Governo do RN emite ordens de fornecimento para aquisição de equipamentos hospitalares

Foto: João Vital

O Governo do RN deu mais um passo na compra dos equipamentos que vão reforçar as unidades de Saúde pelo Estado, na luta contra a disseminação do Coronavírus. Foram emitidas as ordens de fornecimento de duas das três indústrias contratadas para que os aparelhos sejam entregues o mais breve possível, conforme contratos disponíveis em links abaixo. Os documentos foram emitidos na última sexta-feira (3) e nesta segunda-feira (6).

A Nacional Eireli e Samtronic Indústria e Comércio LTDA, juntas, fornecerão 482 equipamentos a partir de compra direta (emergencial), com investimento de aproximadamente R$ 1,7 milhão por meio do Projeto de Desenvolvimento Sustentável do RN – Governo Cidadão, com recursos do empréstimo do Banco Mundial.

Trata-se da compra de itens essenciais como reanimadores, monitores cardíacos e multiparamétricos, eletrocardiógrafos, laringoscópios, oftalmoscópios, condicionadores de ar, camas elétricas, cadeiras de rodas e de banho, entre outros.

Ainda estão sendo adquiridos um aparelho de Raio-x Móvel, por meio da contratação da CDK Indústria e Comércio de Equipamentos, no valor de R$ 472 mil, e mobiliários junto à empresa JB Indústria e Comércio Ltda, onde foram aplicados R$ 1.073 milhão. Ambas ações possíveis a partir de tratativas junto ao Banco Mundial.

Links:

Contrato Nacional Comércio e Representação Eireli – https://bit.ly/34dbsyW

Ordem de Fornecimento – Nacional Eireli – https://bit.ly/2yFeVe7

Contrato Samtronic Indústria – https://bit.ly/2UKVJUI

Ordem de Fornecimento – Samtronic Indústria – https://bit.ly/2Re4Tqw

 

Pane elétrica em Estação de Tratamento suspende fornecimento de água em bairros de Natal; veja quais

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) interrompeu o fornecimento de água em 19 bairros de Natal após uma pane elétrica registrada a madrugada desta quinta-feira (5) na Estação de Tratamento de Água do Jiqui (ETA). Segundo o órgão, a expectativa é de que o fornecimento seja normalizado em até 48h após vistoria da Companhia Elétrica do Rio Grande do Norte (Cosern).

Os bairros afetados são: Alecrim, Areia Preta, Bom Pastor, Candelária, Capim Macio, Cidade Alta,  Cidade da Esperança, Cidade Nova, Dix-Sept Rosado, Felipe Camarão, Lagoa Nova, Lagoa Seca, Mãe Luiza, Nazaré, Neópolis, Nova Descoberta, Petrópolis, Ribeira e Tirol.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rafael Pinheiro disse:

    FORA FÁTIMA!

Governo do RN economiza R$ 4,1 milhões em novos contratos de fornecimento de alimentação ao sistema prisional

O Governo do RN firmou novos contratos para fornecimento de alimentação ao sistema prisional após auditoria encomendada pela Secretaria de Administração e promovida pela Controladoria Geral do Estado em parceria com a Polícia Civil. A substituição da empresa fornecedora desde 2012 resultará em economiza de R$ 692 mil por mês ou R$ 4,1 milhões nos seis meses do novo contrato, se comparado ao valor pago anteriormente.

O valor diário com refeição passou de R$ 16,00 para o valor médio de R$ 13,73, proporcionando uma economia de R$ 2,27 para 10.173 refeições diárias ou 1.831.140 ao longo dos próximos 180 dias.

O controlador geral do Estado, Pedro Lopes, ressalta que a contratação atual tem caráter emergencial. “A orientação do Núcleo de Combate à Corrupção do Governo, integrado pela Controladoria e a Polícia Civil, é pela anulação da licitação porque o processo apresentava cláusulas que inibiam a concorrência, o que é expressamente proibido pela legislação”.

Segundo Pedro Lopes, no maior lote houve proposta desclassificada no valor de R$ 31 milhões, e o certame já se encaminhava para avaliar proposta de R$ 41 milhões, com possibilidade de chegar até R$ 44 milhões anuais, o que poderia proporcionar prejuízo de R$ 80 milhões ao longo de 60 meses, considerando todos os lotes.

“A nova licitação será aberta nos próximos dias por se tratar de uma contratação de grande vulto. E a orientação do Gabinete Civil é acompanhar todas as fases do processo para assegurar a ampla concorrência, estimando uma economia mensal superior a R$ 1 milhão por mês após a conclusão do novo certame”, concluiu Pedro Lopes.

A auditoria

A auditoria constatou restrições à ampla e efetiva concorrência no pregão eletrônico (nº 018/2019) realizado pela Secretaria de Administração (SEAD) para atender demanda da Secretaria da Administração Penitenciária (SEAP).

A principal cláusula desrespeitada exigia à empresa vencedora uma estrutura pronta e com alvará expedido para atender demandas dos municípios potiguares. Uma empresa de Natal, por exemplo, não poderia fornecer o produto para uma penitenciária em Parnamirim. Como explica Pedro Lopes, essa estrutura precisaria estar pronta após a conclusão da licitação, mas não como exigência antecipada.

Esta cláusula foi responsável pela desclassificação de empresas com valores mais baixos. A de menor valor apresentou lote por R$ 31 milhões, quando a vencedora ofereceu outro de quase R$ 42 milhões. E de acordo com outras cláusulas de exigência, essa empresa vencedora seria dada como inapta e a segunda colocada – a atual fornecedora do produto no Estado –, com proposta de R$ 46 milhões, seria vencedora. Uma diferença de R$ 16 milhões sob a menor proposta.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Cigano Lulu disse:

    Economiza R$ 41 milhões, é mesmo? Pense num release eivado de má-fé, contando uma narrativa mal narrada! Essa "economia" imaginária ainda virá a público e não economizará os seus protagonistas. Quem viver verá.

  2. Bento disse:

    Ok! Tudo bem.
    Mas qual empresa foi vencedora do certame

  3. Nordestino disse:

    Quem mais roubou na galáxia foi o PT.
    Ainda aparece "gente" pra falar em corrupção quando um petista está no comando.
    Mais um jumento vermelho

  4. Nordestino disse:

    Parabéns governadora por enviar uma previdência pra assembléia pior do que a de Bolsonaro, Maia, Alcolumbre
    e demais asseclas.
    Deve tá copiando do Piauí

  5. NELSON PACHECO disse:

    PARABENIZAR A SRA GOVERNADORA QUE ESTAR ATENTA E SENSIVEL COM A CRISE QUE VIVE O NOSSO RICO ESTADO QUE NO MOMENTO ESTAR QUEBRADO; MULHER CORAJOSA E DESTEMIDA ALIMENTAÇÃO DE PRESIDIOS E UM DOS GRANDES GARGALOS DA CORRUPÇÃO NÃO NO RN E EM TODO BRASIL; A ALIMENTAÇÃO É DE PESSIMA QUALIDADE, OUÇO FALAR QUE MUITOS JOGAM FORA ENFIM PARABENS SRA GOVERNADORA.

Maioria do STF autoriza, com várias restrições, fornecimento de remédios sem registro na Anvisa

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) Foto: Ailton de Freitas / Agência O Globo

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF ) votou para autorizar a possibilidade de juízes obrigarem o poder público a fornecer medicamentos sem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária ( Anvisa ), desde que respeitados alguns critérios e vedados os remédios experimentais que ainda não passaram por testes. Como cada ministro está sugerindo restrições diferentes, os limites da decisão só serão conhecidos ao fim do julgamento. A ação analisada trata de um caso específico, mas têm repercussão geral. Assim, a decisão que for tomada terá de ser seguida por juízes e tribunais de todo o país.

O julgamento começou em setembro de 2016, quando votaram três ministros: o relator, Marco Aurélio Mello, mais Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. Todos eles destacaram a necessidade de garantir a segurança dos medicamentos. Assim, a regra deve ser a necessidade de registro na Anvisa, mas eles também propuseram algumas exceções. Entre as regras sugeridas pelos ministros do STF estão a apresentação de um laudo médico demonstrando a indispensabilidade do medicamento e o registro em agências renomadas de outros países equivalentes à Anvisa.

Andrea Carla sente dores e teme perder o rim que recebeu há seis anos, por estar há três meses sem conseguir o remédio de que precisa Foto: Leo Caldas
Na época, o ministro Teori Zavascki pediu vista, adiando a conclusão do julgamento. Ele morreu em janeiro de 2017 e foi substituído por Alexandre de Moraes, que deu seu voto nesta quarta-feira. Em seguida, Rosa Weber, Luiz Fux e Cármen Lúcia também autorizaram o fornecimento de medicamentos sem registro em algumas situações. Assim, já são sete votos de um total de 11.

Moraes destacou que o direito universal à saúde não significa o provimento gratuito de qualquer tratamento. Ele destacou que é preciso levar em conta também o orçamento e criticou a excessiva judicialiação da saúde. Ele entende que, caso haja um pedido na Justiça para fornecer medicamento sem registro na Anvisa, uma eventual decisão favorável do magistrado deve ser direcionada primeiramente à agência, para que ela cumpra os prazos estipulados em lei.

— Na hipótese de pleito judicial de medicamento não registrado vedado pela lei a tutela judicial inicial deverá inicialmente limitar-se a determinar que a Anvisa analise a possibilidade de registro no prazo máximo de 365 dias, na categoria ordinária, e 180 dias quando se tratar da categoria prioritária, tratamento de doença rara e ultra rara, sendo possível o prazo de 90 dias se não houver necessidade de diligencias no processo administrativo — disse Moraes.

Segundo o ministro, se a Anvisa não tiver concluído a análise dentro do prazo, aí sim o juiz poderá determinar seu fornecimento, mas observados alguns critérios. Moraes propôs: a existência de laudo médico comprovando a necessidade do medicamento, registro em agências renomadas no exterior, inexistência de substituto registrado no Brasil, e falta de condições financeiras do paciente.

Na pauta de julgamentos desta quarta-feira, também há outros dois processos que tratam de assuntos semelhantes, mas o STF ainda não retomou sua análise. Uma dessas ações aborda o fornecimento de medicamentos de alto custo com registro, e outro discute a quem cabe o ônus das decisões tomadas no âmbito da chamada “judicialização da saúde”. Nesse último caso, os governadores reclamam que os estados estão sobrecarregados, e querem direcionar as demandas para a União. Ambas as ações também tem repercussão geral.

O Globo

 

Caern é condenada por irregularidade no fornecimento em Mossoró

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) foi condenada por causar danos morais e materiais a uma consumidora mossoroense, conforme sentença proferida pelo juiz Edino Jales de Almeida, titular da 1ª Vara Cível da Comarca. Segundo a autora, apesar de muitas reclamações no âmbito administrativo, o fornecimento nunca se deu de modo regular, motivo pelo qual o Judiciário foi acionado.

Antes da decisão final, medida liminar obrigou a empresa a providenciar água para a residência da consumidora, bem como a instalar hidrômetro, sob pena de multa diária. A empresa defendeu-se, alegando “problemas técnicos imprevisíveis”. Disse também que o imóvel em questão estava situado em região considerada “extremidade de rede”, o que tornaria complicado o fornecimento.

Direito do consumidor

Para o magistrando, em se tratando de relação de consumo, seria muito exigir do próprio consumidor prova da ausência do serviço. “É mais provável que o contratado, aquele que se tem como credor na relação jurídica mencionada, demonstre o cumprimento da obrigação contratual em prestar o serviço, e por isso, inverter-se-á o ônus de provar, em desfavor da ré, que possui melhor condições de provar a realidade dos fatos”, explicou.

Edino Jales ressaltou que a Caern admitiu o problema, relacionando a irregularidade do fornecimento a questões técnicas. “Ora a demandada não demonstrou a culpa exclusiva do consumidor nem de terceiros, também não pode impor a restrição de fornecimento à autora porque sua unidade está da ‘extremidade’ da rede, o que apenas revela a deficiência do serviço prestado”, constatou o juiz.

O magistrando sentenciou no sentido de que a Caern forneça regularmente água à unidade consumidora, localizada no bairro Aeroporto, em Mossoró, e pague indenização por danos morais no valor de R$ 6 mil. Custas processuais e honorários advocatícios também serão de responsabilidade da empresa condenada.

TJRN

JFRN determina que indústria de medicamento forneça produto ao Governo do Estado

A Justiça Federal do Rio Grande do Norte proferiu decisão liminar obrigando a indústria farmacêutica Roche a fornecer ao Governo do Rio Grande do Norte os medicamentos que produz com exclusividade, dos quais detém o monopólio da comercialização. Já o Executivo estadual está obrigado a pagar pelos produtos no momento da entrega dos medicamentos.

À indústria Roche também cabe obedecer todas as regras de venda de medicamentos ao Estado, inclusive concessão de descontos e o regime tributário especial. Já o Estado do Rio Grande do Norte, por determinação judicial, deverá documentar as condutas da Roche que, porventura, destoem das determinações feitas em liminar. A multa é de R$ 100 mil em caso de descumprimento de qualquer uma das partes.

A decisão foi proferida pelo Juiz Federal Magnus Augusto Costa Delgado, titular da 1ª Vara Federal do Rio Grande do Norte. A ação judicial foi impetrada pela União.

“Esta medida judicial de agora, direcionada à Roche e ao Estado do Rio Grande do Norte, que é excepcional, por ser mitigadora do princípio da livre iniciativa, apenas se justifica para os casos de compra/venda direta, mediante procedimento de inexigibilidade de licitação, com fulcro no artigo 25, I, da Lei 8.666/93, para a obtenção de medicamento específico, produzido e comercializado com exclusividade/monopólio pela referida empresa/demandada, fazendo-se cogente a efetiva quitação, por parte do Estado do Rio Grande do Norte, das compras que vierem a acontecer desta forma, desta data em diante, no momento da entrega do material, sob pena de bloqueio dos ativos financeiros necessários à fiel consecução do pagamento”, escreveu o Juiz Federal Magnus Delgado na decisão.

O magistrado analisou que a indústria Roche detém o monopólio de alguns medicamentos, como o Alfadornase, essencial ao tratamento dos cidadãos acometidos por fibrose cística. Inclusive já há uma decisão judicial determinando a imediata distribuição nos postos de saúde do referido medicamento, dado o dano irreparável que a ausência desse produto causa ao tratamento.

“Observa-se então que no caso de negativa de venda por parte da Roche, única fornecedora do reportado medicamento, haverá clara violação aos princípios da proteção à vida, do direito fundamental à saúde e até mesmo à dignidade humana, pois a assistência médica preventiva e curativa estariam inviabilizadas. Além disso, a negativa da Rocha em vender o medicamento impossibilita o Poder Público de cumprir a determinação feita outrora, na referida ação civil pública nº 0005798-63.2012.4.05.8400, uma vez que não há como o Estado fornecer medicamentos se não tem acesso aos mesmos, em razão de a empresa monopolizadora não mais desejar vendê-los”, avaliou o Juiz Federal Magnus Delgado.

Ele chamou atenção ainda que por mais que o princípio da liberdade econômica, da livre iniciativa, e todos os outros princípios que norteiam a ordem econômica, sejam relevantes e possuam assento constitucional, no caso desta decisão judicial está diante de um interesse coletivo frente ao privado. “A ausência de venda dos medicamentos pela empresa-demandada, por mais que por justos motivos, afeta um grande contingente populacional que poderá sofrer irreparáveis danos à saúde”, escreveu o magistrado.

O Juiz Federal Magnus Delgado, em sua decisão liminar, também fez referência a situação da saúde pública no país. “A saúde vem sendo duramente castigada ao longo dos anos. Falta fio de sutura, falta esparadrapo, não se paga um centavo sequer a fornecedor de produtos essenciais, e nada disso, por mais que os responsáveis apregoem o contrário, ocorre meramente por questões de limitação orçamentária, até porque, no caso do custeio da compra do medicamento em discussão, a União e a Roche esclarecem que grande parte do investimento (mais de 80%) é reembolsado por intermédio de repasse de verba federal”, ressaltou, chamando atenção para o lamentável que é a realidade do país onde é necessária intervenção judicial para obrigar uma empresa privada, que vende remédios, a comercializar para o Estado.

JFRN

Fornecimento de água suspenso nesta terça em Ipanguaçu

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) comunica a suspensão no fornecimento de água, durante todo o dia desta terça-feira (24), no município de Ipanguaçu, na região do Vale do Açu. A interrupção se deve ao serviço de manutenção que será realizado nos filtros da Estação de Tratamento de Água na cidade.

De acordo com o gerente da Regional de Assu, Antônio de Pádua, o fornecimento será normalizado na quarta-feira (25). A Caern orienta que os usuários economizem água no período, para evitar maiores transtornos.

Serviços de drenagem suspendem fornecimento de água na Zona Norte

Em atendimento a solicitação da Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura de Natal (Semopi) para realização de serviços emergenciais na tubulação de água de chuva, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspendeu por 48 horas o fornecimento de água para os conjuntos Jardim Progresso, Vale Dourado, Parque dos Coqueiros, Loteamento Paraíso e bairro Nossa Senhora da Apresentação, na Zona Norte de Natal. A paralisação começou no final da tarde desta quarta-feira (11) com previsão para retornar na noite da sexta-feira (13).

Para o engenheiro da Semopi, Gilmar Araújo, o trabalho é corretivo a fim de solucionar problemas de afundamentos e crateras, como a existente atualmente no cruzamento das ruas Lindalva Olegário da Silva e dos Eucaliptos no conjunto Vale Dourado, que ameaçam a segurança dos imóveis. De acordo com o engenheiro, problemas dessa natureza são causados principalmente pelo lançamento de águas servidas na tubulação de drenagem que é adequada exclusivamente ao transporte de água da chuva.

O gestor da Unidade de Abastecimento da Caern na Zona Norte, técnico Man Cheng, informou que a regularização no abastecimento de água acontecerá gradativamente, a partir das 18h desta sexta feira para as localidades atingidas pelos serviços da Semopi.

Assecom Caern

Caern promete normalizar abastecimento em Tirol e Petrópolis a partir de amanhã

Na manhã desta quinta-feira (30), estará normalizada a distribuição de água para os bairros de Tirol e Petrópolis e proximidades, paralisada momentaneamente para  o conserto de um vazamento.

A equipe de manutenção de rede de distribuição de água da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) encontra-se desde o final da tarde desta quarta-feira (29) trabalhando em um trecho da Rua Assú, onde foi registrado um rompimento na tubulação de 400 milímetros de diâmetro.

O chefe do serviço de manutenção da Caern, Jaques Pinheiro, informa que no início da madrugada o serviço será concluído e o reabastecimento iniciado.

Acidente com caminhão danifica adutora e interrompe abastecimento em Paraú

Um acidente envolvendo um caminhão particular interrompeu o abastecimento da cidade de Paraú. Um veículo desgovernado desceu a BR-226, atingindo a adutora Arnóbio Abreu (Médio Oeste) entre as cidades de Paraú e Triunfo Potiguar, na manhã desta terça-feira (28).

A Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) trabalha na retirada do veículo e no conserto da tubulação danificada em razão do acidente. Se tudo correr dentro da normalidade durante a execução do serviço, o abastecimento será regularizado no final da tarde de hoje. Caso, ocorra algum problema durante a execução dos serviços, que serão realizados por técnicos da Regional da empresa em Mossoró, o restabelecimento só ocorrerá amanhã (29).

A adutora Arnóbio Abreu (Médio Oeste) inicia-se em Triunfo Potiguar, seguindo para Campo Grande, Janduís, Messias Targino, Patu e Almino Afonso. Para chegar à cidade de Paraú, onde o sistema atende a cerca de mil famílias, a adutora faz uma derivação e foi exatamente neste trecho que ocorreu o acidente, por este motivo, a interrupção do abastecimento ocorreu somente em Paraú.

Postos de Natal e do interior já estão sem gasolina e situação pode se agravar no final de semana

Ontem o Blog do BG noticiou em primeira mão que poderia faltar gasolina no Rio Grande do Norte a partir de hoje e muiats pessoas levaram na brincadeira, mas o que o blog noticiou já está acontecendo.

Vários postos de combustível do interior e alguns de Natal já estão sem gasolina e a tendência é só piorar no final de semana. Essa previsão é dos próprios donos de postos.

Ontem, o BG informou que poderia faltar gasolina porque o navio que trazia insumos e o próprio combustível não conseguiu atracar no porto por causa da greve do funcionalismo público federal. Hoje, o BG teve a informação de que a previsão de descarga do navio é apenas na segunda-feira. Vai faltar gasolina pra quem quer no final de semana.

Os postos que faziam o pedido médio de 50 mil litros de combustível estão recebendo apenas 5 mil. Apenas 10% do normal.

Memória

Distribuição de gasolina está inconstante em Natal e em alguns postos já chegou a faltar

RN pode ficar sem gasolina a partir de amanhã

 

 

#Apagão: Mais de 20 municípios potiguares estão sem energia

Um verdadeiro apagão está atingindo o Rio Grande do Norte deste o meio dia. Mais de 20 municípios estão sem energia. A lista dos municípios que estão com o fornecimento de energia é extensa: Macaíba, Parnamirim, São José do Mipibu, Monte Alegre, Nísia Floresta, Tibau do Sul, Nova Cruz, Passa e Fica, Baia Formosa, Serrinha… É muita gente afetada.

De acordo com informações da Companhia Energética do Rio Grande do Norte (Cosern), o motivo do blackout foi o tombamento de uma torre da rede de transmissão de energia elétrica da Cosern no bairro Planalto, zona Oeste de Natal, que não resistiu à erosão provocada em uma duna, onde a torre estava instalada.

Equipes de manutenção da companhia estão trabalhando nesse momento para tentar resolver o problema e restabelecer o fornecimento. A previsão é que a energia seja restabelecida entre as 20h30 e 22h de hoje.

Nunca é demais lembrar que por causa da falta de energia, vários municípios estão sem internet e sem telefone também.