O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, por intermédio de sua 42ª Promotora de Justiça da Comarca de Natal, Naide Maria Pinheiro, obteve o deferimento de antecipação dos efeitos da tutela em Ação Civil Pública nº 0801486-35.2012.8.20.0001 para garantir que, nas reformas de reestruturação do Calçadão de Ponta Negra, o Município de Natal seja compelido a implementar as devidas adequações de acessibilidade no local, nos termos da NBR 9050:2004.
No caso, o Juízo da 3ª Vara da Fazenda Pública entendeu ser “urgente essa determinação, para que se faça a acessibilidade concomitantemente com eventual reestruturação da orla, justamente para que os gastos públicos sejam racionalizados, e, em um só momento, atenda-se ao interesse público com a reestruturação da via de acesso, e aos pedestres, com a permissibilidade de acesso, também a pessoas portadoras de deficiência, que, tal qual os demais transeuntes, têm direito ao usufruto do bem público e somente o farão, se houver mecanismos de acesso”.
A partir dessa determinação judicial, o Município de Natal deverá inserir, já nas obras de reestruturação do Calçadão, as reformas necessárias à plena acessibilidade no local, de modo a tornar efetiva a liberdade de ir e vir das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida.
A Prefeitura do Natal iniciou na manhã desta sexta-feira, 20, a retirada de cinco quiosques localizados no trecho mais afetado pela ação das marés altas na Praia de Ponta Negra. Os quiosques de números 14 a 18 serão instalados em áreas de livre acesso aos banhistas e sem riscos de desabamentos. A previsão é de que esse trabalho seja concluído até o próximo dia 27.
Esta é a segunda vez que as referidas unidades são retiradas pela Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), lembrou o chefe do Setor de Engenharia, Rubens Ciro Costa. A primeira relocação para uma área considerada mais segura foi feita durante o início das erosões e a segunda está acontecendo agora em função da interdição da praia feita pela Secretaria de Defesa Civil (Semdes). “A medida visa oferecer segurança e evitar maiores prejuízos aos quiosqueiros”, explica Rubens Costa.
Em paralelo a relocação dos quiosques, a Semsur prossegue com os serviços de colocação de barreiras de areia para proteger o calçadão. A ação está sendo intensificada visando à maré alta prevista para o próximo dia 2 de agosto que poderá aumentar os estragos existentes bem como originar outros danos ao calçadão. “O que se sabe é que existem estudos que podem prever até aonde a maré pode chegar, mas não temos certeza alguma da força com que essa maré vai se manifestar,” salientou Rubens Costa.
Segundo ele, a grande dificuldade do desmonte dos quiosques é a impossibilidade de acesso do caminhão mulk bem como a falta de energia elétrica que foi cortada em alguns pontos. Dessa forma, o processo vem sendo feito de forma braçal por um contingente de 30 pessoas. “Se tudo ocorrer normalmente, por conta da evolução da maré ou de chuvas, esse trabalho de desmonte e reinstalação deverá ser concluído até o fim da semana que vem”, frisou Rubens Costa.
Reconstrução do Calçadão
Também foi iniciado o enchimento dos sacos de areia que serão colocados ao longo de todo o trecho afetado para que a Secretaria Municipal de Obras Públicas e Infraestrutura (Semopi) possa trabalhar na reconstrução do calçadão. Com a ajuda de uma retro-escavadeira, está sendo feito uma vala para entrada da primeira linha dos sacos que ficarão com 50 centímetros enterrados formando uma barreira.
A operação conta inicialmente com 20 big-bags do Nordeste adquiridos pela Prefeitura do Natal. Cada unidade tem capacidade para mil quilos de areia e serão colocados no trecho a partir do Manary Praia Hotel. Também farão parte da barreira outros 400 sacos, cada um suportando até uma tonelada e meia de areia, que foram custeados por alguns hoteleiros do local.
Em plena alta estação, o cenário em um dos principais cartões postais de Natal é de catástrofe. A destruição do calçadão de Ponta Negra, causada pela erosão marinha e pela força das águas pluviais, tem provocado transtornos para moradores, comerciantes e turistas, gerando um prejuízo incalculável para a capital potiguar. O desmoronamento ocorrido na última semana danificou a rede de abastecimento e esgotamento sanitário da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern) e obrigou a empresa atender os quiosques com soluções provisórias. Para resolver o problema, a Caern deve construir uma nova rede de água fora da área afetada, para isto aguarda definição de como o problema será sanado. Outra medida foi a instalação provisória de uma tubulação aérea (suspensa) de esgotos.
A presidência da Caern está preocupada com o problema e vem acatando a uma decisão da governadora Rosalba Ciarlini de buscar alternativas para este tema. Equipes da Caern realizam rondas permanentes para identificar algum vazamento de água ou esgoto na praia. “Estamos trabalhando 24 horas por dia para evitar novas ocorrências e para recuperar o mais rápido possível a tubulação danificada”, informa o chefe da Unidade de Manutenção da Rede de Água da Regional Natal Sul da Caern, engenheiro Wagner Oliveira. Segundo ele, diversas ocorrências de vazamento de água foram registradas com o desmoronamento do calçadão, desde a quinta-feira da semana passada.
Além de comprometer a tubulação de água, o desmoronamento também provocou danos na rede de esgotos da Caern. Segundo o chefe da Unidade de Manutenção de Esgotos da Regional Natal Sul, engenheiro Raulynson Araújo, um poço de visita da Companhia ruiu junto com o calçadão e grande parte da tubulação ficou exposta. “Instalamos uma tubulação aérea para evitar novos deslizamentos e estamos monitorando a todo instante a área”, garante o técnico da empresa de saneamento. O engenheiro está empenhado, juntamente a sua equipe, em minimizar os problemas. A empresa busca manter os serviços, atendendo da melhor maneira, para que os moradores de Natal e visitantes, observando que o local concentra um grande número de hotéis, não tenham o serviço interrompido.
Prejuízos
De acordo com um dos donos de quiosque da orla, Cesimar Fernandes, “o movimento caiu 80% e ainda não sabemos para onde seremos relocados nem quando iremos voltar. Em 40 anos que trabalho na orla de Ponta Negra nunca tinha visto uma situação como esta”, lamenta. O problema tem trazido prejuízos para os turistas, para comerciantes e para a prefeitura. A Caern também tem tido gastos com as obras de reparo e o valor empregado será ainda maior quando for feita a obra definitiva.
O calçadão de Ponta Negra, que está com vários trechos, destruído por conta da força das mares altas deste ano, será interditado a partir deste sábado (14), para o acesso de pedestres. A informação dada na tarde desta quinta-feira (12), pelo secretário municipal de Serviços Urbanos (Semsur), Luís Antônio de Albuquerque, que fez uma vistoria técnica com representantes de diversos outros órgãos do executivo municipal, responsáveis por viabilizar uma solução para destruição do calçadão do de Ponta Negra, principal cartão postal da capital potiguar. A extensão dos danos causados no local chegam a cerca de 300 metros.
“Vamos interditar o calçadão, até para evitar acidentes com alguma pessoa e por tempo indeterminado”, disse o titular da Semsur. Ele informou também que está estudando a relocação dos quiosques que estão dentro da área destruída a ser interditada. Outros quiosques já foram relocados, assim como também postes de iluminação. “Nestes pontos estamos reforçando a iluminação com a colocação de luminárias”, disse Luis Antônio.
Uma equipe da Defesa Civil Municipal também acompanhou a visita de vistoria. “Desde março, quando as primeiras marés atingiram o calçadão, ocorrendo as primeiras destruições, começamos a fazer o obstrução da área com telas de proteção. A previsão é de que dentro de seis dias e também no mês de agosto, ocorram novas marés fortes, podendo provocar ainda mais danos ao calçadão”, disse o coordenador da Defesa Civil de Natal, Irimar Matos.
Os primeiros trechos do calçadão destruídos pelas força da maré, num total de 180 metros, já está sendo recuperado pela Prefeitura do Natal, num trabalho executado pela Vecom, num trecho de 180 metros. Nesta obra estão sendo investidos R$ 480 mil. Para recuperar toda a área destruída do calçadão, Luis Antônio informou que seriam necessários recursos de aproximadamente R$ 1,8 milhão.
O encontro realizado na tarde desta segunda-feira (09) para debater o problema do calçadão de Ponta Negra, chegou a uma conclusão: antes de pensar em qualquer providência é preciso decretar estado de calamidade da cidade. Em ano eleitoral a transferência de recursos federais está condicionada a um documento que comprove a situação de emergência. Foi isso o que deixou claro o técnico do departamento de infraestrutura turística do Ministério do Turismo, Neusvaldo Ferreira, durante o debate proposto pelo deputado Hermano Morais e articulado pelo líder do PMDB na Câmara Henrique Alves. Estavam presentes os principais nomes do trade, como o presidente do Natal Convention Bureau, George Costa e Habib Chalita, da ABIH, o coordenador da Câmara empresarial do Turismo da Fecomércio, George Gosson, Eugênio Cunha, da UFRN, CREA, Caern e Governo do Estado.
Essa não é a primeira vez que a situação do calçadão de Ponta Negra é alvo de discussões. O problema da erosão se arrasta há anos, mas foi preciso o caos para acender o sinal de alerta. “Agora não tem mais paliativo que dê jeito. Chegamos numa situação tal que não somente quem depende do turismo está sofrendo com o descaso da prefeitura, mas os próprios moradores da região. As manilhas estão expostas e o esgoto está indo direto para a praia. Já existe o comprometimento da balneabilidade do local. A omissão do poder público municipal resultou em crime ambiental”, destacou George Gosson.
De acordo com dados do Natal Convention Bureau, desde outubro o fluxo de passageiros em Natal caiu 15%, se comparado a períodos anteriores. Para o presidente da entidade, George Costa, a principal fonte de arrecadação da economia local merecia ser tratada com mais zelo.
Parcerias
O deputado Henrique Alves chamou a atenção para as parcerias. Segundo o líder do PMDB, o problema só será resolvido se todos – governo federal, estadual e município – trabalharem em conjunto. Para ele, o que não pode continuar é essa situação vergonhosa da orla de Natal, “hoje uma das mais feias do Nordeste”, reclamou.
A expectativa é que a cidade reverta esse quadro. A solução apontada pelos técnicos é inicialmente construir uma estrutura para proteger a área das obras. Depois, a solução definitiva é aterrar a praia. Um exemplo bem sucedido de como isso pode dar certo é a praia de Copacabana. “Precisamos recuperar a nossa praia e as belezas que nela se encontram. Ponta Negra pede socorro e nós temos obrigação de fazer algo. Por isso, minha primeira preocupação foi pedir ajuda às pessoas certas, que podem de fato contribuir”, finalizou o deputado Hermano Morais.
Encontrar soluções para resolver o problema do desmoronamento do calçadão da praia de Ponta Negra, localizado na avenida Erivam França, foi este o objetivo de uma reunião realizada no salão nobre do Palácio Felipe Camarão, na tarde destra segunda-feira (9) entre a prefeita do Natal, Micarla de Sousa, secretários municipais, representantes do turismo potiguar entre empresários e diretores de entidades ligadas ao setor, além do diretor de Infraestrutura do Ministério do Turismo, Neusvaldo Ferreira Lima. O calçadão de Ponta Negra, endereço do principal cartão postal da cidade do Natal, nos últimos dias teve parte de sua estrutura destruída por conta do avanço do mar.
Durante a reunião, a chefe do Executivo Municipal explicou que desde 2009, quando iniciou sua gestão que tem feito repetidos pleitos junto ao Governo Federal, pois a capital potiguar já tinha garantido recursos oriundos do Bando Interamericano de Desenvolvimento (BID), de 8 milhões de dólares, para recuperação do calçadão de Ponta Negra. “Passamos os últimos 3,5 anos tentando recuperar estes recursos, pois sempre tivemos a noção de que em algum momento a situação chegaria neste ponto atual de destruição por conta do avanço do mar”, disse a prefeita.
Calamidade pública
O secretário municipal de Segurança Pública e Defesa Social (Semdes), Carlos Paiva, colocou que existe a possibilidade do caso em questão ser enquadrado em um caso de decretação de calamidade pública, o que poderia agilizar a liberação de recursos de forma emergencial e dentro do período eleitoral, o que em condições normais é proibido pela legislação eleitoral.
O diretor de Infraestrutura do Ministério do Turismo, Neusvaldo Ferreira, que na manhã desta segunda-feira (9), visitou a destruição do calçadão de Ponta Negra, disse sentir-se sensibilizado com a situação e afirmou que já existe recursos empenhados do Ministério do Turismo para serem usados neste caso específico. “Os recursos fazem parte do pacote de preparação do Ministério do Turismo para Copa do Mundo de 2014”, disse Neusvaldo Ferreira. Ele acrescentou que já estão empenhados R$ 13.860,00, com contrapartida da Prefeitura do Natal, de R$ 554.410,00 e que podem ser requeridos dentro de uma situação emergencial ainda no período eleitoral para uso na reestruturação das orlas marítimas das praias do Forte, Areia Preta e Ponta Negra.
Depois de ouvir as reivindicações de todos os representantes do trade turístico, do Governo Federal e das medidas emergenciais que seus secretários pretendem fazer, a prefeita Micarla de Sousa foi bem clara e incisiva ao dizer que a Prefeitura do Natal precisa da contribuição de todos, governos Federal e Estadual e iniciativa privada para encontrar juntos uma solução para o problema do calçadão de Ponta Negra.
“Enquanto isso vamos adotar medidas emergenciais para que as estruturas restantes que ainda não ruíram, não desmoronem, enquanto cuidamos de desenvolver um projeto sério para resolver a situação”. Micarla de Sousa disse todas estas questões discutidas na reunião, desde a questão de decretação de estado de calamidade pública, liberação dos recursos já empenhados do Ministério do Turismo, serão levados como pleito para a ministra da Casa Civil do Governo Federal, em reuniões marcadas com ela e suas equipes em Brasília, na quinta-feira (12) e sexta-feira (13).
O deputado federal Henrique Eduardo Alves está preparando uma reunião hoje a tarde para discutir soluções para o problema do calçadão de Ponta Negra e de toda a orla de Natal.
Estarão presentes autoridades federais, estaduais e municipais, incluindo representantes do Ministério do Turismo, da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA).
Como o próprio parlamentar anunciou via Twitter, “A solução não pode ser paliativa. Solução para Ponta Negra tem que ser estruturante e urbanística”.
O problema é que por mais que se tenha o empenho em busca de uma solução, Natal não terá como receber recursos pois se encontra fora do Programa de Desenvolvimento do Turismo no Nordeste (Prodetur) e ainda inadimplente junto ao Governo Federal, ou seja, impossibilitado de receber recursos federais.
Resta saber se a reunião também vai definir algo a respeito dessa dívida. É aguardar o desfecho.
Mas isso é apenas uma das pontas desse imenso iceberg. De acordo com o hoteleiro Ruy Gaspar, que teve acesso aos dados da operadora de viagens CVC, no primeiro semestre de 2012, Natal teve uma queda de 6% na procura como destino turístico, enquanto Fortaleza (aqui do lado) teve um aumento de 21% no mesmo período!
Depois disso tudo, fica a reflexão: Qual foi a grande ação da atual gestão para desenvolver o turismo? Alguém sabe dizer? Eu não sei.
O calçadão de Ponta Negra será pauta de uma reunião realizada hoje entre as secretarias municipais envolvidas no caso e a Procuradoria Geral do Município. O objetivo é encontrar uma solução para o problema.
Com relação à ação cautelar ingressada através da Promotoria do Meio Ambiente que pleiteia a interdição de três trechos do calçadão, solicitando o isolamento da área com redes, a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur) informou que essa medida já está sendo adotada.
A pasta afirma também que está tomando as medidas “necessárias para cumprimento da decisão judicial”, quanto à utilização de tapumes e sinalização com placas.
A Semsur diz que está mantendo uma equipe de plantão no local verificando a necessidade de recolhimento de obstáculos que possam vir a oferecer perigo, como os postes de iluminação ameaçados de cair que foram remanejados.
De acordo com o diretor de Oerapções da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), Kennedy Diniz, a avenida Erivan França, em Ponta Negra, será intetditada neste domingo, a partir das 6h. A ação será em resposta a ordem judicial. A interdição será feita para que postes e quiosques sejam retirados da área do calçadão da praia que de risco de desabar. A via só será liberada após o término do trabalho da Semsur (Secretaria Municipal de de Serviços Urbanos).
O Blog conversou com um engenheiro que passou hoje no calçadão de Ponta Negra com o objetivo de avaliar a estrutura do local e a constatação dele foi óbvia: o calçadão está correndo risco de desabar.
Mas o desabamento do calçadão leva risco a todos. Afinal, se ele vier abaixo, também vem abaixo toda a estrutura de iluminação, rede de postes de energia, rede de coleta de esgoto e de captação de águas fluviais. Tudo fica instalado sob ou sobre o calçadão. É um estrago muito grande a vista. Vale lembrar que três postas já caíram e que parte da rede coletora de água das chuvas já está exposta.
Por causa das fortes ressacas e pancadas de chuvas registradas nos últimos dias, a estrutura do calçadão que faz parte do principal cartão postal da cidade não aguentou e cedeu em vários pontos. A própria Defesa Civil já tratou de interditar parte deles. Se trata de um trecho de aproximadamente 200 metros de distância localizado entre os quiosques 15 e 17. Mas ainda existe a possibilidade de novas pancadas de chuvas e novas fortes marés.
Quem também está se preparando para intervir é o Ministério Público. O órgão essencial à função jurisdicional deve entrar com uma ação pedindo a interdição total e a recuperação da via.
Esse problema é reflexo de uma falta de empenho por parte do poder público para tocar as obras de reforma. Isso porque o problema do calçadão já havia sido identificado em 2009, mas o projeto para resolver esse problema, orçado em R$ 120 milhões, nunca saiu do papel. O próprio blog já havia antecipado essa informação.
Confira a cobertura do BG sobre o caso crítico que afeta o turismo, a economia e que coloca em risco a vida de milhares de pessoas:
“Imagine a praia de Ponta Negra com um calçadão cinco vezes maior e com uma faixa de areia de 80 metros. Natalenses e turistas poderão ter essa visão até o fim de 2011 caso os planos da Prefeitura de Natal se concretizem”. É assim que começa uma matéria do Diário de Natal de 25 de fevereiro de 2009, prospectando um futuro bem diferente do que vemos hoje.
É que naquela época havia um projeto da Prefeitura de Natal que previa um investimento de 120 milhões na orla de Natal, por meio do Programa de Desenvolvimento do Turismo (Prodetur).
O texto da uma visão clara de que o avanço do mar sobre a praia já era uma preocupação naquela época e que o município não foi pego de surpresa com essas marés que destruíram o calçadão. Mas porque não fizeram nada então?!?!
De acordo com o vice-presidente da ABIH-RN, George Gosson, o Município chegou a conseguir recursos com o Ministério do Turismo para a elaboração dos projetos e estudos ambientais, mas nada foi concluído ainda. E já se passaram três anos.
O que projeto previa?!
Na praia de Ponta Negra – o projeto também contemplava a praia do forte – , o espaço da área da praia seria ampliado em 80 metros. O procedimento seroa semelhante ao que ocorreu nas praias de Iracema (CE) e Ipanema (RJ): a areia é retirada no mar e colocada na praia.
Com mais espaço na praia, a prefeitura ainda queria (ou não) ampliar a largura do calçadão de Ponta Negra dos atuais três metros para 15 metros, medida que incluiria o cartão-postal no circuito nacional de esportes de praia.
O que temos hoje?!
Uma matéria da Tribuna do Norte de hoje retrata bem a situação atual de Ponta Negra. Ao longo de 2,5 km de calçadão, existem 12 pontos de destruição. Pra piorar a situação, não há um projeto sequer para conter os efeitos das ressacas.
O Morro do Careca continua lindo. A calvície do nosso principal cartão postal continua protegida e digna de admiração. Mas para vislumbrar este monumento da natureza é preciso ter muito cuidado. É necessário, antes de olhar pra cima, observar o chão e sair desviando rastros do esgoto, postes arreados, entulhos de obras mal feitas… E é melhor nem arriscar caminhar pelo calçadão.
A praia de Ponta Negra já não é aquela menina dos olhos de Natal. Muito bela de longe, nas imagens do google e nos panfletos de promoção turística. De perto, um verdadeiro “espanta visitantes”. Se era o que queriam, nossos governantes conseguiram: transformaram a mais famosa praia de Natal em um cartão postal às avessas.
Não é culpa de ninguém que a maré suba e engula o calçadão. Mas não há como passar a mão na cabeça de quem ver Ponta Negra se destruindo e demora meses para reverter a situação. A obra no primeiro trecho que ruiu não foi concluída e a natureza continua agindo. É preciso ter pressa.
Vale lembrar ainda que estamos no mês de julho, alta estação para os milhares que sobrevivem do turismo. Mas o descaso com nossas praias já resultou em uma queda considerável no fluxo de turistas. E aqueles que vierem – não sabendo o que encontrarão – certamente não devem voltar.
E como dizem que uma imagem vale mais que mil palavras, observem o registro feito hoje pelo deputado estadual Fernando Mineiro:
É assim que se encontra a ‘passarela’ dos turistas.
Esse simples, direto e perfeito texto está no blog do amigo Antônio Roberto Rocha na Tribuna:
No RN TV, Michelle Rincon entrevista turistas paulistas desapontados (na verdade, revoltados) com Ponta Negra, o maior exemplo de degradação urbana e litorânea do turismo nacional, no momento.
Agora vocês imaginam o que esses turistas, que pagam com dificuldade o pacote tão sonhado para o Nordeste, falarão sobre Natal, no retorno?
Aí, daqui a alguns meses, o fluxo turístico para Natal cai abruptamente. É falta de divulgação? Neste caso, não. É falta de promoção? Também não.
É falta de zelo mesmo. De empenho. De prefeitura.
Num mundo on line e de redes sociais tão determinantes na formação de opinião, o “filme” de Natal também é queimado on time.
O turista que está pensando em vir para cá, por exemplo, em setembro ou outubro, muda os planos para Maceió, Fortaleza ou Porto de Galinhas, não acham?
Precisamos cobrar dos Senhores candidatos, quais
os projetos que eles têm para por fim a esta tristeza e que prazo eles dão aos
Natalenses para o projeto tornar-se real. Deus presenteia Natal com tanta
beleza e os gestores a presenteiam com tanto desprezo. Que pena. Algo precisa
ser feito urgente, pois não temos força politica para termos grandes indústrias
no RN e o turismo é a única forma de sobrevivência nesta Capital.
Fui a Ponta Negra com pessoas de minha família
que vieram de e fora e fiquei envergonhado.
A Prefeitura de Natal quer iniciar as obras de recuperação do calçadão de Ponta Negra, destruído pela ressaca das marés da semana passada, antes do carnaval.
Os trâmites entre a Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Sensur) e a Secretaria Municipal de Obras Públicas (Semopi) foram iniciados ontem (15). A medida tem por objetivo solicitar autorização para o início imediato dos serviços.
“A obra de recuperação deve começar dentro de dois ou três dias, antes mesmo do carnaval. Queremos iniciar os trabalhos o mais rápido possível”, informou o titular da pasta, Luis Antônio Albuquerque.
Preocupado com a situação caracterizada devido a um fenômeno natural, o secretário Luis Antônio firmou parceria entre a Semsur e o Departamento de Geografia da Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) para que seja efetuado um estudo a fim de minimizar o problema de erosão numa forma de conservação dos equipamentos públicos. Para esta obra de recuperação do calçadão serão investidos R$ 400 mil reais.
Com a entrega do documento a Semopi, o próximo passo é o lançamento de uma licitação emergencial garantindo o início das obras ainda esta semana, esclareceu Luís Antônio.
Se com tempo hábil o serviço fica mal feito imaginem "correndo",não sei se o problema é a mão de obra , os materiais utilizados e/ou a técnica utilizada
Já que o poder público não conseguiu recuperar nos últimos 12 meses, os empresários da construção civil através do seu sindicato vai presentear Natal com a recuperação do calçadão de Ponta Negra. Viva…
Segue reportagem da Tribuna do Norte:
Calor, fim de ano, férias e um cidade banhada por praias de Norte a Sul. A combinação, à primeira vista, perfeita esbarra na conhecida deficiência de infraestrutura: a conservação dos calçadões. Em Ponta Negra, na zona Sul de Natal, lixo, buracos e rampas de acesso destruídas se multiplicam ao longo dos cerca de 2,5 quilômetros de passeio. Além de deturpar um dos principais cartões postais da cidade, a falta de manutenção do calçadão causa riscos aos frequentadores e afugenta turistas. Um projeto de revitalização, será lançado a partir das 8h30 de hoje, pelo Sindicato da Indústria da Construção Civil do Rio Grande do Norte (Sinduscon).
A poda de árvores e palhas de coqueiro tomam boa parte da calçada em frente a Pousada Universitária, próximo ao Morro do Careca. De acordo com funcionários, há uma semana se aguarda a retirada por parte da Companhia de Limpeza Urbana. “Já ligamos várias vezes e eles dizem que vão mandar e não mandam”, disse um deles.
Os buracos se tornam maiores e mais próximos no trecho entre o posto do Corpo de Bombeiros e King’s Hotel. Gustavo Francisco de Assis, dono do quiosque 20, se diz descrente quanto a recuperação da rampa de acesso a praia vizinho ao quiosque. “Isso caiu em 2009, por aí se percebe o abandono”, comenta. O comerciante critica ainda a falta de banheiros públicos “Os que existem estão na área do Morro a ladeira do caranguejo, e pra cá? Todo dia tem turista reclamando”, acrescenta.
Basta alguns minutos de passeio e conversa com quem sobrevive do comércio informal na areia e na calçada da praia para conhecer relatos de acidentes. “Uma senhora caiu aí outro dia e machucou feio o pé, foi preciso ajuda para tirá-la e levar ao hospital”, conta a ambulante Daliane Pereira. Ao final da descida na escadaria próxima ao Manary Hotel, tijolos retirados e grades da galeria de drenagem quebrados também oferece riscos.
Além da precariedade do equipamento, o frequentador divide o passeio com bancas e araras, onde ambulantes expõe os produtos, e motos que transportam mercadorias. Em frente ao Visual Hotel uma espécie de feirinha começa a se formar.
Enquanto o poder público não cumpre com as intervenções necessárias, iniciativas do setor privado buscam melhorar a conservação e preservação, não só do equipamento, mas da praia. O projeto desenvolvido em caráter piloto pelo Sinduscon prevê a recolocação das pedras portuguesas, limpeza da praia e instalação de lixeiras ao longo da orla, além da fixação de placas de conscientização sobre lixo e resíduos em terrenos baldios. “Ponta Negra é a nossa praia, do natalense, não só pelo potencial turístico, mas sobretudo pelo valor histórico, paisagístico e a iniciativa busca resgatar sua beleza”, explica a diretora executiva do Sinduscon, Ana Adalgisa Paulino.
Serão instaladas na areia, entre o Morro do Careca e o Hotel Manary, no início da Via Costeira, 50 lixeiras, com capacidade para receber até 100 quilos de resíduos. Com desenho diferenciado, explica Ana Adalgisa, as lixeiras terão abertura maior que as convencionais e sacos retornáveis. “O modelo permite melhor uso tanto pelo banhista, que não terá que carregar o seu lixo até o calçadão, nem sujar as mãos para abrir a tampa, como para os garis”, disse.
Ao longo do trecho, a recolocação de pedras portuguesas e pintura de bancos e muretas estão sendo feitas por meio de parcerias com empresas de construção civil, cooperativas, imobiliárias, uma faculdade, trade turístico e um shopping center.
Turistas reclamam da falta de infraestrutura
A uma semana dos festejos de réveillon, que leva uma multidão às praias do Meio e de Areia Preta, a situação ao longo do calçadão pouco difere do visto em Ponta Negra. As praias urbanas ainda aguarda a reconstrução de trechos, como a parte mais próximo ao viaduto da Praia do Forte, que desabou há cerca de um ano. No trecho entre o Pâmpano Esporte Clube até a imagem de Iemanjá, a degradação do passeio é mais acentuada. “A cidade não evoluiu, a sensação é de abandono, sujeira, má conservação tanto aqui (praia dos Artistas) até a Ponta Negra”, diz o turista paulistano Valmir Tunis, 40 anos, que retorna a Natal de férias após cinco anos.
O pai, Luiz Carlos Tunis, lamenta ainda má iluminação ao longo da orla da praia do Meio a Areia Preta. “Chegamos esta semana e à noite não temos coragem de passear aqui. Apesar de linda, a orla é muito insegurança”, afirma. Na praia de Miami, em Areia Preta, a recuperação do trecho que desabou recebia, na manhã de ontem, os últimos reparos. A previsão, segundo os operários da obra, é que a entrega ocorra neste sábado. A TN tentou, sem êxito, contato com o secretário Claudio Porpino, durante toda a manhã de ontem, para explicações sobre o projeto de recuperação e manutenção das praia urbanas.
O calçadão da praia de Areia Preta ainda não está pronto. As obras se arrastam desde fevereiro, quando uma ressaca colocou abaixo a velha estrutura de cimento e pedra usada por moradores, turistas, surfistas e praticantes de caminhada e corrida à beira-mar. Pois bem, as obras, cujo cronograma havia sido previsto para ser concluído em 4 de outubro, conforme matéria publicada pelo Diário de Natal de 20 de agosto, não foi cumprido. As incertezas sobre a entrega do calçadão representam, para os moradores, a lentidão do serviço público na condução de obras que custam dinheiro dos contribuintes que pagam suas contas em dia. A Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (Semsur), responsável pela obra e que firmou contrato com a construtora Engecal Engenharia e Cálculos Ltda, ainda posterga para a primeira quinzena de novembro a entrega da obra.
Antes do prazo de 4 de outubro, a prefeita da capital, Micarla de Sousa, declarou aos quatro ventos que o calçadão estaria pronto até agosto, condicionando a conclusão às condições climáticas. Pois bem, o desgosto veio depois quando, mesmo após o término da época das chuvas, a obra ainda se mantém num ritmo lento. “Terei uma reunião amanhã (hoje) com a empresa. A construtora garante que vai entregar em outubro, mas nós prevemos que só será possível fazê-lo na primeira quinzena de dezembro”, informou Cláudio Porpino, titular da Semsur. Ele disse que “alguns trechos serão liberados” e na sexta-feira será feita uma visita ao local. “Na ocasião, teremos mais detalhes”. (mais…)
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