O Ministério Público Eleitoral (MPE) encaminhou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) parecer contrário ao registro do Partido Liberal (PL). O parecer foi motivado pelo recurso contra decisão do tribunal que, em maio, rejeitou pedido de criação da legenda por falta de assinaturas de apoiadores, um dos requisitos exigidos pela legislação para concessão do registro.
Para concorrer nas eleições municipais do ano que vem, o partido precisa obter o registro até sexta-feira (2), um ano antes do pleito, conforme regra estabelecida pela Lei Eleitoral. A questão deve ser julgada nesta semana.
De acordo com o MPE, o partido precisa validar 46 mil assinaturas para obter o número mínimo de 484 mil apoiamentos. De acordo com o parecer, o PL validou 440 mil.
Um partido político é criado após registrar a ata de fundação no cartório. Para participar das eleições, é preciso comprovar um mínimo de 484 mil assinaturas de eleitores. De acordo com a legislação eleitoral, o quantitativo corresponde a 0,5% dos votos registrados na última eleição para a Câmara dos Deputados, distribuídos em pelo menos nove estados.
A validade das assinaturas é conferida pelos cartórios eleitorais, que devem emitir parecer sobre a veracidade das informações, de modo a evitar fraudes.
O prazo para políticos que pretendem mudar de partido para disputar as eleições municipais ou que estão descontentes em suas legendas também termina na sexta-feira (2). Desde a semana passada, políticos começaram a migrar para outras legendas para cumprir o prazo.
Na semana passada, o deputado federal Alessandro Molon (PT-RJ), o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e a vereadora Heloisa Helena (PSOL-AL) deixaram os partidos pelos quais foram eleitos e ingressaram na Rede Sustentabilidade, legenda fundada pela ex-senadora Marina Silva, que teve registro concedido pelo TSE na terça-feira (22).
Em 2007, a Resolução 22.610 do TSE definiu quatro hipóteses em que todos os políticos eleitos podem mudar de partido sem perda do mandato. De acordo com o tribunal, é justa causa para desfiliação partidária a criação, incorporação ou fusão de partido, mudança ou desvio do programa partidário e discriminação pessoal.
Se o político não se enquadrar nas hipóteses, o partido poderá entrar na Justiça para requerer o mandato.
Apesar de a regra valer para todos políticos eleitos desde a aprovação pelo TSE, em maio o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que a infidelidade partidária não se aplica a prefeitos, governadores, senadores e o presidente da República.
Fonte: Agência Brasil
Do nosso ponto de vista, não esta na hora do Brasil optar por uma eleição presidencial, temos é que primeiramente, passarmos o Brasil a limpo e em seguida, fazermos uma reforma partidária/política decente e honesta, e só após essas ações, é que deveremos pensar em eleições presidenciais.
Tendo em vista, que só haverá saída para o pleno desenvolvimento da sociedade brasileira, através da política. É mais do que necessário e urgente, que façamos a qualquer custo, uma verdadeira reforma partidária no Brasil. Devendo Inicialmente, reduzir esse número excessivo de partidos políticos que aí se encontram sem ideologias e pior, desprovidos da confiança da população. Temos que formar poucos e novos partidos políticos verdadeiramente democráticos, que permitam na íntegra a participação popular nos processos decisórios desses partidos, instruindo e encorajando cada um dos seus simpatizantes e filiados a ter satisfação, prazer e confiança, com a atuação sincera e honesta de cada um dos seus representantes políticos. são com essas pequenas ações que os eleitores brasileiros, farão uso decente e honesto dos seus votos e apostem com fervor e consciência, na classe política brasileira. Vale salientarmos, que enquanto essa verdadeira permissão de participação, não for permitida a cada brasileiro, não haverá respeito ao voto e nenhuma mudança consistente, ocorrerá na política brasileira.
Diante do exposto, afirmamos que a origem de todos os nossos males são políticos e o que tem faltado a nós eleitores brasileiros, é entendermos que enquanto nossos partidos políticos funcionarem como instituições privadas ou seja, forem propriedades dos caciques A ou B, onde os seus simpatizantes e filiados, só possuem o direito de aplaudirem as ações e as determinações da cúpula dirigente,nada mudará na política brasileira.
Em resumo, podemos afirmar que os partidos políticos brasileiros, são um dos maiores instrumentos de dominação política da classe dominante brasileira, e que muito servem para impedir eficientemente, a verdadeira participação da população em geral, nas grandes e importantes decisões governamentais de poder, que venham a nos beneficiar. Portanto é necessário e urgente que cada brasileiro, venha a se unir socialmente/politicamente, e lutar de forma pacifica e inteligente para se libertar dessa prisão em que vivemos inocentemente, do contrário nada mudará neste pais, por muitos séculos.