A Polícia Federal (PF) investiga novos indícios de pagamentos de propina ao coronel João Baptista Lima Sobrinho, amigo do presidente Michel Temer, referente a contratos do Porto de Santos. No cofre da Argeplan, empresa do coronel, foi encontrada pela PF uma planilha que indicaria o repasse, para Lima, de 17% de um contrato de R$ 50 milhões firmado entre uma empresa de coleta e incineração de resíduos e a Codesp, administradora do terminal santista.
O contrato foi firmado com um consórcio formado pela Transportadora Júlio Simões e a Coletora Pioneira, em 1998, e vigorou por 15 anos. Segundo a PF, a planilha trazia a inscrição 17% ao lado do nome da J.P. Tecnolimp, empresa pertencente ao grupo Julio Simões e que herdou o contrato assinado com a Codesp. Ainda em 1998, segundo as investigações, o consórcio fez um acordo de acionistas com a Eliland, braço de uma offshore no Uruguai.
O contrato foi firmado com um consórcio formado pela Transportadora Júlio Simões e a Coletora Pioneira, em 1998, e vigorou por 15 anos. Segundo a PF, a planilha trazia a inscrição 17% ao lado do nome da J.P. Tecnolimp, empresa pertencente ao grupo Julio Simões e que herdou o contrato assinado com a Codesp. Ainda em 1998, segundo as investigações, o consórcio fez um acordo de acionistas com a Eliland, braço de uma offshore no Uruguai.
Segundo a PF, a Eliland ficaria com cerca de R$ 8,5 milhões a título de dividendos, valor que corresponde justamente aos 17% informados na planilha. Ainda de acordo com a PF, as movimentações financeiras da Eliland eram feitas por Almir Martins Ferreira, contador da Argeplan. Ferreira também foi responsável por contas de campanhas do presidente Michel Temer na década de 1990.
O contador Almir Ferreira e o coronel Lima foram alvos da Operação Skala, autorizada pelo ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), em março passado para investigar supostos benefícios do presidente Michel Temer a operadoras portuárias. Ferreira aparece como gerente da Eliland, que tem sede no Brasil em endereço fictício. Em depoimento à Policia Federal, em maio passado, Ferreira disse apenas que se lembrava de um contrato da Eliland com a Rodrimar, mas que não se recordava de valores.
“LARANJA PERFEITO”
Na última sexta-feira, outro sócio da Eliland, o advogado Paulo Siqueira, prestou depoimento à PF em São Paulo. Aos agentes, disse que se considerava um “laranja perfeito” porque cedeu seu nome para ser usado pela offshore, mas que não acompanhou os negócios.
Não é a primeira vez que a Rodrimar é citada no esquema envolvendo o Porto de Santos. A operadora portuária é investigada por suposto favorecimento no decreto dos Portos, assinado por Temer em maio de 2017. A PF investiga a atuação do ex-deputado e assessor de Temer, Rodrigo Rocha Loures, como interlocutor do governo junto ao setor portuário. O ex-assessor do emedebista foi preso, após ser flagrado, em operação controlada da Polícia Federal, recebendo uma mala com R$ 500 mil de um executivo da J&F.
Amigo de Temer desde os anos 1980, quando o presidente foi secretário de Segurança de São Paulo, o coronel Lima também apareceu na delação do Grupo J&F. O executivo Ricardo Saud disse ter mandado entregar no escritório dele R$ 1 milhão em espécie, a pedido de Temer. A Argeplan, empresa de Lima, foi ainda contratada pela Eletronuclear, por R$ 160 milhões, para obras na usina de Angra 3.
Além disso, em delação premiada, José Antunes Sobrinho, sócio da Engevix, disse que “a Argeplan só conseguiu o contrato (com a Eletronuclear) por ser ligada a Michel Temer” e subcontratou a Engevix “porque não tinha capacidade para o serviço”. Segundo Sobrinho, Lima teria recebido R$ 1 milhão pelo negócio.
Lima se tornou sócio da Argeplan em 2011, mas a PF desconfia que ele estava ligado aos negócios da empresa bem antes disso. O GLOBO apurou, em documentos arquivados da Junta Comercial de São Paulo, que, em 1988, Lima assinou um documento na condição de procurador de um antigo sócio da Argeplan.
A mulher do coronel Lima, Maria Rita Fratezi, pagou em dinheiro reformas na casa de Maristela Temer, filha do presidente. Em depoimento à PF, Antonio Carlos Pinto Junior, dono da empresa Qualifac, um dos fornecedores da obra, disse que Maria Rita “insistiu” que queria pagar uma primeira parte em dinheiro vivo, no total de R$ 56,5 mil, mas que recusou e o valor foi depositado em conta corrente.
Em nota, o Grupo Júlio Simões nega qualquer pagamento de vantagens indevidas a qualquer pessoa ou empresa em função do contrato de prestação de serviços no Porto de Santos. “Tal contrato foi vencido pelo menor preço em licitação e tinha validade de 15 anos (1998 a 2013); foi cumprido à risca, sem aditivos sobre prorrogação de vigência ou modificação de preço. Jamais houve sociedade ou acordo de acionista com uma empresa chamada Eliland, a qual desconhecemos”, afirma a nota.
A Codesp informou que está à disposição da Justiça e, “se provocada por quaisquer órgãos (inclusive de investigação) e com pleno conhecimento dos fatos”, adotará as providências necessárias, inclusive instauração de sindicância e processos administrativos.
O advogado do coronel Lima não retornou o contato feito pelo GLOBO, assim como a empresa Pioneira, que integrou o consórcio com a Transportadora Júlio Simões.
O GLOBO
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