O prefeito de Natal, Carlos Eduardo, assinou hoje no do Palácio Felipe Camarão, a ordem de serviço para as obras de recuperação do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte. A Prefeitura do Natal vai investir de R$ 3.642.732,60 (Três milhões seiscentos e quarenta e dois mil setecentos e trinta dois reais e sessenta centavos) na obra que será executada pela Teconpav Construções Ltda. A empresa deve iniciar os trabalhos em 15 dias. Os serviços tem um prazo de conclusão de um ano, mas a expectativa é que sejam concluídos antes.
Serão feitas melhorias nas partes elétrica, hidráulica, de passeio público, ciclovias, biblioteca, auditório, acessos, recolocação dos três elevadores que foram retirados, desmontados e as peças foram espalhadas pelas salas da administração do parque. Será construído, também, um anexo para abrigar o Centro de Educação Ambiental, o que vai possibilitar a ampliação dos serviços da Escola Ambiental existente do parque.
No inicio de sua gestão, o chefe do Executivo municipal visitou as instalações do Parque da Cidade Dom Nivaldo Monte, observando de perto a realidade atual da área. Sujeira, equipamentos danificados, elevadores desmontados, um verdadeiro cenário de abandono. A obra que foi entregue em 2008 não recebeu os devidos cuidados e o equipamento sofreu com a falta de manutenção.
Carlos Eduardo destacou que essa é uma obra prioritária para a cidade, vez que o Parque Dom Nivaldo Monte é um espaço dos mais democráticos de Natal, pois congrega em um mesmo espaço opções de lazer, cultura, esporte e educação ambiental. O prefeito determinou que todos os órgãos da administração municipal envolvidos nesse processo de recuperação agilizem ao máximo a burocracia existente para antecipar o prazo de entrega da obra: “O natalense terá de volta esse espaço tão especial”, frisou.
Do Blog: A Prefeitura se encontra numa situação financeira terrível, saúde não funciona, buracos por todo lado e mesmo assim o prefeito de Natal vai torrar quase R$ 4 milhões num obra que só na gestão passada dele foi investido mais de R$ 20 milhões e que o próprio chegou a inaugurar duas vezes mesmo sem está pronto. Mas é um sonho deslumbrado do nosso gestor. Resta a gente ficar assistindo mais uma cena desse filme.
Concordo com o Diego. O Blog é muito bom, entretanto, a parcialidade com que o mesmo trata a Prefeitura de Natal, sempre pendendo para o lado da crítica é visível, e qualquer pessoa com inteligência mediana percebe.
É simples: analise todas as reportagens que falam sobre assuntos da PMN e do Prefeito. Vejam quantas tem um tom positivo e quantas tem um tom negativo. Façam as contas. Simples. E olhe que essa administração pegou a cidade trucidada e já vem fazendo muita coisa. Não são publicadas matérias positivas como, exemplo, as obras de saneamento estão retornando, ou coisas do tipo.
Melhor que negar a posição política do blog e assumí-la com responsabilidade, como fez o Estadão na última campanha presidencial.
Sobre o assunto, o Prefeito está certo em recuperar o Parque. Ele ficou 4 anos abandonado e se demorar mais a recuperar muitas coisas nem jeito vão ter mais de salvar. É um espaço importantíssimo, protege nosso lençol freático, dá opção de lazer para a zona oeste que é super carente nisso e contém uma obra de um dos maiores arquitetos da história mundial, o que é um presente e orgulho para Natal.
Bom comentário Pablo. Aceite sua própria sugestão e pesquise no Blog se tem mais posts criticando ou apoiando essa gestão, faça isso e depois venha aqui responder. Abraços
O problema é que o prefeito adora comunista. Se for comunista, pode vender até espetinho de aranha na porta da prefeitura que ele compra sem licitação. Oscar era comunista, daí, restou ao prefeito beneficiar este talentoso artista que nunca deixou de ser burguês, mesmo se declarando comunista. É muito bom fazer revolução com o dinheiro dos outros. Comunista só presta se for burguês. Se não for, não é comunista. É só um arremedo piorado de aspirante a sindicalista.
Sou morador do planalto e o parque será muito bem vindo para nós. Será que só podem ser feitas melhorias no Tirol, Petrópolis e Capim Macio. A elite fala abaixo:
Satisfazer a "imprensa" é foda, se o sujeito abandona a obra é criticado, se resolve continuar vem as insinuações.
Natal é carente de espaços culturais e de lazer para a população, e o parque só não está funcionando, devido o abandono que passou na última administração, sendo inclusive depredado, administração essa apoiada por parte dessa mesma imprensa.
Grande Fábio. Sabia que o primeiro comentário seria o seu. Afinal, falou dessa administração o seu alvoroço é grande. Mas faz o seguinte, pesquisa nesse próprio blog que vc vai ver que nossa posição desde sempre é contra esse derrame de dinheiro que se chama Parque da Cidade.
Grande abraços
Rapaz gosto do seu blog porque você consolida as notícias em um único portal, também gosto porque quase sempre você fica imparcial as notícias. Mais quando se trata de notícias de política vejo que você pende um pouco para um lado. Mais como bom brasileiro, eu já estou acostumado com essa tendência nos portais de notícias, principalmente de portais regionais. Acho que quase todos que acompanham seu Blog vão concordar com minha opinião. Acho que o jornalista da a sua opinião na noticia não é ruim mais também acho que também tem horas que o jornalista tem que chamar seus leitores para opinar antes de dar sua opinião. Sobre o parque da cidade não sei se foi a intenção do prefeito mais acho que ele sem querer ele conseguiu proteger uma reserva não só de mata mais também uma reserva hídrica, pois todos nos sabemos que boa parte da agua de natal vem dos lençóis freáticos daquela região, pois assim como aconteceu com san vale já tinha muita empreiteira de olho naquela área e não podíamos deixar acontecer o que aconteceu com a via do outro lado do prolongamento da prudente onde existe de motéis, casas, salão de festas, apossamentos e etc. Que apodrece a água de natal os lenções freáticos daquela região. E outra coisa sempre é bom mais uma opção de lazer para todos e ter um contato com natureza. Mais concordo que ele ainda tem que trabalhar muito para o parque ser atrativo de fato para uma opção de lazer para sociedade. Abraços Bruno
Grande Diego, o que criticamos não é o Parque. Criticamos o espigão que já foi torrado milhões e milhões, que já foi inaugurado 3X e que vão continuar gastando. Eu mesmo fiquei em 2008 mais de 30 minutos preso no elevador recém instalado, só para vc ter ideia. Abraços
Na realidade, o parque da cidade está nessa situação pela irresponsabilidade do prefeito que inaugurou-o inacabado e com vários problemas, inclusive de engenharia e falta de transparência, tanto que chegou a ser interditado pelo TCE. Tenho certeza que se o parque tivesse pronto, por pior que fosse a administração, teria mantido.
A Secretaria Municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), na qualidade de demandante adjunta do Ministério do Turismo iniciou na manhã desta segunda-feira, por meio do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac), as cinco primeiras turmas profissionalizantes do Pronatec Copa nas seguintes modalidades: Garçom, Camareira, Meios de Hospedagem, Recepcionista em Meios de Hospedagem e Turma de Auxiliar de Cozinha.
Segundo o coordenador de projetos da Seturde, Daniel Marinho, em setembro, os alunos já inscritos devem ingressar em novas turmas. “As turmas que estão iniciando agora e as previstas para setembro são apenas para os alunos já inscritos que totalizaram 310 vagas. Estes alunos devem ficar atentos, pois o Senac está entrando em contato de acordo com ordem de inscrição de cada um para iniciar as turmas”, explica Daniel. Os cursos serão todos ministrados na Unidade do Senac Centro, na Cidade Alta, mais informações no número 4005-1643.
O humorista não para de ser zoado pelo programa. E já faz tempo, hein?! Nesse domingo, quando todo mundo achava que ele daria uma virada, aconteceu uma nova puxada de tapete.
Depois de ser humilhado durante várias semanas seguidas, o programa “resolveu” dar a ele uma chance de se vingar. Guilherme decidiu escolher a panicat Carol Dias para dar o troco e o plano era ela passar uma semana com ele, numa viagem. Afinal, ele, aparentemente, gosta dela. Mas, claro, o humorista teria de descobrir onde ela estava e ir até o lugar do jeito que desse: pedindo carona, andando, enfim. E só com R$ 300 no bolso. Por fim, com a ajuda das pessoas via Twitter, Guilherme descobriu que Carol estava num hotel no Uruguai.
Chegando lá, ele estava todo alegrão, confiante de que se daria bem. Pena que Carol disse o seguinte: “Gosto muito de você, Gui. Como irmão. Você é meu irmãozinho”. Ou seja, já tirou qualquer possibilidade de haver alguma coisa entre os dois.
Como dá para ver, Guilherme foi mais uma vez devidamente zoado pelo Pânico. Carol pode ter sido sincera ao dizer que gosta dele apenas como amigo, mas o programa o fez pagar o maior mico em sua jornada até o Uruguai. O mais tosco foi o humorista ter levado um sapo de pelúcia para a moça. Realmente um presente impensável.
E Guilherme estava lá no palco acreditando estar vingado mesmo com o “não” de Carol. Tolinho.
Agora, novamente, tudo isso pode ser uma imensa brincadeira do programa em cima do público. Tudo pode ser combinado, afinal, dificilmente alguém aguentaria de bom grado toda a humilhação que Guilherme vem sofrendo. E que não dá sinais de parar.
Segunda colocada nas pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de 2014, e avançando cada vez mais na preferência do eleitorado, a ex-senadora Marina Silva enfrenta grande dificuldade para criar sua Rede Sustentabilidade. Para ser candidata pelo seu novo partido, nas próximas eleições, será preciso que a legenda seja registrada pelo Tribunal Superior Eleitoral até 5 de outubro, mas não será fácil.
Marina disse neste domingo que os cartórios eleitorais não têm respeitado o prazo de 15 dias para validar as assinaturas de apoio que o partido apresenta. Com isso, apesar de a Rede já ter coletado cerca de 850 mil assinaturas e apresentado cerca de 550 mil aos cartórios eleitorais — mais do que as 491.656 necessárias —, apenas cerca de 200 mil foram certificadas.
Será uma corrida contra o tempo para tentar validar mais 300 mil assinaturas até o fim de agosto, prazo considerado seguro para que o processo de criação do partido seja concluído até o início de outubro. Mas a ex-senadora segue otimista, a despeito da preocupação manifestada por alguns organizadores da nova legenda, que já até jogaram a toalha.
— Até o final da semana, chegaremos a 600 mil assinaturas entregues aos cartórios. Nós estamos cumprindo os prazos. Coletamos as assinaturas dentro dos prazos, encaminhamos para os cartórios dentro dos prazos, mas, infelizmente, uma parte dos cartórios não consegue atender o prazo de 15 dias para dizer se aquela ficha está certificada ou não. Alguns deles estão extrapolando em muito estes prazos — reclamou a ex-senadora ontem, em Brasília, onde participou de encontro da direção da futura legenda. Na pesquisa Datafolha divulgada no fim de semana, ela aparece com 26% das intenções de voto, atrás apenas da presidente Dilma Rousseff, que tem 35%. Marina cresceu três pontos percentuais desde a última pesquisa.
Pedido de socorro à corregedora
Segundo Marina, vários cartórios têm número de funcionários insuficiente para realizar as checagens e, além disso, muitas assinaturas de jovens e idosos vêm sendo invalidadas por falta de registro da presença deles em eleições recentes. Os jovens, por nunca terem votado, e os idosos, por não terem votado recentemente, já que estão desobrigados pela lei eleitoral.
Diante dos percalços enfrentados, Marina pediu uma audiência com a corregedora-geral da Justiça Eleitoral, Laurita Vaz, para buscar uma solução. Há entre os organizadores do partido a expectativa de que a Justiça Eleitoral seja mais flexível, uma vez que o atraso pode se dar por causa dos problemas nos cartórios.
— Estamos juntando um volume de questões para uma conversa com a corregedora eleitoral nacional, para ver como podemos encaminhar. Nossa expectativa é que as coisas possam ser resolvidas. Nós coletamos 350 mil assinaturas além das necessárias exatamente para prever a perda em função de erros que são reais, pois não queremos validar coisas com problemas — afirmou Marina.
Mas ela espera que a Rede não perca o prazo por um atraso da Justiça eleitoral:
— Agora, também não queremos pagar o preço por falta de parâmetro que não é culpa nossa nem do cidadão. Não podemos pagar um preço por algo que não é culpa nossa. Nós estamos observado os prazos legais, esta é a nossa vantagem. Vamos pedir a orientação das autoridades, tanto da corregedora como da ministra Carmem Lúcia (presidente do TSE).
“Suspense até o último minuto”
Admar Gonzaga, ministro-adjunto do Tribunal Superior Eleitoral, não comenta a situação específica da Rede, mas explica que qualquer partido em fase de criação precisa cumprir exigências legais, e a corte não tem controle absoluto sobre os prazos:
— Quando o pedido chega, existe um prazo para impugnação, e o Ministério Público Eleitoral precisa ser ouvido. Não se trata apenas de uma vontade do tribunal de avaliar ou não o caso. O tribunal não pode ser responsabilizado.
Dirigentes da Rede consideravam o dia 15 deste mês, quinta-feira, como a data ideal para ter todas as assinaturas conferidas e aí ingressar no TSE. Cientes de que esta perspectiva já está descartada, integrantes da comissão provisória da legenda tentam agora ingressar no tribunal com todas as assinaturas até o fim do mês. Assim, a Rede precisaria que, em um mês, o tribunal recebesse o processo, o MPE se pronunciasse e os prazos de impugnação corressem sem problemas e sem diligências para, enfim, ter o registro deferido.
— Vai ser suspense até o último minuto — avalia um destes integrantes.
Uma comparação com a situação do PSD dois anos atrás, quando ele atravessava um drama para ser criado, dá a dimensão da dificuldade da Rede. O PSD acabou conseguindo o registro apenas uma semana antes do fim do prazo (início de outubro), mas, em meados de agosto, tinha cerca de 530 mil assinaturas certificadas em cartórios. A Rede tem hoje cerca de 190 mil.
Além disso, é preciso que se obtenha de nove tribunais estaduais a certificação de que a legenda conseguiu um número mínimo de representantes. Quando pediu o registro, o PSD tinha apenas uma destas certificações e conseguiu as outras oito ao longo do processo. A coordenadora nacional de coleta de assinaturas da Rede, Marcela Moraes, considera que este problema está perto de ser resolvido:
— São duas condições para que seja caracterizada a exigência de que o partido tenha formação nacional. Uma são as 491.656 certificadas em todo território nacional e a outra é um mínimo de assinaturas em pelo menos nove estados. Demos entrada nos TREs de 11 estados, e já temos 19 (estados) que atingiram o mínimo de certificadas. Portanto, haverá diversos outros estados que também vão ingressar com os pedidos de reconhecimento do mínimo nas próximas semanas.
Não é apenas Marina que está refém da criação do partido para garantir sua candidatura em 2014. Três deputados federais que trabalham abertamente na criação da legenda, Alfredo Sirkis (PV-RJ), Domingos Dutra (PT-MA) e Walter Feldman (PSDB-SP), vivem situação delicada. Os três sabem que há pressões dentro de suas atuais legendas para que eles sejam retirados da chapa de candidatos, caso a Rede não seja criada a tempo.
— Já sabíamos que esta situação de ter uma definição a respeito da legalização da legenda na bucha criaria dificuldades grandes, especialmente em relação à montagem de chapas de deputados federais e estaduais. O potencial da Rede no Congresso era chegar a 20 deputados nesta legislatura, mas tem apenas três porque fomos bastante desapegados — explica Sirkis.
Para Sirkis, mesmo que a Rede consiga ser criada até outubro, haverá dificuldade de montar chapas que assegurem boas bancadas.
Paralisadas há cerca de quatro anos, as obras de Capim Macio terão continuidade na atual administração municipal por meio da Secretaria de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). A retomada dos serviços está programada para a próxima quinta-feira, dia 15, com data de conclusão prevista para início de 2014. A obra é fruto de uma ação conjunta entre os governos federal e municipal e será executada pela Construtora Queiroz Galvão.
A informação é do secretário adjunto de obras da Semopi, Caio Múcio. Segundo ele, o benefício refere-se à complementação da drenagem e pavimentação de dez ruas que receberão blocos intertravados de concreto pré-fabricados em substituição ao piso com paralelepípedos. É um tipo de pavimento assentado sobre colchão de areia, travados através de contenção lateral e por atrito entre as peças.
Classificado como um tipo de pavimento semi-rígido, o intertravado com blocos pré-moldados de concreto permite a execução de reparos sem deixar marcas. Possui vida útil longa e baixa manutenção, sendo muito usado para obras viárias, passeios, calçadas, praças, ciclovias, estacionamentos, áreas externas de shoppings, pisos industriais, pátios de aeroportos, pátios de terminal de contêineres e outros.
Viaduto do Baldo
A Semopi também está trabalhando no viaduto do Baldo, importante via de acesso ligando os bairros da Zona Sul a Zona Leste. Caio Múcio explicou que está sendo recuperado o concreto do primeiro dos 12 vãos armados (viga e laje) que constituem aquele equipamento. “Ao mesmo tempo, estamos terminando o projeto executivo que vai detalhar os serviços contratados”.
O secretário também informou que não haverá desvio de trânsito embaixo do viaduto. De acordo com ele, a recuperação da laje, que inclui acréscimo de ferragem e uso de concreto projetado, será iniciada ainda este mês. O custo da obra está orçado em R$ 1,7 milhão e a conclusão deverá ocorrer até o próximo mês de novembro. A construtora responsável é a BMB Construções.
Com pacotes que custam de R$ 27 a R$ 291, uma entidade do setor funerário vende pela internet acesso a dados compilados pelo Tribunal Superior Eleitoral sobre eleitores falecidos. O fato demonstra que o acordo do tribunal com a Serasa – anulado na sexta-feira, após publicação de reportagem pelo Estado – não foi o único a envolver a liberação de informações sob a guarda da Justiça Eleitoral.
Os dados dos eleitores mortos podem ser pesquisados no site falecidosnobrasil.org.br, administrado pelo Instituto Bem Viver e pela Associação Brasileira de Empresas do Setor de Informações Funerárias. São mais de 13,4 milhões de registros de falecidos.
Quando se faz uma busca por nome ou sobrenome em determinada cidade, a lista de resultados informa a existência de dois cadastros, um do CNF (Cadastro Nacional de Falecidos, organizado pelo próprio site) e outro do TSE. Quando o interessado clica no link “Cadastro do TSE”, é informado de que estão “disponíveis” dados como título de eleitor do falecido, zona e seção eleitoral. Mas os dados não são revelados.
Na página de resultados há um link para a “busca avançada” – que só pode ser feita mediante assinatura paga. A reportagem comprou um pacote disponível na internet. Abre-se então a possibilidade de pesquisa por título de eleitor, nome do falecido, nome do pai ou da mãe, cidade ou Estado. A listagem de eleitores mortos só é oferecida pelo próprio site do instituto – não há como ter acesso aos dados pelo site do TSE.
Rotina desde 2008. Maurício Costa, responsável pelo Instituto Bem Viver e pelo site, disse que recebe os dados do TSE, uma vez por ano, desde 2008. A assessoria de imprensa do tribunal não se pronunciou sobre a declaração de Costa, apesar de ter sido procurada pelo Estado no final da tarde de quinta-feira e em repetidas ocasiões na sexta-feira.
A assessoria afirmou apenas que a informação sobre a morte do eleitor não faz parte do chamado cadastro eleitoral, que reúne as informações pessoais do cidadão, e que, portanto, não estaria coberta pelo sigilo.
Advogados ouvidos pela reportagem contestaram essa interpretação e viram no caso semelhanças com o episódio da Serasa. Segundo Antonio Cláudio Mariz de Oliveira, o TSE não pode colocar a lista à disposição de uma entidade privada, “principalmente se há interesse econômico envolvido”. “Somente órgãos públicos podem deter essa relação.” Mariz disse ainda que “os mortos têm direito à preservação de sua memória”, e que a divulgação de seus dados representa “uma violação”.
“Discordo de qualquer divulgação de dados pessoais sem anuência das partes e sem controle judicial externo”, afirmou o criminalista Rodrigo Bandieri. “Quando o dado é entregue a destino diverso do que deveria, pode até ser alvo de quadrilhas especializadas.” Para o advogado Celso Vilardi, mesmo que a lista de óbitos não esteja legalmente coberta por sigilo, é “descabida” sua liberação a terceiros.
Guarda. Maurício Costa mora em Santa Catarina, mas a associação de “informações funerárias” que comanda fica em Brasília, a cerca de 500 metros da antiga sede do TSE. Ele disse ao Estado que seu site não tem fins lucrativos, e que a opção de busca paga só foi incluída na internet há duas semanas. “Prestamos um serviço de utilidade pública”, afirmou.
Segundo Costa, que foi candidato a deputado federal pelo PPS em 2010, o TSE não exigiu dele a celebração de nenhum acordo ou convênio para liberar os dados. Não houve registro do fato no Diário Oficial da União. “Apenas faço um requerimento e recebo as informações”, explicou.
A lista de eleitores mortos é centralizada pelo TSE, mas o envio dos dados é de responsabilidade dos cartórios. Cabe aos oficiais de Registro Civil encaminhar à Justiça Eleitoral, uma vez por mês, a relação dos óbitos de cidadãos alistáveis, para o cancelamento das inscrições.
Segundo a Arpen, entidade representativa dos cartórios, os dados são fornecidos ao TSE “com o único intuito de estabelecer parâmetros para a elaboração de políticas públicas, e não para ser objeto de negociação, permuta ou comercialização.”
A decisão de primeira instância, oriunda da Vara Cível da Comarca de Currais Novos, que suspendeu a veiculação de propaganda e publicidade do governo do Estado em órgãos de comunicação, continua válida em todo o Rio Grande do Norte. Expedida pelo juiz Marcus Vinicius Pereira Júnior, em 30 de julho, a medida não foi modificada nem foi alvo de embargos de declaração, agravo ou qualquer outro recurso até as 16h desta segunda-feira, 12 de agosto.
Até o momento, nenhum atendimento médico aos pacientes que integram 40 processos contra o Estado foi garantido pelo Executivo. O juiz Marcus Vinicius recebeu a informação de um setor administrativo da Secretaria Estadual da Saúde de que não era possível atender a demanda da senhora M.E.D.A. em relação ao tratamento de câncer, em unidades do Rio Grande do Norte e somente no hospital A.C. Camargo, em São Paulo, poderia ser feita a intervenção adequada ao caso.
Segundo o magistrado, nenhum procurador do Estado foi a Currais Novos para tratar do caso. Apenas uma pessoa esteve na Vara Cível para tirar cópias da decisão. Sequer foi solicitada a certidão referente à decisão, peça fundamental para a entrada de agravo no Tribunal de Justiça. Apenas uma empresa respondeu a intimação da Vara Cível e outras estão sendo notificadas da decisão, assim como autoridades relacionadas ao processo, por meio de cartas precatórias. Não há ainda nenhuma resposta oficial do Executivo sobre essas intimações.
Multa e intimações
Na terça-feira, 30 de julho, o juiz Marcus Vinícius determinou a suspensão imediata de todos os serviços de propaganda/publicidade pagos pelo Estado, intimando emissoras de TV da capital e do interior, jornais e rádios AM e FM para o imediato cumprimento da medida, que deve perdurar até que o Estado garanta o direito à saúde de pacientes de Currais Novos. A decisão faz parte do Processo nº 0101509-70.2013.8.20.0103. Os órgãos de imprensa devem enviar demonstrativo informando os serviços prestados nos últimos doze meses, os valores pagos e os valores que ainda estão pendentes de pagamento, isso em relação ao Estado do Rio Grande do Norte. Caso não prestem as informações no prazo devido, deverão pagar, também nos termos do art. 461, §5º do Código de Processo Civil, multa que foi estipulada em R$ 50 mil. Pelo descumprimento da determinação, foi fixada, nos termos do art. 461, §5º, CPC, multa pessoal em R$ 1 milhão, que deverá ser destinado ao custeio de demandas de saúde, ou seja, o valor deve ser depositado em favor do Fundo Estadual da Saúde, caso haja descumprimento da decisão por parte da governadora do Estado do RN.
UTIs Neonatal e Geral
Dois dias depois, o magistrado determinou que o governo do Estado realizasse a implantação das Unidades de Terapia Intensiva (UTIs) no Hospital Regional de Currais Novos Dr. Mariano Coelho. Com a intimação pessoal da governadora Rosalba Ciarlini, a decisão determina a nomeação de médicos para trabalharem em escala de plantão. A decisão reitera a multa pessoal, no valor de R$ 1 milhão, a ser aplicada à chefe do Executivo em caso de descumprimento da medida. “Fica a mesma desde já, advertida, que o prejuízo doloso ao erário, além de outras consequências, configura improbidade administrativa, o que poderá ser apurado em processo posterior” – salienta Marcus Vinicius.
O titular da Vara Cível de Currais Novos ressalta ainda que governo não praticou nenhuma ação efetiva para possibilitar o funcionamento contínuo e permanente dos serviços de Pronto Socorro e da UTI (adulto e infantil) no Hospital Regional, não nomeou médicos em número suficiente para atendimento de urgência nem efetuou o repasse de verbas públicas da forma devida.
É preciso agir na Elaboração do Orçamento de 2014 assegurado nele todos os recursos necessários ao funcionamento, manutenção e conservação como manda a Lei de responsabilidade fiscal. A Governadora, o Secretário de Saúde e o de Planejamento deveriam declarar sob pena de mandato da Governadora que o orçamento proposto contém os recursos necessários ao funcionamento adequado do sistema de saúde.
Lamentável a situação da senhora M.E.D.A. A dificuldade encontrada por ela sirva de exemplo e solução para outros juízes; que contamine outras futuras decisões contra o Governo, proibindo qualquer propaganda que custe mais que um tratamento pleiteado. Fica como sugestão um manifesto para proibir qualquer propaganda que não seja educativa; enquanto não resolver outras demandas, a exemplo da segurança publica atual.
O Ministério da Saúde inicia nesta segunda-feira, 12, em parceria com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), a primeira pesquisa que vai traçar o perfil da saúde da população brasileira por meio de exames laboratoriais de sangue e de urina.
A iniciativa, inédita, foi revelada pelo Estado em outubro do ano passado. O objetivo da pesquisa é identificar quais são as principais doenças crônicas do brasileiro e, a partir daí, traçar estratégias de saúde pública para combatê-las.
Segundo Jarbas Barbosa, secretário de Vigilância em Saúde do ministério, além dos exames de sangue e urina, os participantes da pesquisa terão medidos a pressão arterial, o peso, a altura e a circunferência abdominal para avaliar prevalência de hipertensão e de obesidade.
Os exames laboratoriais vão analisar os índices de diabete e colesterol, que são fatores de risco ara doenças cardiovasculares, além de anemia falciforme e a sorologia da dengue. A ideia, diz Barbosa, é identificar a prevalência do contato com o vírus da dengue em cada Estado.
“A gente quer saber quantas pessoas já tiveram contato com o vírus da dengue e com quais sorotipos. Isso servirá de base para pesquisas e para orientar o governo no futuro para uma possível introdução da vacina de dengue”, diz.
O exame de urina vai medir a quantidade de sódio no organismo das pessoas para o ministério ter uma ideia real da quantidade de sal que as pessoas estão consumindo. “Há uma preocupação muito grande porque o excesso de sal é fator de risco para a hipertensão”, explica.
Amostra. Outros inquéritos nacionais de saúde já foram feitos nos anos de 2003 e de 2008, mas eles eram um suplemento da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) do IBGE e não incluíam exames laboratoriais, apenas perguntas.
Agora, a pesquisa será realizada independente da Pnad e o questionário será muito mais amplo – terá cerca de 250 questões, além dos exames clínicos e das medições de pressão arterial, peso, altura e medida da circunferência abdominal.
A amostra total para responder o questionário envolverá 80 mil brasileiros, sendo que 25% deles (20 mil) vão fazer também os exames laboratoriais. A logística ficará sob coordenação do Hospital Sírio Libanês, que será o responsável por organizar as coletas, coordenando as duas redes de laboratórios para garantir a padronização da coleta e da análise dos exames. Para isso, hospital vai investir R$ 6 milhões que serão abatidos em renúncia fiscal. O ministério vai investir outros R$ 15 milhões.
Um pré-teste da pesquisa foi realizado no primeiro semestre deste ano. Ao todo, foram feitas 500 entrevistas nos Estados de Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe, Acre e Goiás. Segundo o ministério, o questionário foi bem aceito pelos voluntários.
Prazo. Segundo Barbosa, técnicos do IBGE começam a visitar as casas hoje para aplicar os questionários e fazer as coletas. Até o final do ano essa fase deve estar concluída para início da tabulação dos dados. O ministério estima que terá resultados até o meio do ano que vem.
A ideia do governo é repetir a pesquisa a cada 5 anos, já que a maioria dos indicadores não sofre alterações tão significativas de um ano para o outro, além de a logística ser complicada. “Teremos resultados válidos para todos os Estados e capitais do Brasil. Isso será importante para captarmos diferenças e definirmos estratégias de saúde pública para cada região”, afirma.
Barbosa diz ainda que o ministério continuará fazendo o Vigitel anualmente – a diferença é que essa é uma pesquisa por telefone e depende da declaração das pessoas, já que não há como conferir os dados. “Uma pesquisa complementará a outra.”
Os participantes da pesquisa terão os dados preservados e receberão os resultados dos exames em casa ou pela internet com as orientações, caso haja necessidade. Segundo Barbosa, os resultados serão arquivados na soroteca do Instituto Evandro Chagas, no Pará, e ficarão disponíveis para cientistas para servir como base para pesquisas no futuro.
Se o TSE vendeu pra o serasa os dados de eleitores, imagina pois dados de doenças. Vão vender pra planos de saúde e farão como no EUA, ninguém com doença crônica é aceito no plano…
Após um fim de semana com 545 atendimentos realizados, o corredor do Politrauma do Pronto Socorro Clóvis Sarinho (PSCS) do Hospital Monsenhor Walfredo Gurgel (HMWG) permanece vazio, sem pacientes em macas.
Do total de assistidos, 90 pacientes (42 de Natal e 48 do interior) tiveram sua internação efetivada. Na semana passada foram 115.
Já no corredor da Clínica Médica, 28 outros pacientes estão internados. Um quantitativo também considerado bem abaixo do esperado numa segunda-feira, dado o aumento habitual da demanda no final de semana, no principal hospital de referência do estado.
Apesar da redução no número de internações, o mutirão organizado pela Secretaria Estadual da Saúde Pública (Sesap) para realização de cirurgias eletivas ortopédicas tem sido o principal motivo que levou ao esvaziamento dos corredores no Walfredo Gurgel. Iniciado na quinta-feira (1/8), a ação já atendeu 181pacientes que aguardavam por cirurgias, sendo 67 somente do HMWG.
O mutirão está sendo possível por meio de uma determinação do Governo do Estado que repassou o valor de cerca de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) e viabilizou, junto ao Ministério da Saúde, recursos de urgência e emergência também em torno de mais R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para a execução dos convênios com os hospitais da rede privada. As cirurgias estão sendo realizadas na Clínica Paulo Gurgel, Hospital Memorial e Hospital Médico Cirúrgico.
O trabalho conjunto será mantido até que a fila de espera, que inicialmente contava com 279 pacientes, seja zerada. A expectativa do Governo do Estado é eliminar a fila de espera por cirurgias ortopédicas nos hospitais do estado.
Ao contratar unidades hospitalares da rede privada para estes procedimentos ortopédicos, a Sesap, mais uma vez, assume uma responsabilidade que, segundo a Lei Orgânica do Sistema Único de Saúde (SUS) e a hierarquia das três esferas de poder, é de obrigação do município de Natal, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). A necessidade dessa medida também reflete a falha na assistência de baixa e média complexidade nas unidades municipais de saúde.
Pego no exame antidoping, o atacante Índio Oliveira foi julgado nos últimos dias e punido com 2 anos fora dos gramados. O atleta utilizou de uma substância Diurética chamada Furosemida, antes do confronto entre América e Figueirense, vencido pelos catarinenses por 3 a 2, na estreia da atual edição do Campeonato Brasileiro Série B. A pena imposta para o atleta é longa e o alvirrubro irá recorrer da decisão.
Uma potiguar, funcionária da Universidade Federal da Bahia foi vítima de latrocínio – roubo seguido de morte – na madrugada desta segunda-feira (12). De acordo com informações da 39ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Boca do Rio), o crime aconteceu por volta das 0h na rua Arthur de Azevedo Machado, no bairro do Costa Azul, nas proximidades do supermercado G Barbosa. Selma Barbosa Alves, 53 anos, que era funcionária da Faculdade de Comunicação (Facom) da Ufba, deixava uma amiga em casa quando foi abordada por dois homens em um Celta, que anunciaram o assalto. Apesar de não reagir, os bandidos balearam Selma na cabeça e fugiram no carro dela, um Fiat Punto. O Celta foi abandonado no Costa Azul.
Ainda de acordo com a polícia, a amiga da vítima, que não teve a identidade divulgada, não ficou ferida durante a ação. Viaturas da operação Gêmeos, Apolo e da 39ª CIPM perseguiram os criminosos até o shopping Aeroclube. Houve troca de tiros, e a dupla abandonou o Fiat Punto antes de fugir pé por dentro de um matagal. A polícia efetua buscas na região, mas os assaltantes ainda não foram localizados.
Selma Barbosa Alves não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Natural de Natal, a vítima trabalhava no laboratório de TV e Vídeo da Facom, e era muito querida entre os alunos e colegas da instituição. Todas as aulas foram suspensas na faculdade nesta manhã (12). O corpo dela foi encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde deve passar por uma perícia antes de ser liberado para os familiares de Selma, que moram no Rio Grande do Norte.
Ela morava sozinha em Salvador e trabalhava na Facom há mais de 20 anos. Uma irmã da vítima também vive na capital baiana. O caso deve ser investigado pela Delegacia de Furtos e Roubos de Veículo (DFRV). A Faculdade de Comunicação divulgou uma nota na qual comunica e lamenta a morte da funcionária.
O site uruguaio Todo Sobre Camisetas publicou nesta segunda-feira uma imagem da Brazuca, a bola oficial que será usada durante a Copa do Mundo em 2014. Oficialmente, a Adidas, fabricante de material esportivo que é responsável pela confecção do produto, vai exibir o novo modelo apenas em dezembro deste ano, quando ocorre o sorteio dos grupos no Mundial.
Como acontece desde a Copa da França, em 1998, a bola será colorida, mas terá mais curvas que sua antecessora, a Jabulani. Na imagem que vazou, ela apresenta um desenho bastante curvilíneo, com uma base preta e contornos em azul, verde, vermelho e laranja. Com relação a bola utilizada na Copa das Confederações este ano, a Cafusa, serão muitas mudanças e não teremos mais as cores verde e amarelo, características do país sede.
O nome, Brazuca, foi escolhido em votação popular realizado via internet e ganhou com 77,8%, uma boa vantagem com relação aos outros nomes, Bossa Nova e Carnavalesca.
A bola será a substituta da Jabulani, que foi usada durante o Mundial da África do Sul, em 2010. A polêmica em torno dela foi muito grande por ser considerada muito leve e atrapalhar o trabalho dos goleiros. A Adidas é a empresa que fabrica as bolas para a Copa do Mundo desde 1970, no México.
Vale lembrar que esse site uruguaio é famoso por vazar uniforme e equipamentos de futebol de times famosos de todo o mundo. Mais que isso, eles dificilmente erram as imagens.
Um acidente com uma aeronave da Esquadrilha da Fumaça matou duas pessoas em Pirassununga (211 km ao norte de São Paulo), nesta segunda-feira (12).
Segundo a FAB (Força Aérea Brasileira), a aeronave A-29 Super Tucano do Esquadrão de Demonstração Aérea caiu por volta das 9h10 durante uma missão de treinamento, próximo à pista da Academia da Força Aérea, localizada na cidade do interior paulista.
Os dois ocupantes da aeronave, o capitão-aviador João Igor Silva Pivovar e o capitão-aviador Fabricio Carvalho tentaram sair do avião ativando o sistema de ejeção, mas morreram no local do acidente.
O Comando da Aeronáutica já iniciou as investigações para apurar os fatores que contribuíram para o acidente.
Um fato chocou o município de Bayeux na noite deste domingo (11) quando um bebê de quatro meses foi jogado no chão pela mãe, depois de uma discussão entre os pais. A mãe nega, mas testemunhas confirmaram o caso.
A guarnição do sargento Valmir Braz esteve no local, constatou que o casal estava drogado e o encaminhou para 5ª Delegacia de Bayeux. O caso aconteceu próximo a Câmara de Vereadores de Bayeux, na Avenida Liberdade, provocou um grande tumulto.
A mulher foi ouvida e vai responder pelo crime de maus tratos em liberdade contra incapaz em liberdade, segundo a polícia.
O caso está sendo acompanhado pelo conselheiro Carlos Santos que vai acionar a justiça para que a tia da criança possa ficar com sua guarda.
A Fundação Carlos Chagas (FCC) divulgou esta manhã (12) a concorrência para o primeiro concurso público da Assembleia Legislativa do RN. São 28.265 inscritos, distribuídos nos 15 cargos com 85 vagas no total. Mais da metade dos inscritos – 15.919 – optou pelo cargo de técnico legislativo, nível médio e salário de R$ 2.609,48, que tem 43 vagas (+ 3 para deficiência), totalizando 346 candidatos por vaga. O cargo mais concorrido proporcionalmente é o de Técnico do Controle Interno, salário de R$ 17.025,00, que conta com 927 concorrentes para uma vaga.
A remuneração para os cargos de analista (Analista Legislativo, Arquitetura, Analista de Sistema, Biblioteconomia, Enfermagem, Engenharia Civil, Jornalismo, Medicina e Psicologia é de R$ 6.215,20. Além do cargo de técnico legislativo, os outros cargos de nível médio são operador de som, programador, taquigrafia e técnico em hardware, com remuneração de R$ 2.609,48.
As provas objetiva e discursivas (Redação/ Estudo de Caso) serão aplicada no dia 1 de setembro, nos turnos matutino e vespertino. As 85 vagas estão assim distribuídas: Analista Legislativo (10 + 1 para candidato com deficiência), Arquitetura (1), Analista de Sistema (3), Biblioteconomia (2), Enfermagem (2), Engenharia Civil (1), Jornalismo (1), Medicina – Clínica Geral (2), Psicologia (2) e Assessoria Técnica de Controle Interno (1).De nível médio, os cargos são estes: Técnico Legislativo (43 + 3 para candidato com deficiência), Operador de Som (3), Programador (5+ 1 para candidato com deficiência), Taquigrafia (5+ 1 para candidato com deficiência) e Técnico em Hardware (4).
Segue abaixo lista com quantitativo de inscritos:
Tomara que a lista de aprovados não venha preenchida com sobrenomes famosos. Um concurso da Tributação, se a memória na me trai, teve disso.
Sabemos que todo pai quer o melhor para o filho e uma boquinha na AL é tudo de bom: salário excelente, carga horária sem precisar comprovar, não respeita Lei da Transparência e da Informação…. O céu.
O site foi invadido no início da tarde desta segunda-feira(12) e foi retirado do ar em busca do restabelecimento a partir de 14h40. Apesar de ser investigado pela Polícia Federal, o grupo Anonymous vem ganhando milhões de seguidores, que simpatizam com os protestos pelo ciberespaço.
Concordo com o Diego. O Blog é muito bom, entretanto, a parcialidade com que o mesmo trata a Prefeitura de Natal, sempre pendendo para o lado da crítica é visível, e qualquer pessoa com inteligência mediana percebe.
É simples: analise todas as reportagens que falam sobre assuntos da PMN e do Prefeito. Vejam quantas tem um tom positivo e quantas tem um tom negativo. Façam as contas. Simples. E olhe que essa administração pegou a cidade trucidada e já vem fazendo muita coisa. Não são publicadas matérias positivas como, exemplo, as obras de saneamento estão retornando, ou coisas do tipo.
Melhor que negar a posição política do blog e assumí-la com responsabilidade, como fez o Estadão na última campanha presidencial.
Sobre o assunto, o Prefeito está certo em recuperar o Parque. Ele ficou 4 anos abandonado e se demorar mais a recuperar muitas coisas nem jeito vão ter mais de salvar. É um espaço importantíssimo, protege nosso lençol freático, dá opção de lazer para a zona oeste que é super carente nisso e contém uma obra de um dos maiores arquitetos da história mundial, o que é um presente e orgulho para Natal.
Bom comentário Pablo. Aceite sua própria sugestão e pesquise no Blog se tem mais posts criticando ou apoiando essa gestão, faça isso e depois venha aqui responder. Abraços
O problema é que o prefeito adora comunista. Se for comunista, pode vender até espetinho de aranha na porta da prefeitura que ele compra sem licitação. Oscar era comunista, daí, restou ao prefeito beneficiar este talentoso artista que nunca deixou de ser burguês, mesmo se declarando comunista. É muito bom fazer revolução com o dinheiro dos outros. Comunista só presta se for burguês. Se não for, não é comunista. É só um arremedo piorado de aspirante a sindicalista.
Sou morador do planalto e o parque será muito bem vindo para nós. Será que só podem ser feitas melhorias no Tirol, Petrópolis e Capim Macio. A elite fala abaixo:
Satisfazer a "imprensa" é foda, se o sujeito abandona a obra é criticado, se resolve continuar vem as insinuações.
Natal é carente de espaços culturais e de lazer para a população, e o parque só não está funcionando, devido o abandono que passou na última administração, sendo inclusive depredado, administração essa apoiada por parte dessa mesma imprensa.
Grande Fábio. Sabia que o primeiro comentário seria o seu. Afinal, falou dessa administração o seu alvoroço é grande. Mas faz o seguinte, pesquisa nesse próprio blog que vc vai ver que nossa posição desde sempre é contra esse derrame de dinheiro que se chama Parque da Cidade.
Grande abraços
Rapaz gosto do seu blog porque você consolida as notícias em um único portal, também gosto porque quase sempre você fica imparcial as notícias. Mais quando se trata de notícias de política vejo que você pende um pouco para um lado. Mais como bom brasileiro, eu já estou acostumado com essa tendência nos portais de notícias, principalmente de portais regionais. Acho que quase todos que acompanham seu Blog vão concordar com minha opinião. Acho que o jornalista da a sua opinião na noticia não é ruim mais também acho que também tem horas que o jornalista tem que chamar seus leitores para opinar antes de dar sua opinião. Sobre o parque da cidade não sei se foi a intenção do prefeito mais acho que ele sem querer ele conseguiu proteger uma reserva não só de mata mais também uma reserva hídrica, pois todos nos sabemos que boa parte da agua de natal vem dos lençóis freáticos daquela região, pois assim como aconteceu com san vale já tinha muita empreiteira de olho naquela área e não podíamos deixar acontecer o que aconteceu com a via do outro lado do prolongamento da prudente onde existe de motéis, casas, salão de festas, apossamentos e etc. Que apodrece a água de natal os lenções freáticos daquela região. E outra coisa sempre é bom mais uma opção de lazer para todos e ter um contato com natureza. Mais concordo que ele ainda tem que trabalhar muito para o parque ser atrativo de fato para uma opção de lazer para sociedade. Abraços Bruno
Grande Diego, o que criticamos não é o Parque. Criticamos o espigão que já foi torrado milhões e milhões, que já foi inaugurado 3X e que vão continuar gastando. Eu mesmo fiquei em 2008 mais de 30 minutos preso no elevador recém instalado, só para vc ter ideia. Abraços
Na realidade, o parque da cidade está nessa situação pela irresponsabilidade do prefeito que inaugurou-o inacabado e com vários problemas, inclusive de engenharia e falta de transparência, tanto que chegou a ser interditado pelo TCE. Tenho certeza que se o parque tivesse pronto, por pior que fosse a administração, teria mantido.