Juíza na Grande Natal decreta rescisão de contrato e MRV terá que devolver valores pagos

A juíza Arklenya Pereira, da 3ª Vara Cível de Parnamirim, declarou a rescisão do contrato de promessa de compra e venda firmado entre um consumidor e a MRV Engenharia e Participações S.A. e condenou a empresa a devolver os valores efetivamente a si vertidos pelo cliente para adimplemento do contrato em discussão, no montante de R$ 8.472,28, corrigido monetariamente e acrescido de juros de mora.

Na ação judicial, o autor informou que em 05.05.2010 firmou com a empresa contrato de compromisso de compra e venda pelo valor total de R$ 85.758,00, sendo pago como entrada o valor de R$ 2.859,00 e dez parcelas mensais com valores de R$ 386,00 e R$ 410,92.

O consumidor relatou que, ao ser oferecido o imóvel, foi assegurado que o objeto da promessa de compra e venda estaria contemplado pelo programa minha casa minha vida, sendo este o fundamento para firmar o contrato. Entretanto, quando ele se dirigiu à Caixa Econômica para obter o financiamento, este foi indeferido sob o fundamento de que já possuía outro imóvel.

Como a empresa não apresentou contestação, a magistrada entendeu pela aplicação dos efeitos da revelia ao caso analisado. No entanto, considerou que o autor não obteve o financiamento em razão de condições pessoais suas.

Para ela, tal fato, liga-se tão somente à relação jurídica mantida com a instituição financeira. Para ela, a empresa não interferiu no indeferimento do empréstimo perante a Caixa Econômica Federal, de maneira que não pode, por isso, ser-lhe imputada a culpa pela rescisão do contrato.

“Entendo, assim, que, de fato, há motivos para uma rescisão contratual, mas não por culpa da ré, fato que impede a devolução integral do valor efetivamente vertido à demandada para adimplemento do contrato de compra e venda”, ponderou, filiando-se à jurisprudência do STJ.

Processo Nº: 0800853-43.2012.8.20.0124
TJRN

Justiça em Natal determina que MRV deve entregar chaves de apartamento para clientes imediatamente

Gabriella Edvanda Marques Félix de Oliveira, juíza da 8ª Vara Cível de Natal, determinou que a MRV Engenharia e Participações S/A, entregue a dois clientes, imediatamente, as chaves de apartamento da unidade residencial nº 502, Bloco 06, no Condomínio Nimbus Residence Club, sob pena de fixação de multa diária no valor de R$ 1 mil por descumprimento ou atraso, até o limite de R$ 50 mil.

A magistrada determinou ainda a expedição de mandado de imissão de posse, em cumprimento ao qual deverá ser realizada a entrega das chaves aos consumidores, imediatamente, sob pena de multa diária de R$ 1 mil, limitada ao valor da causa, na forma do art. 273, § 3º, c/c art. 461, § 4º, do CPC.

Os clientes noticiaram nos autos atraso na conclusão do empreendimento e a negativa de imissão na  posse da unidade imobiliária, cuja entrega está sendo condicionada pela MRV ao pagamento de parcela não contratada originalmente, além de IPTU e condomínio anteriores à posse efetiva do bem.

Na análise do caso, a magistrada constatou que o atraso na conclusão da obra é inequívoco, conforme reconhecido pela MRV perante o Procon/RN através de aditivo contratual formalizado perante este órgão, conforme e-mail anexado aos autos.

Nos termos do aditivo contratual, a responsabilidade do pagamento de IPTU e taxas condominiais é discutível quando se considera que houve atraso na conclusão da obra e que o autor não obteve, até a presente data, a efetiva entrega de seu apartamento, ainda mais quando o próprio contrato firmado entre as partes já previa que tais ônus somente seriam de responsabilidade do cliente após a entrega das chaves ou habite-se, o que ocorresse primeiro.

A juíza frisou que se a providência solicitada não for tomada de imediato, os clientes sofrerão prejuízos irreparáveis ou de difícil reparação, uma vez que a demora na entrega das chaves do imóvel impossibilita os autores de tê-lo como domicílio, violando o seu direito à moradia e obrigando-os a efetuar despesas extraordinárias não previstas em sua programação financeira.

TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Edmar disse:

    Muito engraçado! Um maluco vem com um discurso defendendo a MRV e falando pros outros aprenderem a escrever. Primeiro, o maluco só usa virgula e ponto bem no final. Sabe muito! Não é só porque a mrv oferece imoveis com um preço "mais em conta" que pode entregar quando quiser. Assim como quem compra tem que cumprir com pagamento, a mrv tb tem cumprir o que prometeu. Quem se sentir prejudicado deve procurar a justiça mesmo. Essas empresas fazem o que querem porque pouca gente procura a justiça. A MRV tem advogados competentes pra defende-la, não são uns coitadinhos. Se a justiça condenou foi porque está errado mesmo. E brasileiro tem muitos defeitos sim, mas reclamar por seus direitos com certeza não é uns dos males do brasileiro.

  2. marcelo disse:

    parabens pela decisao estou com o mesmo problema ja faz 6 meses que eu estou esperando minha chave e eles nao entregam ja nao sei mas o que fazer

  3. Sergio Nogueira disse:

    Essas construtoras estrangeiras acham que em Natal só tem gente burra. A Cyrella, se o cliente desistir do apartamento, fica com 80% do que foi pago pelo cliente. Isso pode Arnaldo?

  4. Sarah Marques disse:

    Até que enfim a Justiça do RN reconhece os abusos que estão sendo cometidos por algumas empresas construtoras que vêm de outros estados para atuarem por aqui, e tratam os clientes potiguares com desdém. Esperamos que o mesmo possa acontecer com a Moura Dubeux que também age do mesmo expediente.

Justiça em Natal determina que MRV deve ressarcir clientes por atraso na entrega de obra

A juíza Thereza Cristina Costa Rocha Gomes, da 14ª Vara Cível de Natal, determinou à MRV Engenharia e Participações S/A que, até o dia 5 de cada mês, a começar por outubro deste ano, deposite em juízo o equivalente a 1% do preço do imóvel (R$ 91.562,00), a título de ressarcimento por aluguel, em prol de dois clientes, sob pena de multa por dia de atraso ou descumprimento de R$ 5 mil, até o limite máximo de R$ 50 mil.

Os autores alegaram que em 5 de março de 2010, assinaram contrato particular de promessa de compra e venda com a MRV para adquirir apartamento no empreendimento RESERVA DOS NAVEGANTES – RESIDENCIAL BARCAS (apto n 205, Bloco 01). O prazo máximo (com prorrogação inclusa) para entrega da sua unidade imobiliária expirou sem adimplemento da obrigação (31 de março de 2012).

Diante disso e do seu adimplemento quanto à obrigação de pagar, solicitaram em juízo, o pagamento mensal do equivalente a 1% do valor do imóvel, a título de aluguel. Pediram também que a construtora arque com o que denomina “pagamento das parcelas de financiamento relativas à “Fase de Construção”. Pediram ainda que fique suspensa a cobrança da parcela designada como P005 CEF Associativo.

A magistrada declarou a relação jurídico-material existente entre autores e empresa como uma relação de consumo, sendo a pretensão autoral verossímil e coerente com a realidade apresentada. Entendeu que também é amplamente comprovada pelos documentos anexados aos autos, e o provimento judicial solicitado é reversível, existindo fundado e claro receio de dano irreparável ou de difícil reparação.

TJRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Concordo com a decisao da Justiça, porem se fosse comigo entraria tambem com uma AÇAO CONTRA A IMOBILIARIA que vendeu o apartamento, pois essas empresas (imobiliarias) treinam seus corretores para venderem ate terreno no ceu (tamanho as maravilhas prometidas), ganham a comissao (gordos 5%) e depois somem, isso sem contar que a maioria dos compradores muitas vezes nem conhecem a construtora (como eh o caso da MRV), apenas acreditam na conversa do corretor imobiliario.

  2. Sarah Marques disse:

    Ponto positivo para a nossa Justiça! Agora é preciso ver que a mesma coisa está acontecendo com os prédios da empresa Moura Dubeux. Os que a empresa conseguiu entregar tiveram atraso de pelo menos 6 meses, sem falar da falta de atenção para com os clientes após a entrega.

  3. Sergio Nogueira disse:

    Blogueiro, essa decisão é só MAIS UMA contra a MRV. Consulte o E-Saj e note que essa construtora tem contra si CENTENAS de ações. Antes de adquirir um imóvel ir atrás desse tipo de informação é muito importante.
    Em outros estados há denúncias de trabalho escravo! Isso sim é responsabilidade social.
    E antes que eu esqueça o Judiciário local já determinou em várias ações que a MRV devolva o dinheiro pago a título de corretagem a imobiliárias locais por compradores de seus empreendimentos. Esse é só mais um tipo de custo que ela repassa à sua vítima, desculpe, cliente, mas há quem diga que existem outros.

  4. Diego disse:

    Comprei um apartamento da MRV no Residencial Jangadas em 05/11/2010 e até agora nada de meu ap tbm.

MRV pagará R$ 21 milhões em indenização para clientes dos residenciais Nimbus e Veleiros

A MRV vai desembolsar mais de R$ 21 milhões em indenização para os clientes que sofreram com mais de um ano de espera por seus apartamentos nos condomínios Nimbus e Veleiros, em Nova Parnamirim. A conta foi feita pelo Nova Jornal e publicada em matéria assinada por Louise Aguiar hoje.

Os acordos entre a construtora e os clientes foram feitos com Procom em novembro do ano ano passado. Os débitos já começaram a ser quitados.

Os beneficiados são os 706 que receberão indenização em relação aos alugueis pagos durante o período da obra e os juros de obras cobrados de maneira excedente.

O MRV em nota  disse que reconhece o direito de seus clientes de procurar o Procom, e afirmou que as obras já foram finalizadas. Ainda segundo a construtora, mais de 400 pessoas já receberam as chaves do imóvel e aquelas que não têm pendências estão sendo convocadas.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Julio disse:

    A construtora Factus e conhecida pela péssima qualidade e pela falta de transparência ,existem inúmeras reclamações e vários processos contra ela na justiça,
    Uma simples consulta no Google mostra que nAo são nada confiáveis ,
    Nem uma sede essa firma tem.
    Parece que o endereço e uma casa em OSASCO????

    Muito estranho,ninguém sabe quem e o dono Dela.

  2. PRISCILA LEAL disse:

    GOSTARIA DE SABER SE ALGUÉM COMPROU UM EMPREENDIMENTO DA MRV EM FORTALEZA, O PORTAL DA LAGOA, ESTOU MOVENDO UM AÇÃO DEVIDO A MRV TER MODIFICADO AS CONDIÇÕES DE PAGAMENTO ALTERANDO CONTRATO JÁ ASSINADO, COMO NÃO TINHA CONDIÇÕES DE ASSUMIR OS VALORES APRESENTADOS, ISSO DEPOIS DE 5 MESES JÁ PAGANDO A OBRA, NÃO TIVE OUTRA ESCOLHA, DESISTIR DE UM SONHO E MESMO SENDO A CONSTRUTORA A COLOCAR NESSA SITUAÇÃO ELA NÃO QUER DEVOLVER OS VALORES QUE JÁ PAGUEI. ESSA DESTRUIDORA DE SENHOS AINDA SE ACHA NO DIREITO DE EXIGIR, DIZENDO QUE FOI NOS QUE DESISTIMOS E ASSIM NÃO TEMOS QUE RECEBER NADA, MAS SE REALMENTE TEM JUSTIÇA NESSE PAÍS ELA VAI TER QUE ME DEVOLVER NÃO SÓ O QUE PAGUEI MAS SIM TODO OS TRANSTORNOS QUE PASSEI.

    • neto disse:

      Oi, Priscila. Gostaria de saber se houve resultado na ação contra o portal da lagoa em Fortaleza, pois como mesmo problema. Apto que em promessa deveria ser entregue em outubro/2013, segundo o corretor que me vendeu. Já estamos em abril/14 e as taxas de evolução da obra só aumentam e o ap não tem previsão de entrega. Se sim, por favor me diga como resolveu e se não quero me unir a você numa ação contra a construtora.

  3. Cibelle disse:

    Eu tbm sou uma prejudicada do condomínio Jangadas! Ainda vem muito processo pra essa MRV! Quem manda vender assim e não dar conta do recado???? Eu vou lutar pelos meus direitos!!!

  4. Gilberto disse:

    A MRV tinha que ser proibida de vender imóveis< pois ela transforma o sonho de muitas pessoas em pezadelo !

MRV responsabiliza terceirizada por inclusão em cadastro de Trabalho Escravo

Como informado por Comunicado ao Mercado na data de hoje, a MRV Engenharia e Participações S.A. tomou conhecimento da inclusão de uma de suas filiais no Cadastro de Empregadores do Ministério do Trabalho e do Emprego, por ocasião da sua atualização. Trata-se da obra Spazio Cosmopolitan, em Curitiba, concluída em junho de 2011 e já habitada.

Essa inclusão se deu por conta de fiscalização ocorrida em fevereiro de 2011, quando foram identificadas irregularidades em uma empresa terceirizada que trabalhou com a MRV por apenas cinco meses. Assim que tomou conhecimento do fato a MRV descredenciou esse terceiro e procedeu medidas que garantissem aos trabalhadores todos seus direitos e condições adequadas de trabalho.

Como também informado no Comunicado de hoje, a MRV está tomando todas as medidas e ações cabíveis para promover a exclusão de seu nome do referido Cadastro e prestar os devidos esclarecimentos necessários junto aos órgãos competentes e ao mercado em geral, o que inclui a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil.

A MRV repudia veementemente qualquer prática que não respeite os direitos trabalhistas do seu quadro de colaboradores  e dos quadros de seus fornecedores e parceiros. Construiu, ao longo de seus 33 anos de existência, uma reputação alicerçada na ética, na credibilidade e no respeito a todos os públicos com os quais se relaciona, de forma a sempre reafirmar seu compromisso com a responsabilidade social.

Complementando a informação, a MRV esclarece ainda que: em primeiro de março de 2011 foi firmado junto a PRT de Curitiba o TAC número 363/2011 em que a empresa V 3 Construções Ltda, então contratada pela MRV, se responsabilizou por todas as infrações levantadas pela fiscalização ocorrida em fev 2011. Neste TAC a V3 Construções assumiu todos os compromissos para a regularização das condições de trabalho de seus operários. Assim sendo, a MRV não foi diretamente responsabilizada pelo fato que gerou a sua inclusão no cadastro do Ministério do Trabalho e Emprego.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. jose helio dias do nascimento disse:

    comprei um a partamento da mrv em fortaleza portal da lagoa ja tive muito a borrecimento espero nao passar por mais ums nao recomendo nem por meu maior enimingo e muita taxa abosiva espero que numinimo ela entregue no dia previsto porque se nao boto na justiça mim a repeidii miito dessa compra e so propagana emganoza espero nao mim aborecer mais.

Caixa suspende novos financiamentos à MRV por lista de trabalho escravo

DA REUTERS

A Caixa Econômica Federal suspendeu nesta quarta-feira (2) a concessão de novos financiamentos à MRV Engenharia, uma das principais parceiras do banco e a maior receptora de recursos do programa Minha Casa, Minha Vida.

A suspensão ocorre após uma das filiais da construtora mineira ter sido incluída no cadastro do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) de empregadores que submeteram funcionários a condições análogas às de escravidão.

“A Caixa Econômica Federal informa que suspendeu a recepção e contratação de novas propostas de financiamento de produção de empreendimentos com a referida empresa”, informou o banco em nota. As operações da companhia já contratadas junto à Caixa não serão suspensas.

Para ter o nome retirado do cadastro de trabalho escravo, o MTE impõe como condição o monitoramento direto ou indireto, por dois anos, para “verificar a não reincidência na prática do trabalho escravo e o pagamento das multas resultantes da ação fiscal”.

Além de responderem a processos, os empregadores incluídos na lista perdem o direito a financiamentos privados e públicos, o que inclui recursos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).

Em comunicado nesta quarta-feira, a MRV afirmou que a inclusão –ocorrida na última semana de dezembro– é referente a uma fiscalização conduzida em 2011, “em que foram identificadas supostas irregularidades promovidas por empresa terceirizada que prestava serviços para a MRV, a qual não trabalha mais para a companhia desde 2011”.

11 INFRAÇÕES

Segundo informações do ministério, em fiscalização realizada no início de 2011 foram resgatados 11 trabalhadores que atuavam na obra do Edifício Spazio Cosmopolitan, em Curitiba (PR).

Os 11 autos de infração incluem ausência de registro dos trabalhadores, alojamento sem condições adequadas de conservação, higiene e limpeza e ausência de local para refeições no canteiro de obras e de instalações sanitárias.

“A MRV contratou parte dos trabalhadores por intermédio de empresas empreiteiras fornecedoras de mão de obra (terceirização ilícita), dentre as quais a V3 Construções, objeto da ação fiscal e flagrada mantendo trabalhadores em regime de escravidão contemporânea”, informou a assessoria do ministério em nota.

REINCIDENTE

Em agosto passado, a MRV já havia tido dois projetos incluídos na lista do Ministério do Trabalho: Residencial Parque Borghesi, em Bauru, e Condomínio Residencial Beach Park, em Americana, ambos no interior de São Paulo.

Na ocasião, a Caixa, que é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil, também suspendeu a concessão de novos financiamentos.

Em setembro, a empresa obteve liminar em mandado de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para ter seu nome retirado do cadastro.

AÇÕES

As ações da construtora e incorporadora registravam forte desvalorização nesta quarta-feira (2) na Bovespa, na contramão dos demais papéis do setor, que operavam em alta. Às 12h08, o papel da MRV caía 3,59%, a R$ 11,55, enquanto o Ibovespa –principal índice de ações da Bolsa brasileira– subia 2,52%.

No comunicado de hoje, a companhia informou que está tomando medidas e ações cabíveis para promover a exclusão de seu nome do cadastro “e prestar os devidos esclarecimentos necessários junto aos órgãos competentes e ao mercado em geral”.

“A MRV construiu uma reputação alicerçada na ética, na credibilidade e no respeito a todos com os quais se relaciona e vem a público reafirmar seu compromisso com a responsabilidade social”, acrescentou.

Construtora MRV volta a ser incluída em cadastro de trabalho escravo

REUTERS

A MRV Engenharia informou nesta quarta-feira (2) que uma das filiais da construtora mineira foi incluída no cadastro do Ministério do Trabalho de empregadores que submeteram funcionários a condições análogas às de escravidão, segundo a atualização mais recente da lista.

Em comunicado, a empresa disse que a inclusão é referente a uma fiscalização conduzida em 2011, “em que foram identificadas supostas irregularidades promovidas por empresa terceirizada que prestava serviços para a MRV, a qual não trabalha mais para a companhia desde 2011”.

A empresa não especificou o projeto nem a localidade em que foram identificadas as irregularidades.

Em agosto do ano passado passado, a construtora e incorporadora mineira teve dois projetos incluídos na lista do Ministério do Trabalho: Residencial Parque Borghesi, em Bauru, e Condomínio Residencial Beach Park, em Americana, ambos no interior de São Paulo.

Em setembro, a empresa obteve liminar em mandado de segurança no STJ (Superior Tribunal de Justiça) para ter seu nome retirado do cadastro.

No comunicado de hoje, a companhia informou estar tomando medidas e ações cabíveis para promover a exclusão de seu nome do cadastro “e prestar os devidos esclarecimentos necessários junto aos órgãos competentes e ao mercado em geral”.

“A MRV construiu uma reputação alicerçada na ética, na credibilidade e no respeito a todos com os quais se relaciona e vem a público reafirmar seu compromisso com a responsabilidade social”, ressalta a companhia.

Representantes da MRV e do Ministério do Trabalho não estavam imediatamente disponíveis para comentar o assunto.

Construtoras estão no topo da lista de reclamações no Procon do RN

Fazendo um balanço das reclamações registradas  no Procon estadual, duas construtoras estão no topo da lista:  Ancona e a MRV. Juntas, de acordo com levantamento apresentando pelo diretor do órgão, Araken Farias, ao G1, elas somam 328 queixas. A maioria dos consumidores protesta contra o atraso na entrega de obras e cobranças indevidas.

Muito modesta, a MRV disse ao portal que considera o índice de reclamação pequeno comparado ao número de unidades construídas no Rio Grande do Norte. E informou ainda que a equipe de relacionamento com clientes já criou um núcleo de atendimento exclusivo para tratar dos casos que chegam ao Procon. “O objetivo é buscar a conciliação com os clientes”, comunicou a assessoria.

Esmiuçando os números, A Ancona Engenharia e Participações S/A aparece em primeiro lugar na lista. São 166 reclamações. Em seguida está a MRV Engenharia Ltda, com 162. Os números são do levantamento realizado pelo advogado Araken Farias, diretor do órgão, e mostram dados referentes ao período de 2 de janeiro a 23 de julho deste ano.

As duas empresas chegaram a ter as atividades suspensas no Rio Grande do Norte, mas conseguiram retomar as comercializações de unidades depois de liminares.

Oi e Tim lideram nos últimos 10 anos

Depois das construtora, as operadoras de telefonia Oi e tim são os principais alvos dos clientes insatisfeitos. No primeiro semestre de 2012,tiveram 97 e 50 queixas respectivamente.

Mas este primeiro semestre foi uma exceção, de acordo com o diretor do Procon, Araken Farias.  Consta nos relatórios elaborados por ele que as duas empresas são líderes absolutas de queixas no RN desde 2001. Nos últimos dez anos, 2.473 consumidores acionaram o órgão de defesa do consumidor contra a Oi e 2.142 reclamaram dos serviços prestados pela Tim.

Com informações do G1

Procon vai pedir suspensão das atividades da MRV no RN

O coordenador estadual do Procon do RN, Araken Barbosa de Farias Filho, vai pedir  ao promotor de Defesa do Consumidor, José Augusto Peres, que o Ministério Público Estadual ingresse com uma ação civil pública suspendendo as atividades da MRV Engenharia no Rio Grande do Norte.

Até o dia 17 de julho último, o órgão de defesa do consumidor já havia registrado 166 reclamações contra a MRV desde o começo do ano. “Elas vão desde propaganda enganosa, cobranças indevidas e abusivas, não pagamento de multas contratuais e atrasos na entrega de imóveis de até três anos”, acrescentou Araken.  “Temos, inclusive, casos de pessoas reclamando que a MRV só entregaria as chaves do apartamento se elas retirassem todas as queixas contra a construtora do Procon, o que é conduta criminosa”, afirmou Araken. “No nosso ranking de reclamações do consumidor eles (MRV) estão em primeiro lugar e todo o dia entram novas”, acrescentou.

Segundo o coordenador estadual do Procon, tanto a MRV quanto a Ancona Engenharia – empresa contratada pela construtora mineira para erguer seus condomínios – dividem o número de reclamações de consumidores descontentes. Numa passada rápida nos sites de busca na internet é possível encontrar páginas cuidadosamente montadas por clientes insatisfeitos documentando falhas de acabamento em imóveis entregues pela empresa.

Com Informações do Jornal de Hoje

MRV entra na ‘lista suja’ do trabalho escravo e está impedida de ter crédito público

A construtora MRV, uma das cinco maiores do País, entrou no cadastro de empregadores flagrados com exploração de mão de obra em condições análogas à escravidão. A chamada “lista suja” foi divulgada na noite de segunda-feira pelo Ministério do Trabalho e Emprego. Segundo o órgão, as empresas citadas no cadastro estão impedidas de contratar crédito em bancos públicos, como a Caixa Econômica Federal.

A empresa é citada três vezes na lista, com irregularidades em obras de suas filiais de Bauru e de Americana, no interior de São Paulo, e de sua subsidiária Prime Incorporações, em Goiânia (GO). O cadastro contém 398 pessoas físicas e empresas, a maioria fazendeiros e companhias ligadas ao agronegócio.

Segundo o Ministério do Trabalho, apenas nas obras de Americanas e Bauru foram resgatados 68 trabalhadores em condições análogas à escravidão em 2011, a maioria deles trazidos de Estados do Nordeste por empresas terceirizadas que prestavam serviço em obras da MRV. Eles não tinham registro de trabalho e ficavam em alojamentos insalubres, sem “lençol, travesseiro ou cobertor”, disse o órgão.

A MRV é a maior empresa na lista do Ministério do Trabalho. Ela é a principal parceira da Caixa Econômica Federal no programa Minha Casa, Minha Vida – as obras dos empreendimentos recebem o financiamento do banco. Em 2011, lançou 42 mil unidades, 85% delas no programa.

A Caixa Econômica informou ao Estado, que é signatária do Pacto Nacional pela Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil. “Enquanto o problema que deu origem à inclusão (do nome da empresa no cadastro do Ministério do Trabalho) não for resolvido, o infrator fica impedido de ter acesso a novos créditos”, disse o banco.

A praxe no banco é, segundo o comunicado, solicitar informações complementares sobre a ação fiscal que deu origem à inclusão do nome da empresa no cadastro antes de implementar as restrições.

A Caixa informou também que não tem novas propostas “em vias de ser contratadas com a MRV” e que os contratos antigos serão preservados. “As operações já contratadas não são objeto de restrições, uma vez que uma eventual paralisação de obras já iniciadas, além dos sérios prejuízos econômicos, resultaria, de pronto, em desemprego dos trabalhadores.”

A MRV disse, em comunicado, que “foi surpreendida” com a inclusão do seu nome da lista. “O Grupo MRV não tolera qualquer prática que configura trabalho precário dentro do seu quadro de empregados e de seus fornecedores”, informou a empresa.

A empresa ressaltou que, “mesmo não concordando com os apontamentos feitos na fiscalização” das obras citadas, “sanou tudo que foi identificado” pelos fiscais do trabalho na ocasião. A empresa disse que tomará “todas as medidas cabíveis” para excluir seu nome da lista.

Mercado

A ação da MRV foi a única entre as cinco maiores construtora do País que perdeu valor ontem. Os papéis da companhia chegaram a cair 6,6%, mas fecharam ontem a R$ 10,72, uma queda de 3,85%. Ontem, o Ibovespa subiu 0,35% e Rossi, Cyrela, Gafisa e PDG se apreciaram respectivamente, 9%, 5,2%, 2,4% e 0,3%. “Houve um pouco de exagero do mercado. A MRV deve conseguir reverter essa questão”, disse o analista Flávio Conde, da CGD Securities.

Segundo o Ministério do Trabalho, os nomes das empresas flagradas em infrações são mantidos no cadastro por dois anos. Mas elas podem recorrer à Justiça para tentar “limpar” seu nome antes. Foi o que fez a Cosan, por exemplo, em 2010, que conseguiu uma liminar para ser retirada do cadastro.

Fonte: Estadão

Clientes da MRV ameaçam invadir Feirão da Caixa para protestar contra construtora

O clima esquentou. A construtora MRV conseguiu liminar na justiça para participar de Feira da Caixa. A notícia, no entanto, não agradou aos clientes que estão sofrendo com os atrasos da construtora.

A informação é de que um grupo deles estão ameaçando entrar no Norte Shopping para impedir novas comercializações.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ass disse:

    Cobrança Abusiva para Retirada das Chaves, Descumprimento de cláusula contratual, Descaso com consumidor

    Em 2009, estive no Feirão da Caixa Econômica Federal e acreditava que poderia realizar um sonho que hoje considero um grande pesadelo, quando decidi comprar um apartamento do Residencial Figueira da Foz. No momento da aquisição, falsas promessas foram ditas desde o valor do condomínio, entrega do imóvel para julho de 2011, até a antecipação do financiamento concedido pela Caixa Economica Federal para que a construtora tivesse recursos financeiros para garantir o empreendimento com o adiantamento de milhões de reais. Iniciou-se então o envio de cartinhas da CEF com os juros. Hoje, com muito sacrificio, não devo mais nada para essa construtora, ela sim me deve, quero ser ressarcida pelo valor abusivo de R$ 4.968,74 relativo ao Saldo do Financiamento (Cronograma de Liberação) e Saldo FGTS (Cronograma de Liberação) reajustado no valor de R$ 558,01, sendo estes pagamentos condições para a retirada das chaves.
    Como assim, saldo do financiamento se a CEF encaminha a carta com os juros a serem pagos e FGTS se adiantei R$ 25.000,00 que tinha acumulado para pagar o imóvel. Verdadeiros absurdos sem contar o descaso com o consumidor, passei 3 anos escutando que tudo que a construtora cobrava estava previsto em contrato e que eu tinha que cumprir a parte que me cabia.
    E o pior de tudo isso, soube que e-mail para construtora serve para alterar o objeto principal do contrato, comprei o apartamento com cozinha e banheiro nas especificações contidas no memorial descritivo e fui induzida a erro, quando em 2010 indiquei num e-mail para que não fosse colocado piso, azulejo e louças desses cômodos. Conversei, argumentei, justifiquei que apenas um aditivo contratual devidamente assinado por mim e pelo representante da construtora faria com que o objeto principal do contrato fosse alterado, e também no contrato de compra e venda inexiste cláusula contratual mencionando que correspondência eletrônica altera o objeto principal.
    Está faltando a porta de correr que delimita o espaço da cozinha com a lavanderia e a construtora simplesmente não me atende mais.
    No úlitmo contato que tive com eles tiveram a audácia de dizer: "A construtora não pode pagar por um erro seu, está no e-mail a expressão não colocar, fizemos o que você pediu".
    Como alternativa recebi um recado, isso mesmo um recado da secretária, que a construtora compra o material e eu pago a mão de obra ou repassa o dinheiro equivalente ao material para a finalização dos cômodos e até o momento não recebi nada formalizado, então pra mim recado não é nada, assim como e-mail que não tem qualquer validade jurídica.
    Quero meu apartamento em condições básicas para o uso, não posso contratar ninguém para fazer as adequações que preciso enquanto o apartamento estiver dessa forma, sem contar todas as ressalvas que indiquei inclusive a finalização dos cômodos indicados, com diversos ajustes que devem ser feitos e a construtora pra variar nada responde.
    O edifício ainda encontra-se em obras, com diversas trincas e rachaduras nas garagens, na quadra de esportes, vazamentos identificados no subsolo próximo a piscina e defeitos nos acabamentos (manchas e ondulações nas paredes). Como é concedido Habite-se para um prédio nessas condições?
    Estou pagando condomínio sem morar no que comprei, pago aluguel, tenho dois filhos pequenos e a construtora Factus adota essa postura omissa e não responde qualquer ligação ou reclamação feita.
    Daniela de Oliveira Almeida.
    Apto 45.
    http://www.reclameaqui.com.br/2570316/factus-construcoes-e-empreendimentos/cobranca-abusiva-para-retirada-das-chaves-descumprimento-de/

  2. Antoniobaiarn disse:

    caixa econômica federal é a principal responsável pelo desgastes dos clientes enganados pela mrv, que tem de largar seus afazeres para irem tentar evitar que novas vítimas sejam enganados pela construtora, com proteção da CEF.

MRV consegue suspender na Justiça ações do Procon

Segue nota da MRV a respeito da suspenção das ações do Procon pela justiça:

Líder nacional no segmento de imóveis econômicos, a MRV Engenharia conseguiu hoje na 1ª Vara da Fazenda Pública de Natal a suspensão dos efeitos do despacho do Procon/RN que impediam o exercício das atividades da construtora no Estado. Com a decisão, a MRV Engenharia irá participar do Feirão da Caixa Econômica Federal, no Norte Shopping, até o próximo dia 17, e terá à venda 1.142 unidades de sete empreendimentos diferentes.

Quase todos os imóveis ofertados são elegíveis ao programa “Minha Casa, Minha Vida 2” e podem ser comprados com subsídios que chegam a R$ 17 mil e financiamento facilitado em até 30 anos pela Caixa Econômica Federal. Quem comprar seus imóveis no Feirão poderá dividir a entrada à construtora em até 36 vezes. O valor das mensais também é competitivo: a partir de R$ 299,00.

A MRV Engenharia

Fundada em outubro de 1979, em Belo Horizonte, a MRV Engenharia é líder nacional no mercado de imóveis econômicos. Em 32 anos de atividades, vendeu mais de 180 mil unidades. É a única construtora brasileira presente em 112 cidades de 18 Estados e no Distrito Federal. No primeiro trimestre de 2012, a companhia vendeu 7.273 unidades e lançou 5.944 unidades.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Anonimo disse:

    Empresa sem respeito algum com os clientes tenho um apartamento coma rede de esgoto dentro da minha área privativa e para a manutenção e preciso passar dentro da minha sala e cozinha sem contar o atraso que já passa de 1 ano e taxas que vem do nada. muito cuidado em comprar um apartamento na planta principalmente da MRV. Não se iluda com o bom tratamento na compra pois apos a assinatura do contrato o que e seu ta guardado e tenho certeza de que não vai ser bom.

  2. Antoniobaiarn disse:

    Se tem uma coisa que a mrv, nos seus 32 anos de existência não apreendeu é que o mundo moderno exige cuidados com os seres humanos, coisa que a construtora teima em "desconhecer", seja pelo descaso nos cumprimentos dos previstos em contratos, seja os projetos ultrapassados, que mais se parecem com uns presídios, ou seja de pouca serventia para seres humanos.

MRV proibida de vender novos imóveis em Natal

A construtora MRV Engenharia está proibida de vender apartamentos e lançar empreendimentos enquanto não resolver as pendências com seus clientes. Em documento despachado ontem, o Procon/RN aplicou uma sanção administrativa para suspender temporariamente as atividades da empresa no Rio Grande do Norte. Pivô de um imbróglio referente aos seguidos atrasos na entrega de imóveis, a MRV já participou de mais de 150 audiências na Justiça com consumidores prejudicados.

O coordenador geral do Procon/RN, Araken Farias, conta que mesmo com as audiências os problemas dos clientes não vêm sendo resolvidos. O caso mais grave é do empreendimento Nimbus Residence Club, localizado na avenida Abrel Cabral, que já teve a entrega adiada mais de cinco vezes. No despacho assinado por Araken Farias, o Procon/RN estabelece uma multa de R$ 50 mil por apartamento vendido durante a suspensão temporária. em caso de descumprimento.

Além da MRV Engenharia, a Ancona Engenharia, empresa responsável pelas obras, também foi alvo da sanção. Deacordo com Araken Farias, a empresa vem anunciando a entrega das chaves, porém a Caixa Econômica Federal, que financia os empreendimentos, não está liberando os imóveis, pois a averbação só é feita com a entrega completa dos complexos habitacionais.

Como a construtora vem realizando a entrega em etapas, pessoas que receberem as unidades continuarão pagando a taxa de evolução de obra até a entrega total do empreendimento.

Anteriormente, em nota enviada no mês de maio, a MRV se comprometeu a compensar os clientes pelos atrasos com ressarcimentos no pagamento de aluguel e taxa de evolução de obra. Além do Nimbus, a empresa tem outros seis empreendimentos lançados oficialmente no estado.

Fonte: DN Online

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jorge Pontual disse:

    essa construtora é só decepção. Já estou morando no imovel ha 4 meses e ainda continuam cobrando taxa de evolução de obra… só picaretagem!!

  2. Ralyneara disse:

    Estou com batante medo..pois me aventurei em comprar um e agora n sei o que fazer!

  3. Antoniobaiarn disse:

    Penalidades imposta pelo PROCON  contra  Construtora MRV, proibindo essa empresa de vender imóveis em Natal,  é o minimo  que pode ser aplicado, considerando que ela é líder nacional de reclamações pelos péssimos serviços que presta para quem se aventura comprar imóveis dela.

Clientes da MRV estão preparando protesto neste fim de semana

As reclamações são diversas. Vão desde atraso nas obras, cobranças indevidas até falsas promessas. Cansados, os clientes da construtora MRV que está com dois empreendimentos em fase de construção (Nimbus e Veleiros) vão realizar um mega-protesto neste final de semana. Mais especificamente no sábado (5) em frente, a partir das 10h30, em frente ao stand de vendas da construtora.

O movimento começou a ganhar força através das redes sociais e há poucas horas foi criada até uma hashtag #MobilizaçãoMRV para atingir o maior número de usuários do Twitter e Facebook.

Em julho do ano passado, os clientes da construtora já haviam feito uma mobilização parecida.

Tem cliente que comprou o apartamento dois anos antes de se casar e que hoje já está casado, morando na casa dos pais e sem previsão de quando vai receber. Haja paciência.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Valentine disse:

    Em relação a incompatibilidade…Existe uma vistoria que é feita pelo comprador. Ele recebe o apto após assinar uma vistoria. Se ele conferiu e constatou erro, jamais deveria receber.
    Quando o cliente adquire um MRV, na mesma hora ele recebe um Memorial Descritivo para isso…
    Atraso de obra, atrasou mesmo…concordo com vc. Mas está pagando pelo erro dela. Coisa que ninguem fez aqui em Natal.

  2. Valentine disse:

    Pelo que pude perceber o Senhor ainda não foi convidado a visitar nossas obras.
    Nossos aptos tem muita ventilação. Em relação ao sol, todo e qualquer empreendimento tem seu lado nascente e poente. Quem compra no lado poente, está ciente que comprou no sol. Isso pode ser um MRV, como pode ser um apto de 5 milhões, na beira mar.
    Falando de distância entre os prédios, cada obra tem sua metragem…Basta o cliente optar pela melhor pra ele.
    Presídios? O Senhor sabia que temos muitos apartamentos que possuem até 52m² só de jardim…
    É muito fácil falar sobre o que ouvimos por ai…
    Que tal entrar em nossos stands e solicitar uma visita a obra?
    Eu mesma terei uma enorme satisfação em acompanhá-lo.

  3. Valentine Soares disse:

    Caro Sr. Junior Anjos,
    Pau mandado (peão) não é um termo educado para tratar pessoas que trabalham todos os dias, de sol a sol, finais de semana e feriados.  São profissionais que se qualificaram no mercado e pagam a anuidade mais cara de todas as ordens: Anuidade do Creci. Eu sou uma dessas corretoras. Não sou pau mandado, apenas acredito na empresa que ESCOLHI trabalhar. Conheço todas as construtoras de Natal, tanto as regionais, quanto as nacionais e vou afirmar…Nenhuma está fazendo acordo com ninguem! Pagando juros de obras e alugueis RETROATIVOS só a MRV. Trabalho na MRV por que acredito na política da empresa e na transparência com que ela atribui todos os seus lucros e resultados. Uma empresa que atua a 32 anos no mercado e já atende 110 cidades no país, com 35.000 funcionários registrados – CLT.
    Todas as construtoras estão atrasando. Mas se fazem de mortas na hora que o cliente tenta um acordo.
    Engraçado não é…quando a empresa não faz acordo ela é ruim…quando ela faz acordo é ruim também?
    Da mesma forma que a MRV está reparando o erro junto aos seus clientes, o Sr. Junior também poderia reparar o seu erro em tratar com tal grosseria nossa classe.

Assembleia vai tentar resolver atraso e irregularidades nas obras da MRV no RN

Devido a uma movimentação de proprietários, o Procon RN junto com membros do Ministério Público e Defesa do Consumidor, vai realizar uma assembleia neste sábado, 11 de fevereiro, às 9h, para resolver o problema das obras da construtora da MRV, principalmente no empreendimento Spazzio Nimbus Residence, situado na Av. Abel Cabral, em Nova Parnamirim.

Na reunião serão apresentadas aos órgãos fiscalizadores do estado as ilegalidades da empresa mineira junto aos seus clientes.

As reclamações começaram na internet, mas em pouco tempo se transformaram em denuncias reais, mobilizando várias pessoas que adquiriam empreendimentos MRV.

Os problemas são os mesmos: corretagem indevida, chamado por eles de taxa de assessoria; atraso nas entregas dos imóveis e taxas extras geradas pelo atraso das obras.

Em alguns empreendimentos o tempo de espera pelos imóveis já supera os dois anos.

A situação se repete em outros estados do Brasil.

Pelo Twitter é possível encontrar centenas de pessoas de cidades como Rio de Janeiro, Brasília, Cuiabá, São Paulo, São José dos Campos (SP), Campinas (SP), Vitória, Contagem (MG), até em Belo Horizonte, estado da matriz da empresa, com o mesmo problema

Segundo o site www.reclameaqui.com.br, a MRV foi a campeã em reclamações em 2010, com 2.950 registros.

A construtora alega atraso nas obras por problemas na falta de material de construção e mão-de-obra no mercado, burocracia junto a Prefeitura de Parnamirim, chuvas e uma obra de drenagem que seria de responsabilidade da Prefeitura de Parnamirim, fatos que não justificam o atraso.

Em 27/07/2011, o blog já havia noticiado os problemas da MRV com seus clientes. Veja o post.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. josefa disse:

    Decepçâo é o que nós estamos sentindo pelo discaso da mrv com os donos de empreendimentos do condominio nimbus em natal

  2. Jorge disse:

    Pior empresa de construção civil que  já conheci e trabalhei. Funcionários que pegam no pesado são tratados como "escravos", o material utilizado é de péssima qualidade, empreiteiros não recebem corretamente pelos serviços prestados, os compradores são enganados pelos corretores, os prazos de nenhuma obra estão sendo cumpridos.. Sem falar na sujeirada que eu presenciava lá dentro. E nesta mesma obra, ocorreu a morte de um funcionário em um acidente de trabalho. Deus não permita que um dia eu precise morar em um desses apartamentos!

Construtora MRV é autuada em R$ 11 milhões por trabalho escravo

A construtura MRV Engenharia (MRVE3) foi autuada pelo Ministério Público do Trabalho pela utilização de trabalhadores em condição análoga à escravidão em duas obras no interior do estado de São Paulo, conforme informações da Agência Brasil. A companhia poderá ser multada em até R$ 11 milhões pelas as ações civis públicas, que foram propostas depois que fiscais flagraram a existência de trabalho escravo na construção dos empreendimentos da empresa.

No caso do residencial Beach Park, em Americana, os fiscais observaram cerca de 60 operários sem receber salários, alojamentos e moradias fora do padrão legal e aliciamento de trabalhadores. Contudo, a empresa tenta utilizar a terceirização dos serviços nas obras como justificativa para as irregularidades e, com isso, transferir a responsabilidade trabalhista às pequenas empresas.

Apesar das objeções da companhia, o procurador Cássio Calvilani Dalla-Déa, do Ministério Público do Trabalho em Araraquara, comentou que a companhia não pode usar a terceirização como desculpa porque existia uma série de outras empresas, mas os operários estavam sendo subordinados e recebiam ordens de empregados da MRV.

Enquanto isso, nas obras do condomínio Spazio Mont Vernon, em São Carlos, a fiscalização documentou péssimas condições de conservação e higiene de colchões e o não fornecimento de armários, roupas de cama e travesseiros para aproximadamente 12 trabalhadores que ali permaneciam. Entre as outras irregularidades, foram relatadas falta de proteção contra quedas e alojamentos improvisados. Além disso, foi flagrado um canteiro de obras desorganizado, com detritos acumulados e desrespeito às normas de segurança e saúde do trabalho.

Grande número de irregularidades

“Nos dois casos, o número de irregularidades foi bem grande”, comentou Calvilani em entrevista à Agência Brasil. No caso específico de São Carlos, “havia a retenção da carteira de trabalho e atrasos de salários, o que prendia o trabalhador àquela condição degradante”, levando a classificação de situação análoga a de escravo.

Um levantamento realizado pela Gerência Regional do Trabalho em Campinas mostrou que a MRV possui 70 autuações entre 2007 e 2010, quase sempre por descumprimento de normas de saúde e segurança do trabalho. No processo ajuizado em Americana, o Ministério Público pede a condenação da companhia ao pagamento de R$ 10 milhões, já em São Carlos, os procuradores pedem R$ 1 milhão para reparo dos danos causados aos operários.

Além disso, o Beach Park, em Americana, é uma das obras do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), do governo federal, que estava incluída no Programa Minha Casa, Minha Vida. Em resposta à Agência Brasil, a MRV informou que ainda não foi informada oficialmente sobre o assunto, “desta forma, ainda não pode se manifestar a respeito”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. regia disse:

    eu e meu marido compramos um apartamento portal da lagoa para numca mais euma propagana emganosa ela parece nao botar trabalhadores na obra aobra nao tem nem um avaço parece parada e o tempo passado e nos pagando juros abosivo era para ter uma lei que a companhance esse tipo de comstrutora . para as pessoas que sonha com acasa propia nao passar por esse colpe os empeemdimento nao terminam nunca se duvidar a gente morre e nao recebe . o empredimento . mais si as taxas absivas esssa nao param de chegar nas nossas residencia. nao a conselho nimguem entrar nessa fria .