Polícia

FOTOS: Operação do MP aponta marido de prefeita no RN como líder de esquema para desviar dinheiro público; prisão preventiva é realizada

Fotos: Divulgação/MPRN

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta quarta-feira (5) a operação Sujeito Oculto. O objetivo é apurar um suposto esquema de desvio de dinheiro público no âmbito da Prefeitura de Paraú.

A operação investiga os delitos de estelionato contra a administração pública, peculato, contratação direta indevida, associação criminosa, desobediência à decisão judicial sobre suspensão de direito e lavagem de dinheiro.

Com o apoio da Polícia Militar, a operação Sujeito Oculto cumpriu dois mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão nas cidades de Paraú, Natal, Mossoró, Ipanguaçu, Parnamirim e Assu. Ao todo, participaram da ação 16 promotores de Justiça, 24 servidores do MPRN e ainda 68 policiais militares.

Os mandados foram cumpridos na sede da Prefeitura de Paraú; nas Secretarias de Educação, de Agricultura e Pesca, de Saúde, de Assistência Social, e de Obras, Urbanismo e Transporte; em um posto de combustíveis; na sede de uma construtora e ainda nas residências dos investigados.

O principal investigado na operação é o empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto, marido da atual prefeita do Município. De acordo com o que já foi apurado pelo MPRN, ele contratou máquinas através de acordo verbal, sem licitação e documento formal, com pagamentos efetuados por terceiros e através de vales-combustíveis quitados pelo erário municipal. Vicente Eufrásio foi preso preventivamente.

Para cometer os supostos delitos, Vicente Eufrásio contava com o apoio de Antônio Leodecio Fonseca, servidor da Prefeitura de Paraú responsável pela autorização de “ordens de combustíveis”. Leodecio Fonseca também foi preso preventivamente.

O MPRN levantou que a possível atuação do grupo criminoso é permanente, desde o ano de 2018 até a presente data. A licitação da Prefeitura de Paraú para aquisição de combustíveis é de R$ 252.963,69. Mesmo assim, a empresa vencedora recebeu da Prefeitura entre os anos de 2019 e 2021 a quantia de R$1.298.689,16.

Dados da quebra de sigilo bancário e fiscal de Vicente Eufrásio apontam que ele teve movimentação financeira superior a 712% a 1377% da sua renda líquida no período de 2016 a 2020.

O empresário Antônio Vicente Eufrásio Peixoto encontra-se, atualmente, inelegível, em razão de ter suas contas reprovadas pelo Tribunal de Contas do Estado do RN e, também, por uma condenação no Tribunal Regional Federal da 5ª Região, em uma Ação de Improbidade Administrativa. Por esse motivo, ele ficou impossibilitado de concorrer a cargos eletivos e tomar posse em cargos públicos. Na investigação, o MPRN detectou que ele atua no dia a dia da administração, havendo elementos que indicam a configuração do delito de usurpação do exercício de função pública.

Com o material apreendido na operação Sujeito Oculto, o MPRN irá aprofundar as investigações e apurar se há envolvimento de outras pessoas no esquema de desvio de dinheiro público.

MPRN

Opinião dos leitores

  1. Que maravilha! Pena que um cara desses não fica 30 anos preso em regime fechado por roubar dinheiro de uma população tão pobre!

    1. Aí se pegar são três ou quatro anos, cumpre dois anos no semiaberto e o resto no aberto, depois é só alegria.

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Diversos

FOTO: Açude transborda em Paraú e agricultores comemoram armazenamento de água

FOTO: ASSECOM

Açude sangrando, é festa na casa do sertanejo. Foi assim que os moradores do sítio Bom Lugar, em Paraú, comemoraram a sangria do açude da comunidade, que chegou até a barragem submersa construída pelo Governo do Estado por meio do projeto Governo Cidadão e Secretaria de Trabalho, Habitação e Assistência Social (Sethas). O tesoureiro da associação comunitária, Antônio Evandro da Silva, fez questão de registrar a parede transbordando de água.

“É uma alegria muito grande ver esse açude sangrar e saber que agora a gente vai ter água pro ano inteiro”, comemora. Por meio do investimento de R$ 197 mil feito com recursos do acordo de empréstimo com o Banco Mundial, foi construída uma barragem subterrânea, que com a sangria do açude poderá armazenar água no subsolo e fomentar o plantio de diversas culturas para subsistência das 30 famílias moradoras do local.

A barragem subterrânea é uma alternativa de captação e armazenamento de água da chuva, visando o cultivo agrícola, capineira, produção de frutíferas e também para assegurar o abastecimento de água para os animais. O solo fica umedecido durante todo o ano, tornando-se apto para o cultivo. Com a sangria do açude próximo, a água adicional também ficará acumulada a jusante da barragem.

Opinião dos leitores

  1. A Sangria de um reservatório é sempre motivo de comemoração para o sertanejo, por mais notícias assim.

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Política

Ex-prefeito no RN é condenado ao ressarcimento de R$ 786 mil

O ex-prefeito de Paraú, Francisco de Assis Jácome Nunes, foi condenado pela Primeira Câmara do Tribunal de Contas ao ressarcimento integral da quantia de R$ 786.778,71, decorrente de irregularidades cometidas no exercício de 2006, averiguadas em Inspeção Extraordinária. O processo foi relatado pelo conselheiro Thompson Fernandes na sessão de quinta-feira, 09/05.

De acordo com o conselheiro, o valor a ser restituído refere-se à omissão no dever de prestar contas (R$ 417.690,84), realização de despesas sem destinação específica (R$ 367.320,23) e pagamentos indevidos (R$ 1.767,64). Além do ressarcimento, foi aprovada a aplicação de multas, além de ressarcimento solidariamente com a empresa F&A Construções e Empreendimentos, referente a irregularidades de cunho formal. Foi acatada ainda o envio das principais peças processuais para análise pelo Ministério Público Estadual e Federal (no caso relacionado às despesas com o Fundef), para investigação acerca de possíveis ilícitos penais. O ex-prefeito poderá recorrer da decisão.

Na mesma sessão, a conselheira Adélia Sales relatou processo do município de João Dias, Documentação Comprobatória de Despesas referente ao exercício de 2002, a cargo da ex-prefeita Irene Florência. O voto foi pela restituição de R$ 10.978,00, decorrente da ausência de comprovação de despesas realizadas.

Do TCE-RN

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Jornalismo

Acidente com caminhão danifica adutora e interrompe abastecimento em Paraú

Um acidente envolvendo um caminhão particular interrompeu o abastecimento da cidade de Paraú. Um veículo desgovernado desceu a BR-226, atingindo a adutora Arnóbio Abreu (Médio Oeste) entre as cidades de Paraú e Triunfo Potiguar, na manhã desta terça-feira (28).

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalha na retirada do veículo e no conserto da tubulação danificada em razão do acidente. Se tudo correr dentro da normalidade durante a execução do serviço, o abastecimento será regularizado no final da tarde de hoje. Caso, ocorra algum problema durante a execução dos serviços, que serão realizados por técnicos da Regional da empresa em Mossoró, o restabelecimento só ocorrerá amanhã (29).

A adutora Arnóbio Abreu (Médio Oeste) inicia-se em Triunfo Potiguar, seguindo para Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu e Almino Afonso. Para chegar à cidade de Paraú, onde o sistema atende a cerca de mil famílias, a adutora faz uma derivação e foi exatamente neste trecho que ocorreu o acidente, por este motivo, a interrupção do abastecimento ocorreu somente em Paraú.

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Jornalismo

Gustavo Carvalho apoia chapa de oposição em Paraú

O deputado estadual Gustavo Carvalho esteve neste fim de semana nas cidades de Venha Ver e Paraú, no Oeste potiguar, para participar das movimentações políticas das Eleições 2012.

Em Venha Ver, o deputado saiu em carreata e participou do comício em apoio à reeleição do prefeito Expedito Salviano (PR) e do seu vice, Ellan Salviano (PMDB). Já em Paraú, Gustavo Carvalho está ao lado da oposição, chapa puro sangue do PP, com Maria Olímpia candidata a prefeita e Izabel Almeida, vice.

Legenda da foto: Izabel Almeida, candidata a vice, Gustavo Carvalho e Maria Olímpia candidata a prefeita de Paraú. São as mulheres fortes da oposição em Paraú.

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Polícia

Pai é suspeito de ter matado filho com as próprias mãos depois de uma discussão

NoMinuto.com

Um adolescente de 17 anos foi encontado morto na calçada de uma igreja, no município de Paraú, na noite desse sábado (30). Vítima de asfixia mecânica, o pai da vítima, o empresário Paulo Nunes, conhecido por “Solange”, é o principal suspeito de ter cometido o estrangulamento.

Segundo testemunhas o empresário e a vítima teriam discutido na boate “Bem me quer”, por volta das 23h, por “Solange” não reconhecer a paternidade dele, comprovada em exame de DNA realizado pela vítima, e o teria agredido.

(mais…)

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