Em entrevista coletiva realizada na Escola de Governo na tarde desta quinta-feira, 26, cinco secretários do Governo do Estado detalharam os números do balanço financeiro do Rio Grande do Norte no mês de setembro (veja apresentação detalhada apresentada à imprensa no arquivo em anexo).
A coletiva teve a participação do Controlador Geral do Estado, Anselmo Carvalho, dos secretários de Planejamento e Finanças, Obery Rodrigues, Administração, Alber Nóbrega, Saúde, Luiz Roberto, do consultor Geral do Estado, José Marcelo Ferreira, e do presidente do Ipern, José Marlúcio Diógenes.
No balanço, foi detalhada a frustração de receita vivenciada pelo RN, que em dois anos acumula queda de R$ 500 milhões apenas do Fundo de Participação dos Estados, composto basicamente por tributos federais como Imposto de Renda e IPI. Em cerca de 20 estados da federação, o cenário é o mesmo. Em alguns, já foram tomadas medidas mais radicais, como extinção de secretarias e demissão de cerca de 4 mil pessoas.
“A estimativa média de arrecadação no ano passado foi de R$ 239,5 milhões, e o valor realizado foi de R$ 215 milhões”, explicou Anselmo Carvalho. Em 2013, o comportamento esperado e a arrecadação ficaram abaixo do que estava projetado. “Isso foi provocado pela desoneração da energia elétrica e outros tributos incidentes, além da queda do IPI para a linha branca e automóveis”. A média de estimativa de arrecadação de 2013 era de R$ 253 milhões, e foi arrecadado até agora R$ 229 milhões.
Outro dado apresentado na coletiva foi a média da folha de pagamento de 2012, de mais de R$ 273 milhões, que aumenta para R$ 311 milhões em 2013. Isso ocorreu por causa de progressão funcional, aumento de despesa salarial, implantações salariais por decisões judiciais, convocações de professores e pagamento retroativo do aumento da Polícia Militar.
A despesa de pessoal cresceu R$ 225 milhões e a transferência de recursos para os demais poderes aumentou de maneira geral. No balanço do mês de setembro, entre as receitas e despesas, com a arrecadação de ICMS, IPVA, ITCD, IRR, FPE, royalties e outras, foi fechada na receita de R$ 586 milhões contra uma despesa de mais R$ 636 milhões.
CALENDÁRIO DE SETEMBRO
Diante das frustrações de receita, o Governo do RN anunciou, na coletiva que os servidores da educação, saúde, segurança, que envolve a Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e ITEP, efetivos da UERN e Defensoria, e órgãos de arrecadação própria como Detran, IPERN, Idema, receberão os salários integrais na segunda-feira (30). Isso corresponde a 92% do total de servidores ativos e inativos.
No dia 10 de outubro, terão seus salários creditados os demais servidores que recebem acima de R$ 3 mil. O RN tem atualmente 101.265 servidores e o total da folha líquida de pagamento é de R$ 297.819.006,00.
Quando uma empresa privada não atinge suas previsões de receita e não consegue cobrir seus custos, ela logo faz um ajuste, ou seja, corta gastos. Pessoal, Luz, água, etc. O governo só dá essa desculpa de queda na arrecadação de impostos federais. Como já foi dito antes, demita os cargos comissionados em todas as esferas, zere os gastos com propaganda, extinga secretarias sem necessidade, zere viagens e diárias.
Ela devia seguir o exemplo, e extinguir secretarias, muitas delas so serve pra acomodar base aliada, demitir cargos comicionados, o maximo que puder, essed tb tem o objetivo de acomodar, e diminuia despeças com viagens e propaganda.
Alguém duvida que esse governo é incompetente? É só aproximar o dia do pagamento dos servidores que o governo Rosalba provoca terrorismo psicológico nos servidores públicos. Agora eu pergunto: quem vai pagar os juros dos compromissos assumidos pelos servidores que teriam que pagálos agora no final do mês? é porque se o pagamento só vai sair dia 10, muitos servidores vão pagar suas dívidas com juros. SALVE O RN.
Não considero "medida radical" extinguir alguma secretaria e demitir servidores de cargos em comissão!