Com o fim do mandato do atual procurador geral de Justiça do RN, Manoel Onofre Neto, novas eleições para Procurador-Geral serão realizadas no dia 19 de abril. Os pretensos candidatos têm entre os dias 04 e 18 de março para se inscreverem.
Mas a disputa deverá ser mesmo entre os promotores Rinaldo Reis e Oscar Hugo.
O Blog manteve contato com 9 promotores para apurar quem nesse momento levaria vantagem, o nome de Oscar Hugo prevaleceu, Hugo é atual diretor geral do MP.
O colegiado com direito a voto é formado por cerca de 220 promotores e procuradores.
Lembrando que o atual procurador Manoel Onofre está no seu segundo mandato, não podendo ser mais reeleito.
Apesar da determinação em lei que a escolha seja realizada por parte do ocupante do cargo de Chefe do Executivo Estadual, é praxe que o gestor indique o candidato que teve mais votos entre os promotores. Antes do pleito, os candidatos inscritos participam de um debate previsto para o dia 22 de março.
PT promoverá na próxima quarta-feira um grande evento em São Paulo para reafirmar a candidatura de Dilma Rousseff ao Palácio do Planalto e dar início às discussões em torno da campanha à reeleição presidencial.
No ato, em comemoração aos dez anos do partido à frente do governo federal, a presidente será um dos anfitriões e discursará ao lado do seu antecessor, numa tentativa de demonstrar unidade partidária. A avaliação da cúpula do partido é de que os boatos sobre o retorno do ex-presidente petista têm sido veiculados para enfraquecer a candidatura de Dilma, que pretende reforçar nos próximos meses a sua agenda de viagens pelo país.
A ex-senadora Marina Silva dá a largada neste sábado para a criação de seu partido, provisoriamente denominado de Rede, buscando uma espécie de limpeza ética na política, mas ao mesmo tempo correndo contra o tempo visando disputar as eleições presidenciais de 2014. O encontro nacional de criação da Rede acontece a partir das 8h30, no Unique Palace – Setor de Clubes Esportivos Sul, em Brasília.
Neste sábado, a Mega-Sena pode pagar R$ 2 milhões para o apostador que acertar os seis números do concurso 1.469. O sorteio será realizado às 20h (horário de Brasília) no Caminhão da Sorte da Caixa, estacionado em Aracati (CE). Confira as dezenas sorteadas na quarta-feira:
À meia-noite de hoje, os relógios devem ser atrasados em uma hora. Após 119 dias em vigor, o horário de verão termina em 11 Estados e no Distrito Federal. A medida provocou a redução de 4,5% no consumo de energia no horário de pico em todo o País, segundo o governo federal. Quem pretende utilizar aviões ou o serviço de transporte público entre hoje e amanhã deve ficar atento à mudança no horário.
Um homem “insatisfeito” com o atendimento que um parente seu recebia na UPA de Pajuçara resolveu se retirar do ambiente e logo depois voltou armado ameaçando médicos e funcionários do ponto de atendimento.
A polícia foi avisada e por volta das 20:40h entrou na unidade e localizou o elemento que foi de imediato preso.
Após essa atitude os funcionários da UPA resolveram cancelar os atendimentos por falta de segurança.
Na tarde desta sexta-feira (15), a governadora Rosalba Ciarlini fez a leitura da Mensagem Anual à Assembleia Legislativa, abrindo os trabalhos do ano legislativo de 2013. Durante a mensagem, a chefe do Executivo Estadual fez um relato dos dois anos de sua gestão e destacou obras e projetos estruturantes em áreas como recursos hídricos e esgotamento sanitário, além de ações para recuperar a estrutura de segurança pública e a rede de saúde, com a reforma simultânea de 12 hospitais do estado.
No breve resumo feito sobre os dois primeiros anos de governo, Rosalba Ciarlini lembrou as dificuldades enfrentadas e ressaltou que a confiança no Governo como ente administrativo e agente econômico foi restabelecida. No esforço por superar as dificuldades e gerar as oportunidades necessárias ao desenvolvimento do RN, a governadora afirmou que todas as obras inacabadas – de importância para o desenvolvimento econômico e social do estado – foram retomadas. “Obra inacabada é desperdício de dinheiro público. Com este Governo, estamos enterrando a cultura de que não se conclui obra de um gestor anterior”, pontuou, citando 14 obras da área de esgotamento sanitário e recursos hídricos na Grande Natal e interior do estado que estavam paralisadas e foram retomadas, apenas pela Caern.
O investimento de recursos em obras estruturantes, que vão produzir resultados no médio prazo, também foram enfatizados pela chefe do Executivo Estadual. “São adutoras, obras de esgotamento sanitário, hospitais em reforma, estradas, projetos que não se fazem em dois, nem em seis meses. Não estamos fazendo obras vistosas e imediatistas. Nossa opção e nossa determinação, desde o princípio, foi a de fazer bem feito, com responsabilidade e compromisso com as atuais e as futuras gerações de potiguares”.
Em tom otimista, Rosalba Ciarlini afirmou que pela primeira vez em sua gestão, irá dispor de massa de recursos suficientes para concluir obras e programas já em curso, começar novos investimentos, qualificar os serviços públicos, acelerar o desenvolvimento econômico e realizar transformações sociais de fato, sendo a primeira delas a realização do Programa RN Sustentável. Conquistado por meio de financiamento do Banco Mundial, o programa foi definido como um dos maiores já idealizados na história do estado, pela abrangência, profundidade e poder de transformação econômica e social. O RN Sustentável é coordenado pela Seplan e envolve nove secretarias de Estado, englobando um conjunto de ações voltadas ao desenvolvimento regional sustentável, à promoção de avanços na gestão pública e a melhorias na prestação de serviços à população, nas áreas de saúde, segurança e educação.
No caso do ProInvest, que será realizado com financiamento contratado ao Banco do Brasil e BNDES, o estado terá fôlego financeiro para realizar investimentos que seriam inviáveis sem esse aporte. Serão R$ 222 milhões que vão assegurar seis realizações importantes para o RN: a conclusão do campus da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN), na zona Norte de Natal; o programa de construção e reforma de estradas; a capitalização da Caern, para reforçar programa de saneamento básico; a Parceria Público Privada para implantação do novo Hospital de Trauma de Natal, obra vital para desafogar a rede pública de saúde da Região Metropolitana; e a implantação definitiva do Pró-Transporte, conjunto de obras viárias fundamental para a Zona Norte, para Natal e para toda a Região Metropolitana.
A solenidade presidida pelo presidente da Assembléia Legislativa, Ricardo Motta e secretariada pelos deputados estaduais Gustavo Carvalho e Raimundo Fernandes também contou com a presença do Procurador Geral de Justiça, Manoel Onofre Neto; secretário-chefe do Gabinete Civil, Sávio Hackradt, representando o prefeito de Natal; vereador Ari Gomes, representando o presidente da Câmara Municipal de Natal; presidente do Tribunal de Contas do Estado, conselheiro Paulo Roberto Alves; juiz federal Jailson Leandro, representando o presidente do Tribunal Regional Eleitoral; além de autoridades militares, jurídicas e políticas.
SECA
O combate aos efeitos da estiagem também foi um dos assuntos abordados pela governadora Rosalba Ciarlini na Mensagem Anual à Assembleia Legislativa. Para atuar contra a pior estiagem da nossa história recente, com os mais baixos índices de chuva em 50 anos, o Governo do Estado estruturou o Comitê Estadual de Combate aos Efeitos da Estiagem e está conjugando ações emergenciais com obras estruturantes.
No total, o investimento em todas as frentes, com recursos próprios e da União, somam cerca de R$ 1 bilhão para combater os efeitos da estiagem e preparar o Rio Grande do Norte para conviver permanentemente com a escassez de recursos hídricos. Ao todo, são 22 projetos de adutoras e sistemas de abastecimento d´água em curso, em todo o estado. Em parceria com o Governo Federal estão sendo investidos cerca de R$ 329 milhões de reais em obras como a Adutora do Alto Oeste, com 300 km de extensão, cuja primeira fase está pronta e passando por testes, para ser entregue à população neste mês de março. A obra estava paralisada desde 2010 e para ser retomada, vários impasses burocráticos foram destravados. O investimento do Governo, que teve de saldar dívidas passadas, é de R$ 35 milhões. Quando estiver inteiramente concluída, ainda neste ano, a obra resolverá o problema de água em 26 municípios, beneficiando 200 mil potiguares.
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar favorável ao governo do Estado que suspende decisão do desembargador Saraiva Sobrinho, do Tribunal de Justiça do RN, determinando o pagamento do Plano de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS) dos servidores efetivos, aposentados e pensionistas da Fundação José Augusto (FJA). O pagamento corresponde ao acúmulo de sete meses de pagamento previsto em reajuste do PCCS. A decisão do TJRN determinava o bloqueio de R$ 5,5 milhões na conta única do governo estadual. A decisão do STF foi proferida na manhã de ontem pelo presidente da Corte, Joaquim Barbosa. O Sindicato dos Servidores Públicos da Administração Indireta do RN (Sinai) já anunciou que vai recorrer.
O Estado alegou que a decisão do TJ fere a ordem econômica e jurídica. “Econômica porque determinou o pagamento antes do transito em julgado quando o normal é o pagamento depois. E em tese fere a ordem jurídica porque viola a Lei de Responsabilidade Fiscal e a própria lei que conduz o aumento, condicionada a sair da Lei de Responsabilidade Fiscal”, explica o procurador geral, Miguel Josino. Abordada sobre a decisão, a governadora Rosalba Ciarlini preferiu não desdobrar os comentários. “O próprio STF realizou o desbloqueio da conta. Quem sou eu para não cumprir uma decisão do STF?”, rebateu.
O valor do bloqueio, utilizado pelo governo como argumento embasador do pedido de desbloqueio, é destacado na decisão proferida pelo STF. “Embora a decisão impugnada não tenha ordenado a transferência imediata, os valores bloqueados são vultosos, e há risco plausível de repetição, conforme reconhecido pelo TJ/RN”. Na tese da decisão, o ministro Joaquim Barbosa cita ainda que “os ingressos de recursos estão comprometidos pela redução dos repasses devidos pela União”.
A decisão é um balde de água fria despejado nos servidores da FJA. A expectativa de recebimento do pagamento apontava para segunda-feira. Quando o bloqueio da conta do governo do Estado foi anunciado, a categoria acreditava que a medida sela o fim de uma saga judicial protagonizada pela categoria da FJA para que os Planos de Cargos, Carreiras e Salários aprovados em 2010 – no fim da gestão de Wilma de Faria e Iberê Ferreira – na Assembleia Legislativa fossem implementados.
Uma assembleia com parte dos servidores da Fundação José Augusto já foi realizada na manhã de ontem. A reunião serviu para esclarecer os servidores sobre a decisão e comunicar uma nova assembleia na próxima terça-feira (19). “Essa liminar vai ser derrubada. O sindicato vai mobilizar a assessoria jurídica e demonstrar ao Supremo que o governo não está sendo honesto nas informações prestadas ao ministro presidente”, afirmou o presidente do Sinai, Santino Arruda. A decisão cabe recurso no pleno do STF.
De acordo com Santino Arruda, o governo do Estado está informando uma “quantidade vultuosa de recursos, quando na verdade essa quantidade corresponde a sete meses de vencimentos acumulados, período em que o governo descumpriu, e continua a descumprir, a decisão do TJRN”.
Na próxima segunda-feira (18), a governadora Rosalba Ciarlini, juntamente com a secretária de Estado da Educação, Betania Ramalho, abre oficialmente o ano letivo da rede estadual de ensino. A solenidade será realizada às 8h, no Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, situado à rua Jaguarari, em Lagoa Nova. Na ocasião também será realizada uma coletiva de imprensa com a secretária para apresentar o planejamento da Educação para o ano de 2013.
A data marca também o início das atividades do Complexo Educacional Kennedy, que é formado pelas escolas Presidente Kennedy e Joaquim Torres, que oferecem os Anos Iniciais do Ensino Fundamental; Manoel Villaça, responsável pelos Anos Finais do Ensino Fundamental; Edgar Barbosa, que oferece o Ensino Médio; e pelo Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy, que dará o suporte pedagógico a essa estrutura.
A ideia é que a integração dessas escolas forme um complexo de excelência que sirva de referência para outras escolas do Estado, como a Escola Presidente Kennedy, que possui Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) acima de cinco e que no Prêmio Gestão Escolar 2012, foi considerada a sexta melhor escola do país.
A venda pela internet de ingressos para a Copa das Confederações de 2013 já foi normalizada, de acordo com a Federação Internacional de Futebol (Fifa). Os problemas técnicos que impediram a compra de ingressos foram resolvidos no final da tarde desta sexta-feira (15).
Ainda de acordo com a entidade, 7 mil ingressos foram vendidos logo após o restabelecimento das vendas, que foram suspensas para correção das falhas.
Torcedores que tentaram comprar ingressos para a Copa das Confederações na madrugada de hoje (15) tiveram problemas no acesso ao site oficial da Fifa e não conseguiram completar a transação.
Em nota divulgada no site, a Fifa pediu desculpas pelos transtornos e explicou que os problemas técnicos ocorridos hoje “foram resolvidos pela fornecedora Match Services AG”, que continuará monitorando o serviço.
A entidade disponibilizou o e-mail [email protected] para os clientes que quiserem obter maiores informações sobre a solicitação de ingressos. Os torcedores também poderão ligar para 0300 021-2014 e obter informações adicionais sobre a compra dos bilhetes.
A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) multou nesta sexta-feira (15) a operadora Oi em R$ 34,2 milhões. A punição se deve a constatação de falhas na qualidade do serviço e atendimento de duas empresas do grupo: TNL PCS S/A e Brasil Telecom Celular S/A.
Segundo a decisão do superintendente de serviços privados da reguladora, Bruno Ramos, publicada hoje no “Diário Oficial da União”, as empresas descumpriram o patamar mínimo exigido para garantir a qualidade do serviço de telefonia móvel.
O problema foi verificado em dezembro de 2010. Desde então o processo percorre as instâncias de contestação dentro da agência.
A partir de agora, entretanto, não cabe mais recursos contra a medida na Anatel, apenas na Justiça.
Por meio de nota, a Oi informou que está analisando o teor da decisão anunciada e acrescenta que irá recorrer.
Ainda segundo a Anatel, as falhas no serviço móvel foram verificadas na Amazônia, no Rio Grande do Sul, Acre, Goiás, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Roraima, Tocantins, Distrito Federal, Paraná e Santa Catarina.
Eu tô com o Marco. Teve um negócio que a gente cadastrava até 3 linhas para NÃO RECEBER mais marketing. Pois bem, depois que eu cadastrei 3 linhas de celulares da OI "choveu" de mensagens e telefonemas de telemarketing me oferecendo um monte de bobagens. Foi pior. Agora eu tenho uma senha e o site só vive fora do ar.
A ANATEL é um orgão faz de conta, joga para a plateia e na verdade não faz nada contras as operadoras de telefonia.
Tem uma excelente assessoria de comunicação que toda semana envia noticias para os meios de comunicação informando que a agencia fez isso e aquilo, que multou operadora de telefonia X e por aí vai.
É só conversa fiada, experteza dos seus diretores para tentar mostrar serviço e que nunca fazem.
Desafio a mostrar os comprovante de pagamentos (DARF) de multa que diz ter aplicado as operadoras.
Apesar de ainda não ser oficial, mas está certa a indicação de Glauber Rêgo para ser o futuro Desembargador do RN na vaga deixada por Caio Alencar. Glauber foi o 2º na votação de hoje no TJ com 7 votos para a lista tríplice.
Extraoficialmente o BG apurou que a Governadora confirmou ao Presidente do TJ, Desembargador Aderson Silvino, e ao Presidente da Assembleia, Deputado Ricardo Mota, que irá encaminhar o nome de Glauber para ser o futuro Desembargador. Rêgo trabalhou como uma águia nos bastidores e conseguiu atingir seu objetivo ultrapassando inclusive favoritos no pleito. Com certeza os advogados estarão bem representados com Glauber.
Glauber tem 42 anos e na eleição direta para lista sêxtupla teve 1.005 ficando em 4º lugar.
Abaixo publico as propostas apresentadas por Glauber para os colegas advogados durante a campanha ao 5º constitucional:
A Governadora já tinha a nomeação do Glauber assinada ontem a tarde mesmo. Quiçá, antes da votação. Dr. Glauber é sobrinho do Líder do Governo na Assembléia, o Dep. Getúlio Rêgo. Alguém esperava outra indicação? Ficaria feliz com uma rejeição na sabatina. Mas, a Governadora já deve tá articulando-se, politicamente, para evitar essa rejeição. Lamentável para o RN que um cargo tão importante seja meramente ocupado por indicação política. Quem teve maioria dos votos no Quinto Constitucional? Dra. Magna. Quem teve maioria na lista sêxtupla? Artêmio de Araújo. Não é a expressão da maioria. Nem na primeira etapa, nem na segunda. Então, prevaleceu a politicagem.
Fico feliz com o resultado, oportunidade em que parabenizo o nobre colega, advogado militante e partidário com a classe, um ser de reputação ilibada e de um arcabouço profissional incontestável. Indubitavelmente estaremos bem representados na segunda instancia estadual do RN. Desejo boa sorte e bastante equilíbrio, por demais necessários ao bom, justo e fiel cumprimento deste ardiloso ofício.
Este nosso Rio Grande do Norte bem que poderia mudar de nome. Melhor seria Rio Pequeno do Norte.
A função de desembargador deveria levar em conta a experiência e a profissional do candidato e sua capacidade, ética e saber jurídico. Não que o Sr. Glauber não preencher estes requisitos – pode até ter, não sabemos. Mas, no nosso RN, até para se nomear alguém para um cargo desta importância, prevalece o poder político.
Ou alguém duvida que se o Sr. Glauber Rego chegar a ser desembargador terá sido pela força política do seu tio, deputado estadual Getúlio Rego?
Getúlio Rêgo, tio de Glauber é soldado antigo do Sen Zé Agripino, arquiteto da candidatura da Dona Rosalba
Uma das principais metas do Governo do Estado a serem executadas está um passo à frente para tornar-se realidade. O Projeto RN Sustentável, que objetiva ser uma das alavancas do crescimento socioeconômico potiguar, teve seu Estudo de Avaliação de Impacto Socioambiental – AISA, aprovado pelo Banco Mundial no último dia 8. Hoje (15), a Secretaria de Estado do Planejamento e das Finanças do RN (SEPLAN) publicou no seu site (www.seplan.rn.gov.br) a íntegra do estudo, documento chave para negociação da execução do RN Sustentável com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD).
O estudo busca assegurar o cumprimento das Salvaguardas Socioambientais do Banco Mundial para validação dos investimentos a serem financiados, avaliando os potenciais impactos gerados, propondo medidas mitigadoras e estabelecendo o Plano de Gestão Socioambiental do Projeto.
O RN Sustentável propõe, na perspectiva sistêmica de desenvolvimento integrado, intervenções estratégicas de planejamento governamental no contexto da inclusão social e econômica, ampliando os serviços básicos, a atenção à educação, à saúde e à segurança pública, e o acesso a oportunidades de ocupação e renda no avanço da produtividade e competitividade dos setores produtivos do Estado. A divulgação deste estudo de impacto dá maior transparência ao processo de negociação do Empréstimo BIRD/SEPLAN para financiamento do Projeto RN Sustentável. O investimento do programa será de US$ 540 milhões.
O carnaval passou, mas as boas condições de balneabilidade das praias potiguares permaneceram. É o que revela o resumo do boletim de Balneabilidade Nº07/2013 do Programa Água Azul, realizado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte (IFRN) em parceria com o Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema).
Dos 48 pontos verificados, apenas no Balneário do Pio Pium, em Parnamirim, é que os banhistas devem evitar o contato com a água devido os altos índices de coliformes fecais.
Os trechos analisados estão distribuídos entre os 410 km de praias do Rio Grande do Norte, entre Baía Formosa, na divisa com a Paraíba, e Tibau, divisa com o Ceará.
Além do Idema e IFRN, outras entidades fazem parte do programa Água Azul: Secretaria de Recursos Hídricos do Governo do Estado, Instituto de Gestão das Águas do Estado (Igarn), Empresa de Pesquisa Agropecuária do RN (Emparn), Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Federal Rural do Semi-Árido (Ufersa).
A análise é válida por sete dias. Em anexo, segue o resumo do boletim desta semana.
A ONG Ativa informou, por meio de nota à imprensa, que já quitou os débitos com os funcionários referentes aos meses de novembro e dezembro, como também o décimo terceiro salário. Confira a nota na íntegra:
A administração judicial da Associação de Atividades de Valorização Social (Ativa) informa a toda à sociedade natalense que o pagamento dos meses de novembro, dezembro e décimo terceiro salário já está disponível nas respectivas contas bancárias dos funcionários.
Ressaltamos que os obreiros que não possuem conta bancária, poderão sacar o benefício através do CPF em qualquer agência do Banco do Brasil, desde que, munidos de documento de identificação oficial com foto.
Destacamos ainda, que tal benefício deve-se a luta incansável da administração judicial, que desde o mês de novembro de 2012, havia travado uma batalha com a Prefeitura do Natal, afim de que o repasse no montante de R$ 2,22 milhões de reais fosse realizado, evitando assim, qualquer tipo de transtorno que prejudicasse os honestos trabalhadores e arrimos de família, além dos órgãos integrantes da administração municipal que dependem dos relevantes serviços de caráter social desenvolvidos pela ATIVA.
Agradecemos também a todos os funcionários que heroicamente não deixaram seus postos de trabalho, caminhando juntos e externando sua confiança na equipe de intervenção judicial.
“O ano de 2013 será marcado pela realização de um sonho para todos nós que fazemos a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte que é a efetivação do concurso público para o Parlamento Potiguar. Vamos dar continuidade aos projetos de inclusão social da Assembleia e apresentar propostas para melhorar a vida da população”. Com essa declaração o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta (PMN), reforçou os desafios do Legislativo que iniciou os trabalhos da 60ª Legislatura, a partir da leitura da mensagem do governo, nesta sexta-feira (15).
O enfrentamento aos efeitos da seca também faz parte da pauta traçada pelo Legislativo para o ano de 2013. “No plenário da Assembleia temos os representantes das regiões castigadas pela seca. Já passam dos 140 municípios em situação de emergência e prejuízos que somam cinco bilhões de reais, segundo o governo. Vamos liderar um movimento em favor do homem do campo, discutindo nas diversas regiões do Estado e, mais importante, vamos instituir um grupo de trabalho para sugerir soluções e acompanhar as ações”, complementou o presidente Ricardo Motta.
Para o deputado Ezequiel Ferreira (PTB), a questão da seca exige atenção do parlamento. “A Assembleia vem desenvolvendo o seu papel sendo a caixa de ressonância da população do Rio Grande do Norte cobrando melhorias na saúde, agricultura e educação. Esperamos que o governo consiga atender as expectativas da população que levou a governadora ao poder”, disse o deputado Ezequiel Ferreira.
O líder do governo na Assembleia, o deputado Getúlio Rêgo, também falou sobre as expectativas para o ano legislativo. “O homem do campo está em agonia e nossa ação para ajudar os agricultores vai trazer repercussão em vários setores que vivem o efeito cascata da seca, como, por exemplo, a economia. Que em 2013 o governo amplie sua capacidade de investimentos em políticas públicas”, declarou o deputado Getúlio Rêgo.
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