Diversos

Palestra com senador Cristovam Buarque em Natal é cancelada

Foi cancelada a palestra do senador Cristovam Buarque, que seria realizada nesta terça-feira (30), a partir das 19h30, por motivo de força maior.

O diretório estadual do partido Verde lamenta o imprevisto e avisa que a data deverá ser novamente remarcada e devidamente divulgada.

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Diversos

Juiz no Seridó manda suspender toda publicidade do Governo

Mais um baque para o Governo do Estado. Sofrendo pressão de todos os setores após anunciar cortes do orçamento do MP, TCE, TJRN, Legislativo e do Executivo, a Governadora Rosalba ganhou mais uma dor de cabeça: o juiz Marcus Vinicius Pereira, titular da comarca de Currais Novos, determinou em caráter imediato, a suspensão de todo o serviço de comunicação e publicidade, inclusive, intimando a veiculação nas televisões, rádios e demais empresas do segmento, até que as questões referentes à saúde pública sejam solucionadas.

 A determinação atende ao pedido feito por uma paciente com câncer para que o Estado realize uma cirurgia citorredutora com quimioterapia intraperitoneal hipertérmica. Assim, o magistrado mandou intimar pessoalmente a governadora do Estado do Rio Grande do Norte, para que, na condição de gestora do Estado, informe, em um prazo de cinco dias, o dia, local e nome da equipe médica responsável por realizar a cirurgia.

O juiz ressaltou que, caso tal providência não seja tomada pela gestora, será bloqueada verba pública para a realização do procedimento na rede privada, arcando a governadora do Estado do RN como todos os prejuízos que o erário público tiver com a realização do procedimento na rede privada (com a análise dos valores do SUS e do pagamento à rede privada).

Pela decisão judicial, fica a mesma, desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário público, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior. Foi determinado também que a gestora suspenda todas as propagandas pagas pelo Estado do Rio Grande do Norte, até que sejam garantidos os direitos à saúde por parte do Estado.

Multa

Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal  em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.

Caso sejam descumpridas as determinações da decisão, por parte das empresas intimadas, foi ficada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa por descumprimento de igual valor, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde.

Marcus Vinícius estipulou ainda que deve constar no mandado que, após o recebimento da determinação judicial (que deve ser enviada inicialmente via fax), deve ser retirado da grade da emissora toda propaganda/publicidade paga por parte do Estado do Rio Grande do Norte, sob pena de bloqueio de valores com o fim de arcar com os custos da multa estipulada em R$ 1milhão.

Os órgãos de imprensa citados têm um prazo de dez dias para enviarem demonstrativo informando os serviços prestados nos últimos doze meses, os valores pagos e os valores que ainda estão pendentes de pagamento, isso em relação ao Estado do Rio Grande do Norte. Caso não prestem as informações no prazo devido, deverão pagar, também nos termos do art. 461, §5º do Código de Processo Civil, multa que foi estipulada em R$ 50 mil.

Informações do TJRN

Opinião dos leitores

  1. Tá na hora de acabar essa mamatinha de publicidade governamental, milhoes jogados no lixo para mostrar ao povo oq o governo tem por OBRIGAÇAO fazer, e o pior de tudo… muitas das obras mostradas, como todos sabemos, sao grandes farsas.
    O povo merece respeito, politicos nao sao deuses, politicos servem ao povo.

  2. Parabens ao Juiz que proibiu a PROPAGANDA DE GOVERNO, ora o governante eh eleito pra trabalhar e nao precisa fazer propaganda do que ta fazendo, pois tem OBRIGAÇAO DE FAZER. Voces ja prestaram atençao que toda agencia de propaganda que trabalha para o Governo eh de afilhado politico., e ainda dizem que fazem LICITAÇAO, sera coincidencia?? Parece carta marcada. Alo MINISTERIO PUBLICO.

  3. Se o executivo e o legislativo não fazem o papel de casa, o Judiciário arregaça as mangas e bota essa galera p/ trabalhar ! O Estado tem deveres e com ele precisa honrar, precisamos de mais intervenções desse tipo.

  4. Este governo,além de desastroso em todos os aspectos, é belicoso e fora da lei.Deixou de cumprir um acordo que fez, em lei,com os servidores da saúde provocando mais caos no que já está caótico.Depois,os adeptos de lampião,peitaram os outros poderes e tomara que,com uma grande torcida, acabem presos.

  5. Qualquer governo que alegasse falta de recurssos deveria ter automaticamente bloqueada toda verba de publicidade.
    Se falta dinheiro para a saude e educação, nada mais lógico do que tirar o dinheiro da publicidade.
    ESSA GOVERNADORA TEM QUE SAIR URGENTEMENTE!
    Será que o exemplo de Micarla já não serviu de exemplo.

    CADÊ o labioso do senado JOSÉ AGRIPINO?

    O senador deveria aparecer para ajudar a governadora Rosalba do DEM, partido do qual é lider.

    O sempre tão crítico JOSÉ AGRIPINO, que no esfera federal sugere corte dos Ministérios, redução dos gastos públicos, exugamento da máquina, eficiencia… deveria olhar para o estado que o elegeu e mostrar que sabe fazer e não apenas falar, ajudando a desorientada governadora do seu partido.

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Diversos

Prefeito Carlos Eduardo se reúne com secretários e consultores da Falconi

O prefeito Carlos Eduardo passou praticamente toda a manhã desta terça-feira (30) , reunido com alguns secretários e os consultores Mirza Quintão e Cristián Andrés Carranza, da Falconi Consultores. Hoje às 16h, a Prefeitura assina o contrato com a empresa mineira para a consultoria que começa pela auditoria na folha de pagamento, mas que irá se estender a um trabalho para redução de despesas e aumento da receita do município.

O secretário de Administração, Dionisio Gomes, explicou que o contrato que será assinado vai além de uma auditoria apenas na folha de pagamento. “O trabalho será de reengenharia de processos e o fato de ser assinado só agora é positivo pelo conhecimento que temos já da estruturação dos processos que iremos repassar para os técnicos da Falconi”, afirmou.

Opinião dos leitores

  1. Mais um ralo aberto pela administração do Boneco de Olinda. E haja dinheiro escorrendo pelo ralo! Porém, as indenizações dos servidores ele não paga. Indenizações já reconhecidas pelo Superior Tribunal. Paga essa conta Boneco; Paga!

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Tecnologia

Samsung Galaxy S4 pega fogo, explode e incendeia apartamento

samsung-galaxy-s4-explodeFicou “chocado” ao descobrir relatos de pessoas que foram eletrocutadas pelo iPhone enquanto este estava na tomada? Prapare-se para este notícia “bombástica”: Em um apartamento em Hong Kong, um Samsung Galaxy S4 pega fogo e explode aniquilando com o apartamento. Parece até armação da concorrência, mas é fato.

De acordo com o jornal local ninguém se feriu no acidente, o dono do aparelho só perdeu seu apartamento. O dono, apresentado pelo jornal como Mr. Du, estava jogando um jogo em seu Galaxy S4 quando de repente ele pegou fogo. Naturalmente ele entra em pânico e atira o telefone em chamas para o meio da sala, o aparelho cai debaixo do sofá, explode, e incendeia o apartamento.

A resposta da Apple para os iPhones que “eletrocutaram” os clientes foi o uso de acessórios não licenciados. O smarthphone de Du não era da Apple, mas de acordo com ele os acessórios que ele utilizava no momento em que o smartphone pegou fogo eram originais Samsung.

A Samsung, obviamente preocupada em limpar seu nome, está participando das investigações e atualmente está realizando uma análise química na borracha para descobrir se o produto que Du usava era mesmo oficial ou não.

Opinião dos leitores

  1. SAMSUNG É UM BOSTA. PÉSSIMO. CELULAR DE OTÁRIO. MUITO MANÉ QUE DÁ R$ 2.500,00 NUM LIXO DESSE. BABACAS.

    1. Também acho! A pessoa gastar uma fortuna com aparelhos dessa marca é jogar dinheiro no vaso sanitário. Entrem no site Reclame Aqui e vejam a quantidade de reclamações que a Samsung tem. É uma marca nojenta, que tentar passar uma imagem de sofisticação e excelência, mas se limita a ser um lixo!

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Diversos

Barcelona deve bancar visitas de Bruna Marquezine a Neymar

280610-400x600-1Bruna Marquezine, 17, não vai ficar muito tempo longe do namorado Neymar, 21, que estreia hoje no Barcelona. O contrato dele teria uma cláusula em que o clube se compromete a bancar a ida da atriz, bem como de outros amigos do craque, à cidade espanhola a cada dois meses.

A atriz, que não viajou com o atacante por enquanto, continua por aqui fazendo trabalhos como modelo e presenças em eventos. Ela deve estar na próxima novela das 21h da Globo.

Já dois amigos dele, os empresários de duplas sertanejas Gustavo Almeida e Jô Amâncio, foram para Barcelona com Neymar, com tudo pago pelo time.

A informação é da coluna Olá, assinada por Vivian Masutti e publicada no jornal “Agora” desta terça-feira (30).

De acordo com a publicação, todos são instruídos a não falar sobre o assunto com a imprensa.

UOL

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Polícia

Irritado de ver mulher no Facebook, homem atira em computador e acaba preso

13_12_55_638_fileUm homem de 42 anos acabou preso depois de ter atirado contra um computador em Várzea Grande, no Mato Grosso. Ele se irritou de ver que a mulher não saia Facebook e efetuou os disparos.

A mulher chamou a polícia, mas tentou despistar os agentes quando eles chegaram até o local. Os policiais insistiram e entraram na casa. A espingarda e algumas munições foram achadas.

O homem foi preso em flagrante por porte ilegal de arma e também porque crianças presenciaram o disparo, o que colocou a vida delas em risco.

R7

Opinião dos leitores

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Diversos

Com provas em todo Brasil, MPF pede suspensão do concurso do Ministério da Fazenda

Com as provas já marcadas para 25 de agosto, em todas as capitais brasileiras, o concurso que oferta 347 vagas para o Ministério da Fazenda (MF) é alvo de ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF). O motivo é a falta de reserva de pelo menos 5% das chances a candidatos com deficiência. A ação, que está sendo julgada pela 8ª Vara Federal de Brasília, pede a suspensão do certame, para retificação do edital, e a reabertura do período de inscrições.

O MPF afirma que o edital de abertura, publicado em 6 de junho deste ano, é omissivo pois não especifica a porcentagem mínima de reserva para candidatos com necessidades especiais determinado em lei. O cargo de pedagogo, que oferta 19 vagas, por exemplo, não reserva nenhuma chance a PNE’S, quando a legislação diz que pelo menos uma vaga deveria ter sido considerada, levando em conta o critério de arredondamento para o primeiro número inteiro seguinte.

De acordo com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), a banca organizadora do certame, foram contabilizadas 24.292 inscrições, o que gera uma concorrência de 70 participantes por vaga. As oportunidades são para cargos de analista técnico-administrativo (192 vagas – qualquer área de formação), engenheiro (58), contador (47), arquiteto (31) e pedagogo (19). Os salários de analista técnico-administrativo, contador e pedagogo são de R$ 3.977,42 e para arquiteto e engenheiro são de R$ 5.081,18.

O documento normativo do concurso ainda não trata sobre a ordem de nomeação dos deficientes e sobre a reserva de vagas que poderão surgir dentro da validade do concurso. Para o MPF/DF a nomeação dos candidatos de ampla concorrência e com deficiência deve ser feita de forma alternada e proporcional.

CorreioWeb

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Judiciário

Ex-prefeito de Jardim de Piranhas responderá por Improbidade Administrativa

O juiz Jarbas Bezerra, convocado pelo TJRN, manteve a sentença inicial, dada pela Vara Única da comarca de Jardim de Piranhas, que recebeu denúncia do Ministério Público, contra o então prefeito do município, Antônio Soares Junior, e outros agentes públicos, deferindo a medida cautelar de indisponibilidade de bens.

O julgamento inicial é decorrente da Ação Civil Pública nº 00002054220128200142, movida pelo MP Estadual, por suposto ato de Improbidade Administrativa, relativa a um contrato entre o ente público e uma empresa, cuja titular é a sobrinha do então chefe do executivo.

A defesa sustentou que não foi demonstrada a justa causa para o ajuizamento da ação, uma vez que não foram levantados elementos probatórios mínimos acerca da existência de suposto contrato irregular formulado entre o Município de Jardim de Piranhas e a empresa titularizada por sua sobrinha, e de favorecimento de pessoas ligadas à Administração Municipal na realização de políticas públicas.

No entanto, no recurso (Agravo de Instrumento com Suspensividade) o juiz Jarbas Bezerra considerou que os elementos de prova corroboram, ao menos em princípio, as conclusões que resultaram na sentença inicial.

A decisão também destacou que, durante o curso do inquérito civil, várias testemunhas deram conta da obtenção de material de construção por intermédio de vereadora e do ex-gestor, sem prévio atendimento dos requisitos legais.

“A contratação do fornecimento de bens para o programa assistencial municipal aparentemente se deu em burla à lei de licitações, sem qualquer procedimento para dispensa ou inexigibilidade. Os pagamentos também era realizados sem observância das regras de direito financeiro, em especial da Lei nº 4.320/64 e Lei Complementar nº 101/00, com emissão de cheques”, ressalta o relator.

O juiz também destacou que a sociedade empresária contratada para fornecimento do material de construção é titularizada por parente do recorrente, o que também pode constituir, por si só, ofensa aos princípios da Administração Pública, sem prejuízo da apuração de desvio de recursos públicos e superfaturamento.

“Tais elementos são mais do que suficientes para atestar a justa causa para fins de recebimento de Ação de Improbidade Administrativa”, define.

TJRN

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Geral

Justiça Federal recebe ação de improbidade do FNDE contra Micarla de Souza

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte recebeu a ação de improbidade feita pelos procuradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) contra a ex-prefeita de Natal Micarla de Souza. Ela é acusada de ausência na prestação de contas de verba recebida, no ano de 2010, referente a R$ 6 milhões destinados ao Programa Nacional de Inclusão de Jovens.

O Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho recebeu a ação de improbidade, mas negou o pedido liminar feito pelo FNDE para bloquear bens da ex-prefeita de Natal Micarla de Souza no valor equivalente a R$ 6.042.178,42.

O magistrado observou que em ação de improbidade administrativa, como é o caso, só é possível decretar a indisponibilidade de bens após a oitiva da ré e com o objetivo de resguardar o resultado útil de futura execução da quantia. “No caso presente, porém, a petição inicial não descreve qualquer circunstância excepcional anômala indicativa de que a demandada está praticando ou prestes a praticar atos de esvaziamento patrimonial, razão pela qual entendo que o pleito para a decretação da indisponibilidade de bens não merece ser acolhida”, escreveu o Juiz Federal na decisão.

O magistrado ressaltou ainda que os procuradores do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação não esclareceram nos autos qual a relação de Micarla de Souza com a as empresas Agro Industrial Berckmans Ltda. – EPP e Mercantil de Frutas Ltda., cujas cotas eles pretendiam que fossem bloqueadas. O Juiz Federal frisou: “a indisponibilidade de bens é medida cautelar de segurança patrimonial”.

Sobre a ex-prefeita Micarla de Souza pesa a denúncia formulada pelo FNDE de que a Prefeitura de Natal, sob a sua gestão, recebeu, no exercício de 2010, recursos federais oriundos de repasses automáticos do Programa Nacional de Inclusão de Jovens. No entanto, não houve prestação de contas da referida verba.

Ainda na decisão, o Juiz Federal Ivan Lira definiu o prazo de 15 dias para Micarla Araújo de Souza Weber se manifestar, por escrito, sobre as acusações feitas. Em caso de eventual condenação, a lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) prevê o ressarcimento dos valores e ainda perda dos direitos políticos por até dez anos.

Segundo as informações que constam na petição inicial, a então prefeita, no curso do procedimento no Tribunal de Contas da União, foi notificada para prestar contas ou devolver aos cofres públicos o valor conveniado. No entanto, assim não o fez e foi realizada inscrição no SIAFI para restituição aos cofres do FNDE na quantia de R$ 6.042.178,42.

JFRN

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Esporte

Felipão divulga convocados para amistoso da Seleção contra a Suíça

A promessa do técnico Luiz Felipe Scolari de novos testes ainda não se confirmou. Na primeira convocacação do Brasil após o título da Copa das Confederações há um mês, a Seleção terá apenas uma novidade para o amistoso contra a Suíça, dia 14 de agosto, na Basileia. A divulgação da lista aconteceu no início da tarde desta terça-feira por meio do site da CBF.

O treinador manteve a base que venceu a Espanha no Maracanã e o único nome diferente na lista dos 20 convocados em relação ao grupo campeão é o lateral-esquerdo Maxwell, do Paris Saint-Germain. Entre os campeões no fim do mês passado, não foram chamados o goleiro Diego Cavalieri, o zagueiro Réver, o lateral-esquerdo Filipe Luis e o meia Jadson.

Antes da conquista do título, Felipão já havia anunciado em entrevista coletiva que iria observar outros jogadores e assistir a jogos na Europa durante o segundo semestre, podendo fazer até oito experiências até o fim do ano.

Depois do amistoso contra a Suíça, a Seleção terá outro compromisso em setembro, contra Portugal, no dia 10 de setembro, em Boston (EUA), no Gillette Stadium, casa do time de futebol americano New England Patriots.

A CBF ainda negocia um amistoso contra a Austrália para o dia 7 de setembro, em Brasília, no Mané Garrincha. A entidade, porém, ainda não confirmou a realização do jogo.

Veja a relação dos 20 jogadores:

Goleiros
Julio Cesar – Queens Park Rangers
Jefferson – Botafogo

Zagueiros
Thiago Silva – Paris Saint Germain
David Luiz – Chelsea
Dante – Bayern de Munique

Laterais
Daniel Alves – Barcelona
Jean – Fluminense
Marcelo – Real Madrid
Maxwell – Paris Saint Germain

Meias
Fernando – Shakhtar Donetsk
Hernanes – Lazio
Luiz Gustavo – Bayern de Munique
Paulinho – Tottenham Hotspur
Oscar – Chelsea

Atacantes
Jô – Atlético Mineiro
Lucas – Paris Saint Germain
Hulk – Zenit
Bernard – Atlético Mineiro
Fred – Fluminense
Neymar – Barcelona

Lance

Opinião dos leitores

  1. Fiquei muito decepcionado com essa convocação. Esperava um pouco mais de Felipão, uma vez que era grande a expectativa para a convocação de Beto Macarrão, a contaração que será a grande revelação do América de Natal para a Série D de 2017. É uma pena!

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Judiciário

Câmara Criminal julgará Habeas Corpus de tenente da PM suspeito de homicídio na Grande Natal

O caso do 1º Tenente da Polícia Militar, Públio Otávio de Souza Segundo, voltará a ser debatido no Poder Judiciário do Rio Grande do Norte, na próxima terça-feira, 6 de agosto. Desta vez, será a Câmara Criminal do TJRN que vai apreciar um pedido de Habeas Corpus, relacionado à Ação Penal, que apura o suposto crime de homicídio que teria sido praticado pelo PM, em julho de 2006, durante uma festa junina realizada na cidade de São José de Mipibu, quando faleceu o estudante Igor Vale de Medeiros.

A defesa pede que a Ação Penal originária (nº 13006000747-7) seja ‘sobrestada’, suspensa, já que, segundo os advogados do réu, algumas diligências solicitadas, consideradas indispensáveis, não foram autorizadas pelos juízes que julgaram o decorrer do processo, até o momento.

Os advogados do PM ressaltaram que, para o cumprimento do artigo 422 do Código Penal, alguns elementos precisam ser considerados, como a vinda da arma, encontrada com o acusado no dia do fato; a vinda do projétil, que teria sido encontrado no crânio da vítima, Igor Vale de Medeiros.

A defesa também criticou a contradição dos exames feitos pelo Itep, já que, em 2 de outubro daquele ano, o primeiro necrotomista afirmou, em documentação presente nos autos, não ter encontrado nenhum projétil no crânio da vítima. No entanto, em 14 de outubro, uma exumação, no cemitério Morada da Paz, outro necrotomista diz ter colhido um projétil.

O PM ficou aquartelado, no Quartel da PM, em Natal, desde a época dos fatos, mas em 2010, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu o Habeas Corpus (HC 100155) solicitado pela defesa.

TJRN

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Tecnologia

Decreto antecipa para 2015 desligamento da TV analógica

Foi publicado nesta terça-feira (30) no Diário Oficial da União o decreto presidencial que antecipa de 2016 para 2015 o início do desligamento do sinal analógico da televisão aberta. Com isso, em vez de a transição da faixa de 700 mega-hertz (Mhz) para a telefonia móvel de quarta geração (4G) ser feita em única data, conforme estava previsto, passará a ser feita de forma escalonada.

De acordo com o cronograma estabelecido pelo Ministério das Comunicações, publicado hoje no decreto presidencial, a transição terá início em 1º de janeiro de 2015 e será encerrada em 31 de dezembro de 2018. A partir desta data, todos canais de TV aberta do país deverão transmitir com tecnologia digital.

Os últimos detalhes sobre o decreto foram acertados ontem (29) pela presidenta Dilma Rousseff e pelo ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, conforme antecipou a Agência Brasil. A previsão é que o leilão desta faixa seja realizado em 2014.

Agência Brasil

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Judiciário

Telexfree perde mais uma na Justiça do Acre

A empresa Ympactus Comercial Ltda. (Telexfree) foi mais uma vez derrotada na Justiça. Ontem, a 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justica (TJ-AC) rejeitou o recurso da empresa que alegava omissão, contradição e obscuridade dos magistrados na votação do Agravo Regimental no dia 8 de julho.

O recurso foi rejeitado de forma unânime, com o entendimento de que não há vício por parte dos magistrados a ser corrigido. O Colegiado do TJ-AC disse que o recurso foi motivado por “inconformismo com o resultado do julgamento” que suspendeu as atividades da Telexfree.

Os vícios apontados pela defesa da Telexfree foram todos rebatidos pelo desembargador Samoel Evangelista, relator do recurso.

Para a defesa, a decisão dos magistrados no Agravo Regimental em 8 de julho foi obscura “ao não fundamentar expressamente quais os comandos legais utilizados para justificar a não concessão de efeito suspensivo ao agravo”. Evangelista disse que o procedimento foi normal, pois os magistrados não precisam obrigatoriamente se manifestar sobre todas as alegações das partes quando já têm motivo suficiente para fundamentarem suas decisões.

Opinião dos leitores

  1. enxadex free ninguen quer ! quando se fala em vantagens boa parte do povo brasileiro fica louco.

  2. Rosalba, presta atenção:
    MANO MENEZES SAIU E ENTROU FELIPÃO. A SELEÇÃO QUE ESTAVA EM CRISE, MELHOROU E GANHOU A COPA DAS CONFEDERAÇÕES.
    O PAPA BENTO 16 RENUNCIOU E ENTROU O PAPA FRANCISCO. A IGREJA QUE VIVIA UM DOS MAIORES CAOS DA SUA HISTÓRIA MELHOROU E FEZ UM GRANDE EVENTO REJUVENESCEDOR DA FÉ NO MAIOR PAÍS CRISTÃO DO MUNDO.
    MIRE-SE NESSES EXEMPLOS, PEDE PRA SAIR E RENUNCIA. FAZ PELO MENOS ESSE GESTO DE GRANDEZA COM O POVO DO RN, QUE FICARÁ ETERNAMENTE GRATO POR TAL ATO MAGNÂNIMO ANTES DE NÓS SERMOS TRAGADOS PELO ABISMO DE UMA SITUAÇÃO SEM VOLTA. Um Redemoinho gigante engolindo a tudo e a todos…

  3. ESSE RECURSO FOI O ATESTADO DE BURRICE DA EQUIPE JURÍDICA DA TELEXFREE, ORA FOI COLOCAR AS RAPOSAS PARA TOMAR CONTA DO GALINHEIRO. POR OUTRO LADO SÓ ESTAS SERVINDO PARA ATESTAR QUE O JUDICIÁRIO DO ACRE ESTA DOMINADO. ORA NÃO PASSA NADA ALI. SERÁ O CASO QUE TERÁ A MAIOR ABERRAÇÃO JURÍDICA DO PAIS, SERÁ MOTIVO DE CHACOTA E DESCREDITO DEU UMA JUSTIÇA QUE SEQUER SABE DISTINGUIR O QUE É MATÉRIA OBJETIVA, ELES NÃO SABEM O QUE É RELAÇÃO DE CONSUMO E RELAÇÃO COMERCIAL. OU??? NÃO QUEREM NEM SABER KKKKKKK. TA TUDO DOMINADO!

    1. Carlos,
      Vai aprender a escrever primeiro. O bom uso de vírgulas e pontos, fazem com que seu texto fique mais compreensivo. Uma pessoa que não consegue passar nenhuma credibilidade na sua escrita, não tem a menor propriedade para questionar procedimentos da lei.
      Agredir e fazer chacota do outro lado da versão, não convence ninguém a nada! Melhore seus argumentos (e saiba escreve-los)

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Política

Pelo Twitter, Wilma atribui bom resultado do IDH do RN a sua gestão

A ex-governadora Wilma de Faria, que administrou o Rio Grande do Norte de 2003 a abril de 2010, recebeu com muita comemoração a divulgação ontem do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do RN pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, que aponta o estado em posição de destaque com relação aos demais da região Nordeste e federação.

Através das redes sociais, se pronunciou: “Amigos, compartilho a alegria com a divulgação do Índice de Desenvolvimento Humano do RN pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento”, iniciou, informando a seguir: “Com base nos dados de agosto de 2010, ficamos em 1º do NE e 15º no País provando os reais avanços sociais e econômicos do nosso governo”.

Wilma destacou ainda que o RN superou estados mais ricos, como Bahia, Pernambuco e Ceará, comprovando que sua gestão eficiente promoveu melhoria incontestável na vida dos potiguares. “Essa avaliação técnica e isenta, de um órgão internacional, da ONU, o PNUD, é nossa melhor resposta contra os ataques da atual gestão!”, concluiu.

Opinião dos leitores

  1. Palhaçada! esse IDH não representa a realidade do RN, que esta em crise na saúde, educação, seca, segurança publica, setor turistico, e esse CAOS não vem de agora, mas de décadas de descaso e corrupção nesse estado. Daí vem Wilma, em pré-campanha, mais uma vez, querer fazer mídia. Até quando essa mulher no poder hein? Já tem quase 20 anos no poder, BASTA!

  2. Rosalba, presta atenção:
    MANO MENEZES SAIU E ENTROU FELIPÃO. A SELEÇÃO QUE ESTAVA EM CRISE, MELHOROU E GANHOU A COPA DAS CONFEDERAÇÕES.
    O PAPA BENTO 16 RENUNCIOU E ENTROU O PAPA FRANCISCO. A IGREJA QUE VIVIA UM DOS MAIORES CAOS DA SUA HISTÓRIA MELHOROU E FEZ UM GRANDE EVENTO REJUVENESCEDOR DA FÉ NO MAIOR PAÍS CRISTÃO DO MUNDO.
    MIRE-SE NESSES EXEMPLOS, PEDE PRA SAIR E RENUNCIA. FAZ PELO MENOS ESSE GESTO DE GRANDEZA COM O POVO DO RN, QUE FICARÁ ETERNAMENTE GRATO POR TAL ATO MAGNÂNIMO ANTES DE NÓS SERMOS TRAGADOS PELO ABISMO DE UMA SITUAÇÃO SEM VOLTA. Um Redemoinho gigante engolindo a tudo e a todos…

  3. Tal qual uma casa mal-assombrada, começamos a ouvir as vozes dos mesmos fantasmas.
    Não bastasse esse malassombro que está aí, o governo A Rosa do Caribe, 2014 começa a se arrepiar. Até quando, São Jose do Cotonete, até quando vamos ouvir isso? Tens compaixão, Senhor; orai por nós, Papa Francisco.

  4. Wilma, Márcia Maia, Fatoca Bezerra, Rosalba, Larissa, Sandra Rosado… A política do Rio Pequeno sem Sorte revela pobreza até em matéria de perfil feminino. Dixjábu é isso, hein? Por enquanto, parece, só se salvam as vereadoras de Natal. No mais, tá tudo dominado pelas 'blasfêmeas' potiguaras.

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Judiciário

MP afirma que foi pego de surpresa pelo governo Rosalba e que arrecadação só cresceu na atual gestão

O Ministério Público do Estado do RN, a respeito da publicação do Decreto n. 23.624/2013, na edição do Diário Oficial do Estado do dia 27 deste mês, que reprograma a execução orçamentária e financeira do exercício de 2013, vem a público informar que:

 
I) não foi previamente comunicado pelo Poder Executivo que este publicaria o referido Decreto, não tendo qualquer integrante do governo, nem mesmo através de ligação telefônica, informado o Ministério Público da possibilidade de reprogramação da execução financeira e orçamentária desta Instituição;

 
II) não houve reunião entre a chefia do Ministério Público e o Governo do Estado para tratar de tal decreto, nem convite para tanto;

 
III) a área técnica do MPRN, por sua Diretoria de Orçamento e Finanças, foi informada pela equipe técnica do Governo do Estado da intenção deste de promover corte linear da execução orçamentária, para todos os Poderes e Órgãos com autonomia orçamentária e financeira, de 10,7% do orçamento global de cada um, restando certo que os números pertinentes seriam analisados com vistas a posteriores conversas entre o Executivo e os demais interessados, na busca de entendimento sobre o assunto;
IV) antes, contudo, de qualquer tratativa entre a chefia do MPRN e o Governo do Estado, este publicou o referido decreto de reprogramação orçamentária e financeira, o que nos causou surpresa;

 
V) os cortes promovidos pelo Governo do Estado atingem praticamente todo o custeio e investimento do Ministério Público, o que é totalmente inaceitável, em face de todos os compromissos e contratos já firmados e de projetos em curso;

 
VI) dados de conhecimento do Ministério Público revelam crescimento da arrecadação global do Estado em relação ao exercício de 2012, sendo a frustração da receita alegada pelo Governo decorrente de elevada estimativa do que ingressaria nos cofres públicos em 2013;

 
VII) ao Ministério Público não foi repassada a metodologia de cálculo da previsão imaginada de 10,74% de frustração de receita para o ano de 2013, tal como publicado no Decreto n. 23.624/2013, sendo que, pelos dados do próprio Governo, a frustração real do primeiro semestre foi da ordem de 5,24%;

 
VIII) O Ministério Público lamenta a decisão unilateral do Poder Executivo e informa que está analisando as medidas legais cabíveis quanto ao assunto.

 

 

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE

 

 

 

Opinião dos leitores

  1. O Governo Rosalba Ciarlini continua com sua saga de ser extremamente competente na arte da incompetência.
    1- Depois de fantasiar sobre o futuro eldorado que o RN se transformará a partir da inauguração do Aeroporto Augusto Severo, a Rosa simplesmente não fez o básico que cabia à sua gestão: Os acessos ao Aeroporto.
    2-Depois de negar possibilidade de atraso no pagamento da folha do funcionalismo por falta de dinheiro, a governadora reúne o secretariado e afirma que todos devem cortar despesas, com exceção da saúde, segurança e educação.
    3- E vem essa pérola do juiz de Direito e assessor da presidência do Tribunal de Justiça do RN, Raimundo Carlyle, afirmando que: “Ao exigir da AL, TJ, TCE e MP a redução de seus custeios, o GovRN mostra um viés de desrespeito à forma republicana de existir dos poderes”.
    A palavra da governadora realmente é algo subjetivo, de difícil aplicação na prática. Pois a Rosa havia dito num dia que preservaria de cortes a saúde, segurança e educação. No dia seguinte, retirou dinheiro justamente da saúde e segurança para poder quitar a folha de julho. Ou seja: A palavra da Rosa vale tanto quanto um pequeno risco no mar da Redinha.
    No final, a pergunta que fica é: "Perceberam isso agora foi?"

  2. O bom Bruno é que até então o "icone" do MP é um dos principais conselheiros dela (Governadora) !!!! Vai entender !!! Ô caba é traíra com a classe !!! Não sei como não deram us cascudos nele ainda !!!

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Judiciário

TRT-RN suspende prazos processuais e atendimento ao público na 1ª VT de Natal

Estão suspensos, entre os dias 29 de julho e 09 de agosto, os prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª Vara do Trabalho de Natal.

A medida atende solicitação da nova Titular da Vara, juíza Simone Jalil, que realizará um mutirão neste período para organização as secretaria, localização de processos, regularização do SAP-1 e redução dos prazos das tarefas.

Os prazos que se vencerem no período da suspensão ficam prorrogados para o primeiro dia útil após a paralisação.

A suspensão dos prazos processuais e o atendimento ao público, entretanto, não incide sobre a distribuição das ações e sobre as audiências da 1ª Vara de Natal, que serão realizadas normalmente.

Já as matérias urgentes e os pedidos que envolvem prazos decadenciais deverão ser despachados dentro do prazo da suspensão.

Confira o ato na íntegra:

Ato Nº 478, de 23/07/2013

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO, no uso das atribuições;

Considerando os termos do artigo 25, inciso XV, do Regimento Interno;

Considerando, finalmente, os termos do requerimento formulado pela Exma. Juíza Titular da 1ª. Vara do Trabalho de Natal por meio do expediente protocolizado sob o nº 068441/2013,

R E S O L V E:

Art. 1º. Suspender os prazos processuais e o atendimento ao público na 1ª Vara do Trabalho de Natal, no período compreendido entre os dias 29/07/2013 a 09/08/2013.
Parágrafo único. Os prazos que se vencerem no período da suspensão ficam prorrogados para o primeiro dia útil.

Art. 2º. A suspensão de que trata o art. 1º deste Ato não incide sobre a distribuição das ações e sobre as audiências da 1ª Vara do Trabalho de Natal, que serão realizadas normalmente.
Parágrafo único. As matérias urgentes e os pedidos que envolvem prazos decadenciais deverão ser despachados dentro do prazo da suspensão.
Revogar o Ato TRT GP nº 473/2013.
Publique-se.
Natal/RN, 23 de julho de 2013.

JOSÉ RÊGO JÚNIOR
Desembargador Presidente

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