Diversos

Hemonorte promove ação em apoio ao Novembro Azul

O Hemocentro Dalton Cunha (Hemonorte) abraçou o movimento Novembro Azul e promove nesta quarta-feira (20), às 9h, palestra sobre o câncer de próstata, no auditório da unidade em Natal. O palestrante será o médico urologista Domício Arruda, ex-secretário estadual de Saúde/RN.

“Em apoio à causa, os funcionários do Hemonorte estarão vestidos na cor azul, como forma de alertar a população masculina sobre a importância do diagnóstico precoce do câncer de próstata. É importante que os homens cuidem melhor da sua saúde e percebam a necessidade de ir ao urologista regularmente,” alerta Linete Rocha, diretora geral do órgão.

Novembro Azul

Novembro Azul é um movimento que surgiu na Austrália em 2003 e se espalhou por todo o mundo. No Brasil, o diagnóstico do câncer de próstata tem aumentado a cada ano. De acordo com o Instituto Nacional do Câncer (INCA), a cada seis homens, um é vítima da doença. Entre os homens o câncer de próstata é a segunda doença mais comum e se não identificada e tratada a tempo pode levar a morte. Em 2013 foram diagnosticados, no país, 60 mil novos casos de câncer de próstata.

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Polícia

Henrique Alves critica STF por não informar sobre prisão de deputados

O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), subiu o tom das suas declarações e criticou a postura do Supremo Tribunal Federal (STF) de não informar à Casa dos mandados de prisão, especificamente do deputado José Genoíno (PT-SP), que está de licença médica. Henrique Alves disse nesta terça-feira que vai discutir a situação de Genoíno nesta quarta-feira, em reunião convocada por ele da Mesa Diretora da Câmara.

– A Casa tinha que ser comunicada. Não sei a quem atribuir (o fato de não ter ocorrido a comunicação). Seria normal na relação dos Poderes (Legislativo e Judiciário). É aguardar que chegue hoje, espero que chegue hoje. Não recebemos (informações) nem antes, nem durante e nem depois. Era normal que fosse, vamos aguardar – disse Henrique Alves.

Segundo informações da Diretoria Geral, a situação de Genoíno permanece a mesma. Ele continua recebendo salário, pois está de licença por motivo de saúde. A licença foi prorrogada por mais 120 dias e vence no início de janeiro. A Câmara ainda aguarda informações oficiais sobre os casos dos parlamentares Genoíno, Pedro Henry, e Valdemar Costa Neto (PR-SP).

O vice-presidente da Câmara, o deputado André Vargas (PT-PR) criticou a prisão de condenados pelo mensalão.

– A lei está valendo pouco no Brasil. Alguns foram presos sem que o processo tenha transitado em julgado. E, no caso do Genoino, a prisão domiciliar é mais adequada. O pleno do Supremo vai colocar um freio nessa insanidade em curso. O ministro Joaquim Barbosa não está se pautando pela legalidade – disse Vargas.

Questionado sobre a previsão de que o STF julgue o mensalão mineiro no primeiro semestre do ano que vem, Vargas afirmou não desejar que o PSDB tenha o mesmo tratamento do PT:

– A vingança não nos move. Não quero que aconteça com o PSDB o mesmo. O que houve nos dois casos foi crime eleitoral.

No Senado, petistas tentam articular ação contra prisões mas não têm apoio

A bancada do PT no Senado partiu para a ofensiva hoje e tentou articular ações para contestar a condução de Joaquim Barbosa na execução das penas na última sexta-feira. Além de discursos no plenário, os senadores decidiram hoje que vão fazer uma visita de solidariedade aos três petistas presos no presídio da Papuda, na quinta-feira pela manhã. Mas, sem apoio de outros líderes da base, a ideia de encaminhar um pedido de explicações a Barbosa, em nome do Senado, foi sepultada por enquanto. A decisão, segundo o líder Wellington Dias (PI), foi apenas referendar uma nota do PT contestando a espetacularização midiática das prisões, a transferência para Brasília e a cobrança de isonomia entre o julgamento da AP 470 e o chamado mensalão mineiro.

– Os senadores do PT vão fazer uma visita de solidariedade ao Dirceu, Delúbio e Genoíno. Tivemos com eles uma convivência e reconhecemos sua importância histórica como ministro, dirigente sindical e partidário. As pessoas precisam de apoio é nessas horas. A bancada não pode esquecer a essência do PT que é a solidariedade com os companheiros – disse Wellington Dias.

Ele negou que o PT tenha ajudado o ex-diretor do Banco do Brasil, Henrique Pizolatto, a fugir para a Itália.

– Eu participei da reunião do Diretório Nacional do PT e pelo que eu fui informado, foi um ato de iniciativa do Pizolatto. Essa é uma decisão de foro íntimo. Nem mesmo os advogados podem interferir – disse Wellington Dias ao ser questionado sobre a nota de Cláudio Humberto.

Na tribuna, o vice presidente do Senado, Jorge Viana (PT-AC) travou um duro embate com o líder do PSDB, senador Aloysio Nunes Ferreira (SP), ao cobrar do Supremo explicações sobre a condução da execução das prisões, e tratamento isonômico no julgamento do mensalão mineiro do PSDB, que ele disse ter sido o embrião do mensalão do PT.

O petista, no discurso, acusou a imprensa de ter encoberto as denúncias de compra de votos para a reeleição do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Aloysio então rebateu, dizendo que a Imprensa não encobriu a compra de votos, porque ela não existiu.

– Isso foi uma infâmia repetida a exaustão e que repercutiu amplamente. Passados tantos anos, ninguém nunca provou um milímetro, mesmo com o PT com a faca e o queijo na mão, não avançou um milímetro – disse o tucano.

Sobre o julgamento da denúncia de crime eleitoral e recebimento de recursos irregulares intermediados por Marcos Valério na campanha de reeleição do então governador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), Aloysio Nunes disse que o PSDB nunca articulou para que o processo não andasse no Supremo.

– Houve um fato na campanha de reeleição do hoje deputado Eduardo Azeredo, envolvendo também o senhor Walfrido dos Mares Guia, ex-ministro de Lula. O STF vai apurar e se houver condenação, a pena será cumprida. Não há nenhuma conspiração para retardar o processo – disse Aloysio Nunes.

O discurso de Jorge Viana também foi aparteado pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS). Ele disse que nenhum dos dois partidos estava podendo jogar pedras no outro. E defendeu o Supremo dos ataques dos petistas.

– Vossa Excelência há de concordar que a sexta-feira foi um dia nacional da maior importância. O Brasil era o campeão mundial da impunidade. O Supremo deu um grande passo – disse Simon.

Jorge Viana usou declarações do ministro Marco Aurélio Mello para condenar o que chamou de espetacularização midiática e abuso nas prisões em regime fechado. E confessou que não foi fácil subir à tribuna para fazer o discurso:

– Para mim vir a tribuna falar disso tem um gosto amargo. Tem um sofrimento ver pessoas que participaram junto comigo para mudar o Brasil, hoje estão prestando contas de uma forma muito dura.

No final de seu discurso o senador Roberto Requião (PMDB-PR) estava pronto para subscrever qualquer interpelação que o PT quisesse fazer ao Supremo sobre as prisões.

– A execução midiática das penas é uma ameaça a todos os brasileiros e não pode ser tolerada pelo Senado nem pelo Supremo.

O Globo

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Judiciário

Segue a novela: Juízes do TRE adiam julgamento que pede cassação da prefeita Cláudia Regina

A novela segue cada vez mais estendida. Ficou para a próxima semana a decisão sobre a cassação dos mandatos da prefeita de Mossoró Cláudia Regina (DEM) e do vice-prefeito Wellington Filho (PMDB).

Aguardado nesta terça-feira (19), os juízes do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) optaram pela retirada da decisão da pauta em decorrência da ausência do juiz Carlo Virgílio, o mesmo que pediu vista na semana anterior.

Opinião dos leitores

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Polícia

Corpo é encontrado enterrado dentro de fazenda na Grande Natal

Um fazendeiro morador da comunidade de Traíras, na zona rural de Macaíba, região metropolitana de Natal, encontrou no início da tarde desta terça-feira (19) um corpo de sexo ainda desconhecido enterrado dentro de sua propriedade.

De acordo com a Polícia, a perícia do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) será importante para identificação e detalhes que resultaram na morte.

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Finanças

Atraso no repasse de recursos para saúde resulta em bloqueio de quase meio milhão de verbas do Estado

O desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, deferiu um pedido de antecipação de tutela formulado pelo Município de Caicó e determinou o bloqueio de R$ 488.762,17 da conta do Estado do Rio Grande do Norte, em virtude de atrasos no repasse de recursos para a saúde municipal, para subsidiar o custeio de medicamentos para assistência farmacêutica.

Em sua decisão, o magistrado observou que havia marcado uma audiência de conciliação entre as partes para o último dia 14 de novembro, a qual não foi realizada devido à ausência de representante do Estado. Frisou ainda que o próprio Estado confessou sua condição de inadimplente, “concordando por conseguinte, com o valor de de R$ 488.762,17, dito incontroverso”.

O desembargador Saraiva Sobrinho aponta que o direito à saúde é “garantia indisponível, derivado da própria força impositiva dos preceitos de ordem pública que regulam a matéria”. Assim, evidenciada a verossimilhança dos fatos alegados, deve ser resguardado o direito constitucional à saúde.

“No respeitante ao risco de lesão, não se pode desconhecer a imprescindível e inadiável acesso desse numerário pelo Município-Autor, restabelecendo, sobretudo, um dos principais serviços prestados pelos Entes Federados, qual seja, a assistência total à saúde, quiçá a própria integridade física da sua população carente”, destacou o julgador.

TJRN

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Polícia

PF prende 20 acusados de fazer parte de rede de pedofilia em 11 estados

A PF (Polícia Federal) prendeu nesta terça-feira (19) 20 pessoas acusadas de fazer parte de uma rede de pedofilia que produzia material pornográfico com crianças. A operação Glasnost mobilizou cerca de 400 agentes e ocorreu em 11 Estados — Goiás, Bahia, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Ceará, Maranhão e Minas Gerais.

Ao todo, 19 pessoas foram presas em flagrante porque manuseavam conteúdos relacionados à pedofilia e houve um cumprimento de um mandado de prisão preventiva — portanto, são 20 detidos no total. A maioria dos presos está em São Paulo e no Paraná, com sete detenções cada. No Rio Grande do Sul, outras três pessoas foram presas. Também houve uma prisão no Rio de Janeiro, outra em Minas Gerais e mais uma na Bahia.

De acordo com o delegado da PF responsável pelo caso, Flavio Setti, o bando compartilhava o conteúdo na internet e o distribuía a outros países. Ao todo, há cerca de cem brasileiros envolvidos com a produção e o compartilhamento de imagens relacionadas à exploração sexual de crianças e adolescentes na internet.

A PF informou ainda que a rede utilizava um site hospedado na Rússia para compartilhar e divulgar os vídeos e as fotos. A rede era integrada por pessoas de diversas idades e profissões, como um policial militar, um oficial da FAB (Força Aérea Brasileira), professores e o chefe de um grupo de escoteiros.

— A investigação foi iniciada há dois anos. Começou com a prisão de outros pedófilos e com a menção a um site russo que seria utilizado para troca e divulgação de pornografia infantil para várias partes do mundo.

A PF informou que um dos suspeitos abusava sexualmente da filha de cinco anos de idade. Este mesmo investigado divulgava as fotos dos abusos na internet para outros pedófilos em várias partes ao redor do mundo.

Os agentes cumpriram 80 mandados de busca e apreensão e 20 ordens de condução dos suspeitos à força para prestação de esclarecimento, além de um mandado de prisão preventiva.

Conhecida como Glasnost (‘transparência’ em russo), a operação também prevê, mediante um acordo de cooperação com o FBI (polícia federal americana), a detenção de brasileiros que fazem parte da rede e vivem nos Estados Unidos.

Veja as cidades onde foram cumpridos mandados de busca e apreensão:

Maceió (AL); Juazeiro (BA); Fortaleza (CE); Anápolis (GO, Aparecida de Goiás (GO) e Niquelândia (GO); Imperatriz (MA); Belo Horizonte (MG), Juiz de Fora (MG), Manhuaçu (MG), Montes Claros (MG), Varginha (MG), Andradas (MG), Pouso (MG) e Varginha (MG); Curitiba (PR), Londrina (PR), Santo Antonio da Platina (PR), Apucarana (PR), Maringá (PR), Campo Mourão (PR), Paranavaí (PR), Ubiratã (PR), Mandirituba (PR), Almirante Tamandaré (PR) e Fazenda Rio Grande (PR); Joinvile (SC); São Paulo (SP), Cruzeiro (SP), Indaiatuba (SP), Araçatuba (SP), Bauru (SP), Jaú (SP), Campinas (SP), Capivari (SP), Bragança Paulista (SP), Hortolândia (SP), Aparecida (SP), Cachoeira Paulista (SP), São Jose do Rio Preto (SP), São Bernardo (SP), Guarulhos (SP), Osasco (SP) e Itu (SP); Porto Alegre (RS); e Rio de Janeiro (RJ).

R7

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Diversos

Governo emite nota sobre decreto que extingue Ceduc em Caicó

Com relação ao decreto 23.925/2013, que trata da extinção do Centro Educacional de Caicó, temos a esclarecer:

A unidade extinta trata-se de um Centro Escolar pertencente à 10ª. Diretoria Regional de Educação – Dired;

Essa unidade funciona em anexo ao Ceduc Caicó, que é administrado pela Fundac/RN;

Essa unidade escolar já se encontra inativa desde 2007 e agora a sua extinção foi formalizada;

A extinção dessa unidade, pertencente à Rede Estadual de Ensino não afeta em nada o Ceduc Caicó, nem tampouco o atendimento educacional destinado aos adolescentes que cumprem medidas socioeducativas;

Os adolescentes do Ceduc Caicó estão sendo assistidos regularmente por professores da Escola Estadual Padre Edmund Kagerer.

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Esporte

Bom Senso planeja novos protestos e defende mínimo de jogos para pequenos

À espera de uma resposta da CBF (Confederação Brasileira de Futebol), o Bom Senso FC já planeja protestos na próxima rodada do Campeonato Brasileiro. Após organizar manifestações com faixas no gramado cobrando a entidade máxima do futebol e com jogadores de braços cruzados durante um minuto antes da rodada dos dias 13 e 14 de novembro, o grupo pretende outro tipo de ação para marcar posição no próximo final de semana.

Segundo um de seus líderes, o zagueiro Paulo André, do Corinthians, o Bom Senso FC espera uma resposta da CBF sobre as reivindicações para a mudança do calendário do futebol brasileiro.

“Já discutimos vários modelos, estamos trabalhando para chegar no melhor deles. Todos partem da mesma premissa: aumentar os jogos dos pequenos e diminuir os dos grandes. Defendemos o mínimo de 36 datas para os pequenos”, afirmou Paulo André. “Se não houver resposta, teremos novos protestos”, completou.

As manifestações acontecerão na próxima rodada do Campeonato Brasileiro na rodada do final de semana. Como está previsto desde o início do movimento, os protestos devem aumentar de tom, caso os jogadores não obtenham respostas da CBF.

O Bom Senso já se reuniu duas vezes com a entidade, sendo que o último encontro teve a presença de representantes da Globo, das federações estaduais e dos sindicatos de jogadores. O grupo cobra cinco pontos: férias dos atletas, tempo para pré-temporada, mudanças no calendário, fair-play financeiro e representatividade dos atletas nos congressos técnicos.

Até agora, os jogadores conseguiram o adiamento de algumas rodadas do Campeonato Paulista, mas uma mudança mais drástica só seria possível em 2015, depois da Copa do Mundo. A alteração atende aos anseios por 30 dias de férias e dão uma melhor pré-temporada, embora o período ainda não seja considerado ideal. Os demais itens, porém, seguem sem resolução.

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Judiciário

Tabelião "agride" juiz e servidora na corregedoria de Justiça do RN e é preso

Na última quinta-feira (14), um Tabelião Substituto da Comarca de Pedra Grande (125 km de Natal), foi à corregedoria de Justiça do RN e agrediu, inclusive usando palavras inoportunas, uma servidora e um juiz, alegando estar insatisfeito com decisão administrativa do Pleno do TJRN, no ano de 1997.

Na ocasião, o Tribunal baseado em Lei estadual havia nomeado o tabelião para ocupar a titularidade do cartório, tendo o Conselho Nacional de Justiça extinguido tal direito através da Resolução 80/2009 e de um pedido de providência. Sendo assim, o Conselheiro que julgou o pedido determinado ao Presidente que retificasse o Edital do Concurso de Notários do Poder Judiciário do RN, que ainda está em andamento. O que já foi nesse ano retificado.

Diante de toda a exposição ocorrida, os servidores da Corregedoria estão preocupados com a falta de preparo da segurança do Órgão, que colocou todos em risco no procedimento da prisão conforme se verifica nos depoimento. Um outro agravante, segundo denúncia, ainda diz que o tabelião conduziu o documento até a Delegacia, que pode ter resultado, em algum momento, na “posse” de alguma parte importante do processo.

Por fim, detido por dois dias, o tabelião pagou fiança, foi solto e, inclusive, segue exercendo suas funções ao cartório.

Opinião dos leitores

  1. Pra que serve cartório mesmo ???? Deveriam fiscalizar esse cartórios !! Tem muita gente milionária !!!

  2. Sendo o tabelião INTERINO, após todo esse incidente, não cabe ao Juiz Diretor do Foro de São Bento do Norte REVOGAR a nomeação desse cidadão desequilibrado ???

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Cidades

Carlos Eduardo assina contrato para elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico

18064Foto: Alex Régis

“Hoje é um dia relevante para a cidade do Natal. Conseguimos resgatar mais um projeto abandonado pela gestão passada. Eu fiz questão de fazer uma solenidade informal em face da urgência que o Plano Municipal de Saneamento Básico precisa para ser efetivado. É uma iniciativa que Natal aguarda e precisa”, disse um empolgado prefeito Carlos Eduardo na solenidade de assinatura do contrato para a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico ocorrida nesta terça-feira (19), no salão nobre do Palácio Felipe Camarão.

O chefe do executivo municipal assinalou que a população está mais atenta ao saneamento básico e cobra do prefeito ações para resolver o problema nas comunidades. Na opinião do prefeito, a obra não pode mais ser adiada. Ele louvou a parceria entre os governos federal e estadual que vai propiciar investimento na ordem de R$ 500 milhões para o saneamento na capital. “A nossa missão é fazer o plano”, ressaltou.

Comentou, ainda, que a atual gestão teve que retomar projetos abandonados como a drenagem, saneamento e pavimentação dos bairros de Capim Macio, Nossa Senhora da Apresentação, Vila de Ponta Negra, Parque da Cidade e as obras de mobilidade urbana. “Circularão mais de R$ 700 milhões na economia da cidade. As obras irão gerar 1.300 empregos diretos. Natal recomeçou”, garantiu, acrescentando que o objetivo maior desse amplo estudo será o de promover mais saúde e qualidade de vida para a população, proporcionando boas condições de habitação, em um meio ambiente saudável e sustentável

Interrompido em 2008, o contrato entre a Prefeitura do Natal e a Caixa Econômica Federal (CEF) propiciará a elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico de Natal (PMSBN), instrumento que definirá os programas e ações a serem implementados nos próximos anos na área, além de estabelecer a Política Municipal de Saneamento Básico da cidade. O investimento será de aproximadamente R$ 940 mil, numa operação de crédito com recursos do FGTS, reativando antigo contrato assinado desde 2008 com a Caixa, paralisado por falta de ação do próprio município, sendo viabilizado somente agora, cinco anos depois. A empresa Start Consultoria ficará responsável pela execução do estudo que terá um prazo de 12 meses para ser finalizado.

Para o secretário adjunto da Secretaria de Habitação, Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes (Seharpe), Albert Josuá Neto, a Lei n° 11.445/2007 – marco regulatório do saneamento no Brasil – adota um conjunto de normas para os municípios, garantindo a universalização do serviço e a inclusão social. Lembrou que em fevereiro de 2013 o prefeito Carlos Eduardo criou o Conselho Executivo de Saneamento Básico para que o contrato com a Caixa pudesse ser retomado e o plano municipal viabilizado.

Conforme o adjunto, o município que não tiver seu plano iniciado até dezembro de 2013 não será contemplado com recursos do governo federal. “Colocamos a universalização como meta. O saneamento envolve esgotamento sanitário, abastecimento de água, resíduos sólidos e drenagem urbana. Temos que interagir com outros órgãos e municípios circunvizinhos. Além do saneamento em si, o plano abrange mobilização social e política de saneamento”, resumiu.

No entendimento do titular da Seharpe, Homero Grec, o plano vem para ser uma ferramenta de gestão. Ele anotou que a gestão retomou todos os contratos paralisados, citando as obras de Capim Macio, Nossa Senhora da Apresentação, África e o Maruim. “O Ministério das Cidades pressionou para os contratos serem honrados”, revelou o gestor.

Os pesquisadores da Start e técnicos da Prefeitura irão trabalhar nos seguintes eixos: diagnóstico, numa visão sistêmica, a partir de uma caracterização geral do município; prognósticos e alternativas, analisando a viabilidade econômica para reuso de efluentes, os modelos de gestão dos serviços e de regulação e fiscalização da prestação dos serviços de saneamento básico. Afora isso, haverá também análise da viabilidade técnica econômico-financeira do padrão adotado, dentre outros programas, projetos e ações para emergência e contingência, envolvendo planejamento de riscos para garantia da segurança da água e o atendimento e operação em situações críticas. Todo esse trabalho servirá de subsídio para a elaboração do Sistema de Informações Integradas de Saneamento Básico de Natal.

O Plano abrange um diagnóstico da prestação dos serviços e das condições de saúde, salubridade e meio ambiente e a definição dos programas e ações, entre outras diretrizes. Os dois instrumentos, instituídos pela Lei nº 11.445/2007 são os organismos centrais da gestão dos serviços e serão elaborados com participação social, por meio de mecanismos que garantam à sociedade informações, representações técnicas e participações nos processos de formulação de políticas, de planejamento e de avaliação.

Tomou parte, ainda, na reunião o gerente de Desenvolvimento Urbano da Caixa Econômica Federal, Paulo Longo; mais o diretor da Agência Reguladora dos Serviços de Saneamento Básico do Município de Natal (Arsban), Elias Nunes; a diretora da Start Consultoria, Keila Brandão Cavalcanti; diretores da Caern e secretários municipais.

Opinião dos leitores

  1. A CAERN e a PMN estão projetando a construção de estações elevatórias de esgoto sanitário sem discutir com a comunidade que receberá a obra. O assunto precisa ser discutido com os moradoes. Assim tem sido no bairro de Lagoa Nova I que receberá em plena praça do bairro uma estação elevatória que descobriu "por acaso". A CAERN escondeu até onde pode o projeto. A comunidade, através do seu Conselho Comunitário irá até as últimas consequências para ser ouvida no "projeto".

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Polícia

PGR pede que junta médica avalie estado de saúde de Genoino

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu hoje (19) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que uma junta médica composta por três médicos faça a avaliação clínica do ex-presidente do PT e deputado federal José Genoino (PT-SP). O parecer foi motivado pelo pedido de prisão domiciliar requerido pela defesa de Genoino ao STF. Ele foi condenado a pena inicial de quatro anos e oito meses de prisão na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Genoino está preso na Penitenciária da Papuda, em Brasília. A decisão sobre o pedido de domiciliar será do presidente do Supremo, Joaquim Barbosa.

No pedido, a defesa de Genoino alega que ele não tem condições de permanecer em uma penitenciária por ter feito uma cirurgia cardíaca, em julho, além de ter passado mal durante o voo da Polícia Federal que trouxe para Brasília os réus que estavam em São Paulo e Belo Horizonte.

A procuradora-geral da República em exercício, Ela Wiecko, avalia que o estado de saúde de Genoíno pode tornar inviável o cumprimento da pena, mesmo com tratamento médico disponibilizado dentro da Papuda. A Lei de Execução Penal prevê que condenados que têm doença grave podem cumprir a pena em regime domiciliar.

“O estado de saúde do requerente [Genoino], entretanto, pode efetivamente ser de tal forma delicado que mesmo a possibilidade prevista na Lei de Execução Penal torne inviável o cumprimento da pena com garantia de sua dignidade e integridade física”, ressaltou a subprocuradora.

O pedido da defesa para que Genoino fosse transferido para o regime semiaberto foi considerado prejudicado pela PGR. A transferência foi feita ontem (19) por determinação do juiz da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos.

Agência Brasil

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Política

Ricardo Motta confirma votação de pedido de impeachment em plenário e critica Governo

Questionado pelo jornalista Diógenes Dantas sobre o pedido de impeachment da governadora Rosalba Ciarlini (DEM), em entrevista ao programa RN Acontece, da Rede de TV Band, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual  Ricardo Motta (PROS),  confirmou que o relatório será remetido para votação em plenário. “É o que determina  o regimento da Casa”, afirmou nesta terça(19) o presidente sem emitir opinião pessoal sobre o caso.

Ricardo Motta acrescentou: “A votação será democrática, tanto para o afastamento como para negar. O regimento determina que tem que ir para o plenário. Não podemos fazer juízo de valor. Temos que nos basear em parecer dos técnicos do Legislativo. No relatório da Comissão. Estamos bastante tranquilos. A Assembleia analisará sem cor partidária, sem paixão”.

O presidente do Legislativo também considerou a falta de diálogo a principal causa da crise do Executivo com os demais poderes. “O governo não tem dialogado. Muitas coisas poderiam ter sido evitadas. Tentei várias vezes reunir o Tribunal de Justiça, o Ministério Público, o Tribunal de Contas, mas o governo não dialogou.”, disse Ricardo Motta.

O parlamentar  revelou também  que o problema vem se repetindo na questão das discussões sobre o Orçamento Geral do Estado para o próximo ano. “Também não há diálogo e sem conversa não se chega a lugar algum. É só perguntar ao relator, deputado José Dias.”

O presidente anunciou ainda que os técnicos da Assembleia Legislativa constataram que o percentual adequado para o corte no orçamento seria de 4, 7% e não 10,74% como foi feito pelo Executivo e haverá pedido de informações sobre os procedimentos.

Sobre o seu partido, Ricardo Motta fez uma avaliação positiva: “Tivemos pouco tempo para estruturar o partido, mas vamos fazê-lo muito forte. Cinco deputados na Assembleia Legislativa, atingindo todas as regiões do Estado. E um capital de 400 mil votos, ou 20% do eleitorado potiguar para qualquer coligação a ser discutida.”

Ricardo Motta acrescentou que, hoje, o PROS tem a maior bancada na Câmara Municipal  de Natal, em Macaíba, Assu e Caicó. “ O Partido tem bastante musculatura e com certeza será importante para as eleições de 2014.Temos a orientação de apoiar a reeleição da presidente Dilma Roussef.”

Sobre a convivência com a governadora Rosalba Ciarlini, ele foi claro: “ Aqui no Estado somos independentes, mas não fazemos oposição ao Rio Grande do Norte.  Não vejo nenhum deputado fazer oposição por oposição. PROS está mais próximo do RN, para ajudar, para fazer o Estado crescer. Por onde você passa que ver obras, tem o dedo da Assembleia. Não existe oposição, mas é claro que deixamos todos os deputados à vontade. Cada um vota com a sua consciência.Ninguém pode reclamar da Assembleia Legislativa.”

Com relação à saída do seu grupo do PP, assumido pelo deputado federal Betinho Rosado, cunhado da governadora e irmão do Chefe da Casa Civil, Carlos Augusto Rosado, Ricardo Motta disse que “o tempo dirá quem teve razão”, mas garantiu que houve quebra de compromisso por parte de Betinho.

“Ele (Betinho) me garantiu que não iria para o PP na frente da governadora, do chefe da Casa Civil e do secretário Esdras Alves. Quinze dias depois, me apareceu para dizer que tinha o controle do partido. O importante é que estamos fortes e unidos no PROS”.

ALRN

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Diversos

Juíza indefere liminar que pedia anulação de convênio para uso do Parque Aristófanes Fernandes

A juíza Marta Suzi Peixoto Paiva Linard, da Vara da Fazenda Pública de Parnamirim, indeferiu uma liminar requerida pelo Ministério Público que pedia que fosse declarada a nulidade do convênio celebrado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte e a Associação Norte-Riograndense de Criadores (Anorc), afastando, assim, a utilização do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes por aquela associação e retornando à administração ao Estado do Rio Grande do Norte.

O Ministério Público alegou nos autos a existência de irregularidade em convênios celebrados entre o Estado do RN e a Anorc, envolvendo a utilização do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes, situado em Parnamirim. Argumentou que, além de se utilizar da força laboral de servidores públicos efetivos do Estado, a Associação possui total controle da gestão administrativa e financeira do referido bem público, auferindo lucros com sua exploração, conforme perícia contábil realizada por iniciativa do MP.

Acrescentou que, da maneira como está, o convênio firmado entre os réus – que entende se tratar de um contrato – padece de vícios decorrentes da inobservância aos preceitos legais referentes à licitação e da prestação de contas, razão pela qual sustenta ser impositivo a declaração de sua invalidade.

Decisão

No caso, a magistrada notou que a utilização do Parque de Exposições Aristófanes Fernandes pela Anorc tem sido objeto de convênios sucessivamente celebrados desde 1990, portanto há mais de 20 anos, o que descaracteriza a urgência do provimento requerido.

Para ela, tal constatação enfraquece a iminência de lesão grave e de difícil reparação ao direito que se pretende tutelar, na medida em que o decurso de tão longo lapso temporal, sem qualquer insurreição por parte do Ministério Público, denota a desnecessidade da imediata intervenção do Poder Judiciário para a preservação dos interesses do Estado.

Quanto a esse aspecto, a juíza Marta Paiva Linard considerou que o MP limitou-se a mencionar que a continuidade da utilização do bem público por associação particular, em proveito desta, consolidará o agravamento de uma irregularidade há anos perpetrada, agravada pela importância financeira que reproduz, principalmente diante da possível negociação do bem público com vistas à realização do Carnatal, no próximo mês de dezembro.

Quanto à tal alegação, constatou que há nos autos cópia de acordo celebrado entre os réus e a empresa Destaque Propaganda e Promoções, referente ao uso do bem público mencionado, com contraprestação pecuniária em favor do Estado do Rio Grande do Norte, o que acaba por enfraquecer a urgência alegada.

Por fim, considerou que não se vislumbra nos autos a evidência da urgência da rogativa, e, portanto, se torna inevitável a sua denegação, sendo prescindível a avaliação da verossimilhança das alegações expostas nos autos processuais.

TJRN

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Diversos

Mudança para o Edifício Ducal vai gerar economia anual de R$ 816 mil aos cofres do município

18062A mudança de prédio das Secretaria Municipal de Educação (SME) e Secretaria Municipal de Saúde (SMS) para o Ducal, na Cidade Alta, vai gerar uma economia de R$ 816 mil anuais aos cofres do município. Isso foi o que afirmou a secretária Justina Iva, em entrevista coletiva dada na manhã desta terça-feira (19) na atual sede da SME.

Outra vantagem que a secretária elencou foi a que a mudança vai concentrar todas as atividades da secretaria em apenas um lugar, dando celeridade aos processos e melhorando o atendimento ao público. A estimativa é que a troca de endereço só da Educação gere uma economia anual de R$ 600 mil.

Atualmente a Secretaria Municipal de Educação está em dois locais distintos: no antigo hotel Ladeira do Sol, na Praia do Meio, e na Rua São José, em Lagoa Nova.

Para receber a estrutura, o edíficio Ducal passa por reformas . Dados divulgados na coletiva indicam que 80% dos problemas estruturais do prédio já foram resolvidos. “A transferência da secretaria acontecerá somente quando tivermos segurança total para os servidores e para a comunidade”, afirmou a secretária.

Além da Educação, a Secretaria Municipal de Saúde também vai passar para o edifício Ducal. A pasta ocupa a Ladeira do Sol e também será beneficiada com a otimização dos trabalhos em um lugar só. A economia, neste caso, será de R$ 216 mil anuais.

A data da mudança de endereço ainda não foi divulgada.

Opinião dos leitores

  1. Parabéns ao prefeito Carlos Eduardo por essa iniciativa, parabéns também pelo show de gestão que ele vem dando, nossa cidade virou um canteiro de obras. Espero que os vereadores e a imprensa que são seus maiores inimigos reconheçam as suas boas intenções.

  2. E a secretária explicou bem direitinho estas contas? Ou só apenas falou? Falar é'fácil, já explicar. .. Não acredito em coincidências.. .. O prefeito fez campanha la', e agora que levar as secretarias pra la'… por economia? Ele falou tanto de Micarla, agora está igualzinho. Pobre Natal.

  3. Quero parabenizar o nosso gestor Carlos Eduardo pela iniciativa, ao contrário da gestão anterior na pessoa de Micarla de sousa q so pensava no próprio bolço alugou o prédio de propriedade do padrasto por um montante de dinheiro q sai do nosso bolço Carlos Eduardo pensa na economia que o município irá ter de agora em diante, enquanto isso os babões da tv ponta negra torcem pra que o prédio q irá ser utilizado pelas secretarias desabe, puro recalque, hahaha.

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Diversos

Lista tríplice do TRE/RN: advogados interessados têm até dia 26 para se inscrever

Por não ter havido o número de inscrições mínimas para a formação de lista tríplice no prazo estabelecido no aviso publicado em 5 de novembro, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) reabriu prazo de inscrições para advogados interessados em concorrer, em lista tríplice, à vaga de Juiz Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do RN (TRE/RN). O período começa nesta terça-feira (19) e se encerra no dia 26 de novembro. As inscrições para a classe jurista do TRE potiguar podem ser feitas na Secretaria Geral do TJ.

O rito observa os fins previstos na Resolução nº 034/2009-TJ, publicada no Diário da Justiça de 6 de agosto de 2009. A lista é necessária em virtude do término do primeiro biênio do juiz Luis Gustavo Alves Smith, mantidas as inscrições já efetuadas no prazo inicialmente assinado.

O aviso da abertura de prazo para inscrições foi publicado por determinação do presidente do TJRN, desembargador Aderson Silvino, em atenção ao Ofício nº 453/2013-GP, oriundo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte, conforme previsto na Resolução nº 034/2009-TJ.

TJRN

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Diversos

RN conquista 11 medalhas nos Jogos Escolares da Juventude – Belém 2013

Após sediar a primeira etapa dos Jogos Escolares da Juventude, em setembro passado, o Rio Grande do Norte conquistou 11 medalhas na etapa de 15 a 17 anos da competição, que aconteceu entre os dias 07 e 16 de novembro, em Belém (PA). O Estado foi premiado nas modalidades de atletismo, luta olímpica, natação, futsal, judô, vôlei de praia, handebol e vôlei com três medalhas de prata e oito de bronze.

Para a ida da delegação potiguar ao evento, a Secretaria Estadual de Esporte e Lazer (Seel) custeou R$ 320 mil em passagens aéreas. Para o secretário adjunto da pasta, Giovani Carvalho, coordenador da delegação do RN nos Jogos, “além da boa participação, a equipe pontuou também no comportamento: não houve nenhum problema”.

Outro saldo positivo para o RN: a dupla de estudantes do colégio Sagrada Família obteve destaque e o jogador William Nóbrega foi convocado para participar da seleção brasileira.

Esta foi a primeira vez que a região Norte sediou o evento que contou com a participação de quatro mil atletas de 1251 escolas do Brasil. Ao todo, participaram os 26 estados brasileiros, o Distrito Federal e a cidade sede.

Os Jogos Escolares da Juventude acontecem anualmente em duas etapas. A primeira, de 12 a 14 anos, aconteceu em Natal, quando o RN conquistou 18 medalhas.

Em 2014, a cidade de Londrina, no Paraná, será a sede dos Jogos Escolares da Juventude, etapa para jovens com idade entre 12 e 14 anos. A etapa de 15 a 17 anos ainda não tem local confirmado.

Quadro Geral de Medalhas

Prata:

Expansivo Colégio e Curso (Futsal)
Lucas Souza – Escola Marista Champagnat (Atletismo, salto em distância)
Milles França- Escola Estadual de Paulo Freire (Luta Olímpica, categoria: Médio)

Bronze:

Lidrielly Silva – Colégio Encanto (Luta Olímpica, categoria: Leve)
Ana Beatriz Costa – Colégio Beriano (Luta Olímpica, categoria: Pesado)
José Augusto – Escola Estadual Dulce Wanderley (Luta Olímpica, categoria: Leve)
João Coutinho – CEI Romualdo Galvão (Natação, 100 metros borboleta)
Mayra Lima- Colégio Marista (Judô, categoria: Meio Médio)
Samuel Cavalcante e Willian Nóbrega- Instituto Sagrada Família (Vôlei de Praia)
Henrique Castriciano (Vôlei)
Instituto Sagrada Família (Handebol)

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