A Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, vai receber amanhã para uma “reunião institucional”, o procurador e coordenador da Força-Tarefa da Lava Jato, Deltan Dallagnol. Além dele, todos os membros da operação participarão do encontro, que ainda não tem horário definido.

A informação foi confirmada pelo UOL por meio da assessoria da PGR, que não deu detalhes sobre a pauta do encontro.

Questionada se o encontro trataria da divulgação de mensagens atribuídas aos procuradores do MPF e ao ex-juiz Sergio Moro, a assessoria não negou, nem confirmou.

A reunião vem dois dias depois de uma reportagem da Folha mostrar que Deltan utilizou seu prestígio perante a opinião pública, decorrente de sua atuação na Operação Lava Jato, para especular sobre a criação de uma empresa que visava lucrar com palestras e congressos. A PGR afirmou à reportagem, no entanto, que o encontro já estava marcado “desde a semana passada”.

“Vamos organizar congressos e eventos e lucrar, ok? É um bom jeito de aproveitar nosso networking e visibilidade”, disse Deltan em mensagem à sua esposa, de acordo com o texto. Nos diálogos, o também procurador da Lava Jato Roberson Pozzobon se mostra entusiasta da ideia.

Por lei, servidores públicos da União não podem participar de qualquer atividade que envolva a gerência de uma empresa privada. Os procuradores, segundo as mensagens, cogitaram contornar essa norma, atribuindo às suas respectivas esposas a administração de uma hipotética empresa.

Além da constituição da empresa — que não foi consumada — as mensagens apontam que Deltan utilizava duas funcionárias do Ministério Público Federal para tratar de assuntos pessoais referentes às palestras realizadas pelo procurador.

O site The Intercept Brasil publica desde 9 de junho conversas atribuídas ao então juiz Sergio Moro e a integrantes da Lava Jato – que dizem que algumas conversas podem ter existido, mas não reconhecem a legitimidade de todas as mensagens – sem no entanto apontar quais teriam sido adulteradas.

Repórteres da Folha de S.Paulo que tiveram acesso ao material encontraram mensagens que enviaram a integrantes da Lava Jato dentre o material obtido pelo Intercept. O site, por sua vez, não diz quem enviou os arquivos, que teriam sido trocados por meio do Telegram – aplicativo similar ao Whatsapp.

UOL

O então juiz Sergio Moro e o procurador Deltan Dallagnol marcaram uma reunião com a Polícia Federal para discutir prioridades da Lava Jato e para tratar de novas fases da operação, segundo mensagens divulgadas nesta segunda-feira (15).

O diálogo, revelado pelo jornalista Reinaldo Azevedo, na rádio BandNews, e pelo site The Intercept Brasil, aconteceu em 2015, segundo ano da Lava Jato.

“Quando seria um bom dia e hora para reunião com a PF, aí, sobre aquela questão das prioridades? Sua presença daria uma força moral nessa questão da priorização e evitaria parecerr que o MPF quer impor agenda”, diz Deltan.

Moro respondeu à época que não teria tempo.

Mais de um mês depois, em outubro de 2015, Deltan voltou a sugerir o encontro: “Seria possível reunião no final de segunda para tratarmos de novas fases, inclusive capacidade operacional e data considerando recesso? Incluiria PF também”.

Desta vez Moro disse que o encontro “seria oportuno”.

Dois dias depois, o então juiz confirma a reunião e detalha medida tomada naquela semana. “Marcado então? Decretei nova prisão de tres do Odebrecht tentando não pisar em ovos. Receio alguma reação negativa do stf. Convem talvez vcs avisarem pgr.”

Mensagens divulgadas anteriormente mostravam o papel de influência do então juiz junto aos investigadores, como em uma ocasião em que ele indicou uma possível testemunha de acusação a Deltan e uma orientação sobre um dado omitido em uma denúncia apresentada à Justiça.

Vídeo para campanha

O programa da BandNews também apresentou trecho de conversa de Deltan com Moro de 2016 a respeito de um vídeo para a Campanha de “Dez Medidas de Combate à Corrupção”, bandeira da equipe da Lava Jato naquela época.

Na conversa, Deltan pede que a Justiça Federal ajude com os custos de produção de um vídeo da campanha que seria veiculado na TV.

“Vc acha que seria possível a destinação de valores da Vara, daqueles mais antigos, se estiverem disponíveis, para um video contra a corrupção, pelas 10 medidas, que será veiculado na globo?? A produtora está cobrando apenas custos de terceiros, o que daria uns 38 mil.”

O procurador diz que, caso o juiz ache “ruim em algum aspecto”, haveria alternativas, como crowdfunding. Deltan também envia um roteiro e o orçamento. A peça mostraria remédios e materiais escolares sumindo, em alusão aos efeitos da corrupção.

“Avalie de modo absolutamente livre e se achar que pode de qq modo arranhar a imagem da LJ de alguma forma, nem nós queremos”, continua o procurador.

Moro, de acordo com a reportagem, responde: “Se for so uns 38 mil achi [acho] que é possível. Deixe ver na terça e te respondo.”

O diálogo não aponta se os recursos foram liberados ou não.

Outro lado

Após a publicação dos novos diálogos, a força-tarefa da Lava Jato no Paraná voltou a afirmar que “não reconhece as mensagens que têm sido atribuídas a seus integrantes” e que o material tem origem em crime cibernético.

Sobre o episódio do vídeo da campanha de Dez Medidas, afirma que nunca “houve qualquer tipo de direcionamento de recursos da 13ª Vara Federal para campanha publicitária ou qualquer ato relacionado”.

Folhapress

A Procuradoria Federal dos Direitos dos Cidadãos, braço da Procuradoria-Geral da República que atua na área de direitos humanos, publicou uma nota pública comentando o vazamento de mensagens entre procuradores revelado pelo site The Intercept Brasil no último mês e afirmando que as investigações contra corrupção não devem se tornar uma “cruzada moral”.

A nota, assinada na última sexta-feira (12), afirma que a apuração de casos de corrupção deve “respeitar integralmente todos os direitos fundamentais” fixados na Constituição e que é inadmissível que o Estado, “para reprimir um crime, por mais grave que seja, se transforme, ele mesmo, em um agente violador de direitos”.

O comunicado não faz menção direta ao ex-juiz Sergio Moro e ao procurador Deltan Dallagnol, principais alvos de críticas após os vazamentos, mas diz que o caso “reforça a necessidade de compreensão das diversas dimensões dos direitos humanos e de promoção conjunta do enfrentamento à corrupção, do devido processo legal”.

Um trecho da nota afirma que um dos elementos essenciais é o direito a um julgamento perante juízes “independentes e imparciais, no qual o réu e seus advogados são tratados com igualdade de armas em relação ao acusador”.

“Portanto, é vedado ao magistrado participar da definição de estratégias da acusação, aconselhar o acusador ou interferir para dificultar ou criar animosidade com a defesa.”

Nos diálogos já revelados, foi mostrado, por exemplo, que Moro discutiu com a força-tarefa rebater publicamente a defesa do ex-presidente Lula após um depoimento do petista, em 2017, e que o então juiz sugeriu ao Ministério Público a inquisição de uma testemunha que poderia reforçar a acusação.

“Um julgamento justo somente ocorrerá quando estritamente observada a separação do papel do Estado-acusador (Ministério Público) em relação ao Estado-julgador (juiz ou tribunal). Portanto, o réu tem direito a ser processado e julgado por juízes neutros e equidistantes das partes”, diz a nota da Procuradoria.

O comunicado é assinado pela chefe do órgão, procuradora Deborah Duprat, e pelos colegas Domingos Dresch da Silveira, Marlon Weichert e Eugênia Gonzaga. Duprat já foi vice-procuradora-geral, de 2009 a 2013, e candidata a procuradora-geral.

Eles afirmam que, embora a comunicação informal entre partes e juízes seja prática arraigada no Judiciário brasileiro, não é permitido o aconselhamento ou a emissão de juízos prévios.

“A investigação, acusação e punição de crimes em situação alguma podem se confundir com uma cruzada moral ou se transformar num instrumento de perseguição.”

A parte final da carta trata da liberdade de imprensa e defende a divulgação do conteúdo das mensagens pelo Intercept Brasil e outros veículos.

Para a Procuradoria, a ilegalidade na obtenção das mensagens “não obstrui o direito de publicação”. “Eventual responsabilidade pela invasão indevida de privacidade deve ser investigada de modo autônomo e, se comprovada, sancionada, sem, contudo, interferir na liberdade de publicação.”

O órgão da PGR diz ainda que o governo deve informar se há alguma investigação em face de jornalistas ou meios de comunicação que estejam envolvidos com a publicação. Represálias contra os veículos, diz a nota, “podem, inclusive, ser consideradas crime de responsabilidade e improbidade administrativa”.

O jornalista Glenn Greewald, fundador e editor do Intercept Brasil, reclama que o governo não informa se há investigação contra ele em tramitação atualmente. O hoje ministro da Justiça Sergio Moro, em audiência no Congresso, não respondeu a respeito do assunto.

Folhapress