A Comissão Parlamentar de Educação da Câmara Municipal de Natal, presidida pela vereadora Eleika Bezerra (PSDC), formou um grupo na tarde desta segunda-feira (27) para promover a interlocução entre a Secretaria Municipal de Educação e os professores da rede pública de Natal. Além da professora Eleika, os vereadores Amanda Gurgel (PSTU), Hugo Manso (PT) e Júlia Arruda (PSB) irão tentar intermediar o diálogo entre a categoria em greve e a instituição.
“Estamos preocupados com o aluno, o maior prejudicado com esse impasse”, explicou a vereadora Eleika Bezerra. Para o vereador Hugo Manso, este também é o papel da Câmara Municipal de Natal. “Também é nosso papel intermediar uma greve como essa. O nosso principal objetivo é que nossas crianças e jovens tenham mais educação”, disse o vereador petista.
Durante a reunião da Comissão de Educação, os vereadores analisaram a reivindicação do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Rio Grande do Norte (SINTE) de reposição salarial em 34%. Na manhã desta segunda-feira (27), os professores decidiram manter a greve, após recusar a proposta da Prefeitura do Natal de reajustar os salários em 10 por cento.
Enquanto isso nossas crianças menos favorecidas economicamente são jogadas ao lixo do despreparo. Será que o Brasil vai precisar importar, também, professores cubanos????
Segundo matéria publicada no DEFATO.COM, uma tentativa de assalto a um comércio no bairro Pitimbu, Zona Sul de Natal, terminou com a reação do filho do proprietário, e a prisão do acusado, identificado como Lindenberg Nascimento Araújo de Oliveira, de 21 anos. De acordo com o tenente Faustino, oficial do 5º Batalhão de Polícia Militar em serviço, a vítima entrou em luta corporal com o jovem, e conseguiu tomar a arma usada na ação criminosa: um revólver calibre 32, com duas munições deflagradas. Foi o necessário para o desfecho que por pouco não terminou em linchamento do assaltante.
“Depois que a vítima tomou a arma, o acusado tentou fugir correndo pelas ruas da região, mas foi perseguido pelo filho do dono e rendido. Logo depois, vários populares se juntaram e começaram a espancar Lindenberg, que foi encontrado com vários ferimentos na região da cabeça. Felizmente chegamos em tempo e conseguimos conter os ânimos dos moradores”, disse o tenente Faustino, que confirmou o encaminhamento do acusado até o posto de saúde de Cidade Satélite e, logo após, o registro do flagrante na delegacia de plantão Zona Sul.
O comentário do Sr. Ismael lembra muito o dos ligados a "direitos humanos". Um discurso muito bom para um país de primeiro mundo, não o nosso que as prisões já estão cheias e não tem mais onde colocar esses elementos que aterrorizam nossas vidas. Um elemento que queima um trabalhador vivo, que estrupa, que mata, que sequestra, merece ainda ser preso? NÂO! Mereçe ser ELIMINADO ! A sociedade organizada e de pessoas de bem tem de se unir e começar a eliminar essa praga de gente ruim que nos aterroriza. Chegamos a um ponto que o bandido não teme a policia, que um "menor" de idade faz barbaridades e fica por isso mesmo.
Interessante a posição do Paulo, que so confirma o que todos sabemos. Somos mais energicos em punir aos outros do desejariamos para nos ou aos nossos. Como ele pensaria ou defenderia se fosse um filho dele, ou ele acha que isso não se daria na casa dele? Pensemos melhor. Bandido bom e bandido preso. Isso eh o que nos diferencia deles. Podermos prende-los e não mata-los, pois, matando, quando mto, nos igualaria na criminalidade.
Ismael, isto seria interessante se o nosso sistema penitenciário fosse eficaz e nossas leis punissem realmente o criminoso, porém, o que vemos são criminosos cometendo crimes hodiendos e passando 5 ou 6 anos na cadeia e, depois saem rindo da cara das vítimas e da sociedade. A prisão deveria ser mais efetiva, ou seja, se o criminoso fosse condenado a 10, 20, 30, 100 anos ele deveria cumprir a pena na sua totalidade e não o que acontece hoje.
Será que você diria o mesmo se a vítima fosse seu filho, assassinado, ou sua filha estuprada?
O Núcleo de Agravos Imunopreveníveis – NAI, da Secretaria Municipal de Saúde de Natal, informa à população que a Campanha Nacional de Vacinação contra o Vírus da Influenza 2013 termina na próxima sexta-feira (31). Até amanhã de hoje (27), 73,66% da população alvo havia sido vacinada.
A meta estabelecida pelo Ministério da Saúde é vacinar pelo menos 80% da população alvo, que em Natal corresponde a 104.559 pessoas. Par atingir a meta, ainda é preciso imunizar outras 3.654 pessoas até sexta-feira.
Os grupos prioritários da campanha são compostos pelos idosos com 60 anos ou mais, crianças de seis meses a dois anos, indígenas, gestantes, pessoas privadas de liberdade, profissionais de saúde que fazem atendimento de Influenza, além de mulheres no período de até 45 dias após o parto (em puerpério) e os doentes crônicos, com apresentação da prescrição médica, que autoriza a imunização.
“A vacina é gratuita, e o meio mais eficaz de se proteger contra as doenças respiratórias”, destaca a chefe do Núcleo de Agravos Imunopreveníveis, Solange Cruz. Ela orienta que a população deve buscar uma das unidades de saúde dos cinco Distritos Sanitários, no horário das 8h às 16h para se imunizar até a próxima sexta-feira (31). “O grupo de crianças tem o prazo até 30 dias após a aplicação da 1ª dose”, destaca
A orla de Natal, que compreende as praias de Ponta Negra, Areia Preta, do Meio e Forte, passará por ampla reforma com mudança total de visual. O Projeto foi apresentado nesta segunda-feira, 27, ao prefeito Carlos Eduardo e aos empresários do Trade Turístico da Cidade pela Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi). As obras integram as ações preparatórias para a Copa do Mundo e tem prazo de conclusão determinado para maio de 2014. Os recursos, no valor de R$ 13,8 milhões, são oriundos do Orçamento Geral da União (OGU) e liberados através do Ministério do Turismo.
Conheça o projeto
De autoria das arquitetas Teresa Cristina Pires, diretora do Departamento de Planejamento e Jussara Albuquerque, Chefe do Setor de Projetos da Semopi, a reestruturação urbana da orla de Natal compreende duas ações: adequação e acessibilidade das praias de Areia Preta, Meio e do Forte; e adequação e acessibilidade da Praia de Ponta Negra. A previsão é de que as obras sejam licitadas em junho e iniciadas em agosto, período que coincide com a conclusão das obras de enrocamento da Praia de Ponta Negra.
O projeto beneficiará cerca de 7 km de orla e terá como principal diretriz a urbanização, serviços de eliminação de barreiras arquitetônicas, ordenamento do uso do solo, requalificação da orla urbana e consolidação do corredor turístico.
No geral, serão feitas as seguintes intervenções: adequações do passeio público com substituição do revestimento do piso; implantação de novos mobiliários urbanos; ciclovias entre as praias do Meio e Forte; adequação e distribuição dos quiosques em áreas mais agradáveis e amplas; implantação de banheiros acessíveis; criação de áreas de depósito para guarda de materiais dos quiosques; rampas e escadarias para acesso a faixa de areia; sinalização adequada; área de estacionamentos; substituição de iluminação pública; iluminação decorativa; paisagismo; áreas de recreação infantil; e academia da Terceira Idade.
Na ocasião, o prefeito Carlos Eduardo disse que o projeto seguirá para a licitação e que as obras deverão ser iniciadas nos primeiros dias de julho. “O desafio é concluir as obras até maio de 2014 porque a gente não vai perder essa oportunidade da Copa do Mundo. Natal vai estar na vitrine da mídia mundial. Sabemos que em dias de jogos a cidade contará com a presença de 1.800 jornalistas de todos os lugares do mundo. Isso sem contar que Natal, depois da copa, vai ter um legado que todos nós merecemos.”
O prefeito aproveitou a oportunidade para pedir o apoio dos auxiliares diretos envolvidos com o projeto e dos empresários do trade turístico para deixar a cidade organizada dentro do prazo da realização da copa. E com essa preocupação, sugeriu que a partir a de janeiro fossem realizadas reuniões quinzenais contando, inclusive, com representantes dos governos federal e estadual. “Faremos uma espécie de foro para que a gente possa acompanhar e dar idéias as obras. A gente tem que somar porque ganha a cidade e todos nós saímos ganhando também”. A primeira reunião já ficou definida para o dia 14 de janeiro de 2014.
“Por obrigatoriedade temos que entregar essa obra até maio de 2014 porque é recurso da União destinado à acessibilidade”, acrescentou o secretário de Serviços Urbanos de Natal, Raniere Barbosa. De acordo com ele, o projeto dará uma nova orla para Natal com paisagismo, acessibilidade e urbanização para Ponta Negra, Areia Preta, Meio e Forte. “É uma urbanização completa e que contempla equipamentos nunca existentes, como, por exemplo, academias, banheiros públicos, iluminação em led, ciclovias, quiosques de marca e eco bola, que são banheiros com 150 metros quadrados dispondo de climatização e wi-fi”.
Na opinião do secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico, Fernando Bezerril, nesse momento em que a cidade entra na vitrine da copa do mundo, não poderia ficar sem obras de melhoria na sua infra-estrutura. “A administração de Carlos Eduardo foi muito feliz em dar prioridade a Ponta Negra, nosso principal corredor turístico. Essa obra de urbanização em toda a orla recupera nossa imagem desgastada pela inércia da administração passada”.
A solenidade foi realizada no Salão Nobre do Palácio Felipe Camarão e contou também com as presenças do presidente da Federação do Comércio (Fecomércio), Marcelo Queiroz, da Associação das Empresas de Mergulho Autônomo e Turismo Náutico (Amanáutica), Marcelo Zsigmond, Associação Brasileira dos Jornalistas Especialistas em Turismo (Abrajet), Liszt Madruga, Gerente da Lua Cheia Hostel e Taverna Pub, Renato de Lucca. Também prestigiaram o evento os secretários Ana Xavier, da Ouvidoria Geral do Município e Marcelo Toscano, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb).
gente pelo amor de Deus,vamos refazer este projeto da orla que é muito pobre para Natal uma cidade turistica como é,vejam os projetos de Fortaleza e Salvador, ficaram lindo,chega dá vergonha nosso projeto,espero que o prefeito e toda sua equipe olhem os dois projetos que mencionei,Natal mereçe muito mais.
Por duas semanas o BLOG do BG vinha batendo na tecla da necessidade de iluminar a Via Costeira. O local estava sendo utilizado para um evento do Governo do Estado, o Viva Costeira, mas a iluminação do local estava deixando muito a desejar.
A proposta do evento é justamente incentivar a prática esportiva, a confraternização familiar ao ar livre, mas sem iluminação, o momento de lazer estava ficando relativamente perigoso.
O blog cobrou providências urgentes do Governo do Estado. Hoje, no entanto, membros do governo informaram que esta não é competência do estado, mas do município, através da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos.
A cobrança, porém, continua. Agora direcionada para a Prefeitura. Independente do evento na Via Costeira, como uma das principais vias de fluxo turístico de Natal, ser mantida iluminada,
E é nós que pagamos a conta da iluminação pública, 10% do total da conta de energia da sua casa, será que a prefeitura não teria orçamento para iluminar essa cidade? Cadê você prefeito, vamos lá, diz para o que veio e não ficar fazendo essas políticas de sacanagem só porque a Rosa é do contra. Até quando vamos aguentar essa politicagem sem vergonha. Espero resultados concretos. Estou pagando….
há aproximadamente 30 dias os serviços de iluminação pública disponibilizada pela secretaria municipal de serviços urbanos de natal, estão suspensos e sem data de ser reiniciada, aliás não só o setor de iluminação, mas vários outros setores estão parados por falta de funcionários e infraestrutura. enquanto isso a população fica desassistida em seus necessidades.
De acordo com o Instituto Trata Brasil, Natal possui atualmente oito obras de saneamento básico paralisadas. Todas elas foram contratadas através do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), do Governo Federal, em investimento aproximado de R$ 240 milhões.
A responsabilidade pelas obras é da Caern, que discorda dos números do instituto. A companhia afirma que algumas dessas obras estão em andamento, enquanto outras ainda estão em processo de licitação.
Apesar da discordância quanto ao número de obras paradas, a Caern reconhece que há atrasos nas obras, mas defende que eles foram motivados pela não construção do emissário submarino em Ponta Negra.
O Instituto Trata Brasil é uma OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público – que tem como objetivo coordenar uma ampla mobilização nacional para que o País possa atingir a universalização do acesso à coleta e ao tratamento de esgoto.
A previsão do tempo do Climatempo prevê um sábado de poucas chuvas em Natal. De acordo com o site, a capital receberá um volume de chuvas de 6mm durante todo o dia.
No início da manhã, a capital potiguar recebeu fortes pancadas de chuva por alguns minutos. As temperaturas vão variar entre 23ºC e 30ºC.
Nesta sexta-feira (24), o prefeito de Natal, Carlos Eduardo, recebeu no Palácio Felipe Camarão a diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) para negociar o fim da greve na rede municipal de ensino. Ficou estabelecido pela proposta apresentada pela Prefeitura um reajuste salarial de 10%, a partir do mês de agosto, como também a efetuação do pagamento dos atrasados referentes às promoções já implantadas que somam R$ 3,2 milhões de reais, nos meses de novembro e dezembro deste ano. O executivo municipal também se comprometeu a implementar a progressão funcional dos professores da rede municipal na folha de pagamento do mês de setembro, assim como irá encaminhar a Câmara Municipal dentro de até 60 dias um projeto de lei para restabelecer a data base anual de reajuste da categoria.
Carlos Eduardo entende que o magistério natalense precisa e merece ter uma remuneração melhor, mas a situação financeira da gestão não permite que a administração conceda um reajuste maior aos professores. O chefe do executivo natalense lembrou que o município compromete atualmente 54% de suas receitas com o pagamento do funcionalismo, ferindo a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O prefeito pediu que o SINTE-RN tenha sensibilidade e aceite a proposta apresentada pela prefeitura para que as aulas da rede municipal de ensino retornem: “ Espero que a categoria analise bem o que foi proposto e encerre o movimento grevista que tem atrapalhado a vida dos estudantes e de suas famílias”, disse Carlos Eduardo.
A diretoria do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Rio Grande do Norte (Sinte-RN) recebeu o termo de compromisso e vai levar a proposta para ser discutida em assembleia geral da categoria na próxima segunda-feira (27). Participaram da reunião a secretária municipal de Educação, Justina Iva, o secretário municipal de Administração, Dionísio Gomes, o Procurador Geral do Município, Carlos Castim e a secretária adjunta de Planejamento e Finanças, Adamires França.
O salário médio mensal do brasileiro aumentou 2,4%, em termos reais, entre 2010 e 2011, ficando em R$ 1.792,61 (3,3 salários mínimos). Já o total de salários e outras remunerações aumentou 8%. Os maiores salários médios foram identificados no Distrito Federal (6,3 salários mínimos), Rio de Janeiro (3,9 salários mínimos), em São Paulo e no Amapá (3,8 salários mínimos), e em Roraima (3,3 salários mínimos). As menores participações ficaram no Ceará (2,3 salários mínimos), em Alagoas, na Paraíba e no Piauí (2,4 salários mínimos). O levantamento considerou o valor médio anual do salário mínimo de R$ 510, em 2010, e de R$ 544, em 2011.
Em Natal, a taxa de crescimento real do salário médio mensal foi de 13,4%, entre 2008 e 2011. De acordo com os dados divulgados hoje (24) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que fazem parte das Estatísticas do Cadastro Central de Empresas (Cempre), em Natal, o número de pessoas assalariadas é de 305.395 e ganham em média, 3,2 salários mínimos.
Dois estabelecimentos foram alvo da ação de bandidos, na noite dessa quinta-feira (23), na Zona Sul de Natal. A primeira ocorrência foi uma farmácia situada no bairro de Lagoa Nova, na Avenida Prudente de Morais. Na ocasião, uma dupla armada chegou em uma motocicleta, rendeu os funcionários e clientes e fez um arrastão no local. Cerca de seis vítimas tiveram pertences como celulares e joias levados. Em seguida, os bandidos fugiram com destino ignorado.
Já no fim da noite, por volta de 23h40, um motel no bairro de Candelária foi alvo de arrastão de uma quadrilha. Durante a ação dos bandidos, a recepção foi violada, e bens foram levados em pelo menos dois apartamentos. Por fim, na suíte de luxo, um policial militar se encontrava no local e reagiu ao assalto. Informações dão conta que durante o confronto, um dos integrantes da quadrilha foi baleado, e detido mais tarde, no hospital regional Deoclécio Marques, junto com um comparsa. Ambos são adolescentes de 17 anos.
Em meio aos boatos de um novo manifesto da #Revoltadobusãonatal, que luta pela diminuição do valor da tarifa de ônibus na cidade, atualmente no valor de R$ 2.40, a comissão de estudantes publicou uma nota na manhã desta sexta-feira(24), esclarecendo a situação. Confira abaixo:
A Comissão de Comunicação da Revolta do Busão esclarece que durante a plenária realizada na última quarta-feira, 22, houveram propostas para realização de atos durante a sexta-feira,24. Porém, de forma plural, horizontal e auto-organizada os participantes da Plenária avaliaram que na sexta-feira outros grupos realizarão atividades na cidade. É o caso dos integrantes da Marcha da Maconha, que fazem passeata no Alecrim, e os professores em greve da rede municipal de ensino. Foi deliberado solidariedade da Revolta do Busão para esses movimentos legítimos, assim não marcamos nenhuma atividade para a sexta-feira no intuito de não prejudicar a mobilização desses grupos.
É de doer. Não farão nada para dar a vez a Marcha da Maconha. Tá certo. Não dá para se revoltar contra passagem e perder uma marcha tão significativa. São dois interesses que precisam coexistir. Só uma dúvida, os maconheiros assumidos querem o quê? Diminuição do valor do baseado? Subsídio estatal? Maconha pública, gratuita e de qualidade? É esperar, agora, a nota da Comissão de Direitos Humanos, da UFRN, …
As bandas Overdrive e F5 interpretam os sucessos que marcaram a carreira da banda gaúcha.
Hora: 20h
Informações: 8881 4587 / 9481 3603
Local: Tribo Roots Bar, Av. Senador Salgado Filho, Candelária
Catita no choro
Nesta sexta-feira o Espaço Cultural Buraco da Catita recebe o grupo Catita Choro e Gafieira.
Participação especial da cantora Silvana Martins. A programação começa às 22h.
Informações: 2010 9185 / 9190 4460
Sexta do Botequim
As bandas Três Caras e Dubê são as atrações.
Local: Botequim Tá Na Hora
Hora: 19h
Informações: 2010 0034 |
Favela In House
A festa terá como atrações a dupla Tiago & Santa Fé e o Projeto Sax In The House.
A cantora carioca Nise Palhares é um dos destaques da programação.
Local: Boate Vogue
Hora: 22h
Informações: 3207 4745 / 8852 0014
Rastapé
Milionários do Forró, Farra de Playboy, Jarbas do Acordeon e Moacir do Repente animam a noite.
Local: Rastapé
Hora: 22h
Preço: R$20 (universitários de Natal entram de graça até meia-noite)
Informações: 3219 0181 | www.rastapenatal.com.br
Sábado(25)
Caixa de Phosphorus
A peça, encenada por Ivan Mendes e Daniela Carvalho, narra os encontros e desencontros de um jovem casal.
Local: Teatro Alberto Maranhão
Hora: 20h
Informações: 9901 7963 / 3222 3669
Pop, Rock, Blues
O projeto encerra a programação do mês com shows das bandas Café e Mobydick (especial Jovem Guarda).
Local: Botequim Tá Na Hora
Hora: 20h
Informações: (84) 2010 0034
Jessier Quirino
O poeta popular apresenta seu novo espetáculo, “Vizinhos de Grito”.
Local: Teatro Riachuelo
Hora: 21h
Informações: 4008 3700 | www.teatroriachuelo.com.br
Domingo(26)
Branca de Neve e os Sete Anões
O famoso conto infantil, encenado pela Cia Manacá, volta ao palco do TAM.
Local: Teatro Alberto Maranhão
Hora: 17h
Informações: 3222 3669 / 9409 4440
Semana do Filme Cult
O filme “Força Diabólica”, com Vincent Price, encerra a programação da semana.
Local: Teatro de Cultura Popular
Hora: 18h30
Informações: 3232 5306
Melhor opção de lazer no sábado – CASUARINA no Praia DEVASSA como atração do RJ e como atrações locais as bandas: Preto no Branco, Quarteto Linha, Bloco da Madame e Arquivo Vivo
Policiais civis da Delegacia Especializada em Homicídios (DEHOM), com o apoio da Polícia Militar deflagraram nessa sexta-feira (24/05) uma operação denominada “Nêmeses” com o objetivo de prender duas pessoas envolvidas no assassinato de José Gomes Timbira, ocorrido no dia 13 de maio do ano passado, em frente a residência da vítima, localizada no bairro das Quintas. Os detalhes das prisões foram divulgados durante coletiva de imprensa realizada ainda nessa manhã na Delegacia Geral da Polícia Civil (Degepol).
Ao todo foram cumpridos dois mandados de prisão e seis de busca e apreensão. Foi preso na Operação Nêmeses o ex-PM Márcio André de Souza Silva, detido no bairro das Quintas. Ele estava de posse de um revólver calibre 38 modificado para atirar como calibre .387, além de várias munições e dois carregadores, câmeras fotográficas e aparelhos celulares. Com isso, ele também foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma adulterada. A arma apreendida pode ter sido a mesma utilizada no dia do crime.
Também foi preso no bairro de Cidade da Esperança, em Natal, Denilson Álvares Farias, vulgo “Pitoco”, que estaria conduzindo o veículo utilizado no crime. De acordo com o delegado Laerte Jardim Brasil, titular da DEHOM, além do referido homicídio, o ex-PM também é suspeito de dominar o tráfico de drogas no bairro das Quintas. Márcio André havia sido expulso da corporação por acusações de extorsão mediante seqüestro.
O ex-policial militar Márcio André também já havia sido preso pela Polícia Civil no ano de 2010, por envolvido num duplo homicídio contra Josemar Gomes, que era sobrinho de José Gomes Timbira, e Charles Paiva, crime ocorrido naquele ano, no município de Macaíba. De acordo com as investigações da Dehom, a motivação do homicídio que vitimou José Gomes Timbira estaria relacionado com esse duplo homicídio. “Os parentes de Josemar Gomes desconfiavam que Márcio André era um dos assassinos e procuravam vingar a morte dele, mas o ex-Policial Militar não esperou consumar a vingança e porisso resolveu matar o José Gomes”, explicou Laerte Jardim.
Um desses parentes, segundo o delegado Laerte, era primo de Josemar que inclusive, antes do assassinato do José Gomes, havia ido tirar satisfações com Márcio André a respeito do crime.
O Delegado Geral da Polícia Civil, Ricardo Sérgio Oliveira, destacou a importância das participações do Batalhão de Operações Especiais da Polícia Militar (Bope) e do Batalhão de Choque, como também ressaltou que outras operações como esta devem continuar a ser realizadas pela Polícia Civil. “Esse é mais um resultado positivo da Polícia Civil e pretendemos potencializar as investigações fazendo sempre um trabalho conjunto com a PM”, frisou.
Operação foi batizada de Nêmesis em referência à deusa da mitologia grega, conhecida também como deusa da vingança. A ação também contou com o apoio de policiais civis da DEATUR, DENARC, DEFUR, delegacia de Pedro Velho, Nísia Floresta e Extremoz. O telefone da DEHOM para fazer denúncias de homicídios é o (84) 3232-0320.
O prefeito Carlos Eduardo determinou à secretaria de Mobilidade Urbana, Elequicina dos Santos, que sejam feitos os cálculos para diminuição da tarifa de ônibus assim que o governo federal publicar a Medida Provisória que isenta da cobrança do Cofins e do PIS o sistema de transporte coletivo.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega, confirmou hoje que o governo federal vai adotar medidas para desonerar do PIS e da Cofins as passagens de ônibus, em mais uma das iniciativas para combater a inflação. “Está confirmada sim, a retirada do PIS/Cofins das passagens de ônibus”, disse o ministro hoje, indicando que a redução tributária poderá ser feita por medida provisória.
“Caso seja mesmo publicada a Medida Provisória iremos sim reduzir os preços das tarifas e para isso já determinei à Semob que calcule de quanto poderá ser a redução” , afirmou o prefeito.
Por determinação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a instalação das redes 4G nas cidades-sede da Copa do Mundo Fifa 2014 que não participarão da Copa das Confederações, devem ocorre até 31 dezembro deste ano. Em Natal, o processo de licenciamento das antenas de telefonia móvel é realizado pela secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb). Segundo dados do Departamento de Licenciamento, as quatro operadoras que atuam na cidade ainda possuem processos sob análise do órgão devido a pendências de documentação.
O diretor do Departamento de Licenciamento da Semurb, Rondinele Oliveira, explica que esta autorização para que as antenas sejam instaladas já vem sendo exigida há alguns anos, devido a uma ação ajuizada pela Promotoria de Justiça do Meio Ambiente do Estado do RN, solicitando o licenciamento dos equipamentos. No entanto, vários acordos foram tentados pela justiça com as operadoras, sem sucesso.
A primeira operadora a assinar o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) foi a Vivo, e no ano passado foi realizada a primeira audiência pública, um dos pré-requisitos do licenciamento ambiental. Logo em seguida foi a vez da Claro também em 2012 e agora em abril deste ano foi a TIM a promover a sua audiência, que tem como objetivo esclarecer e discutir junto à sociedade a instalação de antenas de celular
Rondinele explica, que a Semurb licencia e fiscaliza a instalação das antenas e as audiências são uma etapa importante para deixar a sociedade a par desse processo. Segundo ele, apesar de ainda não haver comprovação científica de que a atividade seja potencialmente poluidora, ou cause algum dano à saúde, é necessário esclarecer estes pontos.“O objetivo principal é mostrar o funcionamento e tirar as dúvidas da população em relação à instalação dessas antenas, já que o equipamento carrega um mito de emitir radiação nociva ao homem e o meio ambiente”, explica.
O diretor conta que atualmente existem no total 188 processos para a instalação de antenas na capital das quatro operadoras. Rondinele explica que a maior parte deles está com pendências a serem respondidas pela empresas. “Nossa função é verificar se o processo está atendendo a legislação ambiental. Destacamos 20% dos nossos analistas para dar atenção a esses processos, para que eles saiam rapidamente do setor. Essa é uma prioridade e estamos fazendo um trabalho focado tendo em vista a Copa do Mundo, porém alguns documentos pendentes por parte das operadoras acaba deixando o procedimento mais lento”, diz.
O trabalho num primeiro momento consiste na abertura de um processo administrativo para adequações ambientais e urbanísticas previstas na legislação. Em seguida ele é enviado para o setor de análise, caso seja encontrada alguma desconformidade ou documentação incompleta a empresa é notificada para corrigir os problemas. Após essa resolução o processo é novamente analisado e então se concede a licença.
As pendências mais comuns são a ausência do mapa de ocupação e uso do solo, documento de compartilhamento das torres, autorização do Comando da Aeronáutica ou ainda a publicação no Diário Oficial do Município e jornal de grande circulação da cidade para publicizar o pedido da licença para a sociedade.
Com a sempre rápida, competente e eficaz fiscalização da SEMURB teremos a instalação da rede 4 G em Natal em tempo recorde. Eh só esperar. Coisa de no máximo 4 anos.
A consulesa honorária da França no Rio Grande do Norte, Sylvie Gradel reuniu-se pela manhã, com o secretário municipal de Turismo e Desenvolvimento Econômico (Seturde), Fernando Bezerril, para iniciar um trabalho de parceria no campo social com o projeto da Marina de mar aberto que um grupo de empresários franceses se propõe a construir na Via Costeira. A ideia do secretário ao convidar a consulesa é procurar reunir instituições envolvidas com o treinamento de mão de obra no segmento turístico e para isso irá buscar apoio da Federação das Indústrias, Sebrae, Fecomércio (Sesc e Senac), além da Marinha que tem uma larga experiência nesse campo visando otimizar a geração de emprego e renda. “Vamos buscar o apoio do Hotel Escola Barreira Roxa que tem expertise no treinamento profissionalizante com a colaboração das outras instituições para articularmos o treinamento em todas as áreas”, ressaltou Bezerril.
A consulesa francesa, informou ao secretário que poderá trazer a Natal o diretor da escola de profissões ligadas ao mar, localizada na cidade de Toulon (França) para fazer uma palestra sobre as oportunidades que serão abertas com a Marina no treinamento de jovens.
O Nordeste, pela quase inexistência de Marinas, dispõe apenas uma em Salvador não tem oficinas de reparos de barcos e estes quando têm problemas são obrigados a se dirigirem a Belém (Pará), para poder atender as suas necessidades. Para o secretário, a Marina abre uma janela de oportunidades e uma escola ligada à indústria náutica é importante para o treinamento de jovens nessa atividade.
Enquanto isso nossas crianças menos favorecidas economicamente são jogadas ao lixo do despreparo. Será que o Brasil vai precisar importar, também, professores cubanos????
NÃO PRECISAMOS DE PROFESSORES CUBANOS…PRECISAMOS DE NOVOS GOVERNANTES E UMA SOCIEDADE QUE PRIORIZE A EDUCAÇÃO