Após intervenção do Banco Central (BC), o dólar fechou hoje (18) com alta de 2%, cotado a R$ 3,5972 na venda. A moeda norte-americana havia aberto em baixa o pregão desta segunda-feira, um dia após a Câmara dos Deputados votar a favor da admissibilidade do processo de impeachment contra a presidenta Dilma Rousseff. A questão já está em análise no Senado.
Às 9h10, a cotação do dólar era R$ 3,513. No entanto, após o BC realizar um leilão de swap cambial reverso, que equivale à compra de dólar no mercado futuro, houve uma inversão de tendência e a moeda passou a ser cotada em R$ 3,598, valorizando de 2,1% ante sexta-feira (15).
O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa), fechou com queda 0,63%, aos 52.894 pontos. O volume negociado alcançou R$ 11,4 bilhões, com fechamento de 995,8 mil negócios.
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (18) ser “estarrecedor” o fato de o vice-presidente Michel Temer ter, segundo ela, conspirado “abertamente” contra seu governo. Um dia depois de a Câmara dos Deputados ter aprovado a abertura do impeachment, a presidenta disse que não vai se abater com a decisão, que vai continuar enfrentando o processo e que esse não é o começo do fim. “Nós estamos no início da luta.”
Segundo Dilma, não se pode chamar de impeachment a “tentativa de eleição indireta” liderada por seus opositores. Em entrevista a jornalistas no Palácio do Planalto, a presidenta disse que “nenhum governo será legítimo” se não chegar ao poder por meio do voto secreto e direto das urnas.
“Acredito que é importante reconhecer que é extremamente inusitado e estranho, mas sobretudo é estarrecedor que um vice-presidente em exercício de seu mandato conspire contra a presidente abertamente. Em nenhuma democracia do mundo uma pessoa que fizesse isso seria respeitada. A sociedade não gosta de traidores. Porque cada um de nós sabe a injustiça e a dor que se sente quando se vê a traição no ato”, disse, referindo-se a Temer.
Durante a entrevista, Dilma anunciou que ministro da Aviação Civil, Mauro Lopes (PMDB), que deixou o cargo para reassumir o mandato na Câmara e votou pelo impeachment, não faz maos parte de seu governo.
A presidenta lembrou do período em que foi torturada pela ditadura militar, e disse que o processo de impeachment será repercutido internacionalmente como “abuso do poder e descompromisso com as instituições”.
“Acredito que é muito ruim para o Brasil. E que o mundo veja que a nossa jovem democracia enfrenta um processo com essa baixa qualidade, principalmente na formação de culpa da presidenta da República”, disse.
Sobre a continuidade do processo, Dilma disse que não vai se abater nem se deixar paralisar e que vai lutar até o fim. A presidenta voltou a comparar o processo contra ela a um golpe de Estado e disse que lutará “com convicção” contra seus opositores, assim como quando enfrentou a ditadura.
“Tenho ânimo, força e coragem suficiente para enfrentar, apesar que com um sentimento de muita tristeza, essa injustiça. Comecei lutando em uma época que era muito difícil lutar, época que te torturava fisicamente e que tirava a vida de companheiros. Agora eu vivo na democracia. De certa forma, estou tendo meus sonhos torturados, os meus direitos. Não vão matar em mim a esperança, porque sei que a democracia é sempre o lado certo da história.”
Tenho muito respeito pelo blog e pelo programa meio dia cidade, mas vocês não vão comentar o voto contra corrupção dado pela deputada federal que deu como exemplo o seu marido, prefeito de Monte Carlos?
A presidente Dilma era presidente do Conselho de Administração da Petrobrás quando ocorreu a negociata da Refinaria de Pasadena, elegeu-se com dinheiro ilícito do Petrolão, praticou crimes contra o Orçamento Público também visando a reeleição e conspirou para obstruir a ação da Justiça, nomeando Lula ministro para dar-lhe foro privilegiado e tirá-lo das mãos do rigoroso juiz Moro. Isso tudo, para ater-se apenas ao que já foi comprovado. Como dizer que ela é uma pessoa íntegra e honrada?
De cada dez empresas que são abertas no Rio Grande do Norte, ao menos três delas encerram as atividades antes de completar dois anos, segundo último levantamento feito pelo Sebrae sobre a sobrevivência das empresas no Brasil. Isso acontece, na maioria das vezes, porque o empreendedor acaba cometendo erros que poderiam ser evitados. É importante saber o que não deve ser feito quando se coloca em prática o sonho de ser o próprio patrão ao abrir um negócio.
Um dos erros mais comuns é misturar despesas pessoais com as da empresa. Essa situação causa desequilíbrio nas finanças da empresa e distorce os indicadores financeiros. Assim, torna-se difícil saber quão rentável o negócio está sendo e pode ocorrer o tão indesejável endividamento.
“Ao misturar, o empreendedor fica sem controle da real situação financeira da empresa e pode levar à retirada de valores superiores ao que a empresa suporta. Isso pode levar ao fechamento do negócio”, alerta a gerente da Unidade de Orientação Empresarial do Sebrae no Rio Grande do Norte, Gilvanise Borba Maia. Segundo ela, o correto é separar as contas e ter controle de todas as despesas e receitas do negócio para identificar se há lucro.
Outra falha é não fazer a análise de viabilidade do negócio. É necessário fazer uma avaliação do dinheiro usado para começar a empresa e para tocá-la até que comece a dar lucro. É importante avaliar todos os investimentos em equipamentos, instalações e funcionários. Givalnise Maia também ressalta que o estudo da viabilidade serve também para constatar se há mercado para o produto ou serviço. “Essa análise identifica as expectativas e necessidades do mercado, o que serve para nortear os caminhos do negócio”.
A centralização é outro ponto negativo identificado entre quem está empreendendo. Muitos empresários têm dificuldade em ensinar e delegar atividades aos colaboradores. Dessa forma, centralizam muitas tarefas operacionais em si, não sobrando tempo para se dedicarem à estratégia do negócio. “A centralização limita o potencial criativo da equipe e o desenvolvimento do empresário. Sozinho, ele não vai conseguir dar conta de tudo que a empresa requer”.
O erro mais comum amigos, é essa carga tributária altíssima que sufoca as nossas empresas, o Brasil possui um total de 85 impostos, tendo um sistema tributário burocrático, confuso e oneroso.
A Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Social (Sesed), por meio da Polícia Militar do Estado do Rio Grande do Norte (PMRN), contabilizou durante o primeiro trimestre de 2016, a apreensão de 204 armas de fogo, 12 simulacros, 1.253 munições de diversos calibres, aproximadamente 27 kg de drogas e 17 balanças de precisão destinadas ao tráfico de drogas, somente em Natal e Região Metropolitana.
Além das apreensões, a PM ainda capturou cerca de 60 foragidos do Sistema Penitenciário do Estado, os quais foram reconduzidos aos estabelecimentos prisionais para o cumprimento de suas respectivas penas restritivas de liberdade.
A Polícia Militar ainda recuperou, somente na Região Metropolitana, quase 90 veículos que continham registro de roubo ou furto, que foram devolvidos aos proprietários. Foram atendidas mais de 42 mil ocorrências registradas pelo Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), pelo número 190.
Ao invés de tão somente criticar, deveria reconhecer o trabalho feito pelos policiais, com um efetivo muito abaixo do ideal, e mesmo assim, eles vêm se esforçando para prestar um serviço digno à população. Vale lembrar que os proprietários também poderiam ajudar instalando bloqueadores e/ou rastreadores em seus veículos, dificultando assim a ação dos criminosos e facilitando o trabalho da polícia, e cobrar de quem de direito leis que realmente punam os ladrões, ao invés de só beneficiá-los.
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) emitiu uma nota pública defendendo a continuidade das investigações da Lava Jato, independente das votações da admissibilidade do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff em votação no Congresso Nacional. No documento, assinado pelo presidente João Ricardo Costa, a Associação avisa que os magistrados “permanecerão vigilantes para combater quaisquer tentativas de interferência e para que as investigações prossigam de forma transparente e com a devida celeridade”.
Confira a nota na íntegra:
Com a aprovação pela Câmara dos Deputados do prosseguimento do processo de impeachment contra a presidente da República, Dilma Rousseff, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) alerta que os desdobramentos da decisão não podem impedir os processos de combate à corrupção no País e defende a continuidade das investigações da Operação Lava Jato.
Em tempos decisivos para o cenário político e econômico do Brasil, a independência e autonomia do Poder Judiciário devem ser garantidas, principalmente, no que diz a atuação do Supremo Tribunal Federal (STF) na condução dos processos dos réus com foro privilegiado. Os magistrados de todo o País permanecerão vigilantes para combater quaisquer tentativas de interferência e para que as investigações prossigam de forma transparente e com a devida celeridade.
A parceria entre a Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e o Corpo de Bombeiros Militar do Rio Grande do Norte está ainda mais fortalecida depois da seção, pela Sesap, de um carro exclusivo para realização das coletas de leite materno nas casas das doadoras e encaminhamento aos três bancos de leite de Natal, localizados no Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina), Hospital Coronel Pedro Germano (Polícia Militar) e Maternidade Escola Januário Cicco.
O carro, devidamente caracterizado com a identificação do Corpo de Bombeiros, percorre a cidade para realização das coletas do leite materno doado e transporte das doações aos bancos de leite. Além do bombeiro/condutor, uma técnica de enfermagem é responsável pelas devidas orientações às mães quanto à ordenha e acondicionamento do leite.
Para a responsável técnica pelo programa estadual de aleitamento materno, Raissa Arruda, a doação vai otimizar as doações. “As rotas externas são muito importantes para aumentar os indicadores de doações de leite”. As mães interessadas em fazer a doação podem entrar em contato com os bancos de leite para solicitar a coleta.
Hospital José Pedro Bezerra (Santa Catarina): 3232-7728
Maternidade Escola Januário Cicco (MEJC): 3215-5957
O ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles avaliou que o Brasil vai precisar de um aumento de impostos no curto prazo para solucionar as dificuldades nas contas públicas.
“Acredito que, talvez, seja necessário, mas claramente temporário”, disse ele após participar de evento organizado pela Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos com especialistas, no Harvard Club, em Nova York.
Isso é conversa . TEMER E A OPOSIÇÃO VÃO FAZER O CONTRÁRIO . Baixar combustível , sepultar CPMF , continuar com os programas sociais . Tenho esperança nesse novo Brasil que surge . No RN TEREMOS O GRANDE LÍDER Henrique Eduardo Alves , trabalhando para ajudar o governador Robison Farias . Teremos muitas alegrias . Estou deveras otimista .
kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk
Rindo ate o final do processo de impeachment!!!
Desta vez, deveria poupar a sofrida "classe média", no caso de um possível aumento do imposto de renda. Deveria aumentar a alíquota, SOMENTE, de quem ganha, por exemplo, acima de R$ 20.000, 00, por mês, criando alíquota de 30%, 35% acima de 40.000,00, 40% acima de 50.000,00. Minha opinião.
Comecei a gostar da aprovação do impeachment. Nunca vi a oposição baixar impostos no Brasil, só quando lhe interessa, como a CPMF que eles criaram e só tiraram no governo alheio.
Se presente no momento da fala dele eu teria indagado o seguinte:
Caro Senhor Henrique Meirelles, o Senhor não acha que já chega desse negócio dos outros fazerem uma péssima gestão, se locupletarem do dinheiro público e depois mandarem a conta pra gente pagar?
É pouco mais do que a gente pensa em comida (18 vezes) e em dormir (11 vezes), mas praticamente duas vezes mais do que as mulheres, que pensam em sexo 10 vezes por dia.
Mesmo assim, a diferença não é tão grande quanto costumamos ouvir por aí — já ouviu falar naquela história de que o homem pensa em sexo a cada 7 segundos? Furada.
Quem dá os dados é uma equipe da Universidade Estadual de Ohio (EUA), que recrutou 160 mulheres e 120 homens, que tinham entre 18 e 25 anos, e deu a eles a tarefa de anotar cada vez que pensassem em algo relacionado a sexo, comida ou sono ao longo do dia.
Prevista inicialmente para o período de 30 de abril a 20 de maio, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Influenza 2016 terá seu início antecipado para o próximo dia 25, no RN, pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap). A vacinação antecipada vai incluir todos os grupos prioritários e o Dia D de mobilização continua mantido para o dia 30.
Na última sexta-feira (14), o Programa Nacional de Imunizações (PNI) realizou um repasse do equivalente a 44,94% das doses destinadas ao estado, que estão armazenadas na Rede de Frio Estadual. No RN, a população a ser vacinada é de 776.019 mil pessoas, de acordo com dados do Programa Estadual de Imunizações da Sesap.
“Com o repasse, iniciaremos a entrega de 40% das vacinas nas Regionais e Grande Natal a partir de amanhã (19), para darmos início à vacinação na próxima semana”, afirma Zaira Santiago, responsável técnica pelo Programa Estadual de Imunizações no RN.
Grupos prioritários:
– Pessoas com 60 anos ou mais;
– Crianças de 6 meses até menores de 5 anos;
– Gestantes;
– Puérperas (até 45 dias pós-parto);
– Trabalhadores da saúde (todos os níveis de complexidade);
– Povos indígenas;
– Portadores de doenças crônicas não transmissíveis e outras condições especiais;
– População privada de liberdade e funcionários do sistema prisional;
– Adolescente e jovens sob medida socioeducativas (12 a 21 anos).
Um novo vídeo que circula na Internet mostra que o deputado federal Jean Wyllys (PSOL-RJ) premeditou o cuspe direcionado ao deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), durante votação na Câmara neste domingo, sobre o impeachment da presidente Dilma Rousseff. Nas imagens é possível fazer a leitura labial do socialista, que diz a um colega “Eu vou cuspir na cara do Bolsonaro. Vou cuspir”.
Em nota divulgada em sua conta oficial no Facebook, no domingo, Jean Wyllys se defendeu, dizendo que Jair Bolsonaro o insultou, o chamando de “veado”, “queima-rosca”, “boiola” e outras ofensas. Ele também disse que o deputado do PSC agarrou seu braço de forma violenta. “Não vou negar e nem me envergonhar disso”, finalizou.
Nada justifica essa atitude de moleque. Eu detesto esse resto de extrato de sub-celebridade, mas nem por isso cuspiria nele. Tenho uma família vinda do Sertão que me deu educação. Esse cretino prometeu que ia embora do Brasil caso o Impeachment passasse. Um deputado até já comprou passagem. Não é por falta de adeus. Pela campanha #vaiemborajeanwillysvai.
Esse Jean Willis é uma vergonha para a política brasileira, pois o mesmo além de incompetente, agora virou moleque de vez.Esse cara não possui o mínimo de caráter para exercer um cargo público no legislativo.
Não o repreendo. É isso que a GLOBO ensina e espera dos participantes do BBB. Ele e Bolsonaro se merecem, um é a antítese do outro, logo: os extremos se atraem! Nessas brigas, eu não meto a colher.
Vi vários vídeos, por ângulos diferentes, e a verdade é que o Bolsonaro nem chegou perto dele. Ele tem o diteito de discordar das opiniões do Bolsonaro e de não gostar dele, mas o fato é que teve uma atitude grotesca e ainda mentiu descaradamente para tentar justificar o que fez.
O jornal deveria está mais preocupado com as palavras de Bolsonaro, pai e filho, e não nesta bobagem de cuspe. O deputado torturador merece muito mais que cuspe no rosto. Merece as barras da cadeia. É isso o que o jornal deveria cobrar. E com destaque.
E qual seria a acusação para prender o Dep. Bolsonaro? A quem, comprovadamente, ele agrediu? Qual caso de recebimento de propina o deputado está envolvido? (Não vale citar Furnas, cuja farsa da acusação já foi derrubada). Agora, a agressão do heterofóbico Jean Wyllys está filmada para quem quiser ver.
Garanto que se fosse o inverso haveria um monte de defensores dos movimentos GLBT falando que é homofobia e todos esses mimimi tipícos dessa corja, agora quando esse tal de Jean wilys faz algo ninguem diz nada. Uma atitude dessa é no mínimo passível de punição para aprender a respeiar os outros, por que na hora de pedir respeito esse inútil sabe.
O Instituto de Gestão de Águas do Estado do Rio Grande do Norte (Igarn) destaca pontos significativos nos reservatórios nesses quatro primeiros meses de 2016. As precipitações entre os meses de março e abril trouxeram recarga para alguns reservatórios do RN, resultando numa sobrevida para alguns destes reservatórios.
Reservatórios que estavam secos como Zangalheiras e Dourado, em Jardim do Seridó e Currais Novos, respectivamente, já apresentam significativas melhoras estando hoje o Zangalheiras com 16,49% de sua capacidade e o Dourado com 58,77%.
Outros dois reservatórios que também foram destaque após esses meses foram o Caldeirão e o Boqueirão de Parelhas. Eles, que no início do ano tinha um nível muito baixo de 0,07% para o Caldeirão e 7,36% para o Boqueirão, porém hoje o volume já é de 28,36% para o primeiro e 23,64% para o segundo.
O maior reservatório do RN, a Armando Ribeiro Gonçalves também teve um leve aumento no seu nível. A barragem localizada em Assu subiu seu volume de 20,14% para 23,42%, o que significa um aumento de 78.693.200 de metros cúbicos.
Integrantes da força-tarefa da Lava Jato minimizaram o risco da provável substituição da presidente Dilma Rousseff pelo vice Michel Temer -líder do PMDB, um dos partidos beneficiários do petrolão- possa respingar nas investigações em curso.
“A sociedade deu independência ao Ministério Público na Constituição de 1988, fazendo-o uma instituição de Estado e não de governo. Ou seja, independentemente de quem estiver no governo, as investigações continuam como antes. A investigação do caso Lava Jato é um caso de polícia, e não um caso de política”, disse o coordenador da força-tarefa da Procuradoria em Curitiba, Deltan Dallagnol, por meio de nota distribuída nesta segunda-feira (18).
Atualmente, há mais de 50 congressistas sob investigação no STF (Supremo Tribunal Federal), muitos deles peemedebistas.
O número tende a subir se forem concretizadas novas delações premiadas em processo de negociação, como a da cúpula da Odebrecht.
Na “lista da Odebrecht”, como ficou conhecido o conjunto de planilhas apreendido em fevereiro pela PF, estão listados supostos repasses a 314 políticos de 24 partidos.
Na semana passada, antes da votação do impeachment, Dallagnol disse à BBC Brasil que um dos riscos que a Lava Jato corre é ser asfixiada por meio da aprovação de leis que restrinjam os instrumentos de investigação, repetindo o desfecho da Operação Mãos Limpas, na Itália.
Na nota distribuída nesta segunda, Dallagnol disse que a continuidade da Lava Jato depende, sobretudo, do apoio da opinião pública.
“[Com o impeachment] não só os potenciais continuam os mesmos, mas também os riscos. A operação acumula inimigos a cada dia em que o rol de investigados aumenta, e eles continuarão tentando minar as investigações, de modo ostensivo ou sorrateiro, qualquer que seja o governo. A nossa defesa é a sociedade.”
Principal cérebro por trás das negociações das delações premiadas em Curitiba, um dos pilares da Lava Jato, o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima disse que espera a aprovação do projeto das dez medidas anticorrupção, entregue com mais de 2 milhões de assinaturas ao Congresso, em março.
“As investigações não se resolvem com qualquer solução política”, disse em nota.
QUEM TENTAR INTERVIR VAI SE DAR MAL
O grupo de trabalho da PGR (Procuradoria Geral da República) não se manifestou publicamente sobre um eventual governo Temer, mas procuradores ouvidos pela Folha afirmaram que os trabalhos continuam da mesma forma.
Um dos investigadores ouvidos pela reportagem também minimizou a possível substituição da presidente Dilma afirmando que não há preocupações de que aconteça a obstrução da operação, e irá se dar mal que agir nesse sentido.
Integrantes da Polícia Federal afirmaram que a votação pela continuidade do impeachment trouxe mais incerteza para os rumos da operação e que ainda é cedo para traçar um cenário que possa comprometer a Lava Jato.
Me engana que eu gosto! O show não terminou, ainda tem o Senado. Isso é engodo para pressionarem o Senado pelo impeachment. Se Dilma for cassada, adeus Lava-jato. Brindeiro vem aí!
De quem é a culpa pela crise do sistema penitenciário do Rio Grande do Norte? Foi com esse questionamento que a deputada Márcia Maia (PSDB) deu início nesta segunda-feira (18) à audiência pública na Assembleia Legislativa que debateu temas como cogestão e contratos temporários no sistema carcerário do Estado.
“Essa é a pergunta que muitos têm feito. Mas a culpa, ao menos no momento, deve ser a última das nossas preocupações. A pergunta que realmente importa diante desta situação de calamidade é o que de fato tem sido feito para resolver essa questão que tem alcançado níveis alarmantes e refletido diretamente no aumento dos índices de violência em nosso estado?”, questionou Márcia Maia.
Segundo dados apresentados pela deputada, até o final de fevereiro deste ano o total de apenados no RN era de 7.799. Contudo, neste mesmo período, o déficit total era de 3.333 vagas, fazendo com que o sistema penitenciário funcione com cerca de 40% acima da sua capacidade.
“Para essa superpopulação de detentos, há 735 agentes penitenciários em atividade nas unidades. A média no RN é de um agente para cada 10 presos, enquanto o recomendado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) e pela Organização das Nações Unidas (ONU) é de um agente penitenciário para cada cinco internos”, explicou Márcia.
Questionado sobre as medidas que estão sendo adotadas pelo Governo do Estado para reverter o quadro de calamidade no sistema prisional, o secretário de Justiça e Cidadania, Cristiano Feitosa elencou uma série de ações, dentre elas a possibilidade de adoção do sistema de cogestão das unidades prisionais e a contratação temporária de novos agentes penitenciários.
“A superlotação dos presídios e a ociosidade dos detentos são os principais desafios do sistema. Prevemos a contratação de agentes penitenciários temporários. O ideal seriam 500 novos agentes efetivos, mas nesse momento não é legalmente possível”, disse o secretário, exemplificando que a contratação temporária colaborou com o enfrentamento de crises no sistema prisional de outros Estados.
Sobre a cogestão do sistema, o titular da pasta sinalizou que há a intenção por parte do Executivo Estadual. “A iniciativa privada viria para ajudar em razão de algumas burocracias inerentes ao Estado, que muitas vezes não permitem a agilidade necessária na adoção de algumas medidas. Mas é importante salientar que todas as decisões continuam sendo do Poder Público”, falou Cristiano Feitosa.
O secretário elencou ainda medidas como a aquisição de novos equipamentos como scanner para revista, armas, munição, frota, a implantação de tornozeleiras eletrônicas para monitoramento de presos em regime semiaberto, monitoramento por câmera, entre outras. “Estamos procedendo também licitação para instalação de bloqueadores de sinal de celular nas unidades e desenvolvendo projetos nas áreas de saúde e trabalho prisional”, disse o secretário de Justiça, destacando ainda a elaboração de um projeto para a criação de uma corregedoria para os agentes penitenciários.
Alternativas
Outro tema debatido na audiência foi a adoção do método Apac (Associação de Proteção e Assistência aos Condenados) como alternativa ao sistema prisional em busca de efetividade aos direitos humanos, método defendido pelo representante do Tribunal de Justiça (TJRN), desembargador Saraiva Sobrinho. “Nele os apenados são tratados com dignidade. A sociedade cria o Centro de Recuperação Social. É isto que nós precisamos. As nossas exigências não podem ser centradas apenas no Executivo”, comentou.
O juiz Fábio Ataíde, responsável pelo programa Novos Rumos do TJRN, afirmou que a discussão sobre a possibilidade de cogestão do sistema penitenciário ainda precisa ser aprofundada. “A privatização não é um método comunitário e ainda precisa ser discutida em muitos aspectos. Todas as alternativas precisam ser estudadas”, propôs.
Contrária à contratação temporária de agentes e ao sistema de cogestão das unidades prisionais, a presidente do Sindicato de Agentes Penitenciários do RN, Vilma Batista, defendeu maior atenção e investimentos do Governo do Estado para a categoria e para o setor. “A culpa pelas fugas não é dos agentes, pois estamos lá dando nossas vidas. O que falta é uma gestão comprometida. Perdemos o controle e o respeito dos internos e da sociedade. Queremos concurso público, cadeias públicas e sermos valorizados”, declarou.
Para o presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/RN Gabriel Bulhões, não houve ainda uma resposta enérgica por parte do Governo. “Se o Poder Público der a atenção necessária, não será preciso privatizar. A implementação da lógica empresarial pode causar um problema ainda maior ao sistema carcerário”, observou.
Presente no debate, o deputado Ricardo Motta (PSB) disse que o Governo do Estado precisa priorizar os agentes penitenciários e oferecer melhores condições de trabalho. O senador Garibaldi Alves (PMDB) reforçou que é preciso chegar a um entendimento em favor da sociedade.
Ao final do debate, representantes do município de São Paulo do Potengi fizeram um apelo para que o Governo reveja a ampliação do Centro de Detenção Provisória (CDP) na cidade, que fica próximo a escolas e a população teme que a unidade traga maiores riscos à segurança da comunidade.
A audiência reuniu ainda representantes da Defensoria Pública, Conselho Estadual de Diretos Humanos do RN, Federação Sindical Nacional dos Servidores Penitenciários e classe estudantil.
A questão não é de quem é ou não a culpa, a sociedade precisa urgente de uma resposta positiva, fico feliz em ver que temos na nossa cidade técnicos extremamente capacitados e treinados em Sistema Penitenciário, mas infelizmente trabalhão para outros estados como Paraná e Rio Grande do Sul, porque não são prestigiados em nossa cidade.
Quero registrar as faltas do Dr. Henrique Baltazar e da Dra. Nuncia Pontes nessa mesa. São os dois que atuam diariamente combatendo e apontando faltas do sistema penitenciário. O Dr. Henrique, é quem mais lida com esse sistema e sabe de suas falhas. É o seu dia a dia. Ou seja, sem ele ou seu conhecimento, a reunião foi coisa para inglês ver.
“Esse cara esteve comigo hoje [domingo]. Como ele faz isso? Ele ia votar com a gente”. O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um desabafo inconformado ao assistir ao voto do deputado Tiririca (PR-SP), favorável à abertura do processo de impeachment de Dilma Rousseff.
“Senhor presidente, pelo meu país, meu voto é sim”, afirmou Tiririca durante a sessão de domingo (17). Há quase seis anos como deputado, essa foi a primeira vez que o ex-humorista fez uso do microfone do plenário da Câmara.
Sentado em uma das salas de reunião do Palácio da Alvorada, Lula disse à presidente Dilma que havia recebido Tiririca na manhã de domingo, no quarto do hotel em que se hospeda em Brasília.
“Ele ia votar com a gente”, repetiu Lula. Dilma balançou a cabeça negativamente. Estava consciente das traições.
Assessores presidenciais tentavam mapear os “traidores”, não apenas entre deputados do PP, mas também PR, PMDB e outras siglas. Somente PT e PC do B não traíram o governo. Concluiu-se ali que “o vento das ruas” não estava com Dilma e o clima no plenário, favorável ao impedimento da petista, influenciava deputados como Tiririca, que foi ovacionado pela oposição após dizer “sim”.
Outro pepista que esteve no QG anti-impeachment que Lula montou em um hotel de Brasília foi o deputado Paulo Maluf (SP). Ele era contrário ao impeachment da presidente, mas mudou de ideia durante a comissão especial da Câmara. O ex-presidente tentou reverter mais uma vez o voto de Maluf, mas não conseguiu.
DESÂNIMO
Lula recebeu raros “nãos” em Brasília nos últimos dias, como revelou a Folha de S.Paulo. E o desânimo era visível no ex-presidente durante a votação de domingo. Cabisbaixo, falava pouco e parecia realmente surpreso com alguns votos que, para ele, eram inesperados.
Como o do deputado Adail Carneiro (PP-CE), assessor especial do governador Camilo Santana (PT-CE). Carneiro foi exonerado para votar contra o impeachment. Era voto certo mas, em seu discurso, votou “sim” pelo impedimento e pediu “desculpas” à presidente.
Camilo estava no Alvorada acompanhando a votação ao lado de Dilma, Lula e aliados. Não sabia explicar o que tinha acontecido. Aliás, esse era o sentimento comum entre as quase vinte pessoas que estavam naquela sala.
Com a reforma das alas de enfermaria do Hospital Regional Tarcísio Maia (HRTM), em Mossoró, a unidade ganha 36 novos leitos. A obra será entregue pela Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) à população na próxima quinta-feira (21) e foi financiada pela Maçonaria de Mossoró.
A fim de proporcionar um melhor atendimento à população e suprir a nova demanda de atendimento, a Sesap está relotando 37 servidores do Hospital Regional da PM de Mossoró para o HRTM, sem prejuízo para o seu funcionamento.
A portaria oficializando a relotação está para ser publicada e o quantitativo foi definido após um estudo de redimensionamento de pessoal realizado pela coordenadoria de RH da secretaria, a fim de manter ambas as unidades com boa prestação de serviços.
O Hospital Regional Dr. Tarcísio Maia é um hospital geral de grande porte, referência para toda a região Oeste do Estado. Tem a função de atendimento de Urgência e Emergência pelo SUS (Sistema Único de Saúde). Estão nos serviços prestados por essa Unidade de Saúde: Clínica Médica; Clínica Cirúrgica; Clínica Pediátrica, UPI (Unidade de Pacientes Infectados); Traumatologia, Oftalmologia, Odontologia, Cirurgia Buco Maxilo Facial; Unidades de Enfermagem; Serviço Social, Nutrição e Dietética; Fisioterapia; Terapia Ocupacional e Saúde Ocupacional.
A unidade conta ainda com um Centro Cirúrgico, com 4 salas e uma UTI – Unidade de Terapia Intensiva com 9 leitos; Serviço de Diagnóstico e Imagem como: Raios X, Endoscopia, Ultrassonografia e Tomografia computadorizada, além de um Laboratório de Análises Clínicas e outro de microbiologia.
O pedido de impeachment da presidente Dilma Rousseff chegou ao Senado Federal na tarde desta segunda-feira (18). O parecer foi protocolado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), junto ao presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL). São 34 volumes e 12.044 páginas do processo, que já foram entregues pela Câmara à Secretaria-Geral da Mesa do Senado.
“Nós temos pessoas que pedem para agilizar o processo, mas nós não podemos agilizar o processo de tal forma que pareça atropelo ou delongar de tal forma que pareça procrastinação”, disse Renan Calheiros.
Segundo o presidente do Senado, amanhã será lida na ordem do dia do Senado a autorização do pedido de impeachment da Câmara.
Na entrevista coletiva aos jornalistas, Calheiros evitou falar sobre os prazos ou em quanto tempo a comissão especial do Senado que vai avaliar o impeachment será formada.
Nesta terça-feira (19), às 11h, segundo ele, os líderes dos partidos no Senado vão se reunir para discutir prazos e sobre como será a proporcionalidade para compor a comissão.
Ontem, após seis horas de votação, a Câmara aprovou, por 367 votos a favor do impeachment, 137 contra, 7 abstenções e 2 ausentes, o parecer. Para ser aprovado na Câmara, o processo dependia do voto de no mínimo 342 dos 513 deputados, ou dois terços do total (veja o placar completo com o resultado da votação: http://placar.uol.com.br/votacao-do-impeachment-de-dilma/camara/).
O Senado deve começar ainda neste mês a apreciar a denúncia apresentada contra Dilma. Em linhas gerais, os senadores votarão primeiro para dizer se concordam ou não com a instauração do processo. Uma comissão com 21 membros será formada no Senado em até dois dias e terá mais dez dias úteis de prazo para emitir um parecer. Não há definição se as vagas na comissão serão divididas segundo o tamanho das bancadas dos partidos ou dos blocos.
Para avançar, o impeachment precisará do voto da maioria, isto é, de pelo menos 41 dos 81 senadores.
Calheiros evitou falar sobre o resultado da votação entre os deputados: “Não me compete fazer avaliação do resultado da Câmara”.
Se o processo for de fato aberto, a presidente se afastará do cargo por um período de seis meses (180 dias). Terá início, então, a discussão e análise da denúncia, com apresentações da acusação e da defesa, sob o comando do presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Ricardo Lewandowski.
Esse processo culminará com o julgamento final dos senadores, em votação nominal e aberta no plenário: Dilma será afastada definitivamente da Presidência da República se dois terços do Senado (54 dos 81 senadores) julgarem que ela cometeu crime. Nesse caso, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), assume, com a missão de cumprir o mandato restante até o fim, no dia 31 de dezembro de 2018.
Acusação e defesa
Dilma é acusada de cometer crime de responsabilidade, previsto na Lei do Impeachment (lei 1.079, de 1950), ao autorizar supostas manobras contábeis chamadas de pedaladas fiscais. Elas se caracterizam pela prática do Tesouro Nacional de atrasar intencionalmente o repasse de dinheiro para bancos (públicos e privados) e autarquias (por exemplo, o INSS) a fim de melhorar artificialmente as contas federais.
Segundo os autores originais do pedido de impeachment da presidente, os juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Jr. e a advogada Janaina Paschoal, as “pedaladas fiscais” teriam sido praticadas em 2014 e reeditadas em 2015, já no segundo mandato de Dilma. Os juristas também apontam crime de responsabilidade da presidente na edição de seis decretos autorizando despesas extras num total de cerca de R$ 2,5 bilhões, em 27 de julho e 20 de agosto de 2015, sem a autorização devida do Congresso Nacional.
A defesa da presidente, apresentada pelo advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, nega a existência de crime de responsabilidade e, por isso, diz que o pedido de impeachment é golpe. Segundo a defesa, o atraso no repasse de dinheiro a bancos, por exemplo, é prática comum em todas as esferas do Poder Executivo e não é grave a ponto de interromper o mandato de um presidente eleito democraticamente. O governo argumenta também que as contas relativas a 2015 ainda não foram nem sequer avaliadas pelos órgãos de controle e, portanto, não pode haver crime antecipado.
Comente aqui