Polícia

Defesa entrega laudo sobre doença mental de autor de facada em Bolsonaro

Foto: Reprodução/TRF-1

A defesa de Adélio Bispo, autor da facada contra Jair Bolsonaro (PSL) durante a campanha eleitoral em Juiz de Fora (MG) em setembro, entregou novos laudos ao juiz do processo, na Justiça Federal, nesta terça-feira (12).

Segundo Zanone Manuel de Oliveira Júnior, advogado de Adélio, a avaliação da banca médica contratada pela defesa vai na mesma linha de laudos oficiais que indicam que o réu teria uma doença mental, sendo, portanto, inimputável.

“São laudos que estão apontando uma convergência, ou seja, psicólogo, psiquiatra, do juiz, da defesa, está todo mundo chegando a um ponto comum”, disse Zanone à Folha.

Ele se negou, porém, a responder qual seria a doença apontada pelos especialistas. “É o que o Brasil quer saber. Não posso falar porque está sob sigilo”, desconversou.

O advogado afirma que os laudos entregues hoje são novos e tiveram por base quatro consultas realizadas com Adélio e os laudos oficiais realizados por peritos do juízo. A defesa contratou uma equipe coordenada pelo psiquiatra forense Hewdy Lobo Ribeiro.

Na semana passada, a Folha confirmou com fontes ligadas às investigações do caso que um dos laudos oficiais diagnosticou Adélio com “transtorno delirante permanente paranoide”.

O primeiro laudo apresentado pela defesa de Adélio provocou pedido de uma avaliação judicial oficial. O segundo foi produzido por um psicólogo profissional a pedido dos dois peritos nomeados pela Justiça Federal para a avaliação da sanidade do réu.

Ele serviu de apoio ao terceiro laudo definitivo, assinado pelos próprios peritos nomeados, que são psiquiatras de formação.

Para o Ministério Público Federal em Minas Gerais há uma divergência entre os dois últimos (os laudos psicológico e psiquiátrico) quanto à condição de Adélio, que não foi explicada nas conclusões dos documentos.

Segundo apuração da Folha junto a outra fonte, os três laudos divergem entre si no grau da sanidade mental do réu. O processo contra Adélio está suspenso até que ela seja atestada.

Caso Adélio seja considerado inimputável, segundo a Lei de Execução Penal, ele deve cumprir medida de segurança. Assim, Adélio poderia ser encaminhado a um manicômio judicial e, ao invés de sentença, ficaria submetido à avaliação médica periódica para sair ou não do sistema prisional.

Preso em flagrante no dia 6 de setembro do ano passado, depois de dar uma facada na barriga de Jair Bolsonaro (PSL) durante um ato da campanha presidencial, em Juiz de Fora, Adélio confessou o crime.

Ele disse que agiu sozinho, por razões políticas e ordem divina. O agressor foi enquadrado na Lei de Segurança Nacional, porque atentou contra a vida de um candidato a presidente, àquela altura líder das pesquisas de opinião para as eleições que seriam no mês seguinte.

Um inquérito da Polícia Federal concluiu que Adélio agiu sozinho. Após o Ministério Público Federal apresentar denúncia, ele virou réu na 3ª Vara Federal de Juiz de Fora. O processo foi suspenso depois que a defesa apresentou o laudo que comprovaria a insanidade do agressor, e um procedimento foi aberto para esclarecer a questão. Jair Bolsonaro é parte do processo como assistente de acusação.

A Lei de Segurança Nacional não prevê júri popular, que seria o caso se o atentado fosse tratado como uma tentativa de homicídio comum. Como foi cometido contra uma figura de expressão nacional, o crime doloso fica em segundo plano frente à segurança da nação. Adélio será, portanto, julgado por um juiz federal e não por um júri.

Um segundo inquérito, ainda não concluído, corre na PF para investigar a possibilidade de outras pessoas terem colaborado com Adélio. Para isso, as autoridades apreenderam o celular e o computador do advogado do agressor, Zanone Manuel, que protestou contra a medida e afirmou que viola o sigilo entre defesa e cliente.

Folhapress

Opinião dos leitores

  1. Será que também foi Adélio Bispo de Oliveira quem matou Celso Daniel (PT)?
    Em tempo: o motorista que dirigiu um dos três carros utilizados no sequestro do ex-prefeito de Santo André (SP) também tem um "Bispo" no sobrenome: Marcos Roberto Bispo dos Santos, o Marquinhos, réu confesso, foi condenado a 18 anos de prisão pela morte de CD, mas continua foragido.

  2. Eita !!! Um doido furou o outro……e não adiantar espernear bucado de voadores….o homi é fraco!!!!

  3. Será que não estão dando esse atestado a ele, para em um futuro, o que ele vier a dizer não ser considerado legal? Já que que foi dado como louco.

  4. A pergunta que não quer calar é "QUEM TÁ PAGANDO TUDO ISSO?"
    Advogados dos mais caros do Brasil, psicológicos e psiquiatras de renome nacional, essas pessoas não trabalham de graça e nem barato.
    Pq a imprensa não explora essa questão?
    A quem interessa o silêncio sobre isso?
    Será que vamos aceitar que esse sujeiro agiu só? Um desequilibrado mental planejou uma operação complexa dessa sozinho?
    É muita cara de pau dessa imprensa!

  5. Se essa moda pegar vamos ter que construir mais manicômio judicial em vez de presídios. Acorda Brasil.

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Política

Gleisi chama Ciro de ‘coronel oportunista’ após ele acusar petista de ser ‘chefe de quadrilha’

A presidente do Partido dos Trabalhadores (PT), Gleisi Hoffmann, respondeu nesta terça-feira, 12, às acusações do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) de que ela seria “chefe de quadrilha”. Ela lembrou que Ciro, candidato à Presidência da República no ano passado, viajou para a Europa após o resultado do primeiro turno mostrar que ele estava fora do páreo.

“Ciro Gomes é um coronel oportunista ressentido e covarde. Quando a conjuntura exigia sua presença, fugiu para Paris. Está à espreita de crises para se apresentar como salvador da burguesia e sistema financeiro. Por isso ataca Lula, PT, nossas lideranças. Quer se apresentar como ‘solução'”, escreveu Gleisi em sua conta oficial no Twitter.

Em entrevista publicada nesta terça pelo Valor Econômico, Ciro foi questionado sobre seu posicionamento de que a petista pertence a uma quadrilha. Ele respondeu que Gleisi é a chefe e que ela e o marido “estão enrolados em tudo.”

“Se quiserem me processar, já estou acostumado. Estou falando a verdade. Não vale me processar por dano moral. Me processe por calúnia que tenho direito a demonstrar. É só tirar certidões das acusações do Ministério Público. Quantos tesoureiros o PT tem? Estão todos presos. Lula apoiou Sérgio Cabral até o gogó. Quem nomeou Michel Temer vice, contra minha opinião?”, disse o político, que ainda se sente “agredido, caluniado, atropelado pelas costas por essa canalha da cúpula do PT”.

Estadão Conteúdo

Opinião dos leitores

    1. Olhe o nível dos comentários. O mais impressionante é que comentários críticos ao pensamento do blogueiro, não são expostos neste blog.

  1. É uma inocente essa cidadã! Não vai aparecer nenhum PETISTA para defender Gleisi Hoffmann??????????????????????

  2. Os brasileiros estão pagando um preço muito alto por ter mantido no poder esses lunáticos de esquerda por 16 anos no poder, destruíram todos os valores morais e cívicos desse país.

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Economia

Recuperações judiciais têm queda de 44,7% e falências avançam 27,1%

Os pedidos de recuperação judicial no país caíram 44,7% em fevereiro na comparação com o mesmo mês do ano passado, aponta indicador da empresa de consultoria Serasa Experian. Em relação a janeiro, foi registrado recuo de 23,2%. No total, foram 73 requerimentos em fevereiro deste ano e 95 em janeiro. As micro e pequenas empresas lideraram os pedidos, com 36, seguidas pelas grandes (20) e médias (17).

As falências, por outro lado, avançaram 27,1% em relação a fevereiro de 2018. Foram 122 pedidos em fevereiro deste ano, ante 96 no ano passado. Na comparação com janeiro, houve acréscimo de 62,7% no total de requerimentos. Em janeiro, foram 75 registros de falência. O destaque, novamente, são as micro e pequenas empresas com 59 pedidos no segundo mês do ano, enquanto os médios e os grandes empreendimentos fizeram 39 e 24 pedidos, respectivamente.

Para os economistas da Serasa Experian, as oscilações refletem “o quanto a atividade empresarial segue influenciada pelos efeitos da estagnação da economia, que persiste diante dos sinais de recuperação muito abaixo das expectativas”.

Bimestre

No primeiro bimestre do ano, os pedidos de recuperação judicial caíram 13,8% em relação a igual período do ano passado, somando 168 requerimentos. Em janeiro e fevereiro de 2018, foram registradas 195 solicitações. As micro e pequenas empresas lideram o número de pedidos, com 98 ocorrências, seguidas pelas médias (42) e grandes empresas (28).

Em relação às falências, houve um aumento de 12,6% no primeiro bimestre do ano na comparação com janeiro e fevereiro de 2018. Foram 197 pedidos neste ano e 175 no ano passado. Novamente, destacam-se as micro e pequenas empresas com 98 falências requeridas. As médias empresas somaram 59 requerimentos e as grandes, 40.

Agência Brasil

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Polícia

[FOTO] Polícia encontra 117 fuzis M-16 na casa de amigo do suspeito de atirar em Marielle e Anderson Gomes

A Divisão de Homicídios (DH) da Polícia Civil do Rio de Janeiro encontrou 117 fuzis, do tipo M-16, na casa de um amigo do policial militar Ronnie Lessa no Méier, na Zona Norte do Rio.

De acordo com investigações da DH e Ministério Público, Lessa foi responsável por atirar na vereadora Marielle Franco e no motorista Anderson Gomes no dia 14 de março de 2018.

As armas, todas novas, estavam desmontadas em caixas em um guarda-roupas – só faltavam os canos.

Segundo o secretário de Polícia Civil, Marcos Vinícius Braga, esta é a maior apreensão de fuzis da história do Rio, superando inclusive a feita no aeroporto Internacional do Rio em 2017 – na ocasião, foram encontradas 60 armas vindas dos EUA dentro de aquecedores de piscinas. Em 2019, a PM apreendeu, de 1º de janeiro até esta segunda, 100 fuzis.

O dono da casa, Alexandre Mota de Souza, afirmou para os policiais que Ronne, seu amigo de infância, entregou as caixas, e pediu para guardá-las e não abrí-las.

“Alexandre é amigo do Lessa há anos e ele fez apenas um favor em colocar essas encomendas, porque ele não sabia do que se tratava, no seu apartamento. Ele ficou surpreso ao saber do conteúdo, mas ele não tem nada a ver com esse episódio lamentável da vereadora”, disse seu advogado.

Na manhã desta terça-feira (12), a polícia cumpriu um dos 32 mandados de busca e apreensão da Operação Lume na residência.

No Méier, os policiais encontraram grande quantidade de armas – incluindo fuzis – e munição em um endereço, segundo a polícia, ligado ao ex-policial Ronnie Lessa.

Os agentes também acharam R$ 112 mil na operação, sendo R$ 50 mil na casa dos pais de Ronnie e R$ 60 mil em seu carro.

“Dá para fazer muito fuzil”, diz um dos agentes que participam da ação. A Divisão de Homicídios da Polícia Civil encontrou o arsenal em caixas, espalhadas em armários e em cômodos de uma casa no Méier, na Zona Norte do Rio. A polícia investiga se Lessa trafica armas e escondia lá o material.

G1

Opinião dos leitores

  1. Pronto !!! Esquecer os entraves da justiça tartaruga e fortalecer as policias com esse arsenal….!!!!

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Diversos

CPF vira documento único para acessar informações e benefícios do Governo

Foto: Divulgação

O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (12) publica o Decreto 9.723/2019, que institui o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) “como instrumento suficiente e substitutivo da apresentação de outros documentos do cidadão no exercício de obrigações e direitos ou na obtenção de benefícios”

O ato presidencial estabelece que os órgãos e as entidades da administração pública federal terão três meses para a adequação dos sistemas e procedimentos de atendimento ao cidadão e doze meses para consolidar os cadastros e as bases de dados a partir do número do CPF.

A norma agora publicada promove uma série de alterações na regulamentação da Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017, disposta em outros dois decretos, de 2016 e 2017. Além da determinação sobre o CPF, o texto atualizado confirma a dispensa – já definida na lei – do reconhecimento de firma e da autenticação em documentos produzidos no País perante órgãos públicos.

O decreto ratifica também a Carta de Serviços ao Usuário, que tem por objetivo informar os serviços prestados pelo órgão ou pela entidade do Poder Executivo federal; as formas de acesso a serviços; os compromissos e padrões de qualidade do atendimento ao público; e os serviços publicados no Portal de Serviços do Governo Federal.

Estadão Conteúdo

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Diversos

Caern programa conserto de trecho de adutora Pendências-Macau para quinta e pede que moradores das cidades afetadas realizem sua reserva de água

FOTO: ACS CAERN

Uma equipe da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) detectou um vazamento de água em parte aérea da adutora do sistema integrado Pendências-Macau, próximo à comunidade Espinheiro. Para evitar maiores transtornos à população pela falta d`água, a parada de abastecimento para o conserto está programada para quinta-feira (14).

Neste período anterior à interrupção, é importante que os moradores das cidades afetadas realizem sua reserva de água, e utilizem o volume disponível com cuidados redobrados, são elas: Macau, Guamaré, Barreiras, Diogo Lopes e comunidades vizinhas.

A previsão é de que o serviço seja concluído até o sábado (16), quando o abastecimento será retomado e gradualmente normalizado até segunda (19).

Opinião dos leitores

  1. Aqui em Guamaré BG, reservar água só se for da chuva, pois, a cidade mais rica do Brasil não tem água faz muitos anos. Como nossa imprensa é desinformada!

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Polícia

Bolsonaro lembra que já foi fotografado ao lado de muitos policiais: “Tenho foto com milhares de policiais civis e militares, com milhares no Brasil todo”

Reprodução: TV Globo

Ao comentar nesta terça-feira (12) a prisão de investigados pela morte da vereadora Marielle Franco e seu motorista Anderson Gomes, o presidente Jair Bolsonaro disse esperar que as investigações cheguem ao mandante do crime.

Bolsonaro foi questionado sobre o caso pela imprensa após evento no Palácio do Planalto, em Brasília, onde ele recebeu o presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez.

“Espero que realmente a apuração tenha chegado de fato a esse, se é que foram eles os executores, e o mais importante, quem mandou matar”, disse Bolsonaro.

Foto

O presidente também foi questionado por já ter sido fotografado ao lado de um dos policiais presos na operação desta terça. Ele disse que já foi fotografado ao lado de muitos policiais.

“Tenho foto com milhares de policiais civis e militares, com milhares no Brasil todo”, declarou Bolsonaro.

Ataque em MG

O presidente afirmou ser possível que haja um mandante dos assassinatos de Marielle e Anderson, e que também está interessado em saber quem mandou matar ele.

“É possível que tenha um mandante. Eu conheci a Marielle depois que ela foi assassinada. Não conhecia ela, apesar dela ser vereadora lá com meu filho no Rio de Janeiro. E também estou interessado em saber quem mandou me matar”, afirmou.

Bolsonaro sofreu um atentado à faca em setembro do ano passado, durante um ato de campanha, na cidade de Juiz de Fora (MG). Depois de ter abdômen perfurado no ataque, Bolsonaro passou por três cirurgias.

No mesmo mês do ataque, a PF abriu e concluiu a primeira investigação sobre o caso. Segundo o relatório da PF, Adélio Bispo de Oliveira, que confessou o crime, agiu sozinho. Um segundo inquérito foi aberto para apurar possíveis conexões de Adélio, pessoas que podem ter ajudado o agressor a planejar o crime.

Na semana passada, um laudo feito por peritos indicados pela Justiça Federal apontou que Adélio sofre de uma doença mental. Segundo o documento, Adélio não pode ser punido criminalmente pelo fato.

Com informações do G1

Opinião dos leitores

  1. E o prefeito de Santo André, Celso Daniel (PT), pq até hoje a esquerda não quer saber??

  2. Quantos moram no condomínio dele? Quantos emprestaram 40 mil e Milcheque? Quantos são homenageados pelo filhinho? Quantos tem a mãe, a irmã e a filha empregadas no gabinete? Quantos indicam os cargos comissionados?

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Judiciário

Líder do PT defende que partido processe Ciro Gomes

Humberto Costa, líder do PT no Senado, defende que o partido processe Ciro Gomes em razão dos ataques que o pedetista tem feito.

“Está ficando complicado”, disse o senador a O Antagonista, referindo-se à entrevista de Ciro ao Valor. Como destacado pela manhã, o ex-governador do Ceará afirmou, entre outras coisas, que Gleisi Hoffmann é chefe de quadrilha.

Costa comentou que o partido “estava deixando passar, acreditando que era algo pessoal do Ciro”.

“Mas está ficando complicado. Amanhã vamos ter uma reunião [do partido] e vamos ver o que o PT vai fazer. Eu defendo que tem que fazer alguma coisa na Justiça. Não é a primeira vez que ele dá declarações como essa.”

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. O PT se corrompeu. Só da Petrobrás o PT junto com PP e PMDB desviaram mais de 7 bilhões através de contratos superfaturados com empreiteiras. Agora não são todos os petistas que se envolveram com corrupção. Escapam alguns que Ciro citou na entrevista. E a família de Bolsonaro também está envolvida com caixa2.
    Prá mudar o Brasil de verdade, temos apenas o Ciro.

  2. Pra acusar, os petralhas só tem eles, agora, quando são acusados, e com provas, é um ai ai ai medonho. Ainda mais que Ciro era de dentro da panelinha e tem provas robustas. Kkkkkkkk

  3. Quando é para implorar para salvar o país pelas m*rdas que fazem, chamam Ciro rapidinho. LULA É TÃO EGOCÊNTRICO que não deixou ngm do PT apoiar Ciro, pois queria engolir o Brasil com o próprio ego. Esqueceu que o ego tb tá preso come ele.

  4. Ele falou o que o Brasil inteligente já sabe, só os militontos PTralhas que acreditam nessa seita luladrao ….COMO NÃO É UMA QUADRILHA??? Se os dirigentes todos estão na CADEIA !!! São santos , quem é condenado e preso é bandido SIM

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Polícia

PRF prende suspeito de homicídio e recupera caminhão roubado na BR 101 em Canguaretama

Foto: Divulgação/PRF

A Polícia Rodoviária Federal, em uma ação conjunta com a Polícia Militar, Secretaria Estadual de Tributação e o Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN, prendeu, na manhã desta terça-feira (12), durante fiscalização no Posto Fiscal de Caraú, na BR 101, em Canguaretama/RN, o condutor de um Ford Fiesta, um homem de 31 anos, natural de Recife/PE, que seguia de Recife para Natal.

Durante a abordagem, os policiais constataram que contra o motorista, havia um mandado de prisão pendente pela prática do crime de homicídio qualificado, expedido pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte (TJRN) em 2018. Conforme foi apurado ainda, o acusado é suspeito de ter assassinado, em 2014, um traficante do Passo da Pátria, em Natal

Diante do flagrante, o homem foi preso e levado para a Delegacia de Polícia Civil de Canguaretama.

Veículo recuperado

No decorrer da operação, também foi fiscalizado um caminhão Mercedes Benz modelo 710. Durante a fiscalização, os policiais descobriram que o veículo tinha queixa de furto/roubo. O caminhão havia sido furtado na manhã desta segunda-feira (11), na cidade de São Lourenço da Mata/PE.

Diante dos fatos, o motorista, um homem de 32 anos, foi detido e encaminhado também com o veículo para a Delegacia de Polícia Civil da cidade de Canguaretama.

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Judiciário

STF determina bloqueio de R$ 1,6 milhão em bens de Aécio Neves e de sua irmã Andrea

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira(12), por 3 votos a 2, bloquear R$ 1,6 milhão em bens do deputado Aécio Neves (PSDB-MG) e de sua irmã, Andrea Neves, cada um, atendendo a uma solicitação da Procuradoria-geral da República (PGR).

O valor visa garantir o pagamento de multa em caso de condenação na ação penal em que Aécio foi denunciado sob a acusação de receber R$ 2 milhões em propina do empresário Joesley Batista, do grupo J&F, em troca da atuação política enquanto ele era senador.

O bloqueio de bens fora negado monocraticamente (individualmente) pelo relator, ministro Marco Aurélio Mello, mas a PGR recorreu, levando a discussão para a Primeira Turma, onde a análise do caso foi interrompida duas vezes por pedidos de vista.

Nesta terça-feira, votou o ministro Luiz Fux, que concedeu em parte o bloqueio, assim como os ministros Luís Roberto Barroso e Rosa Weber. A PGR havia pedido o arresto de outros R$ 4 milhões a título de reparação de danos morais coletivos, mas os ministros concederam apenas o bloqueio dos R$ 1,6 milhões de cada um dos acusados, referentes à multa em caso de condenação.

Além do relator, Marco Aurélio, votou por negar o bloqueio o ministro Alexandre de Moraes. Para eles, não há indícios de que os acusados tentam evadir o patrimônio de modo a impedir o ressarcimento em caso de condenação.

Defesa

Durante o julgamento, as defesas de Aécio e Andrea Neves sustentaram que a medida é desnecessária e ilegal, entre outras razões porque o valor estipulado para o bloqueio teria sido arbitrário, baseado em suposições sobre crimes não comprovados e sem fundamentação em perícias.

“Há de existir algum indício que autorize a crença de que a pessoa, o acusado, está dissipando bens”, disse o advogado Alberto Toron, que representa Aécio. “O pedido feito pela PGR não aponta um único ato na linha da dissipação de bens”, afirmou.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. 1,6 milhão pra Aécio é um troco. Ele deve estar é dando risada q ele e todos do PSDB continuam se safando e nadando em suas fortunas. Eu quero ver quando o Moro vai prender de fato os amiguinhos dele. Nunca! No máximo, quem sabe um dia, um ou outro peixe pequeno pra continuar o faz de conta enganando os bestas

  2. Rapaz, eu acusava a lava jato de ser seletiva, tô vendo que pegou todos os ladrões, do pt,PMDB,pp, PSDB,dem…todos caíram. então essa lava jato veio pra limpar essa cambada de ladrões mesmo. Ainda bem que o Brasil tem Dr. Moro.

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Judiciário

Em ação do MPRN, Justiça determina que Idema suspenda autorizações de desmatamento mediante pagamento de taxa

Em ação ajuizada pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), a Justiça potiguar determinou ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema) que se abstenha imediatamente de expedir autorização para supressão vegetal de mata nativa condicionada ao simples pagamento de pecúnia, sem a correspondente reposição florestal. O descumprimento da decisão da 6ª vara da Fazenda Pública de Natal enseja em multa de R$ 20 mil por cada autorização expedida em desacordo com a determinação, que deverá ser paga pessoalmente pelo diretor geral da autarquia.

O Idema também fica obrigado a encaminhar, no prazo de 15 dias corridos, cópias de todas as autorizações para supressão vegetal já concedidas pela autarquia, condicionadas ao pagamento de pecúnia, como também de todos os pareceres técnicos que subsidiaram a cobrança do valor pecuniário estabelecido.

Outra medida estabelecida na decisão é que o Banco do Brasil, no prazo de 24 horas, torne indisponíveis todos os valores depositados na conta citada na ação, transferindo-os para conta judicial. Assim, o banco deverá encaminhar extrato bancário ao Juízo, contendo todas as movimentações da conta desde a data de sua abertura, em formato digital.

Com a ação, o MPRN busca impedir a ampliação do desmatamento de mata nativa que está sendo autorizado pelo Idema, mediante pagamento de taxa e sem a correspondente reposição florestal. As investigações estimam que o órgão estadual já deixou de exigir a reposição florestal de uma área estimada de pelo menos 525,15 hectares, o que corresponde a 736 campos de futebol ou quase metade da Unidade de Conservação Estadual do Parque das Dunas.

Desde 2015 foram expedidas 324 autorizações para supressão de vegetação mediante pecúnia. Nesse mesmo período, as supressões concedidas mediante plantio totalizaram 177, número que preocupa o MPRN. No mesmo período, segundo o MPRN, o desmatamento total pode chegar a uma área estimada de 1.391,6 hectares, o equivalente a 1.949 campos de futebol ou ao percentual de 118,7% da área da Unidade de Conservação Estadual Parque das Dunas. Essa estimativa diz respeito apenas aos desmatamentos autorizados pelo Idema. Não está sendo computado nem estimado qualquer desmatamento ou supressão realizada de forma clandestina, sem qualquer autorização.

A autorização para supressão vegetal, de acordo com uma Lei Complementar Federal, é concedida pelo órgão ambiental licenciador da atividade. Se a área é federal, a autorização para supressão é concedida pelo Ibama, que é o órgão ambiental federal. “Infelizmente, no Estado do Rio Grande do Norte, a reposição florestal perdeu força, deixando até mesmo de existir, tendo em vista que uma Lei Complementar Estadual determinou que a pessoa ou agente que desmatou, em vez de realizar a recomposição florestal, pode recolher um montante em dinheiro em favor de um fundo especial a ser criado por lei específica”, acrescenta a promotora de Justiça.

Além de autorizar a possibilidade de suprimir mata nativa mediante pagamento e sem a correspondente reposição florestal, as investigações realizadas indicaram que o valor pecuniário exigido pelo Idema foi menor do que o estabelecido na Lei.

 

Opinião dos leitores

  1. Certamente a justiça é soberana para determinar seus entendimentos, mas determinar a um órgão que ele se obrigue a fazer uma de suas obrigações, que é o IDEMA administrar e zelar pelo meio ambiente a que tem responsabilidade, mostra que há muita coisa errada por aí, mesmo!

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Finanças

Fátima reafirma que pagamento de atrasados é prioridade, e diz que “não sossegará um só instante” enquanto não normalizar a situação dos servidores

Foto: ASSECOM/Elisa Elsie

A governadora Fátima Bezerra reafirmou nesta terça-feira (12) o compromisso em pagar as folhas salariais em atraso. Para tanto, informou que a equipe econômica estará se reunindo com o Fórum dos Servidores para decidirem sobre o pregão da venda antecipada dos royalties, bem como a renegociação da gestão da folha salarial com o Banco do Brasil. “Eu não sossegarei um só instante enquanto a gente não normalizar a situação dos servidores”, afirmou.

Ela adiantou as negociações em andamento com o governo federal quanto à possibilidade de incluir o RN na ajuda emergencial aos estados mais necessitados e também sobre a cessão onerosa do pré-sal, reivindicação esta encaminhada à presidência no III Fórum dos Governadores, realizado no mês de fevereiro, em Brasília. “Temos trabalhado de forma incansável para garantir o desenvolvimento do RN, estabelecendo um bom relacionamento com o setor produtivo para conquistarmos a tão sonhada sustentabilidade”, disse ela, em entrevista à TV Tropical.

Aproveitando o ensejo, a repórter Mara Godeiro perguntou como tem sido o relacionamento de Fátima com a presidência da república, alegando o fato de serem de partidos distintos. “Quem dialoga com o governo federal não é Fátima enquanto pessoa, mas é a governadora, levando os pleitos do nosso estado. Não estamos pedindo nada, estamos buscando maneiras legais para alcançarmos nosso equilíbrio financeiro”, afirmou.

O tema segurança, considerado uma das prioridades do governo estadual, também foi alvo de perguntas e um telespectador indagou sobre o processo de contratação de agentes penitenciários. Ela assegurou que o assunto está sendo examinado. “O RN figurava entre os estados mais violentos do País e temos conseguido diminuir consideravelmente os índices de criminalidade. Na semana passada, anunciei o funcionamento em regime de plantão da Delegacia Especializada da Mulher e o Núcleo de Combate ao Feminicídio”.

Ela também antecipou que em março será lançada a agenda de debates sobre o Plano Estadual de Segurança Pública, pré-requisito para inclusão do RN no Sistema Único de Segurança Pública, que ainda está em andamento em âmbito federal. “É preciso que o ministro [Sérgio] Moro tire do papel o SUSP, para o qual temos cerca de R$ 80 milhões empenhados para investimentos no sistema prisional”, antecipa.

Sobre a contratação de concursados para a Saúde ela assegurou que o fato não significa acréscimo na folha, pois o que está acontecendo é o processo de substituição de terceirizados. “Todo o governo está empenhado para melhorar o atendimento à saúde para o povo potiguar”, declarou. E por fim, anunciou aos colegas professores que vai garantir o reajuste do piso salarial para a Educação.

Opinião dos leitores

  1. EMRÉSTIMOS – Nada, absolutamente nada, justifica barrar o esforço do Governo do Estado para pagar os salários atrasados dos servidores, deixados pela administração anterior: 13º Salário de 2017 e 2018 e os meses de novembro e dezembro do ano passado, enquanto os agiotas fazem a festa. Dívidas devem ser entre o estado e a rede bancária. Simples assim. Desde Pedro Álvares Cabral. Pensar diferente, ou está com os salários em dia, é agiota ou pura safadeza mesmo.

  2. Pronto, era só o que faltava: Fatão quer vincular o paradeiro absoluto de sua (biodi)gestão ao atraso dos salários dos barnabés, herdado do governo Robinson – do qual ela e o PT fizeram parte e tiraram proveito desde o início… Tenha dó, assim já é "góipi"!

  3. Tudo papo furado. A Assembleia já há muito aprovou essa antecipação de receita e agora é que o governo fala em fazer um pregão, cujo edital ainda vai demorar um mês para ser publicado e aí se terá mais um mês para aparecer as propostas. Teremos depois impugnações pelos bancos perdedores e tome tempo. Por que o edital não foi publicado logo após a aprovação pela Assembleia? Por que o governo não fez uma negociação direta? Aquele banco que desse melhor condição ao Estado seria com ele feito a operação.

  4. Meras palavras de consolo após o aumento salarial dos deputados e dos outros poderes, bem como, o aumento do número já exagerado de comissionados. Chupa RN!!!!

    Vai empurrar com a barriga até encontrar uma brecha jurídica nas inovações que estão ocorrendo em Brasília, para se valer dos precatórios no ano de 20 …

    Os servidores que engolem esse descarte merecem bem o que recebem.

    Acabou-se as greves, as manifestações e as cobranças, tudo isso agora virou um pacote robusto dos sindicatos sendo trocados por cargos comissionados .

  5. "Sobre a contratação de concursados para a Saúde ela assegurou que o fato não significa acréscimo na folha, pois o que está acontecendo é o processo de substituição de terceirizados… Se assim for realmente, não deixa de ser uma notícia alvissareira para a combalida Previdência do Rio Grande do Norte.
    A terceirização irrestrita só é boa realmente para os figurões que ganham muito dinheiro com ela.

    1. Se não fosse palavras só vento, já teria pago os atrasados. Tanto que já pagou 3 meses de folha. Acontece que se pagasse os atrasados, ela e seus apaniguados estariam como estão os concursados, sem receber. Como ela governa em causa própria e de seus apaniguados, ela recebe em dia, e quem quiser que passe nescessidades com 3 meses de salário atrasados. Votaram nela de idiotas, Agora pensem panacas.

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Turismo

Membros do Conselho de Turismo de Extremoz são empossados

O Prefeito Municipal de Extremoz, Joaz Oliveira empossou os novos conselheiros titulares e suplentes que vão compor o Conselho Municipal de Turismo (COMTUR) para o Biênio 2019/2020. A solenidade aconteceu na manhã desta segunda-feira (11), no CREAS e contou com a presença dos novos conselheiros, vereadores, secretários municipais, agentes de turismo e convidados.

Na oportunidade, o Prefeito Joaz Oliveira parabenizou os novos conselheiros e ressaltou a importância do conselho para a sociedade. Além do acompanhamento, o órgão desenvolverá ações efetivas para o desenvolvimento do turismo no município. “Extremoz vive um momento especial no turismo. Vamos desenvolver de maneira integrada e sustentável o setor, para fomentar a economia em nossa cidade gerando emprego e renda” disse o prefeito Joaz Oliveira.

São titulares do Conselho de Turismo de Extremoz: Luiz Thiago de Souza Manoel (Presidente) e Secretário de Turismo de Extremoz; vereador Josias de Oliveira Farias (Câmara dos Vereadores); Maria Mércia de Brito Ferreira (Secretaria de Planejamento, Administração, Finanças e Informações); Felipe Xavier Quintanilha (Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer); Vinicius César Ferreira (Polícia Militar do Rio Grande do Norte); Professora Jurema Márcia Cândida Oliveira (Fundação para o Desenvolvimento Sustentável da Terra Potiguar); Sebastião Cândido Sobrinho (Associação dos Profissionais em Turismo de Extremoz); Edson José de Lima Júnior (Sindicato dos Guias de Turismo do Rio Grande do Norte); Maria Vânia de Souza Pires (Associação de Barraquieros e Comidas da Praia de Genipabu); Elaine Guedes Santos (Associação de Artesãos e Artesãs da Praia de Santa Rita), e Adilene Brandão Miranda (Aquário Natal).

O Conselho Municipal de Turismo é um órgão colegiado, consultivo, deliberativo e normativo de assessoramento e fiscalização das políticas de promoção do turismo no município de Extremoz.

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Meio Dia RN

ÁUDIO MEIO-DIA RN: programa desta terça entrevistou o professor João Maria de Lima, e Caramuru Paiva, presidente do IGARN

Confira programa desta terça-feira(12). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, teve como entrevistados o professor João Maria de Lima, e Caramuru Paiva, presidente do Instituto de Gestão das Águas do Estado do Rio Grande do Norte (IGARN). Clique abaixo e assista via Youtube.

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Polícia

“Irrelevante”, diz promotora sobre namoro de filho de Bolsonaro com filha de acusado de matar Marielle; delegado diz que caso não teve importância para elucidar crime

Uma das responsáveis pela investigação da morte de Marielle Franco, Simone Sibílio disse ser irrelevante a informação de que um filho de Jair Bolsonaro namorou com uma filha de Ronnie Lessa, preso hoje acusado de ter matado a vereadora.

“Isso é irrelevante, não chegou ao conhecimento, não tem nenhuma relevância na investigação”.

Mais cedo, o delegado do caso, Giniton Lages, confirmou a relação, mas também não teve importância para elucidar o crime.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Viva o Brazilzil: dois pesos e duas medidas, um pau pra Francisco e outro (mais duro) pra Chico..

  2. Pra quem dizia detestar bandidos, a família B171 vive envolvida com essa turma de uma maneira inexplicável.

  3. Engraçado, o filho de Lula nunca foi enquadrado em nada e mesmo assim, as pessoas vinham aqui e vociferavam.

    O filhote do bozo, algum daqueles bozolóides, namorou a filha de um bandido e ngm fala nada. E se falam, vão dizer que nao tem nada a ver.

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Educação

Adolescentes são apreendidos suspeitos de estuprar criança dentro de banheiro em escola particular em João Pessoa-PB; Polícia investiga mais vítimas de estupro e participação de ex-funcionário

Polícia investiga mais vítimas de estupro em banheiro de escola e ex-funcionário suspeito, na PB — Foto: Reprodução/TV Cabo Branco

Três adolescentes foram apreendidos na manhã dessa segunda-feira (11) em João Pessoa suspeitos de estuprarem uma criança de oito anos dentro de uma escola particular. Segundo informações da Polícia Civil, as apreensões foram em decorrência de mandados judiciais após processo que tramita em segredo de justiça desde maio de 2018.

Dois adolescentes foram apreendidos nos bairros de Manaíra e Tambauzinho, em João Pessoa. Um terceiro adolescente foi apreendido no início da tarde desta segunda. Todos os apreendidos foram encaminhados para o Centro Educacional do Adolescente (CEA), no bairro de Mangabeira.

Em nota publicada em uma rede social, o Colégio Geo afirmou que “a partir do momento que tomou conhecimento da notícia, o Colégio GEO tem buscado junto ao poder público a apuração dos fatos. Em respeito à privacidade dos menores envolvidos, o procedimento tramita em segredo de justiça e no âmbito do Poder Judiciário. O colégio está empenhado no esclarecimento integral da verdade”.

De acordo com a delegada Roberta Neiva, gerente da seccional de João Pessoa, um quarto suspeito, alvo de um dos quatro mandados de busca e apreensão , não tinha sido localizado até as 15h40 desta segunda-feira.

“A família da criança, que tinha oito anos na época do caso, trouxe o caso até a polícia. O caso foi para o âmbito judiciário e foi determinada a apreensão dos quatro adolescentes envolvidos”, explicou Roberta Neiva.

Os adolescentes apreendidos têm idades entre 14 e 17 anos. A delegada explicou que eles devem responder pelo ato infracional semelhante ao crime de estupro. “Não temos conhecimento de outras denúncias envolvendo o quatro adolescentes”, relatou a delegada.

Até o início da tarde desta segunda-feira, o outro adolescente alvo do mandado judicial não tinha sido localizado.

Polícia investiga mais vítimas de estupro em banheiro de escola na PB; ex-funcionário é suspeito

A polícia já concluiu o inquérito sobre o estupro de duas crianças, dentro do banheiro de uma escola particular de João Pessoa, e investiga a violência sexual contra outras duas possíveis vítimas. O caso ganhou repercussão nesta segunda-feira (12), quando três adolescentes foram apreendidos suspeitos do ato infracional. Todas as vítimas são meninos de até 10 anos de idade.

Segundo a delegada Joana D’arc Sampaio, também foi confirmada a participação de um ex-funcionário da escola nos crimes. “Ele participava ativamente de alguns abusos e em outros ele dava cobertura apenas olhando o ato”, disse a delegada.

A investigação começou em maio de 2018, com a denúncia da primeira vítima. A segunda vítima foi identificada em dezembro de 2018 e confessou, em depoimento, que também participou dos abusos contra a primeira criança, conforme explicou a delegada.

Ainda de acordo com a delegada, o ex-funcionário – afastado em 2018 após as denúncias – e os adolescentes suspeitos de praticar a violência foram ouvidos ainda em maio de 2018. A delegada afirmou que uma das vítimas relatou que o zelador destravava as portas dos banheiros para praticar os abusos. O suspeito responde em liberdade, sob medidas cautelares da justiça.

Os abusos vieram à tona após a mãe de uma das vítimas receber um aviso da escola que comunicava que o filho dela estava indo com muita frequência ao banheiro. Além disso, a criança também passou a ter um “comportamento agressivo e também choroso”. “Em conversa com a mãe, a vítima contou sobre os abusos e a investigação foi iniciada”, disse a delegada.

Segundo o delegado da Infância e Juventude, Gustavo Carlleto, que está à frente do caso, dois inquéritos já foram concluídos, mas outros podem ser abertos caso apareçam novas vítimas.

Em nota publicada em uma rede social, o Colégio GEO afirmou que “a partir do momento que tomou conhecimento da notícia, o Colégio GEO tem buscado junto ao poder público a apuração dos fatos. Em respeito à privacidade dos menores envolvidos, o procedimento tramita em segredo de justiça e no âmbito do Poder Judiciário. O colégio está empenhado no esclarecimento integral da verdade”.

Três adolescentes foram apreendidos na segunda-feira (11), suspeitos de praticar os abusos. Até o início da tarde desta terça-feira (12), o quarto adolescente alvo do mandado judicial não tinha sido localizado.

“Já tem uma audiência marcada para uma data próxima, e diante dessa audiência possa ser que venha uma nova decisão do juiz sobre esse fato”, afirmou o delegado Carlleto.

G1

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