Política

DEU COM FORÇA: Presidente do PT "diz que qualquer adversário é forte contra Henrique Alves"

Alex Viana

Repórter de Política – Jornal de Hoje

O presidente do PT em Natal, Juliano Siqueira, disse hoje que as ingerências do PMDB do Rio Grande do Norte junto à cúpula nacional do Partido dos Trabalhadores não irão “determinar a política no RN”. A declaração do petista se deve ao fato de que, nos bastidores, informa-se que o PMDB ainda não abriu mão da participação do PT no palanque multipartidário que está sendo construído no Estado, com participação de legendas que não apoiam a reeleição da presidente Dilma Rousseff (PT).

Nesta segunda-feira, o ministro da Previdência, Garibaldi Filho (PMDB), além de afirmar que a aliança do PMDB com o PSB da ex-governadora Wilma de Faria, apoiadora de Eduardo Campos (PSB) no Estado, “está avançando”, não descartou aliança com o PT, que negocia com a legenda do vice-governador Robinson Faria (PSD) uma aliança política adversária. O ministro da Previdência disse que não abria mão da parceria com o PT “porque não foi concluído o entendimento ainda” com o partido.

“Garibaldi fica insinuando que podem surgir novidades de Brasília, para nos tornar reféns e enquadrar o PT. Eles dizem que eles vão ter um encontro com Lula na quinta-feira. Mas o Lula discute com todo mundo. Foi até na casa do Maluf. E isso não tem problema nenhum. Agora, que isso vai determinar a política no RN, tenho certeza que não vai sair nenhum decreto dessa conversa, estabelecendo que nós vamos subir no mesmo palanque com PSDB e com DEM”, disse Siqueira, se referindo ao fato de que esses partidos, que são adversários do PT em nível nacional, estarão reunidos no palanque do PMDB n o RN, juntamente com o PPS e o PSB.

O dirigente do PT afirma que o PMDB deixou claro, na reunião que teve com o PT em janeiro, que o projeto peemedebista envolve uma aliança com legendas adversárias do PT, o que é inconcebível. “A gente conversou aproximadamente três horas com Garibaldi e Henrique. O projeto deles envolve três partidos, o PSDB, o DEM e o PPS, que são oposição histérica ao governo Dilma. Então, não há nenhuma possibilidade de discutir com esses partidos. Eles estão pensando em um palanque três cabeças, onde tem gente que defende Aécio Neves, que defende Eduardo Campos, e eles próprios, por terem o vice do PMDB, defendem Dilma”.

Diante deste cenário, o PT abriu conversas com o PSD, do vice-governador Robinson Faria, pré-candidato a governador do Estado. “Nesse instante, o partido com o qual temos conversas mais avançadas, até porque tem candidatura definida, é o PSD. Nosso palanque tem que seguir a orientação nacional, e tem que ser um palanque nítido e coerente, com partidos de apoio à presidente Dilma Rousseff”, afirmou Siqueira, informando que, para contar com o aval do PT nacional, a chapa Robinson para o governo, deputada federal Fátima Bezerra (PT) para o Senado, deverá ampliar o palanque. “A grande exigência que o partido faz é buscar a ampliação. Claro que ficar apenas com o PSD e o próprio Robinson não é o ideal. O ideal é ampliar as conversas com o PC do B, o PDT e tantos outros, como PHS, PTC, PSDC. No mínimo, uma dezena de partidos com os quais já estamos estabelecendo contato para marcar discussões”, enumerou.

EXCLUSÃO

Juliano Siqueira considerou sem importância a declaração do ministro da Previdência, quando afirmou que ainda aguarda definições nacionais. Para ele, o quadro atual se desenvolveu depois que o PT foi excluído pelo PMDB da chapa majoritária. “Essa provocação do ministro Garibaldi, que disse que ainda aguarda definições nacionais com o PT, para nós não tem nenhuma importância política nem imediata, nem em médio prazo nem em longo prazo. Eles (os líderes do PMDB no RN) são jogadores habilidosos, estão há 60 anos no poder. Há seis meses, eles declaram que a chapa já estava feita, com o PMDB para o governo e o PT para Senado, depois voltaram atrás. Eles excluíram a gente da chapa majoritária. Depois querem estabelecer a política de bater pênalti sem goleiro, qualquer adversário contra Henrique é fortíssimo adversário”, afirmou.

Para o presidente do PT, as manifestações que da direção nacional do PT são no sentido de concretização da aliança com o PSD. “As orientações que temos concreta de companheiros da bancada nacional, com o deputado Vicentinho, que esteve aqui, e de Ruy Falcão, presidente nacional do PT, é que nos aproximemos do PSD, e tentemos ampliar essa frente. Isso por uma questão de reciprocidade. O presidente nacional do PSD, Gilberto Kassab, apoiou a candidatura de Dilma em troca de nada, não pediu ministério. Além disso, tem uma grande vantagem, que é o triplo do tempo de TV que tem o DEM”.

“Palanque de Dilma Rousseff no RN é onde vai estar o PT”

O presidente do PT, Juliano Siqueira, disse que o palanque da presidente Dilma Rousseff no Rio Grande do Norte será o palanque onde estiver o Partido dos Trabalhadores no Estado. “O PSD é um apoio importante para a reeleição de Dilma. A gente quer montar no RN um forte palanque para Dilma Rousseff. Quanto a haver mais de um palanque, nós já temos experiência nesse campo na eleição de 2010. O PMDB estava dividido, com Garibaldi apoiando Rosalba, e Henrique apoiando Iberê. Lula e Dilma vieram para o palanque de Iberê, que era o palanque que nós apoiávamos. Não foi para o palanque onde estava Garibaldi, mesmo ele sendo do PMDB. O palanque de Dilma Rousseff no RN é o palanque onde vai estar o PT”, afirma.

Segundo Siqueira, o PMDB está em palanque diferente do PT em vários estados, como RS, RJ, SP, MG, BH e BA, o que não será impedimento para Dilma ir a esses estados. “Ela virá para o palanque que nós montarmos, porque não cria problemas. O PMDB tem vice na chapa majoritária de Dilma, mas estão saindo com candidaturas e coligações esquizofrênicas nos estados, com partidos contrários ao nosso. Isso não vai ser impedimento de Dilma ir a esses estados, porque senão ela não irá fazer campanha em nenhum estado”, observou.

Siqueira acrescenta que a “união de forças para salvar o Estado”, segundo a fala de Garibaldi, Henrique e Wilma, traduz-se como “a união das oligarquias para não perder o poder, com eles há 60 anos”. “Henrique só aceita ser candidato se for para vencer por W.O. Nós conversamos com o PMDB e Garibaldi disse que a maioria do PMDB não apoia nossa candidata ao Senado. Ora, se eles não apoiam a nossa candidata, por que nós devemos apoiar? E logo com quem? Com apoio do DEM, do PSDB, do PPS, e para reeleger o filho de José Agripino?”.

Para o petista, “todos são responsáveis por esse desastre político-administrativo”. Ele encerra afirmando que “o que o PMDB quis fazer foi isolar o PT, e falhou. Henrique quis mostrar que era o único representante de Dilma no RN. Duas inverdades, nem isolou o PT, nem representa Dilma. Na reunião com Vicentinho, Henrique não foi nem convidado. Nem seria bem vindo. Quando Vicentinho veio, não deu as caras. Nem fez falta. Nem ele nem o PSB”.

Opinião dos leitores

  1. Luciano, estou com voce e não abro, chega de tanta canalhice e falta de comprometimento com o Povo do RN. É simplesmente deplorável assistirmos esse circo pegar fogo.

  2. Posso estar enganado, mas a valentia dos petistas da Terra de Poti acaba sempre que Lula empurra suas conveniências serem aceitas sem choramingado nenhum. Já aconteceu antes, quem garante que não se repete? Então, antes de dar uma de valente é melhor consultar o passado recente e evitar mais uma vergonha no futuro.

  3. Falou a pura verdade.
    Quero ver que moral vai ter um palanque com Zezinho, Wilminha, Rosalbinha, Henriquinho, Garibaldizinho, Rogerinho e Felipinho! DEMO+PSB+PMDB??!??!
    DEMO detona o governo Federal com Zezinho, o filhinho e qualquer outro dessa legenda, mas foram convidados pelos priminhos Henriqueinho e Garibaldizinho que compõem a base aliada do governo federal. Esses últimos tb convidaram a Wilminha, que apoia pra governo o Campos, para concorrer a senado!!!!!! Isso tá mais para um triunvirato! Coerência político-partidária passou longe!
    Pense um samba do crioulo doido!
    Tem gente q ainda é contra uma reforma política nesse país!
    Meu voto nenhum dessa turminha de oportunistas terá!

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Jornalismo

Ministro da Justiça confirma agravamento de penas para crimes cometidos em manifestações

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou nesta terça-feira (18) que, até o final desta semana, deve apresentar à Casa Civil da Presidência da República um projeto para regulamentar as manifestações de rua.

Ele confirmou que irá propor um endurecimento das penas aplicadas aos condenados por crimes previstos no Código Penal que forem cometidos durante protestos, como os que, desde junho de 2013, tomaram as ruas das principais cidades do país.

— Há certos delitos que estão [tipificados] no Código Penal, mas que estão ocorrendo em manifestações lícitas, praticados por pessoas que desvirtuam os atos para danificar o patrimônio público e privado, lesionar [outras pessoas] e, agora, lamentavelmente, cometer homicídios. Por isso, estamos discutindo uma elevação das penas para esses casos. Ou seja, um agravamento da pena.

Cardozo disse que o principal objetivo do projeto de lei será disciplinar dispositivos legais, como o que proíbe o anonimato em manifestações populares.

De acordo com Cardozo, o projeto deverá ser encaminhado ao Congresso Nacional em regime de urgência para que seja aprovado e possa entrar em vigor “o quanto antes”. O ministro explicou que a iniciativa não pode ser confundida com uma tentativa de limitar o direito à liberdade de expressão ou de reunião.

— O conteúdo da lei está sendo alinhavado e será objeto de apreciação, mas não queremos — e nem poderíamos — cercear a liberdade de manifestação ou de reunião previstas na Constituição. A lei vai disciplinar procedimentos [já existentes] para garantir a todos os cidadãos o direito de participar [de forma pacífica e com segurança] das manifestações. Para garantir a integridade de quem está na região. Dos jornalistas e de quem estiver acompanhando os atos por obrigação.

A elaboração do projeto de lei foi um dos temas discutidos durante reunião com representantes de entidades de empresas de comunicação e de jornalistas. Participaram do encontro representantes da ANJ (Associação Nacional de Jornais), Abratel (Associação Brasileira de Rádio e Televisão), Abert (Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão), ANER (Associação Nacional de Editores de Revistas), Fenaj (Federação Nacional dos Jornalistas) e Sindicato dos Jornalistas do Distrito Federal.

Ao fim da reunião, o ministro voltou a defender a padronização dos procedimentos das polícias durante os atos públicos. A medida vinha sendo discutida e, na última quinta-feira, foi debatida durante a 53ª Reunião do Colégio Nacional de Secretários de Segurança Pública, em Aracaju.

O manual de procedimentos permitiria aos policiais saber como atuar em atos públicos e ajudaria os cidadãos a identificar eventuais abusos da força repressiva. Além disso, Cardozo defende que o manual traga um capítulo específico sobre como garantir a integridade dos jornalistas. A proposta do ministério é que o manual esteja pronto até meados de março.

Uma medida para punir os crimes contra a imprensa foram a criação de um observatório nacional para acompanhar os casos contra jornalistas, propondo medidas corretivas e punitivas quando necessário. Outra medida é passar para a esfera federal a apuração dos crimes, medida que o presidente do presidente do Colégio Nacional de Secretários Estaduais de Segurança Pública, o secretário de Rondônia, Marcelo Bessa, defendeu com ressalvas.

— O entendimento unânime do colégio de secretários é mais moderado. A federalização não pode ser adotada como regra, mas como subsídio, quando ficar demonstrado que o estado não tem capacidade ou isenção necessária para investigar ou for omisso.

Agência Brasil

 

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Diversos

TRE-RN define datas para realizar a biometria em Assú e em mais quatro municípios

A Corregedoria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte – TRE-RN marcou, para o período de 13 de março a 12 de abril, a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos dos municípios que integram a 29ª zona eleitoral: Assú, Ipanguaçu, Carnaubais, Itajá e Porto do Mangue.

O posto de atendimento no município de Assu funcionará entre 13 de março e 12 de abril; em Ipaguaçu, de 17 de março a 11 de abril; em Carnaubais, de 14 de março a 5 de abril; e em Itajá e Porto do Mangue, de 18 de março a 5 de abril.

Mossoró

Em Mossoró, mais de 35 mil eleitores (21,24%) já realizaram o recadastramento biométrico, iniciado no último dia 29 de janeiro. Em Serra do Mel, 5.085 eleitores (56,66%) já se recadastraram e, em Baraúna, 10.309 eleitores (57,62%) já foram atendidos. O Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte continua alertando aos eleitores de Mossoró e Baraúna para fazerem o agendamento do atendimento, pois contribui isso para a diminuição de tempo de espera nas filas.

O recadastramento biométrico de Mossoró será encerrado em 4 de abril enquanto que, em Baraúna e Serra do Mel, o prazo termina em 27 de fevereiro.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social do TRE-RN

 

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Cidades

21 municípios no RN vão negociar pagamento de precatórios e RPVs

Prefeitos de 21 municípios e mais um diretor de uma empresa de águas e esgotos voltam a negociar com a Justiça do Trabalho, na última semana de fevereiro, o pagamento de Precatórios e Requisições de Pequeno Valor (RPVs), que são dívidas de entes públicos já devidamente julgados e que não cabem mais recursos.

A maioria dos precatórios que serão negociados na primeira pauta de audiências de 2014 é de processos cujo prazo final para pagamento vence no último dia útil de dezembro deste ano.

As audiências serão presididas pela juíza do Trabalho Lisandra Cristina Lopes, responsável pela conciliação e negociação de Precatórios do Tribunal Regional do Trabalho do Rio Grande do Norte (TRT-RN).

O prefeito de Ceará-Mirim, Antonio Peixoto, é um dos que tem audiência marcada no TRT-RN neste mês. No ano passado, o município fez um acordo parcial da sua dívida com o tribunal e voltará para discutir o pagamento do saldo remanescente nesta nova audiência.

Depois que a pauta de audiências de fevereiro já estava fechada, o Serviço de Precatórios do TRT-RN recebeu pedidos de vários municípios para negociar o pagamento de seus precatórios. “Eles serão incluídos em uma nova pauta que está sendo agendada para o próximo dia 11 de março”, garante a juíza Lisandra Lopes.

No ano passado, o tribunal negociou a quitação ou o parcelamento das dívidas com todas as prefeituras que tinham precatórios a vencer em dezembro de 2013. A exceção foi o município de Natal, que acabou sendo incluído no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, há alguns dias.

Agora, o município tem 30 dias para regularizar essa situação (uma dívida de aproximadamente R$ 800 mil), caso contrário ficará impedido de retirar a Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas (CNDT), necessária para formalização de convênios e para o recebimento de verbas.

No ano passado, os representantes da prefeitura de Natal participaram de várias audiências de conciliação realizadas pelo TRT-RN, para negociar o pagamento de dezoito precatórios. Em todas elas, o município prometeu apresentar uma proposta na próxima pauta, mas não cumpriu.

Na última audiência, realizada no mês de setembro, o procurador Carlos Castim e a secretária Adamires França se comprometeram, em audiência presidida pelo juiz Antonio Carneiro, de apresentar as condições de pagamento dos precatórios do município de Natal no dia 6 de dezembro, durante a Semana de Conciliação, mas não cumpriram com o acordado. Não compareceram, nem apresentaram qualquer proposta.

Confira a pauta das audiências deste mês de fevereiro aqui

TRT-RN

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Esporte

Só atrás de Jon Jones e José Aldo: Barão sobe para terceiro no ranking geral do UFC

images (2)O campeão dos pesos galos do UFC, Renan Barão, não precisou lutar no último fim de semana para alcançar mais uma posição no ranking geral de peso por peso da organização. O brasileiro passou o campeão dos pesados, Cain Velasquez, e chegou ao terceiro lugar.

Agora o Brasil tem dois lutadores entre os três mais bem ranqueados do mundo. José Aldo, dono do cinturão dos penas, é o segundo lugar, perdendo apenas para Jon Jones, campeão dos meio-pesados.

O brasileiro Lyoto Machida, que venceu Gegard Mousasi no UFC Jaraguá 2, disputado no último sábado, subiu uma posição entre os médios e se colocou logo atrás de Anderson Silva e Vitor Belfort.

Machida deixou para trás outro lutador do Brasil, Ronaldo Jacaré, que também venceu neste fim de semana, contra o francês Francis Carmont. Os jornalistas que votam no ranking do UFC consideraram que a vitória de Machida foi mais importante para a classificação.

UOL

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Política

Carlos Eduardo anuncia Centro Cultural na Zona Norte e cumprimento de metas administrativas em mensagem à CMN

18564Foto: Marco Polo

A construção de um Centro Cultural na Zona Norte, a exposição de metas administrativas para 2014, a retomada de obras que estavam paralisadas e a apresentação dos resultados na busca pelo reequilíbrio financeiro da Prefeitura de Natal em pouco mais de um ano de gestão. Estes foram os principais pontos da mensagem que o prefeito Carlos Eduardo dirigiu à Câmara Municipal na tarde desta terça-feira (18), durante a sessão solene que marcou o reinício dos trabalhos legislativos.

O prefeito também fez uma conclamação à Casa para se somar ao Executivo no esforço pelo desenvolvimento de Natal. “Devemos todos estar imbuídos do propósito de ofertar a cada cidadão a Natal que sonhamos para nossos filhos e netos. A Natal que desejamos para nossas famílias. Afinal, vivemos num tempo em que a equidade na decisão é exigida de todos os que participam dos negócios públicos”, pontuou ele. “Esta é uma responsabilidade que devemos repartir”.

Em termos de novas obras, a principal novidade foi o anúncio da construção do Centro Cultural na Zona Norte. O projeto, segundo o prefeito, vai incluir a construção de um Teatro Municipal e de escolas de balé e teatro. O Centro terá 6 mil metros quadrados de área útil e será erguido na área de lazer do Panatis, preservando o nome em homenagem ao poeta e produtor cultural Francisco das Chagas Bezerra de Araújo, mais conhecido no meio como “Chico Miséria”. “Será um equipamento cultural de grande porte, onde iremos preparar uma programação contemplando as mais diversas manifestações artísticas para atender não só a população da Zona Norte, mas também a todos os moradores da Grande Natal”, antecipou Carlos Eduardo.

Ainda para a Zona Norte, o chefe do Executivo natalense ratificou o compromisso de expandir as obras de saneamento em bairros como Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul. Os dois bairros serão beneficiados com a drenagem e a pavimentação de 379 ruas, além da regularização fundiária de 19 mil imóveis. São ações que demandarão um investimento de R$ 136,5 milhões em parceria com o governo federal, conforme expôs o prefeito na Câmara.

Elevação dos investimentos

Também mereceram destaque do prefeito na mensagem aos vereadores os resultados do trabalho para reorganizar as finanças do Município. Nesse campo, Carlos Eduardo salientou o crescimento de 12,27% da receita em 2013, o que permitiu um grande impulso aos investimentos da Prefeitura. Em comparação com 2012, os investimentos tiveram uma elevação de 135% no ano passado. Saltaram de 3,8% em 2012 para 11,5% em 2013, na relação com a receita.

Por outro lado, a atual administração conseguiu reduzir seus gastos com pessoal. O custo anual da folha caiu de R$ 812,9 milhões para R$ 805,7 milhões, entre 2012 e 2013. Essa redução, prosseguiu o prefeito, levou a Prefeitura de Natal a fechar o ano passado abaixo do limite prudencial da Lei de Responsabilidade Fiscal, com 48,71% das receitas municipais utilizadas para o pagamento do funcionalismo.

Um quadro bem diferente do registrado há pouco mais de um ano. Em janeiro de 2013, quando a atual gestão assumiu a Prefeitura, o comprometimento da receita com a folha era de 54,56%, num patamar acima até do limite legal previsto pela LRF. Nível bem acima ainda do registrado em dezembro de 2008, quando Carlos Eduardo encerrou seu mandato anterior, época em que a folha representava 42,31% de toda a receita da Prefeitura. “Podemos dizer que neste primeiro ano tivemos êxito no modelo de gestão que queremos permanente”, classificou o prefeito, atribuindo os bons resultados financeiros a medidas de austeridade como a não nomeação de cargos comissionados, o rigor na concessão de vantagens e benefícios e ao “trabalho de vigilância permanente” na folha de pagamento em geral.

Cumprimento de metas

Ainda na mensagem aos vereadores, o prefeito de Natal afirmou ter cumprido as três metas a que sua administração se impôs no primeiro ano: a regularização de serviços básicos como a limpeza pública e a recuperação da malha viária, o resgate de obras da matriz da Copa do Mundo e a retomada de obras que haviam sido paralisadas na gestão passada, entre as quais o Parque da Cidade, o Mercado Modelo das Rocas, o programa de urbanização dos bairros Nossa Senhora da Apresentação e Capim Macio, das comunidades África e Maruim, além do Plano Municipal de Saneamento.

Dentre os serviços básicos que foram reativados no atual mandato, o prefeito também incluiu o cumprimento do calendário escolar. “Conseguimos começar e terminar o ano letivo dentro de um calendário estabelecido, ao contrário do ano anterior, que teve que ser interrompido antes do tempo por falta de condições mínimas de funcionamento das escolas. Muitas delas sem sequer ofertar a merenda para seus alunos”, lembrou ele.

Já referindo-se às obras da Copa, Carlos Eduardo também recordou que, quando reassumiu a Prefeitura em janeiro de 2013, nenhuma intervenção relacionada ao Mundial de futebol havia sido iniciada e o governo federal chegou a propor retirar Natal do PAC da Copa, em função do descrédito na capacidade da Prefeitura em realizar as obras.

“Não aceitamos essa exclusão”, ressaltou o prefeito, acrescentando que hoje estão em andamento a construção do Complexo Viário de Natal no entorno da Arena das Dunas, do túnel de Macrodrenagem que vai do Centro Administrativo do Estado ao bairro da Cidade da Esperança e a padronização de 55 quilômetros de calçadas, todas dentro das normas de acessibilidade a pessoas com deficiência. “Podemos nos orgulhar de Natal e como prefeito garantir que a cidade vai estar pronta para a Copa. Mesmo porque, foi na nossa gestão passada que inscrevemos Natal para ser uma das sedes do torneio”.

Na mesma referência às obras que haviam sido paralisadas na gestão anterior e que foram reiniciadas na atual, ele destacou o projeto de relocação do Maruim, que prevê a construção de 200 apartamentos para famílias da comunidade nas Rocas, em uma área próxima à atual.

Ações administrativas

A mensagem do prefeito também enfocou ações de pastas específicas. Na cultura, por exemplo, além do anúncio da construção do Centro Cultural na Zona Norte, foram destacadas a reestruturação do Museu da Cultura Popular Djalma Maranhão, na Ribeira, e o retorno do Natal em Natal, que garantiu uma extensa programação cultural e de lazer em várias partes da cidade entre o fim de 2013 e o início deste ano, incluindo eventos como o Festival Literário de Natal (FLIN). A volta de uma programação forte no Carnaval da cidade também foi mencionada por Carlos Eduardo.

Na Saúde, pontuou o prefeito, a opção foi pelo aumento dos investimentos. Em 2013, segundo ele, a Prefeitura aplicou quase 24% de seus recursos exclusivamente no setor, um percentual bem superior aos 15% determinados constitucionalmente. Em função disso, Carlos Eduardo disse ter sido possível chegar a resultados como a abertura da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da Cidade da Esperança, a recuperação de 75 unidades de saúde, a realização de processo seletivo simplificado para contratação de pessoal e a melhoria do funcionamento dos pronto-atendimentos. Nesse último ponto, citou o Hospital dos Pescadores, que passou a contar com gerador de energia, serviço de raio X e reposição de pessoal.

“Reforçamos o orçamento da Secretaria Municipal de Saúde, que encontramos sob escombros e colocamos boa parte dos serviços que estavam parados para funcionar”, destacou. As ações de órgãos responsáveis pelas áreas de Habitação, Assistência Social, Turismo, Serviços Urbanos, Mobilidade, Esporte e Lazer, Urbanismo, Tributação, Defesa do Consumidor e Defesa Civil foram igualmente listados entre os bons resultados alcançados no primeiro da atual gestão.

Conclamação à CMN

Carlos Eduardo encerrou sua mensagem convidando a Câmara Municipal a continuar a “corrente compromissada com os destinos da cidade” e pedindo o apoio da Casa na aprovação da reforma administrativa proposta pelo Executivo, que prevê uma economia de R$ 9,5 milhões anuais através da extinção de 156 cargos comissionados e 136 funções gratificadas. “Precisamos continuar atentos na busca incessante da melhoria do gasto público”, ponderou. “O futuro imediato de Natal repousa em nossas mãos e depende do íntimo alinhamento de nossas ações”.

Na leitura da mensagem anual à Câmara Municipal, o prefeito Carlos Eduardo foi acompanhado por vários auxiliares, entre eles os secretários Homero Grec (Habitação e Regularização Fundiária e Projetos Estruturantes), Virginia Ferreira ( Planejamento Orçamento e Finanças), Elequicina dos Santos ( Mobilidade Urbana), Adamires Franca, (Relações interinstitucionais e Governança Solidária), Ranieri Barbosa (Serviços Urbanos), Fabio Sarinho ( Administração e Gestão Estratégica) , Dionísio Gomes, (Controladoria), Justina Iva (Educação), Ana Xavier (Ouvidoria), Jonny Costa (Companhia de Serviços Urbanos de Natal), Heverton Freitas, (Comunicação) e Sávio Hackradt (Secretário Chefe do gabinete do Prefeito).

Mensagem Anual

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Diversos

FOTO: Após manifesto nessa segunda, Sinpol-RN convoca policiais e servidores do ITEP para nova assembleia

Confira na íntegra a convocação do Sinpol-RN para uma nova Assembleia, com objetivo de discutir novas mobilizações para 2014. Veja abaixo:

Os policiais civis e servidores do ITEP mostraram nesta segunda-feira (17) ao Governo Rosalba o que ela enfrentará em 2014. Durante leitura da mensagem anual, na Assembleia Legislativa do RN, a chefe do executivo estadual enfrentou vaias e cobranças dos servidores da Segurança Pública, que reapresentaram, nos últimos dias, sua pauta de reivindicações, exigindo o cumprimento do que foi acordado com as categorias em 2013, única razão que fez com que terminassem greves de 65 dias.

DSCN9112Com cartazes e gritando palavras de ordem como “Fora Rosalba” e “Pede para sair”, os policiais civis e servidores do ITEP se uniram a várias outras categorias do funcionalismo, revoltados com a falta de atenção desta administração para com áreas essenciais da sociedade: Segurança, Saúde, Educação, entre outros. Sabendo do poder ofensivo das categorias, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Motta, chegou a pedir ao presidente do SINPOL, Djair Oliveira, que acalmasse seus representados, algo que não foi possível diante das inverdades ditas pela governadora durante a leitura da mensagem anual.

Desta maneira, o SINPOL informa aos seus filiados que fará nova assembléia na próxima quarta-feira (26), no auditório do sindicato, a fim de discutir minuciosamente as mobilizações das categorias para 2014. A diretoria enfatiza que na assembleia que ocorreu antes do protesto da Assembleia Legislativa não foi possível a discussão, porque a maioria dos servidores achou por bem se deslocar logo para a casa legislativa para ocupar o plenário, visto que outras categorias também se dirigiam para lá para protestar contra Rosalba.

Sinpol-RN

Opinião dos leitores

  1. TÚLIO lemos nos diz que:
    A governadora Rosalba Ciarlini continua em seu mundo cor de rosa, desconhecendo a realidade que desaprova sua gestão. Em um vídeo fantasioso onde usurpa obras do Governo Federal e uma leitura de mensagem distante do quadro real, Rosalba fugiu a pompa da revista às tropas, entrou pelos fundos da Assembleia e foi ‘aparteada’ por vaias e gritos pedindo sua saída. Melancólico fim.
    O desgaste da governadora Rosalba Ciarlini não consegue quebrar a concha a que se submeteu, juntamente com alguns aliados bajuladores, que desprezam o sentimento popular de repulsa a uma gestão inoperante. Mesmo assim, a Rosa admite que vai participar da eleição. Resta saber em que palanque, pois seu próprio partido a rejeita; imagine as demais legendas.

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Diversos

Cotas para negros em concurso trancam pauta da Câmara

Os defensores do movimento negro pediram ontem, em audiência pública no Senado, rapidez na apreciação do Projeto de Lei (PL) 6.738/2013, que reserva aos afrodescendentes cota de 30% das vagas oferecidas em concursos públicos. A proposta está trancando a pauta do plenário da Câmara, mas a votação foi adiada por três sessões, sem data para sair. A demora, inclusive, chegou a causar indisposição entre o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), e a ministra da Secretaria de Políticas de Promoção de Igualdade Racial (Seppir), Luiza Bairros.

A ministra já teve duas reuniões com os deputados para tentar agilizar a votação. Numa delas, Alves foi direto: se Luiza quer que o projeto saia logo, poderia pedir ao Planalto que ajude na votação rápida do Marco Civil da Internet, primeiro item na lista que está trancando a pauta. O presidente da Câmara afirmou que vai colocar todos os projetos que têm trancado as sessões para apreciação nesta semana. A ideia é que a cota seja votada antes do carnaval, a depender do marco civil.

Depois da análise do plenário, o PL seguirá para o Senado em caráter de urgência, ou seja, tranca a pauta após 45 dias. “Solicitamos hoje, aos senadores, que se comprometam a apreciar a proposta em 30 dias, aprovando todas as emendas feitas para que o projeto não tenha que voltar à Câmara”, explicou, Frei David Santos, do Movimento Educafro, presente à audiência pública. Entre as emendas que entraram no projeto estão, por exemplo, as que estendem as cotas aos cargos em comissão e ampliam a reserva de 20% para 30%, incluindo indígenas.

Do Correio Braziliense

 

Opinião dos leitores

  1. A meritocracia só pode existir onde existe igualdade de oportunidades, e nesse sentido não tenha dúvida que o passado escravista reflete a atual dificuldade do negro em ocupar determinadas posições na sociedade. As políticas afirmativas poderá minimizar o problema racial que ainda existe no Brasil. Marco Aurélio de Mello, do Supremo Tribunal Federal, disse que “a meritocracia, sem que esteja garantida a igualdade no ponto de partida, é uma forma velada de aristocracia”.

  2. Nao concordo com cotas para negros. Poderiam abrir cotas para aqueles que comprovassem que vivem em situacao de miseria. Se a pessoa for branca e viver nas mesma condicoes precarias que uma pessoa negra, pq ela tambem nao teria direito a cotas? palhacada.

  3. Os Deputados poderiam votar o mesmo projeto para as eleições de candidaturas proporcionais. Obrigando que pelo menos 30% dos parlamentares fossem negros, já que são pouquíssimos os deputados/senadores/vereadores negros. Todavia, não vejo nenhuma movimentação neste sentido…

  4. Isso fará com que servidores menos capacitados ingressem no serviço público. Por consequência, o serviço público ficará ainda mais lento e deficitário e, assim, desvalorizado. Sem falar que teremos discrepância de capacidade entre brancos e negros dentro do mesmo setor.

  5. Quando eh que vao criar cotas em CONCURSOS PUBLICOS para EX-PRESIDIARIOS?? Coitados eles tem direito a uma nova vida, e atraves do emprego publico seria uma otima oportunidade para voltar ao convivio na sociedade.

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Esporte

UFC no Ginásio Nélio Dias: MP convoca Prefeitura para debater adequações na realização de evento

Por se tratar de um evento de prática profissional, o Ministério Público do Rio Grande do Norte convocou, através de Portaria no Diário Oficial do Estado (DOE), a Prefeitura do Natal, representada pela Secretaria Municipal da Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA (Secopa), para debater adequações do ginásio Nélio Dias, na zona Norte da cidade, de acordo com as normas previstas no Estatuto do Torcedor e Código de Defesa do Consumidor para a realização do Fight Night Combate do Ultimate Fighting Championship (UFC), que será realizado no dia 23 de março.

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Política

Carlos Eduardo diz que gestão Micarla foi marcada por incompetência, em mensagem anual

Durante a mensagem anual lida na tarde desta terça-feira na Câmara Municipal de Natal, o prefeito Carlos Eduardo Alves (PDT) criticou a administração da ex-prefeita Micarla de Sousa. Ele afirmou que a cidade quase perdeu recursos para obras importantes por incompetência da gestão anterior.

Ele destacou a recuperação financeira da prefeitura como principal conquista de 2013, que, segundo ele, garantiu a realização das obras de mobilidade urbana que virão em 2014. O prefeito disse que conseguiu colocar a prefeitura abaixo do limite prudencial, reduzindo o gasto com pessoal de 54% para 48%.

Ele enfatizou que cortou gastos e foi possível, já no primeiro ano, a realização de várias ações importantes, para resgatar o desenvolvimento da cidade e recuperar a capacidade de investimento do Executivo.

Ao contrário do que ocorreu na Assembleia, ontem, a sessão foi calma. Nas galerias, os secretários e assessores do prefeito aplaudiam o discurso do gestor. Com ampla maioria na Câmara, Carlos foi bem recebido e teve promessa de apoio para continuar os projetos que vem desenvolvendo na cidade.

 

Opinião dos leitores

  1. os domo de qeiosques praia meio istal com medro do prefeito carlos eduardo da obra de mudasa quiosques de luga prara praia do forte proqe praia forte poto motro os dromo quiosques qe fica procimo sel protro

    1. Saulo, até tem. Mas botaram uma Souza e foi muito pior. Então o jeito é se conformar.

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Diversos

Anvisa amplia lista de substâncias proibidas no Brasil

A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) decidiu ampliar a lista de substâncias de uso proibido no Brasil. Até agora, 68 substâncias, entre as quais a heroína e a cocaína integravam a lista. Após reunião da diretoria colegiada nesta terça-feira (18), mais 21 passaram a fazer parte da relação, totalizando 89 substâncias de uso proibido no País.

Em entrevista à Agência Brasil, o diretor-presidente da Anvisa, Dirceu Barbano, explicou que o pedido de revisão da lista foi feito pela Polícia Federal e pelo Ministério Público de Santa Catarina. Ainda segundo Barbano, maior parte das substâncias que integram o levantamento tem efeito alucinógeno e estimulante e incide diretamente sobre o sistema nervoso central.

— Quando apreendidas, são consideradas substâncias de trânsito ilícito. A comercialização, o porte ou a utilização são considerados crime.

Uma das substâncias incluídas é a metilona, um alucinógeno sintético estimulante semelhante ao ecstasy. Outra substância que teve o uso proibido foi a metoxetamina, droga recreativa com efeitos estimulantes.

A lista completa das 89 substâncias consideradas de uso proibido deve ser publicada amanhã (19), no Diário Oficial da União, e será disponibilizada também no site da Anvisa. A última atualização da lista havia sido feita pela agência em 2012.

Agência Brasil

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Diversos

ANGÚSTIA E TRAGÉDIA(FOTOS): Após discutir com mulher, homem pula abraçado com filho de seis anos do 13º andar

2rglgkis37_1c2awbvomb_fileO menino de seis anos, que morreu ao cair do 13º andar de um prédio em Osasco, na Grande São Paulo, “chorava muito e pedia para o pai parar”, conforme informação do boletim de ocorrência. De acordo com a polícia, o professor Edmir de Mattos, 52 anos, pulou da sacada do edifício com o filho no colo, após brigar com a mulher. O caso aconteceu por volta das 22h30 de segunda-feira (17), na avenida Manoel Pedro Pimentel.

Ainda segundo o boletim, a mãe, uma química de 49 anos, contou que preparava um lanche para o filho, quando o marido passou a fazer ameaças. Na sequência, ele começou a agredi-la com socos e pontapés.

1jk1y7pt77_70bwslzdno_fileNo momento em que o homem já estava na sacada com o filho, um vizinho do casal, um comerciante de 31 anos, ouviu barulho da discussão e foi até a varanda do próprio apartamento e viu a perna do professor para fora. O comerciante inciou uma conversa com Mattos para entender o que estava acontecendo, entretanto, ele não respondeu.

Informação do boletim de ocorrência dá conta de que o vizinho, então, tentou entrar no apartamento do casal, que estava trancado. Ele relatou que ninguém respondia e retornou para a sacada do próprio apartamento, onde novamente tentou dialogar com o professor. O comerciante cortou a tela de proteção do seu imóvel no intuito de segurar Mattos, que ainda fez ameaça.

Casados há sete anos

Após a tragédia, testemunhas conseguiram entrar no apartamento do casal e socorrer a mulher, que segundo o boletim de ocorrência, sangrava muito e tinha hematomas no rosto. Policiais militares levaram a vítima para o hospital.

Ela contou à polícia que era casada há cerca de sete anos com Mattos e que sempre apanhava. Contou também que ele era traumatizado por não poder ver a filha que tinha de outro casamento.

A mulher está internada na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital Municipal Antônio Giglio e de acordo com a Secretaria de Saúde de Osasco passa por avaliação médica e aguarda resultado de exames para o fechamento do diagnóstico.

O caso foi registrado como violência domestica, lesão corporal, homicídio simples e suicídio no 5º Distrito Policial e será encaminhado ao 9º DP.

Foi realizada perícia no apartamento do casal e do comerciante. Na sacada, foi encontrada uma faca, provavelmente usada por Mattos para cortar a tela de proteção. O objeto foi encaminhado para a perícia.

R7

Opinião dos leitores

  1. O ser humano está perdendo a capacidade de lidar com tantos problemas.
    Que Deus os receba com seu infinito amor, q Deus console essa mãe e família.
    Tá faltando Deus na vida de todos nós!
    Só queremos saber de ganhar: Seja a vaga no trânsito, a vaga no estacionamento, furando uma fila, contando só glórias, envergonhado de assumir erros, de ser humilde de coração, de assumir fraquezas, temos que enfrentar nossos dilemas de frente.

    1. Deus quando eu ouvi essa tragedia eu só pensei na criança, chorei chorei, e não dá pra entender o que se passa na cabeça de um ser humano, em fazer tal covardia com um inocente,que esta crescendo e podendo até mudar o mundo! Ah! Meu DEUS, quanta dor eu sinto… meu anjinho vou colocar voce em todas as minhas orações viu? Tenho um filho da sua idade, e sei muito bem o que é isso…. mãe espero que você tenha forças,porque essa dor nunca vai passar!

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Diversos

MPF denuncia envolvidos no “Moto Premiada” em Pau dos Ferros; consórcio ilegal desviou quase R$ 4 milhões

O Ministério Público Federal (MPF) em Pau dos Ferros apresentou denúncia contra oito envolvidos no esquema do “Moto Premiada”, o consórcio ilegal que desviou um valor estimado em R$ 3,8 milhões, de mais de 700 clientes de duas lojas, uma localizada em Pau dos Ferros e outra em São Miguel, ambas no Alto Oeste potiguar. Os denunciados poderão responder por operação de consórcio ilegal; desvio e apropriação do dinheiro dos clientes; e associação para a prática de crime.

A lista inclui Valdeci Leite de Oliveira, conhecido como “Val”; Patrícia Gomes Camapum; José Leite de Oliveira; Ernandes Lima Nascimento; Erlande Silva Pereira; Carlos André Montelo Oliveira; Jordean Sousa Gomes e Maurício de Moraes Correia. A denúncia, assinada pelo procurador da República Tiago Misael de Jesus Martins, aponta que o grupo atuou, entre julho de 2008 a janeiro de 2014, através de quatro diferentes empresas, três delas de fachada.

O “Moto Premiada”, que inicialmente utilizou o nome de “Compra Premiada”, chegou a Pau dos Ferros em julho de 2008, através da empresa V. Leite de Oliveira & Cia LTDA – EPP, nome de fantasia “Eletromotos Leite”. Com matriz na cidade de Floriano, no Piauí, a filial de Pau dos Ferros foi a quinta da marca. Embora o contrato social indicasse como administradores Valdeci Leite e sua esposa, Patrícia Gomes, as pessoas ouvidas durantes as investigações foram unânimes em afirmar que a administração cabia ao sócio José Leite de Oliveira, irmão de “Val”.

Em agosto de 2010 a Eletromotos Leite instalou sua décima filial em São Miguel, passando a operar o mesma esquema da então “Compra Premiada”. Em fevereiro de 2013, alvo de diversas ações judiciais de cobrança, a “Eletromotos Leite” foi supostamente vendida à empresa Ernandes Lima Nascimento – ME, que continuou a comercializar os consórcios ilegais sob o timbre da “Eletromotos”. O mesmo ocorreu em São Miguel.

Em 27 de agosto agosto de 2013, no endereço da loja de Pau dos Ferros, instalou-se a Erlande Silva Pereira – ME , nome de fantasia “Moto Premiada”, empresa formalmente pertencente a Erlande Silva Pereira, mas que foi fechada menos de um mês depois, em 25 de setembro. Quinze dias após este fechamento, em 10 de outubro de 2013, foi aberta a empresa Carlos André Montelo Oliveira – ME, que manteve o nome de fantasia da anterior.

A empresa pertencente a Carlos André Montelo repetiu o procedimento das anteriores e, em novembro de 2013, abriu filial na Rua Coronal João Pessoa, 264, na cidade de São Miguel. Em depoimento prestado na sede da Procuradoria da República no Município de Pau dos Ferros, uma funcionária afirmou que “o diretor Jordean, no mês de dezembro de 2013, entrou em contato com ela por telefone e orientou que ela não mais pagasse aos fornecedores das motos e aos clientes dos resgates ou estrelas (são aqueles que optam pelo crédito)”.

A “Moto Premiada” parou de pagar os fornecedores, cessou os sorteios e a entrega dos prêmios. Porém continuaram a receber as parcelas dos consorciados, conforme comprovaram boletos datados de janeiro de 2014. No último dia 31 de janeiro, o empreendimento foi fechado e José Leite de Oliveira desapareceu de Pau dos Ferros sem informar, nem mesmo aos seus inquilinos ou empregados, qual seu destino.

Levando-se em conta os mais de 700 clientes prejudicados, e o fato de a motocicleta de menor preço comercializada pela “Moto Premiada” custar aproximadamente R$ 5.500, o valor desviado pelos denunciados ultrapassa a marca de R$ 3.850.000.

Envolvidos – Apesar das repetidas mudanças de empresas responsáveis pela “Moto Premiada”, a documentação apreendida na loja de Pau dos Ferros indica, segundo o MPF, que o controle da operação criminosa nunca saiu da esfera de atuação de Valdeci Leite, Patrícia Gomes e José Leite de Oliveira. De acordo com a denúncia, “os demais agentes apenas tomaram parte em empreitada criminosa já em curso, contribuindo para a dissimulação das atividades ilícitas”.

Boletos de pagamento, recibos e contas de energia incluíam o nome da V. Leite de Oliveira & Cia LTDA – EPP, mesmo após as demais empresas a sucederem na administração do consórcio ilegal. O próprio imóvel onde funcionava a “Moto Premiada” permaneceu locado à V. Leite até novembro de 2011, quando a sucessão empresarial já havia ocorrido.

Os depoimentos de empregados que trabalharam no local reforçam o entendimento do MPF, de que as empresas sucessoras da “Eletromotos Leite” funcionavam apenas de fachada. Erlande Silva Pereira, suposto proprietário de uma dessas empresas, nunca apareceu no estabelecimento da “Moto Premiada” em Pau dos Ferros. Já Ernandes Lima Nascimento e Carlos André Montelo Oliveira somente foram vistos pelos funcionários no dia da abertura de suas respectivas empresas.

“Em verdade, com a sucessão ‘de fachada’ das empresas, a propaganda de venda das ‘motos premiadas’ – repassada aos clientes como se verdadeiro consórcio fosse – e captação de recursos de investidores não se alterou, muito menos a sistemática de autofinanciamento de grupos separados constantes do contrato anterior”, relata um dos trechos da denúncia.

Crimes – Confira as práticas pelos quais os envolvidos foram denunciados

Operação de consórcio ilegal (Art. 16 da Lei n. 7.492/86)

Valdeci Leite de Oliveira, Patrícia Gomes Camapum, José Leite de Oliveira, Ernandes Lima Nascimento, Erlande Silva Pereira e Carlos André Montelo Oliveira.

apropriação e desvio dos valores pagos pelos consorciados (art. 5º da Lei n. 7.492/86)

Valdeci Leite de Oliveira, Patrícia Gomes Camapum, José Leite de Oliveira, Ernandes Lima Nascimento, Erlande Silva Pereira, Carlos André Montelo Oliveira, Jordean Sousa Gomes e Maurício de Moraes Correia.

Associação criminosa (art. 288, caput, do Código Penal)

Valdeci Leite de Oliveira, Patrícia Gomes Camapum, José Leite de Oliveira, Ernandes Lima Nascimento, Erlande Silva Pereira, Carlos André Montelo Oliveira, Jordean Sousa Gomes e Maurício de Moraes Correia.

A denúncia irá tramitar na 12ª Vara da Justiça Federal, sob o número 0000055-89.2014.4.05.8404.

 MPF-RN

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Esporte

ARENA DA BAIXADA GARANTIDA: Por telefone, Valcke confirma para prefeito que Curitiba está na Copa

fachada_arena_da_baixada_18_fevereiroFoto: Monique Silva

A Fifa confirmou que Curitiba permanece como sede da Copa do Mundo. O secretário-geral da Copa, Jérôme Valcke, ligou para o prefeito de Curitiba, Gustavo Fruet, no início da tarde e adiantou a informação que será divulgada em coletiva na tarde desta terça-feira, em Florianópolis, durante o congresso técnico da entidade, que será transmitido em Tempo Real pelo GloboEsporte.com. As informações foram apuradas pela repórter da RPCTV, Janaína Castilho.

A confirmação de Curitiba aconteceu ainda antes do final da vistoria do consultor de estádios da Fifa, Charles Botta, na Arena da Baixada. Ele e sua comitiva entraram no canteiro de obras por volta de meio dia e até 14h30 ainda estavam no local.

A maior preocupação era mesmo com as garantias financeiras para a conclusão das obras da Arena da Baixada. O governo estadual tenta uma linha de financiamento junto ao BNDES no valor de R$ 250 milhões, sendo que R$ 65 milhões seriam usados na obra. Botta ouviu do governo do Estado que há caixa para fazer o repasse, enquanto a entidade financeira estuda a liberação.

RPCTV Globo

 

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Diversos

Governo suspende venda de 111 planos de saúde de 47 operadoras

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e o Ministério da Saúde anunciaram, nesta terça-feira (18), a suspensão da venda de 111 planos de saúde de 47 operadoras por descumprirem prazos para agendar consulta, exames e cirurgias, e por negarem cobertura.

Ao todo, 1,8 milhão de pessoas utilizam os planos suspensos. Os atuais usuários não serão afetados. A medida do governo impede a inclusão de novos clientes até que os problemas sejam solucionados.

Desses 111 planos, 28 já estavam com as vendas suspensas por problemas em monitoramentos anteriores. Dentre as 47 operadoras, 31 já tinham sido punidas antes e 16 serão suspensas pela primeira vez.

“A suspensão de vendas não é para punir as operadoras, é para garantir que atendam os beneficiários que já têm”, disse o ministro da saúde, Arthur Chioro.

A suspensão vale por três meses, a partir desta sexta-feira (21), e pode ser prorrogada em caso de reincidência.

Na avaliação anterior, em novembro do ano passado, o governo tinha suspendido a venda de 150 planos de 41 operadoras.

Suspensão tem gerado discussões na Justiça

A suspensão de planos pela ANS tem gerado diversas discussões na Justiça. A Abramge e a FenaSaúde, entidades que representam as empresas, questionam os critérios usados pela agência para proibir a venda.

A Justiça Federal chegou a determinar que a ANS recalculasse as reclamações, e a agência chegou a deixar as suspensões de lado por alguma semanas.

Em setembro, porém, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) autorizou a ANS a retomar a suspensão de venda dos planos.

Planos devem cumprir prazos de agendamento

A agência passou a monitorar os planos depois da publicação de uma resolução normativa de dezembro de 2011 que fixou o tempo máximo para marcação de consultas, exames e cirurgias.

Os prazos são de 14 dias para agendar consultas médicas de especialistas, como cardiologistas; 7 dias para consultas básicas, como clínica geral; e até três dias úteis para exames de sangue, por exemplo.

 Sem título

Fiscalização é feita por meio de denúncias do consumidor

Para verificar o cumprimento da resolução, a ANS monitora os planos de saúde por meio das reclamações feitas nos seus canais de atendimento, como a ouvidoria e o site da agência. A cada três meses, um relatório é divulgado.

A demora no atendimento tem um peso maior no cálculo da punição que determina a suspensão da venda dos planos. Assim, a demora receberá peso dois na avaliação e a negativa de atendimento, peso um.

O beneficiário que quiser denunciar sua operadora poderá entrar em contato com a agência pelo Disque ANS (0800 701 9656), pelo site da Central de Relacionamento ou, ainda, presencialmente, em um dos doze Núcleos da ANS.

Operadoras estão sujeitas a multas

As operadoras de planos de saúde que não cumprem os prazos definidos pela ANS estão sujeitas a multas de R$ 80 mil ou de R$ 100 mil, para situações de urgência e emergência.

Em casos de descumprimentos constantes, segundo a ANS, as operadoras podem sofrer medidas administrativas, tais como a suspensão da comercialização de parte ou da totalidade dos seus produtos, e a decretação do regime especial de direção técnica, inclusive com a possibilidade de afastamento dos dirigentes da empresa.

 UOL

Opinião dos leitores

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