Política

Rafael Motta relata projeto da Educação elaborados na Comissão do Pacto Federativo

O deputado federal Rafael Motta, do PROS, foi indicado na Comissão de Educação da Câmara dos Deputados, para relatar dois projetos que tratam sobre o aumento de recursos destinados para o transporte e a merenda escolar de estudantes. As propostas foram elaboradas em outra Comissão da Casa Legislativa, a que trata da revisão do Pacto Federativo.

“Sei o quanto é importante a votação do Pacto Federativo na Câmara dos Deputados, e recebi a missão de relatar essas duas propostas que destinam mais recursos aos estados e municípios para o transporte e a merenda escolar. Os nossos municípios estão enfrentando graves problemas financeiros, por isso, precisamos de uma distribuição mais justo dos recursos públicos”, disse o parlamentar que, atendendo a pedidos de prefeitos do RN, já solicitou junto ao Governo Federal a liberação de mais recursos por meio de convênios para transporte escolar e merenda.

Nesta caso atual, os projetos são os 2.505/2015, que altera a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e o 2.508/2015, altera a Lei nº 10.880, de 9 de junho de 2004. O primeiro institui novos valores a serem repassados pelo FNDE aos estados e municípios com o intuito de complementar o custeio do transporte escolar. O segundo estabelece novos valores a serem repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) aos estados e municípios com o objetivo de complementar o custeio da alimentação escolar.

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Judiciário

Supremo suspende julgamento sobre descriminalização do porte de droga

O pedido de vista do ministro Edson Fachin suspendeu o julgamento do Recurso Extraordinário (RE) 635659, com repercussão geral, no qual se discute a constitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprio.

Na tarde desta quinta-feira (20), o ministro Gilmar Mendes (relator) apresentou voto no sentido de dar provimento ao recurso e declarar a inconstitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que tipifica como crime o porte de drogas para consumo pessoal. Segundo o entendimento adotado pelo ministro, a criminalização estigmatiza o usuário e compromete medidas de prevenção e redução de danos. Destacou também que se trata de uma punição desproporcional do usuário, ineficaz no combate às drogas, além de infligir o direito constitucional à personalidade.

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Política

LAVA JATO: Janot não vai pedir afastamento de Cunha da presidência da Câmara

O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, não irá pedir o afastamento do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da cadeira de presidente da Câmara na denúncia que deve ser oferecida ainda nesta quinta-feira, 20, ao Supremo Tribunal Federal (STF), de acordo com fontes com acesso às investigações de políticos na Lava Jato.

Investigadores que trabalham na apuração sobre Cunha não descartam, contudo, fazer o pedido em outro momento, se o deputado realmente passar a responder por uma ação penal no STF, por exemplo. O entendimento de juristas é de que deve haver sinais de que o presidente da Câmara usa o cargo a seu favor de forma irregular para fazer a solicitação do afastamento – que pode ser feito pela própria Casa Legislativa ou via Judiciário.

Na última semana, a tese do pedido de afastamento ganhou força após Janot enviar parecer ao STF no qual escreveu que a Câmara atuou “em exclusivo interesse particular” de Cunha ao ingressar na Corte para anular provas contra o peemedebista. Ontem, Cunha afirmou que qualquer partido tem o “direito democrático” de pedir sua saída, mas que não pretende se afastar.

“Eu não farei afastamento de nenhuma natureza. Vou continuar exatamente no exercício pelo qual eu fui eleito pela maioria da Casa. Absolutamente tranquilo e sereno com relação a isso”, afirmou. A expectativa é que Janot ofereça ainda nesta tarde denúncias contra Cunha e também contra o senador e ex-presidente Fernando Collor (PTB-AL), por corrupção e lavagem de dinheiro.

O oferecimento de denúncia consiste em uma acusação formal feita pelo Ministério Público Federal contra os políticos por entender que já há indícios de provas suficientes para que eles respondam uma ação penal. Eles só se tornam réus após o STF receber a denúncia, ou seja, aceitar a acusação proposta pela PGR.

Fonte: Estadão Conteúdo

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Tecnologia

Aparelho ‘mágico’ transforma as tomadas da sua casa em pontos de internet; entenda

tplA TP-Link acaba de anunciar uma nova linha de extensores de sinal. É a linha Powerline e o seu diferencial em relação aos outros produtos do gênero é a capacidade de transformar a rede elétrica da sua casa em rede de internet. A grande vantagem disso é que os repetidores de sinal não sofrem com barreiras físicas do imóvel, como paredes, desníveis e pontos cegos, visto que ele usa uma estrutura que transpõem tudo isso e já está instalada em todos os cômodos.

Além da internet ‘turbo’: confira os roteadores com funções ‘secretas’

Há três modelos desses novos repetidores de sinal. O de entrada trabalha com velocidade de 200 Mbps. O intermediário alcança 500 Mbps e ainda há um híbrido, que atua nas duas velocidades, tanto 200 quanto 500 Mbps.

A montagem da rede é bem simples, pois todos os repetidores Powerline possuem o botão Clonar Wi-Fi, que copia automaticamente o SSID (nome da rede) e a senha. Assim, o repetidor já fica configurado e pronto para se conectar com PCs, notebooks, smart TVs, consoles de videogames e qualquer outro gadget que se conecte à internet por meio da rede Wi-Fi.

O transporte de dados por meio da fiação elétrica é possível graças ao padrão HomePlug AV, que pode transportar até 500 Mbps por meio da rede elétrica de sua casa ou escritório. Com essa velocidade, é possível fazer streaming de vídeos e áudio, além de poder aproveitar os melhores jogos multiplayer sem sofrer com diminuição da velocidade ou aumento de latência.

Todos os extensores de sinal da linha Powerline, da TP-Link, já foram distribuídos para os principais varejistas do país. As vendas começarão em setembro. O preço sugerido do repetidor de entrada, o WPA4220, será de R$ 299,90.

TechTudo

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Polícia

DAMA DE ESPADAS: MP vai pedir sequestro de bens de todos os envolvidos

mprn2Com o intuito de garantir que os bens supostamente adquiridos de forma ilegal, o Ministério Público  vai pedir o sequestro de bens de todos os envolvidos na Operação Dama de Espadas.

Os principais investigados da operação Dama de Espadas são: Rita das Mercês Reinaldo, procuradora-geral da Assembleia Legislativa; Marlúcia Maciel Ramos de Oliveira, coordenadora do Núcleo de Administração e Pagamento de Pessoal (NAPP); Rodrigo Marinho Nogueira Fernandes, servidor público da Assembleia Legislativa; Oswaldo Ananias Pereira Júnior, gerente-geral da agência do Banco Santander; e Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da AL.

A operação investiga um suposto esquema de desvio de dinheiro público através do pagamento de cheques-salário para funcionários fantasmas dentro da Assembleia Legislativa. A investigação acontece desde 2009, quando o MP notou movimentações suspeitas apontadas no relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF).

Opinião dos leitores

  1. Está sendo divulgada uma ampla lista com os nomes dos envolvidos neste crime "obsceno", se observado o salário do trabalhador e quanto de impostos nos é cobrado. Gostaria de saber o porquê dessa lista não aparecer nos sites mediático? Aí fica a dúvida se a lista completa é verdadeira ou falsa. Independente disso, desejo que esses criminosos sejam punidos com todo o rigor da Lei. Bandido é bandido, seja ele favelado, seja ele morador do Alfaville.

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Cidades

[FOTO] Organização de movimento pró-Dilma contabiliza mais de mil manifestantes

manifestação 2A manifestação em defesa da presidenta Dilma Rousseff organizado na tarde desta quinta-feira (20) em Natal contou com a participação de mais de mil pessoas.

Em sua grande maioria, integrantes de movimentos sociais, centrais sindicais, entidades estudantis e partidos políticos. Grande parte dos manifestantes estava de camisas vermelhas e bandeiras das entidades que são ligados.

Os números da Polícia Militar ainda não foram divulgados.

Opinião dos leitores

  1. Não importa se deu 200, 500 ou mil pessoas, o protesto ocorreu em plena quinta-feira, nem todas que apoiam o atual governo puderam ir, pois também estudam e/ou trabalham. As pessoas que estiveram presentes nesse protesto foram chamadas de burras, ignorantes e de outros adjetivos pejorativos, mas burrice de verdade é pedir a volta da monarquia e até uma intervenção militar constitucional. Eu não defendo o PT por precisar de programas do governo, pois nunca precisei de FIES, Bolsa Família, Minha Casa Minha Vida, e nem mesmo de cotas para entrar em uma Universidade Federal. Defendo por ter estudado história (e não argumentar com base em uma alienação televisiva), por saber que tem pessoas que necessitam dos programas citados anteriormente e por querer um Brasil melhor.

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Diversos

Quais as vantagens do “viagra” feminino, aprovado nos EUA?

A agência que regulamenta os alimentos e medicamentos dos Estados Unidos (FDA – Food and Drugs Administration) aprovou a comercialização da substância flibanserina, chamado de “Viagra feminino”, na terça-feira (18). Produzido pelo grupo Sprout Pharmaceuticals, o medicamento é destinado às mulheres que estão na pré-menopausa e que sofrem de falta de desejo sexual. O medicamento deve ser vendido com o nome “Addyi”.

Para a psiquiatra Carmita Abdo, coordenadora do Programa de Estudos em Sexualidade (ProSex), ligado à USP (Universidade de São Paulo), o lançamento da droga no mercado é muito positivo e abre uma nova era no tratamento da falta de libido. “A chegada de um remédio específico para a disfunção sexual feminina abre uma nova era no tratamento, é mais um recurso para os médicos tratarem o problema”, explica. Entretanto, a prescrição do medicamento vai exigir uma maior capacidade dos médicos em distinguir o que causa o problema, já que vários fatores contribuem para a falta de desejo, como depressão e problemas conjugais.

Um estudo recente do ProSex mostrou que metade das mulheres apresentam alguma dificuldade sexual persistente. O problema mais comum é a falta de desejo/excitação, que atinge entre 1/3 e 1/4 das mulheres. Em seguida, aparecem a dificuldade de atingir o orgasmo (26,2%), e a dor durante a relação sexual (17,8%).

Abdo ressaltou que para a mulher que tem um bom relacionamento com o parceiro, não está deprimida ou estressada e não sofre de alguma doença que possa interferir na libido, o medicamento chega em boa hora. “Até agora, não existia uma opção terapêutica específica para essas mulheres. A flibanserina chega com esse papel”, afirmou.

“Digo que estou com dor de cabeça”

Além disso, a chegada do remédio às farmácias deve deixar o assunto em evidência e as mulheres se sentirão mais à vontade para buscar ajuda. É o caso da bancária J., 35, que apesar de não sentir vontade de ir para a cama com o marido há algum tempo, ainda não levou o caso a um especialista. “Eu acho que a correria do dia a dia e o cuidado com os filhos estão em primeiro lugar. Não tenho nenhum problema de saúde, mas não sinto vontade há algum tempo”, relatou.

J. disse que quando o medicamento chegar ao Brasil com certeza vai procurar um médico para saber se ela pode tomá-lo. Enquanto isso, vai inventando desculpas: “Dor de cabeça, cansaço, muita coisa pra fazer. São as desculpas que dou para meu marido”, comentou.

“É preciso cautela”

Mas nem todos os médicos veem a chegada do “Viagra Feminino” ao mercado como positiva. “Ainda há muitas ressalvas em relação ao produto, é preciso cautela. Na prática, não é uma droga que vai resolver o problema da sexualidade feminina. Não existe uma pílula da felicidade. Ainda é muito cedo para avaliar os benefícios, inclusive porque ela é uma droga que tem vários efeitos colaterais”, ponderou o ginecologista Neucenir Gallani, diretor da Clínica Symco, em Campinas. Entre os efeitos colaterais estão náuseas, sonolência, queda da pressão arterial e desmaios.

O medicamento, na verdade, foi desenvolvido para ser um antidepressivo. A substância age nos neurotransmissores dopamina, noradrenalina e serotonina. Durante os primeiros ensaios clínicos, foi detectado um efeito colateral interessante: a melhora na libido – o que fez a indústria farmacêutica redirecionar o desenvolvimento do produto. Mais ou menos o que aconteceu com o Viagra, inicialmente criado para problemas cardíacos.

Mas a semelhança com a pílula azul dos homens termina aí. “Enquanto o Viagra só funciona para os homens com desejo sexual em dia, agindo na excitação, a flibanserina age provocando e melhorando o desejo da mulher, o que antecede a excitação.

UOL

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Saúde

Secretário da Sesap esclarece informações sobre serviço de hemodiálise

A respeito da informação de que o serviço de hemodiálise prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte seria suspenso, o Secretário Adjunto da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), Haroldo Vale, recebeu pacientes no auditório da Secretaria para esclarecer a situação.

O Secretário explicou que houve um problema no repasse do recurso, mas que o processo está na Assessoria Jurídica da Sesap, de onde será enviado à Controladoria Geral do Estado (Control) para autorização do repasse. ”Quando o processo voltar para a Sesap, hoje à tarde ou amanhã, procederemos o pagamento”.

Ele esclareceu ainda que há um trâmite burocrático necessário para o pagamento dos prestadores de serviço. “Depois que o serviço é realizado a clínica tem 30 dias para enviar a documentação para processamento e auditoria e após 15 a 20 dias é feito o pagamento”.

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Polícia

DAMA DE ESPADAS: Assessora da procuradora-geral da AL foi presa destruindo provas

mprnA servidora Ana Paula Macedo de Moura, que atuava como assessora direta da procuradora-geral da Assembleia Legislativa, Rita das Mercês Rinaldo, foi presa por estar destruindo provas do suposto esquema de desvio dinheiro público instaurado no Parlamento estadual, segundo a promotora Keiviany Sena, do Ministério Público (MP).

Os desvios eram operacionalizados por meio de inserção fraudulenta de pessoas na Folha de Pagamento da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte para que fossem emitidos “cheques salários” em nome desses servidores fantasmas.

Os cheques eram sacados, em sua maioria, pelos investigados ou por terceiros não beneficiários, com irregularidade na cadeia de endossos ou com referência a procurações muitas vezes inexistentes.

Os valores desviados dos cofres da Assembleia Legislativa em favor de tais servidores contabilizam o montante de R$ 5.526.169,22 (cinco milhões, quinhentos e vinte e seis mil cento e sessenta e nove reais e vinte e dois centavos).

Opinião dos leitores

  1. Hoje em dia, quase tudo é descoberto, com excessão dos quadrúpedes que estão enterrados no campo da Funerária. Impedindo da mesma ganhar seus jogos lá.

  2. Por que prendê-las, se não vão devolver o que surrupiaram. Só causando constrangimento para estas senhoras.

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Cidades

[FOTO] Manifestantes pró-Dilma chegaram para protesto em ônibus fretados

Foto: Moisés Silva
Foto: Moisés Silva

Uma maneira de mostrar que manifestações não são necessariamente populares, e sim arquitetadas por partidos políticos, movimentos sociais, centrais sindicais e entidades estudantis são a padronização de cores de camisas e bandeiras expostas, mas, além disso, a forma de como se chegar a ela.

Na tarde desta quinta-feira (20), o fotógrafo e cinegrafista Moisés Silva registrou a chegada do grupo através de ônibus fretados. Pelas imagens, dois ônibus estão parados em frente à sede da Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern) realizando o desembarque de todos.

O protesto de hoje, em Natal, ocorre em defesa da presidenta Dilma Rousseff, que foi alvo de protestos no final de semana.

Opinião dos leitores

  1. Todas as manifestações são arquitetadas, inclusive as ditas "populares"! Nesta os manifestantes vêm de carona em ônibus fretados pelas respectivas entidades sindicais. A origem está clara! Nas que ocorreram nos domingos, não faltaram carros de som, distribuição de camisetas e vuvuzelas, bonecos infláveis graciosos etc que também foram pagos por "alguém"! Esse "alguém" é que é um mistério… Partidos de oposição? Empresários? Grupos estrangeiros? Todos estes juntos?

    1. Não meu caro, as pessoas não foram bancadas no domingo com dinheiro de imposto sindical, nem com dinheiro de empresa estatal, nem de invasão de terra, nem com apoio de governo petista e nem com dinheiro de fundo partidário, foi dinheiro suado proveniente de trabalho. As pessoas foram no domingo porque na semana trabalham para sustentar esse governo golpista que usou provavelmente dinheiro proveniente de empreiteiras beneficiadas por desvios de dinheiro público no governo petista para benefício da elite petista; isso está sendo provado por uma investigação de polícia. Precisa desenhar para explicar melhor? Empresários, profissional liberal, empregados não são ladrões ou golpistas, são trabalhadores de verdade que carregam o sangue e o suor deste país; ao contrário de quem finge ser democráticos e vivem às custas de movimentos sociais que ameaçam a sociedade abertamente com foices, bloqueios e com luta armada (golpistas) para surrupiar dinheiro dos nossos impostos. Simples de entender quando se quer. Não há mistério.

  2. O PT não tem jeito, mesmo como os escândalos em evidência continua patrocinando com as propinas da Petrobras a massa alienada que sobrevive de beneficio social e segura o "pau" de uma bandeira por 5reais!!
    Bando de vagabundo, sem-vergonha!
    Quero ver quanto tempo vocês ainda vão mamar, porque a fonte secou!
    Dona Dilma já recebeu seu 13º e nós aposentados nada!!!

  3. Para defender esse governo só recebendo, transporte, alimentação, foice, facão e outros acessórios. Um absurdo. Pela foto se vê uma empresa com as portas fechadas devido a falta do que fazer desses sem futuro. Devia as empresas do entorno cobrar do deputado Mineiro, da senador Fátima, as horas que deixaram de faturar no período dessa tarde. Eita partido sem futuro, só cria problema para os brasileiros honestos

  4. Segundo estimativa do Datafolha, só nessa foto tem uns 5 milhões de manifestantes…. kkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkkk

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Diversos

Fornecimento de água é suspenso em Ponta Negra para manutenção emergencial

Para realizar serviços de manutenção emergencial na estação de bombeamento de esgotos na vila de Ponta Negra, a Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) suspendeu por 24 horas, o fornecimento de água para o bairro, a contar da manhã desta quinta-feira (20). De acordo com a Unidade de Manutenção da Regional Natal Sul, o serviço será restabelecido gradativamente, podendo ser recuperado até o final da tarde para as partes mais altas.

Segundo o gestor da Unidade de Esgotos, Raulyson Ferreira de Araújo, o trabalho na Estação Elevatória localizada na Rua Floresta, na Vila de Ponta Negra, é para recuperar uma comporta danificada e se não realizar de forma imediata poderá causar transbordamento de esgotos. Como o serviço só é executado sem contribuição de esgotos, é necessário suspender o fornecimento de água para o bairro e orla marítima.

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Trânsito

[PROTESTOS] PRF fecha a BR-101 no sentido Zona Sul-Centro em Potilândia

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) fechou a BR-101 no sentido Zona Sul-Centro na altura de Potilândia para garantir a segurança e o controle do trânsito durante os protestos pró-Dilma organizados por entidades estudantis, centrais sindicais, movimentos sociais e partidos políticos.

Quem vier pela BR-101 vai ser obrigado a pegar a marginal para subir em direção à avenida Rui Barbosa ou em direção ao Viaduto do Quarto Centenário para desviar o fluxo pela Avenida Prudente de Morais ou Romualdo Galvão.

O fluxo de veículos no sentido contrário, para quem se destina aos bairros da Zona Sul segue normal.

Opinião dos leitores

  1. Caro BG.
    Enquanto se fez o protesto contra os mensalão,petrolão,bndes-são, etc,etc no Domingo, evitando problemas no transito, os parasitas, pelegos e chaleiras do pt fazem em um dia útil prejudicando a sociedade Norte riograndense no seu ir e vir CONSTITUCIONAL, são mesmos uns desocupados.

  2. Protesto de peleguistas petistas é realizado em dia de trabalho. Obvio, nao trabalham e sao sindicalistas.

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Diversos

BRINCADEIRA PESADA: Adolescentes que se vestiam de “palhaços assassinos” são identificados e apreendidos no PR

palhaçosDois adolescentes que vinham assustando moradores vestidos de palhaços e armados com machados foram apreendidos na tarde desta terça-feira (18) em Santa Helena, oeste do Paraná.

De acordo com a Polícia Militar, após denúncias e investigação os soldados chegaram aos suspeitos que confirmaram serem autores da brincadeira.

Um deles contou que pegou a fantasia da mãe, que é professora e utiliza o material para trabalhos na escola.

Os menores e os responsáveis foram encaminhados para a Delegacia da Polícia Civil para esclarecimentos. Eles podem responder por perturbação de sossego.

Eles teriam se inspirado em vídeos na internet para assustar os moradores.

Terra, com informações FocoSH

http://catve.com/noticia/9/125571/adolescentes-que-se-vestiam-de-palhaco-assassino-foram-identificados

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Trânsito

[FOTO] Manifestantes pró-Dilma fecham a Salgado Filho

Foto: Via Certa Natal
Foto: Via Certa Natal

Cerca de 200 manifestantes de entidades estudais, movimentos sociais, centrais sindicais e de partidos políticos que defendem a presidente Dilma Rousseff já estão concentrados em frente a Federação da Indústria do Rio Grande do Norte (Fiern) para iniciar uma caminhada pela avenida Senador Salgado Filho.

Eles fecharam há pouco a avenida Salgado Filho. A Polícia Militar realiza uma operação especial acompanhando a manifestação para evitar que crimes ocorram durante a manifestação. A Secretaria de Trânsito recomenda os cidadãos a evitarem a via.

Opinião dos leitores

  1. Nós natalenses que moramos aqui no Paraná temos orgulho do excelentíssimo Juiz Sérgio Moro!!! Temos certeza que depois dessa vergonha que o PT passou hj aí em Natal eles agora se tocaram de vez que não suportamos mais tanta corrupção! ! Que vergonha coxinhas com mortadelas vermelhas!! Onde estão as milhares de pessoas apoiando? ? kkkkkk…. só foi o MST, Cargos comissionados q não querem perder a mamata…a galera da CUT, que era pra tá protestando contra as milhares de demissões em fabricas causadas pela crise q a dilminha deles deixou o país. O BRASIL APLAUDE A PF, O MP, MPF, O JUIZ SÉRGIO MORO E SE DEUS QUISER VENCEREMOS O PT E A CORRUPÇÃO!

  2. NOOOOOSSSSSAAAAA quanta gente, ela tem apoio em massa da população, isso ficou evidente. O PT fez muito bem em convocar essa manifestação, mostrou a força e o apoio que o partido tem sem o financiamento das empreiteiras. Faltou a distribuição do pão com mortadela.

  3. Quantos Manifestantes? kkkkkk Nem pagando a "turma" dos corruPTos estão indo mais para os protestos……Dá pra lotar uma Kombi! #MarchaDos Pixulecos

  4. Estao de brincadeira! Protestar para proteger quem causou o problema num dia de trabalho? Deve ser alguma piada de mau gosto. Saiu da petrobras o dinheiro da mortadela e o Crush para a manifestacao? So deu para pagar esse pessoal? Santa paciencia.

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Saúde

Secretário da Sesap esclarece informações sobre serviço de hemodiálise

A respeito da informação de que o serviço de hemodiálise prestado aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) no Rio Grande do Norte seria suspenso, o secretário adjunto de Saúde Pública (Sesap), Haroldo Vale, recebeu pacientes no auditório da Secretaria para esclarecer a situação.

O Secretário explicou que houve um problema no repasse do recurso, mas que o processo está na Assessoria Jurídica da Sesap, de onde será enviado à Controladoria Geral do Estado (Control) para autorização do repasse. ”Quando o processo voltar para a Sesap, hoje à tarde ou amanhã, procederemos o pagamento”.

Ele esclareceu ainda que há um trâmite burocrático necessário para o pagamento dos prestadores de serviço. “Depois que o serviço é realizado a clínica tem 30 dias para enviar a documentação para processamento e auditoria e após 15 a 20 dias é feito o pagamento”.

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Diversos

Governo envia à AL Projeto de Lei para reestruturação da Sejuc

O governo do Estado encaminhou nesta quinta-feira (20) para apreciação da Assembleia legislativa o Projeto de Lei Complementar que transforma a atual Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc) na Secretaria de Estado da Justiça e Administração Penitenciária (Sejap). A medida é necessária para que as ações desenvolvidas pela Secretaria sejam voltadas exclusivamente para a execução penal.

O PL propõe a transferência, para outros órgãos da Administração Direta do Poder Executivo, das atribuições ligadas às atividades estranhas à execução das penas, como, por exemplo, a Coordenadoria de Atendimento ao Cidadão (CODACI), que ficará integrada à estrutura orgânica da Secretaria de Estado do Trabalho, da Habitação e da Assistência Social (Sethas), e a Coordenadoria de Proteção e Defesa Civil, que passará a integrar a estrutura orgânica do Corpo de Bombeiros Militar.

De acordo como o novo documento, competirá a Sejap, por intermédio de suas Coordenadorias, Subcoordenadorias, Unidades e outros órgãos estruturais, coordenar o sistema penitenciário estadual e as medidas administrativas de proteção e de defesa do consumidor, sem prejuízo de outras atribuições que venham a ser estabelecidas em Decreto Regulamentador expedido pelo governador do Estado.

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