A Delegacia da Receita Federal em Natal vai fazer um leilão pela internet para venda de 84 lotes de mercadorias como equipamentos eletrônicos, de informática, relógios, celulares e cosméticos, entre outros. O prazo para recebimento de propostas está aberto até às 21h do dia 28 de agosto. Bebidas alcoólicas como uísques, além de instrumentos musicais como sanfona, teclado e até equipamentos de DJ, estão entre os produtos oferecidos. Os preços dos lotes variam de R$ 50 a R$ 150 mil.
Segundo a Receita Federal, os interessados podem fazer visitas e examinar as mercadorias até esta sexta-feira (16), bem como dos dias 19 a 23 e 26 a 28 (das 13h às 16h30), na sede da Receita em Natal.
A data de realização da sessão pública para classificação e ordenação de propostas será no dia 29 de agosto de 2019, às 14h. Já a sessão pública para lances será nesta mesma data, às 15h, sempre considerando o horário oficial de Brasília.
Conforme a Receita, a visitação dos Lotes deverá ser agendada previamente através do telefone (84) 3220-2200. Veja aqui.
Os interessados em participar do Leilão Eletrônico não poderão ter pendências com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Ainda deverão acessar o site da RFB, Portal (e-CAC), mediante a utilização de Certificado Digital válido, e escolher a opção de atendimento “Sistema de Leilão Eletrônico” (SLE).
A embaixada e os consulados dos Estados Unidos (EUA) estão recebendo propostas de organizações educacionais sem fins lucrativos que ensinam a língua inglesa, para criar e implementar projetos do programa Access (acesso, em inglês) em Belém, no Recife, em Brasília, Manaus, Porto Alegre, no Rio de Janeiro, em Salvador, São Luís e São Paulo.
O programa Access oferece aulas de língua inglesa para participantes de áreas economicamente desfavorecidas, após o período escolar e com sessões intensivas. O programa pretende capacitar os estudantes para futuras seleções de intercâmbio e estudos nos EUA..
Nessa edição, o programa é voltado para adolescentes no Rio de Janeiro, em São Luís e São Paulo. Em Porto Alegre, Rio de Janeiro e São Paulo, o Access quer auxiliar professores em início de carreira. Em Belém, Brasília, Manaus, Recife e Salvador o programa prevê qualificação na língua estrangeira.
O prazo para entrega dos projetos é até a meia-noite do dia 1º de setembro de 2019. Todas as propostas devem ser enviadas para: [email protected].
Hahahahaha em um país onde os alunos não sabem nem mesno conjugar um verbo corretamente, não conseguem perceber a diferença entre "mais" e "mas" erram de primeira o uso do "mal" e "mau" vão agora aprender a falar e escrever a língua inglesa, vai que acontece um milagre, né ?
Hahahahaha
Rapaz, se aprender a falar já é um avanço grande. Pra viver no Brasil não precisa de gramática, precisa de matemática, tá? Vai na lingüista mesmo, basta ser igualzinho a jogador de futebol, vai pra Holanda , Inglaterra, França, Espanha etc etc por exemplos, chega aqui falando outros idiomas. O maior exemplo disso é o pernanbucano Hernâni, jogador do São Paulo Futebol Club.
Babões de americanos, pesquisem sobre a base de Alcântara e descobrirão a que ponto chega a serviencia do mito de vcs.
Babão de gringo… sei!
Que tal ver a história da refinaria hiper faturada de Abreu e Lima? Quem decidiu sobre ela, quem mandou nela, quem autorizou quase tudo na refinaria?
É questão de opção, uns gostam dos americanos, outros de países evoluídos, desenvolvidos e economicamente independentes como a Venezuela. Não sei a razão de vocês não irem passar férias por lá
Na realidade o Brazil nunca deixou de ser quintal dos bestados unidos.
Desde o golpe militar de 1964, quando "caçaram" o nosso presidente como quem caça um animal e entra na casa de mãe joana sem pedir licença, kennedy (o que levou um balaço na cabeça!) com aquela conversinha engana otário fez o que quis e não teve um cabra macho para peitá-lo. Colocaram um fantoche militar na presidencia, e desde então os bestados unidos vem comendo pelas beiradas.
E agora com esse doido na presidência, o complexo de vira-latas subserviente e lambe botas se manifestou com força!
Brazil, mostra tua cara…
Quero ver quem paga, prá gente ficar assim.
Isso mesmo! Viva a revolução bolivariana, o socialismo do séc. XXI! Para o Brasil crescer e se desenvolver!
Junto com nossos irmãos venezuelanos e o Foro de São Paulo, seremos uma potência a la Cuba!
Se fosse alemão ou norueguês, seria um crime contra a soberania do Brasil. Vá entender…
Dois trechos de rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte foram incluídos nos estudos do governo para privatização de estradas, portos, ferrovias e aeroportos, segundo o decreto nº 9.972, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. Os trechos potiguares compreendem a BR-101 e a BR-304.
O decreto dispõe sobre a qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI e inclusão no Programa Nacional de Desestatização – PND. Se forem privatizados, os trechos deverão contar com cobrança de pedágio.
O trecho da BR-101 em análise começa no estado da Bahia, passando por Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba até chegar no entroncamento com a BR-304, na região metropolitana de Natal. Dentro do Rio Grande do Norte, do entroncamento com a BR-304 até a divisa com a Paraíba, o trecho tem cerca de 80 quilômetros e é todo duplicado.
Já a BR-304 liga as duas principais cidades do estado – Natal e Mossoró – e chega até o Ceará. Somente no Rio Grande do Norte, são cerca de 310 quilômetros sem duplicação. Há um trecho em obras, para duplicação, no trecho conhecido como Reta Tabajara, entre Macaíba e Parnamirim.
Dois trechos de rodovias federais que cortam o Rio Grande do Norte foram incluídos nos estudos do governo para privatização de estradas, portos, ferrovias e aeroportos, segundo o decreto nº 9.972, assinado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro e publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. Os trechos potiguares compreendem a BR-101 e a BR-304.
O decreto dispõe sobre a qualificação de empreendimentos no Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República – PPI e inclusão no Programa Nacional de Desestatização – PND. Se forem privatizados, os trechos deverão contar com cobrança de pedágio.
O trecho da BR-101 em análise começa no estado da Bahia, passando por Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Paraíba até chegar no entroncamento com a BR-304, na região metropolitana de Natal. Dentro do Rio Grande do Norte, do entroncamento com a BR-304 até a divisa com a Paraíba, o trecho tem cerca de 80 quilômetros e é todo duplicado.
Já a BR-304 liga as duas principais cidades do estado – Natal e Mossoró – e chega até o Ceará. Somente no Rio Grande do Norte, são cerca de 310 quilômetros sem duplicação. Há um trecho em obras, para duplicação, no trecho conhecido como Reta Tabajara, entre Macaíba e Parnamirim.
Tomara que lhe cobrem um pedágio bem salgado! Nós já pagamos imposto s suficientes para o governo federal duplicar e deixar a Br um tapete…É MUITA INTELIGÊNCIA!
seria um sonho que o governo federal fazer essa duplicação com dinheiro que nós pagamos de impostos. E nao entregar para a iniciativa privada para cobrarem pedágio. Esse brasil é um caos mesmo, pagamos impostos e nao temos direitos a uma boa estrada. Para ter direito tempos que pagar pedágio e ainda pagar os impostos. É assim com saúde, educação, segurança e agora com estradas no RN.
Já vi que virou moda se fu… e achar bom, essa é a nova política!!!
O deputado federal Alexandre Frota, que foi expulso do PSL – Pedro Ladeira – 9.abr.19/Folhapress
Expulso do PSL na terça-feira (13), o deputado Alexandre Frota disse à Folha que o presidente Jair Bolsonaro exigiu seu expurgo da sigla.
Em sua primeira entrevista após o episódio, Frota afirma que Bolsonaro é “um idiota ingrato que nada sabe” e que “aquela cadeira de presidente ficou grande para ele e ele se lambuzou com o mel da Presidência”.
Acusado de infidelidade partidária por criticar abertamente o presidente, ele diz que sua expulsão é “um aviso para aqueles que acham que estamos vivendo em uma democracia”.
Frota disse já ter recebido convites de sete partidos —DEM, PP, MDB, PSDB, Podemos, PSD e PRB. Após se aproximar do governador de São Paulo, João Doria, está inclinado a se filiar ao PSDB.
A pedido do deputado, a Folha enviou as perguntas por escrito, pelo WhatsApp, e as respostas foram dadas por meio de áudios no aplicativo.
O que o sr. considera o estopim para a sua expulsão do PSL? O estopim foi porque discordei e não pode discordar, critiquei e não pode criticar. Não disse amém e é preciso dizer amém. Mas não tive e não tenho medo do governo do Lula, do PT, não terei medo do governo Bolsonaro, entende?
Foram vários os fatores, mas o fato de falar a verdade incomodou muito, de criticar quem não gosta [de ser criticado] e não está preparado para as críticas. Isso pesou muito para o Bolsonaro. Bolsonaro não é burro, senão ele não chegaria onde chegou, mas é um idiota ingrato que nada sabe.
Aquela cadeira de presidente ficou grande para ele e ele se lambuzou com o mel da Presidência. Bolsonaro se mostra, muitas vezes, infantil. Ele não está preparado para o cargo para o qual foi eleito, para o qual eu, infelizmente, ajudei a elegê-lo. Eu acreditava, assim como milhões de brasileiros, que ele realmente pudesse fazer a diferença, mas não foi isso que encontrei lá. Ele acredita nas verdades criadas, nas próprias fantasias dele.
Se por um lado não podemos achar que é justo, em sete meses do governo, conseguir consertar a bagunça que foi feita nos últimos anos pelos governos de esquerda, por outro lado o Bolsonaro fica devendo conteúdo, diplomacia, respeito. Ele nada sabe sobre isso, ele não gosta de ouvir, é inseguro, medroso e caricato.
Bolsonaro não foi ninguém no Exército, saiu expurgado de lá, não foi brilhante, ou estou errado? Não estou. Eu, como ator pornô, dei mais certo do que ele no Exército. Bolsonaro está fazendo parte de uma matilha cultural e social de extrema-direita, que assim como a esquerda, que durante muito tempo trabalhou isso, acham que vão dominar o país. E aí entram com as agressões, com as humilhações aos aliados, aos amigos, aqueles que o ajudaram a levá-lo à Presidência da República.
Lembro que Bolsonaro tinha um discurso em que ele dizia que soldado ferido no Exército dele não ficaria para trás. Ele deixou vários para trás, a começar pelo Magno Malta, o [Gustavo] Bebianno, o Julian Lemos, que se entregaram para a campanha dele, abriram mão de fazer suas campanhas e correr por suas vidas para poder eleger o Bolsonaro.
A impressão que eu tenho é que o Bolsonaro não saiu da campanha. Ele acha que o Palácio é um palco. Ele tem que levantar as mãos para o céu por ele ainda ter do lado dele o Paulo Guedes, o Sergio Moro. Mas o castelinho de areia uma hora vai ruir e ele vai ficar perdido como um cachorrinho vira-lata numa montanha de lixo. Infelizmente, o seu governo não apresenta propostas, vive de momentos, de insights. Sair do PSL, para mim, foi receber uma carta de alforria, foi me libertar da ditadura bolsonarista. Saí com muito orgulho e pela porta da frente.
O sr. considera que foi um processo justo? Não vou julgar aqui os que me julgaram. Se essa foi a decisão, vou respeitar democraticamente. Não queria que fosse assim. Temos que ter liberdade de opinar, para se posicionar. Não posso falar para o Bolsonaro só o que ele quer ouvir.
Bolsonaro teve influência na sua expulsão?Como o sr. avalia isso? Foi um equívoco, foi um erro. Mostrou autoritarismo, ditadura. O [deputado] Luciano Bivar [presidente do PSL], meu amigo pessoal, ficou entre a cruz e a espada. É claro que fiquei triste com a expulsão. Foi ruim para mim, para as pessoas que apostam em mim, me senti policiado. Que democracia é essa? O cara não pode falar nada, não pode fazer uma crítica.
O sr. mantinha uma boa relação com Bivar. Quando e como essa relação mudou? Entrei na sala do Luciano, na sala da vice-presidência da Câmara, e ele estava sentado, cabisbaixo, olhou para a minha cara, e eu já sabia naquela hora… Perguntei como estavam as coisas e ele disse: ‘Tá difícil, Frota. O Jair pediu para te tirar do partido, pediu sua expulsão’. É muito difícil para o Luciano Bivar receber isso, mas entendo o Bivar e não tiro o mérito da maneira como ele trabalhou e conversou comigo carinhosamente.
Alguns apoiadores do presidente dizem que o sr. foi um caroneiro, que só pegou a onda Bolsonaro para se eleger. Como responde a isso? Acho engraçado. Eu ia pegar carona em quem? O Bolsonaro era meu candidato, só podia pegar carona nele. Isso tem que ficar muito claro. Quem falou que eu sou caroneiro foi o [deputado] Eduardo Bolsonaro [PSL-SP]. Eu ainda pego carona e ele que fura a fila?
O sr. tentou indicar cargos no governo, na Ancine, por exemplo, e deu declarações públicas se queixando por não ter sido atendido. O que o sr. pediu? Essa é uma lenda. Nunca tentei indicar cargos no governo, principalmente na Ancine.
Além do sr., existe mais alguém no PSL insatisfeito com o presidente Bolsonaro? Existem vários, mas ninguém tem coragem de meter a cara. Existem vários que gostariam de estar falando o que estou falando, ou, inclusive, fazendo ponderações pontuais e verdadeiras como estou fazendo. Mas muita gente não tem coragem de falar.
Como o sr. vai votar as pautas do governo a partir de agora? Pelo bem do Brasil. Vou votar com o governo quando achar que tem que votar. E quando achar que tem que discordar, vou discordar.
O sr. teve convites de alguns partidos. Já definiu seu destino? Acho que a quantidade de convites que tive, e com qualidade, é resultado de um trabalho coeso, honesto e de muito estudo e dedicação. Cheguei na Câmara com meu esforço, fui buscar o meu voto em cada cidade que passei. Andei 35 mil quilômetros de carro, mais de 65 cidades, cheguei quase a 90. Trabalhei incansavelmente. Não tenho curral eleitoral.
Sou um privilegiado do lugar que estou chegando dentro da Câmara. Em 200 dias de governo, tenho 150 discursos. O primeiro a me convidar foi o PSDB, do João Doria e do Bruno Araújo, de quem eu gosto bastante. Trabalhei com Bolsonaro de 2014 a 2018, na hora que ele foi eleito, e até agora nunca me ligou para me dar os parabéns pela minha eleição ou por qualquer outra coisa que eu tenha ajudado, principalmente na coordenação da Previdência. O Rodrigo Maia é o grande fiador dessa Previdência. Recebi sim convite do PSDB, do DEM, me senti lisonjeado. Talvez quando sair essa reportagem, já vou ter definido. E que Deus me proteja.
O sr. foi eleito com um discurso alinhado ao de Bolsonaro. O que aconteceu de lá para cá? O sr. mudou de posição? Sim, fui eleito com discurso alinhado ao de Bolsonaro, mas já tinha esse discurso antes. No final de 2013, quando comecei a praticar meu ativismo, comecei a criticar a esquerda, já tinha meus discursos polêmicos, ácidos, não aceitava e achava que era hora de o Brasil mudar. Fiz um discurso alinhado ao Bolsonaro, volto a repetir, porque o Bolsonaro era meu candidato naquele momento.
O que aconteceu de lá pra cá eu acho que já respondi lá em cima. Principalmente meu amadurecimento e entendimento com as pautas do Brasil, de interesse do povo brasileiro, foi isso que mudou. Eu não mudei de posição, continuo sendo o Alexandre Frota que vai lutar pelo povo brasileiro e que vai ter sua posições e opiniões fortes.
O sr. pretende disputar a Prefeitura de São Paulo no ano que vem? Eu não pretendo disputar a Prefeitura de São Paulo e muito menos a do Rio de Janeiro. Isso é mentira. Todo mundo sabe que a minha candidata para São Paulo é a Joice Hasselmann. Até então eu vinha fazendo mais campanha do que ela própria. Sempre deixei claro isso. Isso foi um dos motivos que gerou muita confusão no PSL, porque o Eduardo Bolsonaro acha que tem que ser o [apresentador José Luiz] Datena. O Datena é meu amigo há 30 anos, adoro o Datena. Mas o Datena, nas duas últimas eleições, na hora H, ele desistiu.
Raio-X
Alexandre Frota, 55. Filou-se ao PSL em 2018, convidado por Jair Bolsonaro. Foi eleito para a Câmara dos Deputados por São Paulo com pouco mais de 150 mil votos
Taí o que voce queria, Alexandre Frota. Qualquer pessoa que queira ganhar a atenção e a simpatia da mídia tendenciosa é só falar mal do Presidente ou do seu Governo. Pode ter certeza que oxs politicos do PT vão passar a lhe ver com outros olhos. O problema, Frota, é que seu eleitorado vai lhe ver como ingrato. Não se cospe no prato em que comeu. Isso revela claramente falta de carater.
Nãaao! Eram os Bolsominions que achavam ele o máximo até outro dia…
Alexandre Frota sempre foi oportunista, se fosse candidato por outro partido, não teria 50 mil votos. Mas entrou na onda do PSL e teve 150 mil votos.
Mas vamos falar em pessoas de total credibilidade até ontem, e que hoje não são mais nada, cujo trabalho era indispensável e agora se tornaram traidores: Palloci, Delcídio, Bumlai, Eike, Alberto Yousself, toda turma da OAS e da Camargo Correia. A lista é extensa…
Verdade: "Bolsonaro não foi ninguém no Exército, saiu expurgado de lá".
As pessoas só prestam pra Bozonaro enquanto são úteis e submissas a ele. Quandonousam discordar são descartadas e atacadas com ferocidade e desprezo.
Laranjas chupadas, bagaço jogado no lixo.
Né isso! Heloísa Helena e Marina Silva que o digam! Quando deixaram de concordar com as ladroagens do PT, foram descartadas e expulsas da legenda…
Esse idiota por onde passar só faz merda, achava que ia mandar no governo Bolsonaro com indicação de cargos, só que se ferrou, com nosso presidente não tem boquinha não.
Em abril passado, VEJA publicou uma reportagem que começava assim: “Maria Aparecida Firmo Ferreira tem 79 anos, é cardíaca, sofre de Parkinson, locomove-se com dificuldade e mora num casebre que fica na parte mais miserável de Brasília — a favela Sol Nascente, conhecida pela violência, dominada pelo tráfico de drogas e conflagrada por facções que usam métodos similares aos das milícias cariocas. Sem se preocupar com tudo isso, dona Aparecida, como é conhecida, enfrenta uma odisseia diária. Aposentada, ela divide seu tempo entre cuidar de um filho deficiente auditivo, ir ao posto de saúde buscar remédios e bater papo com os vizinhos. (…) Ninguém, ou quase ninguém da vizinhança, sabe que ela é avó da primeira-dama Michelle Bolsonaro. A neta agora famosa, o presidente da República e a pobreza são assuntos que parecem despertar sentimentos conflitantes em dona Aparecida. Faz mais de seis anos que ela não vê a neta que ajudou a criar. A avó não foi convidada para a posse, nem ela nem sua filha, mãe de Michelle, Maria das Graças. Passados três meses de governo, ela não recebeu convite para uma visita ao Palácio da Alvorada, a residência oficial, que fica a apenas 40 quilômetros da favela. Por quê? Ela diz que não sabe responder”. Na última semana, o jornal Folha de S.Paulo publicou uma nova reportagem mostrando que Maria Aparecida, a avó, estava internada fazia dois dias no corredor de um hospital público de Brasília, aguardando vaga para realizar uma cirurgia ortopédica. Sem nenhuma assistência da neta, ela sofria sozinha a dor pela fratura da bacia.
Pois o que parecia um desprezo profundo da primeira-dama com a família de origem humilde esconde, na verdade, problemas bem mais complexos. Dona Aparecida, a avó, nem sempre foi a pessoa de saúde frágil e indefesa que hoje cobra um pouco de atenção da neta. Antes de se aposentar, ela tentou ganhar a vida traficando drogas. VEJA localizou nos arquivos da 1ª Vara de Entorpecentes e Contravenções Penais do Distrito Federal o processo que detalha o dia em que Maria Aparecida Firmo Ferreira, então com 55 anos, foi presa em flagrante. Em 1997, a avó da primeira-dama era conhecida nas ruas como “Tia” e, segundo a polícia, sua principal atividade era vender drogas no centro de Brasília. Em julho daquele ano, ela foi surpreendida com 169 “cabecinhas de merla”, um subproduto da cocaína. No auto de prisão, ao qual VEJA teve acesso, os policiais contaram ter recebido uma denúncia anônima de tráfico numa região que fica a apenas 3 quilômetros do Palácio do Planalto. Ao chegarem ao local indicado, eles encontraram Aparecida. Dentro de uma sacola que ela carregava, além da “merla”, estavam dois relógios e dezesseis vales-transporte. Na delegacia, ela confessou o crime.
TRÁFICO – Maria Aparecida Firmo Ferreira, avó da primeira-dama: em julho de 1997, ela foi presa em flagrante vendendo drogas no centro de Brasília. Condenada a três anos de prisão, cumpriu pena em um presídio feminino (Cristiano Mariz/.)
No depoimento que prestou, a avó da primeira-dama contou que cada pacotinho da droga era vendido a 5 reais. Na Justiça, ela mudou a versão. Alegou que a sacola apreendida não era sua e que teria confessado o crime por pressão dos policiais. Havia, porém, testemunhos de clientes. Aparecida acabou condenada a três anos de reclusão, em regime fechado. A defesa ainda recorreu, sem sucesso. Uma das desembargadoras que votaram contra a libertação foi Sandra de Santis, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio Mello. No processo, ao qual VEJA também teve acesso, a avó da primeira-dama, depois de condenada, escreveu uma carta ao juiz confessando o crime e pedindo clemência: “É certo que transgredi a lei, mas o preço altíssimo que pago por meu delito transformou-se completamente. Sou uma senhora de princípios renovados”, dizia.
Na penitenciária feminina do Gama, onde foi cumprir a pena, Maria Aparecida mostrou que os seus princípios não estavam tão renovados assim. Em maio de 1999, quando já estava presa havia um ano e oito meses, tentou subornar um agente, oferecendo-lhe dinheiro para que a levasse até sua casa. O plano era o seguinte: ela fingiria que estava doente, a direção do presídio autorizaria sua ida a um hospital e, no caminho, a guarda desviaria a rota, permitindo que Maria Aparecida fizesse uma visita à família. Por causa dessa infração, ela ficou na solitária e teve os benefícios de progressão de pena suspensos — e só deixou a penitenciária, em liberdade condicional, em agosto de 1999, depois de cumprir dois anos e dois meses de cadeia. Sua punição foi oficialmente considerada extinta em 2000.
IDENTIDADE – Maria das Graças Firmo, a mãe de Michelle: a polícia descobriu que ela tinha dois registros civis — um deles, falso (./.)
Na reportagem publicada em abril, Maria Aparecida contou ter ajudado a criar Michelle, reclamou da ausência da neta e lamentava não ter sido sequer convidada para a cerimônia de posse do presidente Bolsonaro — nem ela nem a filha, Maria das Graças, a mãe de Michelle. O passado, confidencia um familiar da primeira-dama, também deixou marcas na relação entre mãe e filha. Maria das Graças igualmente esteve na mira da Justiça. Em 1988, quando Michele tinha 6 anos, a polícia descobriu que sua mãe possuía dois registros civis — um verdadeiro e o outro falso. De acordo com o primeiro, o verdadeiro, Maria das Graças Firmo Ferreira nasceu no dia 11 de junho de 1959, tinha 1,60 metro e era filha de Ibraim Firmo Ferreira. No outro, o falso, não havia o nome do pai, o da mãe fora alterado (de Maria Aparecida Mendes para Maria Aparecida Firmo Ferreira), ela ficara nove anos mais nova (o ano de nascimento passou para 1968) e sua altura tinha aumentado em 13 centímetros (1,73 metro). Tratava-se, portanto, de outra pessoa.
A então Delegacia de Falsificações e Defraudações de Brasília instaurou inquérito policial para investigar Maria das Graças. Os agentes apuraram que a mãe da primeira-dama havia solicitado a segunda identidade oito anos depois de obter a primeira. Para isso, usou uma certidão de nascimento adulterada expedida no município de Planaltina de Goiás, distante 440 quilômetros do local onde ela realmente nasceu e foi registrada (Presidente Olegário, em Minas Gerais). A fraude foi constatada quando a polícia comparou as impressões digitais dos dois prontuários de identificação arquivados na Secretaria de Segurança e descobriu tratar-se da mesma pessoa. Intimada a depor, Maria das Graças contou que perdera a carteira de identidade e a certidão de nascimento. Ao fazer um novo registro civil, decidiu excluir o nome do pai, porque ele “abandonou a família”, e, “aconselhada por duas amigas”, também alterou a data do seu nascimento — mas nada disso tinha nenhuma “intenção criminosa”, segundo ela.
AMEAÇAS – Favela Sol Nascente: acusado de pertencer à milícia local, tio da primeira-dama continua preso preventivamente (Dida Sampaio/Estadão Conteúdo)
Maria das Graças usou a certidão de nascimento adulterada para emitir um novo CPF. Não há no inquérito informações sobre eventuais negócios ilícitos realizados por ela com os documentos falsos. Em 1989, o Ministério Público remeteu o inquérito para a Justiça. Maria das Graças foi indiciada por falsidade ideológica, que prevê pena de até cinco anos de prisão em regime fechado, porém, em 1994, depois de ficar mais de cinco anos parado na Vara Criminal, o processo foi arquivado. O juiz responsável pelo caso justificou a decisão argumentando que o crime estava prescrito. Procurada por VEJA, a mãe de Michelle apresentou uma nova versão para a história: “Isso aí foi um negócio que meu pai tinha arrumado para mim. Não quero mexer com isso, não quero falar sobre isso”. Ibraim Firmo, o pai, foi assassinado em 2015.
VEJA apurou com familiares da primeira-dama que o distanciamento entre ela, a mãe e a avó se deu justamente por causa desses problemas do passado. Um parente que pediu anonimato contou que, pouco depois de Jair Bolsonaro decidir concorrer à Presidência, Michelle procurou a mãe para que ela resolvesse pendências que ainda existiam sobre sua documentação. Ofereceu ajuda, mas Maria das Graças recusou, e as duas se afastaram. A mãe nega qualquer entrevero com a filha. “Eu não vou lá (no Palácio da Alvorada) porque não gosto de palácios e, para a Michelle vir aqui, é muita gente para vir junto e fica tudo muito difícil”, diz. “Estamos ótimas, é tudo mentira, fofoca.”
Rolos com a Justiça têm sido uma tradição familiar. João Batista Firmo Ferreira, sargento aposentado da Polícia Militar de Brasília, foi um dos poucos familiares de Michelle convidados para a cerimônia de posse do presidente Bolsonaro. É — ou era — o tio preferido da primeira-dama. Em maio passado, no entanto, ele foi preso, sob a acusação de fazer parte de uma milícia que age na Sol Nascente, onde mora com a mãe, Maria Aparecida, a avó de Michelle. De acordo com o Ministério Público, João Batista e mais sete PMs participariam de um esquema ilegal de venda de lotes na favela. Um delator contou que os policiais atuavam como o braço armado da quadrilha, dando suporte ao negócio irregular através de ameaças e até eliminação de desafetos. O sargento está preso na penitenciária da Papuda, em Brasília.
O processo que apura a ligação do ex-policial com a milícia da Sol Nascente tramita em segredo de Justiça. Os advogados do PM dizem que o envolvimento dele no caso é um grande mal-entendido. João Batista, de acordo com essa versão, teve a prisão decretada após uma improvável coincidência. Ele construiu uma casa e tentava vendê-la. Um policial amigo indicou um comprador. Esse amigo, porém, estava sendo monitorado pelo Ministério Público. As conversas entre os dois foram gravadas e, para os investigadores, elas comprovariam que João Batista e o colega estavam vendendo lotes irregulares e dividindo as comissões. Logo depois de fechado esse último negócio, inclusive, foi realizada uma transferência de dinheiro da conta de João Batista para a do policial. De acordo com os advogados, o depósito seria uma comissão pela corretagem. Essa versão, no entanto, não convenceu a Justiça.
No mês passado, a defesa de João Batista ingressou com um pedido de relaxamento da prisão preventiva, alegando que o sargento tem bons antecedentes e residência fixa. O juiz do caso, no entanto, ressaltou que a gravidade das condutas dos policiais apuradas pelos investigadores, entre elas participar de organização criminosa, justificava a manutenção da prisão — e negou o pedido. Pessoas próximas ao sargento contaram a VEJA que o fato de ser parente de Michelle Bolsonaro não ajudou em nada a situação dele, muito pelo contrário. Na cadeia, detido há quase noventa dias numa área da penitenciária reservada a policiais, João Batista não recebeu a visita nem tipo algum de ajuda ou solidariedade de ninguém da família.
Procurada, a primeira-dama não quis se pronunciar sobre os familiares. No governo, Michelle vem desempenhando um bom papel, ocupando o cargo de presidente do conselho do Programa Nacional de Incentivo ao Voluntariado, órgão responsável por projetos na área social. Depois da publicação da reportagem da Folha sobre a avó, dona Maria Aparecida foi transferida para outro hospital e operada. A Secretaria de Saúde do Distrito Federal informou que não houve interferência alguma do Palácio do Planalto na mudança. Questionado sobre o caso e fiel ao seu estilo, o presidente Bolsonaro classificou o episódio todo como uma baixaria. De fato, é. Agora, entende-se a distância que a primeira-dama, tão ciosa de sua imagem e preocupada com causas sociais, impôs aos enrolados membros de sua família.
Até na natureza existem flores que nascem na lama…
Que bom que nossa primeira dama conhece os dois lados da moeda! Tem, assim, condições de desempenhar seu papel com louvor!!!
JD vc deve ser um petralha do menor calibre, ou um analfabeto, todos nós podemos passar por uma situação dessa. Se for do jeito que vc fala, imagine a linhagem dessa petralhada toda, podem mandar fazer cadeia que não vai dá. Vai arrumar uma lavagem de roupa se sem futuro.
Engraçado a lógica esquerdista, quando a primeira dama se negou a ajudar a família ela era uma ingrata, agora que se descobriu que a família dela não vale nada e ela estava certa em não ajudá-los, mudaram o discurso e agora a acusam pelo que os familiares dela fizeram de errado, ou seja, o que importa é falar mal da primeira dama independente do que ela faça.
Exploração safada de um drama familiar. Perdi totalmente o respeito por esse blog. Espero, sinceramente, que o senhor nunca venha a passar por problema semelhante. Seus entes queridos, certamente, não merecem tal infortúnio!
Que família hein.
Com uma família dessa, dá para se entender a visão de Jesus no alto de uma Goiabeira, além da relação de laranjas com milicianos.
Essa família é muito unida.
kkkkkkkkkkkkkkkkkk
Vc citar Jesus dessa forma só mostra sua falta de conhecimento. Jesus absorveu um dos ladrões que estava ao seu lado na cruz. Sabia disso? Um não se arrependeu, o outro demonstrou humildade e arrependimento, e foi perdoado. Agora, punir um indivíduo pelos erros de sua família é, no mínimo, uma ignorância. Quer dizer que se alguém na tua família errar, tu e teus filhos tbm devem ir para a forca? E por que vc é esquerdistas, se o esquerdista protege tanto os bandidos, querendo a ressocialização deles? Vc é incoerente e hipócrita.
Vixe maria ! Sempre desconfiei de pessoas q vivem se jactando q são honestas demais! Pelo jeito a família tem pedigree! Claro q um n pode pagar pelo crime de outro, mas receio do q vem por aí…..o pior cego é o q n quer vê!
Quanta hipocrisia! Vcs, leitores de esquerda, defendem tanto os bandidos, mas quando se trata de pessoas vinculadas à primeira dama, que querem crucificar. Por que não agem assim, também, com os bandidos que vcs defendem e protegem? Outro detalhe é que criminalizar a primeira dama pelo erro de seus parentes é, no mínimo, uma ignorância tremenda.
Marcada para o próximo dia 21 de setembro, a edição 2019 da Meia Maratona do Sol deverá alcançar o índice dos 7 mil inscritos, o que coloca a corrida entre as principais do Nordeste. Desses, mais de 3 mil deverão ser de fora do Rio Grande do Norte. Nesse atual momento mais de 2 mil turistas já estão inscritos. Os Estados de Pernambuco, Paraíba e Ceará são os principais emissores de atletas. Mas já que estamos falando sobre números, eles chamam a atenção não só pelo aspecto esportivo em si e sim porque entram em questões como turismo e mercado.
Pra facilitar o entendimento, vamos fazer uma continha rápida e simples. Considerando que muitos fazem o tradicional bate e volta, vamos supor que apenas um terço desses 3 mil turistas passem o final de semana em Natal, teremos 1.000 pessoas a mais durante dois dias aqui. Segundo as estimativas de especialistas da Fecomércio/RN, turistas regionais gastam em média R$ 322 por dia. Seguindo essa projeção, teremos um volume de R$ 644 mil a mais injetados na nossa economia, isso se contarmos só com os corredores, sem falar dos familiares. Ou seja, a conta certamente fecha acima de R$ 1 milhão em volume de consumo.
“Estamos há pouco mais de 1 mês da prova e já estamos na faixa de 5 mil inscritos no total. É o maior índice atingido para tanto tempo antes da corrida, no comparativo com os anos anteriores. Esperamos fechar as 7 mil vagas no início de setembro”, frisa Gabriel Negreiros, organizador da Meia do Sol.
Pois é meus amigos, o chamado maraturismo é realidade consolidada em diversas grandes cidades pelo Brasil e já movimenta bilhões de dólares mundo afora. É sim um importante nicho de mercado e que aos poucos Natal vai entrando nessa rota.
Treinão aberto
Faltando apenas 40 dias para a edição 2019 da Meia Maratona do Sol, 200 atletas que participarão da prova têm encontro marcado no Treinão Toyolex e Meia do Sol. O evento acontecerá neste sábado (17), a partir das 6h, e todas as vagas já foram preenchidas. De qualquer forma, quem quiser pode participar, mesmo sem estar inscrito. Apenas não poderá concorrer aos sorteios de brindes que serão realizados no dia.
O objetivo do Treinão é reunir as assessorias de corrida e os atletas que participarão da Meia do Sol não apenas para treinar, mas também para trocar experiências e garantir mais um momento de preparação para a corrida, que acontecerá no dia 21 de setembro, com largada às 16h na Arena das Dunas.
Para auxiliar os atletas, as equipes de diversas assessorias esportivas estarão à disposição de todos os atletas com seus profissionais de Educação Física, fazendo alongamentos e o aquecimento para o percurso, e dando dicas para aqueles que estão iniciando nesse mundo das corridas. Além disso, serão distribuídas frutas e água durante todo o percurso, mantendo os atletas preparados para finalizar com segurança o treino.
Durante o evento, a equipe da Meia do Sol realizará o sorteio de brindes como camisas da corrida, inscrições e outro atrativos para os participantes.
Serviço:
Treinão Meia do Sol e Toyolex
Data: 17 de agosto de 2019 – Sábado
Largada: Toyolex – BR-101 – a partir das 6h
Informações: www.meiamaratonadosol.com.br
O que gosto mais são desse "potiguares" que perdem mais tempo alardeando nos sites e redes sociais as misérias do estado do que as belezas. Continuem assim, enquanto o governo propaga vocês detonam.
Crime tem no país todo, ano passado facções expulsavam moradores de fortaleza, mas só o RN que as coisas dão errado.
Por que esses corredores aparentam bem mais idade e ficam com a cara chupada? Será q a corrida suga a energia vital do sujeito? Alguém me responda por favor.
Processo para tirar CNH vai ser mais curto a partir de setembro. — Foto: Divulgação
O número de aulas para tirar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) vai ser reduzido a partir do dia 16 de setembro.
No mesmo período, também será alterado o processo para obter a ACC (Autorização para Conduzir Ciclomotor), documento exigido para guiar cinquentinhas, como são conhecidos os ciclomotores com motor de até 50 cm³.
Entenda as mudanças em detalhes:
CNH (categoria B)
a partir de 16 de setembro próximo, acaba a exigência de uso do simulador nas autoescolas para quem quiser tirar a CNH na categoria B (carros). Ele passa a ser facultativo;
com isso, cai o número de horas/aulas obrigatórias. Ele passará de 25 para 20 horas.
ACC (cinquentinha)
a partir de setembro próximo, durante 1 ano, quem quiser guiar cinquentinhas poderá fazer as provas teórica e prática sem ter feito aulas. Somente se for reprovado, terá de passar por aulas práticas;
a partir de setembro de 2020, voltam a ser exigidas as aulas, mas o número vai cair de 20 para 5 horas, sendo que uma delas dever ser noturna;
no exame prático, o candidato poderá usar seu próprio ciclomotor — desde que o veículo tenha, no máximo, 5 anos de uso.
Críticas de especialistas
Na época em que foram anunciadas, em junho último, o governo disse que o objetivo era desburocratizar esses processos e reduzir custos, mas as mudanças foram criticadas por especialistas em trânsito.
“Quando reduzimos a carga para baratear custos, aumentamos o risco de acidentes no futuro, e, como consequência, aumentar custos na área da saúde, por exemplo”, afirmou Renato Campestrini, gerente técnico do Observatório Nacional de Segurança Viária.
Para Mauricio Januzzi, advogado especialista em direito do trânsito, “o governo está tirando algumas áreas essenciais para formação do condutor, em detrimento de um custo mais baixo”.
“Talvez, em nome da ‘desburocratização’, tenhamos um cenário triste com o aumento de acidentes e mortes no trânsito”, disse Flavia Vegh Bissoli, vice-presidente da comissão de trânsito da OAB-SP.
Para o presidente do Sindicato das Autoescolas do Estado de São Paulo, Magnelson Carlos de Souza, desburocratizar o processo é positivo, mas os condutores deveriam continuar fazendo aulas em simuladores.
“O simulador tem algumas vantagens. Ele é mais rápido e mais barato. Se somar as duas coisas, não tenho dúvidas de que ele [o aluno] vai optar pelo simulador. Mas o mercado é quem vai moldar”, afirmou.
Outras medidas
Também em junho passado, o governo federal também propôs outras mudanças no Código de Trânsito, mas que precisam ser aprovadas pelo Congresso, entre elas o aumento da pontuação máxima para suspensão da CNH por infrações e o fim da multa para quem transportar crianças sem cadeirinha.
A Caixa anunciou nessa quinta-feira(15) que devolveu mais R$ 7,35 bilhões ao Tesouro Nacional somente com o resultado financeiro obtido no primeiro trimestre do ano, informa a Folha.
A meta do presidente do banco, Pedro Guimarães, é pagar mais R$ 10 bilhões até o final do ano. Em junho, a Caixa havia devolvido R$ 3 bilhões.
Ao todo, a Caixa tinha cerca de R$ 40 bilhões a devolver à União, resultado da injeção de recursos feita por meio de Instrumentos Híbridos de Capital e Dívidas (IHCD) entre 2007 e 2013.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, cogitou nesta quinta-feira, a saída do Brasil do Mercosul caso o candidato da ex-presidente Cristina Kirchner vença as eleições e queira fechar o bloco, atrapalhando o acordo com a União Europeia. “E se a Kirchner quiser fechar (o Mercosul para acordos externos)? Se quiser fechar, a gente sai do Mercosul. E se quiser abrir? Então vou dizer ‘bem-vinda moça, senta aí’”, afirmou o ministro, em evento do banco Santander em São Paulo.
Guedes minimizou um agravamento da crise no país vizinho e seu impacto para o Brasil. Segundo ele, a indústria automotiva só é tão afetada porque a economia brasileira é muito fechada. “Nosso foco é recuperar a nossa dinâmica de crescimento. Desde quando o país, para crescer, precisou da Argentina? Quem disse que esse é o modelo que a gente quer, queremos ter indústria competitiva”, disse.
O ministro afirmou que a guerra comercial entre Estados Unidos e China não vai afetar o PIB brasileiro e poderia, no máximo causar, alterações cambiais, que foram minimizadas por ele. Na sua avaliação, há muito espaço para a disputa entre os dois gigantes econômicos se estender porque as duas potências medem forças para mostrar qual “tem o chifre mais comprido”. Para ele, os EUA vencem esta guerra porque a economia ocidental é mais descentralizada que a oriental.
Kkkkk
Paulo Guedes dando boas vindas a Kirchner… Até parece! A cadeira cativa é dela, macaca velha.
A guerra comercial entre EUA e China não é simples. O poder de embargos é dos Estados Unidos, mas a China com um potencial mercado consumidor e de mão de obra compra produz e exporta, manipula o câmbio internacional ao desvalorizar sua moeda interferindo no preço das commodities de vários países. Isso afeta o Brasil. Ninguém vive isolado.
Argentina precisa muito Mais do Brasil que nós,,, Esse Mercosul até hoje só patinou, montadoras as únicas usofrui .Certissimo Guedes essa política de favorecer a indústria automobilística e depender da Argentina é coisa de terceiro mundo, são políticas erradas dos últimos governos em mais de 20 anos .Saimos fora boa já que ali será em breve uma Venezuela.So discordo de você chamando essa tia made in Botox de Moça ,,chama de veia mesmo.
Não se abandona o Mercosul de uma hora pra outra. Não se trata de uma decisão de governo. É uma questão de Estado. Veja a confusão gerada com a saída do Reino Unido da U E: acordos, indenizações…
Por muitos anos, os países da América Latina amargaram com um isolamento econômico promovido pelos regimes militares. Os vizinhos não estabeciam relações comerciais, tinham um ou outro parceiro comercial bem distante. O Mercosul e imprescindível no cenário da América do Sul e tem grau de consolidação, pois já é uma união aduaneira, mesmo com uma fase de zona de livre comércio não concluída. As trocas comerciais com a Argentina não nos são desfavoráveis. Temos um parque industrial mais moderno e somos mais competitivos, embora dependentes de alguns produtos, o trigo por exemplo. Precisamos apenas de ajustes.
Vivemos tempos sombrios de ataques e retirada de direitos a toda classe trabalhadora e da sociedade. Importante o debate o projeto. Importante mostrar que projeto está sendo tocado pelo Governo Federal.
Vivemos momento onde se acelera a degradação ambiental com aumento do desmatamento, poluição dos rios, genocídios de índios e extermínio das comunidades tradicionais. Tudo isso em nome de um crescimento econômico com olhar liberal. Olhar empresarial. Olhar dos banqueiros, do latifúndio, dos madeireiros, do poder econômico.
Porém os ventos da mudança dessa conjuntura começam a soprar na Argentina. Essa onda de mudança pode chegar ao nosso país, aos nossos municípios.
Para ocorrer essa mudança, o nosso futuro depende de cada um de nós. Que venha as eleições municipais e as mudanças de conjuntura do final do ciclo que estamos vivendo.
O sistema da Caixa sofreu uma tentativa de invasão de hackers na noite da última quarta-feira, 14, que obrigou o banco a tirar do ar o sistema que contém dados de beneficiários de programas sociais, como o Bolsa Família, e trabalhadores.
O ataque foi feito no banco de dados do NIS (Número de Identificação Social). De acordo com informações do site do próprio banco, devem ser cadastrados no NIS trabalhadores da iniciativa privada, beneficiários de programas sociais (o cadastro é feito pelo gestor do programa) e beneficiários de políticas públicas (o cadastro é feito pelos ministérios).
Ainda segundo o site, para os trabalhadores, este número é usado para identificá-los no recolhimento e recebimento do FGTS, seguro-desemprego, abono salarial e também no ato da aposentadoria.
Procurada pelo Estadão/Broadcast, a Caixa confirmou a tentativa de invasão. Em nota, o banco diz que “identificou, na noite de 14 de agosto de 2019, tentativa de acesso indevido ao sistema corporativo que possui informações cadastrais de cidadãos” e que tomou as medidas necessárias para “impedir a concretização de possíveis fraudes e garantir a segurança dos dados dos cidadãos”. Segundo a Caixa, o ataque não atingiu o sistema que armazena informações do FGTS.
O Estadão/Broadcast apurou com fontes a par do assunto que o sistema foi derrubado ainda na noite de quarta, na tentativa de conter a invasão. Até o momento, o sistema segue fora do ar.
Em nota, a Caixa afirmou que utiliza as “melhores práticas” e ferramentas especializadas em segurança cibernética e atua constantemente na prevenção de eventuais ocorrências de fraudes. O banco diz ainda que realiza o monitoramento das operações e dos acessos aos sistemas que custodiam as informações dos seus clientes e dos cidadãos brasileiros que utilizam seus serviços.
O governo anunciou no dia 27 de julho a liberação de R$ 42 bilhões do FGTS de contas ativas (dos contratos atuais) e inativas (de contratos anteriores), a partir de 13 de setembro, e do Fundo PIS-Pasep, a partir de 19 de agosto. Os trabalhadores poderão sacar até R$ 500 de cada conta que possuírem no FGTS, ativa ou inativa. A partir de 2020, os trabalhadores poderão fazer saques anuais de suas contas no FGTS. O valor do saque anual será um porcentual do saldo da conta do trabalhador. Os trabalhadores poderão fazer os saques inclusive em lotéricas, apenas com identidade, sem necessidade de cartão e senha, apenas com RG e CPF, desde que o valor seja inferior a R$ 100.
“É importante enfatizar que o cidadão deve manter seus dados cadastrais atualizados e que o Cartão do Cidadão e a senha são pessoais e intransferíveis, não devendo ser fornecidos para outra pessoa. O titular do cartão deve guardá-lo em local seguro e deve ser evitada a prática de se anotar senhas em papéis, especialmente aquelas que possibilitam transações financeiras”, recomendou o banco, em nota.
Estadão Conteúdo
Tá tudo certo, até vender pra outros, fica igual a greengay, ganha inviolabilidade infinita. dados obtidos por hackeamento no Brasil é legal, daqui a pouco vai ter mais rentabilidade que o bitcons.
A Associação dos Delegados de Polícia Civil (Adepol) manifestou repúdio contra a chamada Lei da Impunidade. Na visão da Associação, o projeto irá ampliar a impunidade dos criminosos.
Confira nota na íntegra
NOTA DE REPÚDIO
A Associação dos Delegados de Polícia Civil do RN (Adepol) vem a público manifestar-se contra o projeto de lei nº 7.596/2017, aprovado ontem, na calada da noite, sem votação nominal, pela Câmara dos Deputados, e que criou trinta novas hipóteses de crimes de abuso de autoridade. O novo projeto indiscutivelmente irá ampliar a impunidade aos criminosos, reduzir a elucidação de crimes e promover uma inaceitável intimidação aos profissionais que conduzem as investigações policiais e a atividade jurisdicional.
No momento em que a sociedade clama por maior celeridade e eficiência das investigações policiais; por um sistema de persecução penal menos leniente, permissivo e burocrático; em que o nosso país alcançou o maior número de homicídios do globo, permanecendo grande parte impune; em que os policiais trabalham sem a necessária segurança jurídica, com um sistema de leis que não os ampara, sem estrutura e condições de trabalho adequadas; os parlamentares elegem como prioridade a criação de uma lei focada em intimidar e inviabilizar a atividade policial, bem como a atividade de persecução penal como um todo.
O projeto de lei é manifestamente contrário aos anseios da população que clama por mais segurança jurídica para os policiais, mais eficiência e celeridade das investigações criminais e a valorização daqueles que realizam o trabalho de combate à criminalidade organizada.
Dentre os vários tipos abusivos e imprecisos, o indigitado projeto de lei considera abuso de autoridade o policial que cumpre mandado de busca e apreensão “mobilizando veículos, pessoal ou armamentos de forma ostensiva”; ainda pune o policial que ao cumprir um mandado de prisão, algeme o preso, incentivando que o policial coloque a própria vida em risco. Além da criação de diversos crimes com tipos penais abertos e abstratos, o que certamente irá tumultuar o andamento de investigações mais complexas, colocar o policial eternamente sob suspeita, além de criar constrangimentos injustos aos profissionais que já trabalham com tanta dificuldade e pressão.
Diante desta total inversão de valores, por se tratar de uma legislação preconceituosa em relação ao policial, e ainda por caminhar na contramão dos anseios sociais, a ADEPOL/RN vem a público REPUDIAR a aprovação do projeto de lei nº 7.596/2017, e SOLICITAR ao presidente da República, Jair Bolsonaro, que o projeto NÃO SEJA sancionado da forma que se encontra.
Cláudio Henrique Amorim
Presidente Interino da ADEPOL/RN
Já ouvi tanto Juiz, Promotor e Policial dizendo que “quem não deve não teme” que fico me perguntado a razão de tanto receio da Lei de Abuso de Autoridade…
A CNM (Confederação Nacional de Municípios) quer alterar a proposta de reforma tributária que tramita na Câmara dos Deputados (PEC 45) para aumentar a fatia das prefeituras na arrecadação nacional.
Serão apresentadas cerca de dez emendas à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que estão sendo elaboradas pela entidade e por parlamentares. Algumas se referem a tributos que não estão incluídos na reforma, que trata apenas daqueles ligados ao consumo.
Os prefeitos querem, por exemplo, obrigar a União a compartilhar, com estados e municípios, a arrecadação da CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) e também de todos os tributos que vierem a ser criados pelo governo federal após a reforma.
“Concordamos com esse imposto único [sobre bens e serviços], porque vai haver uma simplificação, mas estamos apoiando uma proposta em que os municípios possam ter uma maior participação no bolo tributário”, afirma o presidente da CNM, Glademir Aroldi.
“Pelas responsabilidades que temos hoje na prestação de serviços à população, teríamos de estar com no mínimo 24% no bolo tributário”, disse Aroldi.
Em 2018, os municípios ficaram com 18% de participação, incluindo arrecadação direta, principalmente com ISS e IPTU, e repasses de parcelas do Imposto de Renda, do IPI e do ICMS, por exemplo.
A PEC 45 prevê a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), que irá substituir cinco tributos: os federais PIS, Cofins e IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), o estadual ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) e o municipal ISS (Imposto sobre Serviços).
Haveria ainda um imposto seletivo federal sobre bens como cigarros e bebidas. Os municípios também reivindicam uma fatia desse tributo.
A Confederação discutiu as mudanças na PEC em reuniões com parlamentares em Brasília na terça (13) e quarta-feira (14). Entre os participantes dos encontros estão o autor da proposta, deputado Baleia Rossi (MDB-SP), o relator do texto, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), e o deputado Júlio César (PSD-PI).
Júlio César apresentou nesta quarta-feira a emenda que trata da CSLL e prevê o compartilhamento de 49% do tributo com as mesmas destinações já previstas para o IR e o IPI. Pela proposta, o dinheiro deverá ser aplicado com o mínimo de 50% em investimentos e até 50% na quitação de débitos com a União, precatórios e dívidas com bancos oficiais.
Se a norma estivesse em vigor no ano passado, segundo o parlamentar, a distribuição estimada da arrecadação da CSLL teria sido de R$ 40 bilhões para União, R$ 16,9 bilhões para os estados, R$ 19,2 bilhões para os municípios e R$ 2,4 bilhões para os fundos de desenvolvimento regional. Para as prefeituras, isso representa um acréscimo de 30% nas receitas tributárias.
“Importante salientar que a presente emenda está alinhada ao programa de governo, que tem como um de seus lemas ‘Mais Brasil, menos Brasília’”, diz o deputado na justificativa da emenda, em referência à frase repetida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes.
Essa é a terceira emenda à PEC 45. O deputado Capitão Alberto Neto (PRB-CE) apresentou proposta para manter os incentivos fiscais da Zona Franca de Manaus. O presidente do PSL, Luciano Bivar (PE), quer criar o imposto único sobre movimentações financeiras, nos moldes da antiga CPMF.
Folhapress
A Agência de Fomento do Rio Grande do Norte entregou nesta quinta-feira (15), nas cidades de Apodi e Upanema, o financiamento para 467 empreendedores de oito municípios do Rio Grande do Norte a partir de um investimento de R$ 1,39 milhão através do programa do Microcrédito do Empreendedor Potiguar.
A primeira entrega foi realizada na cidade de Apodi, na região Oeste potiguar. Na sede do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, 231 empreendedores de Apodi, Caraúbas, Itaú, São Francisco do Oeste e Rodolfo Fernandes foram recebidos pela equipe técnica da Agência de Fomento para assinar seus contratos e receber os recursos para investir em seu negócio. Um total de R$ 760 mil foram injetados na economia da região.
À tarde, Upanema recebeu a caravana do Microcrédito no Ginásio Poliesportivo Wilneran Cabral dos Santos. Lá, 236 empreendedores distribuídos em Upanema, Janduís e Campo Grande foram beneficiados pelo programa gerido pela AGN e que resultou num investimento de R$ 609 mil na economia dos três municípios da região.
Os dois eventos contaram com a participação da diretora-presidente da AGN-RN, Márcia Maia, e da governadora do RN, Fátima Bezerra, que comemoraram a oportunidade de fomentar o desenvolvimento econômico a partir do empreendedorismo regional. O Microcrédito gera ocupação e renda nos diferentes setores e ajuda a desenvolver a economia do Estado.
“Quero destacar que em meio a essa crise nacional, o Governo do Estado abraça os pequenos empreendedores e movimenta a economia no plano local, contribuindo para fortalecer a cidadania. Temos trabalhado, junto com a diretora da AGN, Márcia Maia, e sua equipe, para que o programa chegue a todos os municípios do RN. O governo é para governar para todos e todas, mas sobretudo, é para olhar para os pequenos, para os que compõem a maior camada da população brasileira”, disse a governadora
Para a diretora-presidente da AGN, o programa oferece oportunidade a pessoas para que elas possam desenvolver seus projetos e abraçar o empreendedorismo. “É, sem dúvida, um dos programas mais exitosos do estado. Não apenas pelo aspecto econômico, a partir da injeção de recursos na economia das cidades e regiões, mas principalmente por permitir que as pessoas possam empreender, desenvolver seus próprios negócios e realizar seus sonhos. É uma iniciativa, acima de tudo, voltada para as pessoas”, afirmou Márcia Maia.
De janeiro até a primeira semana de agosto, o programa Microcrédito do Empreendedor já injetou R$ 9,5 milhões na economia potiguar e beneficiou mais de 2,9 mil empreendedores dos mais variados segmentos em todas as regiões do Rio Grande do Norte.
O funcionalismo morrendo de fome, com salários atrasados ao deus-dará, e Fatão do Góipi virada num traque distribuindo esmolas pelo interior. Viva o jeito petista de engabelar os trouxas!
O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq), órgão ligado ao Ministério da Ciência e Tecnologia, informou nesta quinta-feira, 15, a suspensão da indicação de bolsistas. Com a medida, bolsas que estão neste momento ociosas em universidades e instituições de pesquisa deixarão de ser ocupadas.
A medida afeta bolsas de iniciação científica, mestrado e doutorado que são concedidas a estudantes de graduação e pós por meio de instituições de ensino superior e de pesquisa. No total, haverá a suspensão de cerca de 4,5 mil dessas bolsas (de um total de mais de 50 mil oferecidas nessa modalidade).
Bolsas ociosas podem ser aquelas que, por exemplo, aguardam processos seletivos dentro das universidades para serem ocupadas. Segundo o CNPq, a medida foi tomada porque o órgão recebeu indicação de que “não haverá recomposição do orçamento de 2019”. O CNPq é a principal agência de fomento à ciência do governo federal.
O CNPq informou que bolsas concedidas diretamente pela agência aos pesquisadores, como aquelas de pós-doutorado e de produtividade em pesquisa, não serão afetadas por esta suspensão. Bolsas já destinadas, ocupadas pelos pesquisadores nas instituições, também não serão suspensas.
“Reforçamos o compromisso com a pesquisa científica, tecnológica e de inovação para o desenvolvimento do País, e continuamos nosso esforço de buscar a melhor solução possível para este cenário”, informou o órgão.
O CNPq teme que as restrições orçamentárias afetem a concessão de todas as bolsas oferecidas a pesquisadores brasileiros a partir de setembro. No total, são 80 mil. Em entrevista ao Jornal da USP, o presidente do CNPq, João Luiz Filgueiras de Azevedo, disse que a folha de pagamento de agosto zera completamente o orçamento da agência.
No fim de julho, o órgão anunciou a suspensão da concessão de novas bolsas de pesquisa enquanto o governo federal não liberar crédito suplementar. O edital interrompido foi lançado em junho do ano passado e previa duas chamadas de pesquisadores selecionados, uma no início e outra no meio deste ano. No total, estava prevista a liberação de R$ 60 milhões para doutorandos, pós-doutorandos e professores visitantes.
Ministro tenta convencer Paulo Guedes a ‘pegar leve’
Conforme informou a Coluna do Estadão, a equipe econômica já avisou aos ministros que a Lei Orçamentária do próximo ano, que deve ser encaminhada ao Congresso até o dia 31, virá apertada. Com o corte no orçamento deste ano, só há recursos para pagar as bolsas em andamento no CNPq até setembro. “Gasto com MCTI é retorno de investimento”, disse o ministro da Ciência e Tecnologia, Marcos Pontes, na tentativa de convencer Paulo Guedes a pegar leve.
Cientistas fazem abaixo-assinado contra cortes
Nesta terça-feira, a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), junto com outras 65 entidades científicas e acadêmicas, lançou uma petição online em defesa do CNPq. O abaixo-assinado alerta para a situação crítica em que se encontra a agência.
Segundo o texto, o governo “precisa urgentemente recompor o orçamento do CNPq” aprovado para 2019, com um aporte suplementar de recursos da ordem de R$ 330 milhões para que a agência possa cumprir seus compromissos deste ano.
Até as 20 horas desta quinta-feira, a petição já havia sido assinada por 94 mil pessoas.
Estadão Conteúdo
Planos de saúde conhecidos como “falsos coletivos”, que trazem garantias mais frágeis para usuários e são ofertados para grupos com menos de 30 pessoas, cresceram 58% em cinco anos, mostra uma pesquisa inédita obtida pelo Estado. Preparado pelo Grupo de Estudos sobre Planos de Saúde da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP), o trabalho revela que entre 2014 e 2019 o número de pessoas vinculadas a esse tipo de contrato saltou de 3,3 milhões para 5,2 milhões.
Hoje, a modalidade representa 11% do mercado. Há cinco anos, o porcentual era de 6,6%.
“Com o fim da oferta de planos individuais pelas empresas, usuários acabam sendo empurrados para esse tipo de produto, na esperança de ter garantia de atendimento médico quando necessário”, conta o coordenador do estudo, o professor Mário Scheffer. O crescimento dos planos “falsos coletivos” ganha ainda maior destaque quando se analisa o mercado como um todo. No mesmo período, o número de pessoas com planos de saúde caiu de 50 milhões para 47,3 milhões. “Essa foi a única modalidade de contrato que registrou crescimento”, completa o professor.
Além da expansão no mercado, os “falsos coletivos” estão mais fragmentados. A média de pessoas em cada plano caiu de forma expressiva no período analisado. Passou de 6,2 pessoas por contrato para 4,5.
Scheffer avalia que a mudança do mercado levou a outro fenômeno, também acompanhada pela Faculdade de Medicina da USP: o aumento de ações na Justiça dos usuários contra planos de saúde. “Essa era uma bomba que havia tempos sabíamos que ia estourar. O processo começou.” A proporção de ações propostas contra planos de saúde a cada 10 mil usuários passou de 4,18 para 12,73 entre 2011 e 2018. As queixas cresceram num ritmo muito mais alto do que o universo de pessoas com planos.
Para fazer um contrato batizado de “falso coletivo”, basta que alguém do grupo com menos de 30 pessoas tenha um CNPJ. Geralmente composto por familiares, conhecidos ou pequenos empreendedores, o plano tem como atrativo inicial uma cobertura médica considerada aceitável e um preço mais reduzido. As dificuldades, no entanto, se instalam com os reajustes.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) determina que os reajustes são únicos para essa modalidade de contrato. O porcentual é definido pela operadora, aplicado uma vez por ano. “O problema é que a ANS não faz um controle de como esse reajuste é realizado”, conta Scheffer.
Num documento oficial, a própria autarquia reconhece falhas na forma do reajuste. De acordo com a nota, de 2017, a ANS observa que determinadas operadoras usavam fatores estatísticos para impulsionar os reajustes “mesmo que a sinistralidade do período seja inferior à meta de sinistralidade estipulada pela operadora.”
Em 2019, o reajuste médio dos falsos coletivos foi de 14,74%. Bem acima dos 10% determinados para reajustes individuais e da variação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) no período, que foi de 4,66%.
“Grande parte do aumento das ações na Justiça é provocada por pessoas que consideram abusivos os reajustes”, avalia Renata Vilhena, especializada na área de planos de saúde. Ela conta que na Justiça costuma requisitar as justificativas contábeis das empresas para os aumentos aplicados a seus clientes. “Nunca recebemos essas informações.”
O estudo da USP traduz em números a experiência de Renata. Das 5,2 milhões de pessoas vinculadas a contratos falsos coletivos, 4,4 milhões (o equivalente a 86%) sofreram reajuste superior ao aumento das mensalidades de planos individuais. Uma das operadoras, que concentra 20% dos clientes, o reajuste foi de 18,9% – 8,9% a mais do que o reajuste do plano individual.
Foto: Receita Federal/Divulgação
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