Faltando exatamente dois anos para a bola rolar na Copa do Mundo da FIFA Brasil 2014, os preparativos para o evento na capital potiguar seguem em ritmo acelerado. A Arena das Dunas, estádio que receberá os jogos em Natal, continua com obras avançadas dentro do cronograma aprovado pela FIFA, alcançando 25,23% de conclusão do total da obra.
A nova fase da construção do estádio, a instalação dos pré-moldados, foi iniciada 45 dias antes do que estava previsto no cronograma. De acordo com o titular da Secopa RN, Demétrio Torres, durante uma obra desse tipo, é importante procurar sempre antecipar etapas, para ganhar tempo caso haja algum imprevisto.
“Nós resolvemos antecipar essa etapa de implantação dos pilares pré-moldados, que formam a base para as arquibancadas. Agora, o contorno do estádio já começa a aparecer”, destacou o secretário.
Esta semana também se comemora a finalização de uma importante fase na construção da Arena das Dunas, a conclusão da execução das estacas. Ao todo, foram 3.300 estacas instaladas, que servem de base para todo o restante da construção.
Com o avanço da etapa de implantação da superestrutura do estádio, todo o processo ganhará um novo ritmo de trabalho. No momento, cerca de 800 colaboradores que já estão na obra.
De acordo com Torres, a expectativa é de 50% do total já seja alcançado em dezembro deste ano. A Arena das Dunas será entregue em dezembro de 2013.
Essa arena das Dunas está bastante atrasada; sem contar as obras de mobilidade que ainda não sairam do papel. Acho que os organizadores se enganaram e pensam que o estádio é para a copa de 2018.
Quase 100% da população de Natal reprova a saúde pública oferecida na cidade. Foi isso o que apontou a pesquisa Sinduscon-Consult divulgada na manhã de hoje. Apenas 2,8% se mostraram satisfeitos.
Veja os números:
APROVA: 2.80%
DESAPROVA: 93.80%
SEM OPINIÃO FORMADA: 3.40 %
E a principal culpada, na opinião das pessoas que responderam a pesquisa, é Micarla de Sousa.
Caro Bruno, eu fico ESTARRECIDO de saber que existe gente (gente ???), ainda que apenas 2,80%, que aprova o serviço de saúde pública de Natal !!!
A não ser que este percentual abranja todos os doentes mentais desta mesma cidade…
O emprego e a remuneração na indústria recuaram em abril, mas perderam a intensidade da queda, de acordo com informações divulgadas nesta terça-feira (12) na Pesquisa Industrial Mensal de Emprego e Salário, realizada pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
O recuo do emprego ocorre pelo segundo mês consecutivo ao variar -0,3% em abril, na relação com março, cuja queda havia sido de 0,4%. O valor da folha de pagamento real (descontada a inflação) também recuou, com variação de -0,5% ante queda de 0,7% em março –segunda taxa negativa consecutiva.
Na variação relativa ao emprego, houve queda mais acentuada na comparação com a abril de 2011, com variação de -1,4% –sétimo resultado negativo consecutivo nesse tipo de relação e, segundo o IBGE, o mais intenso desde dezembro de 2009 (-2,4%). O recuo no quadrimestre chega 0,9%. Na taxa do acumulado dos últimos 12 meses, a variação é de -0,1% –o primeiro resultado negativo desde julho de 2010 e prosseguiu com a redução no ritmo de crescimento iniciada em fevereiro de 2011 (3,9%).O índice da média móvel trimestral (três meses imediatamente anteriores) registrou variação de -0,2% na passagem dos trimestres encerrados em março e abril, permanecendo com o comportamento predominantemente negativo presente desde outubro do ano passado.
FOLHA DE PAGAMENTO
O valor da folha de pagamento recuou pelo segundo mês consecutivo, na série com ajuste sazonal, e acumulando nos últimos dois meses perda de -1,1%. O índice de média móvel trimestral apontou ligeira variação positiva (0,1%) entre os trimestres encerrados em março e abril, com clara redução no ritmo de crescimento frente aos resultados de janeiro (1,3%), fevereiro (1,5%) e março (1,8%).
Na relação com abril de 2011, o valor da folha de pagamento cresceu 4,2%, 28º resultado positivo consecutivo nesse tipo de comparação. O índice acumulado no quadrimestre avançou 4,5%, acelerando o ritmo de crescimento frente ao observado no último quadrimestre do ano passado (2,8%), ambas as comparações contra igual período do ano anterior.
No acumulado dos últimos 12 meses, a folha teve incremento de 3,8%, mas perde ritmo na relação com maio de 2011 (7,3%).
Os resultados positivos com mais destaque, aponta o IBGE, foram verificadas em Minas Gerais (9,7%) e no Rio de Janeiro (13%).
Setorialmente, ainda no índice mensal de abril de 2012, o valor da folha de pagamento no total do país cresceu em 11 dos 18 setores investigados, com destaque para máquinas e equipamentos (9,4%), alimentos e bebidas (6,6%), meios de transporte (6,2%), papel e gráfica (11,6%) e indústrias extrativas (10,5%). Por outro lado, borracha e plástico (-3,2%), vestuário (-3,6%), produtos de metal (-1,9%) e calçados e couro (-3,8%) exerceram os maiores impactos negativos sobre o total da indústria.
O número de horas pagas recuou 0,8% na relação mensal e registrou queda de 2,1% na comparação com abril de 2011.
Os fiscais da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo estão de braços cruzados desde o último dia 08 de junho. Eles alegam o descumprimento do Plano de Carreira.
Veja nota encaminhada por categoria na íntegra:
Em greve desde o último dia 08 de junho os Fiscais Ambientais e Urbanísticos da SEMURB não entendem os motivos do descumprimento da Lei Municipal Nº 6.334, de 04 de abril de 2012, a qual prevê a implantação da primeira parcela do aumento no Plano de Carreira da fiscalização para o mês de maio de 2012.
O combinado (previsto na Lei) seria implantar 20% do valor no mês maio e o restante em janeiro de 2013. Porém nada do acordado foi cumprido por parte da prefeitura. Como pode a Prefeita descumprir uma lei sancionada por ela mesma?
Durante as negociações do Plano de Carreira, ocorridas até o mês de março de 2012, houve flexibilização dos fiscais aceitando que o reajuste fosse dado em parcelas menores para viabilizar o aumento salarial. Todos os cálculos foram feitos e por isso a lei foi aprovada e sancionada em abril, com previsão de implantação da primeira parcela para maio.
Sabe-se que a Prefeitura está contendo despesas com pessoal alegando cumprimento das exigências da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). No entanto, os cálculos para a implantação do Plano de Carreira provaram que seria possível a sua implantação, tendo em vista o impacto ser diminuto, praticamente irrisório na primeira parcela, tanto é que a Prefeitura sequer alegou a LRF. A Prefeitura não justificou a não implantação do Plano dos fiscais, simplesmente descumpriu uma lei.
Muito embora nada tenha sido alegado, verifica-se que a Prefeitura suspendeu algumas gratificações sob a justificativa de conter despesas. Por outro lado, contraditoriamente à suspensão de algumas gratificações, observa-se, ao mesmo tempo, a concessão de aumentos de outras gratificações, como é o caso previsto na Lei Nº. 360/2012, publicada no Diário Oficial do Município de 05/06/2012, página 09. Isso prova que a LRF não impede a implantação do Plano de Carreira dos Fiscais da SEMURB.
A Greve tem tempo indeterminado, mas os fiscais mantêm 30% do efetivo trabalhando. Sem a Fiscalização Ambiental e Urbanística da SEMURB, vão se multiplicar as invasões de área pública, o aumento da poluição, principalmente a sonora, a ocupação irregular nas áreas públicas, bem como as irregularidades na execução das centenas de obras que ocorrem pela cidade.
Vejam a seguir o quadro comparativo do aumento a ser
dado: Vejam que o resultado final é o mesmo R$ 1.968, e mesmo assim a Prefeitura não quer implantar o plano. A diferença está apenas no salário base, pois o aumento dado R$ 205,60 é
deduzido da VICT (714 – 205.60 = 508,40). Para os fiscais a diferença é importante
para contar na aposentadoria e para a Prefeitura os custos são insignificantes.
TABELA COMPARATIVA DO REAJUSTE DOS
FISCAIS DA SEMURB
Uma decisão da justiça federal de Santa Catarina favoreceu todos os casais que querem adotar uma criança. Agora, a licença maternidade de 120 dias vale para todas as mães adotivas, independentemente da idade da criança.
A determinação da justiça vale para todo o Brasil. O INSS também terá que prorrogar o benefício das mães que já estão de licença. A multa em caso de descumprimento será de R$ 10 mil por
Hoje é Dia dos Namorados. Muita gente vai trocar presentes e beijos, mas uma pesquisa do IBGE revela um número impressionante sobre os solteiros do Brasil. 52% das mulheres no Brasil estão solteiras. E entre os homens o percentual sobe para quase 60%:
O estado com a maior proporção de solteiros é o Amapá: 77% dos homens e 74% das mulheres. O lugar onde elas têm mais chances de arrumar um namorado é o estado de São Paulo. Pelo menos é o que mostram os números. São 500 mil solteiros a mais.
Para quem analisa o comportamento humano o número de solteiros vem crescendo pelas mudanças na sociedade. Principalmente a maior independência das mulheres.
“Em alguns momentos elas têm mais critérios, são mais exigentes. Por outro lado, para alguns homens isso também assusta, porque a independência muitas vezes se torna um problema”, comenta a psicóloga Patrícia Piazzon.
Uma pesquisa divulgada na manhã de hoje mostra que a gestão governadora Rosalba Ciarlini não está nada bem na opinião dos nataleses. A desaprovação atingiu a marca de 75,1%.
Uma família foi feita de refém, na manhã desta terça feira, 12, no bairro de Capim Macio. Quatro bandidos armados invadiram a casa localizada na rua Felizardo Brito e renderam a todos.
O BP Choque conseguiu libertar a família, mas os bandidos conseguiram fugir no fusion da família e em um gol preto . Os carros froram abandonados respectivamente em Mirassol e em Lagoa Seca.
A polícia segue em diligência a procura dos bandidos.
A delegada Patrícia de Melo Gama, titular da Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam) de Parnamirim, e os peritos do Instituto Técnico-Científico de Polícia (Itep) já estão na casa 464, na rua Antônio Lopes Chaves no bairro de Nova Parnamirim. Lá será feita a a reconstituição do duplo homicídio de Olga Cruz de Oliveira Lima, 61, e Tatiana Cristina Cruz de Oliveira, 36, no dia.
O crime, que ficou conhecido como a Barbárie de Nova Parnamirim, ainda não está muito claro para a polícia. Os acusados são o pedreiro João Batista Caetano Alves e a esposa dele, Marlene Gomes, que confessaram o crime sem pestanejar. Ainda tem Danúzia Valcácio, que foi com o casal retirar o dinheiro das vítimas em um caixa eletrônico.
Uma das contradições a serem dirimidas com a reconstituição é a participação de Marlene no cenário do crime. Ela conta que ficou em casa, em Felipe Camarão, enquanto João foi a casa das vítimas. Somete depois que ele matou Olga teria ligado pra ela, que foi a pé até o local. Já João conta que Marlene foi junto com ele até Nova Parnamirim, e que ficou esperando ele matar Olga debaixo de uma árvore, no início da rua. E que quando o pedreiro ligou para Marlene em cinco minutos ela chegou.
A reconstituição continuará amanhã e depois. O crime aconteceu no dia 7 de maio deste ano.
A construtora MRV Engenharia está proibida de vender apartamentos e lançar empreendimentos enquanto não resolver as pendências com seus clientes. Em documento despachado ontem, o Procon/RN aplicou uma sanção administrativa para suspender temporariamente as atividades da empresa no Rio Grande do Norte. Pivô de um imbróglio referente aos seguidos atrasos na entrega de imóveis, a MRV já participou de mais de 150 audiências na Justiça com consumidores prejudicados.
O coordenador geral do Procon/RN, Araken Farias, conta que mesmo com as audiências os problemas dos clientes não vêm sendo resolvidos. O caso mais grave é do empreendimento Nimbus Residence Club, localizado na avenida Abrel Cabral, que já teve a entrega adiada mais de cinco vezes. No despacho assinado por Araken Farias, o Procon/RN estabelece uma multa de R$ 50 mil por apartamento vendido durante a suspensão temporária. em caso de descumprimento.
Além da MRV Engenharia, a Ancona Engenharia, empresa responsável pelas obras, também foi alvo da sanção. Deacordo com Araken Farias, a empresa vem anunciando a entrega das chaves, porém a Caixa Econômica Federal, que financia os empreendimentos, não está liberando os imóveis, pois a averbação só é feita com a entrega completa dos complexos habitacionais.
Como a construtora vem realizando a entrega em etapas, pessoas que receberem as unidades continuarão pagando a taxa de evolução de obra até a entrega total do empreendimento.
Anteriormente, em nota enviada no mês de maio, a MRV se comprometeu a compensar os clientes pelos atrasos com ressarcimentos no pagamento de aluguel e taxa de evolução de obra. Além do Nimbus, a empresa tem outros seis empreendimentos lançados oficialmente no estado.
Penalidades imposta pelo PROCON contra Construtora MRV, proibindo essa empresa de vender imóveis em Natal, é o minimo que pode ser aplicado, considerando que ela é líder nacional de reclamações pelos péssimos serviços que presta para quem se aventura comprar imóveis dela.
A juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Patrícia Gondim Moreira Pereira, deferiu o pedido de tutela antecipada determinando que o Estado e o município de Natal forneçam, de imediato,o medicamento MYOZYME 50 mg, na quantidade de 16 ampolas por mês, pelo prazo que for necessário, a uma pacienta portadora de uma doença chamada Pompe. De acordo com a magistrada, a medicação pode ser substituída por outra que contiver o mesmo princípio ativo, desde que haja aval dos médicos.
Essa enfermidade causa fraqueza muscular progressiva, insuficiência respiratória, problemas cardíacos, entre outros sintomas, em decorrência da baixa ou nenhuma produção pelo organismo da enzima alglucosidase alfa, necessitando, conforme prescrição médica, ingerir mensalmente 16 ampolas do medicamento, ao custo de R$ 1.657,11 cada ampola, não possuindo condições financeiras de arcar com as despesas do tratamento.
A criança está internada no Hospital Pediátrico da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, aguardando a medicação especificada, mas os demandados (Estado e município) não fornecem voluntariamente tal medicamento. Intimado, o município de Natal alegou, entre outras coisas, está submetido à Lei Orçamentária Anual, a qual dispõe sobre as despesas de capital para o exercício financeiro da Administração Pública. Ficando assim impossibilitado de efetuar qualquer despesa extra após o início do exercício financeiro do ano em curso, sem que haja a competente receita para o gasto, em virtude do atendimento ao princípio constitucional da Legalidade, que rege a Administração Pública.
O Estado, através da UNICAT, apresentou declaração informando que o medicamento Myozime 50 mg não é contemplado pelo Componente Especializado da Assistência Farmacêutica -CEAF, bem como por nenhum outro Programa do SUS.
Para a magistrada, o dever da Administração de concretizar o direito à saúde dos cidadãos, imposto pela Constituição, não pode ser inviabilizado através de entraves burocráticos ou qualquer outra justificativa, pois o que a Constituição da República impõe é a obrigatoriedade do Estado de garantir a saúde das pessoas, seja através de uma boa e eficiente qualidade do serviço de atendimento ou pela aquisição de medicamentos, quando indispensáveis à efetiva garantia da saúde de qualquer cidadão, para melhor lhe servir e não para aumentar seus sofrimentos e angústias.
“Esclareço que tal obrigação deve ser suportada pelo Estado e Município e dividida de forma equitativa. Intimem-se, com urgência, as Secretarias de Saúde Pública do Município de Natal e do Estado para providenciar imediatamente o cumprimento desta decisão, cabendo a cada um o fornecimento de oito ampolas por mês, do medicamento MYOZYME 50 mg, pelo prazo que for necessário, e contiver na prescrição médica”, destacou a juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública, Patrícia Gondim Moreira Pereira.
Para a hipótese de não cumprimento da medida no prazo de dez dias, foi fixada multa diária a incidir sobre cada ente estatal, que poderá ser majorada, no valor de R$ 500,00 até o teto de R$ 10 mil sem prejuízo de cominações civis e penais cabíveis aos secretários, responsáveis pelo cumprimento desta decisão.
A juíza Lina Flávia Cunha de Oliveira, da 1ª Vara Cível de Parnamirim, determinou que a Método Construtivo Ltda realize o pagamento do aluguel de uma cliente que adquiriu um imóvel junto à empresa, no valor de R$ 680,00 mensais, até a efetiva entrega do imóvel objeto do contrato sub judice. A magistrada advertiu que o pagamento deverá ser realizado até o dia 2 de cada mês, iniciando no primeiro dia 2 subsequente à data da intimação da decisão e assim sucessivamente.
A autora informou na ação que celebrou com a construtora Método Construtivo Ltda, por intermédio da Valor Investimento de Consultoria de Imóveis Ltda, contrato de compra e venda de um imóvel e, embora tenha cumprido com todas as suas obrigações exigidas nos termos do contrato, a vendedora não adimpliu as obrigações que lhe competiam (construção e entrega do referido imóvel).
Ainda de acordo com a autora, ela vem suportando vários prejuízos ocasionados pela demora da construtora. Assim, a autora requereu liminar, visando seja determinado que a construtora efetue o pagamento dos aluguéis que vencerão até a efetiva entrega do imóvel objeto do contrato. Ela também pediu que a construtora realize o pagamento da multa prevista no contrato, bem como a construção e entrega do referido imóvel.
Segundo a juíza que analisou o caso, a verossimilhança das alegações da parte autora resta estampada nos documentos anexados aos autos, em especial, pelo contrato firmado entre a parte autora e a construtora, em que vislumbra-se que o prazo para conclusão da obra já expirou, bem como pelos comprovantes de pagamento, demonstrando o adimplemento da autora.
No que tange à existência, ou não, do perigo da demora, a magistrada ressaltou que é incontestável a necessidade de moradia da parte autora, bem como o abalo financeiro causado pelo inadimplemento da construtora, pois vem arcando com uma dupla obrigação, o pagamento dos aluguéis e o da prestação do imóvel objeto do contrato pactuado, situação não programada pela autora, uma vez que esperava a entrega do imóvel no prazo estipulado. (Processo nº 0800353-74.2012.8.20.0124)
Os docentes da UFRN realizam durante todo o dia de hoje um plebiscito em todas as unidades da instituição, para saber a opinião dos professores sindicalizados sobre uma possível paralisação das atividades. Em uma assembleia ocorrida na semana passada a maioria dos presentes votou à favor da greve – 54 a 49. Mas, segundo o presidente da Associação dos Docentes da UFRN (Adurn), João Bosco Araújo, o estatuto da categoria prevê a consulta através de plebiscito para o início do movimento.
João Bosco diz que a diretoria da Adurn é contra a greve, porque acredita que as negociações com o Governo Federal devem ter avanços. Além disso, ele não acredita que o movimento tenha força se iniciado agora, devido ao período letivo da Universidade. A UFRN está em final de semestre, e em poucas semanas os servidores entrarão de férias. A principal reivindicação dos professores é a equiparação salarial dos Magistrados de Nível Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT) com os de Ciência e Tecnologia. Os reajustes estão entre 40 e 60%.
O sindicato dos técnicos administrativos da UFRN oficializou na manhã de ontem o movimento de greve por tempo indeterminado. Os 3.200 técnicos na ativa, além dos 2.000 aposentados reivindicam melhorias salariais, racionalização dos cargos, cumprimento do plano de carreiras e do “step” (diferença relativa de uma categoria para outra) de 5%.
A pauta de negociação é a mesma de 2011. Ano no qual a categoria permaneceu em greve durante 113 dias e não teve seus pedidos atendidos. Com a paralisação, os hospitais e restaurantes universitários, biblioteca e o sistema de apoio à docência vão funcionar com o efetivo de greve de 30% dos funcionários.
O semestre de 2012.1 da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) pode ser cancelado caso os professores da instituição não retomem as atividades até o dia 1º de julho. A afirmação é do reitor geral da Universidade, Milton Marques de Medeiros. Ele diz que será difícil finalizar os dois semestre previstos para este ano no prazo que duraria até março ou abril de 2013. Caso isso ocorra, o Conselho da UERN vai se reunir para tentar achar uma solução para o problema. “Não temos histórico de casos como esse, então a solução precisaria ser estudada”, explicou o reitor, afirmando ainda que talvez o Ministério da Educação precise ser consultado para a tomada de decisão.
Júnior Santos
Apesar da má notícia, Milton Marques acredita que até o fim desta semana a categoria e o Poder Público cheguem a uma conciliação. Ainda de acordo com reitor, o Governo do Estado afirma que pretende negociar com os professores desde que eles retomem o trabalho. “Tudo indica que o Pleno tome uma decisão com relação à greve, e alguma coisa deve ser definida”, disse, Marques sobre o recurso impetrado pelo Executivo para solicitar a ilegalidade do movimento grevista. O Governo recorreu da decisão da juíza Sulamita Pacheco, proferida no último dia 30 de maio pela juíza Sulamita Pacheco, que reconheceu a legalidade da paralisação.
Segundo o Consultor-Geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa, a decisão divulgada liminarmente foi analisada pelo Governo, já que, apesar da greve ser considerada legal, ele acredita que há algumas implicações que devem ser avaliadas, como o fato de garantir um percentual mínimo das atividades para a população. Mas Milton Marques afirma que o percentual de 30% da categoria obrigado por lei para a realização da greve tem sido mantido com os funcionários da administração e das pós-graduações da instituição.
Flaubert Torquato, presidente Associação dos Docentes da UERN (Aduern), diz que não há negociação com o Governo do Estado. “Semana passada enviamos documento solicitando reabertura de negociação, e não obtivemos resposta do Governo”, afirma. Segundo Flaubert, os professores querem o cumprimento do acordo firmado para o fim da última greve da categoria. No fim do ano passado, após negociação, os docentes colocaram fim a uma greve que durou 106 dias. Flaubert Torquato diz que o acordo com o Executivo Estadual se deu após o acerto de reajuste salarial total de 27,7%. O valor foi dividido em três parcelas a serem pagas nos meses de abril de 2012, 2013 e 2014. O primeiro pagamento, 10,65%, não teria sido pago pelo Governo.
A secretário de Educação e Cultura, Batânia Ramalho, foi procurada pela reportagem para salar sobre as negociações, mas não pôde atender por estar em uma reunião da Governadoria, segundo a chefe de gabinete dela.
Essa arena das Dunas está bastante atrasada; sem contar as obras de mobilidade que ainda não sairam do papel. Acho que os organizadores se enganaram e pensam que o estádio é para a copa de 2018.