Ministro do STJ autoriza semiaberto para estuprador de menor

O ministro Jorge Mussi autorizou um homem condenado por estuprar uma adolescente de 14 anos a sair da cadeia durante o dia.

A defesa teve a ousadia de argumentar que o regime fechado foi decretado pelo TJ-SP, na segunda instância, “unicamente” pelo caráter hediondo do crime.

Mussi aceitou o pedido, ao considerar que o homem, condenado a 8 anos de prisão, era réu primário.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fiscalização disse:

    Quando alguém for atacado por eles. Não vão a delegacia. Vão ao fórum, a polícia prende e a justiça solta. É enxugar gelo. E fazer policiais de idiotas essa justiça.

  2. Bruno Ag disse:

    Infelizmente esse é o exemplo de nossas leis.

  3. João Maria disse:

    Comentar o que? onde chegamos, uma pena esse Brasil.

Dilma Rousseff prefere Lula na cadeia na condição do semiaberto com tornozeleira eletrônica

Foto: (Stringer/AFP)

Dilma Rousseff quer manter Lula na cadeia. Em viagem a Madri, ela disse:

“Ele não pode sair com um controle eletrônico amarrado na perna. Ele quer sair como um inocente. Só se sai da prisão com a cabeça em pé, não se sai curvado.”

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ivan disse:

    Gostaria q ele saísse liso, opós devolver tudo q roubou…bem como, ter seus privilégios de ex-presidente cortados devido aos desvios!! Isso sim seria o justo!!!

  2. LAMPEJÃO disse:

    ESSE PT PENSA QUE TODO MUNDO É IDIOTA !!!!!!!

    • Humilde Iconoclasta disse:

      Todo mundo não, mas quem vota neles eles têm certeza que acreditam em tudo o que disserem.

  3. Fardo disse:

    Que o enredo t montado pelo PT desde a condenação do ex presidente deve ser mantido a qualquer preço, o mundo precisa acreditar em sua "inocência" POR MAIS QUE AS PROVAS EXISTENTES NOS PROCESSOS MOSTREM O OPOSTO.
    Assim é o PT, uma perigosa narrativa oposta a realidade

    • Loro disse:

      Só nesse país de banana mesmo, uma lei que liberta um criminoso quando esse cumpre 1/6 da pena, mais, obriga o MP de pedir a liberdade do mesmo. Mas como o bandido não aceita o benefício, poderia ao menos cessar os efeitos da prisão especial, e joga-lo pra papuda, onde realmente é o local adequado para esse CANALHA cumprir sua pena, como deveria.

Justiça concede progressão ao regime semiaberto ao goleiro Bruno

O Goleiro Bruno Foto: Uarlen Valerio / Agência O Globo

A Justiça de Minas Gerais concedeu, nesta quinta-feira, progressão ao regime semiaberto ao goleiro Bruno Fernandes. A decisão é do juiz Tarciso Moreira de Souza, da 1ª Vara Criminal e de Execuções Penais da comarca de Varginha. As informações são do portal G1.

Bruno foi preso em 2010, quando atuava pelo Flamengo, pela morte da modelo Eliza Samúdio. Três anos depois, o goleiro acabou condenado a 22 anos e três meses de prisão pelo crime.

Ao conceder o benefício ao goleiro, o magistrado levou em conta a exclusão de uma falta grave imputada a Bruno em fevereiro. Na ocasião, ele foi flagrado na companhia de mulheres e usando celular em horário no qual deveria estar exercendo trabalho externo.

No entendimento do juiz Tarciso de Souza, Bruno “”satisfaz as exigências subjetivas e objetivas para a concessão da progressão de regime para o semiaberto”. A decisão frisa ainda que o goleiro “já cumpriu o lapso temporal necessário da pena imposta no regime fechado”.

“A presunção é de que o reeducando já se encontra apto à reinserção à vida social, o que foi observado pelo atestado de conduta carcerária”, prossegue o texto.

Para formalizar a progressão de regime, porém, Bruno ainda precisará passar por uma audiência de instrução, que irá fixar condições para a soltura. Procurada pelo “G1”, a advogada Mariana Migliorini, que representa o goleiro, afirmou que só iria se manifestar quando o cliente estivesse “na rua”.

O Globo

 

Subprocuradora que indica Lula a semiaberto responde a processo e pediu em 2017 suspeição de Moro para julgar casos relacionados ao petista

Foto: José Cruz/Agência Brasil

Em parecer ao STJ, a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre afirmou que Lula já cumpriu tempo suficiente da pena para ir para o regime semiaberto. A progressão é permitida para quem cumprir um sexto da pena – no caso do ex-presidente, o prazo é setembro.

O parecer da subprocuradora foi dado na análise de embargos da defesa do ex-presidente apresentados contra a sentença da Quinta Turma. Segundo os advogados, houve omissão quanto ao cumprimento da pena e eventual progressão na decisão do STJ que reformou a decisão do TRF-4. A defesa afirma que, como Lula já está preso há mais de um ano, tem direito ao benefício.

Como mostrou O Antagonista em 2017, Áurea Pierre pediu ao STJ que fosse examinada a suspeição de Sergio Moro para julgar casos relacionados a Lula.

E mais:

Áurea Lustosa Pierre tem ainda suspeições contra ela. A subprocuradora é alvo de um processo disciplinar. Informações obtidas pelo site O Antagonista mostram que ela foi suspeita de engavetar mais de mil processos entre 2015 e 2016.

Em 19 de dezembro de 2016, corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela do Rego assinou uma portaria com a instauração de processo administrativo disciplinar.

Ele afirma que Áurea Lustosa “no exercício de suas atribuições perante o Superior Tribunal de Justiça, reiterada e continuadamente, deixou de promover o andamento, no prazo legal, de centenas de processos judiciais distribuídos a sua responsabilidade, mantendo-os paralisados por períodos superiores a 12 meses”.

Em janeiro de 2016, 773 processos judiciais estavam paralisados no gabinete da subprocuradora, sendo de 305 de réus presos. Dois meses depois, em março, foram identificados 1.476 procedimentos paralisados há mais de seis meses, sendo 937 há mais de um ano. Em abril do mesmo ano, foram identificados 1.650 procedimentos judiciais paralisados há mais de seis meses e 1.001 sem movimentação há mais de 12 meses.

Com base nesses dados, o corregedor Portela do Rego indicou a ocorrência de infração disciplinar.

O Antagonista e Gazeta do Povo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Tico de Adauto disse:

    Lula vai para o aberto. Tem como driblar o CPP não.

  2. waltonrlg disse:

    Na China, crime de corrupção dá pena de morte, com tiro na cabeça (e a família do morto ainda é obrigada a pagar o cartucho utilizado).
    No Brasil ocorre esta patifaria…

  3. Ex petista disse:

    É melhor soltar Fernandinho Beira-mar, ele é menos nocivo ao país !

  4. Raimundo disse:

    Judiciário aparelhado com essa ideologia do imbecil útil

  5. Ceará mundinho disse:

    Quero meu presidente livre! Te amamos presidente Lula!

    • Cidadão disse:

      kkkkkkk faz-me rir!

    • Ceará-Mundão disse:

      Já que vc é "inho", (como suas opiniões), ao menos ponha-se à altura do nome "Ceará" e deixe de escrever tanta m… Kkkkkkkkkk

  6. Vitor Silva disse:

    Pronto! Mais um linchamento.

  7. JOAO MARIA disse:

    UMA SUBPROCURADORA COM SUSPEIÇÃO, RESPONDENDO PROCESSO,SUSPEITA DE ENGAVETAR MAIS DE 1000 PROCESSOS . ISTO PODE ARNALDO???

    • Maria disse:

      Porque vcs têm tanto medo de um presidiário? Tem que ter uma explicação.kkkkkkkk

  8. Ceará-Mundão disse:

    Então, essa procurada é uma típica petista. Vejam como agem essa cambada. Petista é tudo semelhante. E sempre para o lado que não presta.

  9. Anti-Comunista disse:

    SE FOSSE NOS ESTADOS UNIDOS SERIA PRISÃO PERPÉTUA PRA LULA. NOS ESTADOS UNIDOS LULA SERIA PRESO CUMPRIRIA A PENA TODA.

  10. PT Falido disse:

    Tudo está contaminado pela praga petista! Que pena.

Ex-servidor público Guilherme Wanderley Lopes da Silva que tentou matar promotores de Justiça em Natal é condenado a 7,3 anos no semiaberto

O ex-servidor público Guilherme Wanderley Lopes da Silva, que tentou matar a tiros três promotores de Justiça do Rio Grande do Norte no dia 24 de março de 2017 dentro da sede do Ministério Público do Estado, em Natal, foi condenado no início da madrugada desta quarta-feira(12), a pena de  7 anos, três meses e quinze dias de prisão, no regime semiaberto, em júri popular, no Tribunal do Júri do Fórum Desembargador Miguel Seabra Fagundes, no bairro Lagoa Nova, na capital potiguar.

O júri popular iniciado na manhã dessa terça (11) foi presidido pelo juiz Geomar Brito Medeiros. Guilherme foi considerado culpado por três crimes de homicídio tentado, com o agravante de dissimulação. Isso significa que ele ocultou sua verdadeira intenção quando, portando um envelope, disse às secretárias do procurador-geral que precisava entrar na sala para entregar alguns documentos encaminhados por um procurador em caráter de urgência – o que levou as funcionárias a abrirem a porta.

O atentado

O crime foi registrado dentro da sede do próprio MP, no bairro Candelária, na Zona Sul de Natal. Na ocasião, Guilherme entrou na sala do então procurador geral de Justiça, Rinaldo Reis, jogou um envelope na sua mesa, sacou sua arma de fogo que estava escondida sob a roupa e disparou. Em decorrência, o então procurador adjunto de Justiça Jovino Pereira Sobrinho e o promotor Wendell Beetoven Ribeiro Agra foram baleados. Rinaldo também foi alvo de um disparo, mas Guilherme errou o tiro. Logo após, empreendeu fuga, e só se apresentou as autoridades policiais na manhã seguinte.

No Complexo Penal João Chaves, na Zona Norte, passou a aguardar o julgamento detido na Unidade Psiquiátrica de Custódia.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luan disse:

    Feliz demais com ah noticia tamos na rua wanderleyy fica na fe tmj ai parceiro veio uhuuuu…

  2. Ivan disse:

    Semiaberto???? Soh no país da impunidade mesmo!!

  3. Laura disse:

    Muitos vão olhar o caso por cima e apenas vê-lo como um criminoso, mas na verdade o homem enlouqueceu (entre outros) com tanta injustiça, corrupção, abuso, fraudes.. feitas por quem deveria praticar justiça. Criminosos são esses agora chamados de "vítimas" que são poderosos demais para que seus atos sejam julgados.

Foragido do semiaberto morre ao trocar tiros com a PM em Mossoró

O portal G1-RN destaca na tarde desta quarta-feira(19) que um detento foragido do regime semiaberto de Caicó, na região Seridó potiguar, morreu nesta manhã ao trocar tiros com policiais militares na cidade de Mossoró, no Oeste do estado. Segundo a Polícia Civil, Acleilson Melquíades de Oliveira, de 37 anos, é irmão de Aleilson Melquíades, que está preso e é um dos 19 denunciados por participação no assassinato do cabo da PM Ildônio José da Silva, crime ocorrido há pouco mais de um mês na cidade de Caraúbas, também na região Oeste. Entenda como o confronto ocorreu aqui

George Leal deve cumprir pena em regime fechado até a próxima semana

Por interino

Condenado a seis anos de reclusão em regime semiaberto, o empresário George Leal ainda terá que cumprir mais um pouco de sua pena em regime fechado. O  juiz de Execuções Penais, Henrique Baltazar explicou à Tribuna do Norte que até ontem não havia recebido a guia de execuções penais provisória.

Comoo fim do expediente e a chegada do feriadão da semana santa, o documento deve ser analisado apenas na próxima semana, por volta da quarta-feira.