Judiciário

Carla Ubarana e George Leal podem ter a prisão domiciliar relaxada

Os dias de prisão de Carla Ubarana e George Leal podem estar próximos do fim. Depois de colhidos os depoimentos, recolhidas as provas e finalizada a inspeção dentro da Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, a defesa do casal entrou com um pedido para a liberdade provisória dos réus, presos desde 31 de janeiro, até o julgamento do caso. O pedido será analisado pelo Ministério Público e, posteriormente, pelo pelo juízo da 7ª Vara Criminal de Natal.

Réus confessos de irregularidades dentro do Tribunal de Justiça, Carla Ubarana e George Leal assinaram termo de colaboração premiada com o Ministério Público para elucidar os crimes. Além das informações, o casal também devolveu aproximadamente R$ 5 milhões à Justiça, entre bens e dinheiro em espécie. O casal mantém a propriedade somente da casa em que vive com os dois filhos, no bairro do Tirol, em Natal. A situação dos filhos, inclusive, é fonte de preocupação dos réus.

Presos há quase 120 dias, entre o tempo em que permaneceram em unidades prisionais e em prisão domiciliar, Carla Ubarana e George Leal não têm acompanhado todo o cotidiano dos filhos. Os dois argumentam que, como já foram realizadas as buscas, as provas foram coletadas e nenhum dos dois tem condições de interferir no processo, a soltura poderia colaborar para o acompanhamento da situação escolar das crianças. A soltura dos dois réus, ainda nos argumentos apresentados, também não abalariam a credibilidade da Justiça porque parte do dano ao erário causado pelos dois teria sido ressarcido com o sequestro dos bens e o dinheiro que dispunham.

Por outro lado, caso a Justiça acate o pedido de soltura dos dois, a provável pena aplicada ao casal para de ser “abatida”. Como os dois estão presos, os dias em que permanecerem com restrição da liberdade, mesmo em prisão domiciliar, são contados como cumprimento de pena, caso se confirme a condenação. Se forem liberados, mesmo que provisoriamente até o julgamento do caso, a pena só voltará a ser contada a partir de uma condenação ou nova prisão dos réus.

Outro fato que pode contar contra os réus, na hipótese de concessão da liberdade provisória, é a própria segurança do casal. Para a assinatura do termo de colaboração premiada, Carla Ubarana e George Leal solicitaram proteção policial durante o período em que permanecessem em prisão domiciliar. Caso a Justiça decida pela liberdade provisória dos dois, a Polícia Militar deverá cessar a proteção residencial e a escolta a Carla Ubarana e George Leal.

O Ministério Público deve analisar o pedido de liberdade do casal hoje e, nos próximos dias, emitir parecer à Justiça. O juiz José Armando Ponte, da 7ª Vara Criminal vai decidir sobre o caso, havendo a possibilidade, também, de que determine condições para a liberdade, como apresentação periódica à Justiça e impedimento do casal sair da cidade.

Fonte: Tribuna do Norte

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Judiciário

Investigação contra Desembargadores no TRE envolve o Deputado Henrique Alves

Reportagem de Paulo Nascimento no Diário de Natal de hoje destaca que o Deputado Henrique Alves também está sendo investigado por irregularidades em nomeações no TRE. Segue:

Além da apuração de infração disciplinar que corre no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) desde o fim de abril, os desembargadores Expedito Ferreira de Souza (vice-presidente do Tribunal de Justiça), João Rebouças e Francisco Saraiva Sobrinho, (presidente do Tribunal Regional Eleitoral do RN), têm seus trabalhos dentro da Justiça Eleitoral investigados pela Procuradoria Geral da República (PGR). Também está incluído nas investigações de supostas irregularidades no TRE o deputado federal Henrique Eduardo Alves (PMDB). O processo está sob análise do procurador-geral da República Roberto Gurgel desde quando foi encaminhado à Brasília pela Superintendência da Polícia Federal no RN, em novembro do ano passado. A PGR apura a responsabilidade dos três desembargadores e do deputado federal em “supostas irregularidades verificadas em nomeações para cargos no TRE-RN”, segundo afirmou a assessoria de comunicação da PGR.

Segundo uma fonte que tem acesso ao processo, o deputado Henrique Alves seria acusado de nomear indicados para gabinetes no TRE, e desfrutar de uma relação estreita com o desembargador João Rebouças, que incluiria trocas de favores. A fonte afirma que o processo se refere, ainda, a possíveis indicações ao cargo de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), da parte do parlamentar. No entanto, o teor do processo está sob segredo de Justiça, e não pode ser disponibilizado para a imprensa. Informada a respeito, a assessoria da PGR disse que não poderia se pronunciar acerca de detalhes do processo.

Com a confirmação de que mais três desembargadores estão sob investigação, chega a cinco a quantidade de magistrados que tem indícios de irregularidades apurados em seus trabalhos, totalizando um terço da Corte do Tribunal de Justiça do RN (TJ-RN). Além de Expedito Ferreira, Saraiva Sobrinho e João Rebouças, são investigados pelo CNJ os desembargadores Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz. Ambos também têm inquérito em desfavor aberto no Superior Tribunal de Justiça (STJ), em virtude da suposta participação de nos desvios de recursos orquestrados por Carla Ubarana na Divisão de Precatórios do TJ-RN enquanto foram presidentes do TJ.

O desembargador Saraiva Sobrinho preside o TRE-RN desde o dia 2 de setembro do ano passado, quando assumiu a vaga deixada pelo desembargador Vivaldo Pinheiro, atual vice-presidente da Corte. Entre 2008 e 2010 o tribunal eleitoral esteve sob o comando de Expedito Ferreira. O terceiro desembargador suspeito de irregularidades, João Rebouças, apesar de nunca ter presidido o TRE é bastante cotado nos bastidores da justiça potiguar para assumir o posto hoje ocupado por Saraiva Sobrinho. Rebouças também já chegou a ocupar interinamente funções no tribunal, como quando substituiu o então corregedor regional eleitoral, desembargador Cláudio Santos, na sessão extraordinária de 10 de agosto de 2008.

A reportagem procurou os desembargadores para que comentassem sobre a representação que encontra-se na PGR. O presidente do TRE, Saraiva Sobrinho, encontrava-seem Brasília para tratar de assuntos relacionados ao processo eleitoral, enquanto que João Rebouças e Expedito Ferreira não foram localizados. O deputado Henrique Alves também foi procurado, mas não atendeu as ligações da reportagem.

Fonte: Diário de Natal

Do Blog: Esse Blogueiro teve conhecimento do e-mail que denunciou a PF esse possível tráfego de influência dento do TRE, vamos aguardar o final da investigação.  Se for comprovado o envolvimento dos citados podemos afirmar sem dúvidas que o Deputado Henrique Alves é um homem de muitas influências dentro do judiciário Potiguar.

A sangria dentro do mundo do mundo jurídico do RN está longe de acabar, podem anotar.

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Esporte

Classificação Série B. América é o 3º e o ABC é o 4º

Times P J V E D GP GC SG %
1 América-MG América-MG >> 9 3 3 0 0 7 1 6 100
2 Criciúma Criciúma >> 9 3 3 0 0 10 5 5 100
3 América-RN América-RN >> 6 2 2 0 0 6 2 4 100
4 ABC ABC >> 5 3 1 2 0 4 1 3 55
5 Boa E.C. Boa E.C. >> 5 3 1 2 0 4 3 1 55
6 Ipatinga Ipatinga >> 4 2 1 1 0 2 1 1 66
7 Avaí Avaí >> 4 3 1 1 1 3 3 0 44
8 ASA ASA >> 4 3 1 1 1 2 2 0 44
9 Joinville Joinville >> 4 3 1 1 1 3 4 -1 44
10 Atlético-PR Atlético-PR >> 3 2 1 0 1 5 3 2 50
11 Vitória Vitória >> 3 2 1 0 1 2 2 0 50
12 São Caetano São Caetano >> 3 3 1 0 2 2 2 0 33
13 Bragantino Bragantino >> 3 3 1 0 2 5 6 -1 33
14 Guaratinguetá Guaratinguetá >> 3 3 1 0 2 4 8 -4 33
15 CRB CRB >> 3 3 1 0 2 3 7 -4 33
16 Guarani Guarani >> 2 3 0 2 1 1 3 -2 22
17 Paraná Paraná >> 1 2 0 1 1 1 2 -1 16
18 Ceará Ceará >> 1 3 0 1 2 4 6 -2 11
19 Goiás Goiás >> 1 2 0 1 1 4 7 -3 16
20 Grêmio Barueri Grêmio Barueri >> 1 3 0 1 2 1 5 -4 11

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Política

Gilmar Mendes diz que foi alvo de "gângsteres", "chantagistas" e "bandidos" e que LULA seria a "central de divulgação" de intrigas

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes afirmou nesta terça-feira que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva seria a “central de divulgação” de intrigas contra ele e que a tentativa de envolver seu nome no esquema do empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, tem como objetivo “constranger o tribunal” para “melar o julgamento do mensalão”.

“O objetivo [de ligar seu nome ao de Cachoeira] era melar o julgamento do mensalão. Dizer que o Judiciário está envolvido em uma rede de corrupção. Era isso. Tentaram fazer isso com o Gurgel e estão tentando fazer isso agora”, afirmou o ministro, fazendo referência às críticas recebidas pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel, por ter segurado investigação, em 2009, sobre a relação entre Cachoeira e o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO).

Mendes diz que, durante um encontro com Lula no escritório do advogado Nelson Jobim, o ex-presidente teria insistido em argumentar que o mensalão não deveria acontecer neste ano. Após ouvir do ministro do Supremo que o julgamento deve, de fato, ser realizado em breve, Lula teria então começado a fazer ilações sobre a possibilidade de Mendes ser investigado na CPI do Cachoeira.

A assessoria de Lula afirma que ele não vai comentar as declarações de Mendes feitas hoje. Ontem, o ex-presidente divulgou nota dizendo estar “indignado” com a versão, que foi relatada pela revista “Veja” e não é corroborada por Jobim.

Nesta terça-feira, Gilmar Mendes diz que desde sempre defendeu a realização do julgamento do mensalão ainda este semestre. “Não era para efeito de condenação. Todos vocês conhecem as minhas posições em matéria penal. Eu tenho combatido aqui o populismo judicial e o populismo penal”.

Daniel Marenco/Marcelo Camargo/Folhapress
O ministro Gilmar Mendes (dir.), do Supremo, acusa Lula de comandar 'central de divulgação' de intrigas
O ministro Gilmar Mendes (dir.), do Supremo, acusa Lula de comandar ‘central de divulgação’ de intrigas

“Mas por que eu defendo o julgamento? Porque nós vamos ficar desmoralizados se não o fizermos. Vão sair dois experientes juízes, que participaram do julgamento anterior, virão dois novos, que virão contaminados por uma onda de suspicácia. Por isso, o tribunal tem que julgar neste semestre e por isso essa pressão para que o tribunal não julgue”, completou.

Visivelmente irritado e com o tom de voz alterado, Mendes diz que foi alvo de “gângsteres”, “chantagistas” e “bandidos”, que estavam “vazando” informações sobre um encontro que teve com Demóstenes, em Berlim, e que a viagem teria acontecido após Cachoeira disponibilizar um avião ao senador.

“Não viajei em jatinho coisa nenhuma. Vamos parar com fofoca. A gente está lidando com gângsters. Vamos deixar claro: estamos lidando com bandidos que ficam plantando essas informações”, disse o ministro, que apresentou notas e cópias de suas passagens aéreas emitidas na TAM pelo Supremo Tribunal Federal.

Questionado se o ex-presidente Lula estaria entre os tais bandidos e gângsters, Mendes apenas respondeu que ele está “sobreonerado” com a tarefa de adiar o julgamento do mensalão. “Estão exigindo dele uma tarefa de Sísifo [trabalho que se renova incessantemente]”, disse. Ele não disse quem seriam “eles” a exigir a tarefa.

Mendes afirmou ter dito a Lula que vai a Berlim como o ex-presidente vai a São Bernardo, que frequenta a cidade europeia desde 1979 e que possui atualmente uma filha que vive lá.

Segundo o ministro, ele não precisa de “fundo sindical, nem dinheiro de empresa” para viajar. Mendes citou que apenas um livro seu, o “Curso de Direi

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Jornalismo

PF prende pai e filho acusados de tráfico de drogas no RN

A Polícia Federal no Rio Grande do Norte prendeu na manhã desta terça-feira, 29 de maio, em Nísia Floresta/RN, duas pessoas acusadas de envolvimento com tráfico de drogas, pai e filho: um comerciante mato-grossense, 49 anos e um programador visual, goiano, 25 anos.

Os dois foram detidos  durante o cumprimento de mandados de prisão expedidos pela Justiça Federal de Barra do Garças/MT e  estavam em uma residência na Comunidade do Pium. Após as prisões, a PF realizou uma busca na casa e encontrou dentro de sacolas, escondidas no interior de um guarda-roupa, distribuídos em 29 tabletes, um total de 30 kg de crack.

Esta ação da Polícia Federal teve como objetivo desarticular uma organização criminosa voltada para o tráfico internacional de drogas e foi deflagrada, na manhã de hoje, pela PF do Mato Grosso através da “Operação Trator”, que se estendeu por mais sete estados da Federação, incluindo o RN.

Um catarinense, de 55 anos, chegou a ser detido na mesma residência e levado para a sede da PF, mas durante o apuratório foi liberado por não ter sido caracterizada a sua participação no crime.

Além da droga, foram apreendidos também cinco celulares, dois automóveis e uma motocicleta.

Os presos estão sob custódia da PF e deverão ser transferidos para o sistema penitenciário do Estado, onde deverão permanecer à disposição da Justiça Federal.

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Jornalismo

Diretor da Crusader apresenta a Ezequiel projeto que incentiva produção de ouro em Currais Novos

O deputado Ezequiel Ferreira recebeu na tarde desta terça-feira (29), em seu gabinete na Assembleia Legislativa, um dos diretores da empresa australiana Crusader, Gabriel Guerra. A empresa desenvolve o Projeto Borborema, em Currais Novos, que consiste em uma unidade fabril destinada à produção de ouro na Mina Borborema.

Natural de Currais Novos, Ezequiel conheceu o projeto da Crusader, que vai potencializar o setor mineral do Seridó. “Adiantei que ajudarei sem medir esforços para agilizar o projeto. Um investimento vultoso de R$ 400 milhões e que vai gerar 320 empregos diretos e 1.500 indiretos, precisa de agilidade e a atenção devida”, comentou Ezequiel.

A empresa quer iniciar suas operações em 2014. De acordo com o diretor Gabriel Guerra, a capacidade anual de produção da Mina Borborema é de 5 toneladas de ouro, o que representa cerca de 8% da produção nacional. “O benefício não será só para Currais Novos, mas toda a região Seridó será contemplada”, frisou Ezequiel. Segundo o diretor da Crusader, enquanto o projeto não começa a ser executado, a Crusader vem se dedicando aos estudos, licenciamento e aos trabalhos de engenharia.

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Jornalismo

[VÍDEO] Padre cospe fogo durante missa para atrair fiéis

Na missa de Pentecostes, na Igreja de St. James em Cheltenham, região sudoeste da Inglaterra, Nick Davies revelou a novidade aos cerca de 150 presentes.

O reverendo contou que tudo começou em churrascos com os amigos. Ele aprendeu o truque apenas para divertir as pessoas.

Mas, ele resolveu levar a brincadeira para a missa quando lembrou da história do dia de Pentecostes quando, de acordo com a Bíblia, os discípulos de Jesus estavam juntos quando sentiram a presença do Espírito Santo e apareceram o que pareciam ser línguas de fogo.

Para Davies, esta imagem da Bíblia é difícil de imaginar e, por isso, ele resolveu usar o truque com o fogo.

Fonte: BBC Brasil

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Jornalismo

Polícia prende integrantes de quadrilha acusada de roubar joias no valor de R$250 mil

Dois homens e uma mulher integrantes de uma quadrilha especializada em assaltos a comércios e residências foram presos na tarde desta segunda-feira (28) na Ribeira, zona Leste. Com o bando foram apreendidos notebooks, impressoras, roupas, jóias, uma pistola 380 e material para falsificação de documentos.De acordo com informações do delegado titular da Delegacia Especializada em Furtos e Roubos (Defur), Atanázio Gomes, o último assalto do bando aconteceu no dia 22 deste mês, no bairro de Lagoa Seca, a uma empresária do ramo de jóias.

Os presos foram Ricardo Campelo da Silva, 31 anos, que já tem passagem pela polícia por roubo e é condenado a mais de 60 anos de prisão; Samuel Luiz Nunes da Costa, de 35 anos, também com passagem pela polícia por falsidade ideológica e estelionato; e Débora Diana Santos de Araújo, 30 anos, esposa de Ricardo, indiciada por receptação pelo fato de estar em posse de jóias roubadas pelo grupo. O líder do bando Severino Ferreira Neto, vulgo “Neto” ainda esta foragido.

O delegado conta que “A vítima estava no estacionamento do seu escritório indo encontrar com “Neto” um suposto cliente, e que ele havia feito toda a negociação para comprar o material, mas ao invés de ir pegá-lo mandou Ricardo e Samuel fazerem o assalto”. Ainda segundo ele, “a dupla levou uma bolsa com jóias avaliadas em R$ 250 mil reais, dois celulares da vítima e a bolsa dela com seus documentos, que depois foi encontrada em Cidade Jardim”, acrescenta Gomes.

A quadrilha já vinha sendo investigada há alguns meses pela Polícia. Ricardo e Samuel foram interceptados quando estavam num celta preto de placas NNX 7050, trafegando pela Ribeira. Já Débora foi presa em casa. Os acusados foram autuados em flagrante por roubo, formação de quadrilha e receptação.

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Jornalismo

[FOTO] Site divulga imagens do que pode ser o iPhone 5

O site 9to5mac divulgou hoje imagens que podem ser do novo iPhone. Nas imagens, é possível reparar que o suposto iPhone 5 tem o mesmo formato que a linhagem 4, com um acabamento de metal na placa traseira.

De acordo com as fotos, alguns conectores também foram mudados de local. Confira as imagens.

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Jornalismo

Exigência de cheque-caução para atendimento de urgência passa a ser crime

Exigir cheque-caução ou outra garantia para prestar atendimento médico de urgência agora é crime. A Lei 12.653/2012, publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (29), acrescenta a conduta de “condicionamento de atendimento médico-hospitalar de urgência” ao Código Penal (Art. 135-A), com pena de detenção de três meses a um ano. A pena pode ser dobrada, se a falta de atendimento resultar em lesão corporal grave, e triplicada, se levar à morte do paciente.

A exigência de cheque-caução já é considerada irregular pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e por órgãos de defesa do consumidor. A mudança no Código Penal, no entanto, passa a considerar a prática criminosa.

A nova lei, que ainda deve receber regulamentação do governo, também proíbe a exigência de preenchimento de formulários antes da prestação do atendimento médico de urgência.

O projeto que deu origem à lei (PLC 34/2012), de autoria do Poder Executivo, foi aprovado no Senado no início deste mês. Segundo o relator da proposta na Casa, senador Humberto Costa (PT-PE), o objetivo é “priorizar a vida em vez de subordinar tudo ao lucro e ao ganho”.

Um dos casos que motivaram a iniciativa do governo federal foi a morte em janeiro de Duvanier Paiva, então secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, depois de dois hospitais particulares de Brasília terem recusado atendimento a ele. Com sintomas de infarto, o servidor, de 56 anos, não teria sido atendido por não levar consigo um talão de cheques para oferecer a caução. Quando finalmente recebeu socorro, no terceiro hospital, seu quadro já era irreversível.

A nova lei obriga, ainda, os estabelecimentos de saúde com serviço de emergência a exibir, em lugar visível, a seguinte informação: “Constitui crime a exigência de cheque-caução, de nota promissória ou de qualquer garantia, bem como do preenchimento prévio de formulários administrativos, como condição para o atendimento médico-hospitalar emergencial”.

Fonte: Agência Senado

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Policial Civil é baleado durante tentativa de homicídio na Grande Natal

Um policial civil foi baleado durante uma tentativa de homicídio no início da tarde desta terça-feira (29). O fato aconteceu no distrito de Contenda, em Extremoz, na Grande Natal. A informação foi confirmada pelo tenente PM Isaac Leão, comandante do pelotão local.

Segundo o tenente, o atentado aconteceu por volta das 12h30. Dois veículos, sendo um Celta de cor vermelha e uma Pajero, tentaram abordar o policial que estava conduzindo seu veículo particular. A vítima teria reagido a abordagem e realizado alguns disparos contra os veículos. Durante uma troca de tiros, o policial foi baleado.

O policial foi socorrido e encaminhado para o Hospital Walfredo Gurgel.

Fonte: DN Online

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Jornalismo

Deputados aprovam crédito de R$ 6,1 milhões para Governo realizar obras no interior

Os municípios de Lagoa de Pedras e Caraúbas serão beneficiados com obras de esgotamento sanitário e abastecimento de água. Foi aprovada hoje (29) na Assembleia Legislativa a mensagem governamental que autoriza o Governo do Estado a contratar uma operação de crédito com a Caixa Econômica Federal (CEF) no valor de R$ 6.174.688,89, com o objetivo de custear as ações vinculadas ao Programa Federal de Saneamento para Todos. Os líderes partidários dispensaram a tramitação do Projeto de Lei que foi aprovado à unanimidade.

Os recursos serão utilizados na execução das seguintes obras públicas: abastecimento de água no município de Caraúbas esgotamento sanitário no município de Lagoa de Pedras.

“Sem dúvida, a conversão legal da Proposição, ao viabilizar a captação dos recursos financeiros necessários à realização das ações referidas no Parágrafo anterior, contribuirá para prevenir a proliferação de doenças relacionadas ao consumo de água contaminada, tendo em vista a ampliação e melhoria do fornecimento de água potável; e preservar o meio ambiente, notadamente, os lençóis freáticos, em função da destinação adequada de resíduos domésticos”, diz o texto do Projeto de Lei.

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Jornalismo

Procurador-geral vai enviar caso de Lula para primeira instância

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, vai encaminhar para a primeira instância a representação que pede uma investigação contra o ex-presidente Lula.

Ontem, partidos da oposição protocolaram o pedido contra o ex-presidente por causa de uma reunião em que ele teria pedido ao ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes o adiamento do mensalão.

DEM, PSDB, PPS e PSOL afirmam que Lula cometeu três crimes – tráfico de influência, corrupção ativa e coação no curso do processo judicial.

Em nota, o PSDB afirmou que “os fatos narrados atentam violentamente contra a independência e a moralidade que devem pautar a atividade pública”.

Gurgel encaminhará o caso para a procuradora-chefe da Procuradoria da República do Distrito Federal, Ana Paula Mantovani. Como ex-presidente, Lula não tem mais foro privilegiado.

Indignado

Ontem, Lula negou ter tentado pressionar Mendes. Em nota, ele se disse indignado com o ministro e afirmou que o seu relato sobre a conversa que os dois mantiveram em abril, no escritório do ex-ministro Nelson Jobim em Brasília, é “inverídico”.

Segundo reportagem de sábado da revista “Veja”, Lula teria dito a Mendes que seria “inconveniente” julgar o caso antes das eleições.

Jobim, que já havia contestado o relato de Mendes no fim de semana, manteve a negativa em entrevista ao jornal “Zero Hora”.

De acordo com a revista, em troca do apoio ao adiamento, ele teria oferecido proteção na CPI do Cachoeira, que poderia vir a investigar as relações de Mendes com o senador Demóstenes Torres (ex-DEM-GO).

“A reunião existiu, mas a versão da ‘Veja’ sobre o teor da conversa é inverídica”, diz texto da assessoria de Lula.

A nota afirma que o ex-presidente “jamais interferiu ou tentou interferir nas decisões do Supremo ou da Procuradoria-Geral da República em relação à ação penal do chamado mensalão”.

Blindagem

Também ao “Zero Hora”, Mendes reafirmou seu relato, dizendo que Lula falou várias vezes sobre o tema mensalão, insinuando que poderia acionar congressistas aliados para blindá-lo. “Percebi que havia um tipo de insinuação.”

Na noite de ontem, em Manaus, o ministro disse que o próprio Lula pode estar sob pressão.

“Tive ao longo dos anos dezenas de conversas com o presidente, nunca tinha experimentado sensação igual a essa, me parece que ele próprio esteja sobre pressão.”

Ele disse que o que o motivou a relatar o encontro com Lula foi quando recebeu informação “de pessoas confiáveis” de que notícias contra ele estavam “sendo plantadas e divulgadas, inclusive com participação do presidente”.

Mendes se recusou a comentar o comunicado de Lula, mas disse que o STF está “demorando muito” para julgar o processo do mensalão.

Fonte: Folha

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Jornalismo

MP move ação contra Wilma de Faria e dois políticos de Pau dos Ferros

Um evento ocorrido no dia 17 de março em Pau dos Ferros motivou representação por propaganda antecipada contra o ex-prefeito Francisco Nilton Pascoal de Figueiredo, a ex-governadora Wilma Maria de Faria e o suplente de deputado estadual Pio X Fernandes. A Promotoria Eleitoral da 40ª Zona aponta que durante o 15º Nilton Folia, em comemoração ao aniversário de Nilton Figueiredo, os três políticos promoveram a candidatura dele à prefeitura. Para o promotor eleitoral Rodrigo Pessoa de Morais, que assina a representação, foi induvidoso e escancarado evento político-partidário, autêntico comício antecipado para lançamento de candidatura.

A representação teve como base uma filmagem realizada em que consta a cobertura de todo o evento. Através da filmagem, é possível identificar a utilização de um trio elétrico com locutor, a toda hora fazendo elogios a Nilton Figueiredo. Na ocasião, os representados desfilaram em carro aberto, juntamente com diversas lideranças políticas da região, sendo seguidos pela população nas ruas da cidade. Também fica claro que o evento contou com discurso dos três políticos, em apoio ao pretenso candidato. Em seguida, houve show com bandas.

Em um dos trechos, Wilma de Faria afirma: vamos à vitória e parabéns Nilton. De acordo com a Promotoria Eleitoral, o discurso de Pio X Fernandes também possui explícito caráter eleitoral. A representação enfatiza, ainda, que a fala de Nilton Figueiredo teve nítida intenção de angariar votos, visando uma futura candidatura. A gravação demonstra que, antes de o ex-prefeito iniciar a fala, o locutor conclama a população a gritar o nome dele, sendo seguido por intensa queima de fogos.

O promotor eleitoral Rodrigo Pessoa de Morais ressalta que os pronunciamentos não foram sequer no campo subliminar, mas sim de forma clara, a candidatura foi apresentada e promovida. Também é destacado que a jurisprudência eleitoral é no sentido de responsabilizar não só o pré-candidato, mas todos aqueles que concorrem para o ato. Diante dos fatos, o MP Eleitoral quer que os três políticos sejam obrigados judicialmente a pagar multa de até R$ 25 mil, em virtude da divulgação da pré-campanha de Nilton Figueiredo antes do período permitido por lei.

Processo

O processo de nº 10485 foi protocolado em 23 de maio, para análise da Justiça Eleitoral da 40ª Zona. Confira aqui a inicial da representação.

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Economia

Brasileiro trabalha até hoje só para pagar impostos

O equivalente ao rendimento que o trabalhador brasileiro obteve de 1º de janeiro deste ano até hoje (29) será usado só para o pagamento de impostos, taxas e contribuições. Em 2012, foram necessários quase cinco meses para arcar com toda a carga tributária exigida pelos governos federal, estaduais e municipais. Os cálculos são do IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário).

O volume de dias trabalhados pelo brasileiro só para pagar impostos soma 150 dias e é superior ao de países como México (95 dias), Chile (97 dias), Argentina (101 dias), Estados Unidos (102 dias) e Espanha (137 dias). É praticamente o mesmo observado na França (149 dias) e inferior ao visto na Suécia (185 dias).

Média de dias trabalhados para arcar com tributos vem subindo

O total de dias é bem superior ao das décadas anteriores. Na década de 70, por exemplo, em média, foram necessários 76 dias trabalhados por ano somente para pagar tributos, ou dois meses e 16 dias. Na década de 80, a média subiu para 77 dias (dois meses e 17 dias) e, na década de 90, para 102 dias (três meses e 12 dias).

Parte da tributação no Brasil incide sobre os rendimentos. É o caso, por exemplo, do Imposto de Renda. O cidadão também paga imposto sobre o consumo, que já vem embutido no preço dos produtos e serviços, como PIS, Cofins, ICMS, IPI e ISS. Paga, ainda, imposto sobre o patrimônio, como o IPTU e o IPVA.

De todo o rendimento bruto, o contribuinte brasileiro terá de destinar 40,98%, em 2012, para arcar com essa tributação. Em 2003, a média foi de 36,98% do rendimento, contra 37,81% em 2004, 38,35% em 2005, 39,72% em 2006, 40,01% em 2007, 40,51% em 2008, 40,15% em 2009, 40,54% em 2010 e 40,82% em 2011.

Fonte: Estadão

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Jornalismo

DEM oficializa apoio a pré-candidatura de Rogério Marinho nesta sexta

No último sábado (26) durante o curso de formação política do PSDB, o senador José Agripino Maia, presidente nacional do DEM, anunciou apoio à pré-candidatura de Rogério Marinho para disputar a Prefeitura de Natal.

Agora, o DEM se prepara para confirmar esse apoio na próxima sexta-feira (1º), no hotel Maine, às 9h30.

O partido está preparando toda a estrutura política para mostrar a força do apoio, que vão desde lideranças, pré-candidatos a vereador até a governadora Rosalba Ciarlini, o senador José Agripino e o deputado federal Felipe Maia.

Um fôlego a mais para Rogério Marinho, que vem despontando como terceiro nas pesquisas de intenção de voto que tinha Carlos Eduardo Alves e Wilma de Faria separados. Agora juntos, Rogério aparece como segundo nome mais cotado entre o eleitorado.

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