por audiências públicas e pelo crivo dos tribunais de contas. Dos 237, mais de 120 não têm sequer ainda previsão de data do leilão ou da licitação.
A avaliação dos analistas de mercado é que as incertezas em torno das eleições de 2018 devem trazer um desafio adicional para tirar os projetos do papel ainda neste ano.
Histórico das privatizações
O Plano Nacional de Desestatização (PND) foi lançado em 1990 e a primeira grande venda foi a da Usiminas em 1991. Embora o auge das privatizações tenha ocorrido na década de 90, com as vendas de empresas como Vale, Banespa e do sistema Telebrás, o processo continuou na década seguintes com as vendas do BEM (Banco do Estado do Maranhão) e o BEC (do Ceará), além de concessões de rodovias e linhas de transmissão de energia.
Em 2007 e 2008, foram realizados os leilões das hidrelétricas Santo Antonio e Jirau, respectivamente. Em 2012, aconteceram os primeiros leilões de aeroportos.
Dos projetos que hoje fazem parte do pacote de privatizações do governo federal, muitos já constavam do Programa de Investimento em Logística (PIL), lançado em 2012 pelo governo de Dilma Rousseff.
No governo Temer, a primeira privatização ocorreu em novembro de 2016, com a venda da Celg-D, distribuidora que atende ao estado de Goiás. No ano passado, também foram retomados os leilões de óleo e gás e concedidos para a iniciativa privada mais 4 aeroportos.
Veja os estados com projetos de privatização:
Alagoas: 2 projetos
Bahia: 7 projetos
Ceará: 14 projetos
Distrito Federal: 13 projetos
Espírito Santo: 4 projetos
Goiás: 5 projetos
Mato Grosso: 6 projetos
Mato Grosso do Sul: 3 projetos
Minas Gerais: 13 projetos
Piauí: 22 estaduais e 12 municipais
Rio Grande do Norte: 6 projetos
Rio Grande do Sul: 7 estaduais e 12 municipais
Rio de Janeiro: 7 projetos
Rondônia: 7 projetos
Roraima: 2 projetos
Santa Catarina: 4 projetos
São Paulo: 4 estaduais e 13 municipais
O interessante que os estados que mais vão privatizar sãos MG, PI e CE governados pelo PT e PC do B, quando eles estão no poder são a favor quando estão não oposição, são contra. Esquerda demagoga safada! #privatizatudo
O aporte de R$ 600 milhões que o governo federal se comprometeu a fazer para o Rio Grande do Norte não deverá mais se efetivar através de Medida Provisória.
A MP seria realizada nesta semana e os recursos estariam disponíveis nos próximos dias. O recuo ocorre após o MP de Contas da União apresentar objeção.
Apesar disso, o governo federal mantém o compromisso de aportar recursos, o que será feito através de outras formas que não uma MP.
Segundo apuramos, mesmo apesar dessa dificuldade a mais o governo deverá manter as datas com novembro pago integralmente até o dia 29, o décimo pago até 10 de janeiro e o salário de dezembro quitado até 30 de janeiro.
Já que o governo Federal não vai mais emprestar os 600 milhões para o Estado, porque o TJRN não empresta, já que tem mais de 500 milhões em caixa e todo esse dinheiro foi repassado pelo e Estado para cobrir despesas dos marajás do Estado
É uma vergonha esse País esses politicos com o judiciario estão acabando, destruindo uma nação de onde já se viu vc trabalhar e não receber o seu salário que é o minimo do direito para a sua sobrevivência.
Mais de 20 meses pagando atrasado, é mais do que suficiente para entender que o pior só estar por vir!
Ficar sem décimo era só questão de tempo.
Ano que vem já será certo não existir o décimo, porém TEREMOS ELEIÇÃO, e em 2018 muitos PODERAM CAIR FORA DA FOLHA DO ESTADO, só depende de vc servidor humilhado, vc que não tem aumento há 3 anos, que recebe atrasado há 20 meses e que agora PASSOU SEU PIOR NATAL sem dinheiro, ceia e presentes.
Concordo em gênero, número é grau com o comentário do Francisco Alves. O governador vai tirar dinheiro de qual conta pra manter as datas de pagamento sem o dinheiro do federal?
Infelizmente isso é brasil escrito com letra minúscula. Até a honestinade foi embora dele e ninguem sabe pra onde. O povo só serve para eleger esses corruptos canalhas e após a eleiçao continua passando fome. Mais como o povo pode reclamar de corrupçao se é ele mesmo que começa quando vende seu voto? Infelizmente sofremos tambem as tristes consequencias desse asnos mas, o povo tem o governo que merece.
“`Nós servidores atravessamos um momento difícil, trata-se da subsistência familiar, eu me encontro péssimo com moral baixíssima e tem outros ainda pior, espero que essa situação tenha uma revirada urgente, porque não sei por quanto tempo ainda poderemos suportar“`
Espera aí: Se sem a ajuda federal o governo anuncia que vai manter os prasos para pagamento dos salários dos servidores ativos e inativos, da forma e nas datas que foram divulgadas, então gente, estamos vivendo uma fraude! Isso significa que esse vigarista (governador) não está pagando nossos salários em dia porque não quer. Ele anunciou que com o repasse federal pagaria o salário de novembro até o dia 29.12, e que o décimo pagaria até 10.01, e o mês de dezembro pagaria até 30.01, então pessoal estamos vivendo um conto do vigário, posto que, mesmo sem o repasse o governo manteve o calendário! Ou seja, a atualização dos nossos salários, com ou sem
repasse é uma questão de vontade política. O fato é que estamos (nós servidores) sendo usado como massa de manobra e moeda de troca pelo governador, para arrecadar fundos para o RN. Até aonde vai a maldade humana…
Chamando dezembro de décimo, dezembro de janeiro, assim fica sempre um mes empurrado fora do nosso bolso – fora os enormes atrasos – a população já desesperada, vê as notícias e só piora a situação – Governo larga a ceia a farta e vai dar uma nota ao povo…….
Essa justiça brasileira, melhor dizendo injustiça brasileira não está nem aí para os servidores, aposentados e pensionistas, por que veta uma ajuda através de medida provisória é uma falta de humanismo só pode ser gente querendo aparecer, quando o salario deles esta atrasado num instante eles inventam um mandado de segurança para que possam receber seus vencimentos que vergonha, Brasil país da " injustiça "
A expectativa criada com o anúncio das datas para pagamento do executivo, trouxe alívio a milhares de famílias e qualquer mudança seria um desastre.
Mas como tudo a ser feito a um Estado pequeno, parece necessitar de extremo esforço.
O governador vem sendo criticado, não entrarei nesse mérito, mas nessa situação específica o mérito é dele. Quanto aos demais pagamentos, a resposta será encontrada no futuro.
Mesmo assim, a crise do RN parece ser do executivo e do governador, já que os demais poderes e a classe política estadual não tem a menor preocupação e comprometimento com a fato.
Na tentativa de reunir argumentos para derrubar a tese dos estados que querem corrigir as dívidas com a União por juros simples no Supremo Tribunal Federal, o Ministério da Fazenda publicou uma nota nesta quarta-feira mostrando que o principal fator de comprometimento do caixa dos governos regionais são as despesas com pessoal e não o serviço da dívida. Segundo os números divulgados pela equipe econômica, os gastos com a folha subiram de 4,85% para 5,38% do Produto Interno Bruto (PIB) entre 2009 e 2015, enquanto o serviço das dívidas ficou estável: foi de 0,95% do PIB para 0,91% no mesmo período.
“A análise da evolução das despesas dos Estados mostra forte aceleração dos gastos com folha de pagamento que se contrapõe à estabilidade da despesa com o serviço das dívidas, demonstrando que é a despesa com pessoal que contribui significativamente para a deterioração das contas públicas estaduais”, diz o texto.
Conforme a nota da Fazenda, o Rio de Janeiro é o estado que tem a folha mais pesada. Os gastos nominais com pessoal e encargos sociais saltaram 146,62% entre 2009 e 2015, um crescimento médio de 16,24% por ano. Em seguida está o estado de Santa Catarina, com um aumento de 139,56% nessas despesas no mesmo período. Nesses estados, o serviço da dívida neste mesmo recorte temporal foi de 107,11% e 46,63%, respectivamente.
“Esse dado demonstra que a difícil situação fiscal dos Estados não pode ser atribuída única e exclusivamente à dívida com a União. O descontrole nas despesas com pessoal representa, como se viu, o principal fator de estrangulamento dos Estados”, diz a nota.
O estado de Santa Catarina foi o responsável pelo início do questionamento, no STF, da correção dos débitos com a União por juros compostos como determina o Tesouro Nacional. Segundo o estado, o cálculo deveria ser feito com base em juros simples. Santa Catarina, Rio de Janeiro e mais outros nove estados conseguiram liminares no Supremo garantindo a correção por juros simples até que se julgue o mérito da questão. O julgamento ocorre nesta quarta-feira.
Só o tal da imoral regalia chamada "auxílio-moradia" pra ajudar os pobrezinhos dos juízes e promotores dar um rombo nas contas e cadê que essas figuras cara d pau abrem orbito pra defender? Sustentam na base do poder meu amigo, ja se viu uma regalia ser considerada em liminar? Pois é essa regalia está sob liminar porque senão os coitados que ganham 35mil não teriam onde dormir. Kkkkk,k
Eita bagaceira…
A presidenta Dilma Rousseff voltou a pedir hoje (14) união para superar a crise e ajudar o Brasil a voltar a crescer. Em discurso durante a inauguração de um laboratório do Centro de Tecnologia Canavieira da Coopersucar, em Piracicaba (SP), Dilma disse que o país está mais preparado para enfrentar as dificuldades que em crises anteriores e que o momento é de construir pontes.
“Este momento de dificuldades é algo muito doloroso para o Brasil desperdiçar. Esta é a hora de nós nos unirmos e fazermos aquelas mudanças, aquelas alterações, aquelas iniciativas, aquelas obras que vão de fato construir as pontes que nos levarão a outro estágio de desenvolvimento do nosso país”, afirmou a presidenta, em discurso ao lado do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e de outras autoridades.
Para Dilma, apesar da crise, o país não pode retroceder. “O Brasil, sem dúvida é mais robusto, mais resiliente, mais forte agora do que foi em qualquer um dos momentos anteriores. Agora, para enfrentar a crise, não precisamos voltar para trás, agora temos que seguir adiante.”
Segundo Dilma, uma das apostas para recuperar a economia é aproveitar a desvalorização cambial para aumentar as exportações. A presidenta lembrou que a balança comercial brasileira saiu de um déficit de US$ 4 bilhões para um superávit de US$ 12 bilhões e disse que a expectativa é melhorar esses resultados.
De acordo com a presidenta, as mudanças no câmbio também vão beneficiar setores do mercado interno, entre os quais o sucroalcooleiro, com a substituição de importações. “Vários setores podem e devem sair na frente. Esse laboratório faz parte de um processo de construção do futuro do nosso país, contribuindo para elevar a competitividade do setor.”
Não só pontes, mas viadutos, estradas, hospitais, escolas, ginásios de esporte, estádios, portos, aeroportos, usinas hidrelétricas, parques eólicos, desde que o pixuleco esteja garantido para a cumpanherada do PT.
PMDB e PV em Mossoró batem o martelo e vão caminhar juntos para as eleições suplementares, que acontecem no dia 4 de maio.
O acordo foi feito durante um almoço nesta quinta-feira (27), e contou com as presenças da Vereadora Izabel Montenegro Presidente do PMDB/ Mossoró, João Gentil Presidente do PV/Mossoró, ex-reitor Walter Fonseca e Vereador Alex Moacir, Presidente da Câmara Municipal local. Não sabe ainda se com candidatura própria ou apoiando um dos nomes já postos como pré-candidatos.
Até agora se lançaram como pré-candidatos o Prefeito em exercício, Francisco José Jr, a ex-prefeita Claudia Regina e a deputada Larissa Rosado.
Confesso que não sei quem esta dando essas informações à Sra. Cláudia Regina sobre conseguir uma Liminar para disputar Eleições Suplementares, porque nê?
Enfim, Vejamos o entendimento do Colendo TSE sobre essa possibilidade:
RECURSO ESPECIAL. ELEIÇÃO MAJORITÁRIA MUNICIPAL. RENOVAÇÃO. CE, ART. 224. PARTICIPAÇÃO.
1. É assente o posicionamento desta Corte de que o candidato que deu causa à anulação do pleito não poderá participar das novas eleições, em respeito ao princípio da razoabilidade.
[…]
5. Recurso Especial Eleitoral desprovido.
(Respe nº 35901, Acórdão de 29/09/2009, Relator(a) Min. MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA, Publicação: DJE – Diário da Justiça Eletrônico, Volume -, Tomo 207/2009, Data 03/11/2009, Página 42 )
Para que não restem duvidas, cito ainda uma Recente Resolução do TRE/PE de Nº 209 de 11 de Fevereiro 2014, onde o entendimento daquela corte se afina com o da corte Superior. Vejamos o que nos diz seu Art. 10:
Art. 10. Não poderão participar da nova eleição aqueles que tiverem dado causa à anulação da eleição de 7 de outubro de 2012 (Código Eleitoral, art. 219, parágrafo único; Resolução – TSE nº 23.256/2010; RESPEs nºs 26.140/2007-PB, 28.116/2007-RS, 28.612/2008-RN, 35.796/2009-MA, 36.043/2010-MG).
Como se pode ver, tal pedido liminar sequer será conhecido.
Comentário: Samir Albuquerque
Por iniciativa da Associação dos Municípios do Litoral Agreste Potiguar ( Amlap), mais de 30 municípios das duas regiões e também do Potengi decidiram formar um consórcio para enfrentar o grave problema do tratamento e destino final dos resíduos sólidos.
Os municípios consorciados receberão, por meio de emendas ao Orçamento Geral da União, recursos da ordem de R$ 40 milhões que serão investidos na compra de caminhões coletores e compactadores e na construção de estações de transbordo. O lixo será coletado nas cidades, levado para as estações de transferências que serão construídas em cidades-pólo das três regiões e de lá o rejeito será encaminhado para o Aterro Sanitário da Grande Natal, localizado em Ceará-Mirim. A expectativa é que o aterro passe a receber, a mais, cerca de 300 toneladas de lixo por dia. Deverão receber as estações de transbordo ou transferência as cidades de São José do Mipibu, São Paulo do Potengi, Canguaretama e Goianinha.
Para o presidente da Braseco, proprietária do Aterro Sanitário da Grande Natal, o consórcio é inovador e servirá de exemplo para outras regiões do Estado e do País. Para o presidente da Amlap, Fabiano Sousa, a união dos prefeitos foi determinante para a implantação de uma ideia simples que viabilizará a solução para um mais graves problemas dos municípios potiguares e do País.
O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Alves, se reuniu na ultima segunda-feira com os prefeitos, detalhou os investimentos e garantiu que trabalhará para que os investimentos, a cargo da SUDENE e da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) sejam liberados o mais breve possível.
Melhor aproveitar e já fazer a troca entre com a FAB, devolvendo o Aeroporto Augusto Severo ao estado e entregando essa bomba que nunca foi viável. Esse aeroporto, gerou e ainda gera enormes prejuízos a estado do RN. Diversos turistas deixaram de vir ao estado devido ao custo das passagens que subiram descabidamente e desproporcionalmente e relação aos estados vizinhos, ao risco de assalto nos deslocamentos por enormes distâncias, com estradas desertas, escuras e mau sinalizadas e, muitos dos que ainda vêem, optam por pousar em Joao Pessoa, em especial quem aluga carro. Até porque muitos dos destinos do RN estão no litoral sul, e as pórprias empresas de turismo, estão divulgando pacotes para Natal com pousos em João Pessoa. Tenho parentes em Brasília, Rio e São paulo e quase todos quando vêem e NAtal estao pousando em Joao Pessoa, Eu mesmo quando morava em Brasília fiz isso algumas vezes, chegando a pousar em Recife que mesmo onerando o aluguel do carro ainda valia a pena.
Óia só! Fatão GD querendo tirar o braço da agulha! Ela só quer saber de faturar o bônus, como no episódio das viaturas policiais enviadas pelo governo Bolsonaro. É ruim, hein?
Já pensou como seria espetacular você chegar numa cidade via aeroporto e desembarcar em um museu da II guerra ? Sucesso garantido.
O governo estadual já tirou o corpo de lado !!! Por qual motivo o fluxo do novo aeroporto apenas diminui ? Como anda o turismo em nosso estado ? Essa atitude deplorável mostra que o gestor estadual está mais preocupado em apontar um culpado do que efetivamente resolver a situação. Enquanto isso, o RN vai de mal a pior !
Enquanto a concessão do QAV Querosene de Avião estiver nas mãos de políticos (https://istoe.com.br/19182_SAIA+JUSTA+NA+FAMILIA+MAIA/), os preços não baixam e as pessoas vão pegar voos em João Pessoa, Recife e Fortaleza. Obra faraônica como o arena das dunas, tudo série D.
Bem que o Presidente Bolsonaro poderia conversar com as autoridades da Aeronáutica e trazer o Aeroporto de volta para Parnamirim. Triste do poder que não pode……principalmente se a causa é justa. Com certeza Natal vibraria de satisfação.
Obra ilusório…
Beneficiou os caciques do Estado.
Governadora, o seu pt de luladrão com HEA construíram esse elefante branco e a arena das dunas, agora a Sra resolva esses encostos. Obrigado luladrão, presidente mais onesto e imprendedor do mundo. Kkkkkkk