Política

STF aceita denúncia contra deputado Daniel Silveira

Foto: © Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (28) aceitar denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) pela prática de agressões verbais e ameaça aos ministro da Corte. Com a decisão, o parlamentar passará à condição de réu e vai responder a um processo criminal.

Por unanimidade, os ministros aceitaram abrir uma ação penal contra o parlamentar, que, em fevereiro deste ano, foi acusado pela PGR de incitar o emprego de violência para tentar impedir o livre exercício das atividades do Legislativo e do Judiciário e a animosidade entre as Forças Armadas e a Corte, por meio de vídeos publicados em suas redes sociais.

Pelos fatos, Silveira foi preso em fevereiro, por determinação do Supremo, mas ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar.

Durante o julgamento, o advogado Jean Cleber Farias, representante do deputado, reconheceu excessos nas declarações de Silveira, mas não concordou com utilização da Lei de Segurança Nacional para basear parte das acusações.

“Temos o dever cívico, o dever moral de pedir para que seja efetivamente delimitadas as condutas à luz do que está vigente, do que é coeso e do é correto, não a partir de inferências, de ilações e de desagrados pessoais. Se houve excessos por parte do deputado, que ele seja punido, mas dentro do que efetivamente ocorreu, não se lançando mão de uma lei odiosa”, afirmou.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Depois que o STF aceita a denúncia, esse réu e enviado para o zoológico?
    Tem que mantê-lo longe dos outros animais, para não haver contaminação.

  2. A frente contra Bolsonaro é ampla, geral e restrita aos fichas sujas. Tem que ter processo por corrupção para julgar os honestos e lutar para dar o golpe na tomada do poder. Estamos tendo a certeza que o crime compensa por aqui, ser honesto é o pior dos defeitos.

  3. Mais um seguidor cego do MINTO que não recebe nenhum tipo de apoio dele ! O presidente inepto não trabalha nada exceto para livrar a família “rachadinha” das investigações e pra aglomerar e sabotar as medidas restritivas para mitigar a pandemia… Reclama tanto da corrupção petista e está se juntando com os mesmos corruptos do centrão …

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Polícia

TRF-4 revoga prisão preventiva de Eduardo Cunha

Foto: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) revogou nesta quarta-feira (28) a prisão do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha. Com a decisão, o ex-deputado, que cumpria prisão em regime domiciliar, poderá deixar de usar tornozeleira eletrônica, mas seu passaporte seguirá retido.

A decisão de revogar a prisão preventiva do ex-deputado, que foi unânime no tribunal, atendeu a um pedido de habeas corpus impetrado pela defesa de Cunha.

“Finalmente a Justiça começa a ser concretizada” afirmaram os advogados Ticiano Figueiredo, Pedro Ivo Velloso e Rafael Guedes de Castro, que defendem o ex-deputado.

Prisão preventiva

O ex-presidente da Câmara está preso preventivamente desde outubro de 2016. Em março de 2017, Cunha foi condenado a 15 anos e quatro meses de prisão pelo então juiz Sergio Moro, em regime fechado, pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e evasão de divisas, em desdobramentos da Operação Lava Jato.

Conforme a sentença, o ex-deputado solicitou pagamento de 1,3 milhão de francos suíços em propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo no Benin, na África, e recebeu o valor em uma conta na Suíça, configurando o crime de lavagem de dinheiro.

Em seguida, a defesa de Cunha recorreu à segunda instância da Justiça Federal, que reduziu a pena para 14 anos e seis meses de prisão. Desde março de 2020, após decisão da juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara Federal em Curitiba, o ex-deputado estava em prisão domiciliar, por causa da pandemia de Covid-19, e precisava usar tornozeleira eletrônica.

Na análise do pedido de habeas corpus, os magistrados do TRF-4 entenderam que o tempo de prisão preventiva havia extrapolado o limite do razoável.

CNN Brasil, com Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. A industria dos advogados de protelação entre as fases processuais.. vergonha para nosso pais.. a lentidão da justiça vai deixar passeando mais um grande ladrão. pior que liberá-lo é a sensação de impunidade que é a alavanca da corrupção. Estamos voltando a maxima.. o crime compensa , desde que vc tenha dinheiro para pagar bons advogados !! Até quando ?? nós meros mortais , pagadores de impostos, devemos aceitar isso ??

  2. Cunha era o paladino da ética a época do Impeachment de Dilma; agora é o demônio. Patetas, patetas em todos os cantos. Duplipensar reinar.

  3. Claríssimo. Se o senhor Lula está solto não justifica mais que haja presos no Brasil. Tem que liberar geral. Infelizmente.

  4. “Efeito Lula”. O “cramunhão de 9 dedos” abriu as porteiras do Inferno. Liberou geral. Tendo em vista as reiteradas decisões do STF, diria que fez-se justiça ao “meu malvado favorito”. O Brasil não é para amadores.

  5. Besteira, só recorrer dessa sentença ao STF, que boca mole determina suspeição de Moro e anula a sentença… ele vira ficha limpa de novo e ja pode até concorrer o ano que vem igual a outro bandido que ta solto por aí.

  6. Depois de tudo que o ladrão mor fez, e está faceiro livre dando pitaques e até se candidatando pra roubar de novo. É um absurdo ficar na cadeia um cunha, um Sérgio cabral… esses são uns ralés trombadinha comparados com luladrão. Viva essa bosta de país.

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Economia

CDL Natal informa funcionamento do comércio no feriado do dia do trabalhador neste sábado; veja o que abre e fecha

O sindicato patronal e sindicato dos trabalhadores do comércio varejista assinaram aditivo na convenção coletiva do trabalho, e autorizaram o trabalho dos colaboradores do comércio varejista no dia 1º de maio, feriado do dia do trabalhador, comemorado no próximo sábado.

A decisão modifica o horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais. A CDL Natal comunica o que abre e fecha no comércio e informa que o lojista que decidir pelo funcionamento, deve cumprir com obrigações da Convenção Coletiva de Trabalho.

Além do Vale transporte, pagará a cada colaborador as horas trabalhadas acrescida de um adicional de 100%. Precisarão também preencher o “Termo de Adesão para Abertura em dias Considerados Feriados”, que pode ser obtido junto ao Sindilojas RN, pelos e-mails [email protected] e [email protected]. Deverá ainda enviar a relação nominal dos empregados ao Sindilojas com antecedência mínima de 48 horas.

Comércio de Rua

Alecrim: Abertura facultativa para Lojas

Feira: Funciona Normalmente.

Centro da Cidade: Fechado.

Shopping Midway Mall

Funcionará das 10h às 15h.

Serviços essenciais até 19h

Extra, Delivery e Drive Thru até 22h

Natal Shopping

Lojas, quiosques e alimentação presencial 10h às 15h.

Fora desse horário alimentação funciona com delivery.

Praia Shopping

Lojas e Quiosques abertura das 10h às 15h (FACULTATIVO)

Após às 15h, apenas serviços essenciais e delivery e drivethru podem continuar funcionando até as 22h.

Praça de Alimentação das 11h às 15h (FACULTATIVO)

Shopping Cidade Jardim

Fechado

Shopping Via Direta

Fechado

Partage Norte Shopping

Lojas e quiosques abertura facultativa das 10 às 15hs

Alimentação das 11 às 15h.

Carrefour das 7h às 21h

Shopping 10

Fechado

Supermercados

Fechado

Bancos

Fechado

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Meio Dia RN

VÍDEO MEIO-DIA RN: Confira o programa desta quarta-feira

Confira programa desta quarta-feira(28). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, debateu os principais assuntos no Estado, pelo país e no mundo. Clique abaixo e assista via Youtube.

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Política

Bolsonaro critica CPI e questiona se ela irá convocar governadores e prefeitos ou se fará um “carnaval fora de época”

Foto: Alan Santos/Presidência

O presidente Jair Bolsonaro criticou nesta quarta-feira a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, instalada na terça-feira no Senado, e questionou se ela irá convocar governadores e prefeitos ou se fará um “carnaval fora de época”.

Senadores governistas e o próprio Bolsonaro pressionaram para que a CPI também investigasse governadores e prefeitos, e não só o governo federal. Como o regimento interno determina que o Senado não tem competência para investigar estados e municípios, a solução encontrada pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), foi de autorizar a investigação também de repasses federais aos governos locais.

— A CPI vai chamar (governadores e prefeitos) ou vai querer fazer Carnaval fora de época? Vão se dar mal. Aqueles que estão com essa intenção… Lá tem gente bem intencionada, gente que… Não é que me defende, está falando a verdade. Mas tem um outro lá que quer fazer uma onda só — disse Bolsonaro, durante conversa com apoiadores no Palácio da Alvorada.

Bolsonaro questionou a intenção de membros da CPI de investigar sua conduta e reforçou a defesa da cloroquina, medicamento que a Organização Mundial de Saúde (OMS) considera que não tem eficácia contra a Covid-19.

— CPI vai investigar o que? Eu dei dinheiro para os caras. O total foi mais de 700 bilhões de reais, (com) auxílio emergencial no meio. Muitos roubaram dinheiro, desviaram. Agora vem uma CPI para investigar conduta minha? “Se ele foi favorável à cloroquina ou não”. Se eu tiver um novo vírus, eu vou tomar de novo. Me safei em menos de 24h, assim como milhões de pessoas.

O presidente também repetiu que só será vacinado “quando o último do Brasil tomar a vacina” e disse que esse é seu “exemplo” como chefe de Estado.

— Agora, questão da vacina: quando o último do Brasil tomar a vacina, eu tomo. Tem gente apavorada, então toma na minha frente. Eu sou chefe de Estado e tenho que dar exemplo. Meu exemplo é esse: deixar, já que não tem para todo mundo ainda, tomar na minha frente.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Sempre transferindo a responsabilidade. O governo federal é investigado pelo congresso. Já os governadores pelas suas respectivas assembleias legislativas.

  2. Essa comissão é totalmente imparcial, só tem ficha limpa.
    Eduardo Braga (MDB-AM) – Presidente da CPI tem 306 processos por corrupção;
    Renan Calheiros (MDB-AL) – Relator da CPI tem 13 processos por corrupção;
    Humberto Costa (PT-PE) 742 processos por corrupção;
    Marcos Rogério (DEM-RO) 1.294 processos por corrupção;
    Jorginho Mello (PL-SC) 21 processos por corrupção;
    Ciro Nogueira (PP-PI) 16 processos por corrupção;
    Todos com total condição criminal e moral para julgar outros políticos.
    Por isso que tem tanto frenesi na esquerda, essa CPI é a cara deles, mas…

  3. A CPI parece mesmo com um circo de quinta categoria com picadeiro, palhaços e os idiotas úteis assistindo.

  4. O inepto passou tanto tempo no Congresso (quase 30 anos) e ainda não sabe as atribuições das CPIs do Congresso? Será que ele sabe o que é escopo da CPI? Será q ele sabe qual o escopo da atual CPI do Senado? Ou ele só quer jogar narrativa pros bovinos mesmo?

    1. Esse aí não sabe nem o próprio nome,é um lerdo de nascença.

    2. Quem não sabe é vc, “cumpanhero”. Essa CPI encampou uma outra, cujo escopo era investigar os governadores, e que obteve quase o dobro das assinaturas dessa CPI dos “lacradores”. Juntaram duas em uma. Pena que será dominada pelos corruptos. Ressuscitaram o Renan.

    3. Direita honesta, o congresso não pode investigar governadores em CPI, pois foge das atribuições constitucionais. O escopo da CPI foi ampliado mas tão quanto à fiscalização dos recursos da União repassados aos demais entes federados para as ações de prevenção e combate à pandemia da covid-19. Ou seja, não há investigação de governadores ou prefeitos diretamente.

    4. Ele sabe Manoel. Quem não sabe é o gado e é pra essa gente ignorante que ele fala. Repare que eles só ficam repetindo as bobagens que o catarro fala.

    5. Seja qual for o escopo só tem ladrões.
      Bolsonaro tem razão e ladrão não é. #GadoComOrgulho
      #FechadosComBolsonaro
      #EsquerdaBandida

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Diversos

Projeto Área Verde é aprovado na Comissão de Finanças da Câmara Municipal de Natal

Foto: Francisco de Assis

Para incentivar a reflexão sobre as questões ambientais na capital potiguar, a Comissão de Finanças, Orçamento, Controle e Fiscalização da Câmara Municipal de Natal aprovou, durante reunião virtual nesta quarta-feira (28), o Projeto Área Verde no âmbito das bibliotecas municipais e das escolas da rede municipal de ensino com espaços reservados para publicações voltadas à temática do meio ambiente, de autoria da vereadora Júlia Arruda (PCdoB).

Conforme o vereador Robério Paulino (PSOL), relator da matéria, o objetivo consiste em manter espaços exclusivos para livros, periódicos e outros materiais pedagógicos vinculados ao meio ambiente a fim de abordar o tema de forma teórica, reflexiva e prática na rede municipal de ensino. “Educação Ambiental tem um importante papel na promoção da integração do ser humano com seu contexto social, gerando novos conhecimentos, valores e atitudes, além de alertar para a urgência de um assunto tão atual”, pontuou.

Dois textos da vereadora Nina Souza (PDT) foram acatados pelo colegiado. O primeiro obriga condomínios residenciais e comerciais a instalar grades e telas de proteção ou adotar medidas suplementares de segurança em áreas que apresentam risco de acidente; já o segundo, determina a instalação de salas de apoio à amamentação em entidades e órgãos públicos municipais.

Outros destaques foram os pareceres favoráveis às propostas das vereadoras Ana Paula (PL), que prevê para as mulheres o direito ao pagamento de meia-entrada em eventos culturais, esportivos e de lazer no Dia Internacional da Mulher (8 de março), e Divaneide Basílio (PT), que cria a Frente Parlamentar em Defesa dos Refugiados e Imigrantes.

Também foi acatada uma iniciativa encaminhada pelo vereador Felipe Alves (PDT) para aplicação de sanções aos estabelecimentos comerciais por aumento abusivo dos preços dos produtos durante os períodos de calamidade pública. Por fim, o grupo temático ainda aprovou um projeto do vereador Aldo Clemente (PDT), que reconhece como essencial, no âmbito do município, a atividade econômica exercida por restaurantes, bares e similares.

O presidente da Comissão, vereador Raniere Barbosa (Avante), avaliou o andamento dos trabalhos. “Concluímos o encontro com a apreciação de diversas matérias importantes e designação de outras para relatoria. A expectativa é continuar neste ritmo, mantendo a pauta zerada e observando todos os cuidados sanitários durante a realização das reuniões. Aproveito para parabenizar todos os parlamentares que integram este colegiado pela dedicação aplicada”, concluiu.

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Geral

Rede social de sexo faz sucesso no Brasil durante isolamento

Foto: Pond5

O Sexlog, rede social brasileira voltada para encontros sexuais, registrou um aumento de 37% no número de novos cadastros em 2021, em comparação ao mesmo período de 2020. Segundo pesquisa feita pela empresa, a pandemia da Covid-19 colaborou para esse sucesso, especialmente para pessoas solteiras e casais que tiveram sua rotina alterada dentro de casa e buscaram melhorar a vida sexual com outros parceiros.

De acordo com o relatório do site, em março de 2020 a plataforma possuía 11,4 milhões de usuários. Atualmente, o número subiu para 14,7 milhões. O crescimento teve início nas duas primeiras semanas de abril do ano passado, quando registrou 15% de elevação nos cadastros. No decorrer do ano, essa indicação só cresceu, chegando a bater uma média de 25% de alta entre casais e mulheres.

O número de transmissões ao vivo realizadas por casais também aumentou durante a pandemia. Entre março de 2020 e março de 2021, o recurso de livecams subiu 72%. O crescimento durante o período de isolamento é significativamente maior do que no ano anterior, quando essa estatística teve somente 12% de alta.

Segundo relatos de usuários da plataforma, os casais utilizam as transmissões para realizar a prática do exibicionismo, mostrando e assistindo a vídeos de outros pares, já que os nudes e vídeos amadores são liberados dentro da plataforma. Eles também revelam que utilizam a rede social para postar fotos em encontros programados com outros usuários. Até janeiro deste ano, mais de 1 milhão de lives foram realizadas no serviço.

O relatório também aponta que a rede social aumentou em 25% o upload de fotos durante o período, mantendo uma média de 15 mil fotos publicadas por dia. Os vídeos também cresceram no período, subindo 18%, contabilizando mil novos clipes de usuários todos os dias.

Foto: Reprodução/Gabrielle Ferreira

Segundo o CEO do Sexlog, Leandro Kitamura, o aumento da plataforma tem a ver com o isolamento social.

“O crescimento na busca pela rede social se deu muito devido às medidas restritivas impostas na circulação social, onde pessoas solteiras e casais precisaram se reinventar para satisfazer seus desejos”

Para criar uma conta no Sexlog, é preciso fazer um breve cadastro com dados pessoais, informar o tipo de perfil no qual está interessado, escolhendo entre homens, mulheres ou casais, além do tipo de interação que está buscando. Depois do login, será possível encontrar perfis de acordo com seus interesses, entrar em grupos, publicar fotos e vídeos com conteúdo adulto, conversar com outros usuários e marcar encontros.

Globo, via Techtudo

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Geral

Estado contrata consórcio por mais de R$ 2,5 milhões com apenas 4 dias de formalização, diz que não há ilegalidade na contratação e justifica

A governadora Fátima Bezerra (PT) assinou nesta quarta-feira (28) a ordem de serviço no valor de mais de R$ 2,5 milhões para implementação da caixa cênica do Teatro Alberto Maranhão (TAM).  O consórcio contratado, formado pelas empresas Construtora Ramalho Moreira e Edson Comércio e Construções Ltda, foi aberto no dia 23 de abril de 2021 e passou a funcionar oficialmente na última sexta-feira. Da data de abertura para a data de assinatura do contrato, se passou apenas um dia útil.  A empresa foi aberta na sexta; o contrato foi assinado na segunda e publicado no Diário Oficial nesta terça (27), com assinatura marcada para hoje (28). As informações foram trazidas à tona pelo jornalista Túlio Lemos em seu blog, e ganhou repercussão da mídia potiguar.

A assinatura se dá após a resolução de entraves burocráticos e a necessidade de refazer parte dos projetos, que continham erros técnicos e exigiram adequações, segundo o Governo. Para a implantação da caixa cênica, o investimento será de R$ 2.534.335,37, com recursos oriundos do Governo Cidadão por meio de acordo de empréstimo com o Banco Mundial.

O consórcio das construtoras Ramalho Moreira e Edcom – vencedor da licitação – tem prazo de 150 dias para entregar os serviços.

Esclarecimento Governo do Estado

1) A contratação do CONSÓRCIO CRM/EDCON, composto pelas empresas Ramalho Moreira e EDCON Comércio e Construções Ltda, se deu após o concorrente em questão vencer a licitação para implantação da caixa cênica do Teatro Alberto Maranhão. O valor do contrato é de R$ 2.534.335,37 e, após a ordem de serviço, a empresa tem cinco meses para executar a obra.

2) A atual gestão do Governo encontrou apenas 5% das obras do TAM executadas e uma série de entraves que dificultavam o andamento do cronograma. O projeto anterior continha erros técnicos que exigiram adequações; um exemplo disso é a não inclusão da reforma da caixa cênica do teatro.

3) A atual gestão autorizou e o projeto foi desenvolvido por dois especialistas; os subprojetos de iluminação cênica, sonorização, vestimenta e mecânica cênica foram orçados e aprovados pelo Iphan. Por isso foi preciso fazer uma nova licitação específica para a caixa cênica, já que o equipamento é fundamental para o bom funcionamento do teatro.

4) Quanto ao consórcio CRM/EDCOM, esclarecemos que não há ilegalidade na participação de consórcios em licitações. Tanto a Lei n°. 8.666/1993 quanto as regras do Banco Mundial para licitações de Bens, Obras e Serviços permitem que empresas se consorciem com um fim específico.

5) Quanto a formalização do consórcio ter se dado há 04 dias, salientamos que a Lei não exige que a formalização do consórcio ocorra de forma prévia e nem teria sentido se assim o fosse, uma vez que não é possível se prever quem vencerá a licitação.

6) Por esta razão, de forma acertada a lei exige apenas o compromisso de constituição do consórcio (art. 33, I, da Lei n°. 8.666/1993). Contudo, findo o processo de seleção da proposta com menor preço avaliado, como foi o caso do consórcio CRM/EDCOM, é dever da Administração exigir a formalização do consórcio (registro e constituição) nos termos do compromisso apresentado juntamente com a proposta, (art. 33, § 2o, da Lei n°. 8.666/1993), sendo a formalização inclusive condição para a assinatura do contrato.

7) O projeto Governo Cidadão é auditado de forma permanente. Cabe à Coordenadoria de Auditoria de Operações de Crédito Externo – COPCEX, criada por intermédio da Resolução nº 024/2018-GP/TCE, publicada no Diário Eletrônico do TCE/RN em 14 de agosto de 2018, a tarefa de realizar os trabalhos e conduzir os processos de Auditoria Independente do empréstimo. Todas as decisões do Governo Cidadão seguem as normas do Banco Mundial, não havendo, portanto, espaço para qualquer tipo de irregularidade. Não há, como acusa irresponsavelmente o blog, qualquer “desmantelo administrativo/financeiro”.

8) Como já dito anteriormente, resta claro que o blog em questão tem, reiteradas vezes – seja por deficiência cognitiva ou perversidade -, acessado as informações disponibilizadas de forma transparente pelo Projeto Governo Cidadão e distorcido de forma leviana e irresponsável.

Natal, 27 de abril de 2021
Projeto Governo Cidadão – Governo do Rio Grande do Norte

 

Opinião dos leitores

  1. Rapaz, o Covidão está a todo vapor. Vão juntando ai quantas contratações no mínimo suspeitas já temos nesse governo caótico de Fátima do PT. Mas, leitos hospitalares e investimentos em saúde, NADA. E os salários atrasados dos servidores públicos? E as escolas públicas estaduais, já foram adaptadas para o retorno das aulas presenciais? O que essa governadora já fez até agora pelo RN? A “cumpanherada” abra o olho porque a PGR e a PF estão trabalhando. Ficam pensando nessa CPI da politicagem e esquecem dos próprios podres. Deixa estar.

  2. Os 5 milhões está aparecendo, já contratou pesquisa, comprou saco de lixo, e pó último o teatro um lugar de cultura que vai servir pra chamar o povo de palhaço.

  3. Cartas marcadas? Hum… Quer dizer que a obra do TAM só teve execução de 5% do previsto? E só agora o governo percebeu isso? Ih….

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Geral

Assembleia Legislativa aprova decretos de calamidade para 7 municípios no RN

Foto: Divulgação/ALRN

Na sessão ordinária por videoconferência desta quarta-feira (28), os deputados aprovaram decreto de calamidade pública para os municípios de Carnaubais, Espírito Santo, Extremoz, Ipanguaçu, Itajá, Lajes e Senador Georgino Avelino.

O deputado Souza (PSB) foi o relator da matéria e apresentou parecer favorável justificando as dificuldades dos municípios agravadas pela pandemia.

Para tramitação dos expedientes a Assembleia Legislativa disponibilizou o e-mail [email protected], através do qual a documentação pode ser remetida pelos municípios.

Os decretos têm como base as Leis Orgânicas dos Municípios e em consideração ao Estado de Emergência em Saúde Pública (ESPIN), decretado pelo Ministério da Saúde, em virtude da disseminação global da infecção humana pelo novo Coronavírus e a declaração da condição de transmissão pandêmica anunciada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

Os documentos também levam em consideração que a crise provocada na Saúde Pública, que impõe o estabelecimento das medidas de enfrentamento da pandemia.

ALRN

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Economia

Guedes anuncia novo programa para trabalhadores informais com “Bônus de Inclusão Produtiva (BIP)” que vai ajudar 40 milhões de brasileiros

Foto: © Edu Andrade/Ascom/ME

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse nesta quarta-feira(28) que o governo vai lançar o programa Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) para atender os trabalhadores informais afetados pela pandemia de covid-19. Guedes não deu detalhes, mas disse que o programa vai ajudar os 40 milhões de brasileiros “invisíveis”, como vendedores ambulantes, pessoas que foram atendidas pelo auxílio emergencial do governo federal.

“Essa turma toda que está bloqueada, sem capacidade de trabalho. Queremos o retorno seguro ao trabalho desse brasileiros através da vacinação em massa. Enquanto isso não ocorre, o BIP. Eles têm direito ao trabalho, nunca pediram nada ao Estado, a primeira vez que foram vistos foi durante a pandemia. Nós devemos a eles também ferramentas de sobrevivência nos próximos meses, enquanto fazemos a vacinação em massa”.

O anúncio foi feito durante a coletiva virtual de divulgação dos dados de emprego formal de março. No mês, de acordo com os dados do Novo Caged, o Brasil registrou a criação de 184 mil vagas de trabalho formal.

Para Guedes, esses trabalhadores informais foram excluídos do mercado de trabalho formal “por uma legislação obsoleta”, que onera os empresários e impede a criação de um mercado de trabalho “vigoroso, forte e robusto”.

O ministro defende a redução da carga tributária da folha de pagamento. “Hoje, o salário é muito para quem paga, para quem dá o emprego, e é pouco para quem recebe porque tem uma cunha fiscal muito grande, que quase duplica o custo do trabalho”, argumentou.

Ontem (27), o governo federal também anunciou a flexibilização da legislação trabalhista para combate das consequências econômicas decorrentes da pandemia e a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (Bem), que permite a empresas a realização de acordos para redução de jornada e salário de funcionários ou a suspensão dos contratos de trabalho.

Guedes informou que o governo deve ainda relançar o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), uma linha de crédito criada para auxiliar financeiramente os pequenos negócios.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O pronampe é uma pegadinha, ele concede empréstimos a juros baixos, no entanto os bancos contratantes exigem que o cliente faça seguro de vida, pague uma taxa mensal de manutenção de contas e outras despesas no pacote, com isso os juros a pagar, se transformam em 200 a 300 % a mais que o anunciado no programa do governo. Tentei fazer e fui surpreendido com esse tipo de empréstimo casado, o que inviabilizou totalmente o empréstimo. as autoridades tem que penalizar essas instituições bancárias, isso é um desrespeito ao micro empresários que estão numa situação falimentar.

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Diversos

Nova atualização em Parnamirim permite o retorno do funcionamento dos circos; também bares, restaurantes, foodtrucks e foodparks nos domingos e feriados, até 15h

FOTO: ASCOM – ANA AMARAL

A Prefeitura de Parnamirim publicou nesta quarta-feira (28) um conjunto de atualizações ao decreto atual de medidas de contenção ao avanço da Covid-19, que permite, entre outras determinações, a retomada das atividades para o setor circense.

A partir desta quarta, a atividade nos circos fica autorizada de forma parcial, com a limitação de 50% da capacidade, além dos protocolos de biossegurança já instituídos pelo poder público, que precisam ser cumpridos na íntegra.

*As medidas sanitárias que regem esse grupo são as contidas no Decreto nº 6.344/2020, publicado no Diário Oficial do Município em 18/09/2020.

Outra novidade ficou por conta do funcionamento dos bares, restaurantes, foodtrucks e foodparks nos domingos e feriados, que poderá ocorrer até as 15h, também com limitação de 50% da taxa de ocupação.

Permanece suspenso o funcionamento de parques públicos, centros de artesanato, parques de diversões, museus, bibliotecas, teatros, cinemas e demais equipamentos culturais, bem como a realização de eventos corporativos, técnicos, científicos, esportivos, convenções, festas, shows e eventos comerciais, inclusive em espaços comemorativos de ambientes públicos ou privados.

As FEIRAS de artesanato podem ser realizadas de segunda a sábado até as 22h, sendo vedado o funcionamento aos domingos. Deve ser respeitado o espaçamento mínimo de 3m entre os expositores, bem como 1,5m entre as pessoas.

Opinião dos leitores

  1. Restrição de horário em comércio nunca reduziu e nem nunca reduzirá casos de covid. É uma medida tola tomada por “cientistas” que não sabem o básico de matemática. Como você vai reduzir aglomeração reduzindo horário de atendimento?? Alguém por favor mande os especialistas voltarem pra faculdade

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Esporte

Marcelo pode desfalcar Real Madrid na semifinal da Liga dos Campeões para ser mesário

FOTO: EFE / KIKO HUESCA

O Real Madrid pode ficar sem o lateral-esquerdo Marcelo no jogo decisivo contra o Chelsea, na semana que vem, em Londres, pela rodada de volta das semifinais da Liga dos Campeões da Europa, por um motivo inusitado. O brasileiro foi convocado para ser mesário nas eleições para a Assembleia de Madri, na Espanha, marcada para a próxima terça-feira, mesmo dia em que o time viaja para Inglaterra.

A equipe da capital espanhola já pediu a liberação do jogador, mas ainda não obteve resposta. Caso o brasileiro tenha que trabalhar na véspera do duelo decisivo, ele teria a opção de viajar por conta própria para a Inglaterra e se integrar ao grupo.

A participação de Marcelo na partida é tratada com muita importância, uma vez que o francês Mendy, titular do time, está machucado e pode não se recuperar a tempo para o segundo confronto contra o Chelsea. Além disso, o elenco conta com a ausência do zagueiro e capitão Sergio Ramos, que também trabalha para estar apto para a segunda semifinal contra os ingleses.

Titular e capitão no empate por 1 a 1 com o Chelsea, em Madri, Marcelo atuou apenas pela segunda vez na atual edição da Liga dos Campeões. O brasileiro, de 32 anos, espera aproveitar a reta final da temporada, que ele mesmo admite que pode ser a sua última pelo Real.

Estadão

Opinião dos leitores

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Saúde

Instituto Butantan começa produção da vacina Butanvac; Anvisa aguarda documentação para testes em humanos

(Foto: Governo do Estado de São Paulo)

A produção da vacina contra o coronavírus Butanvac começa nesta quarta. O primeiro lote será de 1 milhão de doses, e a expectativa é de que outros 18 milhões estejam prontos até a primeira quinzena de junho.

A fabricação da Butanvac é feita com uma tecnologia que utiliza ovos de galinha e não depende de insumos importados. Apesar do anúncio, a Anvisa cobrou ontem mais informações para permitir o início dos testes em humanos.

O governo de São Paulo também prorrogou até 9 de maio a fase de transição da quarentena no estado.

CBN

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Geral

Marco Aurélio manda governo realizar Censo de 2021

Foto: Carlos Moura – 11.dez.2019 / SCO – STF

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta quarta-feira (28) que o governo federal adote medidas voltadas à realização do censo de 2021.

Segundo o ministro, meio de dados e estudos, governantes podem analisar a realidade do País. A extensão do território e o pluralismo, consideradas as diversidades regionais, impõem medidas específicas.

“O censo, realizado historicamente pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, permite mapear as condições socioeconômicas de cada parte do Brasil. E, então, o Executivo e o Legislativo elaboram, no âmbito do ente federado, políticas públicas visando implementar direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Como combater desigualdades, instituir programas de transferência de renda, construir escolas e hospitais sem prévio conhecimento das necessidades locais?”, questiona.

Para o ministro, o governo e o IBGE, “ao deixarem de realizar o estudo no corrente ano, em razão de corte de verbas, descumpriram o dever específico de organizar e manter os serviços oficiais de estatística e geografia de alcance nacional”.

No dia 27 de abril, o governo do Maranhão, sob a gestão de Flávio Dino (PCdoB), acionou o STF contra a decisão do governo federal que suspendeu a realização do Censo 2021 por falta de orçamento.

Para o governo maranhense, “o cancelamento do Censo traz consigo um imensurável prejuízo para as estatísticas do país, pois sem o conhecimento da realidade social, demográfica e habitacional, tornam-se frágeis as condições que definem a formulação e avaliação de políticas públicas” necessárias para o enfrentamento da desigualdade social”.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. Este senhor deveria estar atras dos bandidos que elle soltou, e também já esta tomando café gelado pois só faltam 2 meses para ele desencarnar do stf. Vai ti embora babaca.

  2. Censo pode esperar, nesse momento tinha que utilizar todas as armas e ferramentas no combate ao coronavirus, a merda já ta feita mesmo, portanto agora o que deveriam fazer, era procurar salvar o maior número de vidas possíveis. luladrao e seus apoiadores estão querendo a todo custo que o caos se instala ainda mais, pois esses FDP são do time do quanto pior melhos. Tem que jogar pesado com esses bandidos e seus asseclas.

    1. BG
      Esse otário esta esquecendo de tomar o remédio delle. Na esclerose, pacientes têm dificuldade para caminhar e podem apresentar confusão mental.

  3. A grande verdade é que o governo não quer o censo porque ele iria jogar ao mundo, através de uma pesquisa cientificamente confiável, o caos que toma conta do país. O que será mostrado é muito mais estarrecedor do que as televisões mostram. Isso viria em um ano eleitoral, o que, politicamente, seria ainda mais desmoralizante para o governo bolsominion. Então, a falta de recursos e a não realização do censo é uma forma do governo não mostrar sua cara de horror. Mas vamos pela argumentação bolsominiana de defender o trabalho na luta contra o desemprego e o direito de trabalhar que pedem todo dia nesse espaço, então pensem quantos empregos serão desperdiçados por não ocorrer o censo, pensem no direito de trabalhar desse pessoal, são milhares e milhares de empregos. O STF por linhas tortas, vem obrigando esse governo a fazer alguma coisa, assim como o legislativo. Não fosse isso, o caos que vemos hoje, teríamos visto no ano passado.

  4. Corta as lagostas e os vinhos importados desses sabotadores do STF que sobra dinheiro para fazer o censo.

  5. Essa turma de fdp do stf, mereciam era uma surra de urtiga em cada um desses canalhas. Tem cabimento, parar tudo, pra fazer um censo no meio de uma guerra. São uns canalhas mesmo, esses ministros

  6. Quem vai responder pesquisa na pandemia? Como aceitar pesquisa feita por telefone? É uma interferência do judiciário sem explicação e um gasto desnecessário. Que é importante é demais, mas neste momento não. Agora é VACINAÇÃO GERAL, isso sim é importante.

    1. Pois é. A quem interessa saber o tamanho do buraco no qual estamos enfiados?

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Saúde

Adenovírus replicantes: o que são e quais os riscos quando usados em vacinas; entenda o motivo técnico pelo qual a importação da Sputnik V foi negada pela Anvisa

Foto: Divulgação/União Química

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) negou nesta segunda-feira (26) a importação da vacina Sputnik V, imunizante russo desenvolvido pelo Instituto Gamaleya contra a Covid-19. Entre os motivos para invalidar a liberação está o suposto risco à segurança em razão do uso de adenovírus replicantes na composição da vacina.

Adenovírus é o vírus causador do resfriado em humanos. Eles são usados como vetores virais em pelo menos quatro vacinas contra o coronavírus utilizadas no mundo – Oxford-Astrazeneca, Janssen, Sputnik V e CanSino. Em todas elas, os adenovírus são inativados, ou seja, perdem sua capacidade de se multiplicar no organismo humano.

“Quando o adenovírus não sofre essa mudança, ele é replicante, ou seja, capaz de se multiplicar de tal forma no organismo que pode deixar quem tomou a vacina doente e ainda transmitir o resfriado. Mas não é capaz de infectar contra o coronavírus”, afirma explica o imunologista João Viola, presidente do Comitê Científico da Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI).

Diante desta questão, ficaram as dúvidas: afinal o que significa uma vacina de vetor viral? O que implica ela ser composta por adenovírus replicantes? Esta característica incorre em alguma gravidade para vacina? Entenda outras questões respondidas pelos especialistas:

1. O que é uma vacina de vetor viral?

Há diferentes metodologias na criação de vacinas (veja quadro abaixo). As de fase 1, mais antigas, usam agentes patogênicos inteiros em sua composição, vivos, mortos ou atenuados, que são inoculados no organismo humano para criar imunidade contra certas doenças. Este é o caso da Coronavac, criada pela Sinovac e produzida no Brasil pelo Instituto Butantan, que usa o coronavírus inativado na sua composição.

As vacinas de fase 2, por sua vez, usam apenas a proteína chamada Spike, ou proteína S do coronavírus (antígeno), que será transportada para o organismo humano por vetores (vírus que servirão de transporte). Por isso, são chamadas de vacinas de vetor viral. É o caso das vacinas Sputnik V, vacina Oxford-AstraZeneca, vacinas da Janssen e da CanSino.

Os adenovírus são vírus encontrados em animais e humanos. Nos humanos, costumam atingir mais a parte respiratória e são os mais comuns causadores do resfriado.

Com exceção da vacina Oxford-Astrazeneca, que usa adenovírus de chimpanzés na sua composição, as demais citadas usam adenovírus humanos para transportar material genético de um vírus diferente – no caso, a proteína Spike encontrada no Sars-coV-2 – para uma célula humana com o intuito de criar imunidade contra o coronavírus.

Em todas elas, segundo os estudos divulgados, os adenovírus e os antígenos estão inativados, de forma que se evita a propagação do coronavírus e do próprio resfriado. Por isso, são consideradas vacinas de adenovírus não replicantes, ou seja, incapazes de se replicar no organismo humano.

Já as vacinas de fase 3, consideradas as mais modernas, são as de RNA mensageiro, feitas com o material genético do vírus ou utilizando um vírus enfraquecido que transporta os genes virais para dentro das células, desencadeando a imunização. As vacinas da Pfizer/Biontech e da Moderna usam essa tecnologia.

Foto: Arte/CNN Brasil

2. O que são adenovírus replicantes?

Todas as vacinas contra o coronavírus licenciadas atualmente são de vetores não replicantes, e os vetores mais utilizados neste tipo de vacina são os adenovírus. Isto é, para evitar que o vírus do resfriado se multiplique no organismo humano, o adenovírus é modificado geneticamente, e parte de sua estrutura responsável pela sua multiplicação é retirada.

Com isso, o adenovírus se torna não replicante ou de replicação deficiente, que é quando ele passa a ter uma capacidade irrisória de se multiplicar no organismo. Esse fator é essencial para evitar que a vacina cause resfriado, por exemplo.

Na vacina de Oxford, a escolha de compor o imunizante com adenovírus de chimpanzés não é em vão. Por ser um vírus que causa resfriado nos primatas, não em humanos, é mais um fator de segurança, embora ele também seja inativado durante sua composição.

Quando o adenovírus ou qualquer outro tipo de vírus que se torna vetor viral em uma vacina, ou seja, não é inativado, ele mantém sua capacidade de se multiplicar no organismo dos seres humanos. Algo que não é recomendado em uma vacina.

Um imunizante que usa adenovírus causador de resfriado em sua composição precisa comprovar que eles estão inativados, sem a capacidade de se multiplicar no organismo humano.

3. No que a Sputnik V difere das outras vacinas?

Entre todas as vacinas contra a Covid-19 já registradas no mundo, a Gam-COVID-Vac (nome oficial da Sputnik V) é a única desenvolvida com dois adenovírus, nomeados de D-26 e D-5, aplicados um em cada dose, o que pode ser considerado duas vacinas em uma.

Na primeira dose, o D-26 leva a proteína S para dentro das células humanas, o que causará uma resposta do sistema imunológico, que começa a criar defesa contra a proteína e, consequentemente, anticorpos contra o coronavírus.

Na segunda dose, 21 dias depois, entra em cena o D-5, outro adenovírus que fará o mesmo papel, mas, ao mesmo tempo, tende a ser o diferencial mais assertivo do imunizante. Isso porque, segundo cientistas, por ter duas ‘fórmulas’ diferentes, essa vacina pode ajudar a produzir mais anticorpos contra o coronavírus e ser a responsável pela alta eficácia contra o vírus Sars-CoV-2.

Fontes: Renato Kfouri, diretor da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm) e João Viola, presidente do Comitê Científico da Sociedade Brasileira de Imunologia (SBI).

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. bolsonaro piora td que tem contato. É um câncer malígno que está deixando o país em metástase.

    1. Não esqueça do salafrário do luladrão, condenados junto com sua corja, tiveram que devolver bilhões de reais, agora a justiça anula o processo, só porque deveria ser julgado em Brasília ( fórmula da impunidade encontrada, já que as provas são robustas) e o país terá que devolver aos ladrões os bilhões de reais já recuperados da roubalheira promovida por essa quadrilha petralha. E isso se consolida como somos uma nação em que o crime compensa. Isso é repugnante

  2. Esse governo não tem nenhuma credibilidade. Tudo que toca ou pensa tocar perde credibilidade. A Anvisa é mais uma entre tantas outras instituições do governo que todos ficam com o pé atrás a cada intervenção. Os responsáveis pela Sputinik V já desafiaram a Anvisa a se “confrontarem” no congresso onde eles iriam desfazer todos os questionamentos que a Anvisa lançou. O que estranha nessa Anvisa é que em plena pandemia, liberou 400 agrotóxicos só em 2020, alguns desses proibidos na Europa. Enquanto proíbe a vacina Russa, utilizada em mais de 2 bilhões de pessoas em mais de 60 países. Lembremos que isso aconteceu com a coronavac sendo necessário a politização do intragável dória para forçar a aprovação. Hoje, é graças a essa vacina que temos o ridículo número de apenas 6,61% da população imunizada. Embora aqui se chame sempre a atenção do valor absoluto de vacinados, o que importa é o número de imunizados e este atinge pouco mais que 6% da população e está faltando vacina. Por isso, a desconfiança na atuação da Anvisa, o que é uma pena. Nossas instituições estão sendo desmoralizadas nesse e com governo.

    1. O interessante é que o consórcio nordeste não validou o tratamento precoce, pois não havia autorização da ANVISA. Agora a ANVISA não autoriza o uso da vacina é eles não querem levar em consideração a orientação. Só não enxerga o que esta acontecendo neste país os alienados e os extremistas, é uma absurdo o que estamos passando devido a esta imbecilidade ideológica.

    2. O governo não tocou em vc e qual é a sua credibilidade Bolsovirus? vc é parente do Molusco, aquele que 169 delatores disseram ter dado algo a ele, em troca de favores no governo, inclusive seu ovo esquerdo, chamado Palocci. Vcs são uma piada, a ANVISA proíbe a venda de chumbinho (veneno para rato), não acredite nessa falácia, compra escondido e toma, até 2022 vai ser assim.

    3. Até ontem o mundo todo tinha aplicado 1,06 bilhão de vacina, como chegou a 2 bilhões? Comesse bosta hoje?

    4. Que sujeito pra vociferar baboseiras. O crânio desse rapaz pode ser de grande utilidade para a Imunizadora Potiguar, seria muito útil para o armazenamento de dejetos humanos.

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Polícia

Com apoio do MP, Polícia Civil deflagra “Operação 24barra7” em Natal; advogado é preso, dois policiais civis são afastados e R$ 17 mil em espécie são apreendidos

Policiais civis do Departamento de Combate a Corrupção e Lavagem de Dinheiro (DECCOR-LD) deflagraram, nesta quarta-feira (28), a Operação “24barra7”, que teve como objetivo o cumprimento de mandados de busca e apreensão relacionados à investigações sobre os crimes de corrupção ativa e passiva, falsidade ideológica e fraude processual. A ação, que aconteceu na cidade de Natal, contou com o apoio do Ministério Público do Rio Grande do Norte, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

Durante a ação, foram cumpridos seis mandados de busca e apreensão, em desfavor de seis investigados, sendo eles dois policiais civis, dois policiais militares e dois advogados. Os policiais civis foram afastados do cargo, em razão de decisão judicial, e um advogado foi preso em flagrante por ter destruído provas. Participaram das diligências seis delegados, vinte agentes de polícia e quatro promotores de Justiça. No decorrer das buscas, foram apreendidos com os investigados aproximadamente R$17.000,00 (dezessete mil reais), em espécie.

As investigações prosseguem para detalhamento da atuação dos envolvidos. A Polícia Civil pede que a população continue enviando informações de forma anônima, por meio do Disque Denúncia 181.

Fonte: Secretaria de Comunicação Social da Polícia Civil/RN – SECOMS

Opinião dos leitores

  1. A corrupção está enraizada em todos os segmentos da sociedade. É um vicio danado . Parece que está na moda ser corrupto, ladrão, fora da lei no BRASIL.

  2. Gloriosos guerreiros da PM e da Civil fazendo suas peraltices. Temos que separar os ex-briosos guerreiros do trigo.

    1. Em todo local existem esses mal feitores, o problema é que em alguns locais eles predominam muito mais, como exemplo na política e no judiciário. Eles na realidade representam a população de maneira geral.

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