Economia

Governo federal atrasa entrega de linhas de transmissão e exclui RN de leilão; Sedec protesta

A Agência Nacional de Energia Elétrica decidiu excluir o Rio Grande do Norte do próximo leilão de energias renováveis, marcado para 18 de dezembro, em São Paulo.

A alegação é que as linhas de transmissão instaladas no Estado não comportam mais carga de escoamento.

Para o próximo leilão, estavam previstos projetos de geração de, pelo menos, 800 megawatts de energia a partir de parques elétricos, conforme destacou à Tribuna do Norte o Centro de Estratégias em Recursos Naturais e Energia (Cerne/RN).

Secretário de Desenvolvimento Econômico, Flávio Azevedo destacou à Tribuna que a incapacidade de escoamento resulta de atrasos do próprio governo federal, e não do Estado.

“A Aneel alegou inexistência de linhas de transmissão para conexão da energia produzida. Ou seja, os mesmos motivos alegados para excluir o RN dos leilões de 2015 e 2016. Entendo que, desta feita, tais motivos subsistem. As linhas de transmissão em referência estão em construção, sob a exclusiva responsabilidade do Governo Federal. Uma delas está sendo executada pela Chesf e tem prazo de conclusão previsto para o final de 2018”, destacou o titular da Sedec.

 

 

Opinião dos leitores

  1. O governo do estado do RN tem que impetrar ação contra esse ato inconcebível baseado na teoria dos atos próprios. Como é que a União é responsável pela construção das linhas e ela mesma não faz a sua obrigação. Agora vem a Anel e prejudica o RN pela omissão da própria União. Venire contra factum proprium.

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Esporte

Em nota, ABC garante que penhora do Frasqueirão só acontecerá se receita do clube acabar

frasqueirao_cdsk6jywoaa6lsiA direção do ABC emitiu uma nota quanto à polêmica da garantia do Frasqueirão para causas trabalhistas. De acordo com o documento, não há penhora e ela só acontecerá se todas o clube não pagar a parcela de R$ 70 mil reais e se as receitas do clube, que incluem Timemania e saldos das contas correntes, acabarem.

Confira a nota na íntegra:

Nota de esclarecimento

A Diretoria do ABC Futebol Clube vem a público, por dever de fidelidade aos seus associados e, em especial, à sua torcida, esclarecer quanto à verdade dos fatos relacionados com o acordo celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT), ação esta levada ao conhecimento do Conselho Deliberativo em reunião ordinária, através do seu vice-presidente jurídico, Alexandre Pinto.

No mês de junho de 2015, o ABC Futebol Clube firmou acordo com o TRT através da CAEX – Central de Apoio a Execução, pelo qual equacionou os seus débitos trabalhistas perante as Varas daquele tribunal.

O acordo importa no pagamento mensal da quantia de R$ 70.000,00 (setenta mil reais), o qual até a presente data vem sendo rigorosamente cumprido.

A direção abecedista esclarece desde já que não existe qualquer penhora de bens do clube, em especial, o seu patrimônio imóvel (terrenos e Estádio Maria Lamas Farache, o “Frasqueirão”).

Para o aludido acordo foi dado ao TRT garantias patrimoniais para lastrear o pagamento do valor acima referido, dentre elas: a receita da Timemania, que representa em média mais de três vezes o valor da obrigação mensal, e bens imóveis.

Quanto a possibilidade de penhora dos bens imóveis (terreno e estádio Frasqueirão), somente poderá ocorrer caso o ABC Futebol Clube não pague a parcela mensal, em seguida, não haja mais qualquer receita da Timemania, e por fim, não exista saldo em suas contas correntes.

Desta forma, afirmar que os bens imóveis do clube estão penhorados é uma afirmação irresponsável e inverídica, plantada com objetivos escusos, oportunistas e meramente eleitoreiros, de quem verdadeiramente não é abecedista.

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Política

Colunista diz que Cunha faz leilão: “Quem dá menos pela ética?”

A postagem do jornalista Josias de Souza traz uma análise sobre a situação de Cunha e sobra a forma como ele anda conduzindo. O blog aqui reproduz:

Dou-lhe uma, dou-lhe duas… Eduardo Cunha decidiu levar o impeachment de Dilma Rousseff ao martelo. Recebe lances do governo e da oposição. Promove um leilão às avessas. Entregará a mercadoria ao agrupamento que der menos pelota para a ética. De certa forma, o Brasil esperava por um sinal claro de que o fim estivesse próximo. Um fato que resumisse tudo. O sinal foi dado.

O pregão em que o presidente da Câmara anuncia que o futuro da República será arrematado por quem conseguir livrar seu pescoço da guilhotina vai ficar para o verbete da enciclopédia como uma apoteose às avessas de um período sem mocinhos. Uma fase em que Cunha, um vilão sem atenuantes, com a faca do impeachment numa mão e o queijo do poder institucional na outra, recebeu licença de todos —dos pró-homens e das mulheres-sapiens— para ser aético à vontade na frente das crianças.

Vocacionada para as antiapoteoses, a política brasileira atingiu uma espécie de ápice do cinismo assumido. A oposição, depois de divulgar uma nota pedindo a saída de Cunha, reúne-se com ele para informar que, se tocar o impeachment, receberá de volta a presunção de inocência, mesmo sabendo que até a Promotoria da Suíça já não tem a menor dúvida.

Ministros do governo Dilma, antes e depois do discurso em que a presidente perguntou no Congresso da CUT “quem tem força moral, reputação ilibada e biografia limpa suficientes para atacar a minha honra?”, dialogam com Cunha para esclarecer que, se engavetar o impeachment, será socorrido no Conselho de Ética da Câmara e também no STF.

A principal característica dessa fase sem mocinhos da política brasileira é que tudo está na cara, sem qualquer ambiguidade. Os protagonistas da cena praticam suas vilanias com as melhores intenções. Eles só querem interrromper o pesadelo. Ou prolongar o sonho, dependendo do ponto de vista. A aliança com Cunha seria imoral se todos não estivessem no Brasil —um paraíso no qual sempre é possível reconstruir as consciências e ter uma longa vida pública.

Cunha prolongará o suspense pelo tempo que lhe for conveniente. Não se sabe se haverá Dilma depois do “dou-lhe três”. Mas de uma coisa ninguém duvida: o Brasil do vale-tudo, passará à história como um país em que Eduardo Cunha é eterno.

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Diversos

OPORTUNIDADE: PRF realiza nesta sexta, em Natal, leilão com 126 veículos; TRT-RN também, na segunda

A Polícia Rodoviária Federal realizará nessa sexta-feira (19/9), em Natal, o 2º leilão em 2014 para veículos retidos em seus pátios. São carros, motos e ônibus retidos em fiscalizações da PRF e que estão há mais de 90 dias sem a retirada pelos responsáveis.

São 126 veículos ao todo, sendo que 37 deles com direito a documentação para voltar à circulação. Os demais serão vendidos como sucata e, portanto, só podem ser usados para aproveitamento de peças.

Os 80 lotes deste leilão contêm 50 automóveis, 75 motocicletas e 1 ônibus. Dentre os veículos que irão para hasta pública, há um Toyota Corola, ano 2006, com lance inicial de R$ 9.000,00. Todos estão disponíveis para visitação até quinta-feira (18/9), das 8 às 17 h em 3 pontos:

Posto 1 da 1ª Delegacia de Polícia Rodoviária Federal – BR-101, KM 119 – Município de São José de Mipibú/RN

Posto 1 da 2ª Delegacia de Polícia Rodoviéria Federal – BR-406, KM 158 – Município de Ceará-Mirim/RN

Sede da 15ª Superintendência Regional da Polícia Rodoviária Federal – Av. Nascimento de Castro, 1540 – Lagoa Nova – Natal/RN

Todos os veículos são entregues ao arrematante livres de débitos antigos, sendo que este será responsável apenas pelo licenciamento e demais deveres a partir da aquisição.

Importante dizer que os responsáveis pelos veículos retidos podem regularizar sua situação e retirá-los até a realização da hasta pública. No caso de venda em leilão, o valor arrecadado será usado para pagamento de seus débitos de licenciamento e multas. Restando saldo do valor arrecadado, este será de direito do antigo proprietário. No caso de falta, o valor do débito restante será inscrito na fazenda pública no CPF do antigo proprietário.

O leilão será realizado nesta sexta-feira (19/9), com início às 9 h, no Salão de Eventos Cuxá, Hotel Maine, na Rua da Saudade, nº 1713, Lagoa Nova, Natal/RN (por trás do Hotel Residence). Todos os detalhes estão no edital Nº 02/2014–Leilão, disponível no site do www.lancecertoleiloes.com.br.

TRT-RN vai realizar leilão de veículos para pagar dívidas trabalhistas      

O TRT-RN realiza, durante a Semana Nacional de Execução, que começa na próxima segunda-feira (22), um série de audiências de conciliação nas Varas do Trabalho da capital e do interior e um leilão de veículos.

Os automóveis e motocicletas, camionetes e utilitários foram penhorados para pagamento de dívidas trabalhistas. O leilão será realizado na quarta-feira (24), a partir das 8h, no auditório do Tribunal Pleno do TRT-RN, em Lagoa Nova.

Entre os bens que serão leiloados está um veículo BMW (1996) de cor prata, avaliado em R$ 25 mil.

Alguns dos veículos que serão leiloados estão disponíveis para vistoria dos interessados no Depósito Judicial do TRT-RN (Rua Nilo Bezerra Ramalho, 1790 ” Morro Branco), cujo telefone é 3205-2177.

A lista completa dos bens que vão a leilão pode ser conferida aqui: www.trt21.jus.br/publ/leiloes/pdfs/2014/Leilao_Caex_0029_TEMATICO.pdf

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Diversos

Leilão do estádio Nogueirão

Está no Blog do radialista e apresentador Marcos Lopes. O estádio Nogueirão vai a leilão, com data marcada para 6 de outubro. A informação foi noticiada na manhã desse domingo (6), pela 105 FM de Mossoró, do programa Show de Bola.

Segundo Marcos Lopes, o leilão é para o pagamento de uma dívida trabalhista que correu a revelia, e cujo valor pode chegar a 200 mil reais, o que motiva mais uma preocupação para o futebol mossoroense, já que dia 20 começa o Brasileiro da Série D. Não bastasse o leilão, ainda existe o risco de uma nova interdição, conforme comunicou o Corpo de Bombeiros de Mossoró.

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Diversos

Caern leiloa em março cerca de 80 motos e 30 carros

Cerca de 80 motos e 30 carros deverão ser leiloados pela Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), no próximo mês de março, no primeiro leilão da empresa no ano de 2014. Segundo o gerente de Administração Patrimonial da empresa, João Carvalho de Oliveira, neste leilão também serão ofertados móveis e equipamentos, como mesas, armários, computadores, impressoras, entre outros.

João Carvalho explica que por meio dos leilões, a Caern descarta veículos, móveis e equipamentos que já não servem mais para o uso na companhia. No último leilão de 2013, realizado em novembro, a empresa arrecadou cerca de R$ 128 mil com a arrematação de carcaças de hidrômetros.

Em outro certame, realizado em 28 de junho passado, foram arrematados 48 itens de móveis e equipamentos, gerando uma receita de R$ 94.850,00 para a Caern. O gerente de Administração Patrimonial adiantou ainda que a empresa prepara para este ano, em data a ser definida, um leilão de imóveis. Entre os itens a serem levados a leilão estão terrenos e o prédio onde funcionou a sede da Regional Natal Norte, na Avenida Rio Branco, na Ribeira.

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Esporte

Campeão brasileiro, uruguaio faz leilão de medalha para retirada de tumor

Mario_Larramendi_Instagram_ReproducaoCampeão brasileiro da Série D com o Botafogo-PB, o zagueiro uruguaio Mário Larramendi passa por um drama. Ele descobriu que está com um tumor ósseo no fêmur da perna esquerda e, para arcar com os custos de uma cirurgia, decidiu, nesta quinta-feira, através da internet, fazer um leilão da medalha que conquistou.

“Coloco em leilão minha medalha de campeão brasileiro de 2013 para poder fazer minha cirurgia. É algo que preciso urgentemente. Minha cirurgia sai por R$ 30 mil. Agradeço todas as ofertas que vierem. Um grande abraço, Mário”

Aos 29 anos de idade, Larramendi, que iniciou a sua carreira no Chile, atua no Brasil desde 2010 e, em 2013, foi peça fundamental para o Botafogo-PB se sagrar campeão brasileiro, marcando, inclusive, um gol na grande final da competição, a vitória por 2 a 0 sobre o Juventude. Apesar disso, o uruguaio não renovou o seu vínculo com o Botafogo.

Estadão

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Diversos

Energias eólica e solar são destaque em leilão do governo este mês; RN na briga

Mais de 70% dos 21.130 megawatts (MW) da energia que será ofertada no 2º Leilão de Energia A-5 – 2013, marcado para o próximo dia 13, será de matriz eólica (13.287 MW) e solar (2.234 MW). A fonte solar terá 88 projetos fotovoltaicos, com 2.024 MW e sete empreendimentos heliotérmicos, com 210 MW. As informações foram divulgadas hoje (4) pela Empresa de Pesquisa Energética (EPE) do Ministério de Minas e Energia.

O estado com a maior oferta nas duas modalidades é a Bahia, com 4.656 MW de eólica e 1.319 MW de solar, sendo 1.109 MW fotovoltaicos e 210 MW heliotérmicos. A energia contratada deverá estar disponível em 2018. O Rio Grande do Sul apresenta a segunda maior oferta de eólica, com 2.873 MW. O Rio Grande do Norte terá oferta de 2.491 MW eólicos e 203 MW fotovoltaicos. O Ceará aparece na quarta posição na oferta de energia eólica, com 1.547 MW, além de 73 MW de fotovoltaica.

O leilão também terá 2.140 MW de energia produzida por quatro termelétricas a carvão, sendo dois projetos no Rio Grande do Sul, totalizando 1.250 MW, um em Santa Catarina, com 300 MW, e mais um em São Paulo, também com 300 MW.

Um único projeto de termelétrica a gás natural, no Rio Grande do Sul, oferecerá 1.238 MW. Duas hidrelétricas representarão oferta de 1.118 MW: São Manoel, no Pará, com 700 MW, e a ampliação de Santo Antônio, em Rondônia, com 418 MW.

Haverá ainda a oferta de energia produzida por 32 pequenas centrais hidrelétricas (PCHs), com 520 MW, e 14 termelétricas a biomassa, com 593 MW. Informações mais detalhadas podem ser obtidas na página da EPE na internet.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. A propósito, meu caro Bosco, não vai ter diploma para seu Roberto, não? Sinceramente, acho diploma a cara do ABC, vide Leandro Campos. Mas ainda está em tempo de seu Roberto ganhar seu diplomazinho do ABC, é bem a especialidade da casa esse tipo de "marketing", né não? Veja o coitado do Tite, ganhou tudo no Corinthians, mas não ganhou um diploma. Sacanagem, velho! Acho que o Corinthians não copia a ideia porque tem vergonha ou então por soberba. Caramba!, não custava nada um diplomazinho pro Tite, cara! Como diria Tiririca, meu filósofo de cabeceira: "É uma ideia fanstdástica!". Nisso, reconheço: duas coisas que são a cara do ABC: dar diploma e carregar técnico braços. Vocês ganham lonnnnnnnnnnge, da gente. Parabéns.

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Diversos

ANTT leiloa hoje três rodovias

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza hoje (4) o leilão para a concessão das BRs-060/153/262 (DF/GO/MG). Cinco grupos, entre consórcios e empresas, apresentaram propostas para disputar o leilão, e todas as garantias foram classificadas. A licitação será às 10h, na sede da BM&FBovespa, em São Paulo.

O vencedor da proposta será a empresa ou o consórcio que oferecer a menor tarifa de pedágio, respeitando o teto de R$ 5,94 por 100 quilômetros (km) de rodovia.  O trecho que será licitado tem 1.176,50 km e abrange 47 municípios em três unidades da Federação: Distrito Federal, Goiás e Minas Gerais. A concessão consiste na exploração, por 30 anos, da infraestrutura e da prestação do serviço público de recuperação, conservação, manutenção, operação, implantação de melhorias e ampliação de capacidade das rodovias.

Vão participar da disputa as empresas Triunfo Participações e Investimentos, Invepar, Companhia de Participações em Concessões, além dos consórcios integrados pela Ecorodovias e pela Queiroz Galvão.

Agência Brasil

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Diversos

Pela segunda vez, Catarina Migliorini tenta leiloar sua virgindade; jovem pretende faturar cerca de R$ 3.500 milhões

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Sabe aquela frase “tente outra vez”? É perfeita para a história de Catarina Migliorini. A brasileira ficou famosa ao participar de um documentário australiano sobre a virgindade. O homem que desse mais dinheiro em um leilão levaria a primeira noite íntima da morena. Não deu certo e agora ela tenta de novo. Só que dessa vez ela quer o dobro do preço!

Catarina Migliorini não desistiu de ganhar dinheiro com sua virgindade. Ela, que trancou a faculdade de medicina em Buenos Aires, capital da Argentina, inaugurou um site para leiloar sua primeira vez. Sim, a história se repete.

Mas, agora, quem comanda o leilão é a própria catarinense, que assumiu as rédeas do novo projeto. O leilão vai até o próximo dia 12 e Catarina pretende faturar US$ 1,5 milhão, cerca de R$ 3,5 milhões, pela sua primeira vez.

Além de cuidar do site, a estudante está escrevendo um livro, em que contará detalhes do documentário sobre o primeiro leilão de sua virgindade e de tudo o que aconteceu nas gravações, até mesmo, do polêmico encontro com o empresário japonês que deu o maior lance por ela.

Em outubro de 2012, um empresário japonês desembolsou US$780 mil, cerca de R$ 1,7 milhão, pela primeira noite de Catarina. Mas, na hora do encontro, a brasileira percebeu que havia algo errado com a transação, realizada pelo diretor australiano do documentário, Justin Sisely.

Chegando ao encontro, que foi realizado na Austrália, o empresário japonês não era bem o que imaginava. A catarinense desistiu e se sentiu enganada pelo diretor do documentário. De volta ao Brasil, Catarina posou como ninfeta para as lentes da Playboy, com direito a um ursinho de pelúcia, no maior estilo do romance Lolita.

Catarina Migliorini se afastou do diretor Justin Sisely, depois que ele foi acusado de prostituição por causa dos leilões de virgindade que organizou. Além da estudante, um rapaz chamado Alex Stephanov também participou das gravações e teve sua primeira vez comprada.

O bafafá em torno do documentário foi tanto que há projetos para transformar a história em um reality show semanal.

Em entrevista ao jornal Diário de S. Paulo, a mãe da estudante mostrou-se surpresa com o projeto da filha.

—  Nem sei o que falar sobre isso.

R7

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Diversos

Governo quer leiloar mais quatro rodovias este ano

Só há mais quatro lotes de rodovias federais com potencial de atrair o interesse de empresas privadas que se comprometam a duplicá-las. O governo pretende leiloar todos este ano, informou ao ‘Estado’ o ministro dos Transportes, César Borges.

Para 2014, restarão outros quatro lotes do Programa de Investimentos em Logística (PIL). Mas esses só têm chance de ser assumidos por concessionárias se houver um empurrão do governo, na forma de recursos públicos. A ideia é oferecê-los como Parcerias Público-Privadas (PPPs).
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As PPPs são também concessões, conforme explicou o ministro. Mas diferem do modelo tradicional porque nelas o poder público coloca dinheiro para garantir tarifas de pedágio mais baixas. O governo ainda delineia o modelo a ser oferecido ao mercado. Uma alternativa é escolher o concessionário que concordar em cobrar a menor tarifa. Outra opção é que vença aquele que concordar em receber a menor contraprestação em recursos públicos.

Não se sabe, tampouco, de quanto o governo disporá para aportar nas PPPs. “Vamos calcular isso, porque depende de cada estrada, de cada trecho, para determinar o que é necessário para garantir a modicidade tarifária”, explicou. As candidatas a PPP são a BR-101, na Bahia, a BR-153, em Goiás e Tocantins, a BR-116, em Minas Gerais e a BR-262, no Espírito Santo e em Minas Gerais – que foi oferecida em leilão há dois meses, mas não atraiu interessados.

Em todas elas, o governo se deparou com o seguinte problema: se fosse para entregá-las ao setor privado para que fossem duplicadas em cinco anos, as tarifas seriam muito elevadas. Na BR-101 Bahia, por exemplo, ficariam na casa dos R$ 12,00 para cada 100 km. O preço se explica pelos investimentos elevados exigidos na duplicação e porque o fluxo de veículos nessas vias não é alto o suficiente para diluir o preço. Daí a ideia de entrar com verbas federais, de forma a reduzir a tarifa para algo na casa dos R$ 8,00 ou menos para cada 100 km.

Leilões. Antes das PPPs, porém, o governo se concentra em concluir as concessões que estão na praça. Os leilões serão retomados na próxima semana, após uma série de ajustes feitos na esteira do fracasso da oferta da BR-262. Nos últimos dias, Borges intensificou o diálogo com o setor privado. “Tenho conversado com o mercado e eles estão interessados em participar”, disse o ministro. “Eles veem que, nas concessões rodoviárias, os trechos escolhidos são os mais atrativos.”

Na quarta-feira será leiloado o trecho da BR-163 em Mato Grosso, uma importante via de escoamento da produção de grãos do centro do País que tem atraído a atenção das empresas. Esse trecho é ajudado pelo fato de haver uma boa parte já duplicada com recursos públicos. Assim, a tarifa máxima de pedágio foi fixada em R$ 5,50 por cada 100 km, um nível considerado politicamente sustentável.

Já o trecho da BR-163 em Mato Grosso do Sul, que irá a leilão em 17 de dezembro, tem pouca duplicação e previsão de pedágio caro: até R$ 9,27 para cada 100 km. Esse trecho não é considerado muito atraente.

Há mais interesse das empresas em outro lote, o conjunto formado por segmentos das BR 060, 153 e 262 na área que começa no Distrito Federal, passa por Goiás e chega a Minas Gerais. O leilão ocorre em 4 de dezembro. Borges quer correr para encerrar o ano com a oferta da BR-040 de Juiz de Fora (MG) a Brasília (DF), marcado para 27 de dezembro.

Estadão

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Diversos

Detran/RN divulga relação de veículos que podem ir a leilão; confira lista extensa de oportunidades

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) divulgou desde o último dia 30, no Diário Oficial do Estado (DOE), a relação de mais de 400 veículos que devem ir a leilão caso os seus devidos proprietários não efetuem a quitação dos débitos referentes a cada automóvel. Todos os carros e motocicletas da relação foram apreendidos e se encontram retidos nos pátios do Órgão há mais de 90 dias.

Até o último dia deste mês, o proprietário que deseje efetuar o pagamento dos débitos do seu carro ou moto deve comparecer de posse do Certificado de Registro de Licenciamento de Veículos (CRLV) na sede do Detran/RN, localizada na Avenida Perimetral Leste, 113, Cidade da Esperança em Natal/RN ou no Shopping Show Auto Mall, situado na Rua Marcelino, 1102, Bairro Santo Antônio na cidade de Mossoró/RN, para proceder com a retirada do veículo. Após esse prazo, o automóvel que não tiver sua dívida quitada vai ser arrematado pela maior oferta apresentada em leilão.

Na lista dos veículos advertidos de ir a leilão constam modelos que devem continuar em circulação nas vias e outros destinados à sucata. A relação completa dos carros e motocicletas com as especificações de marca, placa, ano de fabricação e identificação do proprietário podem ser conferidas clicando no link a seguir: Edital de Notificação 02/2013 – Aviso de Leilão.

De acordo com a integrante da Comissão de Leilão do Detran/RN, Celeyde Diniz, os veículos que não tiverem suas pendências resolvidas serão disponibilizados em um leilão que vai acontecer na cidade de Mossoró. “Estamos organizando a hasta pública para ser realizada ainda na primeira semana de dezembro deste ano. Nos próximos dias vamos divulgar os detalhes do leilão para o público que deseje participar do evento”, relatou.

O último leilão realizado pelo Detran/RN aconteceu na cidade de Parnamirim no mês de abril deste ano e foram leiloados 670 veículos divididos em 575 lotes.

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Judiciário

Leilão do TRT-RN tem mais de 200 lotes à disposição dos compradores a partir desta segunda; confira lista

Apesar da possibilidade de pagamento da dívida antes da realização do pregão, apenas três processos foram retirados até agora da pauta do último leilão do ano que o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-RN) promove, a partir desta segunda-feira, em Natal.

Foram dois da 3ª Vara do Trabalho de Natal e um da 3ª VT de Mossoró. Agora, são 214 lotes que estarão à disposição dos arrematantes durante os dias 11, 12 e 13 de novembro, como o prédio da Conab, na Ribeira.

A juíza Lisandra Cristina Lopes vai coordenar o leilão, que será realizado das 8h às 16h, no auditório do Tribunal Pleno.

Os bens que fazem parte da lista do leilão foram penhorados por determinação dos juízes das Varas do Trabalho de Natal (1ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª e 10ª), da de Currais Novos, Caicó e da 3ª Vara de Mossoró.

Dentre eles, destacam-se terrenos, casas, apartamentos, carros, ônibus, caldeira, motocicleta, balcão expositor, lavadora de roupa industrial, forno elétrico industrial para pizza, televisores de 29 polegadas, estufa elétrica e outros bens de menor valor.

O último leilão do TRT-RN em 2013 será realizado na forma presencial e/ou on line. Os licitantes que desejarem participar do leilão na forma eletrônica deverão aderir às regras do sistema de Hasta Eletrônico, que foram divulgadas no site do tribunal (www.trt21.jus.br).

Os bens poderão ser arrematados por lote ou individualmente, pelo maior lanço ofertado, o qual será apreciado pelo juiz.

Se o arrematante não pagar o preço no prazo estabelecido, o juiz impor-lhe-á, em favor do exequente, a perda do sinal ou parcela, voltando os bens a nova praça ou leilão, dos quais não serão admitidos a participar o arrematante que não honrou o pagamento.

Veja a relação dos bens de valores mais altos que estarão segunda-feira a disposição dos compradores:

Lote 9.000 – Processo nº 166300-31.2003.5.21.0003 (RT) – Número antigo 01663-2003-003-21-00-7 (RT) – 01(um) prédio situado à Rua dos Tororós. O imóvel contém03 quartos, sendo 01 suíte, 03 banheiros, cozinha, 01 sala, área de serviço, garagem, piscina, churrasqueira, em bom estado de conservação. Total da avaliação: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais); lanço mínimo: R$100.000,00 (cem mil reais);

Lote 261.001 – Processo nº 52700-87.2007.5.21.0004 (RT) – Número antigo 00527-2007-004-21-00-0 (RT) – 01(um) terreno designado por lote 07 da quadra 11 do loteamento 12 praia de Barreta, situado no município de Nísia Floresta, medindo 675,00m² de superfície. Total da avaliação: R$100.000,00 (cem mil reais); lanço mínimo: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais);

Lote 26.002 – Processo nº 52700-87.2007.5.21.0004 (RT) – Número antigo 00527-2007-004-21-00-0 (RT) – 01(um) terreno designado pelos lotes nºs 01, 02, 03 e 04, situado com frente para a AV Beira Mar (terras de marinha) e fundos para a estrada principal de Barreta. Total da avaliação: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais); lanço mínimo: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais);

Lote 39.000 – Processo nº 154100-49.2004.5.21.0005 (RT) – Número antigo 01541-2004-005-21-00-4 (RT) – 01(um) lote de terreno situado à Av. Lima e Silva, 2497, Nossa Senhora de Nazaré, medindo 315,00m² de superfície.Total da avaliação: R$315.000,00 (trezentos e quinze mil reais); lanço mínimo: R$157.500,00 (cento e cinquenta e sete mil e quinhentos reais);

Lote 40.000 – Processo nº 172600-27.2008.5.21.0005 (RTOrd) – Número antigo 01726-2008-005-21-00-2 (RTOrd) – 01 terreno situado na Praia de Pitanguí, no Município de Extremoz/RN, medindo 919,20m. Total da avaliação: R$350.000,00 (trezentos e cinqüenta mil reais); lanço mínimo: R$175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais);

Lote 41.000 – Processo nº 62300-95.2008.5.21.0005 (RT) – Número antigo 00623-2008-005-21-00-5 (RT) – 01(um) prédio comercial situado à Praça Capitão José da Penha, 170, esquina com a Av. Rio Branco, Ribeira, na 1ª CRI, medindo 838,00m² de superfície. Total da avaliação: R$ 3.000.000,00 (três milhões de reais); lanço mínimo: R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais);

Lote 58.000 – Processo nº 133200-29.2010.5.21.0007 (CartPrec) – 01 domínio útil de um terreno foreiro ao Estado do Rio Grande do Norte, designado por lote 97, situado à Rua Projetada 01, equidistante das Ruas Projetadas 09 e 10, no lugar denominado Lagoinha do Jiqui, zona suburbana desta Capital, medindo 2.500,00m² de superfície. Total da avaliação: R$500.000,00 (quinhentos mil reais); lanço mínimo: R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais);

Lote 62.000 – Processo nº 178900-29.1999.5.21.0002 (RT) – Número antigo 02-1789-99 (RT) – 01 Ônibus scânia, plca MYL 3270, número ordem 1565, carroceria Busscar Eduss-340, com ar condicionado, renavam 176941258, alienado ao Bradesco BCN, leasing S/A – arrendamento mercantil. Total da avaliação: R$150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); lanço mínimo: R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais);

Lote 72.000 – Processo nº 150900-06.2005.5.21.0003 (RT) – Número antigo 01509-2005-003- 21-00-7 (RT) – 01 apartamento residencial localizado à Rua João Ferreira de Melo, Q 9, bloco J, Apto 102, Cond. Village dos Mares. Total da avaliação: R$120.000,00 (cento e vinte mil reais); lanço mínimo: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais);

Lote 85.000 – Processo nº 26100-91.2001.5.21.0019 (RT) – Número antigo 19-0261-01 (RT) – 01 terreno próprio para construção situado na estrada que liga Santa Cruz – RN a São Bento do Trairi – RN, no bairro Paraíso, na cidade de Santa Cruz – RN, medindo uma área de 13.035,00 m. Total da avaliação: R$1.500.000,00 (um milhão e quinhentos mil reais); lanço mínimo: R$750.000,00 (setecentos e cinquenta mil reais);

Lote 88.000 – Processo nº 49200-95.2012.5.21.0017 (ExTAC) – 01 veículo de placa NOC 4333, renavam 300170793, camioneta, marca VW AMAROK CD 4X4 TREND, fabricação/modelo 2010/2011, de cor azul, chassi VW1DB42H2B80247119 carroceria cabine dupla, com pequenas avarias no lado do passageiro, pneus em bom estado, funcionando e em ótimo estado de conservação.O bem encontra-se com alienação fiduciária ao Banco Aymoré Crédito Financiamento.Total da avaliação: R$75.000,00 (setenta e cinco mil reais); lanço mínimo: R$22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais);

Lote 91.003 – Processo nº 17500-19.2003.5.21.0017 (RT) – Número antigo 00175-2003-017-21- 00-5 (RT) – 01 propriedade rural denominada Saco de São Vicente, encravada neste Município de Jucurutu/RN, medindo uma área total de 193,00 hectares. Total da avaliação: R$162.120,00 (cento e sessenta e dois mil e cento e vinte reais); lanço mínimo: R$81.060,00 (oitenta e um mil e sessenta reais).

Lote 96.000 – Processo nº 10900-13.2011.5.21.0013 (ExFis) – 01 imóvel constituído 490,00 Hectares e um mil m² de terra de criar e plantar encravados no lugar denominado Arisco Branco, hoje FAZENDA SANTA JÚLIA deste Município.Total da avaliação: R$1.245.000,00 (um milhão e duzentos e quarenta e cinco mil reais); lanço mínimo: R$622.500,00 (seiscentos e vinte e dois mil e quinhentos reais).

Do TRT-RN

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Diversos

Consórcio formado por cinco empresas vence primeiro leilão do pré-sal

O consórcio formado pelas empresas Shell, Total, CNPC, CNOOC e Petrobras foi o vencedor da 1ª Rodada de Licitação do Pré-Sal e terá o direito a explorar e produzir o petróleo da área de Libra, na Bacia de Santos. Dos 70% arrematados pelo consórcio, 20% são da Shell e 20% da Total. A CNPC e a CNOOC têm, cada uma, 10%, assim como a Petrobras, que já tinha garantidos 30%. O leilão foi realizado, há pouco, no Rio.

O mínimo de excedente em óleo foi 41, 65%, conforme o estabelecido pelo edital.

Libra tem reservas estimadas entre 8 bilhões e 12 bilhões de barris de petróleo, que ainda não foram confirmadas. Caso o potencial se confirme, Libra será o maior campo de petróleo do país. A ANP estima que, em seu pico de produção, sejam extraídos diariamente 1,4 milhão de barris de óleo, cerca de dois terços do total da produção atual de todos os campos do país (2 milhões de barris por dia).

Agência Brasil

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Diversos

Lobão diz que leilão do Campo de Libra está mantido no dia 21

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, descartou hoje (17) qualquer alteração na data do leilão do Campo de Libra, apesar das manifestações contrárias que ocorrem em todo o país. Desde cedo, manifestantes ligados à Federação Única dos Petroleiros (FUP) e à Via Campesina ocupam o Ministério de Minas e Energia na área central de Brasília e exigem que o governo federal cancele a licitação. “O que será feito com a legislação que instituiu o regime de partilha é o primeiro leilão, que será feito na segunda feira [21]”, garantiu o ministro.

Segundo as entidades organizadoras do protesto, o leilão – daquele que pode ser o maior campo de petróleo do mundo – é um “crime de lesa-pátria que põe em risco a soberania nacional”.

De acordo com ministro Guido Mantega, o volume estimado de óleo recuperável varia de 8 a 12 bilhões de barris. O pico de produção estimada é 1 milhão de barris por dia. Atualmente, a produção nacional chega a 2 milhões por dia. O investimento chegará a US$ 181 bilhões, em 35 anos.

Já Miriam Belchior, ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, rebateu as criticas de que o governo está entregando para estrangeiros riquezas nacionais. Ela disse que todos têm o direito de se manifestar, “sejam petroleiro ou outros segmentos sociais”. “Mas temos a convicção de que o Brasil vai garantir esses recursos para si e para os brasileiros e brasileiras”, disse.

Ontem (16), funcionários da Petrobras e subsidiárias decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, também em protesto contra o leilão. Segundo a FUP, a categoria exige a suspensão imediata do primeiro leilão do pré-sal, sob o regime de partilha.

Agência Brasil

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Diversos

Procuradoria Geral de Natal organiza segundo leilão de bens móveis e imóveis

ÍndiceCom o objetivo de recuperar o crédito tributário, a Procuradoria Geral do Município (PGM) programou para o dia 24 de outubro o segundo leilão de bens móveis e imóveis, que ocorrerá na Central de Avaliação e Arrematação do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Conforme a Procuradoria de Recuperação da Dívida Ativa, o Tribunal de Justiça publicará o edital do leilão num jornal local de grande circulação.

O leilão será realizado em duas praças. A segunda está agendada para o dia 05 de novembro. A Procuradoria explicou que os bens que não forem arrematados na primeira praça passarão automaticamente para a segunda. A maior parte dos processos de imóveis a serem leiloados é oriunda de dívidas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Bens móveis, como carros, televisores e geladeiras, por exemplo, também podem gerar processo.

Trinta e cinco processos irão a leilão no dia 24. A ideia é promover leilões mensalmente, com, no máximo, 50 processos. A pauta será fechada 20 dias antes. De acordo com a Procuradoria, o que ficará para o município é apenas o valor do tributo devido. A diferença entre o valor da venda do bem e o tributo será devolvida ao proprietário.

Ainda segundo a Procuradoria, o município não tem interesse de tomar o bem imóvel do contribuinte devedor. Tanto isso é verdade que a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), lançou em julho deste ano o projeto de Cidadania Fiscal, que tem como meta primordial oferecer ao contribuinte a possibilidade de regularizar o débito com o município em condições especiais de parcelamento, o que evitaria o leilão do bem no futuro. O primeiro leilão de bens móveis e imóveis da Prefeitura do Natal foi realizado em junho deste ano, com oito processos.

Opinião dos leitores

  1. Tem que ser divulgado em um JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇAO, pois caso contrario parece um leilao de CARTAS MARCADAS. Alo Ministerio Publico!!!

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