Na manhã desse domingo (27), 21 árbitros e assistentes da elite nacional, entre homens e mulheres, realizaram uma série de testes físicos que os habilitam a continuar no quadro da CBF-RN do próximo ano e, consequentemente, atuar em competições nacionais e estaduais. A atividade foi realizada no Estádio Frasqueirão, localizado em Ponta Negra, em Natal. O teste contou com o auxílio do instrutor da CBF, Igor Costa, e a presença do Presidente da Comissão de Arbitragem do Rio Grande do Norte, cel. Ricardo Albuquerque.
Os árbitros foram submetidos aos testes “Yo-yo Dinâmico” e “7×7×7″. Já os assistentes realizaram os testes “Ariet” e “Coda”. O teste “Yo-yo Dinâmico” tem como objetivo avaliar a resistência dos árbitros utilizando corrida de 40 metros para frente com alternância de direção a cada 20 metros. O teste “7×7×7” avalia agilidade. Na categoria dos assistentes, o teste “Ariet” trabalha a resistência, alternando seções de corrida para frente com mudança de direção, sentido e deslocamento lateral. Enquanto o teste “Coda”, avalia a resistência.
Destaque para a assistente CBF, Edilene Freire, que por mais uma vez, conseguiu ficar acima da média para o quadro de assistentes do feminino e bateu o padrão o masculino.
Figueirense comunicou à CBF que vai abandonar a Série B do Campeonato Brasileiro — Foto: Robson Boamorte
O Figueirense comunicou oficialmente à CBF que decidiu abandonar a Série B do campeonato Brasileiro. A formalização foi feita no último fim de semana, pelo presidente da Elephant, Cláudio Honigman, empresa que administra o clube desde 2017. A entidade avalia a eficácia da decisão, uma vez que na última quinta-feira, o Conselho Deliberativo do clube divulgou documento informando que o contrato mantido entre o clube e a empresa teria sido desfeito.
A CBF vai enviar o comunicado ao STJD para que o caso seja analisado. Se o documento for considerado válido, o Figueirense estará sujeito ao regulamento do campeonato que prevê a suspensão automática do clube de todas as competições organizadas pela CBF (incluindo profissional e base). Com isso, o clube só poderia voltar a atuar na Série D, após a suspensão.
Nesta segunda-feira, em coletiva de imprensa, o presidente do Conselho Francisco de Assis, afirmou que a Elephant não administra o clube desde a última quinta. Ele afirmou que Honigman tenta reverter o distrato exigindo R$ 3 milhões, além do perdão das dívidas do clube.
Atualmente, o Figueirense acumula um total R$ 120 milhões, em dívidas, de acordo com o último balanço do clube.
Reunião na federação
Na última segunda, o presidente da federação catarinense de futebol Rubens Angelotti tentou promover um encontro entre Honigman e Francisco de Assis para que um acordo fosse selado. Mas não teve sucesso.
O Figueirense tem jogo marcado para esta terça, em casa, contra o Bragantino. Em nota oficial, o clube confirmou a realização da partida e comentou o caso:
O Figueirense Futebol Clube informa que não foi comunicado pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) sobre o pedido feito pelo ex-presidente, Claudio Honigman, de abandonar a disputa do Campeonato Brasileiro.
Nas próximas horas, a equipe jurídica do clube encaminhará à CBF toda a documentação necessária para desmentir a intenção de desistir da disputa.
O clube comunica ainda que nunca cogitou a desfiliação ou o abandono do Campeonato Brasileiro. O jurídico do clube analisa o caso.
Tranquilizamos a Nação Alvinegra e informamos que a partida desta noite, contra o Bragantino, no Estádio Orlando Scarpelli, está confirmada. Contamos com a presença e o apoio de nossa imensa e apaixonada torcida.
Veja o que diz o regulamento:
Art. 61 – Se uma equipe abandonar uma competição ficará automaticamente suspensa durante 2 (dois) anos de qualquer outra competição coordenada pela CBF.
Parágrafo único – Entende-se como abandono aquele Clube que desistir de disputar uma competição após a publicação oficial da tabela e regulamento correspondente do prazo legal estipulado pelo EDT.
Art. 62 – O Clube punido pela Justiça Desportiva por abandono de campeonato que adote o sistema de pontos corridos terá os resultados até então conquistados considerados sem efeito.
§ 3º – Em se tratando de competição com fases de pontos corridos e fases eliminatórias, as consequências incidirão na respectiva fase em que o abandono ocorrer.
E a turma aqui chiando porque o ABC negociou um lote de seis milhões de dívidas com ações trabalhistas em parcelas de CEM MIL (vish…) por mês durante CINCO ANOS…
Claro… Isso é só prá evitar a penhora e leilão do frasqueirão.
Breve outro montante de ações trabalhistas deve dar o ar da graça.
Diante das dívidas do Figueira, as mais de setenta ações trabalhistas do ABC é café pequeno….
Aflitos, sede e estádio do Náutico — Foto: Divulgação/CNC
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) puniu o Náutico na noite dessa quinta-feira de forma inédita no país. Por conta do não pagamento de um valor referente ao Mecanismo de Solidariedade doméstico, a entidade proibiu o clube de registrar novos atletas por um período de seis meses. O nome do jogador e dos outros clubes envolvidos segue em sigilo. Cabe recurso ao Timbu.
A informação foi confirmada ao GloboEsporte.com por uma fonte ligada à CBF. Tanto a presidência executiva como a vice-presidência jurídica do Náutico informaram à reportagem que não foram notificadas.
O advogado responsável pelo caso, Bichara Neto, disse que não podia se pronunciar sobre o assunto por se tratar de um processo sigiloso.
Veja o que diz o Mecanismo de Solidariedade, presente no Regulamento Nacional de Registro e Transferência de Atletas do Futebol:
Art. 58 – Se um atleta profissional transferir-se de forma onerosa em caráter definitivo ou temporário de um clube para outro antes de findo seu contrato especial de trabalho desportivo, os clubes que deram suporte à sua formação e educação receberão uma parte da indenização a título de contribuição de solidariedade, distribuída proporcionalmente ao número de anos em que o atleta esteve inscrito em cada um deles ao longo das temporadas.
Parágrafo Único – O mecanismo de solidariedade nas transferências nacionais será de 5% (cinco por cento) do valor pago pelo novo clube do atleta, sendo obrigatoriamente distribuídos entre os clubes que contribuíram para a formação do atleta, na proporção de:
I) 1% (um por cento) para cada ano de formação do atleta, dos 14 (quatorze) aos 17 (dezessete) anos de idade, inclusive;
II) 0,5% (meio por cento) para cada ano de formação, dos 18 (dezoito) aos 19 (dezenove) anos de idade, inclusive.
Art. 59 – O valor do mecanismo de solidariedade será pago pelo novo clube do atleta sem necessidade de solicitação por parte dos clubes formadores do atleta dentro dos 30 (trinta) dias seguintes à sua inscrição pelo novo clube.
§1º – Compete ao novo clube do atleta calcular o valor da contribuição de solidariedade e distribuí-lo pelo número de anos ou proporcionalmente, de acordo com o histórico do atleta constante de seu Passaporte Desportivo, devendo o atleta colaborar com sua nova entidade empregadora para que esta cumpra integralmente sua obrigação com o clube ou clubes que o formaram.
§2º – O clube formador que não receber o pagamento ao qual faz jus pode postular o valor devido pelo clube inadimplente junto à CNRD.
Art. 60 – Na hipótese de pagamento de mecanismo de solidariedade envolvendo clubes brasileiros numa transferência internacional, a CNRD pode obrigar o pagamento do valor devido aos clubes que comprovarem a sua condição de credores e os valores aos quais fazem jus.
A Diretoria de Competições da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) divulgou nesta quarta-feira o Ranking Nacional de Clubes (RNC) 2019. Campeão brasileiro, o Palmeiras assumiu a liderança, seguido de perto pelo Cruzeiro, campeão da Copa do Brasil.
O ranking atribui pontos aos times dependendo de sua classificação nos campeonatos promovidos pela CBF nos últimos cinco anos. A explicação dos critérios você confere mais abaixo, no fim da matéria.
Ranking Nacional de Clubes 2019, CBF — Foto: Reprodução
Critérios do ranking:
O ranking considera a participação do clube em competições realizadas nos últimos cinco anos (ranking dinâmico). Para cada um dos cinco anos do período considerado, do mais recente ao mais distante, são atribuídos pesos, a serem convertidos sobre cada pontuação:
1 – Ano vigente (n) Pontos x 5
2 – Ano imediatamente anterior (n-1) Pontos x 4
3 – Ano anterior (n-2) Pontos x 3
4 – Ano anterior (n-3) Pontos x 2
5 – Ano anterior (n-4) Pontos x 1
A pontuação máxima de cada Série (A/B/C/D) representa o dobro da pontuação da Série inferior. A pontuação do clube vice-campeão de uma Série é sempre 80% da pontuação do campeão. A pontuação dos terceiros e quartos lugares de uma Série é sempre, respectivamente, 75% e 70% da pontuação do campeão.
Da classificação 24 em diante repete-se a pontuação da posição 23. A menor pontuação de uma Série é sempre superior à atribuída ao campeão da Série imediatamente inferior.
Considerando que a Copa do Brasil de 2013 a 2016 foi disputada em sete fases, foi atribuído para o referido período 10 pontos para os clubes participantes da Fase Preliminar (Acre x Espírito Santo), que ocorreu entre aos anos de 2013 a 2015.
Por consequência, a Fase 1 recebeu a pontuação da Referência 8, para Fase 2 atribui-se a referência 7 e para os clubes da Fase 3, a pontuação da Referência 6.
A partir de 2017, quando não há mais Fase Preliminar e a Copa do Brasil passa a ter oito fases, a referência 9 (15 pontos) destina-se aos participantes da Fase 1. Para as demais fase segue a pontuação da Tabela 2.
O Tribunal de Disciplina da Conmebol deu prazo até esta sexta-feira (19) para a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) apresentar uma defesa para o julgamento de Neymar. O atacante foi expulso após o término da partida contra a Colômbia, na noite de quarta (17). O brasileiro foi relatado na súmula pelo chute na bola que acertou Armero depois do encerramento do jogo.
A decisão sobre a punição a Neymar será tomada até o próximo domingo (21).
Neymar havia recebido o segundo cartão amarelo, o que o suspende automaticamente para o jogo contra a Venezuela, domingo (21) -foi um na estreia, contra o Peru, após tirar a espuma que o árbitro coloca na grama para marcar onde fica a bola, e outro contra os colombianos, ao tocar a mão na bola.
Como o regulamento da Copa América, artigo 29, diz que se o jogador for expulso direto, caso do brasileiro, a advertência anterior não se anula, ele terá que acumular suspensões.
O Tribunal de Disciplina da Conmebol pode dar quantos jogos quiser pelo vermelho, além do automático que deveria cumprir, caso o Brasil avance às quartas de final.
O órgão poderá também reverter a punição, caso aceite o argumento de defesa da CBF. Assim, Neymar ficaria fora apenas do jogo contra a Venezuela.
O árbitro chileno Enrique Osses citou na súmula da partida que Neymar atirou deliberadamente a bola no colombiano Armero após o término da partida. Após a bolada, Neymar ainda deu uma leve cabeçada em Bacca em meio a uma discussão. Osses deu o vermelho ao brasileiro e a Bacca, que havia empurrado Neymar.
Em um texto publicado no site oficial da Copa América, Neymar é duramente criticado. “Neymar teve uma atuação imprópria de um futebolista profissional ao dar um chutaço em direção a Armero”, escreveu o site.
O fiasco brasileiro na Copa do Mundo foi marcado pela turbulência entre a comissão técnica da seleção, jogadores e a direção da CBF.
A imagem de sábado (12), dos reservas ignorando o técnico Luiz Felipe Scolari e orientando o time na derrota para a Holanda, escancarou a falta de confiança dos atletas com o trabalho do treinador na reta final do Mundial.
Nesta Copa, Felipão, que teve nesta segunda (14) a sua saída da seleção anunciada oficialmente pela CBF, fracassou em sua especialidade: a de transformar os grupos em que trabalha em “famílias”.
Felipão, 65, nunca foi um expert em montar esquemas táticos originais, mas formava ambientes agradáveis aos atletas ao mesmo tempo em que os obcecava pela batalha. Foi assim em 2002, quando foi campeão. Mas o ambiente não se repetiu em 2014.
O vexame na reta final da Copa pode ser explicado, em boa parte, pela falta de de diálogo do treinador com os jogadores nos bastidores.
O ápice do constrangimento foi quando Felipão admitiu a seis jornalistas, em uma conversa no centro de treinamento da Granja Comary, que parte de seu grupo estava abalado emocionalmente por jogar uma Copa em casa.
Algo que se especulava somente por imagens, como a da choradeira depois da vitória nos pênaltis contra o Chile, acabou sendo confirmado pelo próprio treinador.
Nesse mesmo bate-papo, uma frase de Felipão chamou a atenção. Disse que trocaria um dos 23 convocados se pudesse fazer uma nova convocação naquele momento, mas não revelou o nome.
No grupo, jogadores candidatos a serem o “patinho feio”, como Jô, Hernanes e Maxwell, ficaram na berlinda e se sentiram desprestigiados. Mas não foram os primeiros a ficar nessa situação.
Na primeira fase, antes do jogo com o México, Felipão se desentendeu com Hulk.
O atacante sentiu dores na coxa esquerda nos treinos e foi sacado da partida. Depois do 0 a 0, Hulk, contrariado, disse que só não jogou porque o técnico não quis. Felipão afirmou que sentia que o jogador estava inseguro.
Treina um, joga outro
Treinar com um time e escalar outro foi outra atitude que fragilizou Felipão com o grupo. Willian foi a principal vítima. Antes do fiasco contra a Alemanha (7 a 1), ele foi titular na maior parte do treino. No jogo, Felipão lançou Bernard, numa formação que não havia treinado junta.
O presidente da CBF, José Maria Marin, reprovou essa estratégia, e a Folha apurou que ao menos dois atletas reclamaram de que o técnico não escalava quem era elogiado pela imprensa.
Além das estratégias equivocadas, Felipão também irritou a CBF ao não avisar que conversaria com jornalistas. Quando resolveu aparecer ao vivo no “Jornal Nacional”, da TV Globo, a direção da entidade só soube ao vê-lo na TV –e se enfureceu novamente.
Houve desgaste também por Felipão não se sentir protegido pela confederação em sua cruzada contra o que ele e o coordenador, Carlos Alberto Parreira, achavam ser um complô da Fifa para não deixar o Brasil levar o hexa.
Enquanto a comissão técnica reclamava da arbitragem e de uma suposta má vontade da Fifa com a seleção, a diretoria da CBF não manifestou apoio a essa ideia.
Até apelou, simbolicamente, ao cartão amarelo que suspendeu Thiago Silva do jogo com a Alemanha, mas não demonstrou publicamente estar de acordo com o pensamento da comissão técnica.
Não entendo os comentários chulos sobre a seleção brasileira. Nesta copa- 2014 quem primeiro perdeu foi a Espanha, campeã mundial; Portugal, do melhor jogador do mundo, Cristiano Ronaldo.Só o Brasil não podia perder? e foi a primeira vez que o Brasil perdeu? Já é freguês. Agora endeusar umas seleções e não reconhecer que não foi campeã , mas lutou até onde deu. Chega de antipatriotismo, pois o Brasil não pertence a nenhum partido político.
Luiz Felipe Scolari e Carlos Alberto Parreira devem receber convite da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) para continuarem no cargo – mesmo após a humilhante derrota para a Alemanha na semifinal da Copa do Mundo. A informação é do comentarista Paulo Vinícius Coelho, que fez o comunicado durante o Bate-Bola 2ª edição desta quinta-feira. A fonte, que não pode ser revelada, é uma pessoa de dentro da CBF.
É brincadeira, não é? Com todo o respeito ao Felipão e a Parreira, mas eles estão ultrapassados, não têm mais condições técnicas e táticas para um cargo dessa importância.
Se você ligar a televisão para assistir a uma partida de futebol e se deparar com atletas vestidos de amarelo, não confunda: não é, necessariamente, a seleção quem está em campo. Mais da metade dos clubes da primeira divisão do futebol brasileiro possui uniformes desta cor.
Agora são 11 dos 20 times graças à Penalty, que acaba de apresentar camisa dupla face –amarela apenas do lado avesso – para Figueirense e São Paulo. Os patrocinados pela marca que estão na segunda divisão – Vasco, Santa Cruz e Ceará – também receberam o produto.
A Nike já tinha lançado roupas para Bahia, Corinthians, Coritiba, Internacional e Santos; a Umbro, para Atlético-PR (o modelo é azul, mas se encaixa no mesmo contexto) e Chapecoense; a Adidas, para o Palmeiras; e a Olympikus, para o Cruzeiro.
A CBF notificou extraoficialmente as concorrentes da marca americana, fornecedora de materiais esportivos da seleção, por se associarem indiretamente à equipe nacional. A entidade quer proteger os interesses dos patrocinadores dela e conseguiu resultados.
A Umbro, embora diga não ter recebido nenhuma notificação, por precaução, suspendeu as vendas das camisas amarelas. Já a Adidas, que também nega ter sido cobrada pela CBF, diz ter mantido as vendas normalmente. O primeiro lote de camisas amarelas do Palmeiras esgotou, ainda no ano passado, foi reposto neste ano e voltou a acabar. Hoje, não há como comprá-las.
Penalty e Olympikus não responderam à reportagem se as vendas dessas camisas amarelas prosseguem mesmo com a reprovação da CBF. E a Nike, claro, vende uniformes dos clubes dela sem nenhuma dor de cabeça.
Atlético-MG (Puma), Botafogo (Puma), Criciúma (Kanxa), Flamengo (Adidas), Fluminense (Adidas), Goiás (Puma), Grêmio (Topper), Sport Recife (Adidas) e Vitória (Puma) não possuem uniformes de jogo em alusão à seleção.
A insegurança jurídica que cerca o Campeonato Brasileiro de 2014, com liminar em favor da Portuguesa, liminar em favor do Fluminense e várias ações na Justiça Comum fazem com que os patrocinadores e a TV Globo relutem em seguir investindo no futebol brasileiro. É o que disse José Maria Marin, presidente da CBF, aos clubes da Série A em fevereiro.
O discurso de Marin ocorreu na reunião do Conselho Técnico da Série A do Brasileirão 2014, no dia 6 de fevereiro, na sede da CBF, e foi registrado na ata do encontro. Também foi registrada a confirmação das preocupações por parte do diretor de esportes da emissora, Marcelo Campos Pinto, que também estava presente.
“(Marin) ressaltou que o ambiente de incerteza e insegurança jurídica decorrente do descumprimento das decisões do STJD causando até mesmo a fuga de patrocinadores, que não sentem seguros para continuar investindo no futebol, o que também é o caso da TV Globo, fato confirmado pelo representante da emissora, Marcelo Campos Pinto, presente a essa reunião”, diz o documento.
A “fuga” de patrocinadores foi confirmada pelo presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil, que disse que “este clima de indefinição já fez o valor de patrocínios, em 2014, ser reduzido substancialmente” e que “sem patrocínios, os clubes quebram”.
Fabio Koff, do Grêmio, também se manifestou de forma contundente contra a entrada de clubes e torcedores na Justiça Comum, dizendo que isso “compromete a credibilidade da competição e causa verdadeiro desserviço ao futebol brasileiro”.
Também ficou registrado na ata o pacto entre todos os participantes da Série A para que não entrem ou se beneficiem de ações na Justiça Comum. O texto da ata especifica os termos do acordo.
“Assim os clubes presentescelebraram um pacto de honra para que, a partir desta data, nenhum dos integrantes da Série A aceite ser beneficiado por qualquer medida judicial concedida pela Justiça Comum, obrigando-se todos a respeitar incondicionalmente as decisões da Justiça Desportiva (STJD do futebol)”.
Ata de reunião entre clubes mostra preocupação de CBF com fuga de patrocinadores
Esta proposta, “unanimemente aprovada, por aclamação e votação individual” teria alguns efeitos no cenário atual, no qual tanto o Fluminense como a Portuguesa possuem liminares que garantem sua presença na Série A. O Flamengo, que hoje estaria rebaixado, se seguisse o acordo, estaria impedido de entrar na Justiça Comum para reverter a situação.
O próprio Fluminense, que compareceu à reunião como um dos integrantes da Série A, hoje permanece na elite apenas graças a uma ação de um torcedor, que obteve liminar na 2ª Vara Cível da Barra da Tijuca. A CBF, inclusive, utiliza essa ação no conflito de competência, no Superior Tribunal de Justiça, na ação na qual tenta fixar o foro de julgamento no Rio de Janeiro. A Portuguesa esteveno encontro, mas a ata deixa claro que ele reuniu “os integrantes da Série A e também a Portuguesa”.
Passado cerca de um mês do Conselho Técnico, e a dez dias do início do Brasileirão, a lista de clubes que integrará a Série A, que começa no dia 19 de abril, segue indefinida.
O UOL Esporte procurou Marcelo Campos Pinto para comentar o discurso do presidente da CBF, mas ele não atendeu às ligações.
A Portuguesa ainda não acionou a Justiça Comum para tentar mudar decisão do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) sobre a última rodada do Campeonato Brasileiro de 2013, mas já decidiu que tomará esse caminho. E se isso realmente acontecer, haverá uma mudança que a cúpula do clube considera extremamente favorável: temendo um conflito de interesses, o advogado Carlos Miguel Aidar já avisou que não trabalhará para a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) no caso.
Aidar tem sido o advogado da entidade nacional em todo o imbróglio envolvendo a rodada derradeira do Brasileirão-2013. Flamengo e Portuguesa foram punidos por escalação de jogadores em condição irregular, e cada um dos times perdeu quatro pontos. Isso rebaixou a equipe rubro-verde para a segunda divisão do Campeonato Brasileiro.
O problema é que Aidar será candidato da situação à presidência do São Paulo, em pleito previsto para abril. Portanto, na visão dele, enfrentar a Portuguesa na Justiça Comum seria um conflito de interesses.
“Se a Portuguesa entrar na Justiça Comum, não advogarei contra eles. Seguiria na defesa da CBF no restante do caso, mas eles teriam de buscar outro profissional para isso”, confirmou Aidar ao UOL Esporte.
A Portuguesa foi punida pela comissão disciplinar e pelo pleno do STJD. Depois disso, torcedores articularam um movimento para entrar com ações em diferentes tribunais sobre o caso. O Ministério Público de São Paulo também abriu inquérito.
A argumentação básica do MP-SP é que o artigo 133 do CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva), que baseou a punição à Portuguesa, teria sido revogado em 2010 pelo Estatuto do Torcedor, que tem texto conflitante e hierarquia superior. Esse também foi o entendimento mais usado por torcedores.
Essa tese, contudo, ainda não foi discutida em nenhum momento. Torcedores e entidades de classe obtiveram liminares favoráveis, mas a CBF conseguiu derrubá-las com argumentação de que nenhum desses proponentes tinha representatividade suficiente para o caso.
O MP-SP também não teve sucesso na tentativa de uma ação civil pública sobre o caso. Na Portuguesa, o entendimento de todos é que a influência e o poder de Aidar foram fundamentais para barrar todas as investidas antes de qualquer discussão sobre o mérito.
Por isso, a saída do advogado é considerada um trunfo para a Portuguesa na Justiça Comum. Procurada pela reportagem, a CBF confirmou que Aidar não trabalhará contra a equipe do Canindé. No entanto, a entidade disse que ainda não começou a buscar outro nome para o caso.
A CBF divulgou no início da tarde desta quinta-feira a tabela do Campeonato Brasileiro de 2014, sem incluir a Portuguesa. A assessoria da entidade divulgou que todas as liminares obtidas em São Paulo alterando as decisões da Justiça Desportiva foram cassadas e, com isso, a tabela foi anunciada. A competição começará no dia 20 de abril, e a paralisação para a Copa do Mundo irá do dia 1 de junho a 20 de julho.
O anúncio de que caíram as liminares que impediam a realização do campeonato sem a Portuguesa foi feito minutos antes da divulgação da tabela. O representante da Portuguesa, Ricardo Cabezon, que teve entrada autorizada como ouvinte na reunião dos clubes da Série A realizada na sede da entidade, disse não ter se sentido intimidado. Relatou ter sido tratado com respeito e que teve a sensação somente de ser um “visitante inusitado”.
Ele afirmou que só considera a possibilidade de realização de um Brasileiro com mais de 20 clubes com uma ordem judicial e que o cenário sequer foi cogitado na reunião.
– Ela disse que hoje seria publicada (a tabela) no site. Não mostrou aos clubes. Fui recebido de forma muito respeitosa, me senti acolhido. Claro que, quando entrei sem ser aguardado, causou uma estranheza, mas não senti nenhum tipo de discriminação, muito pelo contrário. Não me senti um intruso, mas uma pessoa que não estava sendo aguardada. Um visitante inusitado – disse Cabezon, evitando responder se a Lusa entrará com ação diretamente na Justiça comum.
O advogado disse que o tema que norteou a reunião “foi entrar em um consenso, de ter segurança jurídica para o campeonato”:
– Infelizmente não depende só de nós. O futebol é um bem disponível, um direito difuso de todos nós.
O presidente do Atlético-MG, Alexandre Kalil, disse após a reunião que foi feito um pacto entre os clubes para que a partir de agora nenhum dos integrantes da Série A aceite ser beneficiado por qualquer liminar de terceiros obtida fora das instâncias da Justiça desportiva.
– Daqui para frente, os 20 clubes do futebol brasileiro não aceitarão demanda de torcida. Mesmo se o clube for beneficiado, as instituições vão se proteger para cumprir a regra. Não é por desobediência à Justiça, mas sim porque temos um contrato a cumprir, e não estou falando de contratinho, estou falando de bilhão.
Confira a primeira rodada do Brasileiro:
Flamengo x Goiás
Fluminense x Figueirense
São Paulo x Botafogo
Santos x Sport
Atlético-PR x Grêmio
Atlético-MG x Corinthians
Bahia x Cruzeiro
Internacional x Vitória
Criciúma x Palmeiras
Chapecoense x Coritiba
Entenda o caso:
Após a última rodada do Campeonato Brasileiro, a CBF comunicou ao Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) a possível escalação irregular dos atletas Héverton, da Portuguesa, e André Santos, do Flamengo. A infração, julgada em duas instâncias no tribunal desportivo, acabou fazendo com que ambos os clubes perdessem quatro pontos. Dessa forma, o Fluminense permaneceu na Série A e a Portuguesa foi rebaixada para a Série B.
Desde então, uma série de ações judiciais originadas por torcedores dos dois clubes e questionando as decisões do STJD foram impetradas na Justiça Comum. Algumas liminares foram emitidas em favor dos torcedores, outras foram cassadas pela CBF. Paralelamente a isso, o Ministério Público de São Paulo, através do promotor Roberto Senise, decidiu investigar o caso. O promotor já chegou a afirmar que há indícios de que funcionários da Lusa receberam dinheiro para escalar Héverton. O Flamengo, por sua vez, recorre da perda de pontos na Corte Arbitral do Esporte (CAS, na sigla em inglês), na Suíça.
Indicado como presidente da oposição nas eleições da CBF, o presidente da Federação Gaúcha de Futebol (FGF), Francisco Novelletto, ganhou um aliado político de peso. O ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva tem tentado costurar apoio ao opositor da José Maria Marin e Marco Polo Del Nero para o pleito, que deve acontecer em abril.
Nos bastidores, há quem diga que Lula tem usado uma parte de seu tempo para entrar em contato com presidentes de federações e falar bem de Novelletto. E tudo isso em ano de eleições gerais no país, que acontecem em outubro, época em que o ex-presidente trabalha a todo vapor para reeleger sua sucessora Dilma Roussef.
A “energia” gasta por Lula no apoio à oposição só deixa ainda mais evidente que o Governo Federal, definitivamente, está rompido com a CBF. E quem teria grande influência nesta decisão é justamente Dilma. Tudo por conta da íntima relação de Marin com a ditadura militar, que chegou a torturar a presidenta.
Dilma já deixou claro que se mantém à distância da situação na CBF, desde os tempos de Ricardo Teixeira. Os dois, assim como Marin, raramente são vistos na “mesma foto”. Isso só tem ocorrido em eventos oficiais, como jogos do Brasil na Copa das Confederações, onde é impossível evitar o contato.
Sem dinheiro das estatais
Como o Governo não pode interferir diretamente nas eleições da CBF, que é uma entidade privada, a costura de apoio político tem dado a tônica nos bastidores. Uma das determinações de Dilma, por exemplo, é de que empresas estatais não patrocinem a entidade.
De fato, a ordem tem sido cumprida à risca. Hoje, a CBF possui 16 patrocinadores oficiais, mas todos são empresas privadas. Entre eles, estão EF Englishtown, Nike, Itaú, Vivo, Guaraná Antártica, Sadia, Master Card, Samsung, Nestlé, Extra, Gillette, Volkswagen, Gol, Seguros Unimed, Parmigiani e Tenys Pé. Cenário oposto ao encontrado em confederações de outros esportes.
Há alguns dias, Novelletto deu uma entrevista exclusiva ao Portal Futebol Interior. Na época, o dirigente falou um pouco sobre suas intenções e garantiu: “Não estamos neste jogo em causa própria. Queremos governar para o bem dos clubes, para o bem do futebol”.
Além do apoio do Governo Federal, Novelletto também tem outros importantes aliados políticos. Um deles é o ex-presidente do Corinthians Andrés Sanchez. Outro seria o presidente da Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (Ferj), Rubens Lopes, embora este não confirme oficialmente.
Apesar de Novelletto ter recebido a indicação, a chapa de Oposição ainda não está registrada. Para tanto, o grupo precisará do apoio de oito das 27 Federações e cinco dos 20 clubes do Brasileirão. O prazo limite para a inscrição das chapas é cinco dias úteis antes da eleição, cuja data não foi definida. O atual presidente José Maria Marin e seu vice Marco Polo Del Nero, presidente da Federação Paulista, encabeçam a Situação.
Empresário, Francisco Novelletto Neto é presidente da Federação Gaúcha de Futebol (FGF) e tem 59 anos. Grande conhecedor do ramo fonográfico, ele possui lojas de disco e ações em gravadoras no Rio Grande do Sul. É conhecido no país todo por defender com todas as forças os clubes de sua Federação, a Gaúcha.
Nesta segunda-feira, Roberto Senise, promotor de Justiça do Consumidor, se reuniu com representantes da CBF para propor um acordo que manteria as posições do Campeonato Brasileiro obtidas dentro de campo, o que levaria ao rebaixamento do Fluminense. Segundo ele, no entanto, a entidade reguladora das competições nacionais recusou o pedido. Por isso, o Ministério Público, após ter investigado o caso, entrará com uma ação civil pública na Justiça Comum.
– Não houve termo de compromisso. Já esperava que fosse difícil, mas cumpri todos os passos do inquérito. Não era obrigado a propor o acordo, mas quis fazer para não ficarem falando depois. Agora, eu vou entrar com uma ação civil pública – disse Senise.
Segundo o promotor, a intenção do acordo era convencer a CBF a cumprir uma postura de legalidade no caso da escalação do meia da Portuguesa Héverton, na última rodada do Brasileirão do ano passado, e também do lateral-esquerdo do Flamengo André Santos.
O Ministério Público entende que o Estatuto do Torcedor deve ser utilizado nos casos por ser uma lei federal, e não o Código Brasileiro de Justiça Desportiva, que, na ocasião, foi utilizado pelo STJD para condenar o clube do Canindé e o Flamengo a perderem quatro pontos na competição. No caso da Lusa, isso resultou no descenso à Série B.
O artigo 35 da regulamentação determina que as decisões proferidas pelos órgãos da Justiça Desportiva devem ser divulgadas de forma semelhante às sentenças dos tribunais federais, o que, nestes caso, não aconteceu.
Indagada pela Fifa sobre o impasse judicial que não deixa o Brasileirão-2013 terminar, a CBF já formulou uma resposta para ser enviada, na qual, segundo o LANCE!Net apurou, faz um pedido de auxílio para resolver a situação.
O diretor jurídico da CBF, Carlos Eugenio Lopes, já preparou a minuta e deve enviar nesta quinta-feira ou, no máximo, na sexta – que é data limite estipulada pela entidade máxima do futebol mundial.
No pedido de explicações, detalhado pelo L!Net, a Fifa citou o artigo 68 do Estatuto da entidade, que dá aval para punições a quem desrespeitar a regra de não acionar a Justiça comum para resolver questões desportivas. Por isso, a CBF responde que não tomou atitude contra Flamengo e Portuguesa porque não foram eles que abriram os processos, e sim torcedores.
No entanto, a entidade ressalta que algumas das ações são fruto de incentivo dos clubes e aí é que entra o pedido de ajuda à Fifa para resolver o impasse.
Até a CBF não tem a segurança que poderá organizar o Brasileirão sem problemas em 2014. O advogado que representa a entidade na “batalha das liminares”, Carlos Miguel Aidar, já admitiu que, se as decisões favoráveis à Portuguesa não caírem até dia 20 de fevereiro, quando a CBF terá que divulgar o regulamento da Série A, a competição corre risco de sofrer mutações, como ter mais de 20 clubes.
A CBF conseguiu derrubar a liminar no Tribunal de Justiça de São Paulo que invalidava a decisão do STJD em relação à retirada de quatro pontos do Flamengo.
Desta forma, pelo menos em relação ao caso do Rubro-Negro, não existe mais, por enquanto, o conflito de competência com o Tribunal de Justiça do Rio, que em outra liminar obriga a CBF a cumprir as decisões da corte desportiva no caso.
Para derrubar as liminares na Justiça paulista, a CBF contratou o escritório do advogado e candidato à presidência do São Paulo, Carlos Miguel Aidar. A entidade entrou com um agravo de instrumento na semana passada e a decisão redigida pelo relator Dacio Tadeu Viviani Nicolau, da 3ª Câmara de Direito Privado, foi divulgado nesta segunda-feira no site do TJ-SP. O processo que originou a liminar a favor do Fla foi aberto pelo advogado Luiz Paulo Pieruccetti Marques.
O documento que invalida os efeitos da liminar a favor do Flamengo pende para o lado da ilegitimidade ativa dos torcedores ao entrar com ações em prol dos clubes, e não sendo os clubes os autores das próprias ações. A CBF usou como argumento as extinções de vários processos no mesmo TJ-SP que tiveram essa alegação.
Além disso, a Justiça se preocupou com uma possível inviabilidade do Brasileirão-2014 por causa do tempo que a confusão nos Tribunais pode levar.
– Não se nega, ainda, a existência de risco de lesão irreparável ou de difícil reparação. Basta imaginar a possibilidade de ajuizamento de milhares de ações, por milhares de torcedores que se sintam prejudicados pela decisão do STJD, em Cidades e Estados diferentes, com a obtenção de antecipações de tutela, por vezes conflitantes. Eventuais conflitos de competência entre Tribunais seriam apreciados pelo Colendo Superior Tribunal de Justiça. Difícil imaginar que, respeitados os prazos processuais, fosse possível obter uma decisão definitiva, na Justiça Comum, num curto espaço de tempo. Enquanto isso, indefinida a situação dos clubes e a própria viabilidade do próximo campeonato de futebol. Nesse contexto, impõe-se a suspensão da decisão recorrida, de antecipação de tutela, restabelecendo-se, assim, a decisão do STJD – escreveu o relator Viviani Nicolau, em seu despacho.
O placar das liminares então fica uma a favor da Portuguesa, em São Paulo, contra duas a favor da decisão do STJD, no Rio. Curiosamente, o Flamengo só não está, momentaneamente, entre os rebaixados no Brasileirão porque as ações na Justiça carioca, abertas por torcedores do Fluminense, obrigam a CBF a punir a Lusa também.
O Flamengo foi punido com a perda de quatro pontos por escalar o lateral-esquerdo André Santos na última rodada do Brasileirão, contra o Cruzeiro.
A Portuguesa, que contesta a validade do julgamento do STJD da CBF que determinou sua queda à Série B, pediu dinheiro à entidade, que respondeu que só o concederia se o clube aceitasse o rebaixamento.
Na semana passada, o novo presidente da Portuguesa, Ilídio Lico, foi à FPF para pedir ao presidente da CBF, José Maria Marin, um empréstimo de R$ 4 milhões.
Marin concordou com o empréstimo e ligou para Lopes para que os detalhes fossem combinados e passou a Lico.
Após a combinação, a Portuguesa recebeu do diretor da CBF, por e-mail, dois documentos: um sobre o empréstimo de R$ 4 milhões, para ser pago em dez parcelas de R$ 400 mil, com um ano de carência, e outro reconhecendo a decisão do STJD sobre o caso Héverton. Nele a Portuguesa abriria mão do benefício que qualquer decisão da Justiça comum poderia lhe proporcionar.
A chegada dos documentos causou uma divergência no Canindé. Parte dos dirigentes recusou, parte não se posicionou e parte quer levar o assunto ao Conselho Deliberativo, fazendo uma discussão pública. Lico disse a correligionários que não ira aceitar.
O assunto já ganhou os corredores do clube. Na saída do jogo deste domingo, contra o Corinthians, pelo menos 20 conselheiros do clube debatiam o documento, segundo testemunhas. Nos próximos dias, a cúpula da Portuguesa deve se pronunciar.
Na segunda-feira de madrugada, a ESPN Brasil exibiu partes dos contratos enviados pela CBF.
Foto: Iuri Seabra / FNF
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