Proporção de candidatos negros nas eleições de 2020 é a maior já registrada; pela 1ª vez, brancos não são maioria

Foto: Guilherme Pinheiro/G1

As eleições de 2020 têm a maior proporção e o maior número de candidatos negros já registrados pelo TSE. Além disso, pela primeira vez desde que o tribunal passou a coletar informações de raça, em 2014, os candidatos brancos não representam a maioria dos concorrentes às vagas eletivas.

Segundo dados do TSE coletados pelo G1 no início da manhã desta segunda-feira (28), cerca de 215 mil candidatos são pardos e aproximadamente 57 mil são pretos. Juntos, pretos e pardos são considerados negros, segundo classificação utilizada pelo IBGE. Assim, as eleições de 2020 têm cerca de 272 mil candidatos negros, o que representa 49,9% de todos os concorrentes.

Já 260,6 mil candidatos se autodeclaram brancos, ou 47,8% do total. Além de ser a primeira vez que não representam mais da metade dos postulantes, esta é também a primeira vez que uma eleição tem mais candidatos negros que brancos.

Nas últimas eleições municipais, em 2016, por exemplo, 52,4% dos candidatos eram brancos e 47,8% eram negros. Esta proporção é semelhante à encontrada nas eleições de 2018, quando 52,4% dos concorrentes eram brancos e 46,6% eram negros. Em 2020, porém, a conta se inverteu e os negros, mesmo não sendo maioria, representam mais candidatos que os brancos.

Segundo dados do IBGE, 56,2% dos brasileiros são negros. Já os outros 42,7% são brancos. Por isso, mesmo com o aumento de negros entre os candidatos, ainda há subrepresentação no atual pleito.

Essa representatividade fica ainda mais prejudicada quando os dados são analisados por cargo disputado. Isso porque os brancos ainda são maioria entre os candidatos para prefeito e vice-prefeito. Eles são 63% dos candidatos a prefeito e 59% dos candidatos a vice.

Os brancos não são maioria apenas na disputa para vereador: 47%. Como há muito mais candidatos a vereador no país que candidatos a prefeito e vice-prefeito, esta disputa puxa o percentual de brancos para a média nacional de 47,8%, bem abaixo que as proporções encontradas entre os candidatos a prefeito e vice.

A análise por partidos também mostra representações raciais bem diversas. Há partidos, como o PCO e o Novo, por exemplo, que têm mais de 80% dos candidatos brancos. Já menos de 30% dos candidatos do UP são brancos.

Foto: Guilherme Pinheiro/G1

Raça em destaque

A discussão sobre o perfil racial dos candidatos está em alta na atual eleição. O ministro Ricardo Lewandowski determinou que valerá já nas eleições deste ano a divisão proporcional de recursos e propaganda eleitoral entre candidatos negros e brancos, o que levantou protestos e diversas discussões nos partidos.

O destaque ao tema também vem na esteira do aumento de discussões sobre raça e representatividade ao longo de 2020, causadas principalmente por causa de casos de violência policial, como o do americano George Floyd e o do adolescente João Pedro Matos Pinto, morto no Rio durante uma operação policial.

O professor de Ciência Política da UFMG Cristiano Rodrigues afirma que, nos últimos anos, houve “vários movimentos que levaram ao aumento das candidaturas negras”. “Um deles é o efeito Marielle. Ela se tornou um símbolo e tem motivado várias pessoas negras a entrar na política.”

“Neste ano, especialmente, também temos visto a questão racial ganhar espaço na mídia e no debate público tanto no Brasil quanto fora. Há uma reação ao governo federal, que tem adotado posturas que podem ser consideradas racistas ou que levam os negros a não se sentirem representados”, diz Cristiano Rodrigues, da UFMG.

Rodrigues também cita um fator mais estrutural e acadêmico: “Os cursos de formação política têm atraído maior diversidade de pessoas e podem contribuir para que mais negros entrem na política”.

Os dados do TSE apontam, inclusive, que muitos candidatos mudaram as suas declarações de raça entre as eleições de 2016 e de 2020.

Um levantamento preliminar do G1, feito na sexta (25), mostra que mais de 25 mil candidatos fizeram estas mudanças. Destes, 40% deixaram de ser brancos e passaram a se considerar negros.

O professor-assistente do departamento de ciência política da Universidade da Flórida Andrew Janusz acredita que “os brasileiros estão ficando mais conscientes de sua cor”. “Embora os políticos e a população tenham passado a se declarar negros, acho que geralmente eles têm motivos diferentes. Muitas vezes políticos brancos passam a se declarar negros quando é eleitoralmente útil.”

Mas ele diz que, na população, isso também se deve a uma maior instrução e a um maior acesso das pessoas.

“Quando os indivíduos recebem educação, eles podem se fortalecer e abraçar identidades negras”, diz Andrew Janusz, da Universidade da Flórida.

Dados do IBGE apontam que, em 10 anos, entre 2012 e 2018, o número de brasileiros que se autodeclaram pretos aumentou em quase 5 milhões, e o de pardos, mais de 7 milhões. Ou seja, em seis anos, o Brasil “ganhou” quase 12 milhões de negros.

Segundo especialistas, esse movimento aconteceu, de fato, por conta de uma maior identificação negra por parte dos brasileiros. “O que aconteceu não é diminuição de pessoas brancas no Brasil, é o aumento de pessoas se declarando pardas e pretas. É o aumento de identificação, informação, o aumento de consciência”, diz a pesquisadora do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Fernanda Lira Goes.

Em relação à mudança na declaração de raça entre as eleições, porém, os especialistas não descartam a possibilidade de fraude. Mas Janusz afirma que evitar fraudes na autodeclaração é “muito difícil”. “Acho que, como os dados são públicos, os políticos se tornarão mas cuidadosos ao declarar sua raça. Se eles perceberem que podem ser punidos pelos eleitores, vão parar de fazer isso.”

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. De olho👀 disse:

    Nessa eleição não vote em branco.

  2. Luciano disse:

    O mais engraçado é ver o partido da causa operária ser o que tem o maior percentual de brancos

  3. Pedro disse:

    O estado encontrou a forma fácil de dar ascensão e visibilidade a alguns, complicado, a meu ver discriminação com viés ideologico de cor. A todos que possuem cor e todos nós possuímos, deveria ser dado direitos iguais, Joaquim Barbosa, Rui Barbosa, Pele, muitos outros bem sucedidos, inclusive brancos, não tiveram essa chance e facilidades. Infelizmente é pela malfadada política que a coisa fica mais fácil.

  4. Batista disse:

    Todo mundo querendo ganhar sua cota, já disseram quem são antes das eleições. Outra bando de ladrões se aproxima de suas futuras vitimas: oos eleitores.

  5. VTNC disse:

    No papel cabe tudo até mudança de cor , pra inglês ver !

  6. Ivana Sem Amor disse:

    Numa eleição que teve o dom de transformar brancos em pretos numa rapidez de fazer inveja a Michael Jackson

  7. BlacKelps disse:

    Com gente mudando de fenótipo, fica fácil.

Lewandowski atende pedido de liminar feito pelo Psol e divisão de recursos entre brancos e negros vale para eleições de 2020

Foto: Nelson Jr./SCO/STF

Partidos políticos terão que dividir recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e o tempo de rádio e televisão entre candidatos brancos e negros nas eleições municipais deste ano. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski que atendeu a pedido de liminar feito pelo Psol.

No mês passado, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou a divisão, mas entendeu que a medida só poderia ser aplicada nas eleições de 2022.

Ao analisar o caso, Lewandowski entendeu que a nova regra não vai trazer prejuízos para os partidos.

“Segundo o calendário eleitoral, ainda se está no período das convenções partidárias, qual seja, de 31/8 a 16/9, em que as legendas escolhem os candidatos, cujo registro deve ser feito até o dia 26/9. Tal cronograma evidencia que a implementação dos incentivos propostos pelo TSE não causará nenhum prejuízo às agremiações políticas, sobretudo porque a propaganda eleitoral ainda não começou, iniciando-se apenas em 27/9”, decidiu o ministro.

Decisão do TSE

No dia 25 de agosto, o TSE decidiu que os recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) devem ser distribuídos pelos partidos de forma proporcional entre as candidaturas de brancos e negros. Pela decisão, o critério de distribuição também deverá ser observado na divisão do tempo de propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão. A decisão foi motivada por uma consulta apresentada pela deputada federal Benedita da Silva (PT-RJ).

O entendimento da maioria foi formado a partir do voto do relator e presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso. Segundo o ministro, embora as cotas para candidatos negros não estejam previstas em lei, a Constituição definiu que a promoção da igualdade é dever de todos.

“Há momentos na vida em que cada um precisa escolher de que lado da história deseja estar. Hoje, afirmamos que estamos do lado dos que combatem o racismo. Estamos do lado dos que querem escrever a história do Brasil com tintas de todas as cores”, afirmou Barroso.

Agência Brasil

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    A Constituição Federal diz que todos são iguais perante a lei….
    E agora??

Vagas por cotas na UFRN: Identificação de negros passa a ter avaliação de características físicas

 Foto: Igor Jácome/G1

Reportagem do portal G1-RN nesta quarta-feira(09) informa que o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) da UFRN aprovou, nesta terça-feira (8) os procedimentos de heteroidentificação – avaliação por terceiros – dos candidatos negros, pardos indígenas que concorrerem a cotas nos processos seletivos para cursos da instituição. A partir de agora, não basta a autodeclaração do candidato. Ele passará por uma comissão que vai avaliar suas características físicas.

Segundo a reportagem, a resolução aprovada na terça (8) é sobre o ingresso de alunos. Para concurso de servidores (técnicos ou docentes) existe uma Comissão de Heteroidentificação desde 2018. A heteroidentificação é a identificação por terceiros sobre a autodeclaração feita pelos candidatos que concorrem às vagas reservadas para negros e indígenas.

Ainda segundo o G1-RN, conforme a nova norma, para candidatos autodeclarados negros, será considerado exclusivamente o aspecto fenotípico (características físicas), sendo excluídos os fatores genotípico (genético) dele ou características físicas dos parentes.

Veja mais detalhes em reportagem na íntegra aqui.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Zanoni disse:

    Pelo fim desse tipo de cota. COTA ERA PARA EXISTIR APENAS PAR POBRES, NA FORMA DA LEI.

  2. José, o arquiteto do universo! disse:

    Eu sou totalmente contra esse tipo de lei de cotas de cor de pele ou de genética,aqui no Brasil quase todas as pessoas são mestiças,diretamente ou indiretamente,raras exceções de algumas comunidades de indígenas ou ameríndios(amarelos) que vivem isolados,e de algumas comunidades de africanos de pele negra que ainda vivem isolados,essas comunidades denominadas de quilombos,e também de brancos europeus descendentes diretos de imigrantes que são brasileiros e brasileiras de segunda e terceira e quarta e quinta geração que ainda vivem isoladas em pequenas comunidades rurais de agricultores e agricultoras,principalmente de descendentes de imigrantes alemães,russos,ucranianos,holandêses e italianos e japoneses que vivem fechados em suas bolhas de casamentos entre parentes entre suas próprias etnias e também de extrangeiros brancos naturalizados brasileiros e brasileiras recentemente oriundos da Europa e da América do Norte:EUA e Canadá que vivem em bolhas étnicas e também africano(a)s e orientais ou asiático(a)s também naturalizados recentemente brasileiros e brasileiras, já os outros brasileiros e brasileiras já estamos todo(a)s miscigenados e miscigenadas diretamente ou indiretamente herdamos a genética dos amerindios ou índios que são parentes dos chamados amarelos ou mongolicos da Ásia ou oriente,do branco europeu da etnia Latina:principalmente portuguêses e espanhóis e da etnia branca semita da Ásia média ou Oriente médio e dos africanos de pele escura.

  3. Ednaldo disse:

    Medida acertada de avaliar as características físicas.

Comissão vai avaliar 730 candidatos que fizeram declaração para cotas étnico-raciais na UERN

O portal G1-RN destaca nesta segunda-feira(10) que uma comissão formada na Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) vai avaliar as características físicas de 730 candidatos que se declararam negros, pardos ou indígenas para conseguir ingressar na instituição por meio das cotas étnico-raciais – usadas pela primeira vez na instituição em 2020. O sistema foi alvo de polêmica nas redes sociais, por causa de uma candidata que se auto-declarou, mas era considerada branca por outras pessoas. A reportagem esclarece que ainda não cabe nenhum tipo de investigação sobre as autodeclarações, porque nenhum dos candidatos têm vínculo formal com a instituição e todos ainda vão passar pela comissão de heteroidentificação antes da fase de matrículas. Caso o grupo considere que o candidato autodeclarado parto ou negro não se encaixa no fenótipo, ele perderá a vaga.

Usadas pela primeira vez na UERN, as cotas ético-raciais são previstas pela lei Lei nº 10.480/2019, sancionada pela governadora Fátima Bezerra (PT) em 31 de janeiro de 2019. Até então, a instituição contava apenas com as cotas sociais, que representam 50% das vagas oferecidas. Leia detalhes em matéria na íntegra aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. HUGO disse:

    Concordo Zanoni deveria haver somente o critério da renda familiar.

  2. Antonio Turci disse:

    O sistema para acesso a uma Instituição Superior de Ensino deve, salvo melhor juízo, ser mediante uma avaliação meritocrática (vestibular, por exemplo). Jamais pela cor da pele, origem escolar, classe social, etc. Cota, inclusive, é um atestado de incapacidade para conquistar uma vaga no ensino superior. O saber é o que deveria contar, jamais origem étnica. Coisas deste pobre Brasil!!!!!

    • Ariston disse:

      Concordo com você, Antonio Turci.

    • Zanoni disse:

      Deveria ser unicamente pela renda. Negros da classe média e ricos estão entrando nas vagas que poderiam ser para pessoas mais precisadas.

Comissão aprova cotas de vagas para negros em concursos

A Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (18) proposta, do Executivo, que reserva 20% das vagas para negros nos concursos públicos da esfera federal (PL 6738/13). Pelo projeto, a lei terá vigência pelo prazo de dez anos e não se aplica aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor.

O relator, deputado Pastor Marco Feliciano (PSC-SP), defendeu a aprovação do projeto. Para ele, a proposta não elimina a pobreza, mas inclui mais pessoas na dinâmica social, além de corrigir a enorme disparidade social entre brancos e negros, devido aos mais 300 anos de escravidão. O deputado incluiu uma emenda para que a reserva de vagas também seja aplicada na ocupação de cargos comissionados no funcionalismo público.

De acordo com Feliciano, os cargos comissionados correspondem a 70% do quadro de funcionários e, em alguns casos, superam em mais de 50% o número de servidores efetivos. “Esses cargos são de livre nomeação e, por isso, não têm a natureza permanente dos cargos efetivos a que se destinam a reserva de vagas do projeto. Entretanto, não faz sentido deixá-los de fora do alcance de uma política de ação afirmativa”, argumentou em seu relatório.

Escolas públicas

Além disso, o relator acatou o voto em separado do deputado Pastor Eurico (PSB-PE) que prevê um percentual específico de vagas para negros oriundos de escolas públicas. Pela proposta aprovada, dentro da cota de 20%, 75% das vagas serão destinadas a alunos negros que concluíram seus estudos em escolas públicas; o restante (25%) ficará para os que estudaram em instituições privadas. Ele acredita que os alunos negros das escolas particulares poderiam se sobrepor aos das escolas públicas, “ocasionando um desequilíbrio que pode inviabilizar o sentido da proposição”.

O deputado Luiz Alberto (PT-BA) comemorou a aprovação do projeto. Segundo ele, “foi uma vitória da sociedade brasileira, que caminha no sentido de consolidar esse amplo processo de inclusão social pelo qual passamos”.

O deputado Marcos Rogério (PDT-RO) votou contra a proposição. Para ele, o acesso ao serviço público deve ser por mérito e não por meio de políticas afirmativas. Rogério afirmou ainda que o projeto é inconstitucional, pois segundo a Constituição, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza. O projeto vai em sentido contrário, pois trata de maneira diferenciada os cidadãos”.

Projeto

Segundo a proposta, os candidatos negros concorrerão concomitantemente às vagas reservadas e às vagas destinadas à ampla concorrência, de acordo com a sua classificação no concurso.

A medida valerá para órgãos e entidades da administração pública federal, das autarquias, das fundações públicas, das empresas públicas e das sociedades de economia mista controladas pela União.

Tramitação

A matéria, que tramita em regime de urgência constitucional, ainda será examinada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de seguir para o Plenário. A proposta do Executivo já havia sido aprovada pela Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público.

Agência Câmara

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Karai Jekupé disse:

    Essa lei é só para negros ou negros e pardos, pois se a 2ª opção for válida, os indígenas também são beneficiados e nesse caso porque essa informação está sendo o omitida?

  2. Renato disse:

    Sou contra esse projeto. Justamente por saber que uma coisa é fato no meio de concurso público: cota não ajuda ninguém a passar. Conheço uma pessoa que é deficiente físico que só conseguiu passar em um concurso depois que optou pelas vagas de concorrência ampla, motivo: simplesmente ele teria que passar entre os primeiros nas vagas de deficiente para poder entrar, o que não aconteceu nas vagas de concorrência ampla. Daqui a pouco vão colocar cotas para quem estudou na escolas públicas. O que é mais um erro, pois quem estuda para concurso sabe que não importa se você estudou em escola particular ou pública, pois você tem que estudar matérias que nenhuma escola ensina, por exemplo Raciocínio Lógico. Até o português que se estuda para concurso é abordado de forma diferente de como era no tempo de segundo grau.
    Colocar 20% para negros pode dar uma falsa impressão de estar corrigindo um erro social, mas pode ter certeza que o racismo vai aumentar à medida que um branco atingir a média de uma prova e não conseguir a vaga por que alguém em plenas condições conseguir a vaga por ser negro. Afinal, isso mexe com o sonho das pessoas, o sonho de um emprego estatutário e vida estável.

    Dúvida final: os negros poderão escolher em qual cota devem entrar??? Ou deverão optar obrigatoriamente pela conta social de 20%???

  3. Erik Procopio disse:

    Minha nossa! Até quando os NEGROS vão deixar isso acontecer? Ser Negro não é ser BURRO. Ser Negro é apenas uma característica do corpo. Deixar isso se repetir é, sinceramente, assinar o atestado de burrice e ignorância. Cota não deveria existir. O que de fato deveria existir, seria investimento pesado em educação. Já que isso não acontece, as cotas deveriam ser destinadas aos alunos das escolas públicas por não ter, muitas vezes, a mesma qualidade que as particulares. Eu disse: as vezes. Sem impotar se é branco, preto, cinza, marrom, mulato… É de lascar mesmo! Sou puto com isso! Pronto! Falei!

  4. Eric disse:

    Essa é boa, corrigir um erro de 300 anos atras? então vamos soltar uma bomba nuclear e matar toda a Alemanha, pois la só tem Nazista?????? Esse pais estar se afundando em emendas e leis estupidas, feitas por pastores que se dizem santos e corruptos que não sabem de nada, tenho VERGONHA de ser Brasileiro. Pais LIXO, quero só ver depois das Olimpíadas, quando o Brasil cair na super crise o que esse governo lixo vai dizer? KKKKK, Só digo uma coisa, quem pode SE MANDA desse pais antes de 2016.

Comissão aprova cotas para negros em concursos públicos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara aprovou hoje (4) proposta que reserva 20% das vagas de concursos públicos para negros. O projeto de lei, de autoria do Executivo, ainda precisa passar pelas comissões de Direitos Humanos e Constituição e Justiça (CCJ) antes de seguir para o plenário em regime de urgência. O texto recebeu parecer favorável do deputado Vicentinho (PT-SP). Apenas o deputado Silvio Costa (PSC-PE) registrou voto contrário.

De acordo com a proposta, a cota valerá por dez anos. Para Silvio Costa, a reserva de vagas é inconstitucional. Na avaliação dele, afronta o princípio de que todos são iguais perante a lei, previsto na Constituição. Ele chegou a propor, durante a discussão do projeto, que a cota fosse destinada somente a estudantes negros que tenham estudado pelo menos sete anos em escola pública. A sugestão foi rejeitada pela comissão.

O projeto de lei estabelece que 20% das vagas em um concurso público serão destinadas a candidatos que se autodeclararem pretos ou pardos no ato da inscrição no concurso público, “conforme o quesito cor ou raça utilizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE)”. A quantidade de oportunidades deverá ser anunciada no edital da seleção. E, se não houver número suficiente de aprovados, as vagas que sobrarem serão redistribuídas entre os outros candidatos.

Composição racial

O estabelecimento de uma cota racial para o ingresso no serviço público foi anunciado pela presidenta Dilma Rousseff no dia 5 de novembro, durante a abertura da 3ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial. Apesar de valer apenas para o governo federal, Dilma espera que a proposta sirva de exemplo para estados e municípios e os poderes Judiciário e Legislativo criarem suas próprias leis de ação afirmativa. “Nós queremos iniciar a mudança na composição racial dos servidores, tornando-a representativa da população brasileira”, disse Dilma na ocasião.

Atualmente o governo federal tem aproximadamente 540 mil servidores civis concursados. Para a presidenta, estabelecer cota é uma forma de diminuir as diferenças no serviço público. “Ação afirmativa trata as duas coisas, a questão racial e a social simultaneamente. Construir ações afirmativas é essencial para que, de fato, se efetive a igualdade de oportunidades sócio racial. Sem ações afirmativas não tornaremos realidade a igualdade de oportunidades”, afirmou.

Congresso em Foco – UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sergio Nogueira disse:

    Essas cotas, diferente do que alegam seus defensores que só querem ter uma facilidade maior, representam o atestado que o beneficiado não tem condições intelectuais de concorrer em pé de igualdade com os demais brasileiros.
    Além do mais no correr dos fatos os concursos terão que ter 130% de vagas para acomodar todos os cotistas já que deficiente tem vaga assegurada, os afrodescendentes terão, quem sabe os portadores de bicho-de-pé também não conseguem e por fim os carecas?
    Isso não é política afirmativa, mas como o PT sabe bem fazer, é política assistencialista, populista e eleitoreira. Joaquim Barbosa e tantos outros não precisaram disso, só para ficar no exemplo mais evidente.

  2. Carlos Eduardo disse:

    Concordo! Este PL é um absurdo! Além de afrontar o princípio da isonomia previsto na CF/88, este projeto é racista. Pois cria distinções entre brancos e negros!
    O que tem que haver é a melhoria do ensino público (que é frequentado por negros e brancos), garantindo a estes desiguais condições especiais para se equipararem as pessoas de classes sociais melhores (tanto negros quanto brancos) com poder econômico para investir numa educação de melhor qualidade, já que o estado tem o dever mas assim como em diversos outros setores não oferece. O que há é uma atitude racista de que os negros são pobres e sem acesso a educação.

Cotas em concursos ampliam discriminação, afirmam servidores

e258f4b7a24abd85e89a6e96b103ba5aFoto: Ed Alves/CB/D.A Press

A reserva de 20% das vagas em concursos para o serviço federal, proposta pela presidente Dilma Rousseff nesta semana, é vista com reserva por boa parte dos funcionários públicos negros. Para eles, a meritocracia deve ser o critério de seleção, e não a cor da pele. A maioria dos ouvidos pelo Correio acredita que a criação de cotas no serviço público é discriminatória e reforça o preconceito.

Ednaldo dos Santos, 52 anos, servidor do Ministério da Agricultura, avaliou que a implementação do sistema de cotas nos certames desrespeita a população e amplia o preconceito contra os negros e, até mesmo, entre eles. “As bancas organizadoras precisam avaliar o candidato pelos conhecimentos aferidos nas provas e não por conta da cor da pele. Isso é ridículo”, afirmou. Santos acredita que, diante da reprovação da maioria dos brasileiros, o sistema de cotas não deve entrar em vigor. Ele disse que o governo precisa rever alguns conceitos. “O mais justo seria estabelecer uma reserva de vagas para pessoas com dificuldades financeiras e não por raça”, afirmou.

Já na opinião da servidora Nivaldina Santos da Paixão, 58, o sistema de cotas é um não reconhecimento da sabedoriados negros. “Sem contar que é preconceituoso demais. Os próprios negros deveriam entender isso”, afirmou. “Com isso, a nossa luta por igualdade perde todo o sentido. Será que não temos capacidade para passar em um concurso? Eu e meus filhos nunca precisamos de cotas para entrar na faculdade ou no serviço público. Foi tudo mérito nosso”, frisou.

CorreioWeb

Região Nordeste concentra maior proporção de negros do Brasil

09_56_31_236_fileA região Nordeste concentra o maior percentual (9,5%) dos negros do Brasil, segundo o “Mapa da Distribuição Espacial da População, segundo a cor ou raça – Pretos e Pardos”, divulgado nesta quarta-feira pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

De acordo com o Censo 2010, em cujos números o mapa do IBGE se baseou, 7,6% da população brasileira se declarou preta. Na sequência do Nordeste, a região Sudeste aparece como a segunda maior em proporção de negros (7,9%). A região Sul é a que tem o menor percentual (4,1%).

Ainda segundo o Censo 2010, 43,1% da população brasileira se declara parda — o maior percentual desse contingente estava na região Norte (66,9%). Nesse corte racial, todas as regiões revelaram percentuais acima dos 35%, exceto o Sul, que aparece com 16,5%.

Parceria

O “Mapa da Distribuição Espacial da População, segundo a cor ou raça” é o primeiro resultado de uma parceria técnica do IBGE com a SEPPIR (Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial).

Segundo o IBGE, a meta da cooperação técnica com a SEPPIR tem como meta elaborar estudos sociodemográficos e análises espaciais dos territórios com a presença de comunidades quilombolas.

R7

Projeto destina 20% das vagas para negros em concursos; Congresso vai tramitar texto em regime de urgência

Quinze meses após sancionar a lei das cotas nas universidades, a presidente Dilma Rousseff encaminhou nesta terça-feira, 5, ao Congresso Nacional projeto de lei que reserva a negros 20% das vagas oferecidas em concursos públicos da administração federal. A proposta tramitará em regime de urgência.

“O projeto da lei das cotas no serviço público federal é uma iniciativa que tem imenso potencial transformador. É um exemplo pros outros entes da federação, Estados e municípios, e também para os demais poderes, Legislativo e Judiciário”, discursou Dilma na noite desta terça, durante a abertura da III Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, em Brasília.

O Palácio do Planalto já discutia a elaboração de ações afirmativas nos concursos públicos há mais de um ano, mas aguardava parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério do Planejamento para anunciar a medida. Além de encaminhar o projeto, Dilma assinou decreto que regulamenta o Sistema Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

“Queremos com essa medida (as cotas no funcionalismo) iniciar a mudança na composição racial dos servidores da administração pública federal, tornando-a representativa da composição da população brasileira. Esperamos também incentivar medidas similares a essas”, afirmou a presidente. “Queremos que o debate dessa proposta seja amplo, intenso, mas seja rápido e por isso eu estou submetendo o projeto de lei ao Congresso sob o regime especial, que é o regime da urgência constitucional.”

Levantamento da Secretaria-Geral da Presidência da República feito a pedido do Estado constatou, no ano passado, que cerca de 34% dos servidores da Presidência se declaravam negros, proporção menor que a de autodeclarados pretos e pardos do último censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que foi de 51,28%.

Como exemplo bem-sucedido das políticas afirmativas, Dilma destacou a lei de cotas nas universidades federais, que terão até 2016 para reservar 50% das vagas de todos os cursos e turnos a estudantes que cursarem integralmente o ensino médio em escola pública. As vagas já estão sendo preenchidas por autodeclarados pretos, pardos e indígenas em proporção igual à da população de cada unidade da federação, conforme o último censo do IBGE.

“Eu acredito que essa política que garantiu acesso ao ensino superior é um exemplo dessa ação afirmativa. Tenho muita honra de ter promulgado essa lei em 2012”, disse a presidente, que sancionou a medida no ano passado em uma cerimônia discreta, fechada à imprensa, contrastando com o tom festivo da solenidade de hoje.

De acordo com Dilma, o Estado brasileiro está mais mobilizado e confere cada vez maior importância às políticas de ações afirmativas e de enfrentamento das desigualdades raciais. “E isso se deve à participação dos movimentos na questão da formulação das políticas”, prosseguiu Dilma, sendo interrompida por aplausos de militantes do movimento negro e representantes de comunidades quilombolas.

Embora haja questionamentos às ações afirmativas, observou Dilma, sem elas “nós não tornaremos realidade a igualdade de oportunidades”. A presidente também prometeu destinar profissionais de saúde do programa Mais Médicos para comunidades indígenas e quilombolas.

Antes mesmo do discurso de Dilma, o anúncio de cotas no funcionalismo público já era cobrado pelo público presente à abertura da conferência. “É uma importante sinalização por parte do governo federal, que nós esperamos e desejamos”, disse uma das representantes do Conselho Nacional de Igualdade Racial, Maria Julia Nogueira, a primeira a falar no evento.

Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Arnaldo disse:

    É um absurdo!! Esses governos populistas que tomam medidas apenas eleitoreiras. Corrigir o problema da desigualdade social com essas cotas é tapar um buraco e abrir outro. O erro não está na cor, mas sim no sistema educacional. Para tornar a composição do serviço público mais condizente com a sociedade, basta investir na educação básica. Ninguém tem culpa de ter nascido branco, muito menos negro. Mas, o governo tem culpa de não ter oferecido educação de qualidade. Povo burro esse que vota nesses governos!! Dilma é a pior presidente que o Brasil teve desde o fim da ditadura.

Ipea: jovem negro corre 3,7 vezes mais risco de assassinato do que branco

Um estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre racismo no Brasil, divulgado hoje (17), revela que a possibilidade de um adolescente negro ser vítima de homicídio é 3,7 vezes maior do que um branco. Segundo o estudo, existe racismo institucional no país, expresso principalmente nas ações da polícia, mas que reflete “o desvio comportamental presente em diversos outros grupos, inclusive aqueles de origem dos seus membros”.

Intitulado Segurança Pública e Racismo Institucional, o estudo faz parte do Boletim de Análise Político-Institucional do Ipea e foi elaborado por pesquisadores da Diretoria de Estudos e Políticas do Estado das Instituições e da Democracia (Diest). “Ser negro corresponde a [fazer parte de] uma população de risco: a cada três assassinatos, dois são de negros”, afirmam os pesquisadores Almir Oliveira Júnior e Verônica Couto de Araújo Lima, autores do estudo.

Na apresentação do trabalho, em entrevista coletiva na sede do Ipea em Brasília, o diretor da Diest, Daniel Cerqueira, que, do Rio, participou do evento por meio de videoconferência, apresentou outros dados que ratificam as conclusões da pesquisa sobre o racismo institucional. Segundo ele, mais de 60 mil pessoas são assassinadas a cada ano no Brasil, e “há um forte viés de cor/raça nessas mortes”, pois “o negro é discriminado duas vezes: pela condição social e pela cor da pele”. Por isso, questionou Cerqueira, “como falar em preservação dos direitos fundamentais e democracia” diante desta situação?

Para comprovar as afirmações, Cerqueira apresentou estatística demonstrando que as maiores vítimas de homicídios no Brasil são homens jovens e negros, “numa proporção 135% maior do que os não negros: enquanto a taxa de homicídios de negros é de 36,5 por 100 mil habitantes. No caso de brancos, a relação é de 15,5 por 100 mil habitantes”.

A cor negra ou parda faz aumentar em cerca de 8 pontos percentuais a probabilidade de um indivíduo ser vítima de homicídio, indicam os dados apresentados pelo diretor do Diest. Isso tem como consequência, segundo Daniel Cerqueira, uma perda de expectativa de vida devido à violência letal 114% maior para negros, em relação aos homicídios: “Enquanto o homem negro perde 1,73 ano de expectativa de vida (20 meses e meio) ao nascer, a perda do branco é de 0,71 ano, o que equivale a oito meses e meio.”

Para o pesquisador Almir de Oliveira Júnior, como dever constitucional, o Estado deveria fornecer aos cidadãos, independentemente de sexo, idade, classe social ou raça, uma ampla estrutura de proteção contra a possibilidade de virem a se tornar vítimas de violência. “Contudo, a segurança pública é uma das esferas da ação estatal em que a seletividade racial se torna mais patente”, disse Oliveira Júnior.

De acordo com as estatísticas sobre a violência em que o estudo se baseou, esse é um dos fatores que explicam por que, a cada ano, “uma maior proporção de jovens, cada vez mais jovens, é assassinada”, acrescentou o pesquisador. Segundo ele, enquanto nos anos 80 do século passado, a média de idade das vítimas era 26 anos, hoje não passa de 20.

Agência Brasil

STF retoma julgamento sobre cotas raciais nas universidades

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira processos que definirão se o sistema de cotas raciais e sociais adotado por universidades brasileiras respeita ou não a Constituição. O novo presidente do STF, Carlos Ayres Britto, já se manifestou sobre o tema e defendeu a validade de ações afirmativas como mecanismo eficaz de combate às desigualdades.

Em um julgamento iniciado em 2008, Ayres Britto deu o aval para políticas de ações afirmativas no âmbito do Programa Universidade para Todos (ProUni). Uma lei de 2005 estabeleceu que, para receber benefícios do ProUni, as universidades privadas deveriam reservar parte de suas bolsas de estudo para negros, indígenas, estudantes portadores de necessidades especiais e também alunos que tenham cursado o ensino médio completo em escola pública ou em instituição privada na condição de bolsista integral.

Após o voto de Britto, o julgamento foi interrompido por um pedido de vista do ministro Joaquim Barbosa e deverá ser retomado nesta quarta.

Além da ação sobre o ProUni, o STF deve julgar processos que contestam a constitucionalidade de regras adotadas pelas Universidades de Brasília (UnB) e Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) para ingresso nas instituições por meio de cotas.

Na primeira ação, o Democratas (DEM) questiona atos administrativos do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UnB que estabeleceram critérios para ingresso na instituição por meio do sistema de reserva de vagas. Pelas regras, 20% das vagas oferecidas pela universidade devem ser garantidas a negros e pardos. A UnB foi a primeira instituição federal a adotar o sistema de cotas.

A outra ação programada para ser julgada nesta quarta-feira é movida por um vestibulando que alega ter sido prejudicado por uma política afirmativa. Reprovado no vestibular para o curso de Administração da UFRGS, Giovane Pasqualito Fialho sustenta que, apesar de ter obtido pontuação superior à de outros candidatos, não conquistou uma vaga por causa da cota. Segundo ele, concorrentes com notas inferiores foram admitidos graças à política de reserva de vagas para alunos egressos de escolas públicas.

Racismo. Único negro a integrar o STF, Barbosa afirmou na semana passada em entrevista ao jornal O Globo que “alguns brasileiros não negros se acham no direito de tomar certas liberdades com negros”. Indagado se já tinha sofrido preconceito por parte de colegas do STF, ele disse: “Em todos os lugares em que trabalhei sempre houve um ou outro engraçadinho a tomar certas liberdades comigo, achando que a cor da minha pele o autorizava a tanto”.

No dia seguinte, o novo presidente do STF afirmou que o tribunal é contra o racismo. “O racismo é proibido pela Constituição”, reiterou o ministro.

Por Mariângela Gallucci , do Estado de S.Paulo