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Seturn estuda pedir reajuste da tarifa

14/07/2012 11h00

Em matéria da Tribuna do Norte, por Andrielle Mendes

O litro do óleo diesel ficará, em média, 4% mais caro nos postos a partir de segunda-feira (dia 16). O incremento é reflexo do reajuste de 6% no preço do diesel vendido pela Petrobras às refinarias, anunciado na última quinta. Não é só o consumidor “comum”, porém, que pagará mais pelo combustível. O Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn) calcula um aumento de pelo menos R$ 170 mil/mês nos custos das empresas de ônibus, com o aumento do preço do diesel.

Se o reajuste nas bombas não for de 4%, como projeta a Petrobras, mas de 6%, como estima Augusto Maranhão, diretor de comunicação do sindicato, o incremento no custo sobe para R$ 210 mil/mês. Os empresários vão se reunir na próxima segunda-feira (16) para discutir o impacto do aumento. Eles estudam a possibilidade de exigir aumento na tarifa de ônibus ou a desoneração do óleo diesel para as empresas. Vinte e cinco porcento do preço do litro vai para o governo do estado, em forma de tributos, afirma Maranhão.

A frota natalense (total de 800 ônibus) consome, em média, 2,1 milhões de litros de óleo diesel por mês. Só a empresa Cidade de Natal, dirigida por Augusto Maranhão, considerada a menor em termos de frota, consome 200 mil litros por mês. Para cobrir os novos custos, a tarifa teria que ser reajustada em 2%, calcula Maranhão. Isso representaria um aumento na tarifa dos atuais R$ 2,20 para cerca de R$ 2,24 (considerando o valor cobrado em Natal). Segundo ele, se nenhuma medida for tomada, “o impacto será devastador”. O óleo diesel representa, atualmente, 35% dos custos das empresas – mais de 1/3.

REAJUSTE

Este foi o segundo reajuste repassado pela Petrobras em menos de um mês para o preço do combustível. No dia 25 de junho, a gasolina foi elevada em 7,83% nas refinarias, e o diesel, em 3,94%. Para evitar impacto para o consumidor, o governo federal – que tem participação na Petrobras – zerou a alíquota da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) que incide sobre os derivados de petróleo, e manteve o preço das bombas.

Os dois reajustes anteriores nos preços do diesel, também sem tributos, nas refinarias foram de 2%, em 1º de novembro de 2011, e de 3,94%, em 25 de junho de 2012. “Nesses dois casos, os aumentos foram compensados integralmente pela redução da CIDE por meio de Decreto do Governo Federal. Dessa forma, não se justificaria, nos dois anteriores, qualquer alteração nos preços na bomba”, informou a companhia, através de sua assessoria de comunicação.

No Rio Grande do Norte, o reajuste deve significar um aumento de pelo menos R$ 0,08 no preço, empurrando o valor do litro para até R$ 2,17, considerando o valor máximo registrado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Rio Grande do Norte (Sindipostos) prefere não arriscar um percentual. O impacto do reajuste nas bombas dependerá, segundo o sindicato, de negociações entre revendedores e distribuidoras.

Link para matéria completa: http://tribunadonorte.com.br/noticia/seturn-estuda-pedir-reajuste-da-tarifa/225785

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Jornalismo

Justiça nega aumento das passagens de ônibus em Natal

18/05/2012 12h12

O desembargador Aderson Silvino negou recurso movido pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal – SETURN e mais sete empresas de ônibus de Natal que pretendia que fosse concedida medida liminar para concessão de reajuste provisório da tarifa inteira praticada no Serviço de Transporte Público de Passageiros por Ônibus do Município do Natal.

O reajuste pretendido seria de acordo com a inflação acumulada desde o último reajuste- portanto, entre janeiro de 2011 e março de 2012- expressada pela variação acumulada do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), o que se fará especialmente porque os efeitos da inflação sobre a tarifa se constituem em fato cuja constatação é objetiva e independente de dilação probatória.

Na ação, as empresas e o SETURN alegam que foi requerida a fixação de tarifa provisória segundo critério objetivo consistente na variação inflacionária do período, o que não requer dilação probatória, muito menos perícia contábil, por se tratar a inflação de fenômeno de aferição objetiva e cuja influência na dinâmica de preço é incontestável.

Afirmaram que o reconhecimento da verossimilhança necessária à concessão do pleito liminar exige apenas a comprovação da existência da inflação no período e que desde janeiro de 2011 a tarifa não é reajustada, se encontrando muito defasada. Para os autores, o reajuste pela inflação apenas evita perdas.

Defenderam ainda que o perigo da demora é evidente, pois as empresas aguardavam o reajuste para janeiro de 2012, obedecendo a regra da anuidade e que o prejuízo diário ocasionado somente pela depreciação inflacionária da tarifa atinge R$ 49.482,72.

O relator do recurso, desembargador Aderson Silvino entendeu que não merece ser concedido o efeito pretendido pelos autores. Isto porque ele considerou que, muito embora a periodicidade dos reajustes seja uma consequência natural da própria atividade desenvolvida pelos concessionários, devendo ser realizada por iniciativa da Prefeitura, ou a requerimento dos empresários, verificou que a medida buscada, além de satisfativa, é dotada de irreversibilidade, o que infringe o próprio art. 273 do CPC (“não se concederá a antecipação da tutela quando houver perigo de irreversibilidade do provimento antecipado”).

Ou seja, para o desembargador, uma vez autorizado o reajuste via antecipação de tutela recursal, os valores dispendidos pela população não serão revertidos aos cidadãos, acaso a medida antecipatória seja revogada no mérito do recurso. Por tais razões, sem prejuízo de uma melhor análise quando do julgamento do mérito, o relator indeferiu o pedido de efeito suspensivo ao recurso.

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Jornalismo

Cargos comissionados vão até a Prefeitura para "agradecer" veto ao aumento das passagens

17/05/2012 16h19

Mascarado de um movimento popular organizado, os cargos comissionados de órgãos da administração direta e indireta foram até a frente da Prefeitura de Natal para fazer um ato de agradecimento à prefeita Micarla de Sousa por ela ter vetado o aumento das passagens de ônibus como era almejado pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município do Natal (Seturn).

Fontes revelaram que alguns deles realmente foram por conta própria, mas outras foram praticamente obrigadas. Em determinados setores, os diretores e coordenadores saíram “convocando” os cargos comissionados para ir de ônibus até o Palácio Felipe Camarão. “Todo mundo vai ter que ir agora a tarde!”, escutaram algumas paredes de uma repartição pública.

Algumas pessoas chegaram a testemunhar que um dos cinco ônibus que transportaram os manifestantes era da Secretaria Municipal da Educação (SME). A serviço?

A postura da prefeita realmente foi acertada. Agora, convenhamos, esse tipo de ato é patético

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Opinião dos leitores

V - Vingança disse:

17/05/2012 às 16:34

A coleta de lixo deveria passar aqui no alecrim! VERGONHA, vou jogar o lixo da minha casa na prefeitura se num passar hoje.

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John Crazzy disse:

17/05/2012 às 16:25

A passagem não vai aumentar! Por hora! Mas o problema não é só esse!

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Trânsito

Justiça indefere pedido de aumento da passagem de ônibus em Natal

02/05/2012 12h13

O juiz substituto da 5ª Vara da Fazenda Pública de Natal, Geraldo Antônio da Mota, negou o pedido de tutela antecipada que solicitou o aumento da passagem de ônibus de Natal. A ação foi movida pelas Santa Maria Transportes e Turismo Ltda., Empresa de Transportes Nossa Senhora da Conceição Ltda., Reunidas Transportes Urbanos Ltda., Transflor Ltda., Transportes Cidade do Natal Ltda., Transportes Guanabara Ltda. e Viação Riograndense Ltda.

As empresas, assistidas pelo Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município do Natal (SETURN), ajuizaram a ação contra a prefeitura alegando, em síntese, que são permissionárias do sistema de transporte coletivo municipal, sendo, por essa razão, mantidas e remuneradas de acordo com a tarifa estipulada pelo requerido para referido serviço público.

Eles pediram o reajuste provisório da tarifa inteira cobrada pela prestação do serviço de transporte público de passageiros por ônibus, de acordo com a inflação acumulada desde o último reajuste, no percentual de 7,5815%, passando a ser cobrado o valor de R$ 2,36. As empresas alegaram que ao longo dos últimos anos têm arcado com elevados prejuízos decorrentes da falta de harmonia entre a tarifa definida pelo Município e os custos necessários à manutenção deste serviço público, razões pelas quais afirmam haver a necessidade de reajuste da mesma.

Notificado para se manifestar, antes da análise do pedido liminar, o Município de Natal prestou informações requerendo o indeferimento da tutela antecipatória por ausência da fumaça do bom direito.

De acordo com o juiz, Geraldo Antônio da Mota, o pedido feito pelo SETURNnão poderia ser buscado via ação mandamental, por não se tratar de direito líquido e certo, já que para apreciação será necessária a produção de provas, inclusive perícia contábil, aptas demonstrando a necessidade de reajuste das passagens de ônibus.

“Dessa forma, verificando a insuficiência de documentos técnicos e fáticos que respaldem as alegações dos requerentes, concluo que o conjunto probatório não induzem a um juízo de verossimilhança favorável à pretensão liminar”, disse o magistrado

Fonte: TJRN

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Jornalismo

Pane em sistema complica check-in da TAM pelo país

02/03/2012 16h23

Por interino

Os passageiros da companhia aérea TAM encontram dificuldades para realizar o check-in nos principais aeroportos do País na manhã desta sexta-feira, 2. Por causa de uma pane na conexão da SITA, empresa de tecnologia que presta serviços para a companhia, com o sistema de check-in da TAM, a impressão dos cartões de embarque e das etiquetas das bagagens está sendo feita manualmente.

A demora na operação manual formas filas nos aeroportos de maior movimento, que estão com tempo de espera de mais de uma hora, como é o caso no Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, segundo informações da Rádio CBN.

Em nota, a TAM afirma estar prestando assistência aos clientes e lamenta os inconvenientes causados pela situação.

Em Congonhas, duas partidas programadas da TAM, uma para Salvador e outra para o Rio de Janeiro, no período entre 9h e 10 horas, registravam atrasos de mais de meia hora, segundo a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero).

Já no Aeroporto Internacional de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, as decolagens estavam com horários confirmados.

No Aeroporto Internacional Tom Jobim, no Rio, apesar da falha no sistema, as filas de passageiros estavam normais no check-in da empresa, de acordo com a Infraero.

Abaixo a íntegra da nota na TAM

“A TAM informa que, devido a um problema ocorrido nesta manhã no link de conexão da SITA, com o sistema de check-in da companhia, a impressão dos cartões de embarque e das etiquetas das bagagens no momento estão sendo feitas manualmente. O preenchimento manual está causando filas nas posições de atendimento em parte dos aeroportos. A TAM está prestando toda a assistência aos clientes e lamenta os inconvenientes causados pela situação”.

Fonte: Estadão

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Economia

Prefeitura não autorizará reajuste nas passagens de ônibus e opcionais em 2012

13/01/2012 18h01

A prefeita de Natal, Micarla de Sousa, não autorizará reajuste da tarifa do transporte público da capital para 2012. A decisão foi anunciada no início da tarde desta sexta-feira (13), durante reunião com dirigentes do Sindicado das Empresas de Transporte Urbano (Seturn) no Palácio Felipe Camarão. A decisão foi tomada pela prefeita com objetivo de não prejudicar o orçamento da população natalense que depende diariamente do transporte coletivo.

Na reunião os dirigentes do Seturn apresentaram uma planilha com a elevação de gastos com combustível, inflação do período, folha de pagamento dos funcionários e melhorias na frota que provocaria um reajuste na tarifa, saltando dos atuais R$2,20 para R$2,44. A prefeita recebeu as informações, mas argumentou que não permitirá que a população pague o preço do reajuste de passagem. “Não permitiremos que o trabalhador seja onerado com aumento de passagem este ano. É decisão tomada. Não teremos aumento de tarifa este ano”, reforçou a prefeita Micarla após a reunião.

Mesmo não autorizando o aumento da passagem, em contrapartida, a chefe do Executivo Municipal anunciou para as empresas que estudará junto à equipe de finanças e tributação da Prefeitura uma forma de desonerar impostos, além poder vir a arcar com parte do valor da tarifa do programa Passe Livre, no qual a população é beneficiada por ficar isenta do pagamento de uma tarifa. “Determino que minha equipe técnica estude maneira de desonerar os custos das empresas. Mas isso não poderá pesar no bolso do trabalhador. Isso nós não permitiremos”, destacou a prefeita de Natal.

Participaram da reunião com a prefeita Micarla de Sousa, no Palácio Felipe Camarão, secretária municipal de Mobilidade Urbana, Elizabeth Thé, secretário adjunto de Transporte, Haroldo Maia, secretário de Planejamento, Antonio Luna, o procurador Geral do Município, Bruno Macêdo, o chefe da casa civil Kalazans Bezerra, vereador Heráclito Noé, secretário de Comunicação Social, Jean Valério, presidente do Seturn, Agnelo Cândido e diretor do órgão Sidney Norinho.

Licitação para transporte coletivo será agilizada pela Prefeitura

A prefeita de Natal, durante a reunião com equipe de secretários e o Seturn, também exigiu da Secretaria de Mobilidade Urbana (Semob) celeridade na conclusão do processo de análise e início da licitação para concessão do transporte público coletivo em Natal. A chefe do executivo estadual informou que o objetivo do processo será o de melhorar o serviço prestado à população. “Além disso, temos que conduzir esta concorrência com toda a transparência possível. A população precisa ser beneficiada com uma tarifa justa e serviços de boa qualidade”, concluiu a prefeita Micarla de Sousa.

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Opinião dos leitores

Diná disse:

31/01/2012 às 17:29

Está notícia ninguém comenta!

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Tag: passagem

Justiça indefere pedido de aumento da passagem de ônibus em Natal

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