A festa da posse dos novos prefeitos eleitos no ano passado terminou antes da hora em muitos municípios brasileiros. Em cidades do Norte ao Sul do país, as prefeituras foram assumidas em cenário de penúria, com dívidas milionárias e até mesmo sem energia elétrica. Com o rombo em caixa, os novos prefeitos chegam até mesmo a pedir ajuda aos contribuintes para saldar débitos feitos pelos responsáveis por gestões passadas.

No estado do Rio, a prefeita eleita de Rio Bonito, Solange Almeida (PMDB), não pode receber chamadas telefônicas da Secretaria de Saúde, pois o serviço está cortado. O fornecimento de energia elétrica da sede da prefeitura e da Secretaria de Obras só não é interrompido por conta de uma liminar e servidores não receberam o salário de dezembro.

Na mesma cidade da baixada litorânea, José Luiz Alves (DEM), o ex-prefeito, recebeu no dia 28 de dezembro um benefício retroativo de quase R$ 56 mil, além do salário e 13º. Ele, que não atendeu a reportagem, saiu do cargo com quase R$ 92 mil no bolso. E não se esqueceu de seus vice-prefeito e secretários, que também receberam, retroativamente, um aumento concedido pela Câmara Municipal em 2010, que era questionado na Justiça.

— A situação é muito difícil. O telefone cortado, a luz com liminar… E o caixa só com R$ 1 milhão para pagar as contas da prefeitura — diz Solange Almeida.

A verba disponível da prefeitura, em caixa, é de R$ 1,2 milhão, e a dívida do município de aproximadamente R$ 21 milhões.

São Gonçalo: dívida de R$ 60 milhões na Saúde

Em São Gonçalo, o prefeito Neilton Mulim (PR) decretou estado de emergência na Saúde por causa da dívida de R$ 60 milhões. Na última segunda-feira, por falta de soro, gaze e outros insumos básicos, os hospitais municipais de emergência chegaram a fechar as portas.

— Eu não imaginava encontrar uma situação tão caótica. Sabia que o Ministério da Saúde havia avaliado São Gonçalo como o pior município do estado do Rio na área da Saúde. Mas não imaginava algo assim — relata o prefeito, ao informar que as unidades já foram reabertas.

Na cidade, com um milhão de habitantes, há apenas um neurocirurgião.

No caso de Cachoeira Paulista (SP), a 193 km de São Paulo, o prefeito João Luiz (PT) também assumiu o cargo com os telefones da sede municipal fora do ar por falta de pagamento. Os salários dos servidores públicos estavam atrasados e a frota da prefeitura sucateada.

Em Holambra, também em São Paulo, o prefeito Fernando de Godoy (PTB) chegou para trabalhar e encontrou salas sem mobília e computadores incompletos. Para conseguir quitar os débitos, o prefeito pediu a colaboração da população para que pague o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) dentro do prazo de vencimento.

— Os prédios públicos ficaram sem manutenção e estavam deteriorados. Nós encontramos até mesmo fezes de rato e baratas em escolas públicas — relata o prefeito.

O presidente da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, estima, com base em dados de fornecedores e folhas de pagamento, que até 4 mil prefeituras, de um total de 5,5 mil, podem não ter cumprido no ano passado a Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece normas para o controle dos gastos públicos. Um estudo promovido pela entidade mostrou que 97,37% dos prefeitos que encerraram a gestão no ano passado estavam com dificuldades para cumprir o que determina a lei, a um mês do encerramento do mandato.

Fonte: O Globo

A governadora Rosalba Ciarlini reuniu na manhã desta sexta-feira (11) o secretariado para definir uma estratégia de trabalho para 2013. O clima que dominou toda a reunião foi o otimismo e a expectativa é de que o ano de 2013 terá menos dificuldades do que nos dois primeiros anos de mandato. A Governadora iniciou o encontro pedindo aos seus auxiliares mais integração entre as pastas. “Precisamos trabalhar em sintonia, mais unidos e integrados para que possamos estar sempre mais afinados e obter excelentes resultados”, disse.

Durante a reunião, a Governadora pediu compreensão dos seus auxiliares no sentido de reduzir os gastos. “Não vou dizer que este ano teremos mais recursos próprios pra investir, mas com a garantia das contrapartidas, com recursos que a gente pode trazer, recuperar, conseguir captar lá fora, vão nos dar condições de fazer, por exemplo, o maior programa de saneamento básico que o RN já teve. A meta é chegar ao fim desta gestão com 80% do RN saneado”, falou ela, lembrando que outras obras estruturantes estão em andamento, como adutoras, estradas, reformas em hospitais, e a Escola de Governo Dom Eugênio Salas, que será inaugurada em Março para oferecer cursos que irão qualificar e os servidores públicos do estado.

Rosalba Ciarlini apresentou a previsão de sua agenda diária, com visitas a obras, viagens a outros estados e ao interior do RN, para que os auxiliares possam conhecer a rotina de trabalho da Governadora. “Vou focar minha rotina de trabalho começando nas segundas-feiras com visitas a obras em Natal e na Grande Natal. As terças e quartas-feiras ficarão programadas para viagens, principalmente a Brasília, para buscar novos recursos para investimentos. Toda quinta-feira pretendo visitar obras no interior do Estado, e se preciso estender até a sexta-feira. Para conhecimentos de vocês, atualmente existem mais de 140 obras em andamento em todo RN e é meu dever visitar cada uma delas”.

A Governadora deixou claro que as reuniões do grupo gestor da Saúde continuarão a ser realizadas semanalmente e que contará sempre que possível com a presença dela. “A Saúde é uma área prioritária. Já avançamos muito em ações que foram realizadas e que estão sendo realizadas. Mas a segurança também terá um foco importante. Vamos criar um Plano Estadual de Segurança para os próximos 10 anos”.

A chefe do executivo estadual informou que reuniões como a de hoje serão realizadas a cada dois meses e cobrou dos secretários que sejam apresentadas no próximo encontro as metas anual e mensais de cada pasta. “Queremos acompanhar tudo o que está acontecendo em cada área e compartilhar essas informações com todos vocês. Nós vamos avaliar o desempenho de cada setor em conjunto”.