A paralisação dos serviços da administração federal dos Estados Unidos pode representar novos riscos para a frágil economia mundial, advertiu hoje (1º) o primeiro-ministro britânico, David Cameron.
“É um risco para a economia mundial se os Estados Unidos não escolherem adequadamente os seus planos de despesa e de redução do déficit”, disse Cameron à Rádio BBC, depois de o Congresso dos Estados Unidos não ter conseguido chegar a acordo sobre o Orçamento, provocando a suspensão dos serviços federais.
A suspensão aplica-se a todos os serviços não essenciais. Significa que 800 mil funcionários públicos não vão trabalhar e que museus e parques nacionais permanecerão com suas atividades suspensas.
Segundo economistas, a paralisação da administração federal pode abrandar o crescimento da maior economia mundial. “Penso que também deve chamar a atenção para a necessidade de um plano plurianual, de longo prazo, para baixar os déficits”, acrescentou Cameron.
A coligação de governo no Reino Unido, liderada pelos conservadores de David Cameron, aprovou cortes significativos à despesa pública desde o início de seu mandato, em 2010, para reduzir o déficit.
O ministro das Finanças britânico, George Osborne, prometeu, nessa segunda-feira, que se os conservadores se mantiverem no poder após as eleições de 2015, o Orçamento vai apresentar saldo positivo. Ele admitiu, no entanto, que, para isso, o governo terá de prolongar o programa de austeridade por vários anos.
A Companhia de Serviços Urbanos de Natal (Urbana) têm até o dia 19 deste mês para apresentar ao Tribunal de Contas do Estado as propostas de defesas ou correções visando sanar as inconsistências levantadas nos pareceres do corpo técnico do TCE. Os fatos são relativos a concorrência 01/2013, com vistas a execução de serviços de limpeza de Natal, orçada em R$ 369.401.938,20, para um prazo de 60 meses consecutivos. “Acatadas as solicitações, o problema estará resolvido”, enfatizou o auditor Cláudio Emerenciano.
Relator das propostas de suspensão monocrática da licitação e posterior pedido de tomada de contas especial em todos os processos da Urbana, a partir de 2005, acatando solicitação do Ministério Público de Contas e com aprovação à unanimidade dos conselheiros que compõem a Primeira Câmara de Contas, o auditor disse que não existe nenhum risco de colapso na limpeza urbana em decorrência dessas decisões. “Estamos agindo como manda a Lei. Queremos que a Urbana se legalize. Hoje, a empresa se encontra em situação de fragilidade jurídica, o que não é culpa da atual administração”, ressaltou.
Além das inconsistências apresentadas anteriormente pelo corpo instrutivo, foram incorporados novos questionamentos. Por parte da Diretoria de Administração Indireta – DAI, os técnicos apontaram que há incompatibilidade do sistema de registro de preços para as finalidades pretendidas e ausência de dotação orçamentária suficiente para cumprir os valores previstos no Edital.
“É inviável a opção pelo Registro de Preços, pois a licitação almeja uma contratação de 60 meses e o prazo de validade dos preços registrados não pode superar um ano, conforme a Lei n° 8.666/93 e a própria minuta da Ata apresentada pela Urbana. Vencido o primeiro ano da contratação, as atualizações de preços posteriores condicionarão o aceite da administração aos valores estabelecidos pela empresa contratada, vez que o prazo de contratação é superior à validade do registro de preço. Ou pior, isso poderia ocasionar a necessidade da realização de um novo procedimento licitatório e criar problemas logísticos, econômicos e sociais ainda maiores” , enfatizaram os técnicos.
Com relação ao segundo item, constataram que não existe dotação orçamentária suficiente para a pretensa contratação. “A concorrência prevê um orçamento de R$ 73.880.387,64 por ano, no entanto dispõe no exercício de 2013 de apenas R$ 45.002.000,00 para este objetivo, conforme demonstra a Lei Orçamentária do Município. Há, portanto, falta de adequação entre a despesa e a dotação orçamentária, em afronta a Lei de Responsabilidade Fiscal”.
Já a Inspetoria de Controle Externo – ICE solicita a apresentação do Projeto Básico contendo a planta geral da área urbana, com a setorização da proposta; planta dos setores com os respectivos itinerários; detalhes dos veículos e equipamentos a serem empregados para a realização dos trabalhos; dimensionamento dos equipamentos, veículos e mão-de-obra; metodologia da execução dos serviços; frequências, turnos, extensões, bem como os parâmetros utilizados para o cálculo dos custos operacionais como consumo de combustível e velocidade de operação, entre outros questionamentos.
Com a documentação encaminhada pela Urbana, o auditor terá um prazo de vinte dias para apresentar relatório ao plenário da Primeira Câmara, podendo ainda solicitar o parecer da DAI e ICE, além do Ministério Público, sobre a legalidade dos dados apresentados.
O Governo do Estado foi obrigado a retomar o pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência para um grupo de 29 aposentados do Ministério Público. O pagamento, que recai sobre um benefício pago a ativos e pensionistas do MP, havia sido suspenso desde o mês de junho, sem qualquer explicação do Governo. O juiz Cícero Martins de Macedo Filho concedeu liminar determinando que o Estado retome, imediatamente, o pagamento da PAE para os aposentados e pensionistas do MP.
“É inconteste o direito dos autores ao recebimento da Parcela Autônoma de Equivalência – PAE”, escreveu o magistrado na decisão, acatando a argumentação apresentada pelo advogado Artêmio Azevedo, que representa o grupo no processo.
No pedido de tutela antecipada, o advogado lembrou que o pagamento estava sendo feito com regularidade desde maio de 2009, mas foi interrompido em junho de 2013. “Fato que denota a descontinuidade e quebra de isonomia de pagamento entre membros de um mesmo órgão público, posto que da mesma forma que estão sendo pagas as parcelas aos representantes do Ministério Público em atividade, deve-se cumprir a obrigação administrativa junto aos aposentados e pensionistas”, analisou o juiz Cícero Martins, na decisão judicial.
Pode vir quantas decisões quiserem pois o estado não cumpre nenhuma. Já existe decisão desde abril onde o estado foi obrigado por decisão pagar a PAE das pensionistas e este não deu a mínima para a decisão judicial. Enquanto não houver determinação de bloqueio dos valores diretamente na conta do estado este não paga. É a Justiça desmoralizada do Rio Grande do Norte.
O deputado Tomba Farias (PSB) convocou os deputados a participarem, no dia 21 de outubro, em Natal, de ato público para denunciar a situação de falência dos municípios que está sendo organizado pelo parlamentar e entidades ligadas às cidades e Câmaras Municipais do Rio Grande do Norte. O impacto nos cofres dos municípios, provocado pela queda nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), levou 92% das cidades do Brasil a infringirem a Lei da Responsabilidade Fiscal. De acordo com pesquisa realizada com 85,5% dos municípios brasileiros, quase 50% estão com os pagamentos de fornecedores atrasados em mais de 65 dias; 11,1% desse total estão com seus salários atrasados numa média de 38 dias e 19% não conseguiu implantar o piso nacional do magistério.
“Diante desse percentual tão alto a gente pergunta quem são os culpados. O Governo Federal precisa rever essa situação. A queda do FPM é clara. A classe política precisa se unir e lutar pelo Pacto Federativo para salvar os municípios que estão à beira da falência”, clamou.
O objetivo do encontro é reunir prefeitos e vereadores, mobilizar os meios de comunicação e atrair a atenção da população e do Congresso Nacional para o grave momento vivido pelos municípios. Um diagnóstico sobre a crise dos será elaborado e distribuído para que a população tome conhecimento dos graves efeitos que a crise financeira provoca sobre os serviços prestados pelas Prefeituras e os prejuízos que acarreta à população. “Que esse dia seja um marco para que possamos salvar os municípios que estão a beira da falência”, finalizou.
As vagas estão distribuídas para Natal, região metropolitana, Mossoró e cidades vizinhas. Procure o quanto antes uma Unidade do SINE Estadual mais próxima de sua casa. Não se esqueça de levar Carteira Profissional de Trabalho, Nº do PIS, RG, CPF e os comprovantes de residência e escolaridade.
O novo procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte (PR/RN), Ronaldo Sérgio Chaves Fernandes, tomará posse no cargo nesta terça-feira, 1º de outubro, em uma solenidade marcada para 17h30, na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília. O mandato é de dois anos e, nesse período, ele terá como substituto o atual procurador-chefe da PR/RN, Fábio Nesi Venzon.
A solenidade em Brasília irá marcar a posse conjunta dos novos procuradores-chefe das procuradorias da República (PRs) e procuradorias regionais da República (PRRs) de todo o país. Já o chefe do Ministério Público Federal em nível nacional, o novo procurador-geral da República Rodrigo Janot, tomou posse no cargo no último dia 17 de setembro.
No Rio Grande do Norte, a chapa formada por Ronaldo Sérgio e Fábio Venzon foi eleita por unanimidade, pelos integrantes do Colégio de Procuradores. O novo procurador-chefe ingressou no Ministério Público Federal em 2002 e é lotado na PR/RN desde março de 2004. Há três anos atua também como procurador Regional dos Direitos do Cidadão.
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) voltou a confirmar, nessa segunda-feira (30 de setembro), a manutenção do processo cassação da prefeita de Mossoró, Claudia Regina (DEM).
Na ocasião, o TRE avaliou e julgou a legalidade dos embargos impetrados pela defesa com objetivo de esclarecimento da decisão judicial, contudo, nada mudou de acordo com a última decisão proferida pelo juiz Herval Sampaio, da 33ª zona eleitoral.
A decisão não implica na saída de Claudia Regina de gestão municipal, até que ela seja julgada pelo TRE.
Na semana seguinte à aprovação de dois novos partidos políticos pela Justiça Eleitoral, o presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Joaquim Barbosa, disse que o número de siglas no Brasil é “péssimo para a estabilidade do sistema político” e que, “mais cedo ou mais tarde”, o país terá de adotar uma cláusula de barreira.
“Nenhum sistema político funciona bem com 10, 12, 15, muito menos com 30 partidos”, afirmou Barbosa.
Na terça-feira da semana passada, a Justiça autorizou a criação do Pros e do Solidariedade, o que elevou o número de siglas no país a 32.
Nesta semana, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) deve decidir sobre a criação da Rede Sustentabilidade, da ex-senadora Marina Silva. Sem ter cumprido todos os requisitos legais, o grupo sinaliza que pode recorrer ao Supremo se tiver o registro negado.
Para Barbosa, “o caminho” para reduzir o número de partidos é a cláusula de barreira: “Só sobrevivem aqueles partidos que continuam a ter representatividade no Congresso”, afirmou. “É algo que existe em muitos outros países. Nós tínhamos a cláusula, mas o Supremo declarou inconstitucional.”
Prevista na Lei dos Partidos Políticos, de 1995, a norma que restringiria o funcionamento de siglas que não tivessem recebido ao menos 5% dos votos nas eleições para deputado federal foi derrubada em 2006, antes de começar a valer plenamente.
Barbosa deu as declarações após participar de um seminário a empresários promovido pela revista “Exame”, em São Paulo.
No debate, disse que não existe sistema Judiciário mais confuso que o brasileiro e que a Justiça precisa ser mais “célere” e “eficiente”.
“Não há sistema judiciário mais confuso que o nosso. O sistema legal brasileiro precisa desesperadamente de simplicidade, eficiência e eficácia”, declarou o ministro.
No palco, Barbosa foi questionado sobre mecanismos de combate à corrupção dentro do Judiciário e, como resposta, criticou o sistema de escolha de magistrados para as cortes superiores. Segundo ele, juízes federais estão expostos a influências políticas, um dos “fenômenos mais perniciosos” do Judiciário.
“Só não aplica a lei o juiz que é medroso, comprometido ou politicamente engajado. Todo juiz federal tem a expectativa de subir ao tribunal superior, a Constituição prevê, mas não há mecanismos que criem automatismos permitindo que ele progrida, sem sair com o pires na mão para conseguir essa sua promoção, […] sem que políticos tenham que se intrometer.”
Após mais de 60 anos pelas ruas e estradas do mundo, a Kombi, a mítica perua “hippie” da Volkswagen, deixará de ser produzida em dezembro deste ano. O Brasil, único País que ainda mantém uma linha de montagem do modelo, vai encerrar a produção.
Considerado objeto de desejo cultuado por muitos fãs fiéis, a Kombi já faz parte da história de muitas famílias e tem sido usada por empresas e trabalhadores do mundo inteiro ao longo de mais de meio século.
No Domínio. Brasil a sua história é ainda mais marcante, pois durante mais de 30 anos o veículo foi o único na sua categoria de transporte disponível no mercado, antes da abertura comercial para outras marcas a partir dos anos 1990.
“A Kombi é o veículo comercial que construiu o Brasil, por isso o fim da produção é um momento muito triste para os colecionadores”, explica Eduardo Gedrait, presidente da associação “Sampa Kombi Clube”, de São Paulo.
“A força e a manutenção barata, além da versatilidade, sempre foram os pontos fortes da Kombi”, afirma ele. O veículo foi lançado na Alemanha em 1950. Agora, 63 anos depois, a mítica furgoneta se despede do mercado devido à nova norma de segurança veicular que está entrando em vigor no Brasil.
Pelas novas regras, todos os veículos passam a contar obrigatoriamente com sistema de air-bag. “Não se pode lutar contra esta decisão. Temos que aceitá-la, o carro está defasado tanto em conforto como em termos de segurança. Na Alemanha esse tipo de veículo não é mais fabricado desde 1979. O Brasil conseguiu com muito esforço manter a produção até hoje”, acrescenta o colecionador.
Estrela de cinema. Protagonista de numerosos filmes, elemento inseparável da estética hippie e companheira de viagem de personagens conhecidos como o jornalista brasileiro Heródoto Barbeiro, a Kombi mereceu da Volkswagen uma campanha de despedida.
“Todo veículo merece um anúncio de lançamento, mas só um ícone como a Kombi merece também um anúncio de deslançamento”, diz uma chamada publicitária feita pela Volkswagen há poucos dias. O anúncio dizia que “a última Kombi será fabricada no final deste ano”.
O Brasil começou a montagem do modelo em 1957 e desde então já foram produzidas 1,5 milhões de unidades. Antes de aposentar a mítica Kombi, a Volkswagen anunciou o lançamento de uma edição especial. Em um primeiro momento estava limitada a 600 unidades, mas segundo confirmou o próprio presidente do clube, após conversar com pessoas da fábrica, a companhia deverá lançar 1,2 mil unidades da última série, para atender ao grande número de pedidos.
A “Sampa Kombi Clube Volkswagen”, associação que reúne cerca de 350 fãs do veículo em São Paulo, promoveu uma concentração de Kombis no Sambódromo do Anhembi, em São Paulo.
Um dos presentes era Otavio Costa, engenheiro civil apaixonado pelo modelo que já chegou a ter onze Kombis personalizadas na garagem.
Estilo. “Ter uma Kombi é para mim uma questão de estilo e personalidade. Gosto muito de dirigí-la, acho maravilhoso, apesar de incômoda e barulhenta. Todo mundo deseja uma, é um carro ‘cool’ e estiloso”, disse ele.
As mais de 30 Kombis reunidas na concentração são testemunhas de muitos quilômetros rodados e muitas anedotas, e algumas também são responsáveis por muitos casamentos.
“A experiência de organizar casamentos vai além da questão financeira, é uma satisfação muito grande”, comentou Leonardo Ramos, que usa sua Kombi de coleção para diferentes eventos, como para transportar casais após a cerimônia de casamento.
No dia 31 de dezembro, a Volkswagen vai desligar as máquinas deste lendário modelo, mas por muitas décadas as Kombis ainda vão continuar percorrendo as ruas e estradas brasileiras, como uma autêntica peça de coleção. “Os que temos uma vamos guardar com chave e cadeado”, confessou Gedrait.
O registro foi feito por Sandro Menezes, no início da manhã desta terça-feira(1), por volta de 6h30, na RN 066, em Nova Parnamirim. “Falei que a pista que ia da Maria Lacerda para Parnamirim tava com muitos buracos e motoqueiros estavam caindo, carros danificados e que faltava pouco pra um acidente mais grave, ou seja, infelizmente”, desabafou.
Segundo a Polícia Rodoviária Estadual(PRE), um motociclista de identidade a ser confirmada, em uma manobra irregular, bateu na traseira de um carro e foi arremessado junto com o seu garupa, que não resistiu aos ferimentos e morreu ainda na pista. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência(SAMU) esteve no local e realizou o socorro do motociclista, que teve fratura exposta e várias escoriações.
Tentei entrar em contato com a Prefeitura de Parnamirim e não obtive resposta, sobre a situação da mesma!!!!!!!
Alem dos muitos pneus furados, suspensões quebradas, outros acidentes fatais como este irão acontecer se nada for feito.
E quando decidem tapar os buracos o serviço é super mal feito, os buracos voltam com uma semana, alem de ficarem desnivelados!!!!!!!!!
UMA VERGONHA TOTAL!!!!!!!!!!!!!
Essa via não compete a Prefeitura Municipal de Parnamirim, e sim, ao Governo do Estado através do DER por se tratar de uma rodovia estadual – RN 066, e o tapa buraco realizado na mesma é de responsabilidade do DER.
Paulo, obrigada pela informação, mas continua minha indignação por não ter obtido nenhuma resposta da Prefeitura Parnamirim, nem que fosse para me dizer o que voce esclareceu. Sou moradora de Parnamirim e se existe um meio de comunicação quero ser bem atendida.
Com ambientação assinada pelo arquiteto Renato Teles e paisagismo interno por Melissa Sales, a Flor de Bali lança nessa terça-feira, dia 01 de outubro, sua aguardada coleção de primavera para arquitetos e convidados.
“Com referências únicas e originais, a loja foi capaz de reunir um garimpo atemporal e super descolado de móveis, decoração e tendências do mundo todo.” Conta Renato Teles.
A loja que fica na Rua Açu, 678, reabrirá renovada ao público na quarta-feira, dia 02 de outubro.
Quem fez esta arte grafica? Cai sem querer neste blog, e o que me assustou profundamente que esta imagem das flores trata-se de "Polish Folk Art", traduzindo a grosso modo; artesanato típico polonês. Eu moro na Polônia, sou descendente e tenho um canal no youtube sobre a vida aqui neste país. Fiquei horrosizada de ver a associação desta imagem com "flor de Bali"! Meu Deus tá na hora deste povo voltar a estudar um pouco mais de cultura antes de qualquer coisa!
Já é Carnatal. Acontece na manhã desta terça-feira (1), a partir de 10h, no Natal Shopping, a coletiva para lançamento da 22ª edição da maior carnaval fora de época do país.
Na ocasião, serão confirmadas as atrações deste ano, os blocos e o novo percurso no Prolongamento da Avenida Prudente de Morais.
A micareta será realizada entre os dias 5 a 8 de dezembro.
Um verdadeiro absurdo ,esse evento ser colocado num lugar onde concentra um numero grande de animais silvestre que já são mutilados todos os dias por queimadas inescrupulosas ainda agora essa, poluição sonora , ambiental, até quando em nome de um divertimento de degrada a natureza.ABSURDO.
A governadora do Estado, Rosalba Ciarlini, inaugura às 11h desta terça-feira (1), a base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência do Rio Grande do Norte (SAMU 192/RN) do município de Parelhas. A nova Base conta com uma ambulância de Suporte Básico, conforme recomendado pelo Ministério da Saúde, em função do perfil da localidade. Além da governadora, a cerimônia de inauguração contará com a presença do prefeito de Parelhas, Francisco de Assis Medeiros, prefeitos de municípios circunvizinhos, além da coordenadora estadual do Samu, Cecília Picinin, e do secretário adjunto de Saúde do Estado, Marcelo Bessa.
Segundo a coordenadora geral do SAMU/RN, Cecília Picinin, para prestar um atendimento pré-hospitalar com qualidade e efetividade, uma equipe de profissionais foi capacitada durante os últimos meses. A ação é um esforço das três esferas de governo: a Prefeitura entra com os profissionais (seis técnicos de enfermagem, seis motoristas e um enfermeiro-chefe, além da estrutura física) e os governos Estadual e Federal assumem a parte de manutenção de viaturas, combustível, equipamentos, material e ambulância de suporte básico.
Para o prefeito de Parelhas, Francisco de Assis Medeiros, a implantação do Samu representa um ganho importante para o município que conta hoje com uma população de cerca de 21 mil habitantes. Antes, a demanda era atendida por uma viatura simples, sem equipamentos e por profissionais do Hospital Dr. José Augusto Dantas que não tinham a qualificação específica do atendimento de urgência prestado pelo SAMU. A base do SAMU 192/RN, em Parelhas vai cobrir ainda ocorrências nas BRs 086 e 088 e RN 427.
A implantação da nova base representa um avanço no processo de regionalização do Serviço. No início da atual gestão, o serviço era restrito à região metropolitana (Parnamirim, Monte Alegre, São José de Mipibu, Extremoz, Ceará Mirim, São Gonçalo do Amarante, Macaíba e Nísia Floresta), correspondendo a 43% da população do Estado. Agora já conta com bases descentralizadas em Apodi, Areia Branca, Pau dos Ferros, Macau, Curaris Novos, dentre outros.
“Com as próximas inaugurações das bases descentralizadas de Caicó e Santa Cruz, previstas para o mês de outubro, o SAMU 192/RN passará a cobrir 73% da população do RN. Estamos nos empenhando para que, em 2014, essa cobertura alcance 85% da população, o que tornará os serviços do Samu 192/RN superior a estados do Centro Sul do país”, destaca Cecília.
Luciane Hoepers, a “pastinha” mais famosa da quadrilha acusada de lavagem de dinheiro e desvio de recursos de fundos de pensão municipais, nega irregularidades no trabalho que ela e suas colegas faziam e afirma que há mais políticos sendo investigados pela Polícia Federal.
“Existem muitos políticos investigados. Com o tempo, se tiver que ter esclarecimentos, vou fazer, e os envolvidos vão fazer. Não há necessidade de citar agora”, diz a loira de olhos verdes, 33 anos e 1,75 m de altura, em entrevista à Folha.
Luciane não gosta de ser chamada de pastinha, como foram classificadas pela PF as meninas que procuravam prefeitos e gestores de fundos de previdência municipais, levando em pastas propostas de aplicações arriscadas e de rendimento duvidoso.
Ela se define como uma “captadora de clientes”, que oferecia propostas de melhoria da administração dos recursos previdenciários: “Tudo foi feito na legalidade. O trabalho era correto, lícito, de instruir para que eles [prefeitos] tivessem melhor rentabilidade e diversificação nos fundos de previdência”.
O esquema foi desbaratado há duas semanas, quando a Polícia Federal deflagrou a Operação Miqueias. Segundo a PF, o esquema tinha influência no mundo político e era comandado por um doleiro e um policial aposentado.
Se os negócios oferecidos pelas pastinhas fossem fechados, cada uma ganhava uma porcentagem sobre o valor do contrato: “Quando fechava um [negócio] se ganhava uma corretagem sim, admito. De forma idônea”.
Luciane afirma que é credenciada pela CVM (órgão que fiscaliza o mercado financeiro) e formada em administração. Natural de Joinville (SC), ela diz que foi para Brasília reconstruir a vida depois de uma separação traumática do casamento.
Investigadores creem que algumas das mulheres envolvidas no esquema eram prostitutas. Luciane nega: “Qual o problema com uma mulher bonita [trabalhar] no mercado financeiro? Não é por [ser bonita] que precisa dar”.
Segundo ela, a operação da PF foi um “circo”. Luciane ficou presa por cinco dias, três deles no presídio feminino do Distrito Federal: “Foi um trauma. É um canil aquilo”.
Os mutuários que compram imóveis com recursos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderão financiar unidades de maior valor. O Conselho Monetário Nacional (CMN) elevou os valores máximos dos imóveis que podem ser adquiridos por meio do Sistema Financeiro de Habitação (SFH).
O valor dos imóveis que podem ser financiados com recursos do FGTS subiu de R$ 500 mil para R$ 650 mil. Para os mutuários de quatro unidades da Federação – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal – o limite foi elevado de R$ 500 mil para R$ 750 mil. O limite não era elevado desde abril de 2009.
A medida entra em vigor terça-feira (1/10) e só vale para novos financiamentos. De acordo com o chefe adjunto de Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do Banco Central (BC), Júlio César Carneiro, o limite foi elevado para corrigir a inflação acumulada no período, que variava de 22% a 29% dependendo do índice. No caso dos materiais de construção, o aumento de preços foi ainda maior. O Índice Nacional do Custo da Construção (INCC) acumula alta de 36,43%.
Além disso, ressaltou o técnico do BC, as empresas de construção civil e as próprias instituições financeiras pediam o reajuste do limite há pelo menos dois anos. “Os bancos reclamavam que o valor estava baixo demais para financiar unidades habitacionais”, explicou.
Em relação ao limite para São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal, Carneiro disse que o CMN optou por estabelecer um teto diferenciado para adequar os financiamentos às características do mercado imobiliário dessas unidades da Federação. “O crescimento do mercado e dos custos nessas regiões justificaram o limite de R$ 750 mil”, declarou.
O técnico do Banco Central disse ainda não acreditar que a elevação do limite vá inflacionar o preço dos imóveis. “Os limites foram reajustados em percentuais menores que a inflação”, justificou.
O CMN também mudou a parcela do valor do imóvel que pode ser financiado com recursos do FGTS. Pela regra anterior, até 90% do valor podia ser financiado. Agora, o percentual ficou em 90% para os financiamentos que usam o Sistema de Amortização Constante (SAC), cujas parcelas começam mais altas, mas o abatimento do saldo devedor ocorre mais rápido. Para os demais sistemas de amortização, o percentual foi reduzido para 80%.
Pela primeira vez em 17 anos, parte dos serviços do governo americano não vai funcionar porque o Congresso dos Estados Unidos não conseguiu chegar a um acordo para financiar os gastos públicos de curto prazo.
Democratas e republicanos não fecharam um acordo até a 0h01 de hoje (1h01 em Brasília), início do ano fiscal americano e prazo final para ampliar o teto da dívida do governo, de US$ 16,7 trilhões.
O resultado é que mais de 800 mil funcionários públicos receberão licença sem pagamento e serviços como museus e parques não abrirão hoje. Outros milhares de trabalhadores (como guardas de presídios e controladores de voo) serão convocados a trabalhar sem pagamento –receberão salário quando acerto for fechado no Congresso.
O funcionalismo federal conta com cerca de 2,9 milhões de trabalhadores civis.
A oposição republicana defende condicionar a ampliação do teto da dívida ao adiamento por um ano da reforma da saúde promovida pelo democrata Barack Obama –um dos principais feitos da administração. A situação, por sua vez, rejeita a oferta.
A disputa política deve ter efeitos econômicos. A intensidade dependerá de quanto tempo vai durar o impasse.
Estimativa do banco Morgan Stanley aponta que cada semana de paralisação vai custar 0,15 ponto percentual do PIB do quarto trimestre. Entre abril e junho (dado mais recente), a economia americana cresceu 2,5%.
Mas o cenário pode ser ainda pior, dependendo de como vai afetar a confiança de empresários e consumidores.
As preocupações sobre o impasse no Congresso foram um dos motivos para o Fed (BC dos EUA) ainda não retirar parte dos seus estímulos iniciados no fim de 2012.
Em 2011, as dificuldades para que o Congresso fechasse um acordo semelhante foi um dos motivos para que a agência Standard & Poor’s retirasse pela primeira vez a nota máxima dos títulos do governo norte-americano.
Como aconteceu naquela ocasião, as Bolsas e as moedas dos países emergentes, inclusive o Brasil, poderão sofrer os efeitos.
TETO
O teto da dívida já havia sido atingido em maio, mas desde então o governo vinha lançando mão de medidas emergenciais. Segundo o governo, esses recursos se esgotarão no dia 17.
A última vez que o governo foi paralisado por falta de recursos foi sob Bill Clinton (democrata como Obama), em dois períodos, totalizando 28 dias, entre 1995 e 1996.
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