O RN apresentou 17.685 casos notificados como suspeitos de dengue, entre o início deste ano até o último dia 31, o que aponta uma queda de 45,23%, em comparação ao mesmo período de 2012, quando foram registradas 32.287 notificações da doença. Os números foram divulgados pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, nesta quinta-feira (12). Os dados são referentes à Semana Epidemiológica nº 35.
Nesse período, foram confirmados 6.153 casos de dengue no Rio Grande Norte, número que, no mesmo período do ano de 2012, correspondeu a 12.400, o que representa um decréscimo de 50,38%.
Do total de municípios do RN, 90 apresentam alta incidência da doença, 27 estão com média, 41 com baixa e 9 com incidência silenciosa. Os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são: Natal (2.603), Parnamirim (1.414), Pau dos Ferros (1.283), Santa Cruz (954) e Caicó (704).
O Programa Estadual de Controle da Dengue, dentro de sua estratégia de prevenção e vigilância epidemiológica, reforça junto à população e gestores de saúde alguns cuidados básicos diante da doença: eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti, não jogar lixo em terrenos baldios, evitar recipientes que acumulem água e limpar periodicamente as caixas d’água, deixando-as tampadas.
Com o objetivo de bloquear a transmissão da dengue e controlar surtos, o Programa vem realizando operações de UBV (carro fumacê), nos municípios. Atualmente a operação está sendo feita em Parnamirim, desde o último dia 03. A técnica responsável pelo Programa, Sílvia Dinara Alves, destaca ainda a importância de as pessoas ficarem atentas aos sintomas da doença: “em seu estágio inicial, são semelhantes aos de uma virose, como dores no corpo e febre. Então, o recomendado é procurar a unidade de saúde mais próxima para o diagnóstico da doença e início do tratamento adequado”.
“Natal está vivendo uma situação de tranquilidade, porém é importante manter o trabalho de prevenção para evitar o risco de epidemia de dengue”. A afirmação é do coordenador do Centro de Controle de Zoonoses (CCZ) da Secretaria Municipal de Saúde, Alessandre Tavares, ao justificar a constante preocupação no combate ao mosquito Aedes aegypti, o principal vetor de transmissão da dengue ao humano.
Segundo Alessandre, Natal vive este ano um momento de decréscimos nas ocorrências de contaminação por dengue. Mesmo assim a vigilância tem que ser intensificada, para manter o quadro de estabilidade para o próximo ano. “Vivemos uma curva histórica de queda, depois de termos vivido epidemias em 2011 e 2012, por isso estamos focando no trabalho preventivo” , disse.
O CCZ programou realizar ainda este ano três ciclos de visitas domiciliares para tratamento focal de combate ao Aedes aegypti. O primeiro, disse Alessandre, termina agora neste mês de setembro. Já em outubro, os agentes de endemias estão voltando aos domicílios para nova averiguação.
Alessandre Tavares acrescentou que o CCZ está construindo o mapa de vulnerabilidade de Natal e que, em novembro dá início a um monitoramento com ajuda de armadilhas de oviposição (postura de ovos) do mosquito da dengue. Este trabalho é uma parceria com a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e acontecerá primeiramente no Distrito Sanitário Sul e, depois, se estenderá aos demais distritos. “O objetivo é fazer o monitoramento para ter o controle do vetor”, concluiu coordenador do CCZ.
O Programa Estadual de Controle da Dengue, da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) divulgou, no último boletim epidemiológico, nesta terça feira (20), que foram notificados no Estado do Rio Grande do Norte, até o dia 10 agosto de 2013, 14.666 casos de dengue, destes 4.984 foram confirmados.
Dos casos confirmados, 4.919 são do tipo clássico da doença, 33 são de dengue com complicação e 32 com febre hemorrágica. Foram registrados ainda seis óbitos, três por febre hemorrágica e três por dengue com complicação. De acordo com o boletim da Sesap, no mesmo período em 2012, foram confirmados 12.278 casos e oito óbitos. “Fazendo um comparativo, houve uma redução significativa”, destaca Silvia Dinara do Nascimento Alves, responsável técnica pelo Programa Estadual de Controle da Dengue.
Os dados divulgados pela Coordenação do Programa Estadual de Controle da Dengue indicam ainda que os municípios com maior número de notificações são Natal (1.677), Parnamirim (1.087), Pau dos Ferros (1.275), Santa Cruz (818), Currais Novos (693), Caicó (607) e Parelhas (515). Enquanto que Almino Afonso, Antônio Martins, Baia Formosa, Carnaubais, Galinhos, Jandaira, João Dias, Monte das Gameleiras, Parau, Rio do Fogo, Serra de São Bento, Tibau do Sul, Viçosa e Vila Flor não apresentaram notificações no período.
Com relação ao Índice de Infestação Predial (IIP), que é a relação expressa em porcentagem entre o número de imóveis pesquisados e o número de imóveis que apresentaram depósitos com larvas do Aedes aegypti (transmissor da dengue). Silvia Dinara alerta que dos 167 municípios do estado, 36 estão com o IIP satisfatório, 49 em alerta, 63 em risco e 19 não informaram. “Mesmo com um número de casos confirmados sendo menor que em 2012, os municípios devem permanecer em alerta. Por isso a população, os profissionais de saúde e gestores precisam redobrar os cuidados para o controle da proliferação do Aedes aegypti”, enfatizou.
Silvia Dinara lembra que “para se reproduzir, o mosquito utiliza recipientes como garrafas, embalagens descartáveis, latas, pneus, plásticos, entre outros. Esses recipientes são encontrados a céu aberto, nos quintais das casas, em terrenos baldios e nas ruas. É preciso manter o lixo bem armazenado, limpar os terrenos baldios, manter caixas d’ água fechadas, tonéis e tanques que armazenem água tampados, tratar a água das piscinas quando existir no imóvel, limpar as calhas e lajes das casas”.
A Sesap tem trabalhado junto aos municípios através do repasse de inseticidas e larvicidas e realizando supervisões e assessoria das atividades de controle da dengue. Só em 2013, o Programa Estadual de Controle da Dengue já realizou operações com carros fumacês em 33 municípios, além disso, promoveu a capacitação em manejo clínico, com o objetivo de atualizar os conhecimentos dos profissionais de saúde e melhorar a qualidade da assistência prestada ao paciente com dengue, na 4ª e 6ª regiões de saúde, e já tem uma capacitação programada para acontecer na 2ª região de saúde no mês de outubro deste ano. Também vem capacitando as regionais de saúde e os municípios da Grande Natal para implantação do novo sistema de informação de dengue o SisPNCD que deverá estar em funcionamento em todo o Estado até dezembro de 2013.
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorizou o Instituto Butantan a fazer testes da vacina contra a dengue em seres humanos. O teste terá a duração de cinco anos e será feito em 300 voluntários. Segundo o Ministério da Saúde, a autorização dada pela Anvisa é para a fase dois do estudo e visa a analisar efetivamente a eficácia e segurança da vacina tetravalente e que pretende prevenir a população contra os quatro tipos da doença (1, 2, 3 e 4).
Os testes em pessoas serão feitos no Instituto Central (Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo-USP); no Instituto da Criança (Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP) e no Hospital das Clínicas (Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto – USP). O ministério está investindo R$ 200 milhões na pesquisa da vacina contra a dengue e projetos de outros produtos biológicos.
A pesquisa da nova vacina foi iniciada em 2006 pelo Instituto Butantan. Se for aprovada em todas as etapas da pesquisa clínica, poderá ser vendida e distribuída à população. A perspectiva do governo, em caso de sucesso em todas as etapas, é atender a demanda global e também exportar a vacina contra a dengue.
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, avalia que a autorização para os testes é um grande passo para o enfrentamento da doença e faz parte dos esforços do governo para proteger a população contra a dengue.
O Instituto de Tecnologia em Imunobiológicos Bio-Manguinhos, da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), também está pesquisando uma vacina contra a dengue com apoio do Ministério da Saúde. Os estudos começaram em 2009, em parceria com o laboratório privado GSK.
Uma universitária de apenas 21 anos, de identidade a ser confirmada, morreu na madrugada desta quinta-feira (13) no hospital da Unimed, em Natal, com suspeita de dengue hemorrágica.
Neste caso, a Secretaria Municipal de Saúde só pode confirmar a causa morte com a realização dos procedimentos de investigação epidemiológica. Até o momento quatro pessoas morrem no Estado vítima de dengue.
Enquanto isso, a casa localizada na Av. Miguel Castro, denunciada neste veículo em 26 de maio ( http://blogdobg.com.br/foto-casa-abandona-em-lagoa-nova-abriga-larvas-do-mosquito-da-dengue/ ) , cuja informação foi repassada a COVISA municipal há quatro meses pelos vizinhos, continua cheia de filhotinhos do mosquito. Será que esta inércia é por que e bem próximo ao Gabinete da Vice Governadoria ? Bom mesmo seria os secretários, prefeito, governadora e demais "responsáveis" pela saúde da popolação virem morar bem pertinho desta maternidade da dengue…
No G1 foi noticiado que ela era a 1° vitima de dengue hemorrágica… Pura mentira do governo! A Fernanda era uma jovem linda, cheia de saúde, super inteligente, mas infelizmente foi vitima do descaso dos nossos governantes, que não dão assistência devida aos agentes de saúde para trabalhar dignamente, com isso, infelizmente muitas vitimas surgirão.
Um leitor do Blog denuncia uma situação grave envolvendo um foco do mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, e a Prefeitura do Natal.
De acordo com o leitor, há quatro meses, uma casa abandonada na avenida Miguel Castro, entre as avenidas Romualdo Galvão e Salgado Filho, no bairro de Lagoa Nova, está infestada de larvas do mosquito e nenhuma providência foi tomada pelo órgão da prefeitura que fiscaliza esses tipos de casos.
O denunciante afirma que os moradores próximos fizeram o alerta e um funcionário da prefeitura até foi ao local. No entanto, como a casa está abandonada e os vizinhos não conhecem os proprietários, o fiscal ficou de conseguir o contato com a Secretaria Municipal de Tributação, mas até agora não resolveu a situação.
Por conta desse fato, uma criança que estuda numa escola nas imediações da casa morreu vítima de dengue hemorrágica recentemente, segundo o morador denunciante.
O colégio é tão vitima quanto todos os moradores da região. Quem deve ser responsabilizado é o propietário do imóvel e os órgãos responsaveis pela fiscalização.
Empregados e colaboradores da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa) Recursos Genéticos e Biotecnologia aplicaram ontem (24), nos prédios que compõem o Parque Estação Biológica, na sede da empresa, em Brasília, o bioinseticida Bt-horus SC. O objetivo foi testar a capacidade do produto no combate às larvas do mosquito Aedes aegypti transmissor da dengue. De acordo com a Secretaria de Saúde do DF (SES-DF), houve um aumento de 680% no número de casos este ano em Brasília e nas cidades do Entorno.
Antes da aplicação do bioinseticida, a Embrapa organizou atividades de conscientização sobre os riscos da dengue e seu principal vetor (o Aedes aegypti), proferida pela pesquisadora Rose Monnerat, responsável pelo desenvolvimento do Bt-horus. Em seguida, empregados e colaboradores foram divididos em grupos e seguiram para uma inspeção nas dependências da Embrapa em busca dos focos de proliferação das larvas do mosquito.
Segundo Rose Monnerat, o produto contém uma bactéria entomopatogênica, ou seja, específica para controlar o mosquito transmissor da dengue e borrachudos em locais que acumulam água, como plantas, lagos e caixas d’água. A aplicação é inofensiva à saúde humana, aos animais e ao meio ambiente.
Cada grupo de servidores ficou responsável por uma área dentro da sede da Embrapa, que abrange mais de 20 mil m² de área. Integrantes do Laboratório de Bactérias Entomopatogênicas (LBE) coordenaram a aplicação do bioinseticidade.
Com o slogan “Mãos em ação unidas contra a Dengue”, os agentes de endemias da região sul, os profissionais do Distrito Sanitário Sul e a comunidade do bairro Nova Descoberta vão realizar, na próxima sexta feira (24), às 8h, uma caminhada educativa de prevenção e combate a dengue, saindo da Rua Djalma Maranhão, em frente ao 7º Batalhão do Exército, e encerrando na Raimundo Brasil, na Escola Ulisses de Góis. O objetivo do evento é fortalecer o combate ao mosquito transmissor da dengue.
Os moradores do bairro percorrerão algumas ruas, especialmente as que se localizam no entorno das lagoas do Jacaré e Preá, alertando a população sobre os cuidados necessários para evitar a proliferação ao mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, fazendo ainda a coleta de lixo reciclável, como plásticos e latas, que se transformam em criadouros para os mosquitos, sobretudo nesse momento de chuvas.
Estudantes de cinco escolas envolvidas na ação exibirão faixas e cartazes de alerta sobre os perigos da doença e farão a distribuição de material educativo e de sacos plásticos para que a população descarte o lixo, que será coletado pela Urbana, enquanto o Exército fará a limpeza dos terrenos baldios.
Segundo a diretora do Distrito Sanitário Sul, Lúcia Rêgo, essa ação educativa de controle e combate a Dengue que começa em Nova Descoberta é apenas o início do trabalho que o Distrito desenvolverá em toda a região, juntamente com os agentes de endemias e as Unidades.
Para Lúcia Rêgo a parceria e o apoio das escolas, do comércio e do Exército é um exemplo a ser seguido em todos os bairros, pois sem o envolvimento dos diversos segmentos a luta contra a dengue fica menos fortalecida.
“Tanto os agentes de endemias como as direções das unidades de saúde da região têm total liberdade para promover iniciativas dessa natureza e contará, incondicionalmente, com o total apoio da Secretaria Municipal de Saúde, através do nosso Distrito.” finalizou a diretora.
A atividade tem o apoio da Unidade de Saúde de Nova Descoberta, das escolas, do Exército, da Urbana e de comerciantes do bairro.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou nesta segunda-feira (20), um novo boletim com os números atualizados da doença. As informações são referentes à Semana Epidemiológica nº 19, que representa os dados notificados desde o início do ano até o dia 11 de maio.
Nesse período, foram notificados 6.385 casos suspeitos de dengue no Rio Grande Norte, sendo 1.529 casos confirmados até o momento. No mesmo período do ano de 2012, esses números foram, respectivamente, 20.314 e 7.787, o que aponta um decréscimo no quantitativo de casos.
Do total de municípios do RN, 61 apresentam baixa incidência da doença, 27 estão com média, 45 com alta e 34 com incidência silenciosa. Os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são: Natal (718), Pau dos Ferros (538), Parelhas (456), Santa Cruz (322) e Jardim de Piranhas (236).
Apesar da tendência de queda, o programa da dengue alerta que o combate ao mosquito deve ter ações permanentes em todos os municípios. A prevenção precisa ser mantida durante todo o ano. É importante que a população continue verificando o adequado armazenamento de água, o acondicionamento do lixo e a eliminação de todos os recipientes sem uso que possam acumular água e virar criadouros do mosquito. Além disso, é essencial cobrar o mesmo cuidado do gestor local com os ambientes públicos, como o recolhimento regular de lixo nas vias, a limpeza de terrenos baldios, praças, cemitérios e borracharias.
Aos primeiros sintomas da dengue (febre, dor de cabeça, dores nas articulações e no fundo dos olhos), a recomendação é que a pessoa procure o serviço de saúde mais próximo. É fundamental não tomar remédio por conta própria, pois isso pode mascarar sintomas e dificultar o diagnóstico, devendo ainda estar alerta para sinais de agravamento, como vômitos e dores abdominais.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através do Programa Estadual de Controle da Dengue, divulgou, nesta terça feira (14), um novo boletim com os números atualizados da doença. As informações são referentes à Semana Epidemiológica nº 17, que representa os dados notificados desde o início do ano até o dia 27 de abril.
Nesse período, foram notificados 5.685 casos suspeitos de dengue no Rio Grande Norte, sendo 1.455 casos confirmados até o momento. No mesmo período do ano de 2012, esses números foram, respectivamente, 16.398 e 6.356, o que aponta um decréscimo no quantitativo de casos.
Do total de municípios do RN, 60 apresentam baixa incidência da doença, 21 estão com média, 44 com alta e 42 com incidência silenciosa. Os cinco municípios que apresentam as maiores notificações de casos suspeitos são: Natal (552), Parelhas (456), Pau dos Ferros (408), Santa Cruz (322) e Jardim de Piranhas (236).
O Programa Estadual de Controle da Dengue, dentro de sua estratégia de prevenção e vigilância epidemiológica, reforça para a população e gestores de saúde alguns cuidados básicos diante da doença: eliminar os criadouros do mosquito Aedes aegypti, não jogar lixo em terrenos baldios e evitar recipientes que acumulem água.
Este post não tem o propósito de expor a dor de uma mãe em perder um filho. O objetivo é denunciar o descaso da saúde pública com uma doença que está aí, retirando vidas e, ao mesmo tempo, sendo tratada como se não existisse.
O pequeno faleceu após sofrer uma parada cardíaca. O irmão dele, de apenas 10 anos, segue internado também com dengue.
E enquanto isso, pelo menos a impressão que se tem, é que as autoridades seguem de braços cruzados. No final da gestão de Micarla, todas as atividades dos agentes de saúde foram suspensas. Neste ano, elas começaram muito depois do prazo correto, e ainda de maneira parcial, com menos agentes nas ruas. Na prática, o que é que tem se visto de ação de combate ou ´prevenção do mosquito?
*Para preservar a família do garoto e em respeito a dor da perda, o Blog do BG optou por não colocar o nome da criança na postagem.
Uma pena que as autoridades não se comovam com esta situação e pelo que sei não vejo NENHUMA ação (ate aonde sei) de combate a dengue, sera que e preciso o filho de algum politico importante tenha algum problema para que se tomem alguma providencia contra a DENGUE. UMA VERGONHA…..
Blogueiro, todos sabemos que dengue se combate, principalmente, com ações preventivas. Sobre prevenção alguém pode dizer o que a Ex-alcaidessa fez nesse sentido durante o ano passado? Claro que a preocupação se voltava para o pagamento de contas pessoais que não fechavam. Taí um dos resultados. Será que ela consegue dormir em paz?
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), através de sua área técnica de vigilância da influenza e doenças agudas respiratórias, divulgou nesta terça-feira (5) a situação epidemiológica do vírus influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte.
Desde o início do ano até o último dia 2 de junho, foram recebidas 91 notificações para H1N1, sendo 10 casos confirmados (com um óbito registrado) e 61 casos descartados. O caso confirmado mais recente foi de uma criança de um ano de idade, residente em Natal, hospitalizada no dia 16 de abril. A criança recebeu alta no dia 7 de maio e passa bem.
Stella Leal, responsável pela vigilância da influenza na Sesap, afirma que é preciso intensificar a vigilância das crianças hospitalizadas com sinais de gripe, já que dos dez casos confirmados para H1N1, sete foram em crianças menores de 14 anos.
O alerta para os profissionais de saúde é para que, diante de casos hospitalizados com febre acima de 38 °C, tosse ou dor de garganta e dispnéia, acompanhada ou não de manifestações gastrointestinais, seja solicitada a coleta de secreção, preferencialmente, até o 7° dia do início dos sintomas.
Lavar as mãos com água e sabão, especialmente após tossir ou espirrar não compartilhar alimentos e objetos de uso pessoal, além de não levar as mãos sujas aos olhos, nariz e boca são as principais medidas de prevenção.
Apesar do crescente número de casos de dengue, considerado alarmante pela Secretaria Estadual de Saúde, os municípios mais afetados pela epidemia ainda não definiram seus planos de ação para conter a doença. Segundo a subcoordenadora da Vigilância Epidemiológica, esses planos estão sendo produzidos, sob a supervisão da Sesap, mas ainda não foram finalizados. O Ministério da Saúde incrementou o repasse de 35 municípios, considerados de alto risco, em 20%. A Sesap realizou uma entrevista coletiva na manhã de hoje para explicar a situação da dengue no Estado.
Em 2012 já foram notificados 13.724 casos até a semana 20, sendo que 31 óbitos são suspeitos de terem sido causados pela Dengue, o que chama a atenção para os casos graves da doença, que afeta todo o Estado, que possui 62 municípios com alta incidência da Dengue.
A prevenção da Dengue depende também de uma coleta regular de lixo e materiais como pneus, um eficiente sistema de abastecimento de água, que reduz a necessidade de armazenamento de água em tonéis, ações educativas desenvolvidas nas escolas, entre outras ações a serem desenvolvidas de forma conjunta. Os municípios ficam responsáveis pelo combate preventivo à proliferação do mosquito.
Os números de casos suspeitos e confirmados de dengue não param de crescer. O Rio Grande do Norte é o sétimo estado no ranking de notificações da doença. Em Natal, dados do último boletim registrado mostram 4.586 casos de dengue clássico e 297 casos de dengue grave. Uma vacina contra a doença está sendo elaborada e deverá ser lançada no próximo ano e produzida em 2014, mas, de acordo com especialistas, sem a mudança de cultura da população no tocante à prevenção, o cenário não sofrerá alterações.
Júnior SantosPopulação é maior responsável por acabar com focos do mosquito
De acordo com os boletins epidemiológicos divulgados pela secretaria Municipal de Saúde (SMS), as zonas Leste e Oeste da capital lideram o número de notificações. O resultado permanece inalterado em todos os levantamentos. Bairros como Felipe Camarão, Mãe Luiza, Ribeira e Petrópolis figuram entre aqueles onde há mais registros de pessoas com a doença e quantidade de focos do mosquito Aedes Egypt. “De um lado temos pessoas que têm problemas com abastecimento d’água e precisam armazenar o líquido. Isso, na maioria dos casos, é feito sem o devido cuidado e acabam surgindo os criadouros do mosquito. Do outro, há uma dificuldade em fazer um trabalho de prevenção nas residências”, explica o coordenador do Programa Municipal de Controle da Dengue, Lúcio Pereira.
Os gestores de saúde pública conhecem os números e sabem onde estão os problemas mais graves. Mas com essas informações, porque não é possível mudar a realidade? Para o médico infectologista, Kleber Luz, sem uma ação integrada e bem articulada entre os governos Federal, Estadual e Municipal junto à população, não haverá resultados positivos. “Não adianta colocar milhares de agentes de combate a endemias nas ruas se a população não colaborar. É preciso conscientização antes de tudo”, informa.
O médico informa ainda que a população tem uma ideia equivocada de que a doença é transmitida por mosquitos vindos da casa do vizinho. Segundo o profissional, a desculpa de que “se eu fizer tudo direito, mas o meu vizinho não fizer, não adianta nada” é errada. “O mosquito que lhe pica estão na sua casa. O mosquito não sai de uma casa para outra. A fêmea põe os ovos num lugar e, naquele mesmo espaço, procura o sangue”, explica.
De acordo com a secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), os números preocupam, mas o resultado ao fim do ano não deve ser pior que ano passado. Em 2011, a secretaria registrou 13.252 casos de dengue do tipo clássico e 62 óbitos suspeitos. A sétima semana epidemiológica da Sesap, que foi até o dia 28 de abril, apresentava 28 mortes suspeitas, sendo três descartadas e duas confirmadas. “Estamos agindo precocemente nos municípios onde há um aumento no número de suspeitas da doença para evitar um problema maior”, explica Kristiane Fialho, coordenadora do Programa Estadual de Dengue.
A ação principal, diz Fialho, é a utilização dos conhecidos carros-fumacê [veja tabela]. Esse ano, 18 municípios receberam a visita de equipes da Sesap. Em Natal, os bairros atendidos pelo sistema foram: Igapó, Alecrim, Quintas, Bom Pastor, Nordeste e Dix-Sept-Rosado. “Acreditamos que com esse trabalho não teremos uma epidemia como a do ano passado. É natural que haja uma diminuição no números dos casos a partir de junho. Isso deve acontecer também esse ano”, disse.
Com o início do período chuvoso, a população redobra a preocupação com a possibilidade de proliferação do mosquito Aedes Egypt. Porém, de acordo com Kleber Luiz, o problema maior é quando há estiagem. “Muita chuva acaba transbordando os locais onde há acumulo de água e a larva morre, cai no chão. Não é apenas com a presença de chuvas que teremos dengue. Observa-se esse ano. Não tivemos muitas chuvas e, no entanto, o número de casos é maior que o do ano passado em Natal”, pondera.
O especialista orienta a população à procurar um posto médico quando surgirem sintomas como febre, dor de cabeça e no corpo. “Os diabéticos, hipertensos e a população de pele branca deve redobrar os cuidados porque estão mais susceptíveis à complicações, especialmente se contraírem a doença por mais de uma vez”. Além disso, explica o médico, os profissionais de saúde precisam saber como manejar a doença. “Para tanto, o Ministério da Saúde disponibilizou, em seu site, um curso simples que qualquer um pode ter acesso”, afirma.
A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), por meio da Subcoordenadoria de Vigilância Epidemiológica (Suvige), confirmou mais dois casos da Influenza A (H1N1) no Rio Grande do Norte. No ano de 2012 foram recebidas 48 notificações para H1N1, sendo 09 casos confirmados, 15 descartados e o restante ainda sob investigação.
Os dois novos casos confirmados foram de pacientes hospitalizados entre os dias 26 de fevereiro e 14 de março, dos municípios de Lajes e Natal. Ambos passam bem e já receberam alta hospitalar.
De acordo com Stella Leal, responsável pela vigilância da Influenza na Sesap, dos nove casos confirmados, seis são em crianças menores de 14 anos. “É preciso intensificar a vigilância das crianças hospitalizadas”, ressaltou.
O alerta para os profissionais de saúde é para que, diante de casos hospitalizados com febre acima de 38 °C, tosse ou dor de garganta e dispnéia, acompanhada ou não de manifestações gastrointestinais, seja solicitada a coleta de secreção, preferencialmente, ate o 7° dia do início dos sintomas.
Vacinação
Para 2012 o Ministério da Saúde, por meio da Coordenação Geral do Programa Nacional de Imunizações (PNI), lança a14ª Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza, no período de 05 a 25 de maio de 2012, sendo 05 de maio, o dia de divulgação e mobilização nacional, tendo como slogan: “Proteger é cuidar”.
Nesta campanha serão vacinados, os idosos com 60 anos e mais de idade, os trabalhadores de saúde das Unidades que fazem atendimento para a influenza, os povos indígenas, as crianças na faixa etária de seis meses a menores de dois anos, as gestantes e a população prisional.
A meta é vacinar, pelo menos, 80% dos grupos elegíveis para a vacinação o que representa aproximadamente 484.283de pessoas no estado do Rio Grande do Norte. Serão 1.746 postos fixos e volantes de vacinação e mais de 8 mil pessoas envolvidas na Campanha.
O Juiz de Direito da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, abriu prazo de trinta dias para que o Município de Natal providencie a substituição dos Agentes de Endemias que atuam com contratos temporários, conforme acordado em termo de compromisso de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público e o poder público municipal.
A decisão foi proferida no Processo Judicial n.º 0806043-02.2011.8.20.0001, uma Execução de Termo de Ajustamento de Conduta firmado em maio de 2010, no bojo do Inquérito Civil n.º 008/10, da 62ª Promotoria de Justiça, cujo objetivo era acompanhar as contratações temporárias de agentes de endemias e comunitários de saúde no Município de Natal, bem como a realização do concurso público para a regularização desses profissionais e dos agentes de saúde no serviço.
Com base nos argumentos expostos pela representante do MP na petição inicial (precariedade do vínculo desses profissionais, que desenvolvem atividade-fim da Secretaria e, portanto, deveriam ser contratados por concurso público), o juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública abriu prazo de 10 dias no começo do último mês de janeiro para o Município comprovar que havia cumprido os termos do TAC firmado.
Pela inércia do Município (certificada em 13/02/2012), foi proferida a decisão, determinando a obrigação.
O Juiz de Direito determinou a notificação da Prefeita de Natal e da Secretária de Saúde para fins de caracterização de eventuais responsabilidades pessoais por ato de improbidade por ofensa aos princípios da Administração (legalidade e provimento de cargos por concurso público).
NOTA
DE ESCLARECIMENTO SOBRE DECISÃO DO JUIZ DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE
NATAL-RN.
Sou
Secretário do Sindicato dos Agentes de Saúde e gostaria de esclarecer alguns
detalhes a respeito do DESPACHO proferido pelo M. Juiz, Airton Pinheiro, da 5ª
Vara da Fazenda Pública, nos autos do processo nº 0806043-02.2011. 8.20.0001,
que determina um prazo de 30 dias para o Município de Natal realizar concurso
Público para substituir os agentes de endemias temporários.
Em
2009, o Município de Natal passou por uma epidemia de Dengue e declarou estado
de emergência, contratando por certame simplificado, 74 agentes de endemias,
nos moldes do que prevê a Lei Federal nº 11.350 de 05 de outubro de 2006 e Art.
198, §§ 4º,5º da Constituição Federal. Em 2009, na então Gestão da Ex-Secretária
Municipal de Saúde Ana Tânia Lopes Sampaio, os contratos foram renovados por
duas vezes com aval do MP por meio da Promotoria de Defesa da Saúde. Para que
ocorresse a segunda renovação, eu intervi pessoalmente junto a Promotoria da
Saúde, tratando do assunto diretamente com a Sra. Promotora Elaine Cardoso e
com Sr. Procurador do Município, Bruno Macedo. Na época usei como argumento, a
existência de fortes indícios de uma iminente epidemia de Dengue e que já
existia um processo administrativo em curso, que tratava da realização de um
concurso público, para contratação definitiva de mais agentes de endemias.
A
Promotora em tela, preocupada com interesse público e, ao mesmo tempo, zelando
pelas prerrogativas constitucionais garantidas ao MP, antes de autorizar a
renovação dos contratos por mais seis meses (maio de 2009 a maio de 2010),
exigiu da Municipalidade, que fosse enviado um Projeto de Lei ao Legislativo
Municipal, para autorizar o Executivo renovar os contratos e alterando a Lei
Municipal 080/2007, criando mais 150 vagas para o concurso. Além dessa
exigência, o MP condicionou a renovação ao um futuro concurso, o que não
ocorreu, originando portanto, o Termo de Ajustamento de Conduta –TAC, onde o
Município se comprometeu fazer concurso para suprir a necessidade e não o fez.
A Prefeitura no final de maio de 2010, conforme havia sido exigido por Dra.
Elaine Cardoso em discussão conosco, enviou para Câmara o PL 010/2009, que
depois de aprovado, deu origem a Lei Complementar nº 106 de 05 de junho de
2009. No final de 2010 os agentes que antes tinham a condição de agentes
temporários, foram absolvidos pela Lei nº 120/2010 conforme o Próprio
Procurador informou ao M. Juiz Airton Pinheiro.
O
TAC que o Juiz executou na ação Judicial Proposta pelo MP, em referência ao
Inquérito Civil n.º 008/10, perdeu seu objeto com a edição da Lei Municipal nº
120/2010 e, indubitavelmente, se refere aos agentes de 2008 e não aos atuais
agentes contratados para suprir a necessidade emergencial em 2011.
No
dia 07 de 02 de 2012, visando urgência na renovação dos contratos dos 150
agentes de endemias contratados em maio do ano passado e, que teriam seus
contratos vencidos agora em 07 de fevereiro, procurei o Procurador Bruno
Macedo, que na ocasião, me informou da existência de um processo na Vara da
Fazenda Pública e que estava dificultando a renovação dos contratos até o concurso.
Ele informou ainda que em face desse processo, a Sra. Promotora Iara Pinheiro
não acatou a renovação. Sabendo dos fatos me dirigi a Promotoria da Saúde e de
posse do número do processo, descobri que existia uma notificação a ser
respondida pelo Procurado. No dia seguinte, juntamente com uma comissão,
compareci a PGM munido de todos os editais e relação de aprovados no Processo
seletivo de 003/2008 e passei para o Procurador Adjunto, Dr. Heider Neto. Na
ocasião, em conversa rápida com Procurador Bruno Macedo, o mesmo nos informou
que o TAC estava invalidado, que o MP era ciente e que pediria audiência com
Juiz para explicar.
Nesse
intervalo de tempo, a solicitação do Juiz não foi respondida e nem os
documentos que levei a PGM foram colacionados aos autos. Por essa omissão da
Municipalidade, dia 13/02/2012, o M. Juiz notificou a Prefeitura sobre o
decurso do prazo e dia 21/02/2012, emitiu DESPACHO dando um prazo de trinta
dias para Prefeitura cumprir um TAC sobre contratos temporários que não existem
mais e sobre agentes temporários que já estão efetivos desde 2010.
O
grupo de agentes temporários atuais não são os agentes envolvidos nessa Ação
Civil Pública, e sim, os que foram absolvidos temporariamente pelo Município na
epidemia do ano passado, depois da anulação do contrato milionário com
Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social (ITCI), e que precisam
ser mantidos para evitar uma grande epidemia esse ano.
Natal fechou o ano passado com 5 visitas anuais, graças a reforço dado
com a contratação de 150 agentes temporários, que foram contratados
temporariamente por 3 e depois mais 6 meses. O segundo aditivo contratual
venceu dia 07/02/2012, por isso alertei a Prefeitura sobre a importância de
renovar os contratos novamente, pois como estamos em ano de pleito eleitoral
local, mesmo que a Prefeitura faça concurso para contratação definitiva de 150
agentes, como está exigindo o M. Juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, esses
concursados não poderão mais ser nomeados esse ano. Daí a importância da
renovação dos contratos por mais um ano.
Sem os 150 agentes temporários, Natal poderá ser alvo de uma das maiores
epidemias de dengue, principalmente por causa da circulação do temido sorotipo
4 e a volta do tipo 1. De nada adianta colocar um plano de contingência que
visa prevenir a Dengue, sem termos gentes suficientes para fazer trabalho lá na
ponta, onde o mosquito se reproduz e infesta às pessoas.
São os agentes de endemias que fazem o trabalho de prevenção, educação em
saúde, identificação de possíveis criadouros e a eliminação de focos do Aedes
Aegypti. Falar em prevenir epidemia sem antes se preocupar com esses detalhes,
é sem dúvida, brincar com a vida. “Tenho
certeza que ninguém está disposto a assinar atestados de óbito de pessoas vítimas
de Dengue”.
Saúde é um direito de todos e de ver do Estado. Querer resolver em trinta
dias, um problema que se arrasta há mais de dois anos, é sem dúvida, colocar em
risco a saúde da população e rasgar o texto Constitucional In Verbis:
CF DE
1988:
“Art. 196 – A saúde é direito de todos e dever do Estado,
garantido mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco
de doença e de outros agravos e ao acesso universal e igualitário às ações e
serviços para sua promoção, proteção e recuperação”.
“Art.197 – São de relevância pública as ações e
serviços de saúde, cabendo ao Poder Público dispor, nos termos da lei, sobre
sua regulamentação, fiscalização e controle, devendo sua execução ser feita
diretamente ou através de terceiros e, também, por pessoa física ou jurídica de
direito privado”.
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