O CDP da Ribeira, mais uma vez, registrou uma tentativa de fuga de presos, durante um motim realizado no apagão que atingiu o Nordeste a partir das 15h10 desta quarta-feira (28). No local estão custodiados pelo menos 100 detentos.
Na ocasião, os presos quebram celas e ficaram livres na área externa da prisão, contudo, a Polícia Militar conseguiu chegar rapidamente ao local e controlou a situação.
O atacante brasileiro Diego Costa, que atualmente defende o Atlético de Madrid, poderá disputar a Copa do Mundo de 2014 pela Espanha. Curioso? Não. Isso porque o atleta, há cinco anos jogando no futebol espanhol, irá tirar a cidadania do país e estará liberado para atuar pela Roja na competição, caso seja convocado pelo técnico Vicente del Bosque. Diego, inclusive, já teria jurado a constituição espanhola no mês passado.
Essa ‘mudança’ é possível, pois a Fifa, em seu regulamento, através do capítulo VII do artigo 15, prevê que um jogador pode mudar de nacionalidade caso não tenha participado de uma partida em uma competição oficial pelo país onde nasceu. Nesse caso, como o atacante atuou pela seleção brasileira apenas no amistoso contra a Itália, o atacante pode defender a seleção espanhola.
Diego Costa chegou no Velho Continente ainda muito jovem, tanto que seu primeiro clube como profissional foi o Sporting de Braga, de Portugal. Não chegou a atuar pelo clube e foi emprestado para o Penafiel, também do país luso. De lá, seguiu para Espanha, onde foi contratado pelo Atlético de Madrid. Não sendo aproveitado na equipe, voltou para Portugal e depois retornou para a Espanha, onde defendeu o Celta de Vigo, o Albacete, o Valladolid e retornou aos Colchoneros.
Yahoo Esportes
Durante toda esta semana, uma equipe do Globo Repórter, programa da Rede de Televisão, estará em Natal onde fará filmagens sobre o projeto “Transporte Urbano e População Idosa: Construindo uma nova relação”. Ação desenvolvida em seis empresas de ônibus afiliadas ao Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros de Natal (Seturn) em parceria com o Ministério Público do RN, por meio da Promotoria do Idoso.
O “Transporte Urbano e População Idosa: Construindo uma nova relação” tem o objetivo de sensibilizar os profissionais dos transportes urbanos (motoristas e cobradores) a uma melhorar relação com a população idosa de Natal.
A responsável pela iniciativa é a assistente social da Associação do Ministério Público do RN (Apern), Maria Luiza Teixeira, que no ano passado foi premiada, em Brasília, pelas mãos da presidenta Dilma Rousseff com o prêmio Direitos Humanos 2011 pela aplicação e desenvolvimento do projeto.
Os desembargadores que integram o Tribunal Pleno do TJRN decidiram, na sessão ocorrida na manhã de hoje, acolher a questão de ordem suscitada para suspender o julgamento de uma Ação Cível Originária ajuizada pelo Município de Guamaré com o intuito de impor ao Estado do Rio Grande do Norte a obrigação de calcular a cota parte do ICMS devida ao ente público municipal com exclusão dos incentivos fiscais concedidos pela Fazenda Pública Estadual, de modo a incidir sobre a totalidade do imposto sem as essas deduções.
A Corte decidiu pela suspensão desse processo e dos demais com o mesmo pedido e causa de pedir, até futura decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), nos autos do Recurso Extraordinário nº 705.423-SE. A decisão veio após voto-vista do desembargador Amílcar Maia, que havia pedido vistas do processo relatado pelo juiz convocado Gustavo Marinho.
Segundo os autos, o Município de Guamaré pretende que os benefícios fiscais concedidos pelo Estado incidam apenas sobre a sua cota parte, no patamar de 75% do ICMS arrecadado, excluindo a incidência sobre os 25% restantes, da titularidade dos Municípios.
Aponta o relator do voto-vista que a Constituição dispõe que o percentual de 25% do ICMS pertence ao município. “Firma-se, assim, o entendimento de que o Estado tem o dever constitucional de fazer o repasse integral dessa parcela, por se tratar de direito próprio dos Municípios. Dito entendimento se assenta no clássico provérbio de que não se pode dar esmolas com o chapéu alheio, de modo que as renúncias fiscais do Estado só podem incidir sobre 75% do produto da arrecadação do ICMS. É o que tem decidido o Supremo Tribunal Federal, em sede de repercussão geral, em julgado assim ementado”, destaca Amílcar Maia.
Entretanto, o desembargador trouxe à luz um julgamento recente do STF, em processo de relatoria do ministro Ricardo Lewandowski, “cuja relevância me faz acreditar que, por recomendação do princípio da economia processual, seria salutar determinar a suspensão do presente feito e daqueles que como este tenham a mesma causa de pedir e o mesmo pedido”.
Novidade
O relator aponta que no dia 9 de maio de 2013, pela segunda vez, o STF reconheceu a repercussão geral do mesmo tema tratado pela Corte, só que em relação à repartição das receitas tributárias destinadas aos Municípios, no que toca ao IR e ao IPI, com a exclusão dos benefícios, incentivos e isenções fiscais concedidas pela União.
A ação citada foi um recurso extraordinário interposto pelo Município de Itabi (SE), contra acórdão do Tribunal Regional Federal da 5ª Região que, dando provimento à remessa necessária e ao recurso voluntário da União, reconheceu que a repartição das receitas do IR e do IPI, prevista na Constituição Federal, refere-se expressamente ao “produto da arrecadação”, sendo ilegítima, portanto, a pretensão do recebimento de valores que, em virtude de benefícios fiscais, não foram recolhidos pelo Tesouro Nacional.
Finalmente, dada a prejudicialidade da repercussão geral reconhecida no RE nº 705423 e diante da incerteza jurisprudencial de ordem constitucional com a nova posição, o desembargador Amílcar Maia recomendou à Corte a suspensão do processo até que o Supremo pronuncie o entendimento que deve prevalecer em casos dessa natureza.
TJRN
O apagão em todo o Nordeste causou transtornos à capital potiguar, desde o meio da tarde até o início da noite. Apesar da energia restabelecida na maioria da cidade, em alguns pontos, até 18h30, continuaram sob a escuridão, especialmente, em trechos da Avenida Prudente de Morais, Alexandrino de Alencar, Afonso Pena.
Em bairros como Candelária, Lagoa Nova, Tirol e Petrópolis, parte das residências estavam com a energia sob normalidade, contudo, vários relatos de internautas indicaram ausência da luz ou quedas constantes.
Petropolis ainda as escuras. as 19Hs
O Procon Estadual suspendeu, por tempo indeterminado, a venda dos planos coletivos por adesão da Amil. Durante fiscalização, o Órgão de Proteção e Defesa do Consumidor constatou que o serviço é vendido ao cliente sem garantias de segurança.
O Coordenador geral do Procon RN, Araken Farias, alerta que os planos coletivos por adesão possuem reajustes anuais que não são controlados pela Agência Nacional de Saúde (ANS), dependem de negociação entre a operadora e a entidade que oferta o plano. O contrato com a operadora pode ser rescindido sem a anuência do beneficiário.
“Na hora de aderir a um plano, é importante que o usuário peça informações claras sobre o produto, para que esteja respaldado e tenha segurança na hora de usar”, ressalta Araken Farias.
Nessa modalidade de plano de saúde, a operadora firma contrato com um sindicato, entidade de classe ou associação e a adesão ao plano é permitida a todos os associados. O usuário arca integralmente com a mensalidade, que costuma ser inferior ao dos planos individuais.
Além da suspenção da venda do plano, ficou determinada ainda a obrigação de sinalização dos pontos de vendas e que o vendedor ofereça ao usuário a opção de fazer um plano individual, que atende às normas da ANS.
Durante a fiscalização, Araken Farias procurou habilitar um plano de saúde e a primeira opção que o vendedor apresentou foi de um plano coletivo. Ao ser questionado sobre o valor dos planos individuais, o vendedor disse que a orientação da empresa era de oferecer primeiro os planos coletivos e que ele (o vendedor) nem tinha a planilha de preço dos planos individuais.
A procuradora-geral da República, Helenita Acioli, enviou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para opinar pela improcedência da ação proposta pelo PSC, em que o partido questiona a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que obriga os cartórios de todo o país a registrar o casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
O PSC, partido do pastor Marco Feliciano (SP), alega que o CNJ extrapolou sua competência administrativa e invadiu a prerrogativa legislativa do Congresso Nacional, razão pela qual haveria violação ao princípio da separação dos poderes. A PGR, no entanto, entende que o STF já decidiu pela interpretação ampla e inclusiva ao conceito de família ditado pela Constituição Federal. Na visão de Helenita Acioli, o STF e o CNJ respaldaram o direito das minorias em cumprimento ao artigo 3º da Constituição Federal:
“Constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil: IV – promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação”, informa a procuradora no parecer.
“Trata-se, pois, de consolidar, por meio da uniformização de tratamento, o direito dos casais homoafetivos de desenvolverem a vida familiar”, conclui o texto.
Segundo o parecer, “entendendo que a aplicação da norma constitucional é obrigatória a qualquer órgão público, tem-se que o Conselho Nacional de Justiça, ao emitir a Resolução ora impugnada, apenas exige que se consolide prática uniforme da norma constitucional conforme fora interpretada pelo Supremo Tribunal Federal. O ato do CNJ é, nesse viés, mero desdobramento da decisão da Corte”.
A Procuradoria interpretou ainda que a função do CNJ é controlar a atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário, além de exigir que os tribunais e seus serviços auxiliares concedam direitos, nos termos da Constituição.
O Globo
Casamento Gay não é casamento. Um casal gay não forma um casal, forma um par. Um casal homossexual com filhos não forma uma família e sim um grupo. A Bíblia é contra, Deus é contra e isto para mim é suficiente.
Rnnatal o casamento que falo é o contrato, quanto ao religioso cabe a cada religião aceitar ou não e você não precisar aceitar é só você não casar desta forma, deixe de ser revoltado e vá ser feliz.
Nós heterossexuais temos que cair na real, o casamento homoafetivo vem acontecendo a muito tempo só falta ser oficializado, aqui no condomínio onde moro tem um casal com dois filhos, por sinal muito bem criados, convivem com meus filhos e com os filhos dos vizinhos sem problema nenhum, precisamos deixar de sermos hipócritas e aceitar nunha boa. Chega de perseguição aos homossexuais eles merecem nosso respeito. Hoje todos temos ou uma pessoa na família ou um filho de amigo ou amigo nessa condição.
PSD e PMDB devem estar na mesma coligação proporcional nas eleições de 2014. Foi o que ficou acordado entre os deputados Fábio Faria (PSD) e Henrique Eduardo Alves, presidente do PMDB no Rio Grande do Norte.
Os dois se reuniram na sala do presidente da Câmara dos Deputados, nessa terça-feira (27), onde trataram de questões internas da Casa, da qual Fábio é segundo vice-presidente, e depois analisaram o momento político estadual.
“Tivemos uma reunião administrativa, tratamos demandas da Mesa Diretora da Câmara, mas não podemos deixar de conversar sobre as questões políticas do nosso Estado. Ficou acordado que o PSD vai integrar a mesma coligação que o PMDB e outros partidos já definidos, e faremos uma reunião em breve com a presença do presidente do PSD, vice-governador Robinson Faria, e lideranças das duas legendas”, disse Fábio Faria ao fim da reunião.
Faria deixou claro que não foi discutida a formação de chapas majoritárias para o pleito de 2014. Falou-se apenas de uma aliança na proporcional.
Assessoria
O apagão que atingiu o Nordeste do país na tarde desta quarta-feira (28) foi provocado por uma empresa particular de energia elétrica, afirmou o gerente da Chesf (Companhia Hidro Elétrica do São Francisco) no Piauí, Airton Feitosa.
“A falta de energia não ocorreu no sistema da Chesf, mas por uma empresa particular durante o pico de alto intercâmbio de energia para o Nordeste”, afirmou.
O gerente comparou o problema a uma “freada brusca” em um carro. “É como você estar acelerando a 110 km/h e dar uma freada brusca. Duas linhas de transmissão de 500 kV apresentaram problemas”, afirmou.
Segundo ele, a energia já estava voltando em todos os bairros de Teresina por volta das 17h.
A direção da Eletrobras no Piauí divulgou nota se eximindo de responsabilidade pela interrupção do fornecimento de energia.
“A causa está sendo diagnosticada pela Chesf, que deverá se posicionar sobre essa falta de energia”, diz a nota da Eletrobras, que tem mais de um milhão de clientes no Piauí.
Folha
Três semanas após ter sofrido uma cirurgia no pé, Romário está de volta ao hospital. O ex-jogador, e, atualmente, deputado federal, internou-se no Hospital Sarah Kubitschek, em Brasília, na manhã da última terça-feira. Sente forte dor na região lombar e não consegue andar.
– Não aguento mais. Vou ser operado – revelou Romário, por telefone, ao blog Extracampo.
Com diagnóstico de hérnia, Romário está no soro e espera sofrer a cirurgia entre esta quarta e quinta-feira.
– É no disco L4-5. Já fiz todos os tratamentos possíveis. Não consigo andar três metros – desabafou, abatido.
Há três semanas, Romário fez uma cirurgia no pé. Aproveitou, na ocasião, para fazer um procedimento na coluna que tem riscos irrisórios.
– Tirei um caroço do pé. Estava crescendo. Aproveitei para fazer uma infiltração na coluna. Era um paliativo, que achei que pudesse adiantar. Mas a dor voltou – explicou o ex-jogador.
Extra
O apagão que deixou no início da tarde de hoje todos os estados do Nordeste sem luz teria sido uma grande queimada em uma região da Bahia. A informação é de uma fonte do governo que está acompanhando os trabalhos do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) na recuperação do sistema.
— Tudo leva a crer que foi uma queimada de grandes proporções — disse a fonte.
O apagão representou a saída do ar de cerca de 8 mil megawatts de energia que estavam sendo fornecidos no momento da queda de energia, que começou por volta das 15h. Neste momento a energia já foi restabelecida em todas as capitais nordestinas.
Oficialmente, o ONS, órgão responsável pela coordenação da operação do sistema elétrico interligado do país, afirmou que ainda não sabe as causas do apagão. Os nove estados foram atingidos: Piauí, Bahia, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Maranhão e Sergipe.
O Globo
Embora a energia tenha sido restabelecida em Natal por volta das 16h40, muitos bairros ainda seguiram sem luz, literalmente, até o fim da tarde. Com a chegada da chuva, a capital potiguar, como de costume, logo escureceu e, mais uma vez, foram vistos moradores fora de seus imóveis em busca de respostas.
Em bairros como Morro Branco, Barro Vermelho, Tirol, Candelária, diversos internautas relataram a ausência de energia, ou mesmo, a alternância da normalidade, correndo o risco da queima de eletrodomésticos.
Foto: Todo Natalense
Às 15h03 desta quarta-feira (28), uma interrupção no fornecimento de energia atingiu cidades de sete estados da Região Nordeste.
Na capital potiguar, o caos foi geral. Semáforos sem funcionamentos, engarrafamentos quilométricos e milhares de pessoas nas paradas de ônibus, aguardando pelos ônibus presos no trânsito.
A ausência de amarelinhos nas vias públicas também chamou a atenção, tornando as ruas da capital terra de ninguém e os motoristas usando e abusando de infrações.
Muitas pessoas ainda reclamaram dos geradores pouco eficientes em alguns estabelecimentos comerciais de peso.
Na Av. Prudente de Morais tinha um funcionário de uma loja como louco no meio da via se arriscando pra ajudar os motoristas.
O que está acontecendo nessa Prefeitura de Natal??? Ninguém ver os amarelinhos nas ruas quando se precisa. As ruas continuam muito escuras (mesmo quando tem energia). Os buracos só são tapados nos corredores, as demais ruas estão uma peneira. E o mais preocupante é que a imprensa tá toda calada, e o Ministério Público não se manifesta. Tadinho de nós!!!
Assim como só existe fiscalização da SEMSUR em torno do Midway, os amarelinhos tb estavam presente por lá.
POR QUE OS AMARELINHOS NÃO APARECEM NA HORA DE AJUDAR A POPULAÇÃO? O OBJETIVO É APENAS MULTAR?
Agora quando é p multar aqui na afonso pena, em frente a promater, aparece amarelinho de todo jeito; ai no dia que precisa p fazer realmente alguma coisa útil p população n aparece um!!
A assessoria do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) informou, às 16h30 de hoje (28), que a energia de sete capitais do Nordeste havia sido restabelecida. A assessoria da Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) disse que a luz voltou em alguns bairros do Recife. Segundo a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a carga para a Região Nordeste caiu de 10 mil megawatts para 1 mil megawatts às 15h de hoje.
Às 15h03, uma interrupção no fornecimento de energia atingiu cidades de sete estados da Região Nordeste. Foi registrada falta de energia no Piauí, em Alagoas, no Ceará, em Sergipe, na Bahia, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. De acordo com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o desligamento de energia foi considerado de grande porte e a empresa vai apurar as causas do blecaute. O ONS também está investigando as causas do desligamento.
Às 15h03 de hoje (28), uma interrupção no fornecimento de energia atingiu cidades de sete estados da Região Nordeste. Foi registrada falta de energia no Piauí, em Alagoas, no Ceará, em Sergipe, na Bahia, em Pernambuco e no Rio Grande do Norte. De acordo com a Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), o desligamento de energia foi considerado de grande porte, a empresa ainda trabalha para restaurar a energia e apurar as causas do blecaute. O Operador Nacional do Sistema (ONS) também está investigando as causas do desligamento, que estão sendo apuradas pelo Centro Nacional da ONS, em Brasília.
Em Pernambuco, falta energia em todo o estado. Segundo a Companhia Energética de Pernambuco (Celpe) ainda não há detalhes sobre o caso. O metrô, que circula na região metropolitana do Recife, também está parado. Em Alagoas foi registrada queda de energia em vários bairros de Maceió e também de Arapiraca, em Alagoas. No Rio Grande do Norte, a queda de energia apagou todos os semáforos da capital, Natal.
A Celpe distribui energia para 3,2 milhões de clientes, em 184 municípios. Segundo a assessoria da empresa, o problema não foi no sistema da Celpe.
Agência Brasil
O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou hoje (28) o julgamento do recurso do publicitário Marcos Valério, condenado a 40 anos, quatro meses e seis dias na Ação Penal 470, o processo do mensalão. Esta é a quinta sessão exclusiva de análise dos embargos de declaração, recursos usados para corrigir omissões ou contradições no acórdão, o texto final do julgamento.
Na sessão de hoje, além de Marcos Valério, devem ser julgados os recursos do ex-presidente do PT José Genoino, do publicitário Cristiano Paz, do deputado federal Pedro Henry (PP-MT), do ex-diretor de Marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato e do ex-deputado federal Pedro Correa (PP-PE).
Na sessão da última quinta-feira (22), os ministros não conseguiram concluir o julgamento do recurso de Valério devido a um impasse na definição da multa aplicada ao réu. Durante as definições das penas, no ano passado, foi aprovada multa de R$ 2,7 milhões, porém, no acórdão, aparecem dois valores diferentes (R$ 2,78 milhões e R$ 3,2 milhões). Como não houve consenso para resolver o problema, o julgamento foi suspenso.
Agência Brasil
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