Após péssima repercussão, Álvaro Dias revogará decreto que regulamenta transporte de passageiros por aplicativos em Natal

Em entrevista ao Meio-Dia RN nesta terça-feira(18), a vereadora Nina Souza(PDT) antecipou que o prefeito de Natal, Álvaro Dias, vai revogar o decreto que regulamenta a atividade de transporte de passageiro por aplicativo em Natal.

A decisão acontece após a péssima repercussão do atual texto, que tinha como foco os encargos a serem pagos e multas aos motoristas.

Próximo do fim do Meio-Dia RN, a Prefeitura confirmou a revogação, em nota:

“Tendo em vista a polêmica suscitada pelo Decreto nº 11.903, de 14 de fevereiro de 2020, o qual trata do serviço privado individual de passageiros, que é o nome oficial do transporte por aplicativo no município. Levando em conta os argumentos trazidos ao debate por entidades representativas do setor, o prefeito Álvaro Dias decidiu sustar a norma, aceitando democraticamente as ponderações apresentadas.

Dessa forma será revogado o decreto, para que seja reaberto o processo de discussão da matéria com toda a sociedade, a fim de assegurar, ao mesmo tempo, uma legislação que resguarde os direitos e a segurança dos usuários, mas não iniba o livre exercício e as atividades de milhares de natalenses que trabalham com esse modal de transporte”, encerra o texto.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Reinaldo Gabriel disse:

    O artigo 7 no inciso 7 ,da Lei que a própria vereadora votou ,estabelece a taxa de credenciamento por parte dos aplicativos que operam na cidade do Natal.

  2. Tarcísio Eimar disse:

    O prefeito tá comendo merda ou fumando maconha estragada? Ou tá fazendo da prefeitura uma órgão oficial de assalto?

  3. Emanuel disse:

    A população é muita burra mesmo e influenciada por uma imprensa politiqueira. O que é um taxa de 4 mil reais mensal pra UBER ? Ai a imprensa influencia a população contra a prefeitura dizendo que o prefeito fez errado em cobrar. Meu Deus.

  4. Jefetson fernandrs disse:

    Já passou da hora , o povo tem que dar um basta nestas tratativas e interesses de poucos.
    Política antiga em pleno 2020 e depois se esconder pura safadeza , não cabe mais.

  5. Agamenon disse:

    Álvaro Dias fez estágio como prefeito de Natal, não ganha a eleição. Tá fora!

  6. Cristiano disse:

    Boa noite não sei o que está acontecendo com os governantes desse país que não ver que esses aplicativo estão todos inregular . Com preço abaixo do normal e os passageiros estão sem segurança muitas coisas erradas acontecendo e as autoridades assistindo de camarote. Isso é uma vergonha.

  7. Antonio Turci disse:

    O Prefeito Álvaro Dias apenas usou o bom senso e percebeu a injustiça que seria penalizar quem trabalha com Uber. Parabéns, Prefeito.

    • Ojuara disse:

      Pois é, ia penalizar muito a Uber, ate Pq arrecadando quintos mil reais por dia, cinquenta mil por ano é muito né. Kkkkkk

  8. Amilton de Almeida disse:

    Minha opinião. Acho que está na hora deste povo sofrido acordar .Natal e um grande Diamante mal lapidado nunca ninguém investe em nada falta tudo. Em relação a transporte e uma vergonha ônibus caindo aos pedaços ruas mais esburacadas que queijo suisso. Não dá ou o povo aprende votar não venda seu voto ou vcs vão sofrer muito ainda e sempre a os mesmos que assumem trocadas famílias e os lixos continuam Acorda povo sofrido. Quando alguém for comprar seu voto peguei dinheiro do safado e vote em branco simples e vc e a máquina.

  9. Lope disse:

    Se o prefeito desafiar a UBER vai ficar só de tanga 😂

  10. Bruno disse:

    Mexeu com aplicativo de transporte e internet vc que é político aprenda que será demitido politicamente

  11. Ana paula disse:

    A Uber consegue novamente, colocar toda uma administração de quatro. Kkkkk

    • Ricardo disse:

      Vou discordar Paula, quem sempre coloca a administração de Natal de quatro, como diz você, são os grupinhos de sempre que insistem no atraso de nossa capitial.
      Nada novo é possível implantar em Natal em termos de alternativa de transporte público. Sem VLT, sem metrô, sem microônibus com ar em linha regular, e temos mil e uma exclusividade para os ônibus. Apenas voltaram atrás em mais 01 tentativa de dificultar as opções de transporte, favorecendo a um pequeno grupo de empresários que mandam e desmandam nessas terras.

    • Marcus Morais disse:

      Entra ano sai ano, troca prefeito e Elequicina fica na STTU!

    • JOSE MEDEIROS disse:

      Pra vc que nao sabe Elecquina é engenheira efetiva da STTU a 38 anos. Então passa prefeito e sai prefeito e ela vai ficar lá mesmo cidadão.

  12. joão carlos disse:

    suicídio político, é o que isso seria

Publicada lei que autoriza transporte de cachorros e gatos em ônibus e trens no RN

Foto: Ilustrativa/Chevrolet

O Diário Oficial do Estado(DOE) nessa quarta-feira(12) teve publicada a lei que autoriza que cachorros de pequeno porte, gatos ou outros animais domésticos de até 10 quilos sejam transportados em trens, VLTs e ônibus – apenas os intermunicipais – no Rio Grande do Norte. De acordo com a Lei Nº10.669, os animais que serão levados no transporte coletivo devem seguir algumas determinações, como estarem acondicionados em caixas transportadoras específicas.

O texto ainda diz que “o translado do animal deverá ocorrer sem prejudicar a comodidade e segurança dos passageiros” e “não comprometer e/ou causar qualquer alteração no regime de funcionamento da linha”.

O Executivo reforça ainda que o condutor do veículo está isento de qualquer responsabilidade pela integridade física do animal no período do transporte.

A Lei Estadual destaca também que, caso necessário, o responsável “deverá pagar a tarifa regular da linha pelo assento para o transporte do animal”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. hbbeto disse:

    Concordo com o comentário anterior feito aqui sobre essa "neurose" atual das pessoas com a questão dos animais. Não tenho nada contra animais, pelo contrário, amo-os também, mas vejo muito exagero. Como outra pessoa também comentou, há inúmeras instituições e cuidados com o próprio ser humano que a sociedade atual dá menos ênfase do que quando se refere a animais. Pra mim, por mais importante que seja um animal, esse grau de preocupação que se vê só demonstra uma escala de valores deturpada. Resumindo, atualmente, as pessoas põem os filhos nas creches, pões os seus idosos em abrigos e vão passear com os cachorros.

  2. Fátima disse:

    Qto mais conheço as pessoas amo os animais 👏😍

    • Anderson disse:

      Pois se você for cristão, arrepende-te de tuas palavras, pois amar animais em vez de amar ao próximo não traz a salvação.
      Quem tem ouvidos, ouça!

  3. Paulo disse:

    BG
    Esse negocio de bicho virou uma neurose nos humanos. Enquanto as casas de apoio aos idosos estão abandonadas, inclusive por filhos que não vão lá nem visitar e proteger seus Pais.

  4. Marcelo disse:

    Acho um absurdo, ter que respirar o mesmo ar que os animais ,sem garantia de que os mesmos estão saudáveis, pois, nem todo mundo tem o cuidado ,ou condições de levá-los regularmente para consultas veterinárias. Além de não ter cuidado com higiene.

    • Daniella disse:

      Seja menos intolerante: "respirar o mesmo ar que os animais". Você vive num mundo com criaturas racionais e irracionais. Se duvidar eles são muito mais saudáveis que alguns humanos. Inclusive, você não tem como garantir que um humano sentado ao seu lado esteja saudável. Mais fácil um humano passar uma doença para você do que o cachorro.

  5. Paulor disse:

    Estou vendo a hora ter lugar preferencial para cachorro !! nada contra os animais, mais tanta coisa mais importante para ser discutido .

Trânsito e transporte mudam em Lagoa Nova entre esta sexta e domingo de Carnatal e Halleluya; confira

Mapa: SPV/STTU

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), vai alterar o trânsito e o transporte no entorno da Arena das Dunas, em Lagoa Nova, devido a realização do Carnatal e do Halleluya neste fim de semana.

De acordo com o órgão, a Avenida Lima e Silva será fechada no trecho entre a Avenida Prudente de Morais e a BR-101 Sul, no sentido BR-101. No sentido Viaduto Estaiado, a Av. Lima e Silva permanecerá aberta. Também será fechado o Túnel da Avenida Romualdo Galvão. Nesta sexta-feira (13/12) inicia às 16h e encerra às 03h. Por sua vez, sábado inicia às 15h e encerra às 04h. No domingo inicia às 15h e encerra às 02h.

A STTU recomenda que os participantes dos eventos evitem ir de carro e utilizem o transporte público, o táxi ou o transporte por aplicativo. Para facilitar o acesso aos táxis, o órgão instalará praças na Avenida Prudente de Morais, em frente ao Posto 30 de Setembro; na Avenida Romualdo Gavão, entre Rua Padre João Damasceno e a Avenida Lima e Silva; e na Rua Morais Navarro, em frente ao Hotel Ibis. Para quem for de aplicativo, a plataforma de embarque e desembarque será na Avenida Prudente de Morais, em frente a Nacional Veículos.

DESVIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO

As sete linhas de ônibus que circulam na Avenida Lima e Silva sofrerão desvios de itinerário durante os bloqueios para o Carnatal, apenas no sentido Avenida Prudente de Morais/BR-101. No sentido contrário, o itinerário não sofre mudanças.

A linha 08 (Redinha/Mirassol) muda de itinerário a partir da Avenida Amintas Barros, de onde segue direto para Avenida Senador Salgado Filho, BR-101, Viaduto da Arena das Dunas e Marginal da BR-101, onde retorna ao itinerário normal.

Por sua vez, as linhas 33 (Planalto/Praia do Meio) e 44 (Rocas/Cidade Satélite) mudam de itinerário a partir da Avenida Prudente de Morais, onde entram na Avenida Miguel Castro, Rua São José, Avenida Amintas Barros, Avenida Senador Salgado Filho, BR-101, Viaduto da Arena das Dunas e chegam a Marginal da BR-101, de onde seguem o trajeto normal.

Já as linhas 33A (Planalto/Praia do Meio) e 39 (Cidade Nova/Ribeira) mudam de itinerário a partir da Avenida Prudente de Morais, seguindo pelo Viaduto Estaiado e entrando na Avenida Amintas Barros, de onde acessa a Avenida Senador Salgado Filho e segue seu itinerário normal. Essas linhas deixam de atender a parada do Centro Administrativo, da Passarela de Potilândia e da Igreja Universal.

A linha 31 (Felipe Camarão/Pirangi) muda de itinerário a partir da Avenida Prudente de Morais, seguindo pelo Viaduto Estaiado e entrando na Avenida Amintas Barros, de onde acessa a Avenida Senador Salgado Filho, BR- 101, Viaduto da Arena das Dunas, Marginal da BR-101 e segue seu itinerário normal.

Por fim, a linha 66 (Ponta Negra/Cidade da Esperança) muda de trajeto a partir da Avenida Antônio Basílio, de onde segue direto para Avenida Xavier da Silveira e entra na Rua da Saudade, de onde segue o itinerário normal. Essa linha deixa de atender as paradas da Avenida Prudente de Morais e Avenida Rui Barbosa.

HORÁRIOS EXTRAS DO TRANSPORTE PÚBLICO

Para auxiliar no deslocamento, 15 linhas de ônibus operarão até mais tarde na sexta-feira (13/12) e no sábado (14/12). São elas:

No domingo (15/12), a operação será realizada pelas linhas opcionais, as quais partirão a partir das 23h00 em direção ao destino identificado no veículo.

Além das linhas acima, o usuário pode contar com as linhas corujão. A linha E (Felipe Camarão/Ponta Negra) sai do terminal em Felipe Camarão às 00h20, 01h20, 02h10, 03h10 e 04h10. Já a linha 33 (Planalto/Praia do Meio), que circula 24h, sai do terminal no Planalto às 23h35, 02h00 e 04h00.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Carlos disse:

    Esse evento já passou da hora de sair de dentro da cidade.

Carnatal e Halleluya: trânsito e transporte mudam em Lagoa Nova entre esta quinta e domingo

Mapa: SPV/STTU

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), vai alterar o trânsito e o transporte no entorno da Arena das Dunas, em Lagoa Nova, devido a realização do Carnatal e do Halleluya nos dias 12, 13, 14 e 15 de dezembro.

De acordo com o órgão, a Avenida Lima e Silva será fechada no trecho entre a Avenida Prudente de Morais e a BR-101 Sul, no sentido BR-101. No sentido Viaduto Estaiado, a Av. Lima e Silva permanecerá aberta. Também será fechado o Túnel da Avenida Romualdo Galvão. Na quinta-feira (12/12) a interdição inicia às 16h e segue até às 02h. Já sexta-feira (13/12) inicia às 16h e encerra às 03h. Por sua vez, sábado inicia às 15h e encerra às 04h. No domingo inicia às 15h e encerra às 02h.

A STTU recomenda que os participantes dos eventos evitem ir de carro e utilizem o transporte público, o táxi ou o transporte por aplicativo. Para facilitar o acesso aos táxis, o órgão instalará praças na Avenida Prudente de Morais, em frente ao Posto 30 de Setembro; na Avenida Romualdo Gavão, entre Rua Padre João Damasceno e a Avenida Lima e Silva; e na Rua Morais Navarro, em frente ao Hotel Ibis. Para quem for de aplicativo, a plataforma de embarque e desembarque será na Avenida Prudente de Morais, em frente a Nacional Veículos.

DESVIOS DO TRANSPORTE PÚBLICO

As sete linhas de ônibus que circulam na Avenida Lima e Silva sofrerão desvios de itinerário durante os bloqueios para o Carnatal, apenas no sentido Avenida Prudente de Morais/BR-101. No sentido contrário, o itinerário não sofre mudanças.

A linha 08 (Redinha/Mirassol) muda de itinerário a partir da Avenida Amintas Barros, de onde segue direto para Avenida Senador Salgado Filho, BR-101, Viaduto da Arena das Dunas e Marginal da BR-101, onde retorna ao itinerário normal.

Por sua vez, as linhas 33 (Planalto/Praia do Meio) e 44 (Rocas/Cidade Satélite) mudam de itinerário a partir da Avenida Prudente de Morais, onde entram na Avenida Miguel Castro, Rua São José, Avenida Amintas Barros, Avenida Senador Salgado Filho, BR-101, Viaduto da Arena das Dunas e chegam a Marginal da BR-101, de onde seguem o trajeto normal.

Já as linhas 33A (Planalto/Praia do Meio) e 39 (Cidade Nova/Ribeira) mudam de itinerário a partir da Avenida Prudente de Morais, seguindo pelo Viaduto Estaiado e entrando na Avenida Amintas Barros, de onde acessa a Avenida Senador Salgado Filho e segue seu itinerário normal. Essas linhas deixam de atender a parada do Centro Administrativo, da Passarela de Potilândia e da Igreja Universal.

A linha 31 (Felipe Camarão/Pirangi) muda de itinerário a partir da Avenida Prudente de Morais, seguindo pelo Viaduto Estaiado e entrando na Avenida Amintas Barros, de onde acessa a Avenida Senador Salgado Filho, BR- 101, Viaduto da Arena das Dunas, Marginal da BR-101 e segue seu itinerário normal.

Por fim, a linha 66 (Ponta Negra/Cidade da Esperança) muda de trajeto a partir da Avenida Antônio Basílio, de onde segue direto para Avenida Xavier da Silveira e entra na Rua da Saudade, de onde segue o itinerário normal. Essa linha deixa de atender as paradas da Avenida Prudente de Morais e Avenida Rui Barbosa.

HORÁRIOS EXTRAS DO TRANSPORTE PÚBLICO

Para auxiliar no deslocamento, 15 linhas de ônibus operarão até mais tarde na sexta-feira (13/12) e no sábado (14/12). São elas:

No domingo (15/12), a operação será realizado pelas linhas opcionais, as quais partirão a partir das 23h00 em direção ao destino identificado no veículo.

Além das linhas acima, o usuário pode contar com as linhas corujão. A linha E (Felipe Camarão/Ponta Negra) sai do terminal em Felipe Camarão às 00h20, 01h20, 02h10, 03h10 e 04h10. Já a linha 33 (Planalto/Praia do Meio), que circula 24h, sai do terminal no Planalto às 23h35, 02h00 e 04h00.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou perguntar pelo Twitter oficial, o @156Natal.

Feriado da Proclamação da República nesta sexta contará com Tarifa Social em Natal no sistema de transporte

Foto: Josenilson Rodrigues

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informa que o sistema de transporte funcionará de forma diferenciada devido ao feriado da Proclamação da República, comemorado nesta sexta-feira (15/11).

De acordo com o órgão, as linhas do sistema de transporte operarão com horários e itinerários de domingo, além de aplicarem a tarifa social. Com isso, a tarifa cai de R$ 3,90 para R$ 1,95 nos pagamentos com os cartões NatalCard nas linhas convencionais. Para os pagantes em dinheiro, será cobrada a tarifa inteira de R$ 4,00. Nas linhas de bairro, a tarifa cai de R$ 3,20 para R$ 1,60, também nos pagamentos apenas com o NatalCard.

Em caso de dúvidas os usuários podem ligar para o Alô STTU – no telefone 156 – ou pelo Twitter oficial, o @156Natal.

Justiça mantém condenação de ex-prefeito por contratação de serviços de transporte no interior do RN

Foto: Ilustrativa

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do RN, à unanimidade de votos, reformou sentença de 1º Grau e manteve apenas a condenação do ex-prefeito do Município de Lucrécia, Severino Dantas da Silva, pela prática de improbidade administrativa por ter contratado serviços de transporte público sem o devido processo licitatório e de forma fragmentada, somando R$ 16 mil. Na primeira instância, o ex-gestor havia sofrido três penalidades pela suposta prática.

Entenda o caso e leia notícia completa aqui no Justiça Potiguar.

Operação da Polícia Civil na Grande Natal combate grupo suspeito de cadastrar ‘motoristas fantasmas’ em aplicativo de transporte

Na manhã desta quinta-feira (18), as equipes das Delegacias Municipais de São Gonçalo do Amarante e Extremoz cumpriram mandados de busca e apreensão em residências de investigados que são suspeitos de fraudarem empresas de aplicativos de mobilidade. Durante a ação, os policiais civis apreenderam diversos documentos, cartões e aparelhos eletrônicos que eram utilizados para o cadastro dos perfis falsos.

As investigações revelaram que os suspeitos montavam uma rede de pessoas que eram indicadas para as empresas de mobilidade e com isto, os suspeitos ganhavam uma bonificação prometida pela empresa que estava sendo vítima da fraude. “Os investigados obtinham CPF de terceiros, criavam uma conta no aplicativo, se passando como uma pessoa indicada por ele mesmo, e conseguiam receber uma quantia em dinheiro da empresa. Os perfis criados eram falsos e possivelmente de pessoas que nem sabiam que eram cadastradas como motoristas de aplicativo ou usavam nomes também pessoas já falecidas”, detalhou o delegado de São Gonçalo do Amarante, Luciano Augusto.

Durante o cumprimento dos mandados, os policiais civis encontraram na residência de um dos investigados diversos cartões da empresa vítima em nomes de diferentes pessoas, documentos de identidades e CPFs de terceiros, documentos de veículos, máquinas de débito, chips de aparelhos telefônicos, comprovantes de endereços em diversos nomes, dentre outras provas que apontam para a culpabilidade dos investigados.

A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, através do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sergio disse:

    Todo mundo faz esses cadastros. Kkkkkkk
    Já soube que uma pessoa fez um cadastro só pra zuar, utilizou o nome de negão da pirocona, estuprador como profissão, o automóvel uma carroça de burgo…..só pra tirar onda, porém o cadastro foi aprovado. Se é verdade não sei, mas com essas prisões agora dava pra vê que eles faziam o que queriam com esses cadastros e eram aprovados.

  2. Ana leticia disse:

    Coincidência ou não, toda vez que se prende um bandido e se pergunta sua profissão, ele responde imediatamente,motorista da UBER.

  3. Deb&Loide disse:

    Até q fim

Sistema de Transporte Coletivo em Natal deve operar com no mínimo 30% da frota durante greve nesta sexta-feira

Foto: Josenilson Rodrigues/Busão de Natal

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana (STTU), informa que devido a greve deflagrada pelo Sindicado dos Trabalhadores em Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande do Norte (SINTRO), o Sistema de Transporte Coletivo da capital deve operar com no mínimo 30% da frota.

Durante a greve, será autorizada a operação dos permissionários do transporte opcional no mesmo itinerário das linhas de ônibus. Também será permitido que os veículos do serviço de transporte escolar, táxis, de transporte da Região Metropolitana e de turismo autorizados pelo Departamento de Estradas de Rodagens (DER) possam operar no itinerário das linhas de ônibus.

VEÍCULOS POR LINHA

De acordo com a STTU, deverão operar no mínimo 175 ônibus na cidade, distribuídos do seguinte modo:

A operação das linhas também muda, caso se mantenha o percentual de 30% da frota. As linhas 05 e 67 vão operar de forma unificada, fazendo o trajeto 05/67 (Vale Dourado/Ribeira). Já linhas 19 e 25 operarão como 19/25 (Cidade da Esperança/Bairro Nordeste/Ribeira). Por sua vez, as linhas 30 e 31 operarão como 30/31 (Felipe Camarão/Pirangi). Por fim, linhas 63 e 63A operarão como 63/63A (Felipe Camarão/Flamboyants)

Não operarão durante a greve, caso se mantenha o percentual de 30% da frota, as linhas 07A (Jardim Progresso/Cidade Jardim, 18 (Bairro Nordeste/Campus), 23/69 (Jardim América/Alecrim), 41A (Leningrado/Ribeira), 41B (Leningrado/Alecrim), 27A (Jardim Progresso/Ribeira), 587 (Village do Prata/Guarapes), 588 (Circular da UFRN), 592 (Circular Santa Cecília) e 593 (Circular Residencial Redinha.

Novo valor da tarifa de ônibus em Natal é aprovado: pagamento em dinheiro – R$4,00, e vale-transporte – R$ 3,90

O Conselho Municipal de Transporte de Natal aprovou na manhã desta quinta-feira(16) o reajuste do valor da passagem de ônibus na capital, que vai passar de R$ 3,65 para R$ 4. E isso, se o pagamento for em dinheiro. Se o pagamento for feito com vale-transporte, ou seja, com cartão magnético, aí a passagem vai custar R$ 3,90.

O aumento ainda precisa ser homologado pelo prefeito Álvaro Dias. A previsão é que o decreto seja publicado na edição desta sexta-feira (17) do Diário Oficial do Município (DOM).

A expectativa é que a nova tarifa entre em vigor já a partir do domingo (19).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Baixíssimos esses valores. Quando terá novo aumento?

Comissão apresenta alteração de linha corujão proposta pela STTU

A linha Corujão B com destino à Zona Norte de Natal deverá sofrer alteração no seu trajeto e deixar de circular pelo bairro do Alecrim na Zona Leste. A proposta é da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) e foi encaminhada à Comissão de Turismo da Câmara Municipal para ser apresentada aos representantes dos trabalhadores de bares e restaurantes que reivindicavam há anos a mudança.

“Essa mudança é consequência do trabalho da comissão que tem mediado desde o semestre passado o diálogo entre o sindicato e a STTU para a adequação nas linhas noturnas que vai contemplar áreas do bairro Tirol, Morro Branco e Petrópolis. Recebemos a proposta da secretaria e foi satisfatória para os trabalhadores. Agora voltaremos a nos reunir com a STTU para confirmar a mudança”, explica o vereador Felipe Alves (PMDB), presidente da comissão de Turismo.

A linha B que parte da Ribeira em direção à Zona Norte, passando pelo Alecrim, deverá seguir pela Praça Pedro Velho (Praça Cívica), até chegar à Avenida Hermes da Fonseca em direção à zona Norte passando pelo shopping Midway Mall. Os horários permanecem os mesmos. “Com isso todo mundo será beneficiado. Quem vem de Ponta Negra, quem tiver no Tirol e Petrópolis poderá esperar no shopping onde é mais central e, pelo menos tem segurança privada do shopping. Hoje a gente sofre porque não tem linha passando ali pra Zona Norte e já fazia cinco anos que a gente pedia e isso também vai ser bom para as empresas porque terá demanda para a linha”, destaca o presidente do sindicato dos Trabalhadores de Bares e Restaurantes de Natal, Genésio Neto.

Prefeitura de Mossoró retoma construção de 48 novas paradas de ônibus

unnamed(2)A Secretaria de Mobilidade Urbana reiniciou nesta segunda-feira, 23, as obras para a construção de 48 novas paradas de ônibus. A verba para essa benfeitoria foi obtida através de uma parceria entre a Prefeitura de Mossoró e o Ministério das Cidades. A construção desses abrigos dará mais conforto e segurança a quem utiliza o serviço de transporte público na cidade.

De acordo com o diretor de engenharia de tráfego da SEMOB, André Freitas,serão construídas 48 novas paradas de ônibus na zona urbana do Município. Ele informa ainda que em um segundo momento a zona rural também será contemplada com a recuperação e construção de novos abrigos.

O serviço de construção dos abrigos para passageiros foi paralisado devido a um problema na primeira licitação. A Prefeitura lançou uma segunda licitação e após passar por todos os trâmites burocráticos, as obras serão retomadas. Embora o prazo para a conclusão das paradas seja de dez meses, a SEMOB projeta a conclusão das obras em menos tempo.

“A nossa meta é fazer as marcações e construir o piso de duas paradas por semana. A parte da cobertura é de encaixe e será feita paralelo às construções do piso. A população precisa dá um voto de confiança ao sistema de transporte público e reconhecer todos os esforços que estão sendo feitos para melhorar a qualidade da mobilidade do município. São vários aspectos para melhorar a mobilidade, investir na estrutura, conforto e segurança dos passageiros faz parte disso”, destaca.

Juiz suspende mandado de segurança que questiona aumento dos ônibus em Natal

O juiz Luiz Alberto Dantas Filho, da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, suspendeu parcialmente o Mandado de Segurança nº 0830960-81.2015.8.20.5001, impetrado pelo vereador Sandro Pimentel, da Câmara Municipal de Natal, que questiona o aumento das tarifas de ônibus autorizado pelo Município desde o último dia 20. O valor da tarifa passou de R$ 2,35 para R$ 2,65.

O magistrado suspendeu o processo apenas no tocante à decisão liminar, mas dando seguimento ao mérito da questão. Isto porque a Procuradoria Geral do Município informou ao Juízo que o prefeito Carlos Eduardo Alves ingressou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2015.010979-9 junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte solicitando, liminarmente, a suspensão da eficácia da Lei Promulgada nº 398/2014 e da Lei Complementar nº 149/2015, até o julgamento de mérito pelo Plenário do TJRN, solicitando a declaração judicial da inconstitucionalidade das referidas normas.

Esses dois normativos questionados junto ao TJRN foram utilizados pelo vereador Sandro Pimentel para embasar o Mandado de Segurança contra o Decreto nº 10.757. No pedido liminar, o vereador pleiteava a suspensão do Decreto e, em consequência, o restabelecimento da tarifa de R$ 2,35.

Decisão

“Diante deste fato novo, observo que enquanto o mandado de segurança se destina a anular o decreto municipal por suposta violação ao art. 1º da Lei nº 398/2014 e ao § 2º do art. 19 da Lei Complementar nº 149/2015, a ADI no Tribunal de Justiça objetiva declarar inconstitucionais os referidos comandos normativos, afigurando-se razoável aguardar o posicionamento a ser adotado pela instância superior na esfera judicante, por se tratar do mesmo conteúdo, porém no Tribunal de Justiça com maior abrangência, estando as duas demandas na fase de apreciação da providência liminar”, destaca o juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

O magistrado aponta que o procedimento adequado do juiz de primeiro grau é o de aguardar a decisão do Tribunal “para não coexistir enleios entre possíveis decisões distintas, conflitantes, quando evidentemente prevalecerá aquela a ser adotada pela instância superior”.

Segundo o julgador, tal atitude evita embaraços ao jurisdicionado, como, por exemplo, neste caso particular, a concessão da medida liminar no Mandado de Segurança para suspender o aumento de tarifas das passagens dos transportes coletivos, com o retorno aos preços anteriores, e logo depois outra decisão restabelecendo os novos valores atualmente em vigor.

Em sua decisão, o juiz Luiz Alberto Dantas informa ainda que o relator da ADI, desembargador Amílcar Maia, abriu prazo de cinco dias para que a CMN se pronuncie sobre o pedido de suspensão da Lei nº 398/2014 e do § 3º do artigo 19 da Lei Complementar nº 149/2015.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. John disse:

    Aonde estão as melhorias nos transportes e serviços que justifiquem tal aumento? Muitos transportes "públicos" continuam uma vergonha, circulam com precariedade e nada melhora. O cidadão precisa se submeter a mais isso? #vergonha

  2. Fahad Mohammed Aljarboua disse:

    Bruno, com todo respeito a decisão do magistrado, apesar do anseio do mesmo de dar segurança jurídica ao remédio utilizado, tem uma pergunta a ser respondida, e daí cada um que faça seu julgamento como preferir:

    Se o TJRN negar provimento a ADI do município, os valores "a mais" pagos pela população natalense até que o mérito de tal demanda seja resolvido vão "ficar por isso mesmo"? O razoável é que a dúvida pesasse em favor da sociedade, no caso em tela, observa-se, no entanto, o benefício de uma minoria – os proprietários de empresas de transporte público – em detrimento do restante da população – maioria, diga-se de passagem, esmagadora.

    Em tempo, sou efusivamente a favor de preços razoáveis a serem pagos pelo transporte público em Natal, inclusive do aumento ora pleiteado, isso, no entanto, não pode ser justificativa para que se aumentem as tarifas a escárnio da legislação. Se houve ilegalidade no aumento que se apure antes que o mesmo seja efetivamente aplicado. O contrário disso é pouquíssimo razoável.

TRANSPORTE PÚBLICO EM NATAL: Emenda prevê participação popular em processos de aumento de tarifas

EMEND emend2Fotos: Verônica Macedo

Em sessão ordinária nessa quinta-feira (9), a Câmara Municipal de Natal deu continuidade a apresentação e votação das emendas parlamentares ao projeto de lei autorizativa da Licitação do Transporte Público de Natal, que chegou ao oitavo dia de discussões. Foram debatidas 16 emendas, sendo 8 aprovadas, 6 rejeitadas e 2 retiradas.

Na ocasião, o plenário aprovou matéria apresentada pelos vereadores Hugo Manso (PT) e Júlia Arruda (PSB) que submete a fixação da tarifa dos ônibus à aprovação da Comissão de Fiscalização e do Conselho Municipal de Transporte. Dessa forma, qualquer reajuste nas passagens deverá ser discutido previamente com a sociedade civil organizada.

“Isso vai garantir mais transparência e participação popular na elaboração das políticas públicas de transporte. O Legislativo natalense também está contemplado nessa proposta porque dois parlamentares integrarão a Comissão de Fiscalização”, afirmou a vereadora Júlia Arruda. “Trata-se de convocar audiências públicas com os diversos segmentos sociais que compõem essa comissão para avaliar possíveis alterações no preço das tarifas”, explicou Hugo Manso.

Já o vereador Sandro Pimentel (PSOL) encartou emendas ao projeto que estabelecem que os recursos do Fundo Municipal do Transporte Coletivo (FMTC) não serão aplicados em gastos que componham a obrigação das empresas contratadas, mas na instalação de ciclovias e paraciclos e no custeio das atividades da Comissão de Fiscalização. “Estamos formatando um fundo financeiro que vai operar através do erário público. Por isso, precisamos trabalhar com rigor”.

O vereador Klaus Araújo (PP) aprimorou o artigo 20 do texto original ao destacar que recursos advindos das licitações e autorizações de outorga do serviço serão inseridos na receita do FMTC. “A intenção é fortalecer o Fundo Municipal de Transporte para termos condições de fazer investimentos na qualidade do sistema”, concluiu.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Juliane Lucena disse:

    O vereador Klaus Araújo está de parabéns pela emenda implementada no projeto, uma vez que, a mesma garante os princípios que norteiam a Lei de Licitação, tais como; Legalidade e Moralidade.

Alternativos "chutam o pau e avacalham"

Os motoristas de transporte alternativo de passageiros, em Natal, anunciaram nesta quinta-feira (27) que passam a cobrar R$ 1,50 pela passagem a partir da próxima quinta-feira, dia 6 de março. Segundo o sindicato dos permissionários, a medida é por tempo indeterminado e será adotada após as empresas de ônibus reduzirem o valor da tarifa em alguns carros que circulam em linhas da zona norte da capital.

Serviço de transporte público tem horário especial no período natalino e ano novo

18286Para oferecer mais comodidade e facilitar a vida dos usuários do sistema de transporte urbano no período natalino e na festa de ano novo, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, determinou que as linhas de ônibus terão horários estendidos, conforme as datas estabelecidas abaixo:

PERÍODO/HORÁRIOS ESTENDIDOS

Dia 24 de dezembro – 24 horas
De 26 a 30 de dezembro – 1h (da manhã)
Dia 31 de dezembro – 24 horas

Aprovado projeto que transfere para o empregador custo com transporte

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou há pouco, em caráter terminativo, texto prevendo que as despesas com transporte de empregados são do empregador, desonerando assim o trabalhador dos custos com vale-transporte.

Pelos cálculos e avaliação do autor do Projeto de Lei (PL) 242/2013, senador Fernando Collor (PTB-AL), o impacto da medida no orçamento das empresas é “desprezível”. O projeto ainda precisa ser analisado pelos deputados.

O relator da matéria, senador Paulo Paim (PT-RS) lembrou que, pela lei, o vale-transporte é uma antecipação feita pelo empregador do valor gasto com transporte pelo empregado, para que se desloque de sua residência ao local de trabalho e retorne para casa.

O benefício inclui o sistema de transporte coletivo público, urbano, intermunicipal e interestadual.

Pelas regras atuais, o empregador arca com uma ajuda de custo equivalente ao valor que ultrapassar os 6% do salário do empregado. Por esse critério, um trabalhador que recebe salário mínimo (R$ 678) e gasta R$ 88 com transporte (22 passagens de ida e 22 de volta, a R$ 2), tem desconto de R$ 40,68 do salário e recebe do empregador R$ 47,32.

Convencido pelo autor da proposta, o senador Paim defendeu que a transferência dos custos totais do benefício para o empregador “fará grande diferença no orçamento dos empregados e não causará tanto impacto nos custos das empresas”.

Segundo ele, além do impacto ser pequeno, esse tipo de despesa ainda pode ser abatido da receita da empresa, “para fins de apuração de seu lucro tributável, portanto, prejuízo não haverá para a classe produtiva”, concluiu.

Qualquer trabalhador tem, por lei, direito ao vale-transporte para o deslocamento residência-trabalho-residência, mas o gasto não é contabilizado como salário, nem considerado para cálculos de outros recursos, como o do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O valor também não se configura como rendimento tributável.

Agência Brasil