Discurso anticorrupção de Witzel é colocado à prova com suspeitas na pandemia

Foto: Pablo Jacob/Agência O Globo

Eleito com discurso duro de combate à corrupção num estado que teve cinco ex-governadores presos, Wilson Witzel (PSC) se vê agora sob o foco de investigações criminais sobre sua gestão durante a pandemia do novo coronavírus.

O governador viu o número dois da Secretaria de Saúde e um ex-cliente de seu antigo escritório de advocacia presos sob suspeita de fraudes nas compras emergenciais para enfrentamento da crise de saúde.

Witzel tem também contra ele um inquérito sobre funcionários fantasmas empregados sob indicação de um ex-assessor pessoal. Viu ainda o próprio nome citado em escutas e depoimento na Operação Favorito, desdobramento da Lava Jato no estado deflagrado na quinta-feira (14). Os dois casos estão sob análise da Procuradoria-Geral da República.

Neste último domingo, o governador exonerou o secretário de Saúde, Edmar Santos, em meio às apurações. Ele afirma que a demissão ocorreu por falha na gestão dos hospitais de campanha, cuja montagem está em atraso.

A sequência de suspeitas ocorre no momento em que Witzel se coloca como um contraponto ao presidente Jair Bolsonaro no enfrentamento ao novo coronavírus. O Rio de Janeiro foi um dos primeiros a determinar o isolamento social, enquanto Bolsonaro quer a retomada das atividades econômicas.

Deputados bolsonaristas afirmam que Witzel e seus aliados usam a pandemia como desculpa para desviar recursos públicos. Embora as medidas sanitárias aplicadas pelo governador tenham respaldo da maior parte das instituições médicas, as compras emergenciais levantaram suspeitas.

Gabriell Neves, ex-subsecretário-executivo de Saúde, foi preso sob suspeita de fraudar o processo de aquisições emergenciais de respiradores. Também foi detido um superintendente da pasta. Ele coordenou compras que somam cerca de R$ 1,8 bilhão sem licitação.

Investigações da Lava Jata fluminense, iniciadas para apurar a gestão Cabral, detectaram que empresários que pagavam propina no passado continuaram a atuar na gestão do ex-juiz.

O alvo principal da Operação Favorito, Mario Peixoto, foi cliente do escritório de Lucas Tristão, secretário de Desenvolvimento Econômico, de quem Witzel diz ter sido sócio. A relação comercial se iniciou durante e terminou logo após a campanha eleitoral de 2018.

Gravações feitas com autorização da Justiça pela Polícia Federal mostram como Peixoto tem influência até sobre nomeações em órgãos como a Faetec (Fundação de Apoio à Escola Técnica) e o Detran. Elas confirmam relatos que estendem a área de influência do empresário a outros órgãos do estado.

O ex-presidente da Faetec, Carlos Marinho, afirmou à PF que Peixoto tem “forte influência” sobre o próprio governador.

As interceptações telefônicas também mostram conversas sobre pagamento de propina a agentes públicos da saúde. Um dos funcionários de Peixoto assim descreve a abordagem de funcionários da pasta: “Você vê a volúpia que estes caras estão para arrumar dinheiro”.

O comentário, feito pelo diretor do Instituto Data Rio, Luiz Martins, foi feito para descrever como conseguiu a revogação da desqualificação de outra organização social, a Unir Saúde, por irregularidades na gestão de unidades de saúde do estado. A medida, que impedia a entidade de firmar contratos públicos, foi revertida graças a despacho assinado por Witzel.

No dia seguinte à publicação da decisão em Diário Oficial, Martins comentou a decisão com o ex-deputado Nelson Bornier, aliado de Witzel e cujo filho, Felipe Bornier, é secretário de Esportes.

“Eu sei que tem muito pai aqui e eu teria que fazer um DNA para saber quem é o pai. […] Eu te passei isso aí porque eu sei que você tem uma parte de paternidade também”, disse Martins a Bornier.

As menções a Witzel foram enviadas para a Procuradoria-Geral da República para análise.

As suspeitas na saúde se juntam a uma investigação aberta, com autorização do STJ (Superior Tribunal de Justiça), para analisar a eventual participação do governador na contratação de sete funcionários fantasmas no estado. Todos eram parentes de Valter Alencar, ex-assessor do gabinete de Witzel exonerado no ano passado.

Witzel tem reagido mostrando apoio às investigações. Na primeira operação, que prendeu Gabriell Neves, o governador apontou o fato de ter demitido o ex-subsecretário semanas antes, após reportagens levantarem suspeitas sobre as compras emergenciais.

Na quinta, o governador demorou o dia inteiro para comentar a operação que prendeu Mario Peixoto.

“Determinei à CGE [Controladoria Geral do Estado] e à PGE [Procuradoria Geral da República] que façam uma auditoria minuciosa de todos os contratos que existem no governo com essas empresas. Se forem encontradas irregularidades, os contratos serão cancelados. Caso haja participação de funcionários e servidores do governo, os mesmos serão exonerados”, disse ele, em nota.

Witzel anulou nesta sexta (15) o despacho em que revogava da desqualificação da Unir Saúde.

Em relação à investigação sobre as contratações fantasmas vinculadas a seu ex-assessor pessoal, o governador afirma que “está à disposição para contribuir”.

O secretário Lucas Tristão disse, em nota, que “não exerce a advocacia desde janeiro de 2019”. “Desde então, não defende interesses de qualquer pessoa específica, mas apenas os interesses sociais vinculados ao desenvolvimento econômico do estado do Rio de Janeiro”, afirmou o secretário, em nota.

A defesa de Mário Peixoto afirmou, em nota, que a prisão do empresário “surpreende pela total ausência de necessidade efetiva de tal medida, em um momento grave de pandemia”.

“Fatos que seriam passíveis, no máximo, de investigação policial, serviram de base para uma custódia provisória, não advinda de uma condenação criminal, eis que sequer existe denúncia formal apresentada pelo Ministério Público”, afirmou o advogado Alexandre Lopes.

A reportagem não conseguiu localizar Valter Alencar e Nelson Bornier.

Folha de São Paulo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Véio de Rui disse:

    Interessante, quando é com algum dos Bolsonaro já vai logo direto, como não é, aí entra como colocado a prova. Meu Deus

  2. Noronha disse:

    As pessoas metem o pau em Bolsonaro e não conseguem enxergar que no governo dele, até hoje, não teve corrupção, enquanto aqueles que só usaram de sua popularidade pra se eleger e depois saíram fora, estão todos enrolados, inclusive, o "Deus", Serginho moro mentiroso.
    Toda semana aparece alguém querendo desestabilizar o mandato do presidente, ficam acionando a justiça em vão. Várias tentativas já foram frustradas, mas mesmo assim não desistem.

CORONAVÍRUS: Sesap informa que RN tem três pacientes com suspeita; dois casos são descartados

A Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e secretarias municipais de Saúde de Natal e Parnamirim reuniram a imprensa, na manhã desta sexta-feira, 28, para comunicar os casos classificados como suspeitos de infecção humana pelo Covid-2019 (Novo Coronavírus) no Rio Grande do Norte, de acordo com os critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde (MS).

Até o momento a situação epidemiológica é de três casos classificados como suspeitos. As amostras coletadas nestes pacientes foram enviadas ao Instituto Evandro Chagas, no Pará, e deverão ter os resultados liberados no prazo de sete dias úteis. As três pessoas estão em isolamento domiciliar, com estado de saúde bom, apresentando sintomas leves, como tosse e coriza. Todos os casos têm histórico de viagem à Itália.

Na tarde de ontem (27) havia cinco casos suspeitos em investigação, informados no banco de dados do Ministério da Saúde. Dois foram excluídos por terem diagnóstico positivo para a Influenza B (gripe). A investigação no caso de uma criança foi concluída e o caso foi excluído, ou seja, não chegou a ser notificado como suspeito por não se enquadrar nos critérios do MS.

O protocolo define que a coleta é feita após o primeiro relato dos sintomas, e uma análise inicial é feita no Laboratório Central do RN, o Lacen. Caso seja detectado outro vírus respiratório, diferente do coronavírus, o caso é considerado descartado. Em caso de resultado negativo ou inconclusivo para influenza, a amostra é enviada para o laboratório de referência nacional, o Instituto Evandro Chagas, no Pará.

O infectologista André Prudente lembrou que os critérios do Ministério da Saúde foram ampliados. “Neste momento é natural que mais casos se enquadrem como casos suspeitos por se tratarem de pessoas que estiveram em outros países e contraíram influenza, mas precisam ser investigadas [para o novo coronavírus]”, explicou.

A subcoordenadora de vigilância epidemiológica da Sesap, Alessandra Luchesi, ressaltou que o Hospital Giselda Trigueiro e o Hospital Pediátrico Maria Alice Fernandes são unidades de referência para os casos que necessitem de internação. “A rede municipal de saúde está sensibilizada para o atendimento e coleta de material para exames”. A partir de hoje a Sesap vai emitir boletins epidemiológicos com atualização dos casos no RN.

Sesap investiga três casos de coronavírus em Natal

Três possíveis casos de coronavírus no Rio Grande do Norte estão sendo investigados pela Sesap. A informação foi confirmada ao longo desta quarta-feira(26). De acordo informações, exames foram realizados nos pacientes no Hospital Giselda Trigueiro e Hospital do Coração para confirmar as suspeitas.

Após os resultados, a secretaria se posicionará de forma oficial com informações do quadro dos pacientes. A expectativa é que isso ocorra até a sexta-feira (28).

Nota SESAP

A Secretaria de Estado da Saúde Pública informa que no momento está apurando os fatos para que possa inferir se há ou não casos suspeitos de Infecção Humana pelo Covid-2019 (Novo Coronavírus), uma vez que para ser considerado caso suspeito esse deverá atender aos critérios estabelecidos pelo Ministério da Saúde para notificação.

No momento, o Estado do Rio Grande do Norte possui três investigações em curso, iniciadas na tarde desta quarta-feira (26), quando as informações sobre esses casos foram repassadas à Sesap.

Cai para 11 o número de suspeitas de infecção por coronavírus no país

Foto: Divulgação/Josué Damacena (IO)

Boletim atualizado do Ministério da Saúde informa que 11 pessoas ainda estão com suspeita de infecção por coronavírus no país. De acordo com Julia Croda, diretora do Departamento de Vigilância das Doenças Transmissíveis, são duas pessoas a menos que o número divulgado ontem (4).

“Os números demonstram claramente que o foco da transmissão é local, e está bastante concentrado na China, na região de Hubei. 99% dos casos estão lá”, disse.

O secretário executivo do Ministério da Saúde, João Gabbardo dos Reis, confirmou que 21 casos em território brasileiro foram analisados e totalmente descartados.

Boletim

De acordo com o boletim, o Rio Grande do Sul lidera o número de casos investigados, com cinco pessoas em isolamento, e São Paulo em seguida com quatro suspeitas de infecção por coronavírus.

Números no mundo

Segundo os números do Centro Nacional de Saúde da China (NHC) e do Centro Nacional de Controle de Doenças da China (China CDC), mapeados pela universidade americana Johns Hopkins, o coronavírus já contaminou 24.631 pessoas até o momento, sendo que 494 casos resultaram em morte.

Hubei, considerado o ponto inicial da infecção, registra 16.678 casos.

Agência Brasil

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Andreilson disse:

    Bolsonaro é tão fuleragem q vai trazer os infectados da China p cá só p ferrar o povão…

    • Luladrão Encantador de Asnos disse:

      Vai dá o c.. pra um jumento, pra ver se ti satisfaz. Viado.

MAIS DE R$ 600 MIL ENTRE ABRIL E JUNHO: PF identifica movimentações suspeitas na conta de presos por invasão de celulares

O ministro da Justiça, Sergio Moro, teve o celular hackeado no começo de junho Foto: Márcio Alves / Agência O Globo

A Polícia Federal identificou movimentações suspeitas nas contas do ex – DJ Gustavo Henrique Elias Santos e de Suelen Priscila de Oliveira , presos na terça-feira durante a Operação Spoofing , que investiga a invasão de contas do aplicativo Telegram do ministro da Justiça, Sergio Moro , e outras autoridades. Segundo a PF, entre abril e junho deste ano, o ex-DJ movimentou R$ 424 mil e Suelen, R$ 203 mil.

A PF informou à Justiça Federal que há indícios de incompatibilidade entre a movimentação financeira de Gustavo e Suelen e as rendas declaradas por ambos. De acordo com dados cadastrais do DJ, sua renda mensal seria de R$ 2,8 mil. Suelen, por sua vez, teria uma renda de R$ 2,1 mil.

O advogado que faz a defesa de Gustavo e Suelen, Ariovaldo Moreira, afirmou nesta quarta-feira que eles não têm relação com os crimes e que os rendimentos de seu cliente se devem à operação com criptomoedas, mas são de origem lícita. Afirmou que os R$ 100 mil apreendidos pela PF em sua residência tinham origem em criptomoedas.

Além da prisão temporária do grupo e dos mandados de busca e apreensão, o juiz Vallisney de Oliveira, da 10ª Vara da Justiça Federal de Brasília, determinou a quebra dos sigilos bancários e telemáticos, além do bloqueio de ativos financeiros acima de R$ 1 mil. O nome do quarto preso é Danilo Cristiano Marques .

Outros três presos já haviam sido identificados na terça-feira. Eles são: Gustavo Henrique Elias Santos, de 28 anos, que trabalhava como DJ e já foi condenado anteriormente por posse ilegal de arma; sua esposa, Suelem, e Walter Delgatti Neto. O grupo foi transferido ainda ontem para Brasília, onde vem sendo interrogado.

Inicialmente, a Justiça Federal do Distrito Federal havia anunciado que levantaria o sigilo do processo, mas o juiz informou que o segredo continuaria em vigor porque os autos contêm informações pessoais que não poderiam ser divulgados neste momento das investigações. Até agora, foi divulgada apenas a decisão do magistrado.

‘Vulnerabilidade’ das operadoras

Para Vallisney de Oliveira, há indícios de que o grupo integra uma “organização criminosa para a prática de crimes e se uniram para violar o sigilo telefônico de diversas autoridades públicas brasileiras via aplicativo Telegram”.

De acordo com o parecer do Ministério Público Federal, o grupo usou uma “vulnerabilidade” das operadoras de telefonia para invadir as contas de Telegram de Moro.

“Os criminosos utilizaram uma vulnerabilidade da rede de telecomunicações comum a todas as operadoras: as chamadas em que o número de origem é igual ao número de destino são direcionadas diretamente para a caixa postal, sem necessidade de inserção de senha para acesso ao conteúdo das mensagens gravadas “, diz um trecho do parecer.

Operação Spoofing

A Polícia Federal deflagrou ontem a Operação Spoofing, que resultou na prisão de quatro pessoas . Segundo a PF, o grupo foi responsável pela invasão de contas no aplicativo Telegram do ministro Sergio Moro, do desembargador do TRF-2 Abel Gomes e de mais três autoridades.

As investigações que resultaram na operação começaram após os ataques sofridos por Moro. Há pouco mais de dois meses, ele teria sido alvo de uma tentativa de invasão de suas contas no aplicativo Telegram.

O Globo

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Manoel disse:

    São todos inocentes e vítimas da sociedade! Um ex DJ que nem trabalha mas aplica em CRIPTOMOEDAS ?! KKK. Ainda criticam quem acredita que a terra é plana… Eu também acredito em papai noel viu!

  2. Davi disse:

    Nem um píu dos petralhas?

  3. Delano disse:

    Cadê a petralhada compradora de hackers? Todos pianinho. Kkkkkkk

  4. Bento disse:

    Criminosos tentando incriminar um Juiz Decente Herói Nacional, cambada de FDP.
    Apertem que tem mais coisas.

Entenda o caso: As principais suspeitas contra Henrique Alves

Em seu 11º mandato consecutivo na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) se prepara para dar o passo mais importante de sua trajetória política, iniciada na Casa ainda em 1971. Um passo que Henrique começou a dar há dois anos, quando apoiou a candidatura de Marco Maia (PT-RS) à presidência da Câmara. Em troca, pelo acordo, os petistas apoiariam a candidatura, em 2013, de um peemedebista – no caso, o próprio Henrique, líder há sete anos da bancada. Nos últimos dias, o favorito à sucessão de Marco Maia tem sido alvo uma série de denúncias. Ainda no domingo, o jornal O Estado de S. Paulo destacou que Henrique Eduardo é  acusado pelo Ministério Público Federal de enriquecimento ilícito numa ação de improbidade administrativa. Em novembro, o líder do PMDB conseguiu adiar decisão sobre a quebra de seu sigilo fiscal e bancário, bem como de suas empresas, por meio de recurso judicial.

Dólares no exterior

O processo é movido desde 2004 pelo MPF. Na ação, o peemedebista é acusado de manter ilegalmente milhões de dólares fora do país. Os autos correm sob segredo de Justiça na 16.ª Vara Federal em Brasília.

Em 2002, o deputado chegou a ter seu nome cogitado para ser vice do candidato a presidente José Serra (PSDB). Mas acabou preterido após a denúncia feita pela ex-mulher de que ele mantinha US$ 15 milhões no exterior.

Reportagem publicada pela revista Veja esta semana sustenta que o deputado repassa, todos os meses, R$ 8,3 mil de sua cota parlamentar para uma empresa registrada em nome de uma laranja, ligada a um ex-assessor de seu partido. O dinheiro é usado no aluguel de veículos, segundo a prestação de contas apresentada pelo deputado.

Assessor beneficiado

Ainda no domingo passado, a Folha de S. Paulo revelou que Henrique Eduardo Alves destinou emendas parlamentares que abasteceram uma empresa de um assessor de seu gabinete. Aluizio Dutra de Almeida, sócio da Bonacci Engenharia e Comércio Ltda, trabalhava com o atual líder do PMDB na Câmara desde 1998. Trabalhava, pois pediu demissão do cargo na última segunda-feira (14), em meio à repercussão da notícia.

Pelo menos três prefeituras do Rio Grande do Norte contrataram a empresa do assessor do deputado nos últimos anos para executar obras bancadas pelas emendas parlamentares de Henrique Eduardo. Os prefeitos desses municípios também eram do PMDB. Aluizio é tesoureiro do partido no Rio Grande do Norte. O parlamentar é presidente do diretório estadual. A Controladoria-Geral da União (CGU) vê indícios de superfaturamento nos contratos do agora ex-assessor, estimados em R$ 6 milhões.

O Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs), comandado por indicados pelo peemedebista, pagou R$ 1,2 milhão à empresa do assessor.

Bode

Mas Henrique diz não ver conflito de interesse no caso. “Ele não recebeu recursos públicos, quem recebeu foi a empresa da qual ele era cotista. Não vejo problema nisso, tanto que o mantive esse tempo todo (13 anos) como meu assessor. Mesmo assim, para evitar distorções e embaraços políticos, ele teve a lealdade de dizer que iria se exonerar. E eu dei a exoneração. Assunto resolvido”, afirmou o deputado na terça-feira.

Na edição de ontem (16), a mesma Folha de S. Paulo foi até o local indicado como sede da empreiteira em Natal. Encontrou uma casa simples, sem qualquer identificação de que ali funcionava uma construtora, “vigiada” por um bode branco. Segundo a reportagem, não havia funcionários nem sinal de que algo funcione no endereço oficial da empresa. Um dos sócios diz que a estrutura da sede é pequena porque a empresa terceiriza serviços.

Congresso em Foco

Suspeitas de superfaturamento nos contratos do Detran começam a aparecer

Tribuna do Norte

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte investiga um suposto superfaturamento praticado por servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A Ação Civil Pública (ACP) pede a condenação por atos de improbidade administrativa da atual presidenta da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da autarquia, Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro. De acordo com a denúncia, ela, o então subcoordenador administrativo, Tomaz Salustino Araújo Soares, e outros empresários teriam superfaturado contratos de seguro para os carros oficiais do órgão.

Adriano AbreuA presidenta da Comissão de Licitação do Detran, Maria Selma Maia, foi procurada ontem pela TN para comentar a denúncia, mas não foi encontrada

Os promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, que assinam a ACP, querem o ressarcimento de R$ 60 mil, em virtude das ilegalidades constatadas. Conforme o documento do MP, a concorrência para a contratação de prestação de serviço de seguro veicular para nove carros oficiais do Detran foi fraudada. A empresa ganhadora foi contratada por “preço superior ao de mercado e mediante simulação de participação de outras duas empresas seguradoras (…)”.

Para o Ministério Público, os servidores do Detran valeram-se de facilidade em virtude do cargo para proveito próprio ou alheio. O procedimento licitatório nº 191998/05, que tinha valor mensal de R$ 74,7 mil, “contém em seu bojo uma série de graves irregularidades que frustaram sua licitude, além de superfaturamento (…)”.

Os promotores apontaram fraudes em pesquisas mercadológicas e a simulação de participação de outras empresas no certame. A suposta fraude levou ao benefício direto de Ricardo Jorge de Azevedo Lima, responsável pela Corretora Cabugi, vencedora da concorrência.

Quem também contribuiu para o suposto esquema foi Sérgio Correia Ramos, gerente de vendas do Unibanco, que apresentou proposta superfaturada.

Na petição apresentada à Justiça, os promotores apontam a participação da presidenta da Comissão de Licitação, Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro. Segundo o MP, ela “ficou encarregada (…) por acobertar todas as ilegalidades praticadas pelo grupo(…), garantindo que o procedimento continuasse sem qualquer intervenção ou questionamento dentro ou fora da CPL até que os recurso fossem desviados”.

O suposto superfaturamento foi calculado em R$ 56.152,52 – valor pelo qual os promotores Afonso de Ligório, Rodrigo Martins, Clayton Barreto e Emanuel Dhayan pedem ressarcimento ao Estado.

A ACP que denuncia as irregularidades em 2005 e 2006 foi impetrada na Justiça em 16 de outubro de 2011, gerando o processo 0805581-45.2011.8.20.0001. Durante esta semana, após distribuição para a 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, o processo está concluso para decisão.