O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante entrevista em Brasília — Foto: Rafael Carvalho/Divulgação/Governo de transição
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, afirmou nesta quarta-feira (5) que o destino da Fundação Nacional do Índio (Funai) ainda está indefinido, mas que o órgão poderá permanecer sob o guarda-chuva do Ministério da Justiça no governo de Jair Bolsonaro.
A Funai é responsável proteger os direitos de mais de 300 povos indígenas e atualmente é vinculada ao Ministério da Justiça. Mas na montagem do futuro governo Bolsonaro discute-se a transferência do órgão para outra pasta.
“Ainda está indefinido, pode ser até que fique no Ministério da Justiça, pode ser que saia. […] Está sendo discutido”, afirmou Sérgio Moro, em rápida conversa com jornalistas na sede do governo de transição, em Brasília.
Na última segunda-feira (3), em uma entrevista coletiva, o futuro ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que o governo de transição cogitava transferir, a partir do ano que vem, a gestão da Funai para o Ministério da Agricultura, que cuida dos interesses do agronegócio.
Na terça (4), um dia depois da fala de Lorenzoni, Bolsonaro declarou que o órgão vai “para algum lugar”, mas excluiu a Agricultura. “Agricultura eu acho que não. Pode ir lá para Ação Social [Ministério da Cidadania].”
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, disse nesta quarta-feira (5) que qualquer pessoa indicada para compor sua equipe de governo será afastada caso se torne alvo de denúncias. A declaração do presidente eleito ocorre no momento em que o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a abertura de uma petição autônoma específica para analisar as acusações de caixa dois feitas por delatores da J&F envolvendo o ministro extraordinário da transição, Onyx Lorenzoni, confirmado para assumir a Casa Civil a partir de janeiro.
“Em havendo qualquer comprovação ou denúncia robusta contra quem quer que seja e que esteja à altura da minha caneta, óbvio que ela será usada”, respondeu Bolsonaro sobre a possibilidade de afastar Onyx. O presidente eleito disse que se necessário usará sua “caneta BIC” numa indicação de que pode exonerar e nomear a qualquer momento.
Nessa terça-feira (4) Onyx divulgou nota em que afirma receber “com muita tranquilidade” a decisão de Fachin. De acordo com o ministro, será a oportunidade para esclarecer os fatos e a verdade de “forma definitiva”.
“Tal procedimento me dará oportunidade de esclarecer, com a verdade e de forma definitiva, perante o Poder Judiciário, as questões relativas ao fato, a exemplo do que já foi feito diante da opinião pública de meu estado e da sociedade brasileira”, diz a nota.
Condecoração
O presidente eleito foi condecorado hoje com a Medalha do Pacificador com Palma, entregue pelo comandante do Exército, general Eduardo Villas Boas, no Quartel General da força, em Brasília.
A distinção é concedida a militares brasileiros que, em tempos de paz, se distinguiram por atos pessoais de abnegação, coragem e bravura, com riscos à própria vida.
Segundo o Exército, em 1978, quando Bolsonaro era aspirante a oficial, ele impediu que um soldado da 2° Bateria de Obuses do 21° Grupo de Artilharia de Campanha se afogasse durante atividade de instrução militar. O soldado era Celso Moraes Luiz.
“Durante um exercício, o soldado desapareceu na lagoa. Eu era atleta das Forças Armadas, um bom nadador, e consegui resgatá-lo”, contou Bolsonaro ao lado de Moraes. A medalha não foi concedida antes para não acusarem o gesto de ter propósito eleitoral.
Bolsonaro deixou o serviço ativo do Exército em dezembro de 1988, passando à reserva remunerada com a patente de capitão. Em 2005, já deputado federal pelo Rio de Janeiro, ele recebeu sua primeira medalha, do Mérito Militar.
A honraria foi reivindicada pelo próprio Bolsonaro, em 2012. Segundo a assessoria do Exército, a demora no reconhecimento do gesto de brabura se deve ao trâmite burocrático necessário à análise do pedido. Ainda de acordo com a assessoria da força, não há prazo máximo estipulado para a conclusão da análise de processos deste tipo.
Área conhecida como “Morro da Vicência” apresenta alto risco de desmoronamentos pela ocupação desordenada
A Prefeitura de Tibau do Sul, município localizado no litoral do Rio Grande do Norte, deve tomar medidas emergenciais contra possíveis desmoronamentos na praia de Pipa, um dos pontos turísticos mais famosos do estado. O alerta se refere especificamente ao local conhecido como “Morro da Vicência” e faz parte de uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF) remetida ao governo municipal – bem como ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável do Meio Ambiente (Idema/RN) e ao Hotel da Pipa – cobrando providências para garantir a segurança da população.
A recomendação do MPF se baseia nas conclusões de uma vistoria promovida pela Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil (Copdec) e que comprovou o alto risco de desabamentos no conhecido “Morro da Velha Vicência”, formado por dunas e que conta com falésias e ampla vegetação. A área tem locais considerados de muito risco de desmoronamento. O relatório da coordenadoria aponta a presença de “fortes anomalias que provocarão, em indeterminado prazo, o colapso da área, de forma progressiva e sem controle, com riscos de causar mortes para os habitantes da região”.
Para o MPF, a Prefeitura de Tibau do Sul precisa suspender a liberação de novos empreendimentos, até que os problemas da região sejam resolvidos; apresentar um projeto de drenagem e saneamento de toda a área afetada; e fazer estudos para avaliar os impactos ambientais causados. De acordo com a vistoria da Copdec, foi possível constatar na área “grave problema de expansão urbana desordenada que tem ocasionado não apenas danos ambientais, mas também risco de dano à vida e à saúde de comerciantes, visitantes locais, turistas e residentes”.
A gestão do município deverá ainda interditar e desocupar as áreas com maior risco de desastres, além de apresentar – no prazo de 30 dias – um plano integrado de segurança ambiental e de segurança da vida e integridade física das pessoas, com a previsão de ações emergenciais de contenção e prevenção de acidentes, fiscalização das ocupações, proteção do meio ambiente, educação ambiental e conscientização de riscos.
A recomendação, assinada pelo procurador da República Victor Mariz, também pede que o Idema e a Secretaria de Obras e Urbanismo de Tibau do Sul não concedam mais alvarás de funcionamento para empreendimentos nas áreas de risco, identifiquem os imóveis irregulares na região e trabalhem para recuperar a área degradada. Já do Hotel da Pipa é cobrada a restauração da escadaria e do mirante (construído em madeira), “a fim de assegurar e salvaguardar a incolumidade física dos turistas e visitantes locais”.
Neymar não conteve as lágrimas após a vitória do Brasil por 2 a 0 contra a Costa Rica, na segunda rodada da Copa do Mundo da Rússia. Sentindo a pressão das críticas, o atleta desabafou no Twitter. A mensagem se tornou a mais curtida do ano de 2018 pelos brasileiros, de acordo com levantamento da rede social.
“Nem todos sabem o que passei pra chegar até aqui. Falar até papagaio fala, agora fazer… O choro é de alegria, de superação, de garra. Na minha vida as coisas nunca foram fáceis, não seria agora, né? O sonho continua. Sonho não, OBJETIVO! Parabéns pela partida rapaziada,vocês são FODA”, escreveu Neymar no dia 22 de junho.
Nem todos sabem o q passei pra chegar até aqui,falar até papagaio fala, agora fazer…O choro é de alegria, de superação, de garra.
Na minha vida as coisas nunca foram fáceis, não seria agora né! O sonho continua, sonho não, OBJETIVO!
Parabéns pela partida rapaziada,vcs são FODA pic.twitter.com/dgdtK2zKei
O tweet, até a publicação deste post, conta com 78.792 retweets (que significa a quantidade de vezes que a mensagem foi replicada na própria plataforma) e 342.014 curtidas.
Analisando os atletas mais mencionados durante o ano, Neymar também aparece em primeiro entre os brasileiros. Seguido de Philippe Coutinho, Cristiano Ronaldo, Vinícius Júnior e Ronaldinho Gaúcho, fechando o top 5.
Esse não teve ajuda de ninguém, pelo contrário, querem é prejudica-lo, as vezes merecidamente. É um privilégiado por DEUS!… já que foi e tem condições, poderia ajudar a mais pessoas, Mas não tem obrigação. Se ajudasse as pessoas, talvez fosse melhor pra sua vida.
Os contribuintes de Natal, em dia com o FISCO Municipal têm o benefício de pagar o Imposto Territorial Urbano – IPTU com desconto de 16% à vista até o dia 3 de janeiro. No exercício 2018, este desconto foi de 15,78%. Além disso, seguindo o que determina a Lei Municipal que estimula a sustentabilidade a eficiência e a economia, a gestão do Município disponibilizou, no próprio site, a possibilidade de impressão do Documento de Arrecadação Municipal – DAM, facilitando a vida do contribuinte.
O Decreto 11.639/2018 e a portaria 067 da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT regulamentam o Código Tributário Municipal, aprovado em 2017, prevendo as vantagens para os contribuintes, como reduções na base de cálculo de 25 a 75% para pequenos imóveis com valor venal de até R$ 80 mil, isenções para casas unifamiliares de até 50m2 construídas em terrenos de até 200m2, além das reduções de acordo com os bairros.
“As mudanças previstas no Código Tributário precisavam ser implementadas até por uma questão de justiça. Nós tínhamos numa mesma rua apartamentos caríssimos que pagavam, em termos de percentual, a mesma coisa que uma pequena casa. Além disso, as mudanças desse ano precisavam ser aplicadas sob o risco de sermos cobrados judicialmente por não aplicarmos a Lei”, explica o secretário da SEMUT, Ludenílson Lopes.
O secretário aponta que além da determinação legal, o processo ficou ainda mais transparente para a população, uma vez que, por exemplo, aqueles que pretendem pagar antecipadamente, com desconto de até 16%, têm acesso, na hora da impressão do DAM, a todos os cálculos que explicam a composição do valor do seu IPTU. “Junto com o DAM, o contribuinte imprime todos os dados referentes a alíquotas e cálculos previstos na Lei”, comenta.
Além da novidade no processo tecnológico, a SEMUT alerta para alterações na Lei que estão sendo implementadas pela Secretaria no IPTU 2019. O imóvel que não é estritamente residencial com dimensões inferiores a 1.000 m2, passará a ter alíquota de 1% sobre o seu valor venal. Antes da aprovação da Lei pela Câmara Municipal em 2017, apenas os imóveis com tamanho acima de 1.000m2 tinham alíquota de 1%. “Este ano não tivemos tempo para implantar essas alterações, por isso estamos fazendo para 2019. Lembrando que essa mudança só se refere ao IPTU. A Taxa de Lixo, por exemplo, não teve mudança”, fala o secretário.
Outra mudança que poderá ser percebida pelos contribuintes diz respeito ao valor venal dos imóveis. “A fiscalização atualizou o valor venal de cerca de 12 mil imóveis em Natal. Muitos deles, como o caso dos adquiridos pelo Minha Casa Minha Vida tiveram redução de até 40%, o que incide diretamente no cálculo do IPTU. No entanto, a auditoria também observou que muitos imóveis estão com o valor aquém daquele do mercado. Nós cometíamos injustiças e com a Lei tornamos essa cobrança mais justa”, acredita Ludenílson Lopes.
A SEMUT avisa que o contribuinte não precisa se dirigir até o órgão em busca de carnês para pagamento do IPTU 2019. O desconto de 16% para pagamento antecipado é concedido apenas através da internet (www.natal.rn.gov.br), clicando no banner do IPTU. Ao entrar na tela, de posse do CPF e da data de nascimento o internauta acessa as propriedades cadastradas. Ao clicar sobre o imóvel, caso não haja pendências, o DAM é processado de imediato. “Se houver alguma pendência, o contribuinte tem até o dia 3/1 para resolver. Resolvido, em 24h o DAM fica disponível para impressão no site.
Os carnês, para que não optar pelo desconto do pagamento antecipado, serão impressos a partir de 5 de janeiro e entregues entre 20 de janeiro e 15 de fevereiro para pagamento de acordo com os GRUPOS. GRUPO 1 – Zona Leste e Zona Sul tem até 20/2 para pagamento da cota única (sem juros), ou para iniciar o pagamento parcelado (com juros) em até 10 vezes. O Grupo 2 – Zona Norte e Zona Oeste – tem até 20 de março para pagamento da parcela única ou início do parcelamento também em 10 vezes.
A SEMUT ainda antecipou que, por meio de um convênio com o Banco do Brasil, os correntistas receberão alertas, em seus aplicativos e sites, sobre os débitos com o IPTU, facilitando a informação entre a secretaria e o contribuinte.
** Informações no site da SEMUT, ou no telefone: 3232-8882, ou ainda na própria Secretaria: na rua Açu, 394, Tirol, ao lado da Catedral Metropolitana.
acho um absurdo o aumento do IPTU, abuso de poder,sempre paguei rigorosamente em dias,mais agora vou pensar cinco vezes se vou pagar este abuso, para nao chamar de roubo.
Eles não consideraram a crise econômica, nem a retração do mercado imobiliário ou a infração (4%) e fizeram a atualização do valor venal dos imóveis em um única vez. O meu IPTU 2019 aumento 42% de uma tacada só. Eitá país sem jeito!
E o pior para o funcionalismo do Estado é que além de não ter dinheiro pra fazer esse pagamento a Prefeitura aumentou em mais de 50% o valor do Imposto. Criam uma propaganda bonita dizendo que estão dando desconto maior este ano, de 16%. Mas, na verdade, aumentaram em mais de 50% em relação ao ano passado.
Comparem com o valor do ano passado pra confirmar se baixou algum valor.
Sempre paguei o IPTU rigorosamente em dia. Lembro-me que cheguei a pagar o IPTU cota única com 30% de desconto até 10/01 de cada ano. Infelizmente o povo de Natal elegeu Micarla e a "borboleta" reduziu para 20%. Carlos Eduardo/Álvaro Dias agora reduziram para aproximadamente a metade do desconto anteriormente concedido. Conheço vários amigos que jamais pagaram esse imposto e muitos se beneficiaram com a prescrição e nada pagaram. Para os bons pagadores esse desconto é um desaforo!
Como é que os servidores estaduais que não receberam nem o décimo de 2017, com salários atrasados, levando calote desse Desgoverno, vão pagar mais impostos?? Está tudo errado,esse sujeito deveria estar preso,por tudo que está fazendo os servidores do Estado passarem. Enquanto isso é arreganhando os dentes inaugurando obras e fazendo novos contratos e os órgãos de controle e fiscalização todos silentes!!
Parnamirim vai ganhar mais duas novas estações ferroviárias nos bairros de Boa Esperança e Cajupiranga. A informação foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) em aviso de licitação para contratação de empresa que ficará responsável pela obra.
O processo licitatório já está em andamento. A abertura das propostas das empresas que se interessaram pela licitação está prevista para a próxima segunda-feira, de 10 de dezembro.
A obra que ficará a cargo da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) terá orçamento da União no valor de R$ 15 milhões e prevê ainda a remodelação da via férrea com a expansão do corredor existente em mais três quilômetros.
O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ezequiel Ferreira de Souza (PSDB), foi eleito Parlamentar da 61ª Legislatura, após ser escolhido pelos jornalistas que acompanham os trabalhos legislativos. O deputado contou com 26, dos 36 votos registrados.
A eleição é organizada pelo Comitê de Imprensa da Casa, presidido pelo jornalista Oliveira Wanderley. “Os jornalistas escolhem aquele que, na sua visão, teve destaque durante a legislatura atual”, afirmou.
O presidente Ezequiel Ferreira agradeceu o reconhecimento da imprensa. “Recebo a escolha dos jornalistas que integram o Comitê de Imprensa com muita responsabilidade. Quero agradecer o reconhecimento e dividir com todos os meus colegas deputados e deputadas. Agradecer também o apoio da Mesa Diretora às ações administrativas, sociais, institucionais e aos trabalhos legislativos. A escolha como Parlamentar da Legislatura é um incentivo para continuar trabalhando em favor do Rio Grande do Norte”, disse Ezequiel Ferreira.
O título é concedido ao parlamentar que se destacou nos últimos quatro anos. Os deputados Hermano Morais (MDB), Kelps Lima (Solidariedade), Fernando Mineiro (PT) e Cristiane Dantas (PPL) também foram votados.
Não é só o afogamento que traz riscos em piscinas, pneumologista explica como o uso de produtos podem intoxicar e até matar. Assista reportagem da Record abaixo.
A Prefeitura do Natal conclui o pagamento da folha do funcionalismo municipal referente ao mês de novembro, com o repasse sendo feito ao banco nesta quarta-feira (5). O dinheiro estará disponível na conta dos servidores a partir desta quinta-feira (6).
No último dia 30, dentro do próprio mês trabalhado, o Executivo municipal já havia pago os salários de quase todos os servidores — 95% do total. Agora, antes do quinto dia útil do mês subsequente ao mês trabalhado, realiza a quitação integral da folha.=
Nós queremos saber é do pagamento do décimo 2018 e que não seja pago faltando uma parte como fizeram o ano passado depois se fizeram de esquecidos precisamos por nossas contas em dias e tbm temos direito à comemorar o natal e ano novo…poe o dinheiro no banco e nos paga isso é uma vergonha engana os besta com show nós não…
Quando a prefeitura vai pagar o décimo terceiro? Já é tempo de uma definição , enquanto isso aparece DINHEIRO para pagar cantores. Espero que não faça como MICARLA e ALDO TINÔCO. Acho uma vergonha colocar culpa na crise mas quando é para desviar não tem crisem
Victor, ali é a BR 101, federal, portanto nada a ver com a arrecadação municipal. Outra: ali é uma marginal estreita para acessar a BR, com muitas lojas e gente transitando, o que requer prudencia.
Tem uma decisão transitada em julgado pelo STF em execução, processo que tramitou durante 15 anos, mas o prefeito insiste em protelar. Prefeito valorize o servidor pague com o reajuste da matriz salarial, não dê uma de Carlos Eduardo.
Será que estavam à espera do meu dinheiro de multas para equilibrar as contas?
Recebi hoje uma multa referente a uma multa gravíssima com 7 pontos na carteira, porque ia à velocidade incrível de 59 kms/h no celebre radar de Goianinha, às 00.21 horas, na movimentada estrada de Goianinha, com um transito a essa hora que me permitiu passar a 59 kms/hora. Claro que fiquei preocupado com tamanha velocidade e felizmente não estava por lá um carro patrulha, para me encher o carro de balas. É vergonhoso como continua um radar de 30 kms/h numa rua de Goianinha, o qual deve ser a maior fonte de receita do Estado do RN. Também fico perplexo como não há um brasileiro com eles no sítio para derrubar esse radar, uma vergonha para os turistas estrangeiros, que, como eu já foram multados por passar a 43 kms/h no local. Mais um fato gravíssimo para anotar na história da minha vida e para sorrir com os amigos quando for de férias ao meu país.
O livro “Eleições no Brasil: manual compacto de campanha negativa”, de autoria do diretor do Instituto Seta, Daniel Menezes, e o professor do departamento de políticas públicas da UFRN, Dr. Anderson Santos, será lançado na noite desta quarta-feira(05), às 19h, na margem Hub de fotografia, situado quase vizinho ao Shopping Midway.
Clube de Macaíba bate adversário por 8 a 0 e faz a festa com a torcida com uma rodada de antecedência. Última rodada do torneio acontece no domingo (9), entre Cruzeiro e Palmeiras. Foto: Júlia Medeiros / Cruzeiro.
O Cruzeiro de Macaíba é o campeão do Campeonato Potiguar Feminino 2018. As meninas do time celeste golearam o Parnamirim por 8 a 0 e festejaram o título estadual, com uma rodada de antecedência. Os gols da partida foram marcados por Bárbara (3), Lidiane (2), Joyce, Gilmara e Deyze.
Com o resultado, o Cruzeiro chegou aos sete pontos e não pode ser mais alcançado na classificação geral do torneio. A última rodada acontece no próximo domingo (9), às 15h30, com o duelo entre Cruzeiro e Palmeiras, na qual será feita a entrega do troféu de campeão ao clube de Macaíba. O jogo está marcado para o Estádio José Jorge Maciel.
Defesa do ex-servidor Guilherme Wanderley Lopes da Silva, que será julgado no dia 11 deste mês, sob a acusação de tentar matar os promotores Rinaldo Reis, Wendell Beetoven e Jovino Pereira, em março do ano passado, na sede do MP em Natal, emite nota sobre acusações e saúde mental do réu.
Nota
A Defesa Técnica do sr. Guilherme Wanderley Lopes da Silva, vem através deste instrumento, tendo em vista as publicações distorcidas e incompletas veiculadas nos canais de comunicação, esclarecer ao povo Potiguar que, na primeira fase do procedimento do Júri, o mesmo foi acusado de atentar contra a vida três Promotores de Justiça por tripla tentativa de homicídio com duas qualificadoras: uma pelo motivo fútil e a outra pela dissimulação.
Em face das peculiaridades do fato, ocorrido na manhã do dia 24/03/2017, bem como a carta apresentada pelo acusado, onde continha evidências de que o sr. Guilherme Wanderley apresentava transtorno mental, o Juízo da 3ª Vara Criminal da Comarca de Natal, deflagrou o Incidente de Insanidade Mental, oportunidade que fora rechaçada de plano, tanto pela Defesa Técnica, quanto pelo Juízo a perícia realizada pelo Ministério Público em sede de processo administrativo disciplinar.
Esclarecemos, ainda que, por motivos óbvios, qual seja a busca pela imparcialidade, não poderíamos aceitar que a Parte interessada produzisse a própria perícia, e por este motivo, como já dito acima, o Juízo da 3ª Vara Criminal determinou que o Instituto Técnico-Científico de Perícia /ITEP/RN providenciasse o exame de insanidade de Guilherme Wanderley.
Para tanto, foi designado, por orientação do próprio Ministério Público, o Dr. João Batista de Souza, médico-perito psiquiátrico forense do ITEP/RN, com larga experiência atividade na área de psiquiatria forense (aproximadamente 30 anos). O referido perito constatou e asseverou em seu laudo técnico oficial, que no dia do fato, Guilherme Wanderley, era parcialmente incapaz de entender o caráter ilícito dos seus atos, assim como esclareceu detalhes do seu trabalho em juízo, através de laudo complementar e depoimento prestado em audiência de instrução e julgamento.
Ressalte-se que o próprio Juízo, em sede de sentença de pronúncia, reconheceu que Guilherme Wanderley, estava parcialmente incapaz na data do fato, haja vista que revogou a qualificadora do motivo fútil, por entender que os motivos estressores alegados em sua carta, não poderiam ser considerados como fúteis.
Ademais, vale o registro que a impressa potiguar noticiou diversos entreveros e problemas institucionais de toda ordem ocorridos no período da gestão do então Procurador-Geral de Justiça, com o Colégio de Procuradores e servidores em geral.
Portanto, diferentemente do que está sendo veiculado de forma distorcida, equivocada e omissa, estamos diante de um cidadão que, no dia 24 de março de 2017, era parcialmente e mentalmente incapaz de entender o caráter ilícito de sua conduta, é tanto que, até a presente data, ainda se encontra recolhido no MANICÔMIO JUDICIÁRIO e não em clínica particular como desavisadamente restou repercutido nos meios de comunicações.
Em relação aos caminhos jurídicos dispensados para a Defesa Técnica do sr. Guilherme Wanderley ou para qualquer outro caso semelhante, competirá de forma exclusiva ao Tribunal do Júri da Comarca de Natal/RN, apreciar este caso e decidir livremente entre a sua absolvição ou uma condenação com redução de pena.
Mas, o caso em tela já conta com uma verdade incontroversa, extreme de dúvida, estamos diante de um processo que envolve um cidadão portador de transtorno mental que, no dia fato narrado na denúncia, era parcialmente incapaz de entender a ilicitude de sua conduta, circunstância essa provada pela única perícia admitida pelo Juiz do feito.
(Advogados: José Maria Rodrigues, Jonas Antunes e Marcelo Antunes.)
E aquele Promotor que matou uma pessoa atropelada em São Miguel do Gostoso?
Será que serão igualmente duros com ele, na medida de sua culpa e nos limites da lei?
Tenho lá minhas dúvidas…
Se todo mundo que resolver matar pessoas, por um motivo que não seja de legítma defesa, alegar insanidade naquele intervalo de tempo, não teremos mais assassinos, apenas doidos!!! A defesa do cara que esfaqueou o Bolsonaro deve tá alegando o mesmo…Ôh paísin conivente como criminoso esse nosso!!! Varêi…
ABSURDO A DEMISSÃO DESSE CARA!
Agora tem juiz e promotor que roubou milhoes e foi premiado com aposentadoria compulsoria!
Essa turma das regalias é demais!
Bolsonaro tem que acabar essa farra, começando pelo respeito ao teto salarial que hoje é salario base considerando os penduricalhos que inventam para driblar o teto, quando toda e qualquer verba deveria entrar no calculo, senao o jeitinho brasileiro aparece…
Fim de regalias JÁ, férias 60 dias e muitas outras imoralidades
Se o crime tivesse ocorrido de forma inversa , ou seja praticada por um promotor contra servidores, com certeza não haveria demissão, nem júri popular. O Ministério Público pode tudo
O estudante potiguar Miguel Gomes encerra o ano de 2018 acumulado três importantes vitórias, que o destacaram entre alunos de escolas pública e privada do Rio Grande do Norte. Cursando o 2º ano do Ensino Médio do colégio CEI Mirassol, o jovem talento é o único estudante do Estado a conseguir aprovação na primeira fase do disputadíssimo vestibular do Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA), realizado no último dia 23/11. Além disso, ele também recebeu “Medalha de Ouro” na Olimpíada Matemática do Rio Grande do Norte (OMRN 2018), realizada entre setembro e outubro deste ano, e “Medalha de Prata” na Olimpíada Nacional de Ciências.
Com apenas 16 anos, o aluno potiguar, inscrito para o curso de Engenharia Mecânica-Aeronáutica, concorreu com 10.788 candidatos de todo o Brasil, dos quais 104 fizeram a prova no Rio Grande do Norte. Ao alcançar a média de 6,4, Miguel segue para a segunda etapa do certame juntamente com outros 580 concorrentes de vários estados que ainda estão na disputa.
De acordo com Miguel, suas conquistas são decorrentes de uma rotina bem organizada de dedicação aos estudos aliada ao constante apoio e incentivo por parte da família e da escola em que estuda. “Não faço cursinho extra. Costumo estudar em casa me focando no que aprendo em sala de aula e com dedicação à prática. Uso também provas anteriores tanto do ITA como de outros concursos. Além disso, minha mãe sempre estudou muito. Procuro me inspirar nela, pois acredito que esse é o caminho para a prosperidade”, ensina o adolescente.
A Polícia Federal (PF) prendeu seis pessoas na manhã desta quarta-feira (5) na 57ª fase da Operação Lava Jato, que investiga o suposto pagamento de US$ 31 milhões – R$ 119 milhões – em propinas a funcionários da Petrobras por empresas que atuam na compra e venda de petróleo e derivados – atividade conhecida como trading.
Ao todo, são 11 mandados de prisão (veja abaixo quem são os alvos), todos a serem cumpridos no Rio de Janeiro, e 26 de busca e apreensão. Seis pessoas foram presas e quatro estão foragidas e foram colocadas na lista de procurados da Interpol. Um alvo não foi preso porque está hospitalizado.
Entre as empresas investigadas estão Vitol, Trafigura e Glencore. Juntas, elas seriam responsáveis por US$ 15 milhões em propinas.
De acordo com a PF, a atividade criminosa permitia que as empresas conseguissem ganhos acima dos praticados pelo mercado. Também foram identificados indícios de irregularidades no aluguel de tanques de armazenagem da Petrobras pelas empresas investigadas, e no afretamento de navios.
Os pagamentos de propina ocorreram entre 2009 e meados de 2014 segundo o Ministério Público Federal. A PF afirma não descartar que o esquema continue até hoje.
A 57ª fase, batizada de “Sem Limites”, é a segunda autorizada pela juiza Gabriela Hardt, que substitutiu Sérgio Moro após a saída do ex-juiz para participar da equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro e, posteriormente, assumir o Ministério da Justiça e Segurança Pública.
Além das prisões e buscas e apreensões, a Justiça expediu 6 intimações para tomada de depoimentos e determinou sequestros de bens.
A Lava Jato vai apurar se o ex-executivo da Petrobras Paulo Roberto Costa, um dos primeiros delatores da operação, omitiu esses fatos das autoridades. Ele cumpre pena atualmente em regime aberto.
Alvos de mandados de prisão
Veja quem são os alvos de mandados de prisão, e do que eles são suspeitos.
Luiz Eduardo Loureiro Andrade: intermediador de pagamento de vantagem indevida
Carlos Henrique Nogueira Herz: intermediador de pagamento de vantagem indevida
Bo Hans Vilhelm Ljungberg: intermediador de pagamento de vantagem indevida
Márcio Pinto de Magalhães: representante da Trafigura no Brasil
Rodrigo Garcia Berkowitz: empregado da Petrobrás na sede em Houston
Paulo César Pereira Berkowitz: é pai de Rodrigo Garcia Berkowitz, empregado da Petrobrás
Carlos Roberto Martins Barbosa: ex-empregado da Petrobrás
César Joaquim Rodrigues da Silva: ex- funcionário da área de marketing e comercialização da Petrobrás
Marcus Antônio Pacheco Alcoforado: ex-gerente da Área de Marketing e Comercialização da Petobrás
Gustavo Buffara Bueno: advogado, funcionário de André Luiz dos Santos Pazza
André Luiz dos Santos Pazza: advogado
De acordo com as investigações, esses dois advogados lavavam dinheiro para agentes públicos. Um atual funcionários da Petrobras e dois ex-gerentes estão entre os presos.
O G1 tenta localizar a defesa dos citados.
Os presos serão levados para a Superintendência da PF, em Curitiba. Os investigados podem responder por corrupção, organização criminosa, crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, segundo a PF.
As operações de trading de óleos combustíveis e derivados eram de responsabilidade da diretoria de Abastecimento da Petrobras, especificamente da gerência executiva de Marketing e Comercialização.
‘Gigantes’ sob investigação
Vitol, Trafigura e Glencore pagaram, respectivamente, US$ 5,1 milhões, US$ 6,1 milhões e US$ 4,1 milhões para intermediários e funcionários, segundo o MPF. Os pagamentos estão relacionados a mais de 160 operações de compra e venda de derivados de petróleo e aluguel de tanques para estocagem.
O G1 entrou em contato com a Vitol, mas, nenhum representante se encontrava para falar sobre as suspeitas levantadas pela Lava Jato. A Trafigura informou que não comenta questões legais. O G1 tenta contato com a Glencore.
Para o MPF, as provas mostram um esquema em que as empresas investigadas pagavam propina para ter mais facilidades nos negócios, como preços mais vantajosos e contratos mais frequentes.
Os negócios envolviam compra e venda no mercado internacional de óleos combustíveis (produtos utilizados para geração de energia térmica em fornos e caldeiras); gasóleo de vácuo (produto intermediário utilizado na produção de gasolina e diesel); bunker (combustível utilizado nos motores de navio) e asfalto.
A propina, ainda conforme o MPF, beneficiava funcionários da gerência executiva de Marketing e Comercialização, que subordinada à diretoria de Abastecimento. As investigações mostraram, ainda, que as operações foram conduzidas pelo escritório da Petrobras em Houston, nos Texas, nos EUA; e pelo centro de operações no Rio de Janeiro.
Os investigados se referiam ao esquema como “delta business”, uma referência à letra delta do alfabeto que é usada na matemática para representar a diferença entre duas variáveis.
Segundo o MPF, no esquema, os investigados chamavam de delta a diferença entre o preço de mercado de compra ou venda do petróleo ou derivados e o preço mais vantajoso concedido às tradings mediante pagamento de propina.
Paulo Roberto Costa
A diretoria de Abastecimento da Petrobras, que foi comandada por Paulo Roberto Costa, era responsável pelo setor onde foram identificados os crimes investigados nessa fase.
O delegado Filipe Pace afirmou que, a partir das descobertas dessa fase da Lava Jato, Paulo Roberto Costa pode ser alvo de diligências de investigação. Segundo Pace, ele não relatou o esquema no acordo de colaboração que assinou. “Se tivermos indícios de omissões dolosas, terá que ser, talvez, efetuada alguma medida contra ele”, disse o delegado.
Segundo o Ministério Público Federal, Paulo Roberto Costa pode perder, inclusive, os benefícios do acordo de delação.
Executivo ligado a ex-cônsul é alvo
Um dos mandados de busca e apreensão é contra Omar Emir Chaves Neto. Ele é diretor de uma empresa de transporte marítimo.
Chaves Neto era ligado a Konstantinos Kotronakis, ex-cônsul honorário da Grécia. Kotronakis chegou a ser proibido de deixar o país, pelo então juiz federal Sérgio Moro, por suspeita de pagar propina ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa.
Os policiais permaneceram cerca de uma hora no apartamento de Chaves Neto, no Rio de Janeiro (RJ). Eles apreenderam um computador, um HD externo e um celular.
Outro alvo de busca é Jorge Oliveira Rodrigues.
‘Braço comercial’
O delegado da PF Filipe Hille Pace afirmou que está foi a primeira vez que a Lava Jato atingiu um “braço comercial” da Petrobras.
“Crimes praticados dentro de gerências e setores que visam efetivamente praticar atividade de fim da empresa, que é a comercialização, negociação de petróleo, derivado, biocombustíveis, petroquímicos, etc”,disse Pace.
O procurador da República Athayde Ribeiro Costa reforçou essa diferenciação na nota etapa da operação: “É o principal ataque da Lava Jato na área comercial da Petrobras”.
A PETROBRAS SO FICARA LIVRE DE CORRUPCAO, QUANDO FOR PRIVATIZADA.
ENQUANTO POLITICOS TIVEREM METENDO O DEDO NA EMPRESA, A CORRUPCAO IRA EXISTIR!!
O GOVERNO SO DEVE GERENCIAR, SAUDE, EDUCACO E SEGURANCA.
NADA MAIS!!
Quando eu penso que nada mais tem a ser acrescido ao lamaçal chamado operação Lava Jato, ai aparece mais situações escabrosas.
Isso me faz crer que vivemos em um país aonde o crime sempre compensa.
A tarde dessa terça-feira (4) foi de novidade no Centro de Treinamento Dr. Abílio Medeiros, em Parnamirim. O meia Hiltinho e o atacante Fabinho Alves se apresentaram ao Alvirrubro e iniciaram a pré-temporada visando as competições de 2019.
O atacante Fabinho (32) estava no Santa Cruz-PE e chega para brigar por uma vaga no ataque do Alvirrubro. Já Hiltinho estava no Cuiabá-MT, onde conquistou o acesso à Série B do Campeonato Brasileiro.
FICHA TÉCNICA – FABINHO ALVES
Nome completo: Fabinho da Silva Alves
Data de Nascimento: 11/06/1986
Naturalidade: Vitória da Conquista (BA)
Altura/Peso: 1,75/66kg
Posição: Atacante
Clubes por onde passou: Cruzeiro-MG, Villa Nova-MG, Cabofriense-RJ, Ipatinga-MG, Nacional de Patos-MG, Bangu-RJ, Chapecoense-SC, ABC, Paysandu-PA, Joinville-SC, Criciúma-SC, Volta Redonda-RJ e Santa Cruz-PE.
FICHA TÉCNICA – HILTINHO
Nome completo: Hilton Conceição de Sousa
Data de Nascimento: 08/12/1985
Naturalidade: Cantanhede (MA)
Altura/Peso: 1,72/60kg
Posição: Meia
Clubes por onde passou: IAPE-MA, Sampaio Corrêa-MA, Boa Esporte-MG, Náutico-PE, Itumbiara-GO, Paysandu-PA e Cuiabá-MT.
O concurso de decoração natalina da cidade do Natal este ano premia os vencedores com R$ 5 mil em cada uma uma das cinco categorias. O concurso é uma promoção da Prefeitura do Natal através da Secretaria Municipal de Turismo – Setur, em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas de Natal e está dentro do projeto Natal em Natal. As inscrições vão até o dia 20 de dezembro.
O concurso de decoração natalina vem sendo realizado pela Prefeitura do Natal há 29 anos e já se tornou tradição. Muita pessoas concorrem caprichando na ornamentação, seja de sua residência ou do estabelecimento comercial.
“O concurso é importante porque amplia a decoração da cidade. A Prefeitura faz a decoração das praças e ruas e, com o concurso, aumenta a iluminação em Natal com os moradores colaborando e é importante para este período”, afirma o arquiteto Franklin Delano Garcia, assessor técnico da Setur e idealizador do concurso.
De acordo com o regulamento, só podem participar estabelecimentos comerciais e industriais, além de residências e condomínios, que se situem na cidade. São cinco categorias: Vitrines e Fachadas de Lojas; Condomínios Comerciais e Shoppings Centers; Hotéis, Pousadas e Restaurantes; Condomínios Residenciais e Residências Particulares.
Uma equipe formada por integrantes da Setur e da CDL/Natal faz a vista a cada local inscrito e avalia a decoração de acordo com os critérios designados no edital do concurso (publicado no site da CDL): Espírito Natalino; Beleza; Criatividade e Projeto Elétrico. A premiação prevê um troféu e mais o valor de R$ 5 mil para cada categoria.
Para se inscrever, as pessoas devem se dirigir à Secretaria Municipal de Turismo, na Rua Jundiaí, 567, Tirol (entre as avenidas Prudente de Morais e Afonso Pena; à sede da Câmara de Dirigentes Lojistas, na rua Ceará-Mirim, 322, Tirol ou ainda através por e-mail [email protected]. No ato da inscrição, o interessado deverá preencher a ficha de esclarecendo: nome, CPF ou CNPJ, email, endereço, bairro, telefone, ponto de referência.
As fichas de inscrição estarão disponíveis na Sede da CDL Natal e no Site: www.cdlnatal.com.br.
O futuro ministro da Justiça, Sérgio Moro, durante entrevista em Brasília — Foto: Rafael Carvalho/Divulgação/Governo de transição
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