Auditores informam aumento de R$ 100 milhões em arrecadação no semestre e cobram resposta concreta do Governo do Estado sobre salários

O Governo do Estado aumentou em cerca de R$ 100 milhões sua arrecadação própria entre os meses de janeiro e juljo de 2019 em relação ao mesmo período do ano passado. As informações são dos auditores fiscais do Estado, em reportagem em destaque na Tribuna do Norte. De acordo com a publicação, mesmo com esse aumento, correspondente a 5,6% do orçamento, ainda não há uma solução para o pagamento de salários atrasados, referentes a novembro, dezembro e décimo terceiro de 2018.

Na reportagem, o diretor do Sindicato dos Auditores fiscais do RN(Sindifern), Fernando Carvalho de Freitas, após propor soluções que dependem de uma série de fatores para aprovação, o Governo precisa dar uma resposta concreta aos servidores sobre esses pagamentos, já que houve excesso de arredação no semestre.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Getúlio disse:

    Se eu ganhasse 40 mil como esses reclamantes, não choramigava com salários atrasados, tomava meu vinho gran reserva com charuto cubano, e aguardava tranquilo, sem fazer nada, como sempre, que ninguém é de ferro, aguardando mais 16,80% de aumento.

  2. Fabio disse:

    E desde quando o salário de um auditor está diretamente relacionado com a receita do estado? Trabalhem, trabalhem muito porque vocês ganham muito bem e ainda tem uns que enriquecem sabe-se lá como.

  3. Ivan disse:

    Nesse mesmo período o déficit previdenciário foi de quase 1bi…Mas, nosso estado é rico, não precisa de reforma de previência, deixem isso pros lisos do sul e sudeste!!!!

  4. Manoel disse:

    O que é são 100 milhões face a um déficit de bilhões?

230 deputados faltam a pelo menos 1/4 das votações nominais da Câmara no semestre

Ausências em votações nominais: média de deputados ausentes por dia nas 144 votações nominais da 56ª legislatura — Foto: Diana Yukari / G1

Em seis meses de atividades, 230 dos 527 deputados federais que assumiram o mandato em algum momento desta legislatura estiveram ausentes em pelo menos 1/4 das votações nominais da Câmara dos Deputados. É o que aponta um levantamento do G1 com dados de 1º de fevereiro a 12 de julho de 2019.

Isso significa que 44% dos deputados – quase a metade – faltaram, quando exerciam o mandato, a uma de cada quatro votações nominais no plenário da Câmara. As votações nominais são aquelas em que é identificado o posicionamento de cada parlamentar.

Foram 144 votações nominais no primeiro semestre de trabalhos na Casa, em que deputados se manifestaram quanto a projetos de lei, PECs, requerimentos, destaques, entre outros. O levantamento mostra que 85% das votações ocorreram na terça ou na quarta-feira, dias da semana considerados mais agitados na Câmara.

O dia com a maior média de ausentes foi 17 de junho deste ano. Naquele dia, foram votados dois requerimentos (um de retirada de pauta e outro de adiamento da votação por duas sessões). As duas votações nominais somaram 400 deputados ausentes. A média do dia foi de 200 faltantes.

Já as votações com a menores médias de ausentes foram registradas na semana que discutiu a reforma da Previdência no plenário da Câmara, em 10, 11 e 12 de julho deste ano. A votação do texto-base da reforma da Previdência, por exemplo, teve apenas 3 ausentes, em 10 de julho. Naquele dia, também houve outras 7 votações nominais.

‘Lógica corporativista’

O cientista político e pesquisador da FGV-SP Humberto Dantas diz que, mesmo considerando os casos de problemas de saúde e as missões oficiais dos deputados, os números de ausências são altos e indicam que alguns deputados adotam a estratégia de faltar as votações para “não se comprometer” ou para “não ficar de mal com nenhum lado”.

“Se o Parlamento é a casa da convicção e o parlamentar não sabe se ‘sim’ ou ‘não’, é estranho. O parlamentar tem que ser convicto. Faltar é uma estratégia calculada por muitos, mas não muito razoável do ponto de vista do que o eleitorado espera do seu representante. Por vezes é uma forma de fugir de alguma temática muito delicada para esse parlamentar”, diz.

Dantas afirma ainda que, como as justificativas de ausências são avaliadas pela Câmara, existe uma “lógica corporativista” para aceitar e abonar eventuais faltas dos deputados. “Se as sessões são terças, quartas e quintas, [o deputado] arruma alguma coisa para fazer nas segundas e nas sextas. Mas ele não pode sair fora na terças, quartas e quintas.”

O cientista político acrescenta ainda que os deputados podem se afastar temporariamente do cargo. Quando isso ocorre, é o suplente do partido ou da coligação que assume. Porém, caso o parlamentar apenas se ausente por determinado período, ele continua recebendo salário e ainda mantém a estrutura do gabinete e de funcionários.

Mais ausentes

Os cinco deputados que mais faltaram às votações nominais nesta legislatura foram Josias Gomes (PT-BA), Soraya Santos (PL-RJ), Luciano Bivar (PSL-PE), Bruna Furlan (PSDB-SP) e Vinicius Gurgel (PL-AP).

As votações nominais ocorrem, principalmente, quando é necessário quórum qualificado, como nas votações de PECs e de projetos de lei complementar, e também quando há um pedido de verificação de votação. Nesses casos, cada deputado registra o próprio posicionamento no sistema eletrônico de votos.

Nas demais situações, a votação costuma ser simbólica, sem identificar o posicionamento de cada deputado, e o líder partidário pode se manifestar pela bancada do partido. Normalmente, os processos legislativos são acordados pelos políticos nos bastidores.

Deputados mais ausentes em votações: mais faltosos estiveram ausentes em mais de 75% das votações nominais — Foto: Diana Yukari / G1

O deputado licenciado Josias Gomes (PT-BA) esteve ausente em todas as 21 votações nominais que ocorreram até ele se licenciar do mandato, em 13 de março deste ano. Gomes, que atualmente comanda a Secretaria de Desenvolvimento Rural do governo da Bahia, foi procurado pelo G1 e não se manifestou.

Já a deputada Soraya Santos (PL-RJ), integrante da Mesa Diretora como primeira-secretária, faltou a 116 das 144 votações nominais – 80,6% do total. Em nota, a assessoria de imprensa da deputada diz que Soraya Santos ocupa “o segundo cargo mais importante da Mesa Diretora” e que “tendo em vista o volume de demandas, a primeira-secretária fica dispensada” de registrar presença nas sessões da Câmara e também de participar das votações nominais.

O presidente do PSL, deputado Luciano Bivar (PE), é o terceiro deputado com mais ausências em votações nominais. Bivar deixou de se posicionar em 115 das 144 votações nominais – 79,9% do total.

Em nota, a assessoria de imprensa de Bivar afirma que as “eventuais ausências nas votações ocorrem devido ao acúmulo de atribuições como integrante da Mesa Diretora” e que “muitas vezes ele tem de se ausentar do plenário para receber embaixadores, autoridades e parlamentares no gabinete da 2ª Vice-Presidência”. A nota acrescenta ainda que Bivar esteve presente em 66% das sessões plenárias da Câmara.

Eleita por São Paulo, a deputada Bruna Furlan (PSDB) também está entre os deputados que acumulam mais ausências em votações nominais. A deputada faltou a 112 das 144 votações nominais – 77,8% do total.

A assessoria de imprensa da deputada afirma que “todas as ausências foram justificadas com requerimentos por atividade parlamentar e por motivo de saúde (rompimento dos ligamentos do pé)”. A deputada também diz que parte das votações nominais em que esteve ausente abordava “procedimentos regimentais”.

“Estar ‘ausente’ durante algumas votações não significa que esteja fora do Congresso Nacional, e sim participando de reunião de frente parlamentar, audiências públicas, audiências em ministérios, concedendo entrevista, o que também faz parte do meu trabalho”, diz a nota.

O 5º deputado com mais ausências foi Vinicius Gurgel (PL-AP), que faltou a 109 das 144 votações nominais – 75,7% do total. O deputado diz que a atuação parlamentar dele está voltada para a liberação de recursos para o Amapá.

“Eu me dedico à liberação de recursos para obras de grande impacto para o estado, como aeroportos, duplicação de rodovias e outras obras estruturantes. Algumas vezes eu não consigo chegar a tempo da votação no plenário. A votação é em 5 minutos e se encerra muito rápido.”

Sessões no plenário

Um levantamento enviado pela Câmara por meio da Lei de Acesso à Informação mostra ainda dados da frequência de deputados em sessões plenárias durante esta legislatura.

Das 196 sessões plenárias realizadas nos seis meses de atividades, 86 foram nominais e, portanto, registraram a presença ou a ausência de cada deputado. As sessões plenárias nominais foram extraordinárias (57) e ordinárias (29).

Os deputados registraram, no total, 4.461 ausências nessas sessões, sendo que 66,9% das ausências foram justificadas. Os deputados que mais estiveram ausentes foram Paulo Freire Costa (PL-SP), com 48 ausências; Vinicius Gurgel (PL-AP), com 45 ausências; Assis Carvalho (PT-PI), Giacobo (PL-PR) e José Priante (MDB-PA), com 36 ausências.

Eles, porém, justificaram boa parte das faltas. Os principais motivos para as justificativas são “decisão da Mesa Diretora”, “licença para tratamento de saúde” e “missão oficial autorizada”.

Entre os deputados que mais faltaram a sessões e não justificaram a ausência estão José Priante (MDB-AP), Guilherme Mussi (PP-SP), Luciano Ducci (PSB-PR), Marcelo Aro (PP-MG), Elcione Barbalho (MDB-PA) e Sebastião Oliveira (PL-PE).

Desconto de salário

A Câmara dos Deputados informa que a ausência em sessões deliberativas – aquelas em que há votações – pode ter como consequência desconto no salário do deputado. A remuneração mensal bruta de um deputado é de R$ 33.763,00.

Porém, a redução do salário pode ser evitada caso o deputado justifique a ausência em até 30 dias ou a qualquer momento em caso de licença médica. Questionada, a Câmara não informa se algum deputado sofreu desconto de salário por ausência nesta legislatura.

O artigo 55 da Constituição Federal diz ainda que o deputado pode perder o mandato caso se ausente de, no mínimo, 1/3 das sessões ordinárias em cada sessão legislativa (um ano de atividades). Para o cálculo, porém, são desconsideradas licenças ou missões oficiais autorizadas pela Mesa Diretora.

Apenas dois deputados federais foram cassados por faltas na Câmara: Felipe Cheidde (SP) e Mário Bouchardet (MG), ambos filiados ao então PMDB. Na época, em 1989, foi noticiado que Cheidde compareceu a apenas três sessões, enquanto Bouchardet nunca registrou presença no plenário.

G1

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nilvan Rodrigues da Silva disse:

    Se fizer uma pesquisa mais apurada, listando os itens maiores ausências nas votações e defesa e votação nos direitos da sociedade e da classe trabalhadora, esse número de parlamentares tende a aumentar muito mais.

  2. Anti-Político de estimação disse:

    Bando de parasitas caro$$.

Brasil registra 28 mil homicídios no 1º semestre

O Brasil já ultrapassou a marca dos 28 mil assassinatos cometidos neste ano. De acordo com dados fornecidos pelas secretarias estaduais de segurança pública, no 1º semestre o País chegou a 28,2 mil homicídios dolosos, lesões corporais seguidas de morte e latrocínios (roubos seguidos de morte). São 155 assassinatos por dia, cerca de seis por hora nos Estados brasileiros, onde as características das mortes se repetem: ligada ao tráfico de drogas e tendo como vítimas jovens negros pobres da periferia executados com armas de fogo. O número é 6,79% maior do que no mesmo período do ano passado e indica que o País pode retornar à casa dos 60 mil casos anuais.

O aumento acontece em um ano marcado pelos massacres em presídios, pelo acirramento de uma briga de duas facções do crime organizado (Primeiro Comando da Capital e Comando Vermelho), dificuldades de investimento dos Estados na área e um plano federal de apoio que avança menos que o prometido.

Em âmbito local, o aumento é puxado pelas elevações registradas em Estados nordestinos, como Pernambuco. Se o País teve 1,7 mil homicídios a mais neste semestre, boa parte, 913, se deve à derrocada do Pacto Pela Vida, programa pernambucano que vinha conseguindo reduzir os assassinatos na última década, enquanto a região mantinha a tendência de alta.

A onda de violência tomou as cidades pernambucanas, assim como foi intensificada no Ceará e no Rio Grande do Norte. Quatro dos 11 Estados que tiveram aumento no ano estão no Nordeste.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sávio disse:

    É mais que uma guerra!
    Meu Deus, que país é esse?

Projetos de Lei: Confira como foi o desempenho dos nossos deputados estaduais no primeiro semestre

Um deputado estadual é um agente político, representante do povo, eleito através do voto popular, para desempenhar a atividade legiferante, ou seja, de criar leis no âmbito dos estados. Lógico, que a atividade deles vai bem mais além de apenas criar leis, mas esse é o papel principal.

Alguns dos nossos deputados demostram que estão trabalhando bastante, que estão preocupados com a criação de novas leis, que beneficiem o povo potiguar. Por outro lado, outros estão mais preocupados com outros temas da Casa. O que não é ilegal. Que fique bem claro.

O primeiro período da segunda sessão legislativa da atual legislatura ou simplesmente primeiro semestre de 2012 da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (AL/RN)  terminou com 64 projetos de lei apresentados. Grande parte deles já aprovados em plenário e encaminhados para sanção governamental. Os dados foram obtidos pelo blog junto à Secretaria Legislativa da AL/RN.

O problema é que alguns deputados se destacam com bons números de projetos e outros sequer existem tais dados.

Entre os que se destacam está o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, que apresentou 10 projetos.Desses, seis são só de reconhecimentos de órgãos de utilidade pública; três são projetos de concessão de títulos; e um de nomeação de rodovia.

Logo atrás, na lista dos que mais apresentaram projetos, está Walter Alves e Larissa Rosado, ambos com nove proposituras e muitas delas com conteúdos realmente interessantes nas áreas da saúde, segurança, trabalho e meio ambiente.

Por outro lado, os parlamentares Fábio Dantas, Getúlio Rêgo, Gilson Moura, Gustavo Fernandes e Raimundo Fernandes não estão na lista que o blog teve acesso. Isso não quer dizer que eles deixaram de apresentar projetos, pois existe a possibilidade da lista estar desatualizada. Inclusive, essa possibilidade vale para todos da lista. O BG tentou confirmar durante a manhã de hoje a exatidão dos dados constantes no documento, mas devido ao recesso parlamentar não foi possível.

Esse ano é ano de eleições municipais, ou seja, elegeremos prefeitos e vereadores, mas daqui a dois anos, será a vez dos nossos deputados, juntamente com o governador e um senador. Então é bom acompanharmos o que os nossos políticos estão fazendo para que possamos saber realmente em quem votar em 2014. Que venha o segundo semestre.

Número de Projetos de Lei apresentados no primeiro semestre de 2012:

Ricardo Motta – 10

Walter Alves – 9

Larissa Rosado – 9

Leonardo Nogueira – 6

Dibson Nasser – 5

Hermano Morais – 4

Nélter Queiroz – 3

Márcia Maia – 3

Gesane Marinho – 3

George Soares – 2

Fernando Mineiro – 2

Poti Júnior – 2

Gustavo Carvalho – 1

Tomba Farias – 1

Antônio Jácome – 1

Vivaldo Costa – 1

Ezequiel Ferreira de Souza – 1

Agnelo Alves – 1

Fábio Dantas – (não há registro)

Getúlio Rêgo – (não há registro)

Gilson Moura – (não há registro)

Gustavo Fernandes – (não há registro)

Raimundo Fernandes – (não há registro)

 

Semestre na UERN perto de ser cancelado por causa da greve dos professores

Rafael Barbosa para a Tribuna do Norte:

O semestre de 2012.1 da Universidade Estadual do Rio Grande do Norte (UERN) pode ser cancelado caso os professores da instituição não retomem as atividades até o dia 1º de julho. A afirmação é do reitor geral da Universidade, Milton Marques de Medeiros. Ele diz que será difícil finalizar os dois semestre previstos para este ano no prazo que duraria até março ou abril de 2013. Caso isso ocorra, o Conselho da UERN vai se reunir para tentar achar uma solução para o problema. “Não temos histórico de casos como esse, então a solução precisaria ser estudada”, explicou o reitor, afirmando ainda que talvez o Ministério da Educação precise ser consultado para a tomada de decisão.

Júnior SantosGreve dos professores da UERN já dura 40 dias, e não há perspectiva de acordo com o Governo do RN

Apesar da má notícia, Milton Marques acredita que até o fim desta semana a categoria e o Poder Público cheguem a uma conciliação. Ainda de acordo  com reitor, o Governo do Estado afirma que pretende negociar com os professores desde que eles retomem o trabalho. “Tudo indica que o Pleno tome uma decisão com relação à greve, e alguma coisa deve ser definida”, disse, Marques sobre o recurso impetrado pelo Executivo para solicitar a ilegalidade do movimento grevista. O Governo recorreu da decisão da juíza Sulamita Pacheco, proferida no último dia 30 de maio pela juíza Sulamita Pacheco, que reconheceu a legalidade da paralisação.

Segundo o Consultor-Geral do Estado, José Marcelo Ferreira Costa, a decisão divulgada liminarmente foi analisada pelo Governo, já que, apesar da greve ser considerada legal, ele acredita que há algumas implicações que devem ser avaliadas, como o fato de garantir um percentual mínimo das atividades para a população. Mas Milton Marques afirma que o percentual de 30% da categoria obrigado por lei para a realização da greve tem sido mantido com os funcionários da administração e das pós-graduações da instituição.

Flaubert Torquato, presidente Associação dos Docentes da UERN (Aduern), diz que não há negociação com o Governo do Estado. “Semana passada enviamos documento solicitando reabertura de negociação, e não obtivemos resposta do Governo”, afirma. Segundo Flaubert, os professores querem o cumprimento do acordo firmado para o fim da última greve da categoria. No fim do ano passado, após negociação, os docentes colocaram fim a uma greve que durou 106 dias. Flaubert Torquato diz que o acordo com o Executivo Estadual se deu após o acerto de reajuste salarial total de 27,7%. O valor foi dividido em três parcelas a serem pagas nos meses de abril de 2012, 2013 e 2014. O primeiro pagamento, 10,65%, não teria sido pago pelo Governo.

A secretário de Educação e Cultura, Batânia Ramalho, foi procurada pela reportagem para salar sobre as negociações, mas não pôde atender por estar em uma reunião da Governadoria, segundo a chefe de gabinete dela.