O Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que endurece as punições para motoristas que cometerem infrações graves e gravíssimas de trânsito, como promover “rachas” ou dirigir com a carteira de habilitação vencida. A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) aprovou o projeto, que segue para análise da Câmara –se não houver recurso para passar pelo plenário do Senado.
A CCJ já havia aprovado o projeto em primeiro turno na semana passada, mas hoje concluiu a aprovação da matéria.
No caso dos rachas, o projeto prevê que a multa, hoje em R$ 576, passe para quase R$ 2.000. O valor dobra em todos os tipos de infração em caso de reincidência.
Se o projeto for aprovado pelos deputados, quem for flagrado disputando rachas ou participando de competições não autorizadas terá o veículo apreendido e a carteira de motorista suspensa por 12 meses. As penalidades se aplicam aos promotores dos rachas e aos condutores participantes.
Os motoristas que usarem os veículos para manobras perigosas, arrancadas bruscas ou derrapagens também terão as mesmas penalidades.
O projeto ainda determina a suspensão do direito de dirigir por até dois anos para quem dirigir com a carteira de habilitação cassada ou se estiver com a habilitação suspensa. Para os casos em que o condutor for flagrado sem a carteira de motorista, o texto fixa multa de R$ 573 além da apreensão do veículo.
Relator do projeto, o senador Magno Malta (PR-ES) ampliou de dois para três anos o prazo para o infrator com a habilitação cassada requerer o direito de voltar a dirigir –mas permite que ele recorra da decisão.
Em setembro, o Senado já havia aprovado outra proposta que ampliava as penalidades para crimes graves como rachas ou ultrapassagens perigosas, mas as multas eram menores. O texto foi encaminhado à Câmara.
A proposta ainda amplia as multas para quem deixar de reduzir a velocidade do veículo quando se aproximar de passeatas, aglomerações ou desfile, assim como nas proximidades de escolas, hospitais, estações de embarque e desembarque de passageiros ou onde haja “intensa movimentação de pedestres”.
Inicialmente, o projeto também ampliava punições dachamada Lei Seca, mas os senadores retiraram as mudanças do texto.
MOTOS
A CCJ também aprovou hoje outro projeto que torna obrigatório o uso de colete de proteção inflável, com acionamento por inércia (como os airbags), para condutores de motocicletas, motonetas, ciclomotores, triciclos e quadriciclos.
O projeto também determina que as motos e motonetas tenham um dispositivo limitador de velocidade regulado para a velocidade máxima de 110 km/h.
“O colete inflável, colete “airbag”, e o limitador de velocidade, cada um em seu campo próprio de atuação, são recursos que podem aumentar em muito a segurança de usuários de motocicletas e assemelhados. Enquanto o limitador de velocidades atua no sentido da prevenção de acidentes, o colete viria oferecer mais proteção à integridade física do motociclista quando o acidente se tornar inevitável”, afirmou o senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), relator do projeto.
O texto não fala em multas para quem desrespeitar o uso dos equipamentos, mas prevê regulamentação do Contran (Conselho Nacional de Trânsito) para a adoção das novas regras.
FOLHA
Ora, meu caro Bosco, uma coisa é uma coisa e outra coisa é outra coisa. Bom, pelo menos comigo, posso cuidar de mil coisas ao mesmo tempo sem esquecer nenhuma. Posso ler um clássico, falar de futebol ou cinema, escrever um artigo, ir ao teatro, acompanhar a política e ainda brincar com Emy, filha da minha amada, salve, salve. Mas respeito e entendo as limitações de quem só cuida de uma coisa de cada vez. E, acredite: para mim, futebol é um dos interesses mais ralos que eu tenho. Eis a contradição do ser humano; a impressão que dá é que eu vivo e respiro futebol, quando para mim é uma coisa miúda. Mas, fazer o quê?, sempre tive múltiplos interesses pela vida. Então, meu caro Bosco, preocupação, mesmo, não é. Acontece que eu gosto de dar umas provocadas, para ver se você e outros tiram o pé do chão; para que guardem suas emoções para coisas mais nobres, mais importantes, e não ficar carregando treinador nas costas. Acho isso feio, ridículo e brega. E o que é pior: nem razão há, para que se carregue treinador nas costas. Agora, veja você: eu não deveria estar respondendo isso aqui, porque, torcedor que diz que o ABC fez uma campanha espetacular, merece… Merece o quê? Merce o silêncio e o time que tem.