Flamengo não pode divulgar identidade de atletas contaminados por violar dados privados

O presidente do Flamengo, Rodolfo Landim Foto: Flamengo/Divulgação

A decisão do Flamengo de informar o resultado dos testes para a Covid-19 sem revelar a identidade de cinco jogadores, três deles contaminados e dois que apresentaram anticorpos, tem embasamento jurídico, que vale para todos os 38 resultados positivos no clube.

O tema é delicado e envolve a privacidade dos jogadores e funcionários. Segundo a reportagem apurou, a diretoria entende que o direito à divulgação é de quem fez o exame, e o clube estaria sujeito a processo por violação de dados privados se revelasse os nomes de quem testou positivo.

Mas os próprios atletas, se quiserem, podem abrir os seus resultados ao público. Diferente de um político, como o presidente Jair Bolsonaro, que não quis revelar seus resultados, os jogadores do Flamengo estão cobertos pela lei geral de proteção de dados, implementada em 2018, no governo do presidente Michel Temer.

A legislação prevê, por exemplo, o respeito à privacidade; a autodeterminação informativa; a liberdade de expressão, de informação, de comunicação e de opinião; a inviolabilidade da intimidade, da honra e da imagem; os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade, a dignidade e o exercício da cidadania pelas pessoas naturais.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Guilherme disse:

    Incoerência grande! O Presidente tem que entregar os exames e, nesse caso, a identidade tem que ser preservada! Globo e quem assiste ou se alimenta de informações dessas porcarias, criem vergonha na cara, patetas!

NOVOS PADRÕES DO DOCUMENTO: Governo prorroga prazo para aplicação da nova carteira de identidade

Foto: Divulgação/TSE

O governo prorrogou para março de 2021 a obrigatoriedade na adoção do novo modelo de carteira de identidade. É a segunda vez que o governo prorroga o prazo. O prazo anterior era março desde ano e o prazo original, do decreto 9.278/2018, era março de 2019. A prorrogação foi publicada hoje (28) no Diário Oficial da União.

Assim, os órgãos de identificação têm mais um ano para se adequar aos padrões da nova carteira de identidade. O novo modelo traz dispositivos para aumentar a segurança contra a falsificação e contém mais informações, como registros do título de eleitor, numeração da Carteira de Trabalho e Previdência Social, certificado militar, Carteira Nacional de Habilitação, documento de identidade profissional, carteira nacional de saúde e números de NIS/PIS/Pasep. Também poderá ser incluído o nome social sem a necessidade de alteração no registro civil.

Outra novidade é que poderão constar, no novo RG, indicativos para pessoas com necessidades especiais e códigos referentes ao Código Internacional de Doenças (CID). Todas as informações são facultativas, ou seja, cada cidadão poderá optar por incluir os registros complementares que julgar necessários.

Agência Brasil

Polícia Civil do Rio revela identidade de acusado do atentado ao Porta dos Fundos

Em coletiva, o delegado Marco Aurélio de Paula Ribeiro acaba de revelar a identidade do acusado de participar do atentado à produtora do Porta dos Fundos: trata-se do presidente da Frente Integralista Brasileira no Rio de Janeiro, Eduardo Fauzi Richard Cerquise.

Há um mandado de prisão, ainda não cumprido, expedido contra ele.

“Hoje estivemos em quatro endereços: dois residenciais e dois comerciais. O suspeito foi identificado como Eduardo Fauzi Richard Cerquise. Nós monitoramos os veículos usados durante o ataque”, disse Ribeiro, responsável pelas investigações.

Segundo o delegado, por imagens de câmeras de segurança, foi possível identificar o acusado, na noite do atentado, saindo de um dos veículos durante a fuga e pegando um táxi.

“Nenhuma linha de investigação está sendo descartada. Estamos apurando se é um ato isolado ou se há ligação com alguma entidade. As peças periciais estão sendo produzidas.”

Ribeiro acrescentou que as investigações continuam para “localizar e identificar os outros autores do crime”.

“Na coleta de todas as informações, se chegará aos outros nomes e à motivação.”

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Franco disse:

    O Presidente que diz que é Cristão em um país que é cristão, majoritariamente cristão, e que deve agir dentro dos princípios dos fundamentos cristãos, que é a fraternidade, a solidariedade e o amor entre as pessoas, só vive espalhando mensagens de intrigas, críticas, agressões e ataques a torto e a direito.
    Que tipo de Cristianismo essa turma alimenta?
    Silas Malafaia, Edir Macedo, Silvio Santos, Marcos Feliciano e tantos outros que vivem explorando pessoas no mercado da fé, tem muito a explicar sobre seguir alguém tão contraditório e divergente da mensagem de paz e amor de Jesus Cristo.
    A mensagem deles me parece muito mais com a do capeta e seus seguidores. Prestem bem atenção e tirem suas próprias conclusões e deixem de ser massa de manobra, sendo enganados que esse povo é do bem e quer instalar o reino de Deus na terra. Lembrem-se que o Velho Testamento já foi revogado pela vinda do Mestre Jesus, que trouxe o perdão e caridade para acolher os excluídos da sociedade.

  2. Everton disse:

    Bolsominion filiado ao PSL. Que merda fizeram c o Brasil viu

  3. Minion alienado disse:

    Olha a turma da arminha aparecendo.

Bolsonaro assina decreto que preserva identidade de quem denunciar corrupção

Foto: Sérgio Lima/AFP

Jair Bolsonaro assinou hoje um decreto que preserva a identidade e garante o sigilo de dados de quem fizer denúncias de irregularidades na administração pública.

Atualmente, as informações sobre a identidade de denunciantes podem ser compartilhadas dentro do governo, segundo o ministro da CGU, Wagner Rosário.

“Então, praticamente somente o órgão que recebeu a informação vai manter o controle dessa informação. Com isso, a gente vai manter a identidade desse denunciante preservada, fortalecendo os mecanismos de denúncia e participação social no controle do gasto público”, explicou Rosário.

O Antagonista

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Bento disse:

    Corretíssimo presidente.
    Parabéns por tão nobre iniciativa

  2. Avante Brasil disse:

    Parece que a cultura do estudar para passar em concurso e dormir em berço esplêndido, tá acabando, vai ter que ser empreendedor ou especialista em algo, se não vai ter que comer ovo mesmo.

    • M.D.R. disse:

      Realmente ELE vai melhorar, vai fuder o contribuinte com IMPOSTOS DE RENDA, a proposta mais imbecil e faz mais de seis anos que ñ é corrigido o IMPOSTO.

  3. Rivanaldo disse:

    O homem que ia mudar o Brasil da água pro vinho, mudou da carne pro ovo.

    • Jb disse:

      Por enquanto e dacarne pro ovo depois vai ser só feijão mesmo e quem tiver disposição pra plantar e tiver um bom inverno kkkk e melhor Jair se acostumando e o homem e enviado de deus e se não fosse .

Itep confirma identidade de bolivianos mortos na Grande Natal

itepO Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) confirmou na tarde desta quarta-feira (10) a identidade dos dois homens encontrados mortos no quintal de uma creche na cidade de Ceará-Mirim, na Grande Natal. De acordo com as informações divulgadas pelo instituto, as vítimas são Alan Raul Torrez Torrez, de 23 anos, e Cristhian Torrez Galarza, de 25 anos. Os dois foram alvejados na cabeça.

Informações preliminares divulgadas pela Polícia Militar na manhã desta quarta deram conta de que os homens eram bolivianos e trabalhavam em um parque eólico. Durante a tarde, após a identificação pelo Itep, a Polícia Federal confirmou que os homens realmente eram naturais da Bolívia.

De acordo com os dados repassados pela PF, Alan Raul é natural da cidade de Santa Cruz. Ele entrou pela primeira vez no país por São Paulo em outubro de 2012 e já possuia visto permanente no Brasil. Enquanto isso, Cristhian entrou no Brasil por Corumbá, no Mato Grosso do Sul, em setembro de 2015 e ainda tinha visto temporário. Ele é natural da cidade de Beni. Segundo a PF, os homens não possuem grau de parentesco.

No entanto, ainda de acordo com a Polícia Federal, quando pediram os vistos de permanência no país, os dois estrangeiros se registraram utilizando o mesmo endereço residencial, na cidade de Caetité, na Bahia.

O caso vai ser investigado pela Polícia Civil. Durante a manhã, agentes da delegacia de Plantão da Zona Norte colheram informações iniciais no local do crime. Porém, de acordo com a assessoria de comunicação da Polícia Civil, o caso deve ser repassado ainda nesta quinta-feira (12) para a delegacia de Ceará-Mirim.

Fonte: G1

Defur confirma identidade dos homens baleados em ação da polícia na Grande Natal

A Defur confirma a identidade dos dois homens alvejados na manhã de ontem (22) em troca de tiros, durante ação da polícia na cidade de São Gonçalo do Amarante. Os dois eram foragidos e morreram no Hospital Walfredo Gurgel. São eles:

Francisco Raniele da Costa, 19 anos. Foi preso por roubo e estava foragido de São Paulo do Potengi desde fevereiro de 2013. Era acusado de cometer assaltos em Riachuelo, Caiçara do Rio dos Ventos e João Câmara.

Steve Magaiver Almeida de Moura, 26 anos. Foi preso por homicídio e estava foragido da Cadeia Pública de Mossoró, desde março de 2013. Era acusado de cometer dois homicídios e uma tentativa de homicídio na região Oeste.