Representantes de cinco municípios integrantes da região metropolitana se reunirão nesta quarta feira (12), a partir das 15h, na Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob), para tratar da criação do Consórcio Público dos Órgãos de Trânsito e Transporte da Grande Natal. O encontro contará com a presença dos secretários de trânsito e transporte dos municípios de Parnamirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba, Extremoz e Natal.
O consórcio público proposto será um mecanismo jurídico com o objetivo de unir os municípios da grande Natal, dando a eles a força necessária para tratar os problemas comuns em cada um dos municípios inseridos no Sistema Nacional de Trânsito (SNT). O Consórcio contará com um fórum permanente de discussão, onde proporcionará aos seus participantes oportunidades para encontrar soluções aos conflitos de trânsito e transporte das cidades e em especial da capital, por ser o polo atrativo e de desenvolvimento econômico mais avançado da região.
Os municípios integrantes do consórcio estão elaborando um protocolo de intenções de cooperação técnica/administrativa para a formação do organismo propriamente dito, onde estabelecerão propostas que serão discutidas para a elaboração de programas comuns no enfrentamento de problemas relacionados ao trânsito e transporte que afligem todos os municípios.
“O desejo de reunir os órgãos de trânsito das cidades da região metropolitana já é um sonho antigo e toma força agora com a nomeação de novos representantes dos órgãos de trânsito e transporte em cada município, vez que não tínhamos espaço nas administrações anteriores, principalmente em Natal,” afirma Paulo Roberto, Diretor do Departamento Municipal de Trânsito de São Gonçalo do Amarante (DEMUTRAN).
Um dos pontos que deve ser objeto de discussão no fórum permanente que antecederá a formação do consórcio será o transporte público com qualidade e tarifa unificada para a região metropolitana de Natal.
Outra preocupação dos órgãos que vão compor o consórcio é com relação às ações de fiscalização de trânsito e transporte por parte dos órgãos do estado (DETRAN, DER e CPRE), bem como, o tratamento dispensado as rodovias estaduais que cortam os municípios integrantes do consórcio, as quais necessitam de mais investimentos com sinalização horizontal e vertical, além de operação tapa buraco.
A Copa 2014 também será um dos pontos a serem tratados pelo consórcio, com a possibilidade de integração dos municípios na formação de uma força tarefa de ajuda mútua, por meio de convênio de parceria técnica entre os municípios integrantes do consórcio, com a participação efetiva de agentes de trânsito para auxiliar a fiscalização do trânsito e transporte nos dias de jogos da copa do mundo na capital.
“Assim nasce uma nova força disposta a colocar na mesa de debates os problemas do trânsito e do transporte das nossas cidades, e encontrar suas soluções em conjunto, buscando integração, respeito, e ajuda mútua entre os entes municipalizados, o que nunca ocorreu em nosso Estado, visto que as decisões sobre transporte sempre foram impostas aos municípios de cima para baixo, trabalhadas em gabinetes e sem o direito de participação dos municípios nas discussões e decisões”, pontua o secretário adjunto de Trânsito da SEmob, Walter Pedro.
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