Política

Prefeito de Porto do Mangue-RN é afastado por suspeitas de fraudes

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) deflagrou nesta sexta-feira (18) a operação Terceiro Mandamento. O objetivo é apurar fraudes em contratos da Prefeitura de Porto do Mangue. O prefeito Hipoliton Sael Holanda Melo e o gerente contábil do Município, Elizeu Dantas de Melo Neto, foram afastados de seus cargos.

A operação cumpriu nove mandados de busca e apreensão nas cidades de Porto do Mangue, Mossoró, Parnamirim e Macaíba. Ao todo, 9 promotores de Justiça, 20 servidores do MPRN e 56 policiais militares participaram da ação.

As investigações sobre o suposto esquema fraudulento foram iniciadas em 2020. A suspeita é que uma empresa do ramo de comércio de materiais de construção, de nome fantasia “Deus é Amor”, estaria sendo utilizada pelo prefeito, pelo gerente contábil e por outras pessoas cometimento de fraudes. Desde 2018, essa empresa de material de construção foi contratada por pelo menos 8 ocasiões pela Prefeitura, recebendo a quantia de R$ 2.342.005,67 a título de remuneração decorrente dos contratos públicos firmados.

As suspeitas de fraudes ganham força quando se observa o local se situa o estabelecimento da empresa: uma casa simples com um improvisado letreiro “Material de Construção Deus é amor”.

As investigações do MPRN apontam para a suspeita da existência de um grupo criminoso, gerido pela alta cúpula da Administração Municipal, voltado à utilização de empresa de fachada para o firmamento de vultosos contratos com o Município de Porto do Mangue.

Além disso, o prefeito e gerente contábil do Município de Porto do Mangue têm conseguido prejudicar/retardar as investigações. Isso porque reiteradamente se recusam a fornecer os documentos requisitados, relativos aos contratos sob suspeita – fatos que, em si mesmos, podem inclusive configurar crime.

Além do afastamento de seus cargos, Hipoliton Sael Holanda Melo e Elizeu Dantas de Melo Neto foram proibidos pelo Tribunal de Justiça de entrar ou permanecer, ainda que para visitação, nas dependências da sede do Poder Executivo Municipal de Porto do Mangue, bem como quaisquer órgãos ou secretarias municipais situadas em prédios diversos.

Também foi determinada a suspensão das atividades da empresa de material de construção Deus é Amor e de todos os contratos firmados pela empresa com o Município de Porto do Mangue. Da mesma forma, o Município está proibido de fazer qualquer pagamento à essa empresa.

O vice-prefeito deverá ser intimado para tomar posse no cargo de prefeito em até 48 horas ou comunicar, no mesmo prazo, sua renúncia ou outra causa de impedimento legalmente prevista.

MPRN

Opinião dos leitores

  1. Não se preocupem corruptos pois em breve processos assim e essas notícias não irão mais ocorrer: basta o MINTOmaníaco das rachadinhas sancionar as alterações na lei de improbidade administrativa que foi Projeto de um petista e que toda a base aliada do governo federal foi a favor… Tá pertinho…

    1. Homem ninguém que saber das suas opiniões descabidas e carregadas de mentiras. Vc está perdendo seu tempo sendo besta, vai lavar tuas cuecas sujas. Como todo comentarista que entende de tudo, vc só demonstra burrice.

    2. Né isso Alisson, vou até parar de comentar fatos aqui pq afinal a realidade parece que incomoda vc… Kkk

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Saúde

VÍDEO: Vacinador é afastado em Blumenau-SC após dose de vacina contra Covid escorrer pelo braço de mulher

Foto: Reprodução. Vídeo AQUI.

Um vacinador da prefeitura de Blumenau, no Vale do Itajaí, foi afastado do cargo após aplicar uma dose de vacina contra a Covid-19 de forma inadequada no sábado (5): o imunizante escorreu pelo braço da mulher a ser vacinada na hora da aplicação.

Na segunda-feira (7) a mulher foi revacinada e a prefeitura informou que o servidor deve ficar afastado do cargo até que um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar o ocorrido seja concluído.

A mulher foi ao local de vacinação na Vila Germânica no sábado e a aplicação foi filmada pelo marido dela. Em casa, ao assistir as imagens, o casal notou o problema.

Eles voltaram ao local no domingo (6) e mostraram o vídeo ao enfermeiro responsável pela Central de vacinação. Após verificada a falha, a primeira dose da moradora foi reagendada, com aplicação da primeira dose de forma completa sendo feita na tarde de segunda.

A Secretaria de Saúde identificou o servidor responsável pela aplicação e determinou o afastamento imediato até a conclusão do Processo Disciplinar aberto também na segunda-feira (7). O prazo não foi detalhado.

Um relatório com os dados da mulher e do servidor, além dos trâmites da aplicação, será encaminhado à Procuradoria Geral do Município. O fato também foi comunicado à Comissão de Vacinação contra à Covid.

Qualquer problema na aplicação da vacina deve ser comunicado imediatamente à coordenação da Central de Vacinação e registrado na ouvidoria de cada município.

Blumenau está aplicando a primeira dose em pessoas com 57 anos ou mais sem comorbidades, além de profissionais da educação, de forças de segurança, deficientes permanentes, quem tem comorbidades e tem 18 anos ou mais, além de idosos.

G1

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Diversos

“Você se masturba?”: Ouça áudios da denúncia de assédio contra Rogério Caboclo, afastado da presidência da CBF

Foto: Lucas Figueiredo/CBF

O Conselho de Ética da Confederação Brasileira de Futebol decidiu afastar Rogério Caboclo da presidência da entidade por 30 dias. A medida veio depois que uma funcionária da CBF denunciou Caboclo por assédio moral e sexual.

Com exclusividade, o Fantástico mostra trechos de um dos áudios que estão na denúncia entregue à Comissão de Ética da CBF. Veja alguns deles AQUI e um dos trechos da conversa abaixo.

“Eu conheço minha mulher há 26 anos. Já apaixonei, pirei por amor. Eu tinha te jurado que eu não ia falar sobre assuntos particulares”, diz Rogério Caboclo.

A promessa foi feita por Rogério Caboclo, segundo a funcionária, depois de mais um episódio de abuso sexual e moral na relação entre chefe e secretária. Mas ele a descumpria reiteradamente, de acordo com ela. Esse diálogo se deu no dia 16 de março deste ano, na sala do presidente.

Aparentemente se mostrando livre para uma aventura, o dirigente se refere ao casamento dele usando palavrões para falar de órgãos sexuais. A funcionária não responde e diz que não quer saber da vida sexual do chefe. Ele ignora e continua falando do casamento.

“Ah eu não sei como perguntar. Posso fazer?”, questiona Caboclo. Ela então corta a conversa e diz que acha melhor ele não perguntar mais nada, porque está ficando sem graça. Mas Rogério Caboclo abaixa a voz e pergunta: “você se masturba?”. O diálogo é encerrado por ela neste momento, que sai da sala.

Segundo a funcionária da CBF, esta foi a segunda tentativa de assédio naquele mesmo dia. Minutos antes, ela tinha sido chamada à sala do presidente para terem um papo descontraído. Na ocasião, ele pediu que a secretária tirasse a máscara e insistiu que aceitasse bebida alcoólica.

Desconfortável com a situação, ela mandou mensagem para dois diretores da CBF, pedindo ajuda. Um deles já havia ido embora, mas outro foi em seu socorro e inventou um pretexto para entrar na sala. A funcionária conta que aproveitou para deixar o ambiente. Mas, depois de o diretor ir embora, Caboclo a chamou novamente. Constrangida com o assédio, que acontecia havia mais de um ano, a secretária decidiu gravar toda a conversa.

Uma rotina de assédios sexuais e humilhações: um dos momentos mais humilhantes, narrado no documento de 12 páginas entregue pela funcionária, teria ocorrido após um dia de reuniões virtuais no apartamento do chefe, em São Paulo.

Ao fim dos compromissos, Rogério Caboclo deu a ela um biscoito para cachorros. Após ela ter recusado, ele a chamou de cadelinha e passou a latir, imitando um cachorro. Tudo isso após farto consumo de bebida alcoólica por parte do chefe e depois de ela ter recusado, mais uma vez, falar da sua vida amorosa.

Em nota de sua defesa, Rogério Caboclo nega que tenha cometido assédio, mas reconhece que houve brincadeiras inadequadas.

Com Programa Fantástico – Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Se eu fosse o Presidente Bolsonaro, nomearia um General, para comandar a CBF e pôr ordem nessa casa de mãe Joana.

    1. Gente como você não conta para nada, incluindo sua opinião.

    2. As vezes fico pensando se esse Calígula é uma adolescente ou um velho babaca mesmo…

    3. Calígula, o seu MINTO não manda na CBF e se mandasse a gente já sabe que ele colocaria um indicado pelo Centrão para roubar com força! O presidente inepto não consegue sequer colocar ordem na família das rachadinhas nem no governo federal, vai conseguir colocar ordem no futebol? Vc recebe quanto pra ficar babando o MINTO? Ou faz isso por ser gado idólatra de corrupto das rachadinhas mesmo?

    4. Calígula é um aposentado(ele mesmo já disse), já deve tá vacinado e que fica mandando todo mundo pra rua…
      Mas ele não vai…🤷

    5. Concordo plenamente. Seria ótimo. A FIFA encoraja bastante esse tipo de atitude. Não teria nenhum tipo punição. 😏

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Judiciário

TJ-RJ dá continuidade a processo de impeachment do governador afastado Wilson Witzel

Foto: Alexandre Cassiano

O presidente do Tribunal de Justiça do Rio, desembargador Henrique Figueira, determinou que a defesa do governador afastado Wilson Witzel e a Assembleia Legislativa do Rio tenham acesso a todos os depoimentos do processo de Impeachment contra Witzel, assim como a todas as provas anexadas, incluindo os novos depoimentos das testemunhas Edmar Santos e Edson Torres encaminhados ao TJ pelo Superior Tribunal de Justiça.

O desembargador deu ainda o prazo de 10 dias, que passa a valer apartir da próxima segunda feira, para que Witzel e a Alerj apresentem eventual rol de testemunhas a serem ouvidas pelo Tribunal Especial Misto. (atualizada às 09h44)

Ancelmo Gois – O Globo

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Polícia

Prefeito afastado de Extremoz solta nota sobre operação que foi alvo nesta sexta

Joaz Oliveira respeita o Douto Ministério Público Eleitoral e a Augusta Justiça Eleitoral, contudo, entende que os fatos objeto da investigação que originou a operação Rei de Judá referem-se, exclusivamente, ao pleito de 2018 inexistindo qualquer relação com o pleito municipal.

Joaz Oliveira apresentou a arrecadação e as despesas da campanha em curso no prazo legal, inexistindo, até o momento qualquer questionamento sobre estas, partindo o órgão acusador de suposições de que os fatos ocorridos em 2018 poderiam se repetir em 2020 para postular a deflagração da operação.

Com o respeito e acatamento necessários, Joaz Oliveira pretende expor o mais breve possível sua versão sobre os fatos objeto da investigação, oportunidade, em que, certamente conseguirá demonstrar que as graves medidas deferidas contra si não se mostram necessárias, posto que ultrapassados mais de 30 (trinta) dias do início da campanha eleitoral inexistem elementos a vincular qualquer contrato, serviço, ou ordem de pagamento de despesa pública à sua campanha eleitoral, mas tão somente, ilações e previsões futurísticas de esses supostos fatos pretéritos poderiam voltar a ocorrer.

Opinião dos leitores

  1. Olha, sabem daquela historinha do cara ainda criança ter roubado a carteira do médico durante o parto??pois então , se acostumou e nunca mais parou. Independe o ano,importa o fato do ato

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Política

Senador Chico Rodrigues, afastado pelo STF, tem o próprio filho como suplente

Chico Rodrigues Foto: Agência Senado

O eventual substituto do senador Chico Rodrigues (DEM-RR) em caso de afastamento definitivo é o próprio filho, Pedro Arthur, também filiado ao DEM. Se substituir o pai, Pedro Arthur assume o mandato até 2026.

Na quinta-feira, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o afastamento de Rodrigues do Senado por 90 dias. A decisão precisa ser ratificada pelo Senado e foi tomada após operação da Polícia Federal que investiga desvios de aplicação de recursos de combate a Covid-19 flagrar o senador com dinheiro escondido dentro da cueca.

Pedro concorreu a um cargo público pela primeira vez em 2018, como 1º suplente do pai. Na declaração ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), disse ter ensino superior completo e trabalhar como administrador.

Durante as operações da PF na casa de Chico Rodrigues, em Boa Vista, os policiais fizeram buscas na casa de Arthur, mas não encontraram ” valores ou documentos relacionados aos fatos sob investigação”.

A PF chegou a solicitar a prisão preventiva de Rodrigues, sob o argumento de que a tentativa de esconder dinheiro caracterizaria flagrante, mas o ministro Barroso apontou que atualmente há dúvidas no entendimento do STF sobre prisões preventivas de parlamentares. Por isso, decidiu autorizar apenas o afastamento do senador, determinando que o Senado seja intimado para analisar se ratifica a medida.

A Polícia Federal informou ao ministro do Supremo que foram localizadas notas de dinheiro na cueca de Chico Rodrigues que totalizaram R$ 15 mil, além de valores encontrados em sua residência.

O Globo

 

Opinião dos leitores

  1. Vc Manoel é um mané mesmo, larga de ser burro lusitano, o homem disse que não teria corrupção, a PF pegou, o homem foi afastado da vice liderança, o presidente não foi defender, o que vc queria? Que fosse como no tempo de nove dedos? Mequetrefe esse tempo acabou, aqueles arrumadinhos, filhinhos Ronaldinho, triplex, sítio do amigo, Petrobras quebrada, isso foi passado.

  2. Operação da Polícia Federal, com a participação decisiva da Controladoria Geral da União, ambos órgãos do Governo Federal. Quase dois anos do governo Bolsonaro e NENHUM caso de corrupção. Também não deixa roubar, como fazia o PT quando estava no poder. Há muitos anos não víamos isso no Brasil.

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Polícia

Diretor financeiro da Secretaria de Saúde do Recife é afastado em operação da PF que apura compra de materiais hospitalares

Sede da prefeitura do Recife, localizada no Cais do Apolo, foi alvo de operação da PF nesta quinta-feira (23) — Foto: Reprodução/TV Globo

Além da Operação Apneia, a Polícia Federal (PF) deflagrou, também nesta quinta (23), a Operação Bal Masqué, que investiga supostas irregularidades na compra de materiais de uso médico-hospitalar com dispensa de licitação, pela Prefeitura do Recife. São cumpridos 11 mandados de busca e apreensão e de afastamento da função pública do diretor financeiro da Secretaria de Saúde da capital.

“Ele foi afastado das funções e vai ter uma série de restrições, inclusive não pode ir para o local, manter contato com as pessoas, isso tudo determinado pela Polícia Federal”, disse o assessor de comunicação da PF, Giovani Santoro.

O nome do diretor não foi divulgado pela PF, mas os delegados à frente da investigação divulgam detalhes das duas operações em entrevista coletiva no Recife a partir de 10h30. A operação recebe o nome de Bal Masqué em referência ao nome do tradicional baile de carnaval realizado anualmente na capital pernambucana.

Segundo a polícia, levantamentos iniciais feitos pela Controladoria Geral da União (CGU) encontraram irregularidades na execução dos valores contratados, gerando suspeitas de que a empresa contratada seria de fachada.

Em nota, a PF disse que diligências “confirmaram a ocorrência de pagamentos por itens não entregues, estimando-se um prejuízo ao erário de aproximadamente R$ 7 milhões”.

Dos 11 mandados, nove são cumpridos no Recife e dois na cidade de Jaboatão dos Guararapes. O trabalho envolve quatro servidores da CGU e 50 policiais federais.

Ainda segundo a PF, as irregularidades investigadas podem ter causado prejuízos financeiros devido aos pagamentos feitos por itens que não foram entregues, já que os recursos poderiam ter sido aplicados no atendimento de outras demandas necessárias para o enfrentamento à pandemia da Covid-19.

Por meio de nota, a Prefeitura do Recife informou que “todas as contratações e compras feitas pela Secretaria de Saúde para a emergência da Covid-19 têm sido realizadas dentro da legalidade e enviadas ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), Controladoria Geral da União (CGU), Ministério Público Federal (MPF) e Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por iniciativa da própria prefeitura”.

Operação Apneia

Também deflagrada nesta quinta-feira (23), a terceira fase da Operação Apneia cumpre cinco mandados de busca e apreensão, em Pernambuco e São Paulo. A PF investiga irregularidades em contratos feitos por meio de dispensa de licitação pela Prefeitura do Recife para a compra de respiradores pulmonares durante a pandemia do novo coronavírus.

Segundo a PF, os mandados são destinados a dois servidores da Secretaria de Saúde do Recife e a um empresário. As investigações apontaram que empresas com débito de cerca de R$ 10 milhões com a União utilizaram uma microempresa fantasma para fechar o contrato com a Prefeitura do Recife, já que organizações com débitos fiscais ou previdenciários não têm autorização para firmar contratos com a administração pública.

Ao ser deflagrada, no fim de maio, a operação cumpriu mandados na casa do secretário de Saúde do Recife, Jailson Correia. Durante as investigações, ele teve o celular apreendido e a Justiça Federal determinou quebra de sigilos dele.

G1

Opinião dos leitores

  1. Atenção MPF vamos apurar em todos estados e municípios do Brasil inclusive no Governo Federal, quem tiver culpa que pague por ela, não tenho preferência por ninguém só pelo zelo de nosso dinheiro.

    1. Será que aqui em Brasília está tudo certo ou tem alguém fazendo vista grossa? É só uma pergunta.

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Segurança

Após chamar PMs de Fortaleza de ‘vagabundos’, soldado da Marinha de Natal é afastado de operação e enviado de volta

Veículos blindados são usados pelo Exército na segurança das ruas de Fortaleza — Foto: Thiago Gadelha

Em um vídeo feito no seu próprio celular, um soldado do Grupamento de Fuzileiros Navais de Natal que participava da Operação de Garantia da Lei e da Ordem (GLO), em Fortaleza, chamou os policiais militares cearenses, amotinados desde a semana passada, de “vagabundos”. Após o vídeo circular na internet, ele acabou sendo afastado da operação e enviado de volta ao Rio Grande do Norte, onde deverá responder pela declaração. Veja reportagem do G1-RN aqui.

Opinião dos leitores

  1. parabems ao soldado das forças amadas so falor avedade pm
    ganho muito pra nao fase nada tem que espusa todos

  2. parabems ao soldado das forças amadas so falor avedade pm so fais besteira ja ganho muito pra nao fase nada tem que espusa todos

  3. Um policial ganhando o salário de fome para enfrentar bandidos ainda não pode fazer greve tem quê fazer todos os militares ganhando salário para defender a sociedade ainda não tem direitos de reclamar tem sim é esse militar que falou essa besteira ganhando um salário de fome também ainda fala essa besteira parece que ele está ganhando um bom salário

  4. Policiais militares são basicanente jovens sem perspectiva intelectual investidos de falsa autoridade a ser exercida contra os pobres na defesa do patrimônio dos ricos. Eles que experimentem fazer diferente…

  5. Os governantes não se importam com os policiais. Guando estoura greve,tiram o corpo fora e joga o problema para justiça militar resolver.

  6. O Fuzileiro fez um comentário infeliz e ao mesmo tempo se retratou e pediu desculpas aos Policiais, mas na minha opinião esses policiais deveriam ser punidos conforme a constituição e o regulamento das Forças Armadas da forma que o Fuzileiro vai ser punido pois militar nenhum seja ele das Forças Armadas ou Forças Auxiliares não podem de maneira alguma fazer motim e todos sabem disso pois está no regulamento da sua instituição.

  7. Ele disse a verdade, até pq nem manifestação a pm pode fazer, fora o transtorno e o caus que esses irresponsáveis causaram a população, quando eles entraram na pm eles sabiam o salário não tá satisfeitos pedi baixa.

    1. Concordo plenamente com o Milico.
      Quando entra na PM, já sabe das condições. Eu entrei, fiquei descontente, pedi baixa. Ainda fiquei 5 anos e meio protelando.
      Mas seja em Instituições Públicas ou Privadas, qualquer tipo de empresa, se o funcionário ou servidor que seja, não está contente, é só pedir desligamento e dar lugar pra outro. Simples assim.

  8. As forças têm hierarquia, respeito e obediência aos superiores, pilares que faltam mas polícias militares brasileiras. Um cabo fuzileiro naval não ganha três mil reais, um soldado fuzileiro especializado não fatura mais que dois mil reais.

    1. Aproveite, estuda e vá fazer concurso para a PM, pois assim vc verá o quanto é difícil ser PM. Não se compara com as forças armadas em nada, pois vivem em uma guerra de verdade constante dia a dia, digo; guerra de verdade, pois vc entrar em favelas e serem recebidos a bala, trocar tiros com bandidos e assaltantes de banco, isto sim é guerra. Não se pode comparar PM com militares federais, pois além de viverem nas ruas direto ainda respondem nods dias de folgas a vários inquéritos que são abertos pela justiça. ESTUDE A PM LHE AGRADECE.

  9. Disse alguma mentira por acaso. Ainda pegou leve, pois o adjetivo correto seria fora da lei e amotinado. O problema é que ele foi formado nas forças armadas, que todos os dias lembram a ele as consequências de um motim.

    1. Ordem Nº 1 – Missão dada, é missão cumprida. -(ordem essa, muito simples e fácil de obedecer).-

      Falou besteira, então…
      …não tinha permissão pra isso, ele acabou esquecendo disso.

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Judiciário

PGR desmente pressão e diz que Deltan não pode ser afastado da Lava Jato

A Procuradoria Geral da República desmentiu em nota pressão sobre Raquel Dodge para afastar Deltan Dallagnol da Lava Jato. Esclareceu que, a menos que ele queira (e ele não quer), não é possível tirá-lo dos processos.

Leia:

“A Procuradora-Geral da República Raquel Dodge não sofreu qualquer pressão de qualquer tipo para determinar a medida de afastamento referida na matéria, de quem quer que seja, e tampouco convocou, ou realizou reunião de emergência para discutir o assunto na quinta-feira dia 1º ou em qualquer data anterior ou posterior.

Mais do que isso, esclarece que o princípio constitucional da inamovibilidade é garantia pessoal do Procurador Deltan Dallagnol, estabelecida no artigo 128-I-b, de não ser afastado dos processos da Lava Jato, dos quais é o promotor natural, na condição de titular do ofício onde tramitam todos os processos deste caso, e junto do qual atuam os demais membros da Força Tarefa Lava Jato, designados pela Procuradora-Geral da República Raquel Dodge.

Em suma, a Procuradora-Geral da República não convocou, nem fez reunião na quinta-feira, nem em qualquer outra data anterior ou posterior, com o propósito de afastar o Procurador Deltan Dallagnol de seu ofício ou da Lava Jato.”

O Antagonista

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Judiciário

Prefeito de Campinas é afastado por contratar 1800 pessoas sem concurso

Prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB). Imagem: Luiz Granzotto/Divulgação Prefeitura de Campinas

O prefeito de Campinas, Jonas Donizette (PSB), foi afastado de suas funções por improbidade administrativa. A decisão foi proferida pela 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. O acórdão impõe ao prefeito a perda da função pública, suspensão dos direitos políticos por 5 anos e multa no valor de 30 vezes seu contracheque, além de ordenar a exoneração de 1.851 comissionados.

A desembargadora Silvia Meirelles, relatora do recurso do Ministério Público do Estado, afirmou que Donizette criou um “cabide de empregos” no Executivo. Segundo a magistrada, o prefeito “se mostrou inapto para o exercício do cargo político de chefe do Poder Executivo Municipal, instaurando efetivo patrimonialismo durante o seu mandato”.

Silvia estabeleceu que a multa deve ser paga no valor de trinta vezes a remuneração do prefeito na data do julgamento. Em abril, Jonas recebeu salário de R$ 23.894,65. A multa deve alcançar R$ 716 mil.

O prefeito também foi proibido de “contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica da qual seja sócio majoritário, pelo prazo de três anos”.

A desembargadora determinou que sejam exonerados todos os funcionários “ocupantes de todos os cargos descritos nas leis declaradas inconstitucionais, no prazo de trinta dias, com a proibição de novas contratações para os mesmos cargos, sendo permitido apenas o preenchimento por meio de concurso público”.

Entenda o caso

Jonas Donizette foi alvo de ação civil por improbidade, ajuizada pelo Ministério Público do Estado. O processo apontou a “existência de cargos em comissão que contrariam às Constituições Federal e Estadual, violando os princípios do concurso público, da impessoalidade, da eficiência e da moralidade”.

A Promotoria apontou que Campinas tinha “um quadro exorbitante de cargos comissionados, muito superior ao de diversos países”. De acordo com a ação, a cidade tinha 846 cargos em comissão e mais 985 funções comissionadas, “um montante exorbitante de 1 851 cargos de chefia, direção ou de assessoramento”.

O que diz a defesa

Em nota, a Prefeitura de Campinas afirmou que “vai recorrer da decisão em instâncias superiores, lembrando que o prefeito Jonas Donizette, após orientação da Procuradoria de Justiça, foi quem teve a iniciativa de criar uma lei que limitou em 4% o número de servidores comissionados em relação ao total de servidores na Administração Municipal. Hoje, o número de servidores comissionados está em torno de 3% do total”.

Jovem Pan, com Estadão Conteúdo

 

Opinião dos leitores

  1. Não é contratar 100, 1000 ou 1.800. A justiça deveria penalizar todos que praticarem esse tipo de crime, usando o poder público. Quero ver essa galera fazer isso na empresa privada que gerencia.

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Geral

Desembargador que mandou soltar Temer já foi afastado por sete anos

O desembargador Ivan Athié, que soltou Michel Temer e Moreira Franco, “ficou afastado do cargo durante sete anos, por ter sido alvo de uma ação do STJ sob acusação de estelionato e formação de quadrilha”, diz o Estadão.

O Antagonista e Estadão

Opinião dos leitores

  1. O que uma critica bem feita e direta ….nao mude o quadro tempestuoso…RAPIDINHO BOLSOBOSTA CUIDOU DE ARRUMAR A VIDA DE TEMER..
    VAI BRASIL..VAI ACREDITANDO NA LISURA…E NA VERDADE DESSA BOCA MENTIROSA…O PODER E PODER..QUEM ESTA…NAO ESTA NEM AI PRA VOCE

  2. Sete anos afastado, sem trabalhar, mas recebendo, ne isso? Bom demais. Eu quero ser afastado e investigado também por 20 anos. E continuar recebendo, claro.

  3. Eita !!!!Brasil só descendo a ladeira sem freio…Que VERGONHA !!!!bandido ganhando na grande do mocinho#@

  4. PARA TUDO QUE QUERO DESCER…
    Essa país tem jeito? Como um desembargador com essa ficha, esse currículo pode julgar recursos de presos por corrupção? Deveria está em casa a muito tempo, devidamente castigado, ou seja, aposentado com proventos de desembargador. Que justiça é essa? Por isso existem tantos contra Moro, Hardt, Bretas…

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Judiciário

FOTO: Juiz que desafiou CNJ é internado em clínica psiquiátrica

20140227144311O juiz federal Marcelo Antônio Cesca, de 33 anos, se internou nesta quinta-feira (27) em uma clínica psiquiátrica no Lago Norte, área nobre de Brasília.

O paranaense ganhou fama ao postar um desabafo no Facebook por estar há dois anos e três meses sem trabalhar, mas recebendo salário integral.

“Eu agradeço ao Conselho Nacional de Justiça por estar há dois anos e três meses recebendo salário integral sem trabalhar, por ter 106 dias de férias, mais 60 dias pra tirar a partir de 23/03/14, e por comemorar e bebemorar tudo isso numa quinta-feira […]”, escreveu, postando uma foto ao lado da mulher na praia.

Diagnosticado com depressão, ele ainda não tem previsão de alta da clínica.

UOL

Opinião dos leitores

  1. Esse aí tá se fazendo de doido pra se aposentar e nao trabalhar mais. Esse é o Brasil e o nosso judiciário, fabricando milionários e marajás às custas do povo, nós, os abestados.

    Um recado ao juiz lembrando o carnaval:"Já percebi que sua loucura é manha, mas não esqueça que doido também apanha"

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Judiciário

Após revelar ter filho, justiça mantém padre no RN afastado e sem recebimento de soldo da Aeronáutica

Um capelão da Aeronáutica foi exonerado do cargo após revelar ao bispo que era pai de um garoto, hoje com 16 anos de idade. Na Justiça Federal o sacerdote, que foi afastado da ordem religiosa pelo Arcebispo de Natal, Dom Jaime Rocha, tentava voltar ao trabalho na Aeronáutica na condição de major capelão e ainda com recebimento dos soldos. Sentença do Juiz Federal Ivan Lira de Carvalho negou o pedido e manteve o homem afastado das funções. O entendimento do magistrado foi que se o homem não tinha os requisitos básicos para ser capelão, que é ser padre, como tal não poderia permanecer no exercício dessa função na Aeronáutica.

“Considerando-se que o demandante foi privado do exercício da atividade religiosa, por ato da autoridade eclesiástica competente, agiu corretamente a União, ao determinar a agregação do demandante ao Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica”, destacou o Juiz Federal na sentença.

O magistrado analisou que “o afastamento do sacerdote foi motivado, não apenas pela necessidade de se tutelar os direitos do filho menor de idade do padre, mas também para se prevenir escândalos durante o Processo Administrativo Criminal em curso na sede Arquiepiscopal”.

Destacou ainda o Juiz Federal na sentença: “Há de se considerar que o demandante, na condição de Padre da Igreja Católica e de Capelão Militar, deve se subordinar às normas do Direito Canônico, no que tange ao exercício da atividade pastoral, conforme dispõe o artigo IX do Acordo entre a Santa Sé e a República Federativa do Brasil sobre assistência religiosa às Forças Armadas”, observou o magistrado.

O Juiz Federal Ivan Lira ressaltou que o afastamento do padre da Força Aérea ocorreu em caráter preventivo, portanto, sem configurar uma penalidade administrativa.

No relato feito na ação, o ex-militar padre disse que ingressou na Aeronáutica em 2002 como Segundo-Tenente do Quadro de Oficiais Capelães do Corpo de Oficiais da Ativa da Aeronáutica. Em fevereiro de 2011, foi afastado do ministério sacerdotal pelo Arcebispo do Ordinariado Militar do Brasil. A medida ocorreu no momento em que revelou ser pai de um adolescente. Ele tentou argumentar que “a penalidade aplicada é injusta, pois o nascimento do seu filho ocorreu antes do seu ingresso nos quadros da Aeronáutica”.

JFRN

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Política

Menos de 48 horas depois de tomar posse no cargo, o novo prefeito de Campinas é afastado

Por Tatiana Fávaro, no Estadão:
A Câmara de Campinas aprovou ontem à noite, por 29 votos a 4, o afastamento, por 90 dias, do prefeito recém-empossado, Demétrio Villagra (PT), e a abertura de uma Comissão Processante (CP) para apurar seu possível envolvimento em irregularidades.

Villagra tinha assumido o cargo na manhã de anteontem, após cassação do ex-prefeito Hélio de Oliveira Santos (PDT). Assume a prefeitura, interinamente, o presidente da Câmara, vereador Pedro Serafim, do mesmo PDT do prefeito derrubado pelo impeachment no sábado.

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Opinião dos leitores

  1. Agora entendi, prefeito que vai pra fora não é pelo povo e sim por picuinhas da camara…entao micarla ate hoje nao saiu pelos gastos que faz porque a camara daqui tem rabo preso e tem medo que os possiveis prefeitos futuros dos partidos deles sofram do mesmo mal se quiserem fazer o que ela anda fazendo.

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Política

Prefeito de Pendências afastado

Ontem em decisão da Câmara Municipal de Pendências, os vereadores afastaram o Prefeito Ivan Padilha. Com o afastamento do Prefeito, o seu vice José Mauricio de Melo já assumiu o mandato hoje pela manhã.

Em instantes mais informações

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