A CPI da Pandemia pediu, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) negou que fosse realizada operação de busca e apreensão no Ministério da Saúde para obtenção de documentos relacionados ao contrato da Precisa Medicamentos com o laboratório indiano Bharat Biotech. O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, endossou a decisão da Corte.
“No que diz respeito ao Ministério da Saúde, não há como deferir a medida pleiteada. Não se desconhece o dever constitucional inerente a órgãos e entidades públicas de prestar informações de interesse, coletivo ou geral, por eles produzidas ou custodiadas, sob pena de responsabilidade”, afirmou Aras, no documento assinado no dia 2 de setembro ao qual a CNN teve acesso.
“Todavia, nos moldes em que [foi] pleiteada, não se trata de medida mais adequada a ser tomada com vistas à consecução dos documentos pleiteados pela CPI, devendo ser decretada em ultima ratio para alcance dos objetos da persecução penal, indícios de autoria e materialidade”, diz Aras, Ele diz ainda que há “alternativas menos onerosas podem ser previamente tomadas com vistas à obtenção das informações pleiteadas pela CPI e que também não foram apresentados indícios de destruição ou ocultamento que afaste a presunção de guarda da documentação dos órgãos públicos.”
Além disso, declara que “informações sensíveis e sigilosas, que não dizem respeito ao objeto da CPI, podem ser indevidamente capturadas, e prejudicar o interesse público da função exercida naquele ministério”.
Neste sentido, Aras se manifestou pelo “parcial deferimento do pedido, no sentido de deferir a busca e apreensão apenas na sede da empresa Precisa Medicamentos, nos termos requeridos pela peticonante, a excetuar a delimitação de apreensão de documentos referente a Bharat Biotech”.
No pedido elaborado pela CPI e obtido pela CNN, a Advocacia-Geral do Senado “requer a execução simultânea de busca a apreensão no Ministério da Saúde com o objetivo de:
coletar elementos de prova relacionados aos ilícitos apurados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, em especial documentos, informações e arquivos, físicos ou digitais, relacionados ao processo de aquisição do imunizante Covaxin e a requisições aprovadas pelo colegiado, mas não respondidas, ou respondidas de maneira incompleta;
apreender documentos, arquivos físicos ou digitais, smartphones, computadores, notebooks, discos rígidos, dispositivos de armazenamento de dados, mídias digitais (DVD, Blu-ray, CD-ROM e similares) e quaisquer outros objetos que, a juízo ponderado do executor da ordem, puderem ser utilizados na comprovação da materialidade e autoria delitivas
autorizar servidores do Senado Federal, designados pela Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito, a acompanhar a diligência e, sobretudo, a extrair dados, informações e documentos dos sistemas de informática do Ministério da Saúde”.
O então secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) durante as eleições de 2018, Giuseppe Dutra Janino, encaminhou à Polícia Federal no dia 7 de novembro de 2018 um pedido para a PF investigar uma invasão aos sistemas digitais da corte. (VÍDEO AQUI).
A carta foi elaborada a pedido da então presidente do TSE, Rosa Weber, a partir do recebimento de uma denúncia feita por um hacker ao portal de notícias “Techmundo”. Weber pediu que a Secretaria de Tecnologia analisasse o caso.
No documento, o secretário de tecnologia avalia ser necessário a abertura de uma investigação pela Polícia Federal uma vez que “existe a possibilidade de manipulação de arquivos de configuração que alimentam o software da urna”.
Veja abaixo os detalhes do documento:
– Trata-se de informar acerca do recebimento de denúncia de acesso indevido de dados relativos aos sistemas eleitorais e ao projeto do hardware da UE2018. tal denúncia foi encaminhada por e-mail a assessoria de comunicação deste tribunal, a qual solicitou esclarecimentos sobre o teor do e-mail encaminhado pelo sr. Felipe Payão, identificado como repórter do portal “Techmundo”.
– Tal conteúdo evidencia o acesso indevido dos seguintes dados: 1) Código-fonte completo do Gedai UE possivelmente da versão usada nas eleições 2018, porém sem assinaturas da cerimônia de lacração; 2) chaves e credenciais de acesso a servidores usadas pelo Gedai UE; 3) senhas para oficialização dos sistemas, candidaturas e horário eleitoral utilizadas para eleição suplementar 2018 de Aperibé/RJ; 4) manual técnico da impressora de votos desenvolvidas pelo FIT; 5) manual do QR Code do boletim de urna.
– Não há evidência de acesso indevido do código fonte do software da urna – Uenux, embora exista evidência de acesso indevido de código comum entre o Gedai-UE e o Unenux.
– Com relação ao material acessado indevidamente, o impacto é o seguinte:
1) o manual do QR-Code já é de domínio público e encontra-se publicado na Internet;
2) o manual da impressora de votos não possui informação sensível uma vez que trata-se da documentação de um protótipo que nunca entrou em operação – o seu caráter sigiloso se deve a uma relação contratual entre o FIT e a Quattro Eletronica;
3) as senhas de oficialização permitem, a alteração de dados de partidos e candidatos “até mesmo a sua exclusão” no contexto de um processo eleitoral. Ou seja, no caso concreto afeta apenas a eleição suplementar 2018 de Aperibé/RJ;
4) as credenciais de acesso aos servidores usados pelo Gedai UE podem permitir que alguém dentro na intranet da Justiça Eleitoral consiga copiar os dados de eleitores e candidatos que alimentam as urnas n, mas sem a capacidade de adulterá-los;
5) as chaves usadas pelo Gedai ainda requerem uma análise de risco mais detalhada isso porque parte das chaves são geradas no momento da lacração e os acesos indevido diz respeito ao material presente no ambiente de desenvolvimento, ou seja, o software lacrado usa chaves diferentes na hipótese de serem as mesmas existe a possibilidade de manipulação de arquivos de configuração que alimentam o software da urna;
6) o código fonte do Gedai acompanhado de seus binários compilados permite a importação de dados oficiais das eleições e carregamento de urnas com esses dados contudo o software de urna utilizado não tem as assinaturas oficiais da lacração que fica evidenciado pelo LED de segurança da urna e pelos procedimentos de verificação de hash e assinatura; também não seria possível a geração de um boletim de urna válido para a totalização a partir disso;
7) diante desse cenário solicita-se a abertura de inquérito policial junto a Polícia Federal para apuração dos fatos;
8) Outras providencias já estão em andamento nessa STI para sanar as fragilidades que resultaram nesse acesso indevido assim como tornar os sistemas expostos ainda mais seguros;
9) Finalmente, alerta-se sobre a necessidade de tramitação urgente desse processo.
A própria nota enviada pelo secretário de tecnologia ressalta que, apesar do risco de ter havido material acessado indevidamente, tal ato seria incapaz de alterar o resultado das eleições de 2018.
Tentativa de invasões de sistemas todo dia tem, do individual, bancário, pentágono, até o governo dos EUA, e o procedimento é igual. Manda-se a polícia apurar, e foi feito daí foi constatado que nenhuma teve êxito, aliás poucas tem. Portanto está perfeito o sistema de segurança do TSE
E agora josé, a urna foi ou não invadida, agora temos um documento que afirma que a urna foi adulterada, precisa dizer mais alguma coisa, se precisar eu desenho pra vcs intenderem
Uma denúncia que foi pedido investigação como deve ser feito em qualquer denúncia. Como o presidente deveria ter feito acionando a PF quando recebeu a denúncia das mutretas no MS. Só demonstra que a ministra weber fez o que é recomendado a todo servidor ao tomar conhecimento de alguma denúncia
de irregularidade. E pelo que se leu, não sofreu nenhuma manipulação que possa mudar o rumo das coisas e mostra mais uma balela do cagão:o sistema pode ser investigado sim e se houver alguma manipulação vai ser detectado. Ser sujeito a ataques, todo e qualquer sistema é. O da NASA, dos bancos,o que não quer dizer que vc deva guardar o dinheiro embaixo do colchão, viu bichos de chifres.
Vc é como o cara que te levam para ver a esposa saindo do motel com o urso e se recusa a acreditar no chifre.
O MINTOmaníaco das rachadinhas eh cheio dessas incoerências mesmo, mas a boiada não quer saber da realidade e sim ficarem entorpecidos com migalhas de sabedoria do presidente inepto… Isso tudo pro lulaladrao não voltar, afinal, já temos um governo cheio de corruptos, pq deixar lulaladrao voltar né?! Eu ainda acredito numa terceira via, pq ter q escolher entre lulaladrao e o MINTOmaníaco das rachadinhas ninguém merece…
A sua alienação aos fatos são comida para os imbécis que acredita na moral de um grupo de possoas em uma sala fechada. Parabéns a vc que acredita em tudo o que os super ministros senhores da verdade e correção do STF falam. kkkkkk
Por que o cagão não apresentou as provas de fraudes que ele anunciou que faria. Até “pai de santo” ele citou, mas provas que é boa nada. Então não tenho como duvidar de um sistema usado a décadas, inclusive com o cagão e suas diarreias sendo eleitos por esse sistema.
O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) disse, nessa quinta-feira (22) que enviou um pedido à CGU (Controladoria Geral da União) para investigar o oferecimento da vacina CoronaVac pelo Instituto Butantan.
“Chegou a documentação pra nós que empresa que fabrica a CoronaVac , a matriz que fornece o IFA, lá na China, oferecendo para nós agora essa vacina a US$ 5. […] O [ministro da Saúde, Marcelo] Queiroga conversou comigo encaminhamos esse oferecimento de vacina para a CGU (Controladoria Geral da União). Ontem encaminhamos ao Ministério da Justiça e hoje encaminharemos ao Tribunal de Contas pra que seja investigado o porquê da metade do preço agora, o que aconteceu com Butantan”.
De acordo com o presidente, o Instituto Butantan também foi oficiado para explicar porque a matriz está oferecendo a vacina a US$ 5 enquanto o Butantan revende a US$ 10.
“Pode ser que não haja nada de errado nisso tudo, mas o Butantan nunca nos apresentou as planilhas de preço e o custo final de cada vacina”, declarou. “Então temos agora sim uma questão pra ser investigada. Pode não ser nada? Pode. Mas pelo que tudo indica no momento, é o algo assustador o que vem acontecendo lá no no Butantan”.
“Eu acredito que em poucos dias a CGU, a Justiça e o TCU possam nos dar a resposta sobre esse contrato. Obviamente, que interessa pra nós, ao continuar usando a corovac no Brasil, comprar diretamente da China por metade do preço, do que pagar o dobro no Butantan. Deixo bem claro, não tô acusando de corrupção, de desvio, de nada, apenas uma documentação aqui que nos traz aqui uma enorme preocupação do que aconteceu”, disse.
RESPOSTA DO BUTANTAN
Em nota, o Instituto disse que o valor ofertado pelas vacinas “inclui todas as despesas ordinárias diretas e indiretas, incluindo o preço pago à SinoVac, os custos de importação (taxa de administração, frete, seguro do produto, tributos e impostos), os custos de produção (envase, recravação, rotulagem e embalagem), custos dos testes de qualidade, administrativos e regulatórios, armazenagem e transporte”.
Leia a íntegra:
“*NOTA SOBRE DECLARAÇÃO DO BOLSONARO*
É de conhecimento do Butantan que no início do mês de julho o consórcio COVAX Facility ofertou vacinas ao Ministério da Saúde. A quantidade, de apenas 500 mil doses, faz parte de um lote de 20 milhões de vacinas, a preço de custo, destinado a mais de 100 países em altíssima vulnerabilidade.
A negociação entre o Butantan e o Ministério da Saúde passou por todas as etapas legais, incluindo a apresentação da planilha de custos da vacina para as equipes técnicas do Governo Federal, em reunião no mês de outubro de 2020. O valor final das vacinas ofertadas pelo Butantan inclui todas as despesas ordinárias diretas e indiretas, incluindo o preço pago à SinoVac, os custos de importação (taxa de administração, frete, seguro do produto, tributos e impostos), os custos de produção (envase, recravação, rotulagem e embalagem), custos dos testes de qualidade, administrativos e regulatórios, armazenagem e transporte. O Butantan, portanto, se responsabiliza por todas as etapas que se referem à vacina, e entrega o produto pronto no armazém do Ministério da Saúde.
O Instituto Butantan mantém vários canais abertos com a sociedade civil, órgãos públicos e de controle, respondendo a todos os questionamentos desde o início do processo, com o intuito de colaborar com o aumento da transparência tão necessária neste momento do país.”
Agora? Que demora? Recebeu denúncia de pedido de 1 dolar, e não encaminhou, contrato da Covaxin, assinado e recurso empenhado antes de qualquer sombra de autorização da Anvisa td em tempo recorde e por fim, compra de Coronavac com imtermediador que não era o Butantan. Depois do rei ter ficado nú, a conversinha é essa. CEY!SERTU!
E as provas do tse? nada? Era só blefe ou curtindo as alucinações e devaneios? Fizer um exame de sanidade mental junto com pixuleco e seus codinomes, será diagnosticado um grau elevadíssimo de transtorno mental. Não consigo ver quem é menos vagabundos e ladrões.
KKKK. E a culpa de comprar com sobrepreço no governo é de quem? De quem compra CLARO! Para fazer qualquer compra ou contratação pública, o gestor tem que saber a média de preços praticados no mercado ora! Mais uma cortina de fumaça desse governo inepto cheio de CORRUPTOS do MINTO das rachadinhas…
Homem deixa de ser ridículo e vai ver o que tua esposa está fazendo, se é que vc tem uma, tu deve estar brocha e só se preocupa com política barata, escrevendo besteira, isso é muito feio para um homem, que danado quer saber das tuas opiniões idiotas e fora de contexto, o povo quer o melhor para o país, ninguém aguentava mais tanto roubo e miséria, e a volta daquele lixo é um sonho inatingível.
O ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello afirmou à PGR (Procuradoria-Geral da República) que recebeu um pedido do presidente Jair Bolsonaro para apurar possíveis irregularidades nas negociações para compra da vacina Covaxin e que nada foi encontrado.
Segundo Pazuello, a solicitação foi feita em 22 de março, dois dias depois de o deputado federal Luís Miranda (DEM-DF) levar ao chefe do Executivo as denúncias sobre o contrato para aquisição do imunizante indiano.
A manifestação foi protocolada no âmbito da notícia-crime em que três senadores pedem que seja instaurado um inquérito para investigar Bolsonaro por prevaricação devido às suspeitas relativas à Covaxin.
O ex-ministro disse à Procuradoria que, após receber a ordem do presidente, incumbiu o então número 2 da pasta, Élcio Franco, para investigar o caso e que nada de errado foi identificado.
“Após a devida conferência, foi verificado que não existiam irregularidades contratuais, conforme já previamente manifestado, inclusive, pela Consultoria Jurídica da Pasta da Saúde”.
Na petição, Pazuello exime Bolsonaro de responsabilidade e afirma que a PGR deveria investigar senadores por abuso de autoridade por atribuírem culpa a integrantes do governo antes de as investigações serem concluídas.
“Por diversas razões não há que se cogitar minimamente qualquer ocorrência de crime ou ato de improbidade, considerando que houve a escorreita e tempestiva adoção de providências, seja por parte do presidente da República seja por parte deste subscritor”, diz, antes de assinar a peça como secretário de Estudos Estratégicos da Secretaria Especial de Assuntos Estratégicos da Presidência da República, cargo que ocupa atualmente.
Veículo de críticas severas à realização da Copa América no Brasil em plena pandemia, a Globo fez várias tentativas de transmitir o torneio de seleções, que começa no próximo domingo (13). Antes de participar da concorrência pelos direitos de exibição, perdida para o SBT, a emissora enviou seus principais executivos ao Paraguai e chegou a pedir perdão à Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol).
O perdão (ou “waiver”, no linguajar técnico, literalmente renúncia em inglês) era necessário porque a Globo está sendo processada pela Conmebol, por ter rescindido o contrato que lhe dava direito de transmitir a Copa Libertadores da América até a edição de 2022. Sem ele, a Globo não pode disputar direitos de exibição de competições da Conmebol.
Jorge Nóbrega, presidente executivo da Globo; Paulo Marinho, neto de Roberto Marinho (1904-2003) diretor dos canais Globo; e Pedro Garcia, diretor de aquisição de direitos, foram pessoalmente a Luque, na região metropolitana de Assunção, sede da Conmebol, para tentar convencer a entidade a desistir do processo pelo rompimento do contrato da Libertadores.
A viagem foi em outubro do ano passado, pouco mais de dois meses após o conflito por causa da Libertadores. Nóbrega, principal executivo da Globo, não costuma participar de negociações por direitos de futebol. Ele foi recebido pelo presidente da Conmebol, Alejandro Domínguez.
A Globo diz que o encontro “teve caráter estritamente institucional” (leia nota abaixo), mas o Notícias da TV apurou que houve, sim, tentativas de negociações. Além do pedido de perdão, os executivos da Globo propuseram comprar a Copa América e adquirir antecipadamente os direitos da Libertadores de 2023 a 2025, que só serão licitados no ano que vem –até 2022, o principal campeonato sul-americano pertence ao SBT.
A proposta pela Copa América, que até então ocorreria na Colômbia e na Argentina, era por 100% dos direitos, para todas as mídias (TVs aberta e fechada, streaming, internet e rádio).
No início deste ano, Jorge Nóbrega voltou a entrar em contato com a cúpula da Conmebol, dessa vez à distância, e novamente sem sucesso. Apesar de a confederação ter negado o perdão e mantido a ação judicial pela Libertadores, a emissora participou da concorrência pela Copa América. O SBT, mesmo tendo oferecido condições semelhantes às da Globo, levou a melhor.
A Globo rescindiu o contrato que lhe dava exclusividade sobre a Libertadores em agosto do ano passado. Alegou que a crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus e a alta do dólar inviabilizaram os compromissos assumidos, de US$ 60 milhões por ano (R$ 301,8 milhões). A Conmebol não aceitou reduzir o preço e acionou a Globo em uma câmara de arbitragem na Suíça. Pede pelo menos US$ 120 milhões (R$ 603,6 milhões) de indenização.
A visita dos executivos da Globo à Conmebol em plena pandemia e o pedido de perdão evidenciam que a emissora se arrependeu de ter rescindido o contrato. Não só porque a organização repassou os direitos da Libertadores para o SBT, mas também porque a emissora pode estar vislumbrando uma derrota na Justiça internacional. E porque ficou sem a Copa América, o que poderá lhe custar algumas derrotas no Ibope nas próximas semanas.
Globo hipócrita?
A Globo, institucionalmente, nunca se posicionou a favor ou contra a Copa América ou de qualquer outro campeonato de futebol durante a pandemia, mas tem aberto seus microfones para críticas. Em nota ao Notícias da TV, declarou:
Não é verdade que a Globo se opõe à realização da Copa América ou de qualquer outra competição esportiva. Nosso posicionamento sempre foi o de priorizar a saúde e a segurança das nossas equipes e dos atletas, respeitando as orientações e protocolos das entidades de saúde e dos organizadores.
Seus jornalistas, no entanto, têm sido contundentes contra a Copa América, principalmente depois que foi anunciada a sua realização no Brasil, na semana passada, após desistência da Argentina (a Colômbia já tinha sido descartada pela Conmebol, por causa de violentos protestos que vêm ocorrendo no país).
No SporTV, o narrador Luis Roberto detonou a confirmação da competição no Brasil. “Isso é uma vergonha. Essa Copa América já não deveria ser realizada. A pandemia interrompeu várias competições mundo afora. Neste momento, é só mais um torneio caça-níquel”, protestou.
O comentarista Walter Casagrande, por sua vez, escreveu no portal esportivo do grupo que será uma “Copa América macabra, com jogos da morte”.
Nos bastidores da concorrência e no Palácio do Planalto, as críticas dos jornalistas da Globo estão sendo vistas como uma tentativa de politizar a Copa América por interesses comerciais. De fato, o posicionamento crítico da Globo, mesmo que não institucionalizado, tem prejudicado as negociações do SBT. Até agora, a rede de Silvio Santos só vendeu três das seis cotas de patrocínio.
Houve quem acusou Casagrande, Luis Roberto e Galvão Bueno de hipocrisia, mas é fato que eles também criticaram a realização de campeonatos transmitidos pela Globo. No Bem, Amigos da última segunda (7), Galvão se defendeu:
Quando o futebol brasileiro voltou no ano passado, eu fui contra. Quando voltou a Copa do Brasil no ano passado, produto nosso, eu fui contra. Por que então eu iria transmitir o jogo na sexta-feira? Fiz e fiz com uma felicidade de fazer um jogo do Brasil, mas também disse e disse na transmissão que, por mim, não estaria fazendo hoje, estaria fazendo mais à frente. Me lembro de ter dito aqui [no Bem, Amigos] que o problema era você trazer essas quase mil pessoas pra ficarem circulando. A Conmebol deu um passo pra trás e permitiu que aqueles que quiserem ficar em casa, vir [para o Brasil] e jogar, podem. A Argentina já se resolveu que vai fazer isso. E quero dizer outra coisa: se tiver Copa América, eu vou torcer muito pra que dê tudo certo. Todo mundo aqui tem a cabeça do bem. Vou torcer pra que tudo funcione.
Globo nega negociações
Em nota, a Globo negou que a viagem de seus executivos à sede da Conmebol tenha tido interesses comerciais:
“A única viagem a Luque no ano passado teve um caráter estritamente institucional, de reforçar a parceria entre a Globo e a Conmebol, independente da questão momentânea da rescisão da Libertadores por conta dos impactos da pandemia. Não houve formalização de ‘pedido de perdão’, não se falou sobre valores nem sobre direitos de transmissão. Toda a negociação da Copa América sempre foi feita através da representante dos direitos para o Brasil.”
“Infelizmente não fechamos acordo, porém, mesmo sem os direitos da Copa América, mandaríamos equipes de reportagem para a Argentina e para a Colômbia para acompanhar a seleção brasileira. E teremos cobertura também aqui no Brasil.”
Vamos aos fatos: A Globo pediu ” Waiver ” ou renuncia à Conmebol, pelo fato de estar sendo processada pela rescisão dos direitos de transmissão da Libertadores. Esse fato impede a Globo de participar de concorrência de competições promovidas pela Conmebol, não apenas mas também a Copa America. As tratativas ocorreram em Outubro do ano, quando a competição estava marcada para ocorrer na Colômbia e na Argentina e nem se cogitava a hipótese da realização no Brasil. Em Maio em função dos protestos que ocorriam na Colômbia, a Conmebol decidiu que a Copa América seria toda na Argentina, que não aceitou. A Conmebol passou então a oferecer a outros países e ninguém quis, só o Brasil que não tem problemas com pandemia. Não vejo problema algum do fato dos Diretores na emissora terem tentado negociar o fim de um processo que além de impedir a transmitição dos jogos da Conmebol pode resultar em uma multa de US$120 milhoes. Eles são pagos para defender os interesses da empresa, e nem a emissora se posicionar contra a realização do evento no Brasil em plena pandemia.
O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, exonerou o secretário de serviços integrados de saúde da Corte, o médico Marco Polo Dias Freitas. Fux disse à CNN que foi alvo de críticas por uma decisão que não autorizou e sobre a qual não foi informado. “É muito ruim isso”, disse Fux.
A informação da demissão foi revelada pelo jornal O Globo e confirmada pela CNN. O STF pediu, em ofício enviado à Fundação Oswaldo Cruz, que 7 mil doses de vacinas contra a Covid-19 fossem reservadas para ministros e servidores da Corte, segundo reportagem do jornal O Estado de S.Paulo.
A Fiocruz negou o pedido e alegou que não possui autonomia “nem para dedicar parte da produção” para a imunização de seus próprios servidores.Também informou que a produção de vacinas será integralmente destinada ao Ministério da Saúde.
Dias depois do ofício enviado pelo STF à Fiocruz, Fux defendeu o pedido, em entrevista à TV Justiça, “para o Judiciário não parar”. O presidente da Corte disse que é preciso haver uma preocupação para que as instituições fundamentais do Estado — Executivo, Legislativo e Judiciário — não parem em meio à pandemia do novo coronavírus.
“Nós, por exemplo, fizemos um pedido de toda forma delicada, ética, um pedido, dentro das possibilidades, quando todas as prioridades forem cumpridas, de que também os tribunais superiores — que precisam trabalhar em prol da Covid — tenham meios para trabalhar. E para isso precisa vacinar. Não adianta vacinar os ministros e não vacinar os servidores. A difusão da doença seria exatamente a mesma”, disse.
Questionado sobre o fato de ter defendido o pedido de reserva das vacinas, Fux disse à CNN que não sabia do ofício e que não queria prioridade. Ele reforçou que o documento foi enviado sem o seu conhecimento e que Freitas telefonou para a Fiocruz em nome do STF.
De acordo com o jornal O Estado de S.Paulo, a Secretaria de Serviços Integrados de Saúde — comandada por Freitas — ficaria responsável pela realização da campanha de vacinação e um servidor da secretaria retiraria as vacinas nas dependências da Fiocruz, caso o pedido fosse aceito.
A portaria com a exoneração do secretário foi assinada ontem pelo presidente do STF e a demissão de Freitas passa a valer a partir desta segunda-feira (28). Freitas é formado em Medicina pela Universidade Federal de Minas Gerais, tem especialização em Geriatria, mestrado em Clínica Médica, doutorado em Ciências da Saúde e pós-graduado em Saúde Baseada em Evidências. Médico clínico do STF desde setembro de 2009, assumiu a secretaria de saúde da Corte em agosto de 2014.
A reportagem procurou a assessoria do STF para manifestações do diretor-geral da Corte, Edmundo Veras dos Santos Filho, que assina o documento, e do secretário de saúde exonerado, mas ainda não obteve retorno.
Polícia investiga morte de advogado que entrou com pedido de investigação sobre Sergio Moro por causa dos vazamentos da Lava Jato. Um dos suspeitos envolvidos no tiroteio ocorrido na tarde desta quinta-feira, 11 de junho, em uma loja de conveniência de um posto de combustíveis de Curitiba, foi preso na madrugada desta sexta-feira, 12 de junho. De acordo com a Polícia Civil, ele foi preso em casa, em São José dos Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. O crime aconteceu em um posto na Rua Brigadeiro Franco, no Centro de Curitiba.
Conforme o apurado até o momento, segundo o delegado da Divisão de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) Thiago Nóbrega, as imagens e documentos encontrados no local indicam que o crime foi um acerto de contas. De acordo com o delegado, as vítimas foram o advogado Igor Martinho Kalluf, de 40 anos, e Henrique Mendes Neto, de 38 anos.
Talvez uma tentativa de desqualificar o ex-Juiz, que seria um fortíssimo candidato em qualquer pleito eleitoral. Uma coisa é certa : milicianos são capazes de tudo.
Mera referência pra deixar o assassinado importante.
O diretor do departamento de Inteligência da Polícia Federal Claudio Ferreira Gomes prestou depoimento na PF na investigação que analisa denúncias feitas pelo ex-ministro Sérgio Moro, e afirmou que Bolsonaro nunca solicitou detalhes sobre inquéritos diretamente.
“Nunca houve qualquer pedido de relatório de inteligência relacionado a investigações policiais em curso por parte do Presidente da República”, afirmou Gomes.
O delegado também falou sobre a produção de relátorios de inteligência para a Abin (Agência Brasileira de Inteligência) e ressaltou que desconhece qualquer problema de produtividade destes relátorios. Afirma ainda que os números mostram que a produção atual é, inclusive, superior a anos anteriores.
Além dele, Carlos Henrique Oliveira de Sousa, diretor executivo da Polícia Federal e ex-superintendente da Polícia Federal no Rio de Janeiro, também prestou depoimento nesta terça-feira (19) em que afirmou que foi procurado por Alexandre Ramagem, diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência), antes deste ser escolhido como diretor-geral da PF, em que fez um convite para que Oliveira fosse diretor executivo da corporação.
Nesta quarta (19), a Polícia Federal vai interrogar outros dois delegados da corporação: Cairo Costa Duarte, superintendente da PF em MG, e o delegado Rodrigo Morais, que investigou o atentado sofrido por Bolsonaro durante a campanha presidencial.
O Mito tem que mudar os diretores e superintendentes para que investigadores investiguem as investigações até descobrirem que a culpa é de Lula e do PT. Tá ok?
Ele n é imbecil ao ponto de solicitar formalmente relatórios a PF. Ele queria informações de boca, isto é, na informalidade p n deixar rastros.
ENTENDERAM !!????
A Polícia Federal chegou a pedir a prisão de Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha , na operação de hoje que investiga os negócios do filho de Lula com a Oi, mas o Ministério Público Federal foi contra.
“A autoridade policial representa pela decretação de medidas cautelares de busca e apreensão nos endereços de diversos investigados, pessoas físicas e jurídicas, bem como a decretação da prisão temporária de Fábio Luis Lula da Silva, Kalil Bittar e Jonas Leite Suassuna Filho (sócios do Grupo Econômico Gamecorp/Gol). (…) Não obstante de fato recaiam fundadas suspeitas da prática de crimes graves pelos investigados, o Ministério Público Federal entende que a decretação de suas prisões temporárias, no presente momento, não é necessária para as investigações”, escreveram os procuradores.
Além de ter a prisão solicitada pela PF na investigação sobre propina da JBS para o MDB, Dilma Rousseff teve um pedido de busca e apreensão contra ela na Operação Appius, informa Fabio Leite na Crusoé.
A operação apura se Cesar Asfor Rocha, o presidente do STJ, recebeu propina para paralisar a Operação Castelo de Areia, em 2010.
O MPF, porém, se manifestou contra o pedido da PF por achar ainda frágeis os indícios contra a petista, e a 6ª Vara Criminal de São Paulo negou o pleito.
A defesa de Lula pediu liberdade diretamente a Gilmar Mendes.
O pedido foi feito dentro do mesmo habeas corpus que questiona a imparcialidade de Sérgio Moro e que teve o julgamento suspenso em junho por um pedido de vista do ministro na Segunda Turma.
Na nova petição, a defesa questiona a transferência de Lula para o presídio de Tremembé, pela ausência de uma sala de Estado Maior onde possa ficar preso, por ser ex-presidente.
“Tais decisões implicam em elevar sobremaneira o constrangimento ilegal imposto ao Paciente, tal como discutido nestes autos. Afinal, se o Paciente foi encarcerado (em inconstitucional execução provisória da pena) com base em decisão proferida em processo injusto, instruído e julgado por juiz suspeito, sua transferência neste momento — na pendência do julgamento deste habeas corpus — para um estabelecimento penitenciário comum é manifestamente descabida e ilegal”, diz o pedido.
Esse corrupto, deve ter recebido uma enquadrada. A famosa chave de rodas.
Como é? Vai ajudar ou não vai??
Vc tem rabo preso.
Levou com certeza, tá muito mudado o ministro.
SERIA BOM QUE ESSES QUE JULGAM OS OUTROS COM TANTA SEVERIDADE, OLHASSEM MAIS PRA SI E ENXERGASSEM O QUANTO SÃO HIPÓCRITAS E TÃO MERECEDORAS DE CASTIGO QUANTO QUALQUER UM. JÁ DISSE JESUS: "QUEM NÃO TIVER PECADO QUE ATIRE A PRIMEIRA PEDRA."
Eita como vai ser bonito de vê, um bandido ajudando ao outro. E o restante da quadrilha toda em pavorosa, no aguardo vê se Gilmar/ tofolli cumprem o acordado.
Se a turma dos Sem-vergonhas Traidores Fanfarrões não liberarem o paciente, ele terá um presidio no qual o trabalho pode reduzir a sua pena!
Bom trabalho Lulinha!
Em parecer ao STJ, a subprocuradora Áurea Lustosa Pierre afirmou que Lula já cumpriu tempo suficiente da pena para ir para o regime semiaberto. A progressão é permitida para quem cumprir um sexto da pena – no caso do ex-presidente, o prazo é setembro.
O parecer da subprocuradora foi dado na análise de embargos da defesa do ex-presidente apresentados contra a sentença da Quinta Turma. Segundo os advogados, houve omissão quanto ao cumprimento da pena e eventual progressão na decisão do STJ que reformou a decisão do TRF-4. A defesa afirma que, como Lula já está preso há mais de um ano, tem direito ao benefício.
Como mostrouO Antagonista em 2017, Áurea Pierre pediu ao STJ que fosse examinada a suspeição de Sergio Moro para julgar casos relacionados a Lula.
E mais:
Áurea Lustosa Pierre tem ainda suspeições contra ela. A subprocuradora é alvo de um processo disciplinar. Informações obtidas pelo site O Antagonista mostram que ela foi suspeita de engavetar mais de mil processos entre 2015 e 2016.
Em 19 de dezembro de 2016, corregedor nacional do Ministério Público, Cláudio Portela do Rego assinou uma portaria com a instauração de processo administrativo disciplinar.
Ele afirma que Áurea Lustosa “no exercício de suas atribuições perante o Superior Tribunal de Justiça, reiterada e continuadamente, deixou de promover o andamento, no prazo legal, de centenas de processos judiciais distribuídos a sua responsabilidade, mantendo-os paralisados por períodos superiores a 12 meses”.
Em janeiro de 2016, 773 processos judiciais estavam paralisados no gabinete da subprocuradora, sendo de 305 de réus presos. Dois meses depois, em março, foram identificados 1.476 procedimentos paralisados há mais de seis meses, sendo 937 há mais de um ano. Em abril do mesmo ano, foram identificados 1.650 procedimentos judiciais paralisados há mais de seis meses e 1.001 sem movimentação há mais de 12 meses.
Com base nesses dados, o corregedor Portela do Rego indicou a ocorrência de infração disciplinar.
Na China, crime de corrupção dá pena de morte, com tiro na cabeça (e a família do morto ainda é obrigada a pagar o cartucho utilizado).
No Brasil ocorre esta patifaria…
Foto: Divulgação/Ministério da Saúde
Esses palhaços da CPI estão avacalhando o Brasil. Eta país onde o crime compensa. Um vagabundo feito renan Calheiros ditando regras é brincadeira.