Polícia

PF prende 20 acusados de fazer parte de rede de pedofilia em 11 estados

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A PF (Polícia Federal) prendeu nesta terça-feira (19) 20 pessoas acusadas de fazer parte de uma rede de pedofilia que produzia material pornográfico com crianças. A operação Glasnost mobilizou cerca de 400 agentes e ocorreu em 11 Estados — Goiás, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Maranhão e Minas Gerais.

Ao todo, 19 pessoas foram presas em flagrante porque manuseavam conteúdos relacionados à pedofilia e houve um cumprimento de um mandado de prisão preventiva — portanto, são 20 detidos no total. A maioria dos presos está em São Paulo e no Paraná, com sete detenções cada. No Rio Grande do Sul, outras três pessoas foram presas. Também houve uma prisão no Rio de Janeiro, outra em Minas Gerais e mais uma na Bahia.

De acordo com o delegado da PF responsável pelo caso, Flavio Setti, o bando compartilhava o conteúdo na internet e o distribuía a outros países. Ao todo, há cerca de cem brasileiros envolvidos com a produção e o compartilhamento de imagens relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.

A PF informou ainda que a rede utilizava um site hospedado na Rússia para compartilhar e divulgar os vídeos e as fotos. A rede era integrada por pessoas de diversas idades e profissões, como um policial militar, um oficial da FAB (Força Aérea Brasileira), professores e o chefe de um grupo de escoteiros.

— A investigação foi iniciada há dois anos. Começou com a prisão de outros pedófilos e com a menção a um site russo que seria utilizado para troca e divulgação de pornografia infantil para várias partes do mundo.

A PF informou que um dos suspeitos abusava sexualmente da filha de cinco anos de idade. Este mesmo investigado divulgava as fotos dos abusos na internet para outros pedófilos em várias partes ao redor do mundo.

Os agentes cumpriram 80 mandados de busca e apreensão e 20 ordens de condução dos suspeitos à força para prestação de esclarecimento, além de um mandado de prisão preventiva.

Conhecida como Glasnost (‘transparência’ em russo), a operação também prevê, mediante um acordo de cooperação com o FBI (polícia federal americana), a detenção de brasileiros que fazem parte da rede e vivem nos Estados Unidos.

Veja as cidades onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão:

Maceió (AL); Juazeiro (BA); Fortaleza (CE); Anápolis (GO, Aparecida de Goiás (GO) e Niquelândia (GO); Imperatriz (MA); Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), Manhuaçu (MG), Montes Claros (MG), Varginha (MG), Andradas (MG), Pouso (MG) e Varginha (MG); Curitiba (PR), Londrina (PR), Santo Antonio da Platina (PR), Apucarana (PR), Maringá (PR), Campo Mourão (PR), Paranavaí (PR), Ubiratã (PR), Mandirituba (PR), Almirante Tamandaré (PR) e Fazenda Rio Grande (PR); Joinvile (SC); São Paulo (SP), Cruzeiro (SP), Indaiatuba (SP), Araçatuba (SP), Bauru (SP), Jaú (SP), Campinas (SP), Capivari (SP), Bragança Paulista (SP), Hortolândia (SP), Aparecida (SP), Cachoeira Paulista (SP), São Jose do Rio Preto (SP), São Bernardo (SP), Guarulhos (SP), Osasco (SP) e Itu (SP); Porto Alegre (RS); e Rio de Janeiro (RJ).

R7

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Diversos

Governo emite nota sobre decreto que extingue Ceduc em Caicó

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Com relação ao decreto 23.925/2013, que trata da extinção do Centro Educacional de Caicó, temos a esclarecer:

A unidade extinta trata-se de um Centro Escolar pertencente à 10ª. Diretoria Regional de Educação – Dired;

Essa unidade funciona em anexo ao Ceduc Caicó, que é administrado pela Fundac/RN;

Essa unidade escolar já se encontra inativa desde 2007 e agora a sua extinção foi formalizada;

A extinção dessa unidade, pertencente à Rede Estadual de Ensino não afeta em nada o Ceduc Caicó, nem tampouco o atendimento educacional destinado aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas;

Os adolescentes do Ceduc Caicó estão sendo assistidos regularmente por professores da Escola Estadual Padre Edmund Kagerer.

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Esporte

Bom Senso planeja novos protestos e defende mínimo de jogos para pequenos

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À espera de uma resposta da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), o Bom Senso FC já planeja protestos na próxima rodada do Campeonato Brasileiro. Após organizar manifestações com faixas no gramado cobrando a entidade máxima do futebol e com jogadores de braços cruzados durante um minuto antes da rodada dos dias 13 e 14 de novembro, o grupo pretende outro tipo de ação para marcar posição no próximo final de semana.

Segundo um de seus líderes, o zagueiro Paulo André, do Corinthians, o Bom Senso FC espera uma resposta da CBF sobre as reivindicações para a mudança do calendário do futebol brasileiro.

“Já discutimos vários modelos, estamos trabalhando para chegar no melhor deles. Todos partem da mesma premissa: aumentar os jogos dos pequenos e diminuir os dos grandes. Defendemos o mínimo de 36 datas para os pequenos”, afirmou Paulo André. “Se não houver resposta, teremos novos protestos”, completou.

As manifestações acontecerão na próxima rodada do Campeonato Brasileiro na rodada do final de semana. Como está previsto desde o início do movimento, os protestos devem aumentar de tom, caso os jogadores não obtenham respostas da CBF.

O Bom Senso já se reuniu duas vezes com a entidade, sendo que o último encontro teve a presença de representantes da Globo, das federações estaduais e dos sindicatos de jogadores. O grupo cobra cinco pontos: férias dos atletas, tempo para pré-temporada, mudanças no calendário, fair-play financeiro e representatividade dos atletas nos congressos técnicos.

Até agora, os jogadores conseguiram o adiamento de algumas rodadas do Campeonato Paulista, mas uma mudança mais drástica só seria possível em 2015, depois da Copa do Mundo. A alteração atende aos anseios por 30 dias de férias e dão uma melhor pré-temporada, embora o período ainda não seja considerado ideal. Os demais itens, porém, seguem sem resolução.

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Judiciário

Tabelião "agride" juiz e servidora na corregedoria de Justiça do RN e é preso

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Na última quinta-feira (14), um Tabelião Substituto da Comarca de Pedra Grande (125 km de Natal), foi à corregedoria de Justiça do RN e agrediu, inclusive usando palavras inoportunas, uma servidora e um juiz, alegando estar insatisfeito com decisão administrativa do Pleno do TJRN, no ano de 1997.

Na ocasião, o Tribunal baseado em Lei estadual havia nomeado o tabelião para ocupar a titularidade do cartório, tendo o Conselho Nacional de Justiça extinguido tal direito através da Resolução 80/2009 e de um pedido de providência. Sendo assim, o Conselheiro que julgou o pedido determinado ao Presidente que retificasse o Edital do Concurso de Notários do Poder Judiciário do RN, que ainda está em andamento. O que já foi nesse ano retificado.

Diante de toda a exposição ocorrida, os servidores da Corregedoria estão preocupados com a falta de preparo da segurança do Órgão, que colocou todos em risco no procedimento da prisão conforme se verifica nos depoimento. Um outro agravante, segundo denúncia, ainda diz que o tabelião conduziu o documento até a Delegacia, que pode ter resultado, em algum momento, na “posse” de alguma parte importante do processo.

Por fim, detido por dois dias, o tabelião pagou fiança, foi solto e, inclusive, segue exercendo suas funções ao cartório.

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Opinião dos leitores

  1. Pra que serve cartório mesmo ???? Deveriam fiscalizar esse cartórios !! Tem muita gente milionária !!!

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  2. Sendo o tabelião INTERINO, após todo esse incidente, não cabe ao Juiz Diretor do Foro de São Bento do Norte REVOGAR a nomeação desse cidadão desequilibrado ???

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Cidades

Carlos Eduardo assina contrato para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

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18064Foto: Alex Régis

“Hoje é um dia relevante para a cidade do Natal. Conseguimos resgatar mais um projeto abandonado pela gestão passada. Eu fiz questão de fazer uma solenidade informal em face da urgência que o Plano Municipal de Saneamento Básico precisa para ser efetivado. É uma iniciativa que Natal aguarda e precisa”, disse um empolgado prefeito Carlos Eduardo na solenidade de assinatura do contrato para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico ocorrida nesta terça-feira (19), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.

O chefe do executivo municipal assinalou que a população está mais atenta ao saneamento básico e cobra do prefeito ações para resolver o problema nas comunidades. Na opinião do prefeito, a obra não pode mais ser adiada. Ele louvou a parceria entre os governos federal e estadual que vai propiciar investimento na ordem de R$ 500 milhões para o saneamento na capital. “A nossa missão é fazer o plano”, ressaltou.

Comentou, ainda, que a atual gestão teve que retomar projetos abandonados como a drenagem, saneamento e pavimentação dos bairros de Capim Macio, Nossa Senhora da Apresentação, Vila de Ponta Negra, Parque da Cidade e as obras de mobilidade urbana. “Circularão mais de R$ 700 milhões na economia da cidade. As obras irão gerar 1.300 empregos diretos. Natal recomeçou”, garantiu, acrescentando que o objetivo maior desse amplo estudo será o de promover mais saúde e qualidade de vida para a população, proporcionando boas condições de habitação, em um meio ambiente saudável e sustentável

Interrompido em 2008, o contrato entre a Prefeitura do Natal e a Caixa Econômica Federal (CEF) propiciará a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Natal (PMSBN), instrumento que definirá os programas e ações a serem implementados nos próximos anos na área, além de estabelecer a Política Municipal de Saneamento Básico da cidade. O investimento será de aproximadamente R$ 940 mil, numa operação de crédito com recursos do FGTS, reativando antigo contrato assinado desde 2008 com a Caixa, paralisado por falta de ação do próprio município, sendo viabilizado somente agora, cinco anos depois. A empresa Start Consultoria ficará responsável pela execução do estudo que terá um prazo de 12 meses para ser finalizado.

Para o secretário adjunto da Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Albert Josuá Neto, a Lei n° 11.445/2007 – marco regulatório do saneamento no Brasil – adota um conjunto de normas para os municípios, garantindo a universalização do serviço e a inclusão social. Lembrou que em fevereiro de 2013 o prefeito Carlos Eduardo criou o Conselho Executivo de Saneamento Básico para que o contrato com a Caixa pudesse ser retomado e o plano municipal viabilizado.

Conforme o adjunto, o município que não tiver seu plano iniciado até dezembro de 2013 não será contemplado com recursos do governo federal. “Colocamos a universalização como meta. O saneamento envolve esgotamento sanitário, abastecimento de água, resíduos sólidos e drenagem urbana. Temos que interagir com outros órgãos e municípios circunvizinhos. Além do saneamento em si, o plano abrange mobilização social e política de saneamento”, resumiu.

No entendimento do titular da Seharpe, Homero Grec, o plano vem para ser uma ferramenta de gestão. Ele anotou que a gestão retomou todos os contratos paralisados, citando as obras de Capim Macio, Nossa Senhora da Apresentação, África e o Maruim. “O Ministério das Cidades pressionou para os contratos serem honrados”, revelou o gestor.

Os pesquisadores da Start e técnicos da Prefeitura irão trabalhar nos seguintes eixos: diagnóstico, numa visão sistêmica, a partir de uma caracterização geral do município; prognósticos e alternativas, analisando a viabilidade econômica para reuso de efluentes, os modelos de gestão dos serviços e de regulação e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico. Afora isso, haverá também análise da viabilidade técnica econômico-financeira do padrão adotado, dentre outros programas, projetos e ações para emergência e contingência, envolvendo planejamento de riscos para garantia da segurança da água e o atendimento e operação em situações críticas. Todo esse trabalho servirá de subsídio para a elaboração do Sistema de Informações Integradas de Saneamento Básico de Natal.

O Plano abrange um diagnóstico da prestação dos serviços e das condições de saúde, salubridade e meio ambiente e a definição dos programas e ações, entre outras diretrizes. Os dois instrumentos, instituídos pela Lei nº 11.445/2007 são os organismos centrais da gestão dos serviços e serão elaborados com participação social, por meio de mecanismos que garantam à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação.

Tomou parte, ainda, na reunião o gerente de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal, Paulo Longo; mais o diretor da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Elias Nunes; a diretora da Start Consultoria, Keila Brandão Cavalcanti; diretores da Caern e secretários municipais.

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Opinião dos leitores

  1. A CAERN e a PMN estão projetando a construção de estações elevatórias de esgoto sanitário sem discutir com a comunidade que receberá a obra. O assunto precisa ser discutido com os moradoes. Assim tem sido no bairro de Lagoa Nova I que receberá em plena praça do bairro uma estação elevatória que descobriu "por acaso". A CAERN escondeu até onde pode o projeto. A comunidade, através do seu Conselho Comunitário irá até as últimas consequências para ser ouvida no "projeto".

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Polícia

PGR pede que junta médica avalie estado de saúde de Genoino

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A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma junta médica composta por três médicos faça a avaliação clínica do ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (PT-SP). O parecer foi motivado pelo pedido de prisão domiciliar requerido pela defesa de Genoino ao STF. Ele foi condenado a pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Genoino está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão sobre o pedido de domiciliar será do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

No pedido, a defesa de Genoino alega que ele não tem condições de permanecer em uma penitenciária por ter feito uma cirurgia cardíaca, em julho, além de ter passado mal durante o voo da Polícia Federal que trouxe para Brasília os réus que estavam em São Paulo e Belo Horizonte.

A procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko, avalia que o estado de saúde de Genoíno pode tornar inviável o cumprimento da pena, mesmo com tratamento médico disponibilizado dentro da Papuda. A Lei de Execução Penal prevê que condenados que têm doença grave podem cumprir a pena em regime domiciliar.

“O estado de saúde do requerente [Genoino], entretanto, pode efetivamente ser de tal forma delicado que mesmo a possibilidade prevista na Lei de Execução Penal torne inviável o cumprimento da pena com garantia de sua dignidade e integridade física”, ressaltou a subprocuradora.

O pedido da defesa para que Genoino fosse transferido para o regime semiaberto foi considerado prejudicado pela PGR. A transferência foi feita ontem (19) por determinação do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos.

Agência Brasil

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Política

Ricardo Motta confirma votação de pedido de impeachment em plenário e critica Governo

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Questionado pelo jornalista Diógenes Dantas sobre o pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em entrevista ao programa RN Acontece, da Rede de TV Band, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual  Ricardo Motta (PROS),  confirmou que o relatório será remetido para votação em plenário. “É o que determina  o regimento da Casa”, afirmou nesta terça(19) o presidente sem emitir opinião pessoal sobre o caso.

Ricardo Motta acrescentou: “A votação será democrática, tanto para o afastamento como para negar. O regimento determina que tem que ir para o plenário. Não podemos fazer juízo de valor. Temos que nos basear em parecer dos técnicos do Legislativo. No relatório da Comissão. Estamos bastante tranquilos. A Assembleia analisará sem cor partidária, sem paixão”.

O presidente do Legislativo também considerou a falta de diálogo a principal causa da crise do Executivo com os demais poderes. “O governo não tem dialogado. Muitas coisas poderiam ter sido evitadas. Tentei várias vezes reunir o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, mas o governo não dialogou.”, disse Ricardo Motta.

O parlamentar  revelou também  que o problema vem se repetindo na questão das discussões sobre o Orçamento Geral do Estado para o próximo ano. “Também não há diálogo e sem conversa não se chega a lugar algum. É só perguntar ao relator, deputado José Dias.”

O presidente anunciou ainda que os técnicos da Assembleia Legislativa constataram que o percentual adequado para o corte no orçamento seria de 4, 7% e não 10,74% como foi feito pelo Executivo e haverá pedido de informações sobre os procedimentos.

Sobre o seu partido, Ricardo Motta fez uma avaliação positiva: “Tivemos pouco tempo para estruturar o partido, mas vamos fazê-lo muito forte. Cinco deputados na Assembleia Legislativa, atingindo todas as regiões do Estado. E um capital de 400 mil votos, ou 20% do eleitorado potiguar para qualquer coligação a ser discutida.”

Ricardo Motta acrescentou que, hoje, o PROS tem a maior bancada na Câmara Municipal  de Natal, em Macaíba, Assu e Caicó. “ O Partido tem bastante musculatura e com certeza será importante para as eleições de 2014.Temos a orientação de apoiar a reeleição da presidente Dilma Roussef.”

Sobre a convivência com a governadora Rosalba Ciarlini, ele foi claro: “ Aqui no Estado somos independentes, mas não fazemos oposição ao Rio Grande do Norte.  Não vejo nenhum deputado fazer oposição por oposição. PROS está mais próximo do RN, para ajudar, para fazer o Estado crescer. Por onde você passa que ver obras, tem o dedo da Assembleia. Não existe oposição, mas é claro que deixamos todos os deputados à vontade. Cada um vota com a sua consciência.Ninguém pode reclamar da Assembleia Legislativa.”

Com relação à saída do seu grupo do PP, assumido pelo deputado federal Betinho Rosado, cunhado da governadora e irmão do Chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, Ricardo Motta disse que “o tempo dirá quem teve razão”, mas garantiu que houve quebra de compromisso por parte de Betinho.

“Ele (Betinho) me garantiu que não iria para o PP na frente da governadora, do chefe da Casa Civil e do secretário Esdras Alves. Quinze dias depois, me apareceu para dizer que tinha o controle do partido. O importante é que estamos fortes e unidos no PROS”.

ALRN

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Diversos

Juíza indefere liminar que pedia anulação de convênio para uso do Parque Aristófanes Fernandes

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A juíza Marta Suzi Peixoto Paiva Linard, da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, indeferiu uma liminar requerida pelo Ministério Público que pedia que fosse declarada a nulidade do convênio celebrado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc), afastando, assim, a utilização do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes por aquela associação e retornando à administração ao Estado do Rio Grande do Norte.

O Ministério Público alegou nos autos a existência de irregularidade em convênios celebrados entre o Estado do RN e a Anorc, envolvendo a utilização do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, situado em Parnamirim. Argumentou que, além de se utilizar da força laboral de servidores públicos efetivos do Estado, a Associação possui total controle da gestão administrativa e financeira do referido bem público, auferindo lucros com sua exploração, conforme perícia contábil realizada por iniciativa do MP.

Acrescentou que, da maneira como está, o convênio firmado entre os réus – que entende se tratar de um contrato – padece de vícios decorrentes da inobservância aos preceitos legais referentes à licitação e da prestação de contas, razão pela qual sustenta ser impositivo a declaração de sua invalidade.

Decisão

No caso, a magistrada notou que a utilização do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes pela Anorc tem sido objeto de convênios sucessivamente celebrados desde 1990, portanto há mais de 20 anos, o que descaracteriza a urgência do provimento requerido.

Para ela, tal constatação enfraquece a iminência de lesão grave e de difícil reparação ao direito que se pretende tutelar, na medida em que o decurso de tão longo lapso temporal, sem qualquer insurreição por parte do Ministério Público, denota a desnecessidade da imediata intervenção do Poder Judiciário para a preservação dos interesses do Estado.

Quanto a esse aspecto, a juíza Marta Paiva Linard considerou que o MP limitou-se a mencionar que a continuidade da utilização do bem público por associação particular, em proveito desta, consolidará o agravamento de uma irregularidade há anos perpetrada, agravada pela importância financeira que reproduz, principalmente diante da possível negociação do bem público com vistas à realização do Carnatal, no próximo mês de dezembro.

Quanto à tal alegação, constatou que há nos autos cópia de acordo celebrado entre os réus e a empresa Destaque Propaganda e Promoções, referente ao uso do bem público mencionado, com contraprestação pecuniária em favor do Estado do Rio Grande do Norte, o que acaba por enfraquecer a urgência alegada.

Por fim, considerou que não se vislumbra nos autos a evidência da urgência da rogativa, e, portanto, se torna inevitável a sua denegação, sendo prescindível a avaliação da verossimilhança das alegações expostas nos autos processuais.

TJRN

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Diversos

Mudança para o Edifício Ducal vai gerar economia anual de R$ 816 mil aos cofres do município

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18062A mudança de prédio das Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o Ducal, na Cidade Alta, vai gerar uma economia de R$ 816 mil anuais aos cofres do município. Isso foi o que afirmou a secretária Justina Iva, em entrevista coletiva dada na manhã desta terça-feira (19) na atual sede da SME.

Outra vantagem que a secretária elencou foi a que a mudança vai concentrar todas as atividades da secretaria em apenas um lugar, dando celeridade aos processos e melhorando o atendimento ao público. A estimativa é que a troca de endereço só da Educação gere uma economia anual de R$ 600 mil.

Atualmente a Secretaria Municipal de Educação está em dois locais distintos: no antigo hotel Ladeira do Sol, na Praia do Meio, e na Rua São José, em Lagoa Nova.

Para receber a estrutura, o edíficio Ducal passa por reformas . Dados divulgados na coletiva indicam que 80% dos problemas estruturais do prédio já foram resolvidos. “A transferência da secretaria acontecerá somente quando tivermos segurança total para os servidores e para a comunidade”, afirmou a secretária.

Além da Educação, a Secretaria Municipal de Saúde também vai passar para o edifício Ducal. A pasta ocupa a Ladeira do Sol e também será beneficiada com a otimização dos trabalhos em um lugar só. A economia, neste caso, será de R$ 216 mil anuais.

A data da mudança de endereço ainda não foi divulgada.

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Opinião dos leitores

  1. Parabéns ao prefeito Carlos Eduardo por essa iniciativa, parabéns também pelo show de gestão que ele vem dando, nossa cidade virou um canteiro de obras. Espero que os vereadores e a imprensa que são seus maiores inimigos reconheçam as suas boas intenções.

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  2. E a secretária explicou bem direitinho estas contas? Ou só apenas falou? Falar é'fácil, já explicar. .. Não acredito em coincidências.. .. O prefeito fez campanha la', e agora que levar as secretarias pra la'… por economia? Ele falou tanto de Micarla, agora está igualzinho. Pobre Natal.

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  3. Quero parabenizar o nosso gestor Carlos Eduardo pela iniciativa, ao contrário da gestão anterior na pessoa de Micarla de sousa q so pensava no próprio bolço alugou o prédio de propriedade do padrasto por um montante de dinheiro q sai do nosso bolço Carlos Eduardo pensa na economia que o município irá ter de agora em diante, enquanto isso os babões da tv ponta negra torcem pra que o prédio q irá ser utilizado pelas secretarias desabe, puro recalque, hahaha.

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Diversos

Lista tríplice do TRE/RN: advogados interessados têm até dia 26 para se inscrever

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Por não ter havido o número de inscrições mínimas para a formação de lista tríplice no prazo estabelecido no aviso publicado em 5 de novembro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reabriu prazo de inscrições para advogados interessados em concorrer, em lista tríplice, à vaga de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN). O período começa nesta terça-feira (19) e se encerra no dia 26 de novembro. As inscrições para a classe jurista do TRE potiguar podem ser feitas na Secretaria Geral do TJ.

O rito observa os fins previstos na Resolução nº 034/2009-TJ, publicada no Diário da Justiça de 6 de agosto de 2009. A lista é necessária em virtude do término do primeiro biênio do juiz Luis Gustavo Alves Smith, mantidas as inscrições já efetuadas no prazo inicialmente assinado.

O aviso da abertura de prazo para inscrições foi publicado por determinação do presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, em atenção ao Ofício nº 453/2013-GP, oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, conforme previsto na Resolução nº 034/2009-TJ.

TJRN

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Diversos

RN conquista 11 medalhas nos Jogos Escolares da Juventude – Belém 2013

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Após sediar a primeira etapa dos Jogos Escolares da Juventude, em setembro passado, o Rio Grande do Norte conquistou 11 medalhas na etapa de 15 a 17 anos da competição, que aconteceu entre os dias 07 e 16 de novembro, em Belém (PA). O Estado foi premiado nas modalidades de atletismo, luta olímpica, natação, futsal, judô, vôlei de praia, handebol e vôlei com três medalhas de prata e oito de bronze.

Para a ida da delegação potiguar ao evento, a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Seel) custeou R$ 320 mil em passagens aéreas. Para o secretário adjunto da pasta, Giovani Carvalho, coordenador da delegação do RN nos Jogos, “além da boa participação, a equipe pontuou também no comportamento: não houve nenhum problema”.

Outro saldo positivo para o RN: a dupla de estudantes do colégio Sagrada Família obteve destaque e o jogador William Nóbrega foi convocado para participar da seleção brasileira.

Esta foi a primeira vez que a região Norte sediou o evento que contou com a participação de quatro mil atletas de 1251 escolas do Brasil. Ao todo, participaram os 26 estados brasileiros, o Distrito Federal e a cidade sede.

Os Jogos Escolares da Juventude acontecem anualmente em duas etapas. A primeira, de 12 a 14 anos, aconteceu em Natal, quando o RN conquistou 18 medalhas.

Em 2014, a cidade de Londrina, no Paraná, será a sede dos Jogos Escolares da Juventude, etapa para jovens com idade entre 12 e 14 anos. A etapa de 15 a 17 anos ainda não tem local confirmado.

Quadro Geral de Medalhas

Prata:

Expansivo Colégio e Curso (Futsal)
Lucas Souza – Escola Marista Champagnat (Atletismo, salto em distância)
Milles França- Escola Estadual de Paulo Freire (Luta Olímpica, categoria: Médio)

Bronze:

Lidrielly Silva – Colégio Encanto (Luta Olímpica, categoria: Leve)
Ana Beatriz Costa – Colégio Beriano (Luta Olímpica, categoria: Pesado)
José Augusto – Escola Estadual Dulce Wanderley (Luta Olímpica, categoria: Leve)
João Coutinho – CEI Romualdo Galvão (Natação, 100 metros borboleta)
Mayra Lima- Colégio Marista (Judô, categoria: Meio Médio)
Samuel Cavalcante e Willian Nóbrega- Instituto Sagrada Família (Vôlei de Praia)
Henrique Castriciano (Vôlei)
Instituto Sagrada Família (Handebol)

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Polícia

Homem ateia fogo em Secretaria de Saúde, com idosa e criança no local, termina se queimando e acaba preso em Apodi

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1111111111 222222222222Segundo informações repassadas para a Polícia Militar, um homem chegou na secretaria de Saúde Municipal de Apodi, localizada na Rua Coronel Lucas Pinto, de posse de duas garrafas de combustível “gasolina”, e ateou fogo. Não bastasse, o atentado, o “feitiço virou contra o feiticeiro”. De acordo com os militares, no momento em que o acusado lançava o combustível, uma das garrafas explodiu e atingiu também seu corpo.

Ainda segundo a PM, os funcionários da secretaria, acabaram ajudaram o acusado, jogando água em seu corpo em chamas. Logo após, mesmo com parte do corpo queimado, o homem fugiu em uma biz de cor azul .

Uma Guarnição da Rádio Patrulha foi até a secretaria e constatou o fato. Após o incêndio ser controlado, diligências foram realizadas na procura pelo acusado, até o seu encontro, em sua residência, na Rua Antonio Lopes Filho. Ele foi identificado como Gilson Lima Meneses, de 47 anos. Indagado pelos policiais, o acusado informou ter problemas psiquiátricos.

Gilson foi atendido pelo SAMU e conduzido para o hospital de Apodi com queimaduras de 3º grau. Na secretaria, o fogo destruiu computadores e alguns documentos, e no momento do atentado, havia funcionários e uma senhora com uma criança no interior. Graças a Deus saíram ilesas.

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Com informações e fotos do Blog Sentinelas do Apodi

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Diversos

Conselho aprova Campus de Assú vocacionado à Saúde; funcionamento inicia com curso de medicina

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DSC_9167A criação do Campus da Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa) na cidade de Assú foi aprovada na manhã dessa segunda-feira, dia 18 de novembro, na 24ª Reunião Extraordinária do Conselho Universitário (Consuni), presidido pelo reitor José de Arimatea de Matos. Esta será a quinta Unidade da Ufersa, que já funciona na cidade de Angicos, Caraúbas, Pau dos Ferros e o Campus Central em Mossoró.

O novo campus construído em Assú terá sua atividade vocacionada a cursos na Área de Ciências da Saúde, iniciando seu funcionamento com 60 vagas para o curso de Medicina, já aprovado pelo Ministério da Educação através do Plano de Expansão do Ensino Médico – o Programa Mais Médicos.

As obras de construção da nova unidade começam em 2014, visto que o Governo Federal já assegurou recursos na ordem de 28 milhões de reais. De acordo com o cronograma do projeto, a primeira turma de graduandos em Medicina na Ufersa Assú deverá ingressar em 2016 com 30 alunos; no ano seguinte serão ofertadas mais 30 novas vagas.

O prefeito da cidade do Assú, Ivan Júnior, comemorou a aprovação e ainda destacou que a chegada da Universidade será um divisor para a Região. “O Vale do Assú viverá dois momentos na sua história: um antes e outro após a chegada da Ufersa. Isso porque o novo campus será um transformador social, econômico e educacional, sobretudo na área da saúde”, reforçou o prefeito.

Já o professor José de Arimatea de Matos detalha que a nova Unidade faz parte do processo de interiorização do Ensino:

“A conquista da Ufersa reflete a política de interiorização das ofertas de vagas do Ensino Superior por parte do Governo Federal, sobretudo na área da Saúde, que é um setor prioritário nas reivindicações da sociedade. Ganha o Rio Grande do Norte e principalmente o interior”, defende o reitor.

O cronograma de execução do projeto para a implantação do Câmpus da Ufersa em Assú, bem como a chegada do curso de Medicina naquela cidade irão acontecer simultaneamente ao processo de implantação de outras 60 vagas (também em Medicina) no Câmpus Central da Ufersa, em Mossoró. No total, serão 120 vagas na Universidade, sendo 60 vagas para 2016, escalonadas em 30 para Mossoró e 30 para Assú. A mesma distribuição se repete em 2017.

O processo para criação do Campus Universitário em Assú e a chegada do curso de Medicina é uma luta antiga que começou a ganhar força no final de 2012, quando os reitores das Instituições de Ensino Superior do Rio Grande do Norte (UFRN, UFERSA, UERN e IFRN) se reuniram em um seminário para elaboração do Plano de Expansão do Ensino Tecnológico e Superior no RN.

O documento previa a inserção de mais uma unidade de IES no Vale do Assú, destacando a importância do Curso de Medicina para a região. O assunto foi discutido na cidade através de Audiência Pública, que intermediou contato com a UFRN, e, em seguida, a causa foi abraçada pela Ufersa, tendo em vista as condições estratégicas traçadas no Seminário.

O Plano foi entregue ao secretário-executivo do Ministério da Educação (MEC), José Henrique Paim Fernandes, em uma audiência intermediada pela Deputada Federal Fátima Bezerra, também interlocutora do Fórum dos reitores. De pronto, o Ministério aprovou, extraoficialmente, a implantação do curso em Assú. A presidente Dilma Russeff também recebeu o documento quando em visita ao Rio Grande do Norte, no começo de junho.

Já a confirmação oficial chegou para a Ufersa no dia seis de novembro, em ofício encaminhado pela Secretaria de Educação Superior (SESu) do Mec.

ESTRUTURA

UFCSPAnoite_1Paralela a toda tramitação até a aprovação do curso, os esforços para viabilizar a Unidade se intensificavam. O Campus da Ufersa em Assú será construído em uma área de 20 hectares doada pela iniciativa privada. A prefeitura de Assú já garantiu reserva orçamentária para mobilidade urbana.

A nova Unidade será dotada de estrutura com biotérios, sala de aula, sala para professores, laboratórios, auditórios, acervo bibliotecário e recursos humanos com 60 Docentes e 30 Técnicos-Administrativos.

Já em setembro, o reitor visitou acompanhado de técnicos da Ufersa as instalações da Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre. “Estamos trabalhando no projeto de infraestrutura para instalação do centro de ciências da saúde da Ufersa e fomos observar “in loco” as instalações da UFCSPA que tem estrutura bem parecida com a que queremos implantar”, justifica.

Da Ufersa

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Política

Adão Eridan diz que não quer cassação de Sandro Pimentel, mas pede punição

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Em depoimento prestado à Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal na manhã desta terça-feira (19), o vereador Adão Eridan (PR), que entrou com representação contra Sandro Pimentel (PSOL), disse que não quer a cassação do colega, mas uma punição, devido aos “ataques que tem recebido”.

“Desde que assumiu a cadeira de vereador, Sandro tem denegrido a minha imagem. Não só na tribuna desta Casa, como nos veículos de comunicação – rádios, jornais, emissoras de televisão, redes sociais – e até faixas e panfletos. Ele me chama de corrupto, ladrão, bandido”, declarou Adão.

O vereador disse ainda que Pimentel tem se comportado desta forma com os demais vereadores também. “Se votarmos contra qualquer projeto ou emenda que ele seja a favor, ele vai no outro dia para as redes sociais e os veículos de comunicação denegrir nossa imagem”, denunciou.

Eridan disse que enquanto o vereador não mudar de comportamento continuará prestando queixas à Comissão de Ética, ao juizado especial e à delegacia de Polícia. “Não pedi cassação. Só espero que a Comissão de Ética dê uma punição e o vereador pare de denegrir a minha imagem, pois se ele continuar, continuarei denunciando”, finalizou.

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Trânsito

SEMOB testa faixa exclusiva para ônibus nas vias de grande fluxo de veículos; veja trechos

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A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, está realizando uma série de testes no sistema viário da cidade para a implantação de faixa exclusiva para ônibus, a fim de priorizar o acesso dos usuários de transporte coletivo nas paradas de embarque e desembarque.

A ação vem sendo realizada em importantes vias como as avenidas Bernardo Vieira e Coronel Estevam e, indiretamente, está beneficiando o tráfego de outros veículos, contribuindo para redução de engarrafamentos.

Além desta medida, a SEMOB realiza mudanças nas paradas de ônibus ao separar o embarque e desembarque dos usuários do sistema de transporte de Natal em relação aos passageiros oriundos dos municípios da região metropolitana.  A parada próxima a passarela do Midway Mall, por exemplo, hoje é exclusiva para o transporte coletivo convencional e urbano de Natal.

Já no Alecrim, os transportes alternativos  e intermunicipais que chegam pela Avenida Presidente Bandeira passam a realizar o desembarque e embarque de passageiros em frente ao Centro Comercial, enquanto aqueles que trafegam pela Coronel Estevam, vindos da Zona Oeste de Natal, tiveram a parada deslocada para a mesma rua, logo após a antiga Legião Brasileira de Assistência.

O transporte coletivo convencional permanece com o embarque e desembarque de passageiros em frente à Central do Cidadão da rua Coronel Estevam, antes da avenida Alexandrino de Alencar.

O secretário adjunto de Transporte da Semob, Clodoaldo Trindade, informou que, depois da fase de testes da faixa exclusiva na Avenida Bernardo Vieira, em Lagoa Seca e das mudanças das paradas dos transportes alternativos e intermunicipais no Alecrim, a próxima meta é a criação de faixas exclusivas nas avenidas Salgado Filho e Hermes da Fonseca.

A diferença entre uma faixa exclusiva e um corredor de ônibus, é que na faixa, outros veículos, como os particulares podem trafegar por ela, quando precisam entrar à direita para pegar uma determinada rua. Já o corredor é exclusivo para o transporte coletivo e não permite a circulação de outros veículos.

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Saúde

Ministro da Saúde divulga mapa da dengue no país

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O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, divulgou hoje (19), o novo mapa da dengue no país. Ele participou do lançamento da campanha de mobilização contra a doença. O mapa mostra que 157 municípios do país estão em situação de risco e outras 525 em estado de alerta.

Os dados são do Levantamento Rápido de Índice para Aedes Aegypti. Na ocasião o ministro assinou a portaria que dobra o investimento previsto para 2014, que passa a ser de R$ 1,2 bilhão.

De acordo com o Ministério da Saúde, o reforço na assistência básica ao paciente contaminado pelo inseto vem sendo ampliado ano a ano e resultou na redução dos casos graves da doença em 61% quando comparado aos dados de 2010. Também diminuíram em 10% os casos de mortes pela dengue, mesmo com o crescimento dos números de notificações da doença.

Neste ano, foram notificados 1,4 milhão de casos prováveis de dengue no país em decorrência de uma circulação do subtipo 4 do vírus, que respondeu por 60% dos casos. O levantamento foi feito nos meses de outubro e no início de novembro servindo para identificar onde estão concentrados os focos de reprodução do mosquito transmissor em 1.315 cidades.

Segundo Padilha, os números ainda não são para comemorar. “Queremos reduzir cada vez mais a chance de óbito neste país. Essa é a principal ação do Ministério da Saúde agora”. Ele ressaltou que, com o Mais Médico, as ações serão reforçadas uma vez que os profissionais contratados já enfrentaram a dengue nos países de origem, além de ter larga experiência.

Três capitais estão em situação de risco: Cuiabá, Rio Branco e Porto Velho. Outras 11 apresentaram situação de alerta: Boa Vista, Manaus, Palmas, Salvador, Fortaleza, São Luís, Aracaju, Cuiabá, Rio de Janeiro e Vitória. Sete cidades ainda não apresentaram os resultados do Levantamento Rápido de Índice para Aedes Aegypti e as outras capitais têm níveis considerados satisfatórios.

Agência Brasil

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